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Livraria Jurídica Onze de Agosto - - Livraria Onze de Agosto Empresa Produtos Fale Conosco Destaques Concursos Públicos Exame da OAB Mais vendidos Lançamentos e Reedições Temas Diversos Filosofia do Direito Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional Direito do Consumidor Dicionário Jurídico Direito Eleitoral Direito Internacional Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito Processual do Trabalho Direito do Trabalho Direito Tributário / Financeiro / Econômico A Reforma Trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei nº 13.
467-2017 - 1ª Edição 2017 Autores: Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves Editora: LTR Sinopse: Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.
Incorpora, ainda, os comentários jurídicos específicos sobre todos os preceitos da Lei n.
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467/2017, enfrentando, com técnica e precisão de análise, os desafios para a compreensão do novo diploma legal e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro.
O livro equilibra, com maestria, a análise das dimensões teórica e prática da reforma trabalhista, tornando-se imprescindível para os profissionais do Direito no Brasil.
ISBN13: 9788536193991 ISBN10: 8536193999 Número de Páginas: 384 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788536193991 A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho - 1ª Edição 2017 Autores: Schiavi, Mauro Editora: LTR Sinopse: A lei nº 13.
467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.
Este volume pretende apresentar comentários objetivos aos dispositivos processuais e de direito material que têm impactos no processo trabalhista, destacando os acertos e desacertos da lei, mas com o objetivo principal de apresentar a Lei como ela efetivamente é.
Uma vez publicada, a Lei adquire vida própria e deve ser interpretada à luz da Constituição Federal e dos princípios peculiares que regem o Processo do Trabalho.
ISBN13: 9788536193946 ISBN10: 8536193948 Número de Páginas: 176 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788536193946 Reforma Trabalhista - As necessárias mudanças na redação da lei -1ª Edição 2017 Autores: Almeida, André Luiz Paes de Editora: Rideel Sinopse: Um breve olhar para a Justiça do Trabalho nos permite verificar que ela está num caminho tortuoso e que carece de ajustes, isso porque vemos processos que se prolongam por anos e anos em razão das muitíssimas ações em andamento e da falta de estrutura do judiciário, além do número excessivo de demandas judiciais, muitas das quais se encontram contaminadas pela litigância de má?fé, além daquelas baseadas nos termos obsoletos da CLT.
Essas são algumas das razões que serão explanadas na presente obra pelas quais defendemos a Reforma Trabalhista.
Será apresentado, nessa obra, o que de fato mudou e as vantagens que tais mudanças trarão para a economia, a sociedade e o desenvolvimento nacional.
Ressaltamos que, na nossa visão, nenhum direito fundamental do trabalhador será atingido negativamente em razão da modernização advinda da reforma trabalhista.
Nosso objetivo maior na presente obra é esmiuçar as novidades incorporadas à legislação laboral, de maneira didática, comentando seus principais aspectos, com a inclusão de quadros comparativos da redação anterior e pós?reforma trabalhista, e posicionar o leitor sobre seus possíveis efeitos, preparando?o de maneira eficaz para provas e concursos públicos que, sem dúvida, exigirão as novas regras laborais com grande ênfase.
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: 9788533949799 Ano: 2017 Edição: 1ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 16 x 23 cm Número de Páginas: 304 I.
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: 9788533949799 Vade Mecum Armador - Edição Especial OAB - Atualizado até 19.
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2017, de acordo com o XXIV Edital de Exame de Ordem - 4ª Edição 2017 Autores: Equipe Armador Editora: Armador Sinopse: A Editora Armador apresenta a 4ª edição do seu Vade Mecum.
A presente obra, mais uma vez, teve um incremento em suas remissões e passou por uma grande renovação, pois estamos em um período de intensa atualização legislativa e jurisprudencial.
O Vade Mecum Armador é, fonte rápida, fidedigna e confiável de consulta, especialmente concebido para os candidatos que irão prestar o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, tanto na primeira quanto na segunda fase, bem como Concursos Públicos das mais diversas áreas.
Para facilitar a consulta, a estrutura da obra foi cuidadosamente organizada observando a divisão dos diplomas normativos por seus tipos.
