OAB, Guaíra - SP

Página inicial — Subseções OABSP - - Ferramentas Pessoais Guaíra189ª Subseção de Guaíra Ir para o conteúdo.
| Ir para a navegação Você está aqui: Página Inicial Info Página inicial A Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) é a entidade máxima derepresentação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da profissão  no Brasil.
Historicamentea Subseção de Guaíra teve a sua criação prevista em 1984 e era representada pela 7ª Subseção da OAB de Barretos, mas somente 7 anosdepois foi instituída a 189ª Subseção da OAB de Guaíra.
 O ato decorreu daEleição realizada em 10 de Maio de 1991 e seu primeiroPresidente eleito foi Dr.
José Vicente Lopes do Nascimento, gestão do biênio1991/1992.
___________________________________________Guaíra (São Paulo) Guaíra é um  município brasileiro do estado de São Paulo.
Localiza-se a uma   latitude 20º19'06" sul e a uma longitude 48º18'38" oeste, estando a uma altitude de 517 metros.
Sua população estimada nos dias atuais é de 55.
345Segundo Aristides Rojas em sua obra “Estudos Históricos”, o topônimo Guaíra é de origem quêchua, do vocábulo “huayra”, significando vento, brisa, etc.
Esta versão, no entanto, não é aceita pelos guairenses, que têm Guaíra como origem indígena, significando águas correntes, correnteza ou corredeira.
HistóriaNa região nordeste do estado de São Paulo, situada entre o Rio Grande, Rio Pardo e o Rio Sapucaí, no então município de Nuporanga, Antônio Marques Garcia, João Garcia de Carvalho Leal e José Dias Nogueira fundaram um povoado no local denominado “Corredeira”, passagem natural do caminho que levava a Santa dos Olhos D'Água (hoje município de Ipuã).
À pequena área adquirida em 12 de novembro de 1901 por “Seiscentos Mil Réis”, aditou-se uma porção de terras doadas pelo casal Joaquim Garcia Franco e Maria Sabino Alves Franco, formando se então considerável extensão em torno de um pequeno núcleo, inicialmente denominado “Corredeira de São Sebastião” em homenagem ao Santo Padroeiro, depois, “Corredeira do Bom Jardim” ou simplesmente “Corredeira”.
Foi elevado a Distrito de Paz com o nome de Guaíra, pela Lei Estadual n.
1144, de16 de novembro de 1908, e a município pela Lei Estadual n.
2328, de 27 de dezembro de 1928.
A instalação do município aconteceu em 18 de maio de 1929 e a instalação da comarca em 18 de maio de 1955.
• Santo Padroeiro: São Sebastião ( Comemora-se todo dia 20 de Janeiro )Geografia• Topografia: plana• Precipitação pluviométrica: média anual de 1.
550 mm• Os ventos dominantes são os de noroeste• Temperatura:• máxima: 40 graus• mínima: 6 graus• media: 25 graus.
DemografiaDensidade demográfica (hab.
/km²): 29,72Mortalidade infantil até 1 ano (por mil): 8,24Expectativa de vida (anos): 75,93Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,17Taxa de alfabetização: 91,07%Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,822• IDH-M Renda: 0,728• IDH-M Longevidade: 0,849• IDH-M Educação: 0,888(Fonte: IPEADATA) Outros dados• O número de eleitores apurado em 2006 foi de 27.
407.
• Data de Emancipação Política: 27 de dezembro de 1928.
• Economia básica do município: agricultura, pecuária e agroindústria.
• Extensão malha viária – 740 km• Extensão malha viária – vicinais pavimentadas – 44 km• Principais pontos turísticos: Parque Maracá , Praça São Sebastião (Jardim Japonês), Casa de Cultura, Museu Municipal, Capela do escravo Pindoba, Balneário Municipal.
Hidrografia• Rio Grande• Rio Sapucaí• Rio Pardo• Ribeirão do Jardim Rodovias• SP-345• SP-425___________________________________________________________________Links para preenchimento de guias   àDARF: http://www.
beninca.
com.
br/darf/darf.
html è GRU:  http://www.
receita.
fazenda.
gov.
br/previdencia/Contribuicoes/default.
htm èFEDTJ: http://www.
bb.
com.
br/portalbb/frm/fw0707314_1.
jsp è Condução de Oficiais de Justiça (SP):http://www59.
bb.
com.
br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.
bbx è Condução de Oficiais de Justiça (outros estados):  http://www59.
bb.
com.
br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entradaEstados,802,2270,3619,15,0.
bbx   è Depósito Judicial:  https://www17.
bb.
com.
br/portalbb/djo/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.
bbx   èGARE-SP:  https://www.
fazenda.
sp.
gov.
br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.
aspx   è Depósito Judicial (TRT 15): http://www.
trt15.
jus.
br/guiadeposito/f/t/processosel   è Gerador de Guias Diversas: http://otavio.
info/Guias/   è GPS (contribuintes filiados antes de29/11/99):  http://www3.
dataprev.
gov.
br/cws/contexto/captchar/index_ciant2.
html   è GPS (contribuintes filiados a partirde 29/11/99): http://www3.
dataprev.
gov.
br/cws/contexto/captchar/index_cipost2.
html   è GPS (empresas e órgãos públicos): http://www3.
dataprev.
gov.
br/cws/contexto/captchar/index_salEmpresa2.
html _________________________________________________________________  INDICADORES - ABRIL/2013 Salário Mínimo Federal - R$ 678,00 - desde 1º/1/2013Decreto nº 7.
