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Guilherme Scofield Souza Muniz
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SZS - Advogados Associados - Equipe - - Equipe Postado em Institucional ???? ?????? ???? ??????? Rafle Muniz Salume Adv…SZS - Advogados Associados - Equipe - - Equipe Postado em Institucional ???? ?????? ???? ??????? Rafle Muniz Salume Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1994). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna/BA (2004). Professor Universitário. Diretor da OAB/BA, sub-seção Itabuna (triênios 2001/2003 e 2004/2006), Conselheiro Estadual OAB/BA (triênio 2007-2009). Fabricio Zanotelli Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1998). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna/BA (2004). Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Especialização em Saúde Pública, com ênfase em Saúde da Família - Universidade Estácio de Sá (2007). Professor Substituto da Universidade Estadual de Santa Cruz. Conselheiro Estadual OAB/BA (triênio 2010-2012). Guilherme Scofield Souza Muniz Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1994). Pós-graduando em Direito Material e Processual do Trabalho pela FTC. ?????????????? ?????? ????? ???????????? ??????? ????? Acompanhe as últimas notícias A remuneração da bolsa-estágioConheça as regras para os SACs das empresas Cadastre-se grátis e receba novidades por e-mail.
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SZS - Advogados Associados - Equipe - - Equipe Postado em Institucional ???? ?????? ????…SZS - Advogados Associados - Equipe - - Equipe Postado em Institucional ???? ?????? ???? ??????? Rafle Muniz Salume Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1994). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna/BA (2004). Professor Universitário. Diretor da OAB/BA, sub-seção Itabuna (triênios 2001/2003 e 2004/2006), Conselheiro Estadual OAB/BA (triênio 2007-2009). Fabricio Zanotelli Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1998). Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna/BA (2004). Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). Especialização em Saúde Pública, com ênfase em Saúde da Família - Universidade Estácio de Sá (2007). Professor Substituto da Universidade Estadual de Santa Cruz. Conselheiro Estadual OAB/BA (triênio 2010-2012). Guilherme Scofield Souza Muniz Advogado e sócio da Salume, Zanotelli, Scofield - Advogados Associados. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1994). Pós-graduando em Direito Material e Processual do Trabalho pela FTC. ?????????????? ?????? ????? ???????????? ??????? ????? Acompanhe as últimas notícias A remuneração da bolsa-estágioConheça as regras para os SACs das empresas Cadastre-se grátis e receba novidades por e-mail.
Arnon Nonato Marques
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Fortunato & Santana – Advocacia e Consultoria Jurídica
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Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificad…Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificados para defender os seus direitos. Direito CivilAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Direito PrevidenciárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Direito ConsumidorIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito TrabalhistaDefendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços. Direito PenalAssessoria, acompanhamento e elaboração de defesa / acusação em sede de Juizado Especial Criminal, Justiça Comum, Tribunal do Júri. Direito TributárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Familia e SucessõesIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito EmpresarialRecuperação judicial/extrajudicial. Análise e elaboração de contratos. Sucessão empresarial. Precisa de um Advogado? Fale com nossa Equipe! O Escritório O escritório Fortunato & Santana, está situado na cidade de Itabuna, na região Sul da Bahia, onde vem sendo reconhecido no ramo da advocacia por sua concepção diferenciada na prestação dos serviços advocatícios e de consultoria jurídica. Nossa Equipe Dr. Gabriel SantanaOAB-BA 43.239 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Faculdade Damásio de Jesus. Dr. Menandro FortunatoOAB-BA 36.718 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado na Faculdade de Tecnologia e Ciências. Dr. Willekson ShadaitOAB-BA 48.283 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus XV. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, título chancelado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Dra. Josy Luisa SouzaOAB-BA 53.227 Bacharel em direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura- UNIME, Pós Graduada em Ciências Criminais e Processo Penal pela FAINOR - Pós Graduada em Penal pela PUC/MG. Especialista em Direito previdenciário.
