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Carvalho e Messias Advogados
2º andar, sala 15 - Condomínio Galeria Arnaldo Paiva - R. Eng. Mario de Gusmão, 18 - Ponta Verde, Maceió - AL, Brasil
Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, 625 - Jatiúca, Maceió - AL, 57036-001, Brasil
FH ADVOGADOS - - Ir para conteúdo FH ADVOGADOS Menu INSTITUCIONAL FH ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializa…FH ADVOGADOS - - Ir para conteúdo FH ADVOGADOS Menu INSTITUCIONAL FH ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializado em direito tributário, aduaneiro e administrativo. Uma butique que atua com ética e elevado nível técnico, para bem assistir seus clientes e parceiros. Estamos aptos a apresentar soluções jurídicas, no contencioso e consultivo tributários, com uma atuação eficiente, arrojada e personalíssima.As áreas tributária, aduaneira e administrativa estão em contato pleno, sendo importante o trato das matérias com um rigor interdisciplinar.Atuar com seriedade implica em atender aos mais elevados critérios de compliance, estabelecendo como nossa missão a transmissão de valores éticos e morais. Contamos com uma equipe especializada, com elevado nível técnico, graduada e pós graduada nas mais importantes instituições de ensino do país.MISSÃONossa missão é assistir o cliente em tempo real, atendendo suas necessidades com uma dinâmica pró ativa e extremamente especializada.VALORESNossos valores são ética, comprometimento pessoal, qualidade dos serviços prestados e equipe.VISÃONossa visão é ser reconhecido como um escritório de excelência no Brasil e no mundo. Painel 1 ÁREAS DE ATUAÇÃO TRIBUTÁRIO: Nosso escritório orienta seus clientes para a solução de várias questões que incluem áreas do consultivo e litigioso, judicial e administrativo, bem como oferece uma visão profunda de alternativas relevantes, benefícios e riscos que estão envolvidos em cada caso com o fim de ajudá-los a tomar a melhor decisão, com base na legislação aplicável assim como prevenção em potenciais conflitos com as autoridades fiscais. Nossa área de consultivo e litigioso trabalha com matérias que envolvem importação e exportação de mercadorias e serviços, incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos estados brasileiros, due diligence relacionadas com transações empresariais, planejamento tributário, transferência de preço entre outras matérias relacionadas aos tributos.ADUANEIRO: Nossa equipe é especializada na habilitação e controle de regimes aduaneiros especiais e suas respectivas repercussões no âmbito estadual. Desenvolvemos a consultoria jurídica dos regimes da habilitação à extinção dos regimes aduaneiro, com o fito de minimizar o risco de passivo tributário.CONSTRUÇÃO e INFRAESTRUTURA: Especializada em múltiplas disciplinas que incluem a construção civil, óleo & gás, energia, transporte e logística.PORTUÁRIO: Atuamos com o Direito Administrativo aplicável às operações portuárias, análise das tarifas e estruturação dos portos. Nosso enfoque é o trato interdisciplinar das operações de comércio exterior, nas quais são indissociáveis a análise fiscal, aduaneira e administrativa. Painel 2 ADVOGADOS FLÁVIA HOLANDAÉ Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca (USAL/Espanha), é Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC-SP, é Professora convidada no MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV ; é Professora conferencista no Seminario de Filosofia del Derecho na Universidad San Pablo (CEO-Madri/Espanha), é Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ; é representante da Câmara de Comércio Brasil Holanda – DUTCHAM; é Professora Convidada no curso de Gestão de Transporte Marítimo e Portos da Universidade Mackenzie Rio e Universidade Dom Bosco (UNDB/ São Luís – MA); é graduada em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Advogada, autora do livro “Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro”e de vários artigos.Em São Paulo, é sócia do Gaudêncio McNaughton Advogados.Acompanhe as publicações da nossa sócia no site http://www.flaviaholanda.com.bre-mail: flavia@fhlaw.com.br Painel 3 TRABALHOS RELEVANTES Painel 4 CONTATO Nossos Endereços:ALAGOAS: Rua Engenheiro Mário de Gusmão, 18, Ponta Verde. Maceió. CEP 57035-000. Telefone: + 55 82 33137060. contato@fhlaw.com.br.SÃO PAULO: Av. Brasil, 506, Jardim América, São Paulo/SP. CEP 01430-00. Telefone: + 55 11 30500360.Entre em contato conosco. Nome(obrigatório) Email(obrigatório) Comentário(obrigatório) Publicar em Cancelar
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FH ADVOGADOS - - Ir para conteúdo FH ADVOGADOS Menu INSTITUCIONAL FH ADVOGADOS é um escri…FH ADVOGADOS - - Ir para conteúdo FH ADVOGADOS Menu INSTITUCIONAL FH ADVOGADOS é um escritório de advocacia especializado em direito tributário, aduaneiro e administrativo. Uma butique que atua com ética e elevado nível técnico, para bem assistir seus clientes e parceiros. Estamos aptos a apresentar soluções jurídicas, no contencioso e consultivo tributários, com uma atuação eficiente, arrojada e personalíssima.As áreas tributária, aduaneira e administrativa estão em contato pleno, sendo importante o trato das matérias com um rigor interdisciplinar.Atuar com seriedade implica em atender aos mais elevados critérios de compliance, estabelecendo como nossa missão a transmissão de valores éticos e morais. Contamos com uma equipe especializada, com elevado nível técnico, graduada e pós graduada nas mais importantes instituições de ensino do país.MISSÃONossa missão é assistir o cliente em tempo real, atendendo suas necessidades com uma dinâmica pró ativa e extremamente especializada.VALORESNossos valores são ética, comprometimento pessoal, qualidade dos serviços prestados e equipe.VISÃONossa visão é ser reconhecido como um escritório de excelência no Brasil e no mundo. Painel 1 ÁREAS DE ATUAÇÃO TRIBUTÁRIO: Nosso escritório orienta seus clientes para a solução de várias questões que incluem áreas do consultivo e litigioso, judicial e administrativo, bem como oferece uma visão profunda de alternativas relevantes, benefícios e riscos que estão envolvidos em cada caso com o fim de ajudá-los a tomar a melhor decisão, com base na legislação aplicável assim como prevenção em potenciais conflitos com as autoridades fiscais. Nossa área de consultivo e litigioso trabalha com matérias que envolvem importação e exportação de mercadorias e serviços, incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos estados brasileiros, due diligence relacionadas com transações empresariais, planejamento tributário, transferência de preço entre outras matérias relacionadas aos tributos.ADUANEIRO: Nossa equipe é especializada na habilitação e controle de regimes aduaneiros especiais e suas respectivas repercussões no âmbito estadual. Desenvolvemos a consultoria jurídica dos regimes da habilitação à extinção dos regimes aduaneiro, com o fito de minimizar o risco de passivo tributário.CONSTRUÇÃO e INFRAESTRUTURA: Especializada em múltiplas disciplinas que incluem a construção civil, óleo & gás, energia, transporte e logística.PORTUÁRIO: Atuamos com o Direito Administrativo aplicável às operações portuárias, análise das tarifas e estruturação dos portos. Nosso enfoque é o trato interdisciplinar das operações de comércio exterior, nas quais são indissociáveis a análise fiscal, aduaneira e administrativa. Painel 2 ADVOGADOS FLÁVIA HOLANDAÉ Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca (USAL/Espanha), é Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC-SP, é Professora convidada no MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV ; é Professora conferencista no Seminario de Filosofia del Derecho na Universidad San Pablo (CEO-Madri/Espanha), é Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ; é representante da Câmara de Comércio Brasil Holanda – DUTCHAM; é Professora Convidada no curso de Gestão de Transporte Marítimo e Portos da Universidade Mackenzie Rio e Universidade Dom Bosco (UNDB/ São Luís – MA); é graduada em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Advogada, autora do livro “Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro”e de vários artigos.Em São Paulo, é sócia do Gaudêncio McNaughton Advogados.Acompanhe as publicações da nossa sócia no site http://www.flaviaholanda.com.bre-mail: flavia@fhlaw.com.br Painel 3 TRABALHOS RELEVANTES Painel 4 CONTATO Nossos Endereços:ALAGOAS: Rua Engenheiro Mário de Gusmão, 18, Ponta Verde. Maceió. CEP 57035-000. Telefone: + 55 82 33137060. contato@fhlaw.com.br.SÃO PAULO: Av. Brasil, 506, Jardim América, São Paulo/SP. CEP 01430-00. Telefone: + 55 11 30500360.Entre em contato conosco. Nome(obrigatório) Email(obrigatório) Comentário(obrigatório) Publicar em Cancelar
NM Advogados
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JQF & Advogados Associados
Edf. Business Tower - Av. Gov. Osman Loureiro, 49 - 1008 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil
JQF & Advogados Associados - - Toggle navigation Institucional Seguindo uma das grandes novidades da advocacia moderna,…JQF & Advogados Associados - - Toggle navigation Institucional Seguindo uma das grandes novidades da advocacia moderna, nosso escritório tem perfil em atuar especialmente na advocacia preventiva, sempre orientando os nossos clientes de forma a evitar demandas judiciais, visando controle de riscos e minimização de prejuízos. O Escritório Somos um escritório de serviços jurídicos voltados para assessoria de empresas, sindicatos e órgãos públicos, com ênfase nas áreas do Direito Administrativo, em especial licitações e contratos, Propriedade Intelectual e Direito Civil de um modo geral. Áreas de atuação Direito Público (Especialmente Licitações e Contratos) Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Empresarial (Especialmente Registros e Propriedade Intelectual) Direito Tributário Direito Penal Compliance Compliance pode ser traduzido como “conformidade”. Faz com que os diversos processos da companhia sejam realizados de acordo com os requisitos legais e em sintonia com os princípios éticos, missão e valores da empresa. Ver Código de Ética Canal de Denúncia Noticias Blog da JQF 25 maio 2020 Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de 27 abril 2020 Alterações substanciais na lei 9.099/95, acerca da Audiência de Conciliação Na data de 24 de abril desse ano, o Presidente da República, sancionou a alteração 27 abril 2020 Federação Nacional dos Advogados critica crise política e sai em defesa da democracia A Federação Nacional dos Advogados publicou um manifesto em favor da democracia. O documento afirma Outros Posts Equipe Nosso escritório conta com uma equipe de profissionais especializada para oferecer o melhor atendimento aos clientes. Corpo Jurídico Dra. Júlia Lenita Gomes Queiroz Dra. Gilvana Ribeiro Cabral Dra. Christiane Cabral Tenório Dra. Thaynara Cavalcanti Pires de Lima Dra. Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins Dra. Halanna Karolyna Moreira Medeiros Dra. Sarah de Oliveira Kümmer Dra. Alice Arnaldo de Medeiros Dra. Dominnique Sônia Vieira Andrade Dra. Carla Laiane da Silva Corpo Administrativo Allan Bacurau Iris Cavalcante Diego Matos Alice Arnaldo × Create A product first! × Create a product first please!
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MOTTA Advocacia - Consultoria, Mediação e Arbitragem
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BCLN Advogados
Empresarial Terra Brasilis, sala 1003, - Av. da Paz, 1864 - Centro, Maceió - AL, Brasil
BCLN Advogados - Home - - Login | Buscar | Newsletter | Webmail BCLN Advogados BlogServiçosContatoHomeSobre-O escritóri…BCLN Advogados - Home - - Login | Buscar | Newsletter | Webmail BCLN Advogados BlogServiçosContatoHomeSobre-O escritório-Advogados-Pro Bono-Site amigo do surdo-Sustentabilidade-Nextlaw-Galeria de fotos-Buscar no siteBlogServiços-Áreas de atuação-Segmentos econômicosContato Servidor Público Federal, você conhece o seu direito ao recebimento de auxílio-transporte? 21-02-2018Gustavo Nobre Leia mais: Você sabe o que é a CEI? Quem é o responsável pela sua emissão em caso de obras ou pequenas reformas? 31-10-2017Vinícius Lamenha Leia mais: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL 29-03-2017Geraldo Freitas Leia mais: Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas 22-03-2017Geraldo Freitas Leia mais: Digressões sobre a natureza do copyleft no exemplo do creative commons 08-02-2017 Direitos autorais musicais na sociedade da informação: 01-02-2017 Investimento anjo, segurança jurídica e os novos caminhos para um mercado de startups 19-01-2017 O futuro está em Alagoas 26-10-2016 PROPRIEDADE INTELECTUAL (AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL) 13-09-2016 Segmentos O BCLN Segmentos consiste em identificar áreas econômicas e/ou jurídicas que sirvam de base avançada para o desenvolvimento de nossa equipe. Ele serve como um poderoso instrumento mercadológico que se perfaz no desencadeamento do processo resolutivo de problemas legais de cada setor analisado, entregando soluções simples e inovadoras que se adaptem às peculiaridades dos casos apresentados. Leia mais: Áreas Área Direito Eleitoral O Direito Eleitora é a ramificação do Direito Público que guarda o conhecimento técnico-jurídico relacionado aos direitos políticos e às eleições, m. Área Propriedade Intelectual A Propriedade Intelectual consiste na área do Direito que, por meio de leis e corroborado por diversos atos técnico-jurídicos, garante a inventores . Área Administrativa Atua com ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, com foco na fase de consulta pública e/ou audiência pública, no