872/2012________________________________________Salário Mínimo Estadual/São Paulo - desde 1º/2/2013Lei Estadual nº 14.
945/20131) R$ 755,00* 2) R$ 765,00* 3) R$ 775,00*(*) Os pisos salariais mensais supramencionados são indicados conforme as diferentes profissões e não se aplicam aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo, aos Servidores Públicos estaduais e municipais, bem como aos contratos de aprendizagem regidos pela Lei Federal nº 10.
097/2000.
________________________________________Contribuição Previdenciária - Tabela de contribuição dos segurados - desde 1º/1/2013 - Portaria Interministerial nº 15/2013Contribuintes individuais e facultativosSalário-base (R$) Alíquota (%) Contribuição (R$)678,00 11,00 74,58de 678,00 a 4.
159,20 20,00 de 135,60 a 831,80________________________________________Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsosSalário-de-Contribuição Alíquota para fins de recolhimento ao INSS*até R$ 1.
247,70 8%de R$ 1.
247,71 até R$ 2.
079,50 9%de R$ 2.
079,51 até R$ 4.
159,00 11%(*) Empregador doméstico: recolhimento da alíquota de 12%, somada à alíquota de contribuição do empregado doméstico.
________________________________________Salário-Família* - Remuneração Mensal (desde 1º/1/2013) Portaria Interministerial nº 15/2013até R$ 646,55 R$ 33,16de R$ 646,55 até R$ 971,78 R$ 23,36________________________________________Aluguel - reajuste anual Indicador Fator*Reajuste em abril/2013 IGP-DI/FGV - IGP-M/FGV 1,0806 INPC/IBGE - IPC/FIPE -(*) Multiplicar pelo aluguel anterior.
________________________________________Mandato Judicial - desde 1º/2/2013 R$ 13,56Código 304-9 - Guia GareLei Estadual nº 10.
394/1970, alterada pela Lei nº 216/1974, art.
48, e Decreto nº 7.
872/2012________________________________________Imposto de RendaLei Federal nº 12.
469/2011Tabela para cálculo do Imposto de Renda na fonte e recolhimento mensalBases de cálculo (R$) Alíquota (%) Parc.
deduzir (R$)até 1.
710,78 - -de 1.
710,79 até 2.
563,91 7,5 128,31de 2.
563,92 até 3.
418,59 15 320,60de 3.
418,60 até 4.
271,59 22,5 577,00acima de 4.
271,59 27,5 790,58Deduções: a) R$ 171,97 por dependente; b) pensão alimentar integral; c) R$ 1.
710,78 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos de idade ou mais; d) contribuição à Previdência Social; e)R$ 3.
230,46 por despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
(Lei nº 11.
482/2007)________________________________________Seguro-Desemprego - desde 1º/1/2013 Resolução Codecfat nº 707/2013Calculado com base no salário médio dos últimos três meses trabalhados e aplicado de acordo com a tabela abaixo:Faixa do salário médio Valor da parcelaaté R$ 1.
090,43 Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%).
de R$ 1.
090,44 até R$ 1.
817,56 O que exceder a R$ 1.
090,43 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a 872,37.
Acima de R$ 1.
817,56 O valor da parcela será de R$ 1.
235,91 invariavelmente.
________________________________________ fevereiro março abrilTaxa Selic0,49% 0,55% -TR0,0000% 0,0000% 0,0000%INPC0,52% - -IGPM0,29% 0,21% -BTN+TRR$ 1,5700 R$ 1,5700 R$ 1,5700TBF0,4727% 0,4984% 0,5598%UFMR$ 115,00 R$ 115,00 R$ 115,00UFESP (anual)R$ 19,37 R$ 19,37 R$ 19,37UPC (trimestral)R$ 22,31 R$ 22,31 R$ 22,31SDA (Sistema da Dívida Ativa) - Municipal 2,4130 2,4338 2,4484Poupança0,5000% 0,5000% 0,5000%UFIRExtinta pela MP nº 1.
973-67, de 26/10/2000Janeiro a Dezembro/2000 R$ 1,0641     Ações do documento Menu principal Buscar Busca Avançada…   Este site é da Subseção de Guaíra.
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