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Juiz Federal da 6ª Vara doCeará, Dr. FRANCISCO ROBERTO MACHADO, que indeferiu o pedido de desbloqueio doprecatório relativo aos 47,94%, foi interposto um AGRAVO DE INSTRUMENTO junto ao TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO (Recife), o qual, sob o nº 0802982-21.2013.4.05.0000, foidistribuído à PRIMEIRA TURMA daCorte Regional, cabendo a relatoria ao eminente Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI. b) o pedido de efeito suspensivo ativo (liminarsubstitutiva) foi, de início, indeferido monocraticamente pelo DesembargadorRelator (Dr. FRANCISCO CAVALCANTI), o que não obstou o regular processamento dorecurso (interposição de agravo regimental; manifestação da parte contrária; apresentaçãode memoriais; etc.). c) em julho de2014, por determinação do Des.Federal FRANCISCO CAVALCANTI (Relator), o recurso foi incluído em pauta parajulgamento na sessão extraordinária da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região, que se realizaria (como se realizou) no dia 31daquele mês (julho). d) antes da indicada sessão, em continuidade aotrabalho que já vinha sendo desenvolvido, estive novamente no TRF da 5ª Região,desta vez para apresentação dos memoriais (uma síntese do processo, comdestaque para os pontos essenciais e indicação da mais recente jurisprudênciaaplicável ao caso em exame) a todos os Desembargadores que integram a PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região. e) os memoriais foram entregues pessoalmente a cadaum dos Desembargadores (Dr. FRANCISCOCAVALCANTI – Relator, Dr. JOSÉ MARIA LUCENA e Dr. MANOEL EHARDT), ocasiãoem que foram reforçados todos os argumentos que fundamentam o pedido em favordos associados do SINTUFCE e, destacada recente decisão da TERCEIRA SEÇÃO doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) que, em caso absolutamente semelhante,acolheu o pedido em favor dos servidores, tal como se pretende nesta demanda. f) no dia 31de julho, como já havia sido anunciado, o Relator (Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI) levou o AGRAVO DE INSTRUMENTO para julgamento pela PRIMEIRA TURMA, contudo, após o Relator proferir o seu VOTO(mantendo a decisão agravada), o eminente Des.Federal JOSÉ MARIA LUCENA pediu vistas dos autos para melhor análise damatéria e, com isso, o julgamento foi suspenso. Desde então, o processoencontra-se com o Des. Federal JOSÉMARIA LUCENA para o seu VOTO-VISTA. g) estive presente naquela sessão, como, também, aolongo dos dois últimos meses, já retornei ao TRF da 5ª Região (Recife) por trêsvezes (uma em agosto e duas outras em setembro), onde pessoalmente tratei com aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA quanto a previsão de retomada do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTOem referência. A cada visita, novos subsídios (especialmente jurisprudência –decisões recentes de outros Tribunais em casos semelhantes) são acrescidos aossupracitados memoriais e apresentados aos integrantes da PRIMEIRA TURMA. h) houve uma indicação de que o VOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA seriaapresentado na sessão de julgamento da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região do dia 18de setembro, contudo, por razões internas ao próprio gabinete, tal previsãoacabou não se concretizando e, desde aquele dia, semana a semana, continuamosaguardando a confirmação da data em que será retomado o julgamento. i) vale destacar que as sessões de julgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Regiãoocorrem, ordinariamente, uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, porisso, quando não há confirmação pela assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA que o VOTO-VISTA será apresentado