As remissões foram incrementadas e dispostas de forma abrangente, permitindo ao operador do Direito o conhecimento das diversas interconexões legais.
Pensada por quem vive e entende o universo do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e dos Concursos Públicos da área jurídica, esta obra apresenta os seguintes diplomas legais: - Constituição Federal; - LINDB; - Código Civil; - Código de Processo Civil; - Código Penal; - Código de Processo Penal; - Código Comercial; - Código de Defesa do Consumidor; - Código Tributário Nacional; - Código Eleitoral; - Código de Trânsito Brasileiro; - Consolidação das Leis do Trabalho; - Código Florestal; - Estatutos; - Leis Complementares; - Decretos-Lei; - Leis Ordinárias; - Decretos; - RISTF/RISTJ; - Medidas Provisórias Súmulas, OJs e Precedentes; - Legislação Internacional; - Código de Ética e Regulamento Geral da OAB; - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
ISBN: 9788544217023 Número de páginas: 2144 Número Edição: 4ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544217023 Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual: 4.
100 Questões Comentadas - 3ª Edição 2017 Autores: Garcia, Wander; Garcia, Ana Paula Editora: Foco Jurídico Sinopse: A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores.
Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.
Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado.
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade.
É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de “O Melhor Amigo do Concurseiro”, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos.
ISBN13: 9788582422090 ISBN10: 8582422091 Número de Páginas: 904 Número Edição: 3ª Ano Edição: 2018 I.
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: 9788582422090 CLT: Consolidação das Leis do Trabalho - Edição Especial OAB - Atualizada até o Edital XXIV - 19.
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17 - 1ª Edição 2017 Autores: Saraiva, Renato; Linhares; Aryanna; Souto, Rafael Tonassi Editora: Juspodivm Sinopse: Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber: - CF e ADCT na íntegra; - CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; - CPC/2015 na íntegra; - Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; - Regimento Interno do TST; - Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; - Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; - Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho; - Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; - Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; - Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia; - Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; - Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.
ISBN13: 9788544218402 ISBN10: 8544218407 Número de Páginas: 1288 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544218402 Vade Mecum Penal - Atualizado até 19.
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2017, de acordo com o XXIV Edital de Exame de Ordem da OAB - 1ª Edição 2017 Autores: Mendonça, Ana Cristina; Dupret, Cristiane Editora: Armador Sinopse: De acordo com o XXIV EDITAL DO EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Atualizado até o dia 19.
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Nesta obra buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil bem como àqueles que militam na área criminal.
Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho para o incremento das remissões.
O objetivo é possibilitar o conhecimento amplo e atualizado dos conteúdos que tratam ou afetam a matéria.
Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações correlatas que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das Súmulas relacionadas ao tema.
ISBN: 9788544218181 Número de Páginas: 1248 Número da Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544218181 Prática Profissional de Direito Administrativo - Coleção OAB 2ª Fase - 12ª Edição 2018 Autores: Aras, José Editora: Juspodivm Sinopse: Recomendado para OAB, AGU, Defensoria, PGE e PGM.
CONFORME: Lei 13.
300/2016 - Mandado de Injunção CPC/2015.
INCLUI: - Petição inicial de ações comuns; - Ação comum com pedido de tutela de urgência; - Ação de desapropriação; - Ação popular; - Ação civil pública; - Mandado de segurança (individual e coletivo); - Habeas data Mandado de injunção; - Reclamação; - Ação civil por atos de improbidade administrativa; - Suspensão de liminar; - Respostas do réu (contestação e contestação com reconvenção); - Defesa administrativa; - Recursos administrativos; - Impugnação de editais; - Recursos judiciais: Apelação, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravos Regras processuais (e "dicas" práticas) sobre contagem de prazos; - Parecer.
O livro é dividido em duas partes: a primeira, com orientações sobre a elaboração das peças prático-profissionais passíveis de cobrança em concursos públicos e na 2ª fase do Exame da Ordem, assim como modelos e respostas de peças práticas cobradas em certames passados.
A segunda parte é composta por dicas e programas de estudo, contendo, ainda, uma tabela de correlação de assuntos cuidadosamente elaborada pelo autor, envolvendo os dispositivos da Constituição Federal, das leis infraconstitucionais e das Súmulas dos tribunais superiores que se referem a determinadas matérias, tudo isso para ser utilizado como guia de estudo para o Examinando ou Concursando.
