Behrmann Rátis Advogados, Salvador - BA
BEHRMANN RÁTIS ADVOGADOS - - QUEM SOMOS ATUAÇÃO EQUIPE ARTIGOS NOTÍCIAS EVENTOS PROCESSOS Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Luiz Rátis Martins Priscilla Nascimento Ramos Rátis Sandra Maria Matos Nascimento Ramos Cyrano Vianna Neto Romeu da Cunha Gomes Priscilla Nascimento Ramos Rátis O Concurso Público nas Constituições Brasileiras BAIXAR A partir da constatação de que a Administração Pública Brasileira recorre a formas precárias e irregulares de emprego para assegurar o exercício de funções públicas, sobretudo no que diz respeito à seleção para cargos de provimento temporário, impõe-se a discussão acerca do impedimento constitucionalmente previsto ao Poder Público de escolher livremente os seus agentes. Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Existem limites ao Princípio da Gratuidade do ensino público? BAIXAR O presente recurso extraordinário versou sobre a força normativa do princípio da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV da CF/88, em relação ao ensino técnico profissionalizante prestado por instituição federal de ensino. MAIS ARTIGOS 08 NOV 2017 Direito à conversão de licença-prêmio em dinheiro prescreve em cinco anos A direito à conversão de licença-prêmio em dinheiro prescreve em cinco anos, contados da data do ato ou fato que gerou o direito. Esse foi o entendimento aplicado pela Justiça Federal em Sergipe ao negar o pedido de uma aposentada do Ministério da Saúde. A autora . 08 NOV 2017 Decisão do STJ sobre crédito trabalhista é avanço na Lei de Falências Em recente decisão, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deram provimento ao Recurso Especial 1.634.046/RS, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, restando vencida a ministra Nancy Andrighi, que negava provimento ao . MAIS NOTÍCIAS 30 NOV 30 NOV Seminário Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas Auditório do Salvador Trade Center Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador-BA 31 OUT 31 OUT Seminário - Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas Auditório do Salvador Trade Center Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador/BA MAIS EVENTOS © 2015 - Todos os Direitos Reservados - BEHRMANN RÁTIS ADVOGADOS