DPCA, Rio de Janeiro - RJ
CEDCA - - INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL Hist?rico Objetivos Atribui??es Sistema de Gest?o Fundo FIA Galeria de Presidentes PLANO DE A??O LEGISLA??O DELIBERA??ES RESOLU??ES E PORTARIAS RESOLU??ES CONANDA ATAS NOTAS P?BLICAS SISTEMA DE PROTE??O E GARANTIA DE DIREITOS SISTEMA DE PROTE??O E GARANTIA DE DIREITOS O que ? Endtidade no Estado Vara da inf?ncia, juventude e do Idoso Conselhos Tutelares Minist?rio P?blico - Promotorias da Inf?ncia e Juventude Defensoria P?blica Delegacias Especializadas Conselhos Municipais e Defesa dos Direitos - CMDCAS NOT?CIAS BIBLIOTECA VIDEOTECA LINKS LINKS Tem?ticos Entidade de Apoio a crian?a adolescente Empresas que apoiam ao 3? setor PERFIL MUNICIPAL ECA FALE CONOSCO Parceiros do CEDCA: Not?cias 09/11/2015 DELIBERA??O CEDCA/RJ N? 45 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 DISP?E SOBRE PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Veja mais . 06/10/2015 PRONUNCIAMENTO P?BLICO O Conselho Estadual de Defesa da Crian?a e do Adolescente, A Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB-RJ, o Movimento Nacional de Direitos Humanos ? MNDH-RJ, a Associa??o de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro ? ACTERJ, o Centro de Defesa dos Direitos da Crian?a e do Adolescente ? CEDECA-RJ, a Associa??o Beneficente S?o Martinho, a Organiza??o de Direitos Humanos Projeto Legal, a Associa??o Central Humana de Educa??o, Ideias e Forma??o Alternativa ? Cheifa e . Veja mais . 25/09/2015 NOTA P?BLICA DE REP?DIO O Conselho Estadual de Defesa da Crian?a e do Adolescente ? CEDCA -, na qualidade de ?rg?o legitimado pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente para a delibera??o e controle das pol?ticas p?blicas na seara infantojuvenil, vem a p?blico REPUDIAR as amea?as e agress?es morais perpetradas contra a Defensora P?blica e Conselheira do CEDCA, Dra. Eufr?sia Maria Souza das Virgens. Veja mais . 03/09/2015 Nota do CEDCA-RJ sobre realiza??o de audi?ncias de reavalia??o nas unidades de cumprimento de interna??o e semiliberdade O CEDCA-RJ (Conselho Estadual dos Direitos da Crian?a e do Adolescente) vem, em nota p?blica, manifestar seu apoio ? realiza??o de audi?ncias de reavalia??o de medidas socioeducativas nas depend?ncias das unidades de interna??o e semiliberdade. Veja mais . 06/07/2015 NOTA DE REP?DIO ? PROPOSTA DE REDU??O DA MAIORIDADE PENAL O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE ? CEDCA/RJ - ?rg?o normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e formulador das pol?ticas p?blicas de promo??o e defesa dos direitos das crian?as e dos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro vem, por meio dessa, manifestar seu rep?dio a qualquer iniciativa que verse sobre a redu??o da responsabiliza??o penal dos adolescentes e sobre o aumento do per?odo de interna??o como cumprimento de medida socioeducativa. Veja mais . Veja todas not?cias. 01/04/2016 - Comiss?o de Pol?ticas P?blicas, ?s 10h08/04/2016 - Comiss?o de Garantia de Direitos, ?s 14h09/04/2016 - Encontro para firmar o Pacto de Compromissos pela Intensifica??o do Enfrentamento ? Viola??o dos Direitos da Inf?ncia e da Juventude15/04/2016 - Mesa Diretora, ?s 10h17/04/2016 - Reuni?o para elabora??o do Edital dos projetos, ?s 11h29/04/2016 - Plen?ria Ordin?ria, ?s 10h30/04/2016 - ANIVERSARIANTES DO M?S Veja todas agendas. Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados