PGL Advocacia e Consultoria, Maceió - AL
Gomes Pereira Advogados - Índice - - keyboard_arrow_down Gomes Pereira, Serviços. Direito Penal O Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. Direito Eleitoral O Direito Eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. Direito Previdenciário O Direito Previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Direito Tributário O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Direito Administrativo O Direito Administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo do núcleo da Administração Pública. Direito Trabalhista O Direito do Trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Conheça melhor Gomes Pereira trabalha com ética e responsabilidade. A GOMES PEREIRA Advocacia é um escritório jurídico fundado em 2005 pelos Ilustres Advogados Fábio Henrique Cavalcante Gomes e Rubens Marcelo Pereira da Silva. Atualmente é um dos maiores escritórios jurídicos do estado, atuando em todo mercado alagoano a mais de 07 anos. VEJA MAIS Fique por dentro, Notícias. NOTA TÉCNICA SOBRE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. 03 de abril de 2020 COMUNICADO IMPORTANTE 18 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. 10 de março de 2020 É constitucional a imposição da pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito. STF. Plenário. RE 607107/MG, Rel. Min. Roberto Barroso, julgado em 12/2/2020 (repercussão geral – Tema 486) (Info 966). GOMES PEREIRA Rua Sá e Albuquerque, 682, Jaraguá, Maceió, Alagoas Telefone: +55 (82) 3326.5198 keyboard_arrow_up