emdeterminada sessão, preciso aguardar a semana seguinte (normalmente a terça ouquarta-feira) para obter a confirmação de que aquele VOTO será (ou não) levadopara a sessão de julgamento seguinte e, com isso, que será dada continuidade aojulgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO. j) no momento, aguardo a confirmação de que oVOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA, relativo ao AGRAVO DEINSTRUMENTO nº 0802982-21.2013.4.05.0000, será levado para a sessão dejulgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da5ª Região da próxima semana (09/10/2014), mas, como disse antes, somente napróxima terça (ou quarta) será possível obter tal confirmação junto aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA que, segundo informam, ainda estaria analisando a matéria discutidano recurso e concluindo o seu VOTO-VISTA. Como se vê, desde quando assumi o supracitadoprocesso (em meados do ano passado – 2013), tudo quanto se fez necessário epossível já foi feito com o intuito de obter em favor dos associados do SINTUFCE,notadamente aqueles interessados no feito, decisão favorável para liberação do precatóriorelativo ao reajuste de 47,94% e, bem assim, para a continuidade da execução. Assim, ao tempo em que agradeço a confiança e acompreensão de todos, destaco que o julgamento do recurso pela PRIMEIRA TURMAdo TRF da 5ª Região, ou melhor, a retomada do julgamento, não deverá tardarmais e, para isso, dia a dia, semana a semana, acompanho e mantenho contato coma assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA para confirmar a conclusão doseu VOTO-VISTA e, consequentemente, a data da sessão em que será apresentadoaos demais membros da Turma. Vamos em frente! Postado porRODRIGO BARRETOàs11:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 21 de agosto de 2014 NÍVEL DE APOIO [ISONOMIA SALARIAL] Encaminhamos à Coordenação Geral do SINTUFCE a Carta nº 013.2014-RB, de 20 de agosto de 2014, com nossas orientações e esclarecimentos acerca da nova ação que será proposta com o objetivo de declarar a nulidade do acórdão proferido nos autos da APELREEX nº 1164-CE (processo originário: Ação Ordinária nº 0006427-40.2007.4.05.8100 - 8ª Vara Federal do Ceará) e, desse modo, obter a isonomia salarial em favor dos associados do SINTUFCE que, à época da Lei nº 8.460/92, não foram contemplado com os benefícios concedidos. Por oportuno, disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 013.2014-RB, incluindo seus anexos, de modo que os interessados possam tomar ciência das orientações e esclarecimentos e, com isso, possam adotar as providências necessárias para, querendo, integrar a referida ação. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs16:002 comentários: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quarta-feira, 26 de março de 2014 ELEIÇÕES no SINTUFCEDurante odia de hoje, 26 de março de 2014, serão realizadas eleições para DIRETORIA COLEGIADA e CONSELHO FISCAL doSINTUFCE, para o triênio 2014/2017, e, nesse momento tão importante, nãopoderíamos deixar de desejar boa sorte a todos os candidatos, indistintamente, detodas as chapas e de todas as correntes políticas, desejando, ainda, que aseleições possam transcorrer de forma ordeira e pacífica, e que os associados doSINTUFCE tenham liberdade e sabedoria para escolherem seus melhoresrepresentantes. Boa sorte eboas eleições para todos! * * * * * * * * * * DIRETORIACOLEGIADA Chapa 10: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIANome:José Raimundo Soares da SilvaNome:Keila Maria Pereira CameloNome:Telma Araújo do Nascimento Chapa 20:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Antonieta Eusébio da SilvaNome:Francisca Maria dos SantosNome:José Vittorio Alfiere dos Santos Souza Chapa 30: SOMOSTODOS