Francisco José Carmo dos Reis
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Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PROCESSO TRIBUTÁRIO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta. Leia mais PROCESSO CIVIL O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo. Leia mais PROCESSO PENAL Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas. Leia mais DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal. Leia mais RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR. 15.10.2019 PARA STJ, INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida. Leia [+] BLOQUEIO DE CONTA SEM COMUNICAÇÃO. 14.10.2019 BLOQUEAR CONTA SEM COMUNICAR EXECUÇÃO FISCAL É ILEGAL, DIZ TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido. Leia [+] CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE. 19.09.2019 CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE SÃO INSUMOS E GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS Em uma decisão inédita, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia [+] CRÉDITOS DA RECUPERANDA. 18.09.2019 JUIZ DA RECUPERAÇÃO PODE DECIDIR SOBRE CRÉDITOS DA RECUPERANDA, DECIDE STJ O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O. Leia [+] CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 05.09.2019 GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DIZ CARF Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade. Leia [+] COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 04.09.2019 COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVE SER DETERMINADA POR LEI, DECIDE JUÍZA Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação. Leia [+] JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS. 03.09.2019 MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS, DECIDE STJ Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz. Leia [+] Inconstitucionalidade por Omissão. 04.06.2019 O escritório Harrison Leite Advogados Associados, conjuntamente com o advogado Sydney Sá das Neves, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação. Leia [+] CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 17.03.2019 DECISÃO INÉDITA DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HIRING BÔNUS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de. Leia [+] VER TODAS HARRISON LEITE Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado. VER PERFIL JESIANA GUIMARÃES Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio. VER PERFIL ÉRICA LEAL Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato. VER PERFIL JOÃO DANTAS Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com. VER PERFIL SERVILIO MACHADO Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de. VER PERFIL GUSTAVO NIELLA Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo. VER PERFIL PEDRO REIS Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,. VER PERFIL DANILO DOURADO Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,. VER PERFIL PUBLICAÇÕES?BLOGCONTATOSWEBMAIL
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Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PROCESSO TRIBUTÁRIO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta. Leia mais PROCESSO CIVIL O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo. Leia mais PROCESSO PENAL Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas. Leia mais DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal. Leia mais RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR. 15.10.2019 PARA STJ, INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida. Leia [+] BLOQUEIO DE CONTA SEM COMUNICAÇÃO. 14.10.2019 BLOQUEAR CONTA SEM COMUNICAR EXECUÇÃO FISCAL É ILEGAL, DIZ TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido. Leia [+] CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE. 19.09.2019 CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE SÃO INSUMOS E GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS Em uma decisão inédita, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia [+] CRÉDITOS DA RECUPERANDA. 18.09.2019 JUIZ DA RECUPERAÇÃO PODE DECIDIR SOBRE CRÉDITOS DA RECUPERANDA, DECIDE STJ O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O. Leia [+] CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 05.09.2019 GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DIZ CARF Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade. Leia [+] COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 04.09.2019 COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVE SER DETERMINADA POR LEI, DECIDE JUÍZA Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação. Leia [+] JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS. 03.09.2019 MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS, DECIDE STJ Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz. Leia [+] Inconstitucionalidade por Omissão. 