ISBN13: 9788544218846 ISBN10: 8544218849 Número de Páginas: 592 Número Edição: 12ª Ano Edição: 2018 I.
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: 9788544218846 Como Passar em Carreiras de Ministério Público: 1.
300 Questões Comentadas - 1ª Edição 2018 Autores: Garcia, Wander; Corradini, Lucas; Flumian, Renan Editora: Foco Jurídico Sinopse: Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores.
Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.
Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, que são as únicas no mercado que trazem tamanho número de disciplinas, além da classificação dos temas e subtemas ao máximo, possibilitando que o examinando estude cada assunto dos editais dos concursos de modo organizado e planejado.
Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade.
É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de “O Melhor Amigo do Concurseiro”, num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em concursos jurídicos.
ISBN13: 9788582422021 ISBN10: 8582422024 Número de Páginas: 368 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2018 I.
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: 9788582422021 Revisaço - CESPE: 3.
286 questões comentadas alternativa por alternativa - 2ª Edição 2017 Autores: Bortoleto, Leandro Editora: Juspodivm Sinopse: 3.
286 questões de concursos elaboradas pela banca CESPE comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.
Inclui ao final de cada disciplina:  - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ ISBN13: 9788544213278 ISBN10: 8544213278 Número de Páginas: 2530 Número Edição: 2ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544213278 Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista Lei 13.
467/2017 - 14ª Edição 2017 Autores: Cassar, Vólia Bomfim Editora: Método Sinopse: O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho.
E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais.
Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposição dos estudiosos do Direito do Trabalho.
A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.
Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.
A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura, e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas.
Foi selecionada jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor.
Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria.
Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.
ISBN13: 9788530977160 ISBN10: 8530977165 Número de Páginas: 1408 Número Edição: 14ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788530977160 Vade Mecum Saraiva 2017: Tradicional - 24ª Edição Autores: Equipe Saraiva Editora: Saraiva Sinopse: A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.
Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber: diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura; textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais; tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices; fitas marcadoras; notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras; texto em quatro cores; atualização semanal via internet; destaques indicando alterações legislativas de 2016 e 2017; conteúdo adicional online.
Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei nº 13.
467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta; - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei nº 13.
466, de 12-7-2017; - Lei nº 13.
465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC; - Regularização Fundiária Rural e Urbana; - Alienação de Bens Imóveis da União; - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União; - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei nº 13.
460, de 26-6-2017); - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei nº 13.
455, de 26-6-2017); - Vaquejada (Emenda Constitucional nº 96, de 6-6-2017); - Lei de Migração (Lei nº 13.
445, de 24-5-2017); - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto nº 9.
039, de 27-4-2017); - Novas Súmulas do STJ e TSE.
ADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista).
ISBN13: 9788547218874 ISBN10: 8547218874 Número de Páginas: 2480 Número Edição: 24ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788547218874 Direito Constitucional Esquematizado - 21ª Edição 2017 Autores: Lenza, Pedro Editora: Saraiva Sinopse: Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.
A partir desta edição, o leitor conta com a novidade do material digital exclusivo.
As questões do livro passam a ser disponibilizadas por meio de uma plataforma on-line, com a possibilidade de baixar o conteúdo, e material complementar em formato de vídeos ao longo dos capítulos.
Sucesso entre os concurseiros, esta obra, dada a sua clareza e objetividade, atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática.
ISBN13: 9788547217518 ISBN10: 8547217517 Número de Páginas: 1592 Número Edição: 21ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788547217518 CLT Comparada com a Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2017 Autores: Miessa, Élisson Editora: Juspodvim Sinopse: Na perspectiva de auxiliar o leitor nessa empreitada é que se apresenta a CLT Comparada de acordo com a Reforma Trabalhista.
A obra contém um índice alfabético-temático das novidades promovidas pela reforma trabalhista separado de acordo com o direito material e com o direito processual do trabalho, o que facilitará em muito a busca pelos temas que sofreram modificações.