auxíl. Área Trabalhista e Previdenciária Essa área possui a capacidade técnica e ética na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados . Área Tributária Área do BCLN Advogados que presta consultoria a pessoas físicas e jurídicas, com intuito de interpretar com assertividade o imbricado sistema tribut. Área Cível, Empresarial e Consumidor Presta consultoria jurídica consistente na verificação dos mais diversos negócios jurídicos, sob o aspecto legal, para prevenir problemas que desenc. O Escritório A essência do escritório Barros, Cavalcante, Lamenha e Nobre Advogados, ou apenas BCLN, é de uma banca criada a partir do sonho em comum de quatro jovens que anseiam desenvolver uma estrutura jurídica que faça a diferença no cenário alagoano, revolucionando os hábitos do mercado local, buscando a felicidade plena em tudo que realizam. LEIA MAIS: ÚLTIMAS NOTÍCIAS Djalma Barros Pedro Cavalcante Vinícius Lamenha Gustavo Nobre Assine nossa newsletter Cadastre-se agora para ficar por dentro de todas as notícias e novidades do nosso blog. (C) 2015 created by ResultUP - Soluções empresariais inovadorasO inteiro teor deste site está sujeito à proteção de direitos autorais. O conteúdo deste site não pode ser copiado de forma diferente da referência individual comercial com todos os direitos autorais ou outras notas de propriedade retidas, e depois, não pode ser reproduzido ou de outra forma distribuído. Av. da Paz, nº 1864, Ed. Terra Brasilis Corporate, sala nº 1003, Centro, Maceió-AL
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Galvão & Galvão Advogados Associados
R. Des. Amorim Lima, 31 - Farol, Maceió - AL, 57051-180, Brasil
Galvão & Galvão | Advogados Associados - - Escolha uma Página GALVÃO & GALVÃOADVOGADOS ASSOCIADOSLocalizado em Maceió/A…Galvão & Galvão | Advogados Associados - - Escolha uma Página GALVÃO & GALVÃOADVOGADOS ASSOCIADOSLocalizado em Maceió/AL, o escritório jurídico GALVÃO E GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado em 2007 pelo advogado Geraldo Galvão e seus sócios fundadores, Augusto Galvão e Daniel Salvador. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Fale com Galvão & Galvão Nome E-mail Mensagem Mensagem ? FALE CONOSCO +55 82 3221-4954Rua Des. Amorim Lima, nº 31A Farol – Maceió/AL CEP 57051-180
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Galvão & Galvão | Advogados Associados - - Escolha uma Página GALVÃO & GALVÃOADVOGADOS AS…Galvão & Galvão | Advogados Associados - - Escolha uma Página GALVÃO & GALVÃOADVOGADOS ASSOCIADOSLocalizado em Maceió/AL, o escritório jurídico GALVÃO E GALVÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado em 2007 pelo advogado Geraldo Galvão e seus sócios fundadores, Augusto Galvão e Daniel Salvador. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Fale com Galvão & Galvão Nome E-mail Mensagem Mensagem ? FALE CONOSCO +55 82 3221-4954Rua Des. Amorim Lima, nº 31A Farol – Maceió/AL CEP 57051-180
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Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO ADUANE…Fontan Lins Maia Advogados - Início - - http://fontanlinsmaia.com.br ☰MENU CONHEÇA NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO DIREITO ADUANEIRO DIREITO AMBIENTAL DIREITO CIVIL DIREITO EMPRESARIAL DIREITO ELEITORAL DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DIREITO PÚBLICO DIREITO DO TRABALHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS DIFERENCIAL O Fontan Lins Maia tem por objetivo a prestação de serviço no mais elevado nível, prezando pelo relacionamento e o atendimento ao cliente de modo tranparente e ético. Conhecimento profundo e a participação proativa no negócio de seus clientes, sob uma visão inovadora de mercado corporativo, são alguns dos diferenciais oferecidos que nos fazem conduzir para as oportunidades de negócio de forma segura e controlando todos os riscos. FIQUE POR DENTRO ÚLTIMAS NOTÍCIAS 08 nov Curso de formação de novos advogados - OAB/AL No próximo dia 13 de novembro (às 17h) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas promoverá mais uma edição do curso de formação dos novos advogados. 18 out Seminário: Os impactos dos tributos na sociedade moderna No próximo dia 25 de outubro, será realizado o seminário "Os impactos dos tributos na sociedade moderna", no auditório do Campus III (Cesmac) e que contará com a participação do Dr. Thiago Maia (um dos sócios do Fontan Lins Maia Advogados), que falará sobre "A interferência dos tributos nas relações sociais". 17 out STJ: Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas.