04.06.2019 O escritório Harrison Leite Advogados Associados, conjuntamente com o advogado Sydney Sá das Neves, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação. Leia [+] CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 17.03.2019 DECISÃO INÉDITA DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HIRING BÔNUS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de. Leia [+] VER TODAS HARRISON LEITE Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado. VER PERFIL JESIANA GUIMARÃES Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio. VER PERFIL ÉRICA LEAL Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato. VER PERFIL JOÃO DANTAS Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com. VER PERFIL SERVILIO MACHADO Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de. VER PERFIL GUSTAVO NIELLA Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo. VER PERFIL PEDRO REIS Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,. VER PERFIL DANILO DOURADO Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,. VER PERFIL PUBLICAÇÕES?BLOGCONTATOSWEBMAIL
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Conrado Advocacia
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Home - Conrado Advocacia - - Advocacia Previdenciária e Trabalhista Pesquisar por: Select Previdência SocialEmpresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisãoFica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa …23 de fevereiro de 2016 | Notícias, Previdência SocialDefensoria Pública do Rio Grande do Sul obtém importante decisão sobre a greve dos peritos Veja abaixo trecho: "c) Alegações de desrespeito individual à execução coletiva A fim de evitar tumulto processual, eventual …23 de janeiro de 2016 | Notícias, Previdência SocialMulher cega e sem movimentos tem auxílio doença negado por ser considerada apta para trabalhar pelo INSSÉ dever dos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proteger os cofres públicos impedindo que pessoas em condições de trabalhar …8 de outubro de 2015 | Notícias, Previdência SocialRenovação de auxílio-doença com data para acabar só pode ser pedida na JustiçaPara ajuizar ação de restabelecimento de auxílio-doença, descontinuado em razão de alta programada, não é necessário que o segurado formule …28 de setembro de 2015 | Previdência SocialÚltimas NotíciasAposentadoria Dúvidas e DicasArtigos RecomendadosRevisão da aposentadoria por invalidez precedida do auxilio-doença Por alguns anos a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez precedida de Auxílio-doença vem sendo matéria de discussão junto ao Poder Judiciário, defendendo o Instituto Nacional de Seguro Social – …29 de junho de 2015 | Aposentadoria, NotíciasCâmara altera fator previdenciárioA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda …8 de julho de 2015 | Notícias, Previdência Social Categorias Top
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Home - Conrado Advocacia - - Advocacia Previdenciária e Trabalhista Pesquisar por: Select Previdência SocialEmpresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisãoFica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa …23 de fevereiro de 2016 | Notícias, Previdência SocialDefensoria Pública do Rio Grande do Sul obtém importante decisão sobre a greve dos peritos Veja abaixo trecho: "c) Alegações de desrespeito individual à execução coletiva A fim de evitar tumulto processual, eventual …23 de janeiro de 2016 | Notícias, Previdência SocialMulher cega e sem movimentos tem auxílio doença negado por ser considerada apta para trabalhar pelo INSSÉ dever dos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) proteger os cofres públicos impedindo que pessoas em condições de trabalhar …8 de outubro de 2015 | Notícias, Previdência SocialRenovação de auxílio-doença com data para acabar só pode ser pedida na JustiçaPara ajuizar ação de restabelecimento de auxílio-doença, descontinuado em razão de alta programada, não é necessário que o segurado formule …28 de setembro de 2015 | Previdência SocialÚltimas NotíciasAposentadoria Dúvidas e DicasArtigos RecomendadosRevisão da aposentadoria por invalidez precedida do auxilio-doença Por alguns anos a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez precedida de Auxílio-doença vem sendo matéria de discussão junto ao Poder Judiciário, defendendo o Instituto Nacional de Seguro Social – …29 de junho de 2015 | Aposentadoria, NotíciasCâmara altera fator previdenciárioA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda …8 de julho de 2015 | Notícias, Previdência Social Categorias Top
Rita Arcanjo Advogados Associados
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Principal - Queiroz Cavalcanti Advocacia - - Ir para o conteúdo PT PT PT PT Advocacia de performance Manifesto QCA Manifesto QCA Aplicamos o Direito como ferramenta para soluções de negócio A equipe de especialistas que compõe o QCA reúne o melhor de dois mundos: a experiência de quem atua nos principais desafios de seus clientes e o dinamismo das mais inovadoras empresas da atualidade. Aliamos o conhecimento técnico sobre Direito e gestão à nossa habilidade para identificar as melhores soluções de cada caso.Aqui, os problemas são tratados com profundidade, mas com flexibilidade para lidar individualmente com nossos clientes, garantindo serviços adequados a cada problema. Saiba mais Saiba mais Áreas de Atuação ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMPLIANCE E INTEGRIDADE CONTENCIOSO CÍVEL CONTRATOS EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIO CONTENCIOSO CÍVEL ESTRATÉGICO VER MAIS ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMPLIANCE E INTEGRIDADE CONTENCIOSO CÍVEL CONTRATOS EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO Hub de Notícias ver todos ver todos Alteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada 6 de outubro de 2022 A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário 8 de setembro de 2022 Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes para aqueles que atuam com MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada 6 de setembro de 2022 A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo Senado, conhecida por regulamentar o Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel 16 de agosto de 2022 A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum de aprovação para mudança da SocietárioAlteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada6 de outubro de 2022A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos… ImobiliárioPrincipais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário8 de setembro de 2022Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes… TrabalhistaMP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada6 de setembro de 2022A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo… ImobiliárioLei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel16 de agosto de 2022A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum… Alteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada 6 de outubro de 2022 A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário 8 de setembro de 2022 Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes para aqueles que atuam com MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada 6 de setembro de 2022 A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo Senado, conhecida por regulamentar o Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel 16 de agosto de 2022 A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum de aprovação para mudança da Faça parte do nosso time O QCA promove o contínuo desenvolvimento de suas equipes, adotando políticas e práticas que permitam o cumprimento dos seus propósitos empresariais, baseados num sólido conjunto de crenças e valores.Temos a missão de manter cada equipe e cada profissional estimulados, inspirados e engajados nos pilares da cultura QCA: integridade, busca da perfeição, gestão com método, desenvolvimento pessoal, gentileza e simplicidade.Estimulamos a diversidade de origens, ideias e opiniões.Aqui, você combinará conhecimento técnico e experiência com um ambiente que estimula a criatividade e o uso das mais recentes tecnologias.Tudo isso nos ajuda a formar um dos times mais premiados do País. Acreditamos que pessoas excepcionais estimulam nossa evolução. Conheça mais sobre o nosso Programa de Diversidade Acreditamos na força das pessoas 0 anos de fundação 0 total de integrantes 0 % de lideranças femininas 0 0 comitês temáticos internos Nossas Pessoas ver todos ver todos Bruno CavalcantiSócio Carlos HartenSócio Manuela MouraSócia Camila OliveiraSócia Emília BeloSócia Ingrid GadelhaSócia Ingrid ZanellaSócia Milena GilaSócia Ricardo VarejãoSócio Tiago Andrade LimaSócio Ana ValençaGerente de Inovação Anna Carolina CabralSócia Caio VilelaSócio Camila MoraesSócia Carolina Sant’Anna LinsSócia Escute o Legal Talks O podcast de QCA ver todos ver todos Entrevistado Alexandre Bertoldi - Pinheiro Neto Entrevista com Alexandre Bertoldi, CEO do escritório Pinheiro Neto Disponível Spotify Deezer Apple Entrevistado Fabrício Almeida - XP Investimentos Do BMA Advogados à XP Investimentos: a trajetória de Fabrício Almeida Disponível Spotify Deezer Apple Entrevistado José Castro Neves - Escritor e Advogado Como os advogados salvaram o mundo’? 