Além disso, são apresentadas ao final da obra todas as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST separadas por assunto, vez que cumprem verdadeiro papel de uniformização da jurisprudência.
Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo da CLT foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram impactos pela reforma trabalhista estão divididos em duas colunas (nova redação x antiga redação).
Os dispositivos que ficaram inalterados são apresentados em apenas uma coluna.
Por fim, a obra tem como característica apresentar as novidades implantadas com destaques na cor azul e os trechos suprimidos sublinhados em preto.
Esses recursos possibilitam que se identifique mais precisa e rapidamente quais trechos foram alterados.
A Reforma Trabalhista ainda trouxe relevante impacto sobre a Lei 6.
019/1974 que, embora tenha sido recentemente alterada pela Lei 13.
429/2017, sofreu novas modificações pela Lei 13.
467/2017, tratando não apenas do trabalho temporário, mas também da terceirização de serviços.
  CONTÉM: - Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos; - Índice alfabético-temático das novidades; - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto; - Lei 6.
019/1974 - trabalho temporário e terceirização de serviços; - Índices: CLT e Jurisprudência do TST A Lei 13.
467, de 13 de julho de 2017, também denominada Reforma Trabalhista, altera, dentre outras leis, a CLT - provocando profundas modificações nas relações de trabalho no país.
ISBN13: 9788544217771 ISBN10: 854421777X Número de Páginas: 496 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544217771 Comentários à Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2017 Autores: Silva, Homero Batista Mateus da Editora: Revista dos Tribunais Sinopse: INCLUI: • Comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdencia e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma; • Índice remissivo , por artigos e por súmulas do TST; • Tabelas de possíveis inconstitucionalidades da Reforma; • Comentários em profundidade dos artigos, um a um; • Tabelas de súmulas que devem sofrer alterações.
ISBN13: 9788520374078 ISBN10: 8520374077 Número de Páginas: 200 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788520374078 CLT Comparada - Conforme a Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2017 Autores: Scalércio, Marcos; Minto, Tulio Martinez Editora: LTR Sinopse: Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e Adicionados pela Reforma Trabalhista; 4 - Índice Alfabético-Remissivo da Reforma Trabalhista; 5 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Súmulas do TST; 6 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Orientações Jurisprudenciais do TST; 7 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nos Precedentes Normativos do TST; 8 - Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Súmulas do STF.
ISBN13: 9788536193786 ISBN10: 8536193786 Número de Páginas: 192 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788536193786 Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 2º Semestre - 25ª Edição 2017 Autores: Equipe Rideel Editora: Rideel Sinopse: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa.
Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.
E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: REFORMA TRABALHISTA - Projeto de Lei nº 6.
787-B/2016.
Exclusivo brinde desta edição: Encarte “Como Usar seu Vade Mecum”: um guia prático para manusear seu livro.
Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017; - CP: atualizado pela Lei nº 13.
445/2017; - CPP: atualizado pela Lei nº 13.
434/2017; - CDC: atualizado pela Lei nº 13.
425/2017; - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.
415/2017, 13.
419/2017 e 13.
420/2017; - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.
431/2017, 13.
436/2017, 13.
438/2017, 13.
440/2017 e 13.
441/2017; - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017; - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada pela Lei nº 13.
415/2017; - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.
446/2017; - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.
429/2017; - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.
457/2017; - Programa de Proteção ao Emprego: atualizado pela Lei nº 13.
456/2017; - Lei nº 13.
425/2017: Lei Kiss; - Lei nº 13.
445/2017: Lei de Migração; - Lei nº 13.
455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento; - Lei nº 13.
460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos; - Dec.
nº 9.
039/2017: Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial; - Novas Súmulas do STJ, TST e TNU-JEF.
ISBN13: 9788533942868 ISBN10: 8533942869 Número de Páginas: 2392 Número Edição: 25ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788533942868 Reforma Trabalhista: Entenda ponto por ponto - 1ª Edição 2017 Autores: Lima, Francisco Meton Marques de; Lima, Francisco Péricles R.
Marques de Editora: LTR Sinopse: A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma, deposta por impeachment.
