TELMO ARISTIDES E ADVOGADOS, Passos - MG

Telmo Aristides e Advogados - - Digite aqui o que você busca: O escrit?rio busca privilegiar a ?tica, a moral, a lei e a dignidade da pessoa humana, concretizando, por meio dos trabalhos e servi?os oferecidos, principios hol?sticos em prol da transforma?ao sociojur?dica e sororidade humana.
? poss?vel conciliar a atividade pol?tica e governamental com os limites ?ticos, morais e legais decorrentes da ordem constitucional e infraconstitucional.
? nesta linha ?tico-legal que desenvolvemos nossos trabalhos.
Leia Mais O direito ambiental n?o impede o desenvolvimento das atividades humanas apenas determina limita??es e condi??es para que elas se desenvolvam com equil?brio a preserva??o da vida planet?ria.
Leia Mais As Constitui??es representam as diretrizes pol?ticas, sociais, jur?dicas, culturais e econ?micas de uma sociedade.
Concretiz?-la por meio dos demais ramos do direito exige uma vis?o hol?stica.
Leia Mais O direito civil rege as rela??es jur?dicas horizontais buscando concretizar o equil?brio social, a justi?a e a dignidade da pessoa humana.
Importa dizer, portanto, que todas as atividades humanas devem cumprir uma fun??o social.
Leia Mais Votar e ser votado ? uma das express?es m?ximas de democracia e de igualdade.
Aprimorar o processo eleitoral social e politicamente, sobretudo com responsabilidade do exerc?cio da cidadania.
?tica, moral e legalidade devem ser exig?ncia de todos n?s! Leia Mais A vida negocial e social passa tamb?m pela fun??o social da propriedade.
O direito imobili?rio hoje busca atender justamente esta fun??o social da propriedade.
Assegur?-la ao vendedor e ao comprador ? um compromisso ?tico-profissional.
Leia Mais O processo civil ? o instrumento de concretiza??o do direito violado.
Laborar, por isso, com verdade e justi?a deve ser um querer de todas as partes envolvidas.
Leia Mais O devido processo legal legislativo ? o princ?pio de toda judicialidade social, conhec?-lo e aprimor?-lo ? um dever decorrente da cidadania plena cujo exerc?cio exigimos do Estado garantia.
Leia Mais SEX, 16/03/2018 Ministro nega novos pedidos apresentados no HC do ex-presidente Lula O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu novos pedidos formulados pela defesa do ex-presidente da Rep?blica Lu?s In?cio Lula da Silva no Habeas Corpus (HC) 152752.
Na decis?o, o relator negou pedidos de reconsidera??o do indeferimento de liminar que buscava suspender eventual ordem de pris?o contra o ex-presidente, de submiss?o do processo ? Segunda Turma do Tribunal ou de sua apresenta??o em mesa para julgamento pelo Plen?rio.
Quanto ao primeiro pedido, o ministro verificou que n?o h? circunst?ncia superveniente ? negativa da liminar que sustente agora seu deferimento Leia Mais SEX, 16/03/2018 Canal Ponto Jus transmitir? programas pela internet a partir do dia 23 A programa??o do Canal Ponto Jus passar? a ser transmitida pela Internet no dia 23 de mar?o, permitindo amplo acesso a programas da grade de programa??o da TV Justi?a de car?ter eminentemente educativo, como o Saber Direito, o Academia e o Grandes Julgamentos do STF.
Com isso, a TV Justi?a atende aos telespectadores de forma mais abrangente com educa??o de qualidade e acess?vel.
Com o lan?amento do Canal Ponto Jus, em 2009, a TV Justi?a se tornou a primeira emissora p?blica federal a explorar a multiprograma??o, recurso da TV digital que permite a um mesmo canal a exibi??o de v?rias programa? Leia Mais SEX, 16/03/2018 Confira os destaques da TV Justi?a para o fim de semana Sexta-feira, 16/320h – Justi?a VivaCriada na d?cada de 30 pelo governo provis?rio de Get?lio Vargas, a Justi?a Eleitoral trilhou um longo caminho at? se tornar indispens?vel ? garantia do exerc?cio democr?tico no pa?s.