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Principal - Queiroz Cavalcanti Advocacia - - Ir para o conteúdo PT PT PT PT Advocacia de performance Manifesto QCA Manifesto QCA Aplicamos o Direito como ferramenta para soluções de negócio A equipe de especialistas que compõe o QCA reúne o melhor de dois mundos: a experiência de quem atua nos principais desafios de seus clientes e o dinamismo das mais inovadoras empresas da atualidade. Aliamos o conhecimento técnico sobre Direito e gestão à nossa habilidade para identificar as melhores soluções de cada caso.Aqui, os problemas são tratados com profundidade, mas com flexibilidade para lidar individualmente com nossos clientes, garantindo serviços adequados a cada problema. Saiba mais Saiba mais Áreas de Atuação ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMPLIANCE E INTEGRIDADE CONTENCIOSO CÍVEL CONTRATOS EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIO CONTENCIOSO CÍVEL ESTRATÉGICO VER MAIS ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMPLIANCE E INTEGRIDADE CONTENCIOSO CÍVEL CONTRATOS EMPRESARIAIS IMOBILIÁRIO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO Hub de Notícias ver todos ver todos Alteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada 6 de outubro de 2022 A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário 8 de setembro de 2022 Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes para aqueles que atuam com MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada 6 de setembro de 2022 A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo Senado, conhecida por regulamentar o Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel 16 de agosto de 2022 A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum de aprovação para mudança da SocietárioAlteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada6 de outubro de 2022A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos… ImobiliárioPrincipais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário8 de setembro de 2022Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes… TrabalhistaMP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada6 de setembro de 2022A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo… ImobiliárioLei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel16 de agosto de 2022A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum… Alteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada 6 de outubro de 2022 A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário 8 de setembro de 2022 Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes para aqueles que atuam com MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada 6 de setembro de 2022 A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo Senado, conhecida por regulamentar o Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel 16 de agosto de 2022 A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum de aprovação para mudança da Faça parte do nosso time O QCA promove o contínuo desenvolvimento de suas equipes, adotando políticas e práticas que permitam o cumprimento dos seus propósitos empresariais, baseados num sólido conjunto de crenças e valores.Temos a missão de manter cada equipe e cada profissional estimulados, inspirados e engajados nos pilares da cultura QCA: integridade, busca da perfeição, gestão com método, desenvolvimento pessoal, gentileza e simplicidade.Estimulamos a diversidade de origens, ideias e opiniões.Aqui, você combinará conhecimento técnico e experiência com um ambiente que estimula a criatividade e o uso das mais recentes tecnologias.Tudo isso nos ajuda a formar um dos times mais premiados do País. 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Conheça mais sobre o nosso Programa de Diversidade Acreditamos na força das pessoas 0 anos de fundação 0 total de integrantes 0 % de lideranças femininas 0 0 comitês temáticos internos Nossas Pessoas ver todos ver todos Bruno CavalcantiSócio Carlos HartenSócio Manuela MouraSócia Camila OliveiraSócia Emília BeloSócia Ingrid GadelhaSócia Ingrid ZanellaSócia Milena GilaSócia Ricardo VarejãoSócio Tiago Andrade LimaSócio Ana ValençaGerente de Inovação Anna Carolina CabralSócia Caio VilelaSócio Camila MoraesSócia Carolina Sant’Anna LinsSócia Escute o Legal Talks O podcast de QCA ver todos ver todos Entrevistado Alexandre Bertoldi - Pinheiro Neto Entrevista com Alexandre Bertoldi, CEO do escritório Pinheiro Neto Disponível Spotify Deezer Apple Entrevistado Fabrício Almeida - XP Investimentos Do BMA Advogados à XP Investimentos: a trajetória de Fabrício Almeida Disponível Spotify Deezer Apple Entrevistado José Castro Neves - Escritor e Advogado Como os advogados salvaram o mundo’? Um papo com José Roberto de Castro Neves Disponível Spotify Deezer Apple Entrevistado Carolina Hamaguchi - PicPay Os desafios de liderar a PicPay, gigante da tecnologia Disponível Spotify Deezer Apple Instagram Facebook Youtube Spotify Linkedin Acompanhe o escritórionas redes sociais Aviso de privacidade Aviso de cookies Desenvolvido por: Nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Para utilizar nosso website com o melhor desempenho aceite os nossos cookies, ou saiba mais em Política de Cookies Aceitar Manage consent Fechar Privacy Overview This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. 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Maurício Bastos Advogados Associados
