Merli Advogados, Limeira - SP
Merli Advogados - O ESCRITÓRIO - - CONSULTORIA AMBIENTAL CONTATO --> iARTIGO Acesse nossas publicações e fique por dentro de todas as novidades! LEGISLAÇÃO Saiba tudo sobre as legislações de nosso País! TRIBUNAIS Tenha acesso a todos os tribunais de nosso País de forma rápida e pratica! ATENDIMENTO ONLINE Acesse nosso chat e converse com um de nossos atendentes. O ESCRITÓRIO "O sucesso é a soma de pequenos esforços - repetidos dia sim, e no outro dia também." ÚLTIMAS NOTÍCIAS 16/12/2021Prorrogado por 2 meses o seguro-desemprego de trabalhadores dos municípios dos estados de .Veja mais16/12/2021Créditos decorrentes de ação judicial - Utilização na compensação de débitosVeja mais16/12/2021DCTFWeb 13º Salário (Anual)Veja mais14/12/2021Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no anoVeja mais13/12/2021Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passa .Veja mais13/12/2021Portaria sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso é republicada parc .Veja mais13/12/2021Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência sobre a necessidade de regulam .Veja mais13/12/2021INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição .Veja mais13/12/202113º Salário - Instrução Normativa altera a redação para empresas optantes pelo Simpl .Veja mais13/12/2021INSS altera a redação de Portaria que dispensa a exigência de procuração para requere .Veja mais10/12/2021Instrução Normativa altera regras para o desconto de empréstimos consignados em benefí .Veja mais10/12/2021Portaria que trata sobre alterações nos EPI’s tem início da vigência prorrogadaVeja mais10/12/2021Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a pa .Veja mais10/12/2021Governo define estratégias para fortalecer comércio exterior de serviçosVeja mais10/12/2021Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documentalVeja mais09/12/2021ICMS/MT - Redução para as alíquotas de ICMS para 2022Veja mais09/12/2021Prazo de despacho aduaneiro para exportação em consignação de joias é ampliadoVeja mais09/12/2021Conselho aprova norma que trata da contabilidade para pequenas empresasVeja mais08/12/2021ICMS/SP - Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estad .Veja mais08/12/2021Receita Federal publicou Instrução Normativa que trata sobre a restituição, compensaç .Veja mais08/12/2021Desoneração da Folha – Receita Federal publicou Instrução Normativa trazendo esclare .Veja mais08/12/2021Trabalhista: Retificada a redação da Instrução Normativa MTP Nº 2 de 2021Veja mais08/12/2021Trabalhista: Retificada a redação da Portaria MTP Nº 671 de 2021Veja mais08/12/2021CNPS traz recomendações ao INSS referente a teto máximo de juros para empréstimos cons .Veja mais07/12/2021Confira calendário de pagamentos do INSS de 2022Veja mais07/12/2021Empregadores têm até hoje para quitar parcelas suspensas do FGTSVeja mais07/12/2021Balança comercial abre dezembro com superávit de US$ 1,07 bilhão, em alta de 191,6%Veja mais06/12/2021Amazonas cumpre todas as metas do Programa de Ajuste FiscalVeja mais06/12/2021Lei reconhece a atividade de compositor como profissão artísticaVeja mais06/12/2021FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de dezembro de 2021 são divulgados pela CAIXAVeja mais06/12/2021Já estão disponíveis os CE Mercantes para a elaboração de Duimp no ambiente de treina .Veja mais03/12/2021Lançada nova versão do app MEIVeja mais03/12/2021Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira leiVeja mais02/12/2021Balança comercial registra novos recordes em novembro e no acumulado do anoVeja mais02/12/2021Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do Mercosul de acordo com o Sist .Veja mais02/12/2021Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produçã .Veja mais02/12/2021IPVA/MT- Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT Veja mais02/12/2021Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do .Veja mais01/12/2021ICMS/ES - Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito SantoVeja mais01/12/2021ICMS/ES - Governo autoriza utilização de ‘Danfe Simplificado – Etiqueta’ na venda .Veja mais01/12/2021IPVA/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2022Veja mais01/12/2021IPVA/PR - Governo mantém parcelamento do IPVA 2022 em até 5 vezes e divulga o calendárioVeja mais30/11/2021Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercialVeja mais30/11/2021FAP - último dia para apresentar a contestaçãoVeja mais30/11/202113º salário - Primeira parcela deve ser paga hojeVeja mais30/11/2021IRPJ/CSLL: Incentivos Fiscais relativos ao ICMS. Condições para exclusão no LalurVeja mais30/11/2021Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declara? .Veja mais29/11/2021Nova versão da TECVeja mais29/11/2021Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RSVeja mais26/11/2021SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.849 empresas do Simples Nacional com irregularidadeVeja mais26/11/2021PIS/PASEP E COFINS: Créditos - Insumos na atividade comercial - ImpossibilidadeVeja mais25/11/2021ICMS/SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11 Veja mais24/11/2021ICMS/AL - Governador assina decretos tributários para beneficiar segmentos produtivosVeja mais24/11/2021Prefis para ICMS é prorrogado em Santa CatarinaVeja mais23/11/2021Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no anoVeja mais23/11/2021Receita abre nesta terça-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituiçã .Veja mais22/11/2021Conselho Curador do FGTS revogará diversas resoluções em dezembro de 2021Veja mais22/11/2021Portaria dispõe sobre os efeitos de contribuições previdenciárias recolhidas em atrasoVeja mais22/11/2021Secex autoriza uso de Certificados de Origem Digitais no comércio entre Brasil e ColômbiaVeja mais19/11/2021Portaria dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício .Veja mais19/11/2021Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no PaísVeja mais18/11/2021DMED Aprovado o leiaute do PGD Dmed 2022Veja mais18/11/2021ICMS/SP - REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST)Veja mais18/11/2021BPC: Portaria estabelece critérios para a dedução de gastos com tratamentos de saúde d .Veja mais17/11/2021INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médicaVeja mais17/11/2021Superávit da balança comercial sobe 30% e chega a US$ 58,72 bilhões no anoVeja mais16/11/2021INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição .Veja mais Direito Ambiental Direito Civil Direito Trabalhista Direito Penal Direito Previdenciário Consultoria Ambiental