Advogado Matheus Queiroga, Coronel Fabriciano - MG

FAM Advogados (31)3846-7747 - - FAM Advogados   FAM - Escritório de advocacia com atuação em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.
Saiba mais 04/07/2017 - Os alimentos gravídicos (aqueles recebidos durante a gestação) são automaticamente convertidos em pensão alimentícia.
04/07/2017 - É possível o divórcio extrajudicial, no cartório.
Confira os requisitos.
30/06/2017 - Lei autoriza cobrança de valores diferenciados para pagamento com cartão.
28/06/2017 - Confira seus direitos trabalhistas no caso de demissão e de pedido de demissão.
23/06/2017 - Receber seguro-desemprego estando empregado configura crime de estelionato.
23/06/2017 - Instituição de ensino que reduz carga horário do curso deve reduzir valor cobrado.
13/06/2017 - É ilegal a cobrança de valores de ingresso diferentes para homens e Mulheres.
14/06/2016 - Pensão na Gravidez - Você tem direito.
14/06/2016 - Acessar informações de Whatsapp sem autorização judicial é violação à intimidade.
09/06/2016 - Justiça condena banco por fazer cliente esperar em fila.
17/10/2015 - Causar Incêndio é crime, com pena de reclusão máxima de 8 anos e multa.
16/10/2015 - Professor de ensino básico pode usar 1/3 da carga horária para se atualizar.
15/10/2015 - Disponibilizado para Download novo CPC comentado.
10/10/2015 - Mitos e Verdades da pensão alimentícia - Lei n.
5.
478/1968.
09/10/2015 - É contravenção penal servir bebidas alcoólicas a quem se acha em estado de embriaguez.
09/10/2015 - Perturbar o sossego alheio é contravenção penal, passível de até 3 meses de prisão.
06/10/2015 - Cônjuge ou companheiro que abandona o lar por 2 anos ou mais perde sua parte na propriedade.
03/10/2015 - É impenhorável único imóvel residencial de devedor.
02/10/2015 - Entenda as diferenças do trabalho noturno.
01/10/2015 - "Gato" em instalação elétrica é considerado FURTO.
29/09/2015 - Empregados domésticos passam a ter direito ao FGTS.
27/09/2015 - A multa pela rescisão antecipada do contrato deve ser cobrada de forma proporcional.
22/09/2015 - Mudança no regime de casamento não tem efeito retroativo.
20/09/2015 - Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum.
15/09/2015 - Gestantes têm direito a receber pensão durante a gravidez.
13/09/2015 - Passagens de ônibus têm validade de um ano.
09/09/2015 - Registro indevido no SPC e SERESA gera obrigação de indenizar, mesmo com registros anteriores.
01/09/2015 - Mensagens capturadas por programa espião são consideradas provas ilícitas em processo trabalhista.
O cliente não pode ser forçado a pagar multa por perda de comanda de consumo.
Não existe valor mínimo para compra com cartão.
Produtos comprados pela internet podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias.
Novas regras para concessão do seguro desemprego.
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