Rua Adolfo Maron, 21 - Centro, Itabuna - BA, 45600-060, Brasil
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(73) 3215-3215
Escritório de Advocacia
R. Firmino Alves, 60 - Centro, Itabuna - BA, 45600-185, Brasil
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Alves & Póvoas Advogados Associados
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José Carlos Silva Advogados Associados
R. Henrique Alves, 60 - Pontalzinho, Itabuna - BA, 45600-185, Brasil
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Advogados
R. Firmino Alves, 60 - Centro, Itabuna - BA, 45600-185, Brasil
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Escritório de Advocacia Trabalhista
Av. Inácio Tosta Filho, 140 - Centro Comercial, Itabuna - BA, 45600-200, Brasil
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Patury & Freitas Advogados Associados
Av. Cinquentenário, 436 - Centro, Itabuna - BA, 45600-002, Brasil
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Advocacia Previdenciária
R. Laurinda Alves Fontes, 37 - Centro, Itabuna - BA, 45600-025, Brasil
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LARC Advocacia - Lordello, Achy, Riella e Conrado Advogados Associados
Tv. Manoel Fogueira, 173 - Centro, Itabuna - BA, 45600-665, Brasil
LARC Advocacia | Excelência em Advocacia - - Siga-nos: Open/Close Menu Excelência em Advocacia Skip to content AD…
LARC Advocacia | Excelência em Advocacia - - Siga-nos: Open/Close Menu Excelência em Advocacia Skip to content ADVOGADOSÁREAS DE ATUAÇÃOFALE CONOSCO Área de Atuação Notícias & Artigos Onde Estamos Travessa Manoel Fogueira, 173 Centro – Itabuna – Bahia Fone: (73) 3211-1011Av. Tancredo Neves , 1632 – Salvador Trade Center Torre Sul – Salvador – Bahia Fone: (71) 9195-9741Av. Juracy Magalhães , 3340 A – Ed. Multiplacer Centro – Vitória da Conquista – Bahia Fone: (77) 3422-5733 © 2015 LARC ADVOCACIA | TODOS DIREITOS RESERVADOS! Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Whatsapp FECHAR Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Telefone FECHAR
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Rafle Hage Salume Advogados
Av. Cinquentenário, 500 - Centro, Itabuna - BA, 45600-002, Brasil
SZS - Advogados Associados - Home - - Sobre o escritório Salume Zanotelli Scofield Advogados Associados é um dos mais c…
SZS - Advogados Associados - Home - - Sobre o escritório Salume Zanotelli Scofield Advogados Associados é um dos mais conceituados escritórios de advocacia da região sul da Bahia. Tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, que refletem o conhecimento e experiência de nossos profissionais. Sempre buscamos a excelência no atendimento aos nossos clientes. Leia Mais Prezados amigos e clientes! É com muita alegria que a SALUME ZANOTELLI SCOFIELD ADVOGADOS ASSOCIADOS, através dos advogados Rafle Salume, Fabricio Zanotelli e Guilherme Scofield, informa aos amigos e clientes o novo endereço do escritório, na avenida Princesa Isabel, n. 395, 4º. Andar, salas 412/414, edifício Itabuna Trade Center, São Caetano, Itabuna/BA. Venham nos fazer uma visita e conhecer nossas novas, modernas e mais confortáveis instalações, sempre com o propósito de atender bem aos amigos e clientes. SZS ADVOGADOS ASSOCIADOS > Acompanhe as últimas notícias A remuneração da bolsa-estágioConheça as regras para os SACs das empresas Cadastre-se grátis e receba novidades por e-mail.
Rafle Hage Salume Advogados
Av. Cinquentenário, 500 - Centro, Itabuna - BA, 45600-002, Brasil
(73) 3211-0667
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SZS - Advogados Associados - Home - - Sobre o escritório Salume Zanotelli Scofield Advogados Associados é um dos mais conceituados escritórios de advocacia da região sul da Bahia. Tem por objetivo prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência, que refletem o conhecimento e experiência de nossos profissionais. Sempre buscamos a excelência no atendimento aos nossos clientes. Leia Mais Prezados amigos e clientes! É com muita alegria que a SALUME ZANOTELLI SCOFIELD ADVOGADOS ASSOCIADOS, através dos advogados Rafle Salume, Fabricio Zanotelli e Guilherme Scofield, informa aos amigos e clientes o novo endereço do escritório, na avenida Princesa Isabel, n. 395, 4º. Andar, salas 412/414, edifício Itabuna Trade Center, São Caetano, Itabuna/BA. Venham nos fazer uma visita e conhecer nossas novas, modernas e mais confortáveis instalações, sempre com o propósito de atender bem aos amigos e clientes. SZS ADVOGADOS ASSOCIADOS > Acompanhe as últimas notícias A remuneração da bolsa-estágioConheça as regras para os SACs das empresas Cadastre-se grátis e receba novidades por e-mail.