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Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de prof…Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificados para defender os seus direitos. Direito CivilAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Direito PrevidenciárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Direito ConsumidorIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito TrabalhistaDefendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços. Direito PenalAssessoria, acompanhamento e elaboração de defesa / acusação em sede de Juizado Especial Criminal, Justiça Comum, Tribunal do Júri. Direito TributárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Familia e SucessõesIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito EmpresarialRecuperação judicial/extrajudicial. Análise e elaboração de contratos. Sucessão empresarial. Precisa de um Advogado? Fale com nossa Equipe! O Escritório O escritório Fortunato & Santana, está situado na cidade de Itabuna, na região Sul da Bahia, onde vem sendo reconhecido no ramo da advocacia por sua concepção diferenciada na prestação dos serviços advocatícios e de consultoria jurídica. Nossa Equipe Dr. Gabriel SantanaOAB-BA 43.239 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Faculdade Damásio de Jesus. Dr. Menandro FortunatoOAB-BA 36.718 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado na Faculdade de Tecnologia e Ciências. Dr. Willekson ShadaitOAB-BA 48.283 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus XV. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, título chancelado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Dra. Josy Luisa SouzaOAB-BA 53.227 Bacharel em direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura- UNIME, Pós Graduada em Ciências Criminais e Processo Penal pela FAINOR - Pós Graduada em Penal pela PUC/MG. Especialista em Direito previdenciário.
N&S Advogados Associados
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ADVOGADOS ITABUNA - JORGE MENEZES - - home Equipe blog Fotos Atuação Contato Bem Vindo ao nosso Site! “A desigualdade d…ADVOGADOS ITABUNA - JORGE MENEZES - - home Equipe blog Fotos Atuação Contato Bem Vindo ao nosso Site! “A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos”. Direito Civil A que correponde? Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente à pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Direito Trabalhista O que determina? O direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho. Direito Ambiental O que defende? Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, poré m, trata-se de um direito “transversal” ou “horizontal”, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis. Direito do consumidor O que representa? O direito do consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo.Entretanto, devemos de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, principalmente no reino animal e vegetal quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores. Direito Penal Qual sua Atuação? O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. Direito Previdenciário Como Funciona? O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do sé culo XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Jorge Menezes & Jorge Menezes e Advogados Associados concentra suas atividades em áreas específicas do Direito, Os integrantes do escritório primam pelo aperfeiçoamento e qualificação. Composto por profissionais especializados, competentes e comprometidos na qualidade da prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa. Drº. Jorge Menezes OAB/BA 50010 - Drº. João Vitor Menezes OAB/BA 48322 - Drª. Gessica Souza OAB/BA 49448. Advogados Uma equipe extremamente capacitada, com profissionais especializados, empenhados com o compromisso de priorizar as veemências dos clientes, prontos para atuar frente aos interesses das pessoas físicas e jurídicas de forma ágil, personalizada e eficaz, com foco nos resultados e na qualidade dos serviços, tanto no aspecto jurídico quanto de atendimento whatsapp - 73 98844-1010 -
ADVOGADOS ITABUNA - JORGE MENEZES - - home Equipe blog Fotos Atuação Contato Bem Vindo ao…ADVOGADOS ITABUNA - JORGE MENEZES - - home Equipe blog Fotos Atuação Contato Bem Vindo ao nosso Site! “A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos”. Direito Civil A que correponde? Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente à pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Direito Trabalhista O que determina? O direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho. Direito Ambiental O que defende? Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, poré m, trata-se de um direito “transversal” ou “horizontal”, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis. Direito do consumidor O que representa? O direito do consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo.Entretanto, devemos de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, principalmente no reino animal e vegetal quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores. Direito Penal Qual sua Atuação? O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. Direito Previdenciário Como Funciona? O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do sé culo XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Jorge Menezes & Jorge Menezes e Advogados Associados concentra suas atividades em áreas específicas do Direito, Os integrantes do escritório primam pelo aperfeiçoamento e qualificação. Composto por profissionais especializados, competentes e comprometidos na qualidade da prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa. Drº. Jorge Menezes OAB/BA 50010 - Drº. João Vitor Menezes OAB/BA 48322 - Drª. Gessica Souza OAB/BA 49448. Advogados Uma equipe extremamente capacitada, com profissionais especializados, empenhados com o compromisso de priorizar as veemências dos clientes, prontos para atuar frente aos interesses das pessoas físicas e jurídicas de forma ágil, personalizada e eficaz, com foco nos resultados e na qualidade dos serviços, tanto no aspecto jurídico quanto de atendimento whatsapp - 73 98844-1010 -
Argôlo & Sodré Advogados Associados
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Fortunato & Santana – Advocacia
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Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificad…Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificados para defender os seus direitos. Direito CivilAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Direito PrevidenciárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Direito ConsumidorIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito TrabalhistaDefendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços. Direito PenalAssessoria, acompanhamento e elaboração de defesa / acusação em sede de Juizado Especial Criminal, Justiça Comum, Tribunal do Júri. Direito TributárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Familia e SucessõesIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito EmpresarialRecuperação judicial/extrajudicial. Análise e elaboração de contratos. Sucessão empresarial. Precisa de um Advogado? Fale com nossa Equipe! O Escritório O escritório Fortunato & Santana, está situado na cidade de Itabuna, na região Sul da Bahia, onde vem sendo reconhecido no ramo da advocacia por sua concepção diferenciada na prestação dos serviços advocatícios e de consultoria jurídica. Nossa Equipe Dr. Gabriel SantanaOAB-BA 43.239 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Faculdade Damásio de Jesus. Dr. Menandro FortunatoOAB-BA 36.718 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado na Faculdade de Tecnologia e Ciências. Dr. Willekson ShadaitOAB-BA 48.283 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus XV. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, título chancelado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Dra. Josy Luisa SouzaOAB-BA 53.227 Bacharel em direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura- UNIME, Pós Graduada em Ciências Criminais e Processo Penal pela FAINOR - Pós Graduada em Penal pela PUC/MG. Especialista em Direito previdenciário.
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Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de prof…Fortunato & Santana - - O seu Direito é nossa Prioridade Conte com a nossa equipe de profissionais altamente qualificados para defender os seus direitos. Direito CivilAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Direito PrevidenciárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários. Direito ConsumidorIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito TrabalhistaDefendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços. Direito PenalAssessoria, acompanhamento e elaboração de defesa / acusação em sede de Juizado Especial Criminal, Justiça Comum, Tribunal do Júri. Direito TributárioAssessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis. Familia e SucessõesIndenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais. Direito EmpresarialRecuperação judicial/extrajudicial. Análise e elaboração de contratos. Sucessão empresarial. Precisa de um Advogado? Fale com nossa Equipe! O Escritório O escritório Fortunato & Santana, está situado na cidade de Itabuna, na região Sul da Bahia, onde vem sendo reconhecido no ramo da advocacia por sua concepção diferenciada na prestação dos serviços advocatícios e de consultoria jurídica. Nossa Equipe Dr. Gabriel SantanaOAB-BA 43.239 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Processual Civil na Faculdade Damásio de Jesus. Dr. Menandro FortunatoOAB-BA 36.718 Bacharel em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – Itabuna-Ba. Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado na Faculdade de Tecnologia e Ciências. Dr. Willekson ShadaitOAB-BA 48.283 Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus XV. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, título chancelado pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Dra. Josy Luisa SouzaOAB-BA 53.227 Bacharel em direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura- UNIME, Pós Graduada em Ciências Criminais e Processo Penal pela FAINOR - Pós Graduada em Penal pela PUC/MG. Especialista em Direito previdenciário.