SINTUFCENome:José Maria Moreira CastroNome:Maria Lucineide Paiva dos SantosNome:Wlamir Ricardo da Silva Chapa 40:LIBERDADE SINDICALNome:Raimundo Augusto Durval SilvaNome:Joelia Silva RebouçasNome:Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro CONSELHOFISCAL Chapa 50: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA TRANSPARENCIANome:Marcelo da Costa MirandaNome:Francisco Sampaio UchoaNome:Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros Chapa 60:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Francisco Afranio CunhaNome:Ana Eclésia Moura RodriguesNome:Francisco de Sales Lima Chapa 70: SOMOSTODOS SINTUFCENome:Maria Bernadethe Garcia de OliveiraNome:Maria Lêda Lima SenaNome:Adail Soares da Silva LOCAIS DE VOTAÇÃO (26/03/2014, das 8:00 às 17:00horas) 1. Sede do SINTUFCe - A a E - (aposentados e pensionistas)2. Sede doSINTUFCe - F a L - (aposentados e pensionistas)3. Sede doSINTUFCe - M a Z - (aposentados e pensionistas)4. Departamentode Administração (anexo Reitoria)5. Prédio daReitoria6. FMUniversitária7. Auditório daBiblioteca - Centro de Humanidades8. Pátio doLaboratório de Informática - Centro de Humanidades9. Prédio daadministração FFOE/Faculdade de Medicina10. Volante -Fazenda Experimental – Pentecoste11. Volante -Casa José de Alencar/ Laboratório Beach Park/ LABOMAR/ CDFAM/ Educação Física12. MaternidadeEscola – Hall13. Hospital dasClínicas - Hall - A a L14. Hospital dasClínicas - Hall - M a Z15. Hospital dasClínicas – Ilhas16. Secretariade Tecnologia da Informação - STI (Pici)17. Centro deCiências - Campus do Pici18. UFC-INFRA(Diretoria) e ICA19. BibliotecaCentral (Campus do Pici) – Hall20. Auditório doDepartamento de Zootecnia (Pici)21. Volante -Faculdade de Direito e Faculdade de Economia22. UFCA23. Campus deSobral (votação manual)24. Campus deQuixadá (votação manual)25. Unilab -vota em qualquer urna em separado (votação manual) *Três urnas volantes, de números 10, 11 e 24, circularão na Casa de José de Alencar,Labomar, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia e Fazenda Experimental.* As urnas doHospital Universitário, Maternidade Escola e volantes funcionarão de 6h30 às 20horas. A urna localizada na UFC-INFRA, das 6h30 às 18h30.* Nas urnas 1, 2e 3 votarão os aposentados e pensionistas. Com informações colhidas no site do SINTUFCE (www.sintufce.org.br) Postado porRODRIGO BARRETOàs10:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sábado, 22 de março de 2014 [SINTUFCE] 3,17% - Execução (Implantação em Folha – 1º Grupo) Juiz determina que UFC esclareça os valores implantados O MM. JuizFederal da 10ª Vara do Ceará, Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, apreciando pedidoformulado por nós em favor dos associados do SINTUFCE, beneficiários dasdecisões proferidas nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0020935-40.1997.4.05.8100,determinou a intimação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para esclarecer qual abase de cálculo utilizada para implantação do reajuste de 3,17% asseguradopelas decisões acima referidas e, no mesmo ato, determinou que a UFC informe omotivo pelo qual não houve resposta ao Ofício nº 182/2013. Para lembrar, por orientação/solicitação nossa, oindicado Ofício nº 182/2013 foi expedido pela CoordenaçãoGeral do SINTUFCE objetivando que a PROGEP/UFC fornecesse relatório dos valoresimplantados a título do reajuste de 3,17%, necessário para que se discuta o “desacerto”da implantação que foi feita, como se tem notícia, com base em valores de 1995, acarretando,por conseguinte, na implantação de valores muito menores que os devidos. Vale destacar que, até o momento, a PROGEP/UFC não atendeu ao pedido do SINTUFCE e, por isso,se impôs a determinação judicial acima citada. Após as informaçõese esclarecimentos da