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Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ram…Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up
R. Sá e Albuquerque, 682 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
(82) 3326-5198
Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito…Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up
Rhncg - Advogados
Av. Moreira e Silva, 502 - Farol, Maceió - AL, 57051-500, Brasil
R. Epaminondas Gracindo, 91 - Pajuçara, Maceió - AL, 57030-100, Brasil
(82) 3311-7903
Pontes & Cardoso Advogados - Escritório Jurídico
R. Dr. Floriano Ivo, 243 - Farol, Maceió - AL, 57055-010, Brasil
PONTES CARDOSO & VALENÇA - Advogados - - × Login Senha Login Esqueceu a Senha? SEJA BEM-VINDO AO NOSSO ESCRITÓRIO O esc…PONTES CARDOSO & VALENÇA - Advogados - - × Login Senha Login Esqueceu a Senha? SEJA BEM-VINDO AO NOSSO ESCRITÓRIO O escritório PONTES, CARDOSO & VALENÇA tem como compromisso primordial a excelência na prestação dos serviços advocatícios e a presteza no retorno às necessidades do cliente, na constante busca de soluções jurídicas. Experiência, competência profissional, comprometimento com o cliente, busca de resultados sólidos e avaliação correta dos riscos são algumas das características de nosso Escritório, continuamente empenhado em oferecer serviços de elevado padrão. Leia Mais CONHEÇA NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PONTES & CARDOSO ADVOGADOS presta serviços jurídicos com excelência em diversos ramos do direito, atuando principalmente na área do direito empresarial, com ênfase na parte tributária, civil, comercial, consumidor, administrativo, imobiliário e do trabalho. DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO DO CONSUMIDOR Veja Mais Últimas Notícias e Artigos Título da Noticia Aqui Título da Noticia Aqui Título da Noticia Aqui
R. Dr. Floriano Ivo, 243 - Farol, Maceió - AL, 57055-010, Brasil
(82) 3326-4747
PONTES CARDOSO & VALENÇA - Advogados - - × Login Senha Login Esqueceu a Senha? SEJA BEM-V…PONTES CARDOSO & VALENÇA - Advogados - - × Login Senha Login Esqueceu a Senha? SEJA BEM-VINDO AO NOSSO ESCRITÓRIO O escritório PONTES, CARDOSO & VALENÇA tem como compromisso primordial a excelência na prestação dos serviços advocatícios e a presteza no retorno às necessidades do cliente, na constante busca de soluções jurídicas. Experiência, competência profissional, comprometimento com o cliente, busca de resultados sólidos e avaliação correta dos riscos são algumas das características de nosso Escritório, continuamente empenhado em oferecer serviços de elevado padrão. Leia Mais CONHEÇA NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PONTES & CARDOSO ADVOGADOS presta serviços jurídicos com excelência em diversos ramos do direito, atuando principalmente na área do direito empresarial, com ênfase na parte tributária, civil, comercial, consumidor, administrativo, imobiliário e do trabalho. DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO DO CONSUMIDOR Veja Mais Últimas Notícias e Artigos Título da Noticia Aqui Título da Noticia Aqui Título da Noticia Aqui
Mendes e Mendes Advogados Associados
R. João Nogueira, 37 - Farol, Maceió - AL, 57051-400, Brasil
R. João Nogueira, 37 - Farol, Maceió - AL, 57051-400, Brasil
(82) 3221-7669
Clênio Pachêco Franco Advogados e Consultores Jurídicos
Rua Dr. José Castro de Azevedo, 77 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57050-240, Brasil
Clênio Pachêco - Advogados & Consultores Jurídicos - - ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSOS ARTIGOS E NOTÍCIAS CONTATO QUEM SOMOS…Clênio Pachêco - Advogados & Consultores Jurídicos - - ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSOS ARTIGOS E NOTÍCIAS CONTATO QUEM SOMOS Clique aqui e conheça nossa empresa, nossa estrutura e corpo jurídico ÁREAS DE ATUAÇÃOClique aqui e confira as áreas jurídicas que nosso escritório atua TRABALHE CONOSCO Cadastre agora mesmo o seu currículo em nosso banco de dados Consulte seu Processo Pessoa Física Pessoa Jurídica Notícias e Artigos 10 maio Área Jurídica: DIREITO ADMINISTRATIVO STF: STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político 10 maio Área Jurídica: DIREITO CIVIL STJ: Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação 10 maio Área Jurídica: DIREITO CIVIL STJ: Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
Rua Dr. José Castro de Azevedo, 77 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57050-240, Brasil
