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ru - free extensions for joomla Enquete Você conhece o Código de Defesa do Consumidor ? Sim Não Você já votou!Por favor, faça uma seleção Vídeos Procon       Destaques Dicas do PROCON/SC sobre a Black Friday A Black Friday, um dos eventos mais aguardados pelos consumidores, está chegando!!! Tradicional por acontecer sempre na última sexta-feira do mês de novembro, neste ano ela ocorrerá na próxima sexta-feira,.
Leia mais SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - PROCON/SCA Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, por intermédio do PROCON/SC, participará da 12º Semana Nacional da Conciliação.
O evento, que segue as diretrizes do Conselho Nacional.
Leia mais Noticias REMATRÍCULA ESCOLARO início do ano para quem tem filho em idade escolar é marcado pelas preocupações com as compras do material didático e despesas com matrícula e mensalidades.
Nesse período, questões.
Leia mais Dicas para o consumidor Porque o consumidor tem direitos.
E esses direitos incluem o conserto, a troca ou o recolhimento de um produto que tenha problemas.
É uma obrigação do fornecedor determinada pelo Código.
Leia mais Reparo em TVs de LEDO reparo em TVs de LED pode ser feito automaticamente ou pela assistência técnica, gratuitamente.
A Samsung Eletrônica da Amazônia firmou um termo de compromisso perante a Secretaria Nacional de Defesa.
Leia mais Boleto bancário poderá ser pago em qualquer agênci…A partir de março, boletos bancários poderão ser pagos em qualquer agência após o vencimento.
A novidade, que deve facilitar a vida de muita gente, foi divulgada pela Federação Brasileira.
Leia mais CDC de BOLSOO Procon Estadual de Santa Catarina (PROCON/SC), criou para você consumidor o CDC de BOLSO, para ser uma maneira facilitadora do consumidor conhecer algumas leis a seu favor e além.
Leia mais Novas regras de financiamento pela Caixa entram em…A partir de ontem (25/07), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de.
Leia mais Cobrança do transporte escolar durante as férias é…Julho é o mês de férias escolares.
Nesse período em que as crianças não vão à escola, porém, é quando surge uma das dúvidas mais frequentes dos pais: por que.
Leia mais Orientações sobre Multa e Recurso Administrativo Nesta página você encontra orientações sobre multas e como interpor recurso às decisões administrativas do PROCON/SC A)MULTAS: Tocante à aplicação de multa, colhe-se dos artigos da Portaria Normativa do PROCON/SC, n.
01/2016: No.
Leia mais Saiba o que fazer diante de propagandas enganosasMuitas vezes o consumidor se sente enganado com propagandas em que o divulgado parece muito mais interessante do que é na realidade.
Mas em todas as situações isso é considerado.
Leia mais Procon em ação PROGRAMA COMBUSTÍVEL LEGAL- CONVÊNIO PROCON/SC E ANP Detalhes Última atualização Terça, 15 Agosto 2017 14:04 Na terça-feira, 01/08/2017, os parceiros do Programa Combustível Legal se reuniram para traçar estratégias de ações de fiscalização dos postos de combustíveis do Estado de Santa Catarina.
O programa, conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverá ser reformulado nos próximos dias.
    A Reunião contou com a presença de representantes do MPSC, do PROCON/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).
    O Programa Combustível Legal foi instituído em 2003 e atuou de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses nos últimos anos.
      Um novo termo de cooperação já começou a ser alinhavado.
A proposta inicial é de que Corpo de Bombeiros, PROCON/SC e IMETRO fiquem responsáveis por coletas e fiscalizações mensais nos postos, enquanto a ANP custeará as análises e atuará em conjunto nas fiscalizações.
O trabalho será gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, que de posse dos resultados do material de fiscalização fica responsável em acionar os parceiros e as Promotorias de Justiça do local do posto fiscalizado.
      Durante a semana que passou a ANP realizou trabalho de fiscalização nos postos da Capital com o acompanhamento dos órgãos parceiros, que já estão mobilizados para o trabalho conjunto.
o PROCON/SC fiscalizou 35 (trinta e cinco) estacionamentos na grande Florianópolis Detalhes Última atualização Sexta, 12 Maio 2017 17:58 Conforme seu compromisso de bem informar e defender os direitos dos consumidores, na última semana, o PROCON/SC fiscalizou 35 (trinta e cinco) estacionamentos na grande Florianópolis, em cumprimento à Lei n.
17.
064 de 2017.
   Sancionada pelo governador do Estado em 12 de janeiro de 2017, a lei supracitada proíbe a inserção em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, com a expressão “não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.
”   Durante a fiscalização rotineira do PROCON/SC, 04 (quatro) estabelecimentos foram notificados para retirarem a placa, cujo texto da lei proíbe expressamente.
   Enquadram-se nesta lei as empresas especializadas na prestação de serviço de estacionamento, mesmo quando o prestem em regime de terceirização, a instituições filantrópicas ou a entidades sem fins lucrativos.
   O descumprimento da lei sujeita os estabelecimentos às sanções aplicáveis à espécie, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei federal 8.
078, de 11 de setembro de 1990).
   Em caso de dúvidas ou realização de denúncia, o consumidor poderá se dirigir à sede do PROCON/SC ou ligar para o atendimento ao público (151), que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.
Operação Fiscalizatória na Lagoa da Conceição Detalhes Última atualização Quarta, 17 Agosto 2016 15:27 No dia 16/08/2016 o PROCON/SC realizou operação fiscalizatória na Lagoa da Conceição, no qual, foram fiscalizados 03 (três) estabelecimentos comerciais e constatado vários produtos com validade vencida, somando uma quantidade de 166 itens entre alimentos e bebidas.
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