UFC, seguir-se-ão as nossas providências relativas aadequação dos valores implantados e, concomitantemente, as outras medidas necessárias àcontinuidade da execução no tocante as parcelas atrasadas. Postado porRODRIGO BARRETOàs01:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sexta-feira, 21 de março de 2014 [SINTUFCE] TRF da 5ª REGIÃO publica acórdãos dos AGRAVOS AGTR nº 125.631-CE [3,17% - Execução/Implantação em Folha – 1ºGrupo] AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORPÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE. ÍNDICE 3,17%. COISA JULGADA.IMPOSSIBLIDADE DE RENOVAÇÃO DA MATÉRIA. FATO ANTERIOR AO TÍTULO. DISCUSSÃO.PRECLUSÃO. 1. Reconhecida, no julgamento dos embargos fazendários, asubsistência do direito dos substituídos à implantação do reajuste nopercentual de 3,17% sobre os vencimentos, mostra-se impossibilitada a renovaçãoda matéria, na ação executiva, sob pena de afronta à coisa julgada. 2. Comefeito, a Egrégia Terceira Turma desta Corte Regional, no julgamento da AC383.787-CE, determinou expressamente o cumprimento da obrigação de fazer(implantação do reajuste), rejeitando a alegação "da UFRN de que teriaprocedido ao agrupamento do percentual de 3,17% aos vencimentos dosbeneficiários em junho de 2001, tomando por base a MP nº 2.150/01". Talentendimento, aliás, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (RE n.º982.623-CE).3. De igual modo, preclusa a questão referente à Medida Provisórian.º 2.225-45/2001, haja vista que a vigência do referido diploma normativo éanterior à formação do título executivo. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado. AGTR nº125.797-CE [28,86% -Execução/Pagamento em Folha – 1º Grupo] AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOORDINÁRIA. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITOS. REAJUSTE DE 28,86%. SUPRESSÃO DARUBRICA. FALTA DE PROVA CABAL DE ABSORÇÃO DO ÍNDICE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Resta ausente a certeza deprova nos autos quanto à efetiva absorção do índice pela Lei n.º 11.091/2005,especificamente em relação aos exequentes substituídos. Realmente 2. Deve-seanalisar com o devido empenho, nos próprios autos dos embargos à execução, se aUFC demonstrou documentalmente que o reajuste de 28,86% restou absorvido nosvencimentos/proventos dos servidores. 3. A supressão imediata da vantagemimplica certamente redução da capacidade de subsistência deles e seusdependentes, quando a sentença sequer foi apreciada por este Tribunal, quadro acaracterizar o perigo da demora inverso. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado.[Publicados no DJ de 21/03/2014]Postado porRODRIGO BARRETOàs11:39Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 20 de março de 2014 [SINTUFCE] Postado porRODRIGO BARRETOàs21:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest[SINTUFCE]28,86% (Depósitos Judiciais) x IRPF Encaminhamos àCoordenação Geral do SINTUFCE a Cartanº 010.2014-RB, de 20 de março de 2014, com nossos esclarecimentosacerca de questionamentos suscitados pela Sra. Socorro Cândido, Contadora doSINTUFCE, no tocante a declaração dos valores recebidos pelos servidores oupensionistas beneficiários do reajuste de 28,86% - 1º Grupo (Mandado deSegurança nº 0002706-66.1996.4.05.8100 - 1ª Vara Federal do Ceará),através do levantamento dos depósitos judiciais realizados pela UFC. Por oportuno,disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 010.2014-RB, de modo que osinteressados possam tomar ciência dos esclarecimentos e, com isso, sejamafastadas quaisquer dúvidas relativas ao indicado recebimento. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs13:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Total de visualizações de páginaSeguidoresArquivo do blog Ver mais