Advocacia Trabalhista Oduvaldo Carvalho de Souza
R. Barão do Rio Branco, 37 - Alto Mirante, Itabuna - BA, 45603-350, Brasil
Quem somos - - Oduvaldo Carvalho Souza & Advogados Associados O escritório de Advocacia ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA & AD…
Quem somos - - Oduvaldo Carvalho Souza & Advogados Associados O escritório de Advocacia ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece uma sofisticada estrutura, com escritórios bem equipados e profissionais altamente qualificados para promover a orientação mais completa possível, tanto para os representantes de empresas quanto aos trabalhadores que nos procuram. As ações trabalhistas são acompanhadas de perto pelos nossos advogados, que mantém-se em constante contato com o cliente, de modo que todo o processo seja feito de maneira esclarecedora e transparente, desde a primeira consulta até o dia do veredito. Todos os casos de relação patrão/empregado são analisados e avaliados atenciosamente em busca de irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Estamos localizados em local estratégico, no centro de Itabuna, promovendo uma fácil localização. Aqui no nosso site oficial, o cliente poderá, antes de se deslocar até o escritório, se informar e agendar sua visita previamente, para maior comodidade. Também lançaremos aqui artigos com informações, curiosidades e as últimas notícias do mundo sobre a Justiça Trabalhista. Equipe de Trabalho Oduvaldo Carvalho de Souza é natural de Itabuna - BA, Bacharel em Direito pela FESPI, hoje UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz, formado em agosto de 1985, exercendo a advocacia plenamente desde então, regularmente inscrito na OAB-BA, através do n° 8.511; Participou e participa de vários cursos, congressos e seminários; pós graduado em Direito Material e Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor entre os anos de 1985 a 1988, na disciplina direito Usual e Legislação aplicada. Atuou como Procurador Jurídico dos Municípios de Itabuna e Itacaré - BA, entre os anos de 1997 e 2000. Advogado militante, mormente na Justiça Trabalhista, nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Salvador - Bahia; Membro do Lions Clube e da Loja Maçônica Areópago Itabunense. Advogado bem relacionado no meio jurídico, árduo defensor dos colegas, a quem não vacila em socorrer nos embates diários. Membro propulsor e divulgador do Grupo Advogados em Ação, tendo atuado como Vice-Coordenador. Diretor Presidente da OAB/BA Subseção de Itabuna – Bahia, entre os anos de 2004 a 2009. Também participou do GAC – Grupo de Ação Comunitária de Itabuna, ocupando a vaga destinada a OAB, como Coordenador Geral, no ano de 2009/2010. Jeane Iara de Jesus Souza, brasileira, casada, graduada em Administração de Empresas pela UESC - Universidade Estadual em dezembro/1984, exercer papel importante na Administração do Escritório de Advocacia Oduvaldo Carvalho de Souza & Associados, além de gerenciar o Departamento de Execução, assessorando na confecção de Embargos, Agravos, contrarrazões e elaborando cálculos trabalhistas. Atualmente administra três condomínios residenciais, que estão em construção. Ludmilla Soares de Oliveira Souza, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 37.526. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Lucas Araújo Gonçalves de Souza, brasileiro, casado, Advogado inscrito na OAB/BA sob nº 32.480. Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Rede de Ensino LFG. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino LFG. Karla de Oliveira Figueirêdo Santana, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB/BA; Bacharela em Direito pela UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura – Itabuna-BA. . Siga-nos O-SenseLocalização e Contato Quem Somos Área de atuação
Advocacia Trabalhista Oduvaldo Carvalho de Souza
R. Barão do Rio Branco, 37 - Alto Mirante, Itabuna - BA, 45603-350, Brasil
(73) 3613-3223
Quem somos - - Oduvaldo Carvalho Souza & Advogados Associados O escritório de Advocacia O…
