MORAES & SCALZER ADVOGADOS, Santa Teresa - ES

MORAES & SCALZER ADVOGADOS - - Segunda-feira,  25 de Dezembro de 2017 -  14/12/2017 (00:00) - Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer 14/12/2017 (00:00) - Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisões e despachos do ministro Fachin 14/12/2017 (00:00) - STF acolhe embargos e fixa pena do senador Ivo Cassol (PP-RO) em 4 anos 14/12/2017 (00:00) - Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves 14/12/2017 (00:00) - Decano do STF registra importância do Dia Nacional do Ministério Público 14/12/2017 (00:00) - Retomada do julgamento sobre poder de polícia para firmar acordo de colaboração abre a pauta desta .
14/12/2017 (00:00) - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) 13/12/2017 (00:00) - Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14) 13/12/2017 (00:00) - Ação contra decreto sobre venda de ativos de empresas estatais terá rito abreviado 13/12/2017 (00:00) - Suspenso julgamento de ADI que discute poder da polícia para firmar acordo de colaboração premiada Controle de Processos Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico Usuário Senha Entrar Notícias INSS não pode cobrar de volta benefício fixad .
11/12/2017 (00:00) O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem ter sido derrubada posteriormente.
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Iniciado julgamento de recursos de investigad .
14/12/2017 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção .
Serpro apresenta nova proposta em conciliação .
14/12/2017 (00:00) A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou, nesta quinta-feira (14), audiência de conciliação entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os advogad .
Vice-presidente do TST homologa acordo entre .
13/12/2017 (00:00) A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais dos trabalhadores tiveram seu acordo coletivo de trabalho 2017/2018 homologado, nesta quarta-feira (13), pelo vice-presidente do Tribunal .
Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3, .
14/12/2017 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras.
O relatório rev .
ovo volume da série Monografias é publicado p .
13/12/2017 (00:00) Publicado em 13/12/2017Edição aborda dissertação de mestrado da juíza federal Carmem Sílvia Lima de ArrudaO Volume 28 da Série Monografias do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Novo volume da série Monografias é publicado .
14/12/2017 (00:00) 14/12/2017 JF: Divulgada lista de selecionados para curs .
11/12/2017 (00:00) Publicado em 11/12/2017Foram escolhidos 15 candidatos, entre servidores e magistrados de toda a Justiça FederalO Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Ju JF: Juristas discutem diferenças e semelhança .
14/12/2017 (00:00) Publicado em 14/12/2017Estudar as diferenças e semelhanças entre as Justiças Federais do Brasil, Argentina e Estados Unidos.
Esse foi o principal objetivo do seminário “Perspectiva da Jus esolução do CJF institui Sistema de Mapeament .
14/12/2017 (00:00) Publicado em 14/12/2017O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão da última terça-feira (12/12), a Resolução nº TMP 1563391, instituindo o Sistema de Mapeamento da Justiça Fed STF acolhe embargos e fixa pena do senador Iv .
14/12/2017 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), acolheu os embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pelo senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros dois réu .
Ministro nega pedido para suspensão do prazo .
14/12/2017 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida co .
Decano do STF registra importância do Dia Nac .
14/12/2017 (00:00) O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, saudou o Ministério Público na sessão plenária desta quinta-feira em função da data: 14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Públic .
TRF2 informa a paralisação dos serviços de TI .
14/12/2017 (00:00) 14/12/2017 Retomada do julgamento sobre poder de polícia .
14/12/2017 (00:00) A continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.
850/2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de col .
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen .
14/12/2017 (00:00) 11h - Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) Pauta: RE 590880 Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF Local: Plenário do STF Conselho Federal da OAB tem participação nega .
14/12/2017 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advog .
Empregador e transportadora são responsáveis .
14/12/2017 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Du Pont do Brasil S.
A – Divisão Pioneer Semente contra decisão que a condenou a indenizar, solidariamente com microempresa de .
Confira a programação da Rádio Justiça para e .
13/12/2017 (00:00) O Revista Justiça continua com as aulas do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil.
O programa também destaca acordo da AGU entre ba .
RF2 aplica medidas restritivas contra ex-secr .
13/12/2017 (00:00) Publicado em 13/12/2017A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, concedeu parcialmente pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-secretário da Casa Civil do estado do Rio de Ja Ação contra decreto sobre venda de ativos de .
13/12/2017 (00:00) O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5841) para questionar o Decreto 9.
188, de 1º de novembro de 2017, que institui o Regime Geral de Desinvestimento, fac .
Suspenso julgamento de ADI que discute poder .
13/12/2017 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual a Procuradoria-Geral da República questiona trechos d .
TST homologa acordo de R$ 114 mil entre Banco .
12/12/2017 (00:00) 12/12/2017 - Um acordo entre o Banco Santander (Brasil) S.
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e um ex-gerente, no valor de R$ 114 mil, colocou ponto final em processo iniciado no ano de 2012.
A audiência de conciliação foi realizada .
Ministro nega pedido da Fenaj sobre vaga em c .
13/12/2017 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou trâmite a um pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para que a vaga de membro suplente de jornalistas profissionais no Co .
Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de de .
13/12/2017 (00:00) Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, e da Segunda Turma, ministro Edson Fachin, cancelaram as sessões ordinárias desses colegiados no dia 19 de dezembr .
MP que suspende reajustes e aumenta contribui .
13/12/2017 (00:00) Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspendeu por um ano os reajus .
Partes se manifestam sobre poder de delegados .
13/12/2017 (00:00) Na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) quest .
Pioneiros”: Ex-integrantes dos gabinetes dos .
13/12/2017 (00:00) Publicado em 13/12/2017Ex-integrantes dos gabinetes dos desembargadores Sérgio D’Andrea e Frederico Gueiros no TRF2, no período de 1989 a 1991, foram entrevistados na tarde do dia 12 de d CCJF tem exposição in memoriam de desembargad .
13/12/2017 (00:00) 11/12/2017 Suspenso julgamento de inquérito contra o dep .
12/12/2017 (00:00) Pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do Inquérito (INQ) 3994, no qual o Mi .
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