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FEITOSA & ARRAIS - Advogados | Em breve site no ar: AGUARDEM! - - EM BREVE SITE NO AR. AGUARDEM. FEITOSA & ARRAIS ? Adv…FEITOSA & ARRAIS - Advogados | Em breve site no ar: AGUARDEM! - - EM BREVE SITE NO AR. AGUARDEM. FEITOSA & ARRAIS ? Advocacia Especializada RUA TRINTA DE JUNHO, 190 ? EDSON QUEIROZ ? CEP: 60.834-415 ? FORTALEZA-CE FONES: (0xx85) 3273-1359 ? E-mail: pfeitosa@secrel.com.br
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O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS AS…O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, fundado em 2004, com reconhecida tradição na presteza de serviços envolvendo questões envolvendo direito empresarial, contratos e societário, cível, trabalhista, tributário, penal, administrativo, bancário, família e sucessões, governança corporativa e arbitragem. Contando com seu sócio fundador, Mozart Gomes de Lima Neto, associados, estagiários e para legais experientes e qualificados nos ramos acima indicados, aposta no rigor e na eficácia dos serviços ofertados, em especial nos seguimentos do direito empresarial, contratos e societário, bancário e de factoring. O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferta serviços de assessoria, consultoria e contencioso para empresas nos mais diversos ramos de atividade como, logística, construção civil, alimentícia, locadoras, indústria e outros. A estrutura sólida e altamente especializada do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS viabiliza que cada caso seja conduzido e supervisionado de maneira cuidadosa, oferecendo a sua clientela soluções eficazes e inovadoras. MISSÃO Conquistar uma ampla satisfação de sua clientela, ofertando um serviço especializado e qualificado, de modo ético, adequando eficiência, celeridade e êxito. VISÃO Objetivamos destacar-se nacionalmente no ramo jurídico no atendimento e defesa do interesse de nossa clientela, tornando-se referência na prestação dos serviços advocatícios ofertados. VALORES Excelência, objetividade, comprometimento, ética, transparência, responsabilidade social e ambiental. NOSSO FUNDADOR Mozart Gomes de Lima Neto, sócio fundador do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, graduou-se em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR - CE, no ano de 2003, com especialização em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito – CE e LLM – Legal Lawyer Master, com especialização em Direito Corporativo pelo IBMEC – RJ. Com experiência na área de direito empresarial e contratos e societário, mercado financeiro, recuperação judicial, factoring, planejamento sucessório e governança corporativa, presidindo atualmente a Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB – CE, objetivando apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades empresariais, expondo a relevância das prerrogativas do advogado atuante na advocacia empresarial, contribuindo para a especialização e capacitação de profissionais da área jurídica na seara do direito empresarial. Área de Atuação ADVOGADOS MOZART GOMES DE LIMA NETO SÓCIO DIRETOR JOÃO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO ADVOGADO NATACHA GLADYS GRECO MELO ADVOGADA MICHELE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADA GABRIELA CAVALCANTE PARENTE ADVOGADA FRANCISCO WILLAMY IRINEU SILVA CONTROLLER JURIDICO ALANA GOMES PALHETA CONTROLLER JURIDICO IZABELA DAMASCENO BRAGA ASSISTENTE DE CONTROLADORIA ARTIGOS ECONOMIA CEARENSE CONTEXTUALIZADA: IMPORTÂNCIA DA SECURITIZAÇÃO E DO FACTORING16-03-02 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA CRISE ECONÔMICA16-02-25 A REFORMA PROCESSUAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS15-05-21 ONDE ATUAMOS Ceará Rio Grande do Norte Piauí Maranhão Paraiba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Rio de Janeiro São Paulo Brasília Pará Amazonas CONTATO Entre em contato conosco atravez do formulário abaixo Enviar Av. Comodoro Estácio Brígido, n° 2198 | Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE | CEP 60.813-670 Telefone: +55 (85) 3273.3348 Whatsapp: +55 (85) 9 9138.3816 ARTIGOS sdfgdsfsdfsdfsd
Av. Washington Soares, 1400 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341, Brasil