(82) 3336-6620
Clênio Pachêco - Advogados & Consultores Jurídicos - - ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSOS ARTIGOS…Clênio Pachêco - Advogados & Consultores Jurídicos - - ÁREAS DE ATUAÇÃO PROCESSOS ARTIGOS E NOTÍCIAS CONTATO QUEM SOMOS Clique aqui e conheça nossa empresa, nossa estrutura e corpo jurídico ÁREAS DE ATUAÇÃOClique aqui e confira as áreas jurídicas que nosso escritório atua TRABALHE CONOSCO Cadastre agora mesmo o seu currículo em nosso banco de dados Consulte seu Processo Pessoa Física Pessoa Jurídica Notícias e Artigos 10 maio Área Jurídica: DIREITO ADMINISTRATIVO STF: STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político 10 maio Área Jurídica: DIREITO CIVIL STJ: Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação 10 maio Área Jurídica: DIREITO CIVIL STJ: Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
Maranhão & Nogueira Advogados Associados
Tv. Dr. Antônio Gouvêia, 61 - Pajuçara, Maceió - AL, 57030-170, Brasil
R. Dep. José Lages, 174 - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-330, Brasil
Anthony Lima - Advocacia e Consultoria - - Anthony Lima - Advocacia e Consultoria Artigos V?deos Links Not?cias Contato…Anthony Lima - Advocacia e Consultoria - - Anthony Lima - Advocacia e Consultoria Artigos V?deos Links Not?cias Contato Buscar no site A Empresa Localizado no bairro de Ponta Verde, na cidade de Maceió-AL, nosso escritório dispõe de uma moderna estrutura de gestão jurídica. A Equipe Nossa equipe de advogados possui vasta experiência, propondo ações que visam tutelar direitos, com celeridade e economia processual. Áreas de Atuação Atuamos nas áreas do Direito Cível, Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Imobiliário e Ações em Prol do Consumidor. Inscri??o de im?vel no Registro Torrens n?o inviabiliza pedido de usucapi?o Últimas Notícias 19/12 Abandono de Terreno 25/11 Meio ou resultado: at? onde vai a obriga??o do profissional liberal? 18/11 Presidente e Consultores Jur?dicos da ABMH visitam os Ministros do STJ e STF Mais notícias Últimos Posts 28/11 Cl?usula contratual que determina restitui??o de parcelas no fim da obra ? abusiva 25/11 Meio ou resultado: at? onde vai a obriga??o do profissional liberal? 18/11 Novas Parcerias Mais posts Artigos 23/01 O PAR E A LIQUIDA??O ANTECIPADA 15/12 Abandono de Terreno 18/11 Novas normas para edifica??es habitacionais. Mais artigos
R. Dep. José Lages, 174 - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-330, Brasil
(82) 3357-2043
Anthony Lima - Advocacia e Consultoria - - Anthony Lima - Advocacia e Consultoria Artigos…Anthony Lima - Advocacia e Consultoria - - Anthony Lima - Advocacia e Consultoria Artigos V?deos Links Not?cias Contato Buscar no site A Empresa Localizado no bairro de Ponta Verde, na cidade de Maceió-AL, nosso escritório dispõe de uma moderna estrutura de gestão jurídica. A Equipe Nossa equipe de advogados possui vasta experiência, propondo ações que visam tutelar direitos, com celeridade e economia processual. Áreas de Atuação Atuamos nas áreas do Direito Cível, Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Imobiliário e Ações em Prol do Consumidor. Inscri??o de im?vel no Registro Torrens n?o inviabiliza pedido de usucapi?o Últimas Notícias 19/12 Abandono de Terreno 25/11 Meio ou resultado: at? onde vai a obriga??o do profissional liberal? 18/11 Presidente e Consultores Jur?dicos da ABMH visitam os Ministros do STJ e STF Mais notícias Últimos Posts 28/11 Cl?usula contratual que determina restitui??o de parcelas no fim da obra ? abusiva 25/11 Meio ou resultado: at? onde vai a obriga??o do profissional liberal? 18/11 Novas Parcerias Mais posts Artigos 23/01 O PAR E A LIQUIDA??O ANTECIPADA 15/12 Abandono de Terreno 18/11 Novas normas para edifica??es habitacionais. Mais artigos
Paes, Almeida & Albuquerque Advogados
R. Barão de Jaraguá, 247 - Sala 05 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140, Brasil
Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de…Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: administrativo@paadv.com Enviar
R. Barão de Jaraguá, 247 - Sala 05 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-140, Brasil
(82) 3327-9100
Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução…Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: administrativo@paadv.com Enviar
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
Av. Alm. Álvaro Calheiros, 480 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-020, Brasil