Seu surgimento foi uma resposta ? sociedade brasileira, que queria o fim das fraudes pol?ticas durante a Rep?blica Velha.
O programa fala sobre a cria??o da Justi?a Eleitoral e o atual modelo brasileiro, com a participa??o do ex-ministro do TSE Henrique Neves, o cientista pol?tico David Fleischer e a advogada Ezikelly Barros.
Reapresenta??o: 1 Leia Mais SEX, 16/03/2018 Confira a programa??o da R?dio Justi?a para o fim de semana Refr?oO programa ? a revista eletr?nica musical da R?dio Justi?a, na qual os grandes e os novos nomes da m?sica brasileira batem um papo sobre m?sica, carreira e composi??es.
Nesta edi??o, o programa conta com a presen?a da banda Homens de Melo.
J? s?o 10 anos desde que a baixista Luise Martins convidou quatro amigos para fazer m?sica em S?o Jos? dos Campos, em S?o Paulo.
Durante esse tempo, algumas diferentes forma??es e o amadurecimento natural fizeram parte do crescimento das composi??es da banda.
In?dito: s?bado, ?s 20h.
Reprise: domingo, ?s 20h.
Cen?rio Leia Mais SEX, 16/03/2018 Associa??o questiona lei sobre subs?dios e novos cargos de procurador aut?rquico em RO A Associa??o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou a A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Complementar (LC) 964/2017 do Estado de Rond?nia.
A norma fixa o valor dos subs?dios para os cargos de procurador aut?rquico e cria novos cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto no ?mbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Servi?os P?blicos (DER) e da Ag?ncia de Defesa Sanit?ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond?nia (Idaron).
A entidade alega que a norma tem o intuito de e Leia Mais SEX, 16/03/2018 ADI contra decreto que determinou interven??o federal no RJ ter? rito abreviado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado ? tramita??o da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona o Decreto 9.
288/2018 do presidente da Rep?blica, Michel Temer, que determinou a interven??o federal no Estado do Rio de Janeiro.
O procedimento ? previsto no artigo 12 da Lei 9.
868/1999 (Lei das ADIs) e possibilita o julgamento definitivo da quest?o pelo Plen?rio do STF, sem pr?via an?lise do pedido de liminar.
O relator implementou a medida em raz?o da relev?ncia da mat?ria constitucional sus Leia Mais SEX, 16/03/2018 Invi?vel ADPF sobre plano de pagamento de precat?rios do Munic?pio de Bel?m (PA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel o tr?mite) ? Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 487, por meio da qual o Munic?pio de Bel?m (PA) questionava ato do Comit? Gestor de Precat?rios do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? (TJ-PA) que teria rejeitado plano de pagamento de precat?rios por ele elaborado e apresentado.
Para o relator, para o cabimento deste meio processual, ? necess?rio o esgotamento de todas as vias poss?veis para sanar a les?o ou a amea?a de les?o a preceitos fundamentais.
O munic?pio sustentav Leia Mais SEX, 16/03/2018 STF analisar? desonera??o de taxas para regulariza??o migrat?ria de estrangeiro hipossuficiente O Supremo Tribunal Federal (STF) ir? decidir se, ? luz da Constitui??o Federal, os estrangeiros hipossuficientes com resid?ncia permanece no Brasil podem ser desonerados do pagamento de taxas cobradas para o processo de regulariza??o migrat?ria.
O tema ? abordado no Recurso Extraordin?rio (RE) 1018911, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercuss?o geral reconhecida, por unanimidade, em delibera??o no Plen?rio Virtual do STF.
No caso dos autos, a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, ao reformar senten?a, acolheu a argumenta??o da Fazenda Nacional e negou a um pedreiro Leia Mais SEX, 16/03/2018 Negado habeas corpus a acusado de transmitir v?rus HIV intencionalmente para v?timas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152188, impetrado em favor de R.
P.
L.
F.
, acusado de ter mantido rela??es sexuais, sem preservativos e de forma violenta, ciente de que ? portador do v?rus HIV e com a finalidade de transmiti-lo.