Quem somos - - Oduvaldo Carvalho Souza & Advogados Associados O escritório de Advocacia ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece uma sofisticada estrutura, com escritórios bem equipados e profissionais altamente qualificados para promover a orientação mais completa possível, tanto para os representantes de empresas quanto aos trabalhadores que nos procuram. As ações trabalhistas são acompanhadas de perto pelos nossos advogados, que mantém-se em constante contato com o cliente, de modo que todo o processo seja feito de maneira esclarecedora e transparente, desde a primeira consulta até o dia do veredito. Todos os casos de relação patrão/empregado são analisados e avaliados atenciosamente em busca de irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros. Estamos localizados em local estratégico, no centro de Itabuna, promovendo uma fácil localização. Aqui no nosso site oficial, o cliente poderá, antes de se deslocar até o escritório, se informar e agendar sua visita previamente, para maior comodidade. Também lançaremos aqui artigos com informações, curiosidades e as últimas notícias do mundo sobre a Justiça Trabalhista. Equipe de Trabalho Oduvaldo Carvalho de Souza é natural de Itabuna - BA, Bacharel em Direito pela FESPI, hoje UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz, formado em agosto de 1985, exercendo a advocacia plenamente desde então, regularmente inscrito na OAB-BA, através do n° 8.511; Participou e participa de vários cursos, congressos e seminários; pós graduado em Direito Material e Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor entre os anos de 1985 a 1988, na disciplina direito Usual e Legislação aplicada. Atuou como Procurador Jurídico dos Municípios de Itabuna e Itacaré - BA, entre os anos de 1997 e 2000. Advogado militante, mormente na Justiça Trabalhista, nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Salvador - Bahia; Membro do Lions Clube e da Loja Maçônica Areópago Itabunense. Advogado bem relacionado no meio jurídico, árduo defensor dos colegas, a quem não vacila em socorrer nos embates diários. Membro propulsor e divulgador do Grupo Advogados em Ação, tendo atuado como Vice-Coordenador. Diretor Presidente da OAB/BA Subseção de Itabuna – Bahia, entre os anos de 2004 a 2009. Também participou do GAC – Grupo de Ação Comunitária de Itabuna, ocupando a vaga destinada a OAB, como Coordenador Geral, no ano de 2009/2010. Jeane Iara de Jesus Souza, brasileira, casada, graduada em Administração de Empresas pela UESC - Universidade Estadual em dezembro/1984, exercer papel importante na Administração do Escritório de Advocacia Oduvaldo Carvalho de Souza & Associados, além de gerenciar o Departamento de Execução, assessorando na confecção de Embargos, Agravos, contrarrazões e elaborando cálculos trabalhistas. Atualmente administra três condomínios residenciais, que estão em construção. Ludmilla Soares de Oliveira Souza, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 37.526. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Lucas Araújo Gonçalves de Souza, brasileiro, casado, Advogado inscrito na OAB/BA sob nº 32.480. Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Rede de Ensino LFG. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Rede de Ensino LFG. Karla de Oliveira Figueirêdo Santana, brasileira, casada, Advogada inscrita na OAB/BA; Bacharela em Direito pela UNIME – União Metropolitana de Educação e Cultura – Itabuna-BA. . Siga-nos O-SenseLocalização e Contato Quem Somos Área de atuação
Antônio Braz & Vanya Maia Advogados Associados
Av. Comendador Firmino Alves, 198 - Centro, Itabuna - BA, 45600-100, Brasil
Antônio Braz & Vanya Maia Advogados Associados
Av. Comendador Firmino Alves, 198 - Centro, Itabuna - BA, 45600-100, Brasil
(73) 3211-6109
OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Bahia
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OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Bahia
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FV & Advogados
Av. Cinquentenário, 1379 - Centro, Itabuna - BA, 45600-008, Brasil
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(73) 3211-3481
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“Muito bom! Recomendo a todos. Atendimento atencioso e preço justo.”
— TRIUNFO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME -
“Atendimento excelente, resolvi tudo rapidamente. Super indico!”
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“Profissionais competentes e escritório bem localizado, mas o estacionamento na via é apertado.”
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“Serviço de primeira qualidade. Recomendo a todos.”
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“Serviço ok, mas o aplicativo de delivery estava fora do ar e tive que ligar no fixo. Demorou um pouco.”
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“Advogados muito bons e atenciosos, mas o estacionamento na avenida é complicado em horário de pico.”
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