Indiferente ao clamor social, à crise de legitimidade do Governo e com as costas voltadas para a sociedade, o Congresso Nacional aprova a lei que desmonta todo o sistema trabalhista tradicional e institui outro, mais leve, dinâmico e melhor para o empreendedorismo, consequentemente, danoso para os trabalhadores.
Essa Lei integra o pacote de reformas estruturantes, juntamente com a política, a previdenciária e a tributária, necessárias ao desenvolvimento econômico do Brasil.
A Reforma Trabalhista é tão impactante, que antecipa a reforma previdenciária e marca o início da revolução econômica.
ISBN13: 9788536193526 ISBN10: 8536193522 Número de Páginas: 192 Número Edição: 1ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788536193526 Exame da OAB: Todas as Disciplinas - 1ª Fase - Volúme Único - 8ª Edição 2017 Autores: Cristina, Flávia; Franceschet, Júlio; Pavione, Lucas Editora: Juspodivm Sinopse: Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas; - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção "fique por dentro" trazendo temas polêmicos e atuais; - Quadros resumo; - Dicas importantes espalhadas por toda a obra - Destaques em outra cor nas partes mais importantes.
ISBN13: 9788544216323 ISBN10: 8544216323 Número de Páginas: 1472 Número Edição: 8ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788544216323 Como passar em Concursos Jurídicos: 10.
000 Questões Comentadas - 6ª Edição 2017 Autores: Garcia, Wander Editora: Foco Sinopse: A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar.
A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado.
O problema é que ela, sozinha, não é suficiente.
É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar".
E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo.
Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos Jurídicos são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta.
E isso é feito não só em relação à alternativa correta.
Todas as alternativas são comentadas, sempre que necessário.
Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais.
Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame.
ISBN13: 9788582421970 ISBN10: 8582421974 Número de Páginas: 1272 Número Edição: 6ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788582421970 OAB Primeira Fase - Coleção Esquematizado - Volume Único - 2ª Edição 2017 Autores: Lenza, Pedro Editora: Saraiva Sinopse: Para o bacharel de Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira.
Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento.
Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 2017.
Criado, exclusivamente, para a prova, o livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas das últimas provas aplicadas no País e também com todas as disciplinas abordadas no concurso com enfoque para as últimas provas.
A obra do professor Pedro Lenza tem mais de mil páginas, esquematizadas em um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo por parte dos alunos, incluindo, uma melhor memorização de todos os pontos abordados.
Entenda o exame com OAB Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 2017 A grande diferença entre OAB Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 2017 e as outras obras voltadas para o exame são os comentários realizados em todas as alternativas existentes, ou seja, o aluno entende os motivos que fazem daquela escolha a certa ou porque deve ser descartada.
Assim, é possível entender melhor como a Fundação Getulio Vargas cria as provas, além de estar mais atento as pegadinhas que costumam separar quem tem êxito e quem precisa prestar o exame uma segunda vez.
O OAB Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 2017 faz parte do Saraiva Aprova, curso com material de apoio em PDF, vídeo aulas e questões comentadas.
ISBN13: 9788547218362 ISBN10: 854721836X Número de Páginas: 1088 Número Edição: 2ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788547218362 Vade Mecum Saraiva: OAB e Concursos - 2017 - 13ª Edição Autores: Equipe Saraiva Editora: Saraiva Sinopse: Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.
ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ.
Destaques desta edição: • Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto nº 9.
039, de 27-4-2017); • Identificação Civil Nacional - ICN (Lei nº 13.
444, de 11-5-2017).
ISBN13: 9788547218942 ISBN10: 8547218947 Número de Páginas: 2424 Número Edição: 13ª Ano Edição: 2017 I.
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: 9788547218942 Mini Código Saraiva de Processo Civil 2017: Constituição Federal e Legislação Complementar - 22ª Edição 2017 Autores: Equipe Saraiva Editora: Saraiva Saiba Mais+ Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público: Visão Crítica - 5ª Edição 2016 Autores: Rangel, Paulo Editora: Gen / Atlas Saiba Mais+ Nos Confins do Direito Autores: Rouland, Norbert Editora: Martins Fontes Saiba Mais+ Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol.
1 - 15ª Edição 2017 Autores: Gonçalves, Carlos Roberto Editora: Saraiva Saiba Mais+