A defesa buscava a revoga??o de sua pris?o preventiva.
De acordo com a den?ncia do Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro (MP-RJ), o acusado conhecia mulheres pela internet e, ap?s conquistar sua confian?a, as convidava para sua casa, onde praticava rela??es sexuais de forma violenta e com o intuito de transmitir o v?rus HI Leia Mais SEX, 16/03/2018 Ministro rejeita HC que pedia soltura a ex-prefeito de munic?pio paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel) ao Habeas Corpus (HC) 153088, no qual a defesa do ex-prefeito de Igarapava (SP) Carlos Augusto Freitas buscava revogar sua pris?o preventiva decretada no ?mbito da Opera??o P?ndega, que investiga a suposta atua??o de organiza??o criminosa na prefeitura, durante sua gest?o.
O ex-prefeito foi denunciado, em tr?s a??es penais distintas, por fatos relacionados a suposta forma??o de organiza??o criminosa, instalada na prefeitura, voltada ? pratica de delitos contra a administra??o p?blica.
No rec Leia Mais QUI, 15/03/2018 STF garante m?nimo de 30% do fundo partid?rio destinados a campanhas para candidaturas de mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribui??o de recursos do Fundo Partid?rio destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas ?s candidaturas de mulheres deve ser feita na exata propor??o das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar m?nimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , par?grafo 3º, da Lei 9.
504/1997 (Lei das Elei??es).
No julgamento da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, o nesta quinta-feira (15), o Plen?rio decidiu ainda que ? inconstitucional a fixa??o de prazo para esta regra, como determina a Leia Mais QUI, 15/03/2018 "Se h? algo que ? democr?tico, no pior sentido, ? o preconceito contra n?s, mulheres," afirmou ministra C?rmen L?cia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C?rmen L?cia, manifestou, na sess?o plen?ria desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noite de ontem (14) no centro da cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, o assassinato da vereadora, “de forma crua, perversa e cruel, faz com que a gente tenha que ter muita for?a para continuar a acreditar num marco de humanidade do per?odo que estamos vivendo”.
A ministra salientou ainda que, se h? algo que ? democr?tico, no pior sentido, ? Leia Mais QUI, 15/03/2018 Associa??o questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doa??o de sangue A Associa??o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prev? a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ?cido nucleico) em exames direcionados ? doa??o de sangue no Sistema ?nico de Sa?de (SUS), a fim de detectar o v?rus HIV e as hepatites B e C.
Na A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5903, ajuizada com pedido de medida cautelar, a associa??o afirma que o equipamento para a realiza??o do teste apresenta desempenho inferior se comparado a outros kits comerciais existentes no mercado.
A associa??o narra que o artigo Leia Mais QUI, 15/03/2018 Rejeitado tr?mite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel o tr?mite) ao Habeas Corpus coletivo (HC 154222) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor “de todos os encarcerados no sistema penitenci?rio nacional que tinham o direito, mas n?o puderam gozar dos benef?cios previstos no Decreto 9.
426/2017”, norma que disciplina a concess?o do indulto de Natal.
O IGP questionou liminar deferida pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, na A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, que permitiu a aplica??o parcial do decreto mediante os crit?rio Leia Mais QUI, 15/03/2018 Programa Rep?rter Justi?a fala dos benef?cios que c?es trazem ? vida das pessoas O bem que os c?es fazem ao ser humano ? revelado em uma pesquisa da Universidade de Upsalla, na Su?cia.
O estudo, divulgado na revista especializada Scientific Reports, acompanhou 3,4 milh?es de pessoas entre 40 e 80 anos de idade durante 12 anos e mostrou que ter um cachorro est? associado a uma redu??o de 23% no n?mero de mortes por doen?as card?acas e 20% a menos de risco de morte por outros motivos.
O programa mostra o caso de uma mulher idosa que conseguiu na Justi?a o direito de conviver com seu c?o no apartamento em que morava.
A conven??o do condom?nio residencial proibia animais nos aparta Leia Mais Telmo Aristides dos Santos Copyright © 2013.