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Cleto Gomes Advogados Associados

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Cleto Gomes – Advogados Associados – Advocacia Empresarial - - AtuaçãoInstrumentos NormativosEquipeMídiaCo... Ver mais

Albuquerque Advocacia

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Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque | Advogados em Fortaleza - - Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque Seja Be... Ver mais

Hércules Amaral Advocacia

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Fábio Timbó Advogados Associados

Avenida Santos Dumont, 3131-A, SL- 1415/1416 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-162, Brasil

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Fábio Timbó Advogados Associados - - BEM VINDO(A) A FÁB... Ver mais

Escritório de Advocacia

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FERNANDO FALCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Praça Portugal, 500 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-090, Brasil

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Uchôa Advogados Associados

Condomínio Edificio Torre Santos Dumont - Av. Santos Dumont, 2828 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-160, Brasil

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Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados Associados - Áreas de atuação... Ver mais

MBL Advogados

Lojas 226/227 - Av. Dom Luís, 300 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-230, Brasil

(85) 3264-0088

- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões -... - Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões - Previous Slide Next Slide Pequenas empresas, grandes números. Os pequenos negócios têm uma importância fundamental para a economia brasileira. Apesar disso, quase metade delas fecha em 3 anos. Umas das principais causas são a falta de planejamento e o descontrole de gestão. Nesse contexto de desafio e oportunidades, é de fundamental importância que essas empresas contem com uma assessoria jurídica competente, atualizada, focada e pró-ativa. Para que você possa conduzir o hoje e planejar o amanhã da sua empresa com tranquilidade e segurança, a MBL, fundada em 2001 e sediada no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, oferece serviços de assessoria jurídica para diferentes perfis de negócio.Com reconhecida experiência em direito empresarial, aqui o conhecimento clássico é a base para uma atuação dinâmica, com uma comunicação direta, transparente, que busca sempre minimizar as complexidades burocráticas.MISSÃO: Oferecer soluções que proporcionem segurança e comodidade aos clientes, buscando sempre a prevenção e a conciliação, captar e gerenciar recursos privados e públicos através de consultoria em projetos, agindo sempre com ética e transparência.VISÃO: Ser referência como um escritório modelo pela prestação de serviços diferenciados, inovadores, eficazes e econômicos, pela valorização do capital intelectual e humano, e por sua gestão de excelência.VALORES: Ética, honestidade, comprometimento, transparência, respeito, solidariedade, confiança, reciprocidade, entusiasmo. Prêmios conquistados: Várias áreas de atuação e um ponto em comum: a excelência de quem se dedica ao que faz Internacional Empresarial Civil Trabalhista Imobiliário Tributário Família e Sucessões Seja cliente e conte com suporte jurídico Especialistas acessíveis e sempre ao lado de seus clientes. Atendimento disponível também em: inglês, francês e espanhol. Gabriel Magalhães Advogado, Gestor Formado pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Imobiliário pela mesma universidade; Diretor fundador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE do período de 2004 a 2009; Consultor e assessor jurídico do 8º Tabelionato de Notas Cartório Aguiar; consultor imobiliário e participante de palestras e debates da classe. Roberta Brandão Advogada Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio-fic do Ceará; Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública. Antônio Prudente Advogado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniChristus; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade 7 de Setembro; Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio-Fic do Ceará; Estudante de Gestão e Planejamento Tributário na Faculdade 7 de Setembro. Josiana Clarindo Administrativo Financeiro Estudante de Bacharel em Assistência Social na Faculdade Nassau. Marisa Rabelo Recepcionista Graduação tecnológica em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú; Estudante de Bacharel em RH pela Faculdade Ateneu. Ingridy Figueiredo Agente de Cobranças Estudante de Gestão de Marketing pela Faece/Fafor. Inteligência que faz a diferença. A MBL possui sistemas que acompanham e registram as informações, coordenando-as com as dos órgãos judiciários de todo Brasil. Isso permite que os dados dos clientes sejam atualizados em tempo real, favorecendo a oferta de um serviço customizado e de elevada qualidade, refletida em resultados: De sentenças favoráveis De economia em acordos De eficiência do trabalho desenvolvido 14 de novembro de 2017 - Conhecimento Comprou comida fora do cinema? A proibição é contra a lei e pode virar indenização 8 de novembro de 2017 - Conhecimento Projeto restringe chamadas de telemarketing 1 de novembro de 2017 - Conhecimento Multa de trânsito: Ciclistas e pedestres serão multados Veja mais em www.mbl.adv.br/blog A MBL sempre perto de você e da sua empresa. Sistema de atendimento e acompanhamento processual. O cotidiano da MBL é feito da atenção que damos aos nossos cliente. Por isso, foram criadas várias vias de comunicação, para que as empresas sempre possam estar em contato com os serviços da nossa equipe. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, no nosso escritório. Solicitações e dúvidas por e-mail. Com respostas em no máximo 24 horas. Visitas semanais aos orgãos do judiciário para acompanhar atualização nos casos dos clientes Relatórios gerenciais mensais com o histórico dos trabalhos realizados. Fale agora com a gente! OUVIDORIA: Com o objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento entre a MBL e seus clientes, este espaço é para também receber e analisar as suas denúncias, reclamações, sugestões e elogios, contribuindo assim para a melhoria contínua de nossos serviços. ? ? Siga-nos Ver mais