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O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocac…O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, fundado em 2004, com reconhecida tradição na presteza de serviços envolvendo questões envolvendo direito empresarial, contratos e societário, cível, trabalhista, tributário, penal, administrativo, bancário, família e sucessões, governança corporativa e arbitragem. Contando com seu sócio fundador, Mozart Gomes de Lima Neto, associados, estagiários e para legais experientes e qualificados nos ramos acima indicados, aposta no rigor e na eficácia dos serviços ofertados, em especial nos seguimentos do direito empresarial, contratos e societário, bancário e de factoring. O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferta serviços de assessoria, consultoria e contencioso para empresas nos mais diversos ramos de atividade como, logística, construção civil, alimentícia, locadoras, indústria e outros. A estrutura sólida e altamente especializada do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS viabiliza que cada caso seja conduzido e supervisionado de maneira cuidadosa, oferecendo a sua clientela soluções eficazes e inovadoras. MISSÃO Conquistar uma ampla satisfação de sua clientela, ofertando um serviço especializado e qualificado, de modo ético, adequando eficiência, celeridade e êxito. VISÃO Objetivamos destacar-se nacionalmente no ramo jurídico no atendimento e defesa do interesse de nossa clientela, tornando-se referência na prestação dos serviços advocatícios ofertados. VALORES Excelência, objetividade, comprometimento, ética, transparência, responsabilidade social e ambiental. NOSSO FUNDADOR Mozart Gomes de Lima Neto, sócio fundador do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, graduou-se em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR - CE, no ano de 2003, com especialização em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito – CE e LLM – Legal Lawyer Master, com especialização em Direito Corporativo pelo IBMEC – RJ. Com experiência na área de direito empresarial e contratos e societário, mercado financeiro, recuperação judicial, factoring, planejamento sucessório e governança corporativa, presidindo atualmente a Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB – CE, objetivando apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades empresariais, expondo a relevância das prerrogativas do advogado atuante na advocacia empresarial, contribuindo para a especialização e capacitação de profissionais da área jurídica na seara do direito empresarial. Área de Atuação ADVOGADOS MOZART GOMES DE LIMA NETO SÓCIO DIRETOR JOÃO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO ADVOGADO NATACHA GLADYS GRECO MELO ADVOGADA MICHELE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADA GABRIELA CAVALCANTE PARENTE ADVOGADA FRANCISCO WILLAMY IRINEU SILVA CONTROLLER JURIDICO ALANA GOMES PALHETA CONTROLLER JURIDICO IZABELA DAMASCENO BRAGA ASSISTENTE DE CONTROLADORIA ARTIGOS ECONOMIA CEARENSE CONTEXTUALIZADA: IMPORTÂNCIA DA SECURITIZAÇÃO E DO FACTORING16-03-02 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA CRISE ECONÔMICA16-02-25 A REFORMA PROCESSUAL E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS15-05-21 ONDE ATUAMOS Ceará Rio Grande do Norte Piauí Maranhão Paraiba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Rio de Janeiro São Paulo Brasília Pará Amazonas CONTATO Entre em contato conosco atravez do formulário abaixo Enviar Av. Comodoro Estácio Brígido, n° 2198 | Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE | CEP 60.813-670 Telefone: +55 (85) 3273.3348 Whatsapp: +55 (85) 9 9138.3816 ARTIGOS sdfgdsfsdfsdfsd
RODRIGO BARRETO Advocacia e Consultoria
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RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a…RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c aPáginas sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Postado porRODRIGO BARRETOàs19:02Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 2 de outubro de 2014 [SINTUFCE] 47,94% - 1º GrupoDiante das inúmeras notícias que têm proliferadoacerca do andamento do processo relativo ao reajuste de 47,94% (Ação Ordinária nº 0002162-78.1996.4.05.8100– 6ª Vara Federal do Ceará), algumas (ou a maior parte delas) absolutamentedistanciadas da realidade, torna-se necessário fazer alguns esclarecimentos aosassociados do SINTUFCE, são eles: a) em dezembrode 2013, contra a decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara doCeará, Dr. FRANCISCO ROBERTO MACHADO, que indeferiu o pedido de desbloqueio doprecatório relativo aos 47,94%, foi interposto um AGRAVO DE INSTRUMENTO junto ao TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO (Recife), o qual, sob o nº 0802982-21.2013.4.05.0000, foidistribuído à PRIMEIRA TURMA daCorte Regional, cabendo a relatoria ao eminente Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI. b) o pedido de efeito suspensivo ativo (liminarsubstitutiva) foi, de início, indeferido monocraticamente pelo DesembargadorRelator (Dr. FRANCISCO CAVALCANTI), o que não obstou o regular processamento dorecurso (interposição de agravo regimental; manifestação da parte contrária; apresentaçãode memoriais; etc.). c) em julho de2014, por determinação do Des.Federal FRANCISCO CAVALCANTI (Relator), o recurso foi incluído em pauta parajulgamento na sessão extraordinária da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região, que se realizaria (como se realizou) no dia 31daquele mês (julho). d) antes da indicada sessão, em continuidade aotrabalho que já vinha sendo desenvolvido, estive novamente no TRF da 5ª Região,desta vez para apresentação dos memoriais (uma síntese do processo, comdestaque para os pontos essenciais e indicação da mais recente jurisprudênciaaplicável ao caso em exame) a todos os Desembargadores que integram a PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região. e) os memoriais foram entregues pessoalmente a cadaum dos Desembargadores (Dr. FRANCISCOCAVALCANTI – Relator, Dr. JOSÉ MARIA LUCENA e Dr. MANOEL EHARDT), ocasiãoem que foram reforçados todos os argumentos que fundamentam o pedido em favordos associados do SINTUFCE e, destacada recente decisão da TERCEIRA SEÇÃO doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) que, em caso absolutamente semelhante,acolheu o pedido em favor dos servidores, tal como se pretende nesta demanda. f) no dia 31de julho, como já havia sido anunciado, o Relator (Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI) levou o AGRAVO DE INSTRUMENTO para julgamento pela PRIMEIRA TURMA, contudo, após o Relator proferir o seu VOTO(mantendo a decisão agravada), o eminente Des.Federal JOSÉ MARIA LUCENA pediu vistas dos autos para melhor análise damatéria e, com isso, o julgamento foi suspenso. Desde então, o processoencontra-se com o Des. Federal JOSÉMARIA LUCENA para o seu VOTO-VISTA. g) estive presente naquela sessão, como, também, aolongo dos dois últimos meses, já retornei ao TRF da 5ª Região (Recife) por trêsvezes (uma em agosto e duas outras em setembro), onde pessoalmente tratei com aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA quanto a previsão de retomada do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTOem referência. A cada visita, novos subsídios (especialmente jurisprudência –decisões recentes de outros Tribunais em casos semelhantes) são acrescidos aossupracitados memoriais e apresentados aos integrantes da PRIMEIRA TURMA. h) houve uma indicação de que o VOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA seriaapresentado na sessão de julgamento da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região do dia 18de setembro, contudo, por razões internas ao próprio gabinete, tal previsãoacabou não se concretizando e, desde aquele dia, semana a semana, continuamosaguardando a confirmação da data em que será retomado o julgamento. i) vale destacar que as sessões de julgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Regiãoocorrem, ordinariamente, uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, porisso, quando não há confirmação pela assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA que o VOTO-VISTA será apresentado emdeterminada sessão, preciso aguardar a semana seguinte (normalmente a terça ouquarta-feira) para obter a confirmação de que aquele VOTO será (ou não) levadopara a sessão de julgamento seguinte e, com isso, que será dada continuidade aojulgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO. j) no momento, aguardo a confirmação de que oVOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA, relativo ao AGRAVO DEINSTRUMENTO nº 0802982-21.2013.4.05.0000, será levado para a sessão dejulgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da5ª Região da próxima semana (09/10/2014), mas, como disse antes, somente napróxima terça (ou quarta) será possível obter tal confirmação junto aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA que, segundo informam, ainda estaria analisando a matéria discutidano recurso e concluindo o seu VOTO-VISTA. Como se vê, desde quando assumi o supracitadoprocesso (em meados do ano passado – 2013), tudo quanto se fez necessário epossível já foi feito com o intuito de obter em favor dos associados do SINTUFCE,notadamente aqueles interessados no feito, decisão favorável para liberação do precatóriorelativo ao reajuste de 47,94% e, bem assim, para a continuidade da execução. Assim, ao tempo em que agradeço a confiança e acompreensão de todos, destaco que o julgamento do recurso pela PRIMEIRA TURMAdo TRF da 5ª Região, ou melhor, a retomada do julgamento, não deverá tardarmais e, para isso, dia a dia, semana a semana, acompanho e mantenho contato coma assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA para confirmar a conclusão doseu VOTO-VISTA e, consequentemente, a data da sessão em que será apresentadoaos demais membros da Turma. Vamos em frente! Postado porRODRIGO BARRETOàs11:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 21 de agosto de 2014 NÍVEL DE APOIO [ISONOMIA SALARIAL] Encaminhamos à Coordenação Geral do SINTUFCE a Carta nº 013.2014-RB, de 20 de agosto de 2014, com nossas orientações e esclarecimentos acerca da nova ação que será proposta com o objetivo de declarar a nulidade do acórdão proferido nos autos da APELREEX nº 1164-CE (processo originário: Ação Ordinária nº 0006427-40.2007.4.05.8100 - 8ª Vara Federal do Ceará) e, desse modo, obter a isonomia salarial em favor dos associados do SINTUFCE que, à época da Lei nº 8.460/92, não foram contemplado com os benefícios concedidos. Por oportuno, disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 013.2014-RB, incluindo seus anexos, de modo que os interessados possam tomar ciência das orientações e esclarecimentos e, com isso, possam adotar as providências necessárias para, querendo, integrar a referida ação. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs16:002 comentários: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quarta-feira, 26 de março de 2014 ELEIÇÕES no SINTUFCEDurante odia de hoje, 26 de março de 2014, serão realizadas eleições para DIRETORIA COLEGIADA e CONSELHO FISCAL doSINTUFCE, para o triênio 2014/2017, e, nesse momento tão importante, nãopoderíamos deixar de desejar boa sorte a todos os candidatos, indistintamente, detodas as chapas e de todas as correntes políticas, desejando, ainda, que aseleições possam transcorrer de forma ordeira e pacífica, e que os associados doSINTUFCE tenham liberdade e sabedoria para escolherem seus melhoresrepresentantes. Boa sorte eboas eleições para todos! * * * * * * * * * * DIRETORIACOLEGIADA Chapa 10: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIANome:José Raimundo Soares da SilvaNome:Keila Maria Pereira CameloNome:Telma Araújo do Nascimento Chapa 20:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Antonieta Eusébio da SilvaNome:Francisca Maria dos SantosNome:José Vittorio Alfiere dos Santos Souza Chapa 30: SOMOSTODOS SINTUFCENome:José Maria Moreira CastroNome:Maria Lucineide Paiva dos SantosNome:Wlamir Ricardo da Silva Chapa 40:LIBERDADE SINDICALNome:Raimundo Augusto Durval SilvaNome:Joelia Silva RebouçasNome:Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro CONSELHOFISCAL Chapa 50: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA TRANSPARENCIANome:Marcelo da Costa MirandaNome:Francisco Sampaio UchoaNome:Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros Chapa 60:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Francisco Afranio CunhaNome:Ana Eclésia Moura RodriguesNome:Francisco de Sales Lima Chapa 70: SOMOSTODOS SINTUFCENome:Maria Bernadethe Garcia de OliveiraNome:Maria Lêda Lima SenaNome:Adail Soares da Silva LOCAIS DE VOTAÇÃO (26/03/2014, das 8:00 às 17:00horas) 1. Sede do SINTUFCe - A a E - (aposentados e pensionistas)2. Sede doSINTUFCe - F a L - (aposentados e pensionistas)3. Sede doSINTUFCe - M a Z - (aposentados e pensionistas)4. Departamentode Administração (anexo Reitoria)5. Prédio daReitoria6. FMUniversitária7. Auditório daBiblioteca - Centro de Humanidades8. Pátio doLaboratório de Informática - Centro de Humanidades9. Prédio daadministração FFOE/Faculdade de Medicina10. Volante -Fazenda Experimental – Pentecoste11. Volante -Casa José de Alencar/ Laboratório Beach Park/ LABOMAR/ CDFAM/ Educação Física12. MaternidadeEscola – Hall13. Hospital dasClínicas - Hall - A a L14. Hospital dasClínicas - Hall - M a Z15. Hospital dasClínicas – Ilhas16. Secretariade Tecnologia da Informação - STI (Pici)17. Centro deCiências - Campus do Pici18. UFC-INFRA(Diretoria) e ICA19. BibliotecaCentral (Campus do Pici) – Hall20. Auditório doDepartamento de Zootecnia (Pici)21. Volante -Faculdade de Direito e Faculdade de Economia22. UFCA23. Campus deSobral (votação manual)24. Campus deQuixadá (votação manual)25. Unilab -vota em qualquer urna em separado (votação manual) *Três urnas volantes, de números 10, 11 e 24, circularão na Casa de José de Alencar,Labomar, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia e Fazenda Experimental.* As urnas doHospital Universitário, Maternidade Escola e volantes funcionarão de 6h30 às 20horas. A urna localizada na UFC-INFRA, das 6h30 às 18h30.* Nas urnas 1, 2e 3 votarão os aposentados e pensionistas. Com informações colhidas no site do SINTUFCE (www.sintufce.org.br) Postado porRODRIGO BARRETOàs10:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sábado, 22 de março de 2014 [SINTUFCE] 3,17% - Execução (Implantação em Folha – 1º Grupo) Juiz determina que UFC esclareça os valores implantados O MM. JuizFederal da 10ª Vara do Ceará, Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, apreciando pedidoformulado por nós em favor dos associados do SINTUFCE, beneficiários dasdecisões proferidas nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0020935-40.1997.4.05.8100,determinou a intimação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para esclarecer qual abase de cálculo utilizada para implantação do reajuste de 3,17% asseguradopelas decisões acima referidas e, no mesmo ato, determinou que a UFC informe omotivo pelo qual não houve resposta ao Ofício nº 182/2013. Para lembrar, por orientação/solicitação nossa, oindicado Ofício nº 182/2013 foi expedido pela CoordenaçãoGeral do SINTUFCE objetivando que a PROGEP/UFC fornecesse relatório dos valoresimplantados a título do reajuste de 3,17%, necessário para que se discuta o “desacerto”da implantação que foi feita, como se tem notícia, com base em valores de 1995, acarretando,por conseguinte, na implantação de valores muito menores que os devidos. Vale destacar que, até o momento, a PROGEP/UFC não atendeu ao