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(82) 3235-4191
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Sarmento, Camargo & Sarmento Advocacia e Consulto
av Governador Osman Loureiro 49 - Sl801 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil
SCS - Sarmento Camargo & Sarmento - - OAB/AL RE 140/03 Atualize seu Cadastro Contato Cliente, atualize seu cadastro Hab…SCS - Sarmento Camargo & Sarmento - - OAB/AL RE 140/03 Atualize seu Cadastro Contato Cliente, atualize seu cadastro Habilita??o de Herdeiros, saiba mais Sarmento, Camargo & Sarmento advocacia e consultoria ? um escrit?rio de advocacia especializado na defesa dos direitos do Servidor P?blico Federal, seus pensionistas e herdeiros. Nesse espa?o o cliente encontrar? acesso ao sistema de acompanhamento processual (limitado aos sindicatos e associa??es previamente cadastrados), possibilidade de atualiza??o do cadastro do cliente, modelos de documentos para impress?o, al?m de outras informa??es do interesse dos clientes. O Escrit?rio Andamento Processual Habilita??o de Herdeiros Av. Governador Osman Loureiro, 49 - 8? Andar - Ed. Business Tower - Mangabeiras - Macei?/AL - CEP 57.037-630 PABX (82) 3377-1496 ? SETOR DE HABILITA??O DE HERDEIROS (82) 3432-4576
av Governador Osman Loureiro 49 - Sl801 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil
(82) 3377-1496
SCS - Sarmento Camargo & Sarmento - - OAB/AL RE 140/03 Atualize seu Cadastro Contato Clie…SCS - Sarmento Camargo & Sarmento - - OAB/AL RE 140/03 Atualize seu Cadastro Contato Cliente, atualize seu cadastro Habilita??o de Herdeiros, saiba mais Sarmento, Camargo & Sarmento advocacia e consultoria ? um escrit?rio de advocacia especializado na defesa dos direitos do Servidor P?blico Federal, seus pensionistas e herdeiros. Nesse espa?o o cliente encontrar? acesso ao sistema de acompanhamento processual (limitado aos sindicatos e associa??es previamente cadastrados), possibilidade de atualiza??o do cadastro do cliente, modelos de documentos para impress?o, al?m de outras informa??es do interesse dos clientes. O Escrit?rio Andamento Processual Habilita??o de Herdeiros Av. Governador Osman Loureiro, 49 - 8? Andar - Ed. Business Tower - Mangabeiras - Macei?/AL - CEP 57.037-630 PABX (82) 3377-1496 ? SETOR DE HABILITA??O DE HERDEIROS (82) 3432-4576
Queiroz e Queiroz Advogados Associados
Rua Paulina Maria de Mendonça, 1225 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57020-000, Brasil
Rua Paulina Maria de Mendonça, 1225 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57020-000, Brasil
(82) 2126-6000
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Advocacia Bellinati Perez
R. Prof. Sandoval Arroxelas - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-230, Brasil
Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consulte seus débitos e negocie já co…Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consulte seus débitos e negocie já com o Panamericano, BV, Bradesco, Santander, BMG, Kroton, Cetelem, Banrisul, Recovery ou visualize outros parceiros. - Canais de AtendimentoGestão de PessoasEducação Financeira Canais de AtendimentoGestão de PessoasEducação Financeira Quer Negociar?Nós Ligamos Para Você.Clique abaixo para ser atendido rapidamente ou gerar seu boleto.Ligar para vocêLigar para vocêGerar BoletoGerar Boleto Espírito Bellinati Perez Mais do que realizar negociações, buscamos as melhores formas para facilitar a vida das pessoas e de nossas empresas clientes, oferecendo soluções e consequentemente, intensificando a economia nos cenários regional e nacional.
R. Prof. Sandoval Arroxelas - Ponta Verde, Maceió - AL, 57035-230, Brasil
(82) 4009-9250
Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consult…Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consulte seus débitos e negocie já com o Panamericano, BV, Bradesco, Santander, BMG, Kroton, Cetelem, Banrisul, Recovery ou visualize outros parceiros. - Canais de AtendimentoGestão de PessoasEducação Financeira Canais de AtendimentoGestão de PessoasEducação Financeira Quer Negociar?Nós Ligamos Para Você.Clique abaixo para ser atendido rapidamente ou gerar seu boleto.Ligar para vocêLigar para vocêGerar BoletoGerar Boleto Espírito Bellinati Perez Mais do que realizar negociações, buscamos as melhores formas para facilitar a vida das pessoas e de nossas empresas clientes, oferecendo soluções e consequentemente, intensificando a economia nos cenários regional e nacional.