Francisco José Carmo dos Reis
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Harrison Leite Advogados Associados
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Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PR…Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PROCESSO TRIBUTÁRIO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta. Leia mais PROCESSO CIVIL O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo. Leia mais PROCESSO PENAL Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas. Leia mais DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal. Leia mais RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR. 15.10.2019 PARA STJ, INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida. Leia [+] BLOQUEIO DE CONTA SEM COMUNICAÇÃO. 14.10.2019 BLOQUEAR CONTA SEM COMUNICAR EXECUÇÃO FISCAL É ILEGAL, DIZ TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido. Leia [+] CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE. 19.09.2019 CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE SÃO INSUMOS E GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS Em uma decisão inédita, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia [+] CRÉDITOS DA RECUPERANDA. 18.09.2019 JUIZ DA RECUPERAÇÃO PODE DECIDIR SOBRE CRÉDITOS DA RECUPERANDA, DECIDE STJ O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O. Leia [+] CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 05.09.2019 GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DIZ CARF Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade. Leia [+] COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 04.09.2019 COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVE SER DETERMINADA POR LEI, DECIDE JUÍZA Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação. Leia [+] JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS. 03.09.2019 MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS, DECIDE STJ Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz. Leia [+] Inconstitucionalidade por Omissão. 04.06.2019 O escritório Harrison Leite Advogados Associados, conjuntamente com o advogado Sydney Sá das Neves, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação. Leia [+] CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 17.03.2019 DECISÃO INÉDITA DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HIRING BÔNUS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de. Leia [+] VER TODAS HARRISON LEITE Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado. VER PERFIL JESIANA GUIMARÃES Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio. VER PERFIL ÉRICA LEAL Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato. VER PERFIL JOÃO DANTAS Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com. VER PERFIL SERVILIO MACHADO Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de. VER PERFIL GUSTAVO NIELLA Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo. VER PERFIL PEDRO REIS Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,. VER PERFIL DANILO DOURADO Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,. VER PERFIL PUBLICAÇÕES?BLOGCONTATOSWEBMAIL
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Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUB…Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PROCESSO TRIBUTÁRIO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta. Leia mais PROCESSO CIVIL O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo. Leia mais PROCESSO PENAL Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas. Leia mais DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal. Leia mais RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR. 15.10.2019 PARA STJ, INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida. Leia [+] BLOQUEIO DE CONTA SEM COMUNICAÇÃO. 14.10.2019 BLOQUEAR CONTA SEM COMUNICAR EXECUÇÃO FISCAL É ILEGAL, DIZ TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido. Leia [+] CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE. 19.09.2019 CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE SÃO INSUMOS E GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS Em uma decisão inédita, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia [+] CRÉDITOS DA RECUPERANDA. 18.09.2019 JUIZ DA RECUPERAÇÃO PODE DECIDIR SOBRE CRÉDITOS DA RECUPERANDA, DECIDE STJ O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O. Leia [+] CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 05.09.2019 GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DIZ CARF Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade. Leia [+] COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 04.09.2019 COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVE SER DETERMINADA POR LEI, DECIDE JUÍZA Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação. Leia [+] JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS. 03.09.2019 MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS, DECIDE STJ Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz. Leia [+] Inconstitucionalidade por Omissão. 04.06.2019 O escritório Harrison Leite Advogados Associados, conjuntamente com o advogado Sydney Sá das Neves, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação. Leia [+] CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 17.03.2019 DECISÃO INÉDITA DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HIRING BÔNUS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de. Leia [+] VER TODAS HARRISON LEITE Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado. VER PERFIL JESIANA GUIMARÃES Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio. VER PERFIL ÉRICA LEAL Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato. VER PERFIL JOÃO DANTAS Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com. VER PERFIL SERVILIO MACHADO Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de. VER PERFIL GUSTAVO NIELLA Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo. VER PERFIL PEDRO REIS Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,. VER PERFIL DANILO DOURADO Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,. VER PERFIL PUBLICAÇÕES?BLOGCONTATOSWEBMAIL
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