Oliveira & Gomes Advogados

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Oliveira & Gomes Advogados - - Av. Barão de Studart, 2360, Sala 1508, Aldeota, Fortaleza-CE | CEP 60.120-002 Telef... Ver mais

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Edmar Alves Advogados | Advogado em Fortaleza | Trabalhista | Família | Saúde | Tributário - Advogado em Fortaleza | Tra... Edmar Alves Advogados | Advogado em Fortaleza | Trabalhista | Família | Saúde | Tributário - Advogado em Fortaleza | Trabalhista | Família | Saúde | Tributário - Acesso Restrito Edmar Alves Advogados © 2015, Todos os direitos reservados Toggle navigation Notícias e ArtigosContato Olá! Como podemos ajudá-lo? Bem-vindo a Edmar Alves Advogados Nossa Equipe de Advogados em Fortaleza atua em toda Região Nordeste do país, primando pela excelência em seu atendimento e no acompanhamento de processos. Temos Advogados em Fortaleza prontos para dar assistência personalizada à sua causa. Entre em contato com nosso Advogado em Fortaleza e agende já sua consulta. Planejamento Estudo prévio dos assuntos mais relevantes na área do Direito que podem afetar nossos clientes. Elaboração de teses jurídicas que possam interessar empresas e grupo empresariais em Fortaleza e Região. Análise Cada processo é analisado de forma pormenorizada, com o objetivo de adequar a atuação de nossos advogados ao assunto em debate. Com isso, busca-se criar uma estratégia jurídica para cada processo sob nossa responsabilidade. Execução Com a estratégia traçada, nossos advogados tratam cada processo como único,visando dar assistência individual a cada assunto sob nossos cuidados. Áreas de Atuação Direito Previdenciário A Equipe especializada em Direito Previdenciário do Escritório Edmar Alves Advogados em Fortaleza, Estado do Ceará, é composta por advogados preparados para dar atendimento de alta qualidade quando o assunto é previdência. Nossos advogados estão preparados para prestar a melhor assistência na área previdenciária, principalmente porque a maioria dos clientes que procuram ajuda nessa disciplina […] Saiba Mais Direito Tributário Ações Anulatórias; Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária; Assessoria e Consultoria Tributária; Consignação em Pagamento; Crimes Tributários; Embargos; Execuções Fiscais; Incentivos Fiscais (imunidades, isenções, anistia etc); Liberação de Mercadorias; Mandados de Segurança; Parcelamento e Compensação de Crédito Tributário; Planejamento Tributário; Processos Administrativos; Processos Judiciais; Recuperação de Crédito; Repetição de Indébito. Saiba Mais Direito Trabalhista Acordos e Convenções Coletivos; Dissídios Coletivos; Consultoria Trabalhista para Recursos Humanos; Contratos Trabalhistas e de Prestação de Serviço; Defesa Administrativa frente ao Ministério Público e ao INSS; Defesa Trabalhista; Inquérito Cível; Negociações Extrajudiciais; Recisão Indireta; Reclamação Trabalhista; Termo de Ajustamento de Conduta Saiba Mais Direito do Terceiro Setor Advocacia pro Bono; Fundações; Certificados Administrativos; Elaboração e Revisão de Estatutos; Elaboração e Revisão de Atas e alterações estatutárias; Entidades de Assistência Social; Incentivos fiscais: imunidades e isenções; Lei Rouanet; ONGs; Organizações Sociais; OSCIPs. Saiba Mais Direito de Família e Sucessões Alimentos; Contrato de união estável; Divórcio; Guarda; Interdição; Inventários e Partilhas; Investigação de Paternidade; Pactos antenupciais; Planejamento sucessório; Separação Litigiosa; Testamentos; Tutela e Curatela. 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