Victor Medeiros Sociedade de Advogados
Rua Levy Câmara Scala, 115 - Centro, Maceió - AL, 57020-635, Brasil
Av. Gov. Osman Loureiro, 137 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil
.::ALNPP::. - - Login Senha 28.02.2018 Nota de Falecimento Falecimento Dr. Alberto Non? 28.01.2014 21.10.2013 Valor de….::ALNPP::. - - Login Senha 28.02.2018 Nota de Falecimento Falecimento Dr. Alberto Non? 28.01.2014 21.10.2013 Valor de Indeniza??o Condi??o econ?mica da empresa impede aumento de indeniza??o a empregada agredida
Av. Gov. Osman Loureiro, 137 - Mangabeiras, Maceió - AL, 57037-630, Brasil
(82) 3216-6000
.::ALNPP::. - - Login Senha 28.02.2018 Nota de Falecimento Falecimento Dr. Alberto Non? 2….::ALNPP::. - - Login Senha 28.02.2018 Nota de Falecimento Falecimento Dr. Alberto Non? 28.01.2014 21.10.2013 Valor de Indeniza??o Condi??o econ?mica da empresa impede aumento de indeniza??o a empregada agredida
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Siqueira Castro Advogados
Av. da Paz, 1388 - Centro, Maceió - AL, 57020-440, Brasil
- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados a…- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 2.900 clientes." />
Av. da Paz, 1388 - Centro, Maceió - AL, 57020-440, Brasil
(82) 3221-7131
- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua…- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 2.900 clientes." />
Brabo Magalhães
R. Sá e Albuquerque, 462 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento…Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento dos processos Consulta Contato Web mail (Somente para componentes do escrit?rio) BRABO MAGALH?ES ADVOGADOS presta assist?ncia legal em praticamente todos os ramos do Direito, com destaque para sua atua??o em Direito Tribut?rio , Empresarial, Eleitoral, Penal, Civil e Trabalhista em seus mais diversos aspectos. Experi?ncia, compet?ncia profissional e atendimento personalizado s?o algumas das caracter?sticas marcantes de nosso Escrit?rio, continuamente empenhado em oferecer a seus clientes servi?os de elevado padr?o de qualidade, mantendo-os sempre informados sobre o andamento de seus processos. O Escrit?rio tem como compromisso fundamental assegurar aos clientes uma assist?ncia jur?dica completa e permanente, nas ?reas de advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo o Direito P?blico e o Privado, sempre ? luz do rigoroso respeito aos princ?pios da ?tica profissional. As atividades de consultoria buscam, permanentemente, as melhores alternativas para prevenir problemas e equ?vocos que costumam dificultar o desenvolvimento dos neg?cios das empresas, empenhando-se em buscar, sempre, a desej?vel preval?ncia de uma adequada rela??o custo/benef?cio. J? no ?mbito do contencioso, empenha-se o Escrit?rio em defender , com zelo e combatividade, os interesses dos clientes junto ?s inst?ncias competentes, administrativas e judiciais, durante toda a tramita??o de processos vinculados aos diversos ramos do Direito. Dedica especial aten??o ? advocacia de segunda inst?ncia atrav?s da apresenta??o de memoriais e sustenta??es orais. Atua, a todo tempo, de forma integrada com a divis?o consultiva, e, por vezes, com outros escrit?rios, nacionais e estrangeiros. A ALAE ? ALIAN?A DE ADVOCACIA ? uma associa??o de escrit?rios de advocacia com atua??o na ?rea do direito empresarial
R. Sá e Albuquerque, 462 - Jaraguá, Maceió - AL, 57022-180, Brasil
(82) 3337-2020
Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos N…Brabo Magalh?es Advogados - - O Escrit?rio Componentes ?reas de Atua??o Links Jur?dicos Not?cias da ?rea Acompanhamento dos processos Consulta Contato Web mail (Somente para componentes do escrit?rio) BRABO MAGALH?ES ADVOGADOS presta assist?ncia legal em praticamente todos os ramos do Direito, com destaque para sua atua??o em Direito Tribut?rio , Empresarial, Eleitoral, Penal, Civil e Trabalhista em seus mais diversos aspectos. Experi?ncia, compet?ncia profissional e atendimento personalizado s?o algumas das caracter?sticas marcantes de nosso Escrit?rio, continuamente empenhado em oferecer a seus clientes servi?os de elevado padr?o de qualidade, mantendo-os sempre informados sobre o andamento de seus processos. O Escrit?rio tem como compromisso fundamental assegurar aos clientes uma assist?ncia jur?dica completa e permanente, nas ?reas de advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo o Direito P?blico e o Privado, sempre ? luz do rigoroso respeito aos princ?pios da ?tica profissional. As atividades de consultoria buscam, permanentemente, as melhores alternativas para prevenir problemas e equ?vocos que costumam dificultar o desenvolvimento dos neg?cios das empresas, empenhando-se em buscar, sempre, a desej?vel preval?ncia de uma adequada rela??o custo/benef?cio. J? no ?mbito do contencioso, empenha-se o Escrit?rio em defender , com zelo e combatividade, os interesses dos clientes junto ?s inst?ncias competentes, administrativas e judiciais, durante toda a tramita??o de processos vinculados aos diversos ramos do Direito. Dedica especial aten??o ? advocacia de segunda inst?ncia atrav?s da apresenta??o de memoriais e sustenta??es orais. Atua, a todo tempo, de forma integrada com a divis?o consultiva, e, por vezes, com outros escrit?rios, nacionais e estrangeiros. A ALAE ? ALIAN?A DE ADVOCACIA ? uma associa??o de escrit?rios de advocacia com atua??o na ?rea do direito empresarial
Jairo e George Melo Advogados Associados
R. Des. Almeida Guimarães, 401 - Pajuçara, Maceió - AL, 57030-160, Brasil