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EDITOR FISCAL - UMA PARCERIA DE SUCESSO - - Clientes Suporte Sobre o Site Quem Somos Login: Senha:           Comentários   CONSULTORIA FISCAL ICMS Teste Teste de ICMS/NACIONAL Leia mais 2017 ICMS-AM SIMPLES NACIONAL – REMESSAS PARA A ZONA FRANCA E ICMS ANTECIPADO As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, poderã enviar mercadorias para a Zona Franca de Manaus com incentivos fiscais, e ao serem desembaraçadas na sua entrada na Zona Franca, estariam dispensadas do pagamento do ICMS/Antecipado? Leia mais 2017 ICMS – DEVOLUÇÃO DE VENDA A CONSUMIDOR – OBRIGATORIEDADE DO CPF.
Uma empresa de comércio fez a venda através da NFC-e e o cliente no ato da compra não forneceu o CPF, depois de dois dias o referido cliente  fez a devolução do produto, mas não forneceu o CPF para emitir o documento fiscal de devolução referente a esta venda.
 É obrigatório fornecer o CPF para a Devolução? Leia mais 2017   MATÉRIAS TÉCNICAS Armazéns Gerais e Substituição Tributária – Protocolos ICMS nºs 47 a 50/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nºs 1.
769, 1.
770, 1.
771, 1.
772, 1.
773 e 1774/2017 - Alterações - ECF, ECD, Contabilidade, Lucros, Rendimentos etc Alteração da data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Legislação Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Prorroga o prazo de adesão do PERT para o dia 14 de novembro de 2017.
Leia mais 31/10/2107 Instrução Normativa RFB nº 1.
690, de 20.
02.
2017 - DOU de 22.
02.
2017 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
Leia mais 22/12/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
Leia mais 17/11/2018 Legislação Trabalhista Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências   Altera dispositivos da Lei no 6.
019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas                   e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
  Altera dispositivos da Lei no 6.
019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
  Leia mais 21/03/2017 PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº - 1.
464 DE 30.
12.
2016   D.
O.
U.
: 02.
01.
2017 Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016.
Leia mais 02/01/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673 DE 23/11/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.
432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
Leia mais 25/11/2016 Legislação Confaz Protocolo ICMS Nº 2 DE 24/02/2017 Altera o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Publicado no DO em 1 mar 2017 Leia mais 02/03/2017 Protocolo ICMS Nº 1 DE 24/02/2017 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.
Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015, Considerando o disposto nos arts.
102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.
172, de 25 de outubro de 1966), e no art.
9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte.
Publicado no DO em 1 mar 2017 Leia mais 24/02/2017 Protocolo ICMS Nº 2 DE 24/02/2017 Altera o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015, Considerando o disposto nos arts.
102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.
172, de 25 de outubro de 1966), e no art.
9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Publicado no DO em 1 mar 2017 Leia mais 24/02/2017 Legislação Estadual Decreto nº 37.
661, de 22.
02.
2017 - DOE AM de 22.
02.
2017  Crédito Fiscal Presumido - Substituição Tributária - Alteração do RICMS Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.
686 de 1999, e dá outras providências.
  Leia mais 23/12/2017 DECRETO Nº 38.
482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 MODIFICA dispositivos do Decreto nº 36.
306, de 2015, que concede isenção do ICMS nas saídas internas de energia elétrica destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.
826, de 2003, na forma e condições que especifica.
Leia mais 13/12/2017 Decreto 38.
337 de 31 de outubro de 2017 ADOTA os procedimentos estabelecidos no Processo Tributário-Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda nos casos que especifica, e dá outras providências.
Leia mais 09/11/2017 Legislação Municipal Decreto nº 3.
682, de 12.
04.
2017 - DOM Manaus de 12.
04.
2017 Tributos Municipais/Manaus - Inscrição em Dívida Ativa - Prazos de encaminhamento de créditos tributários Leia mais 12/04/2017 IPTU/Manaus - Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Ur Altera o Decreto nº 3.
580, de 4 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Leia mais 17/03/2017 Lei nº 2.
212, de 13.
01.
2017 - DOM Manaus de 13.
01.
2017 Dispõe sobre a alteração da forma de reiterar automaticamente a imunidade anual do Imposto Predial                    e Territorial dos templos religiosos no município de Manaus e dá outras providências.
Leia mais 23/02/2017 © Copyright 1995-2012 Editor Fiscal Ltda - Todos os direitos reservados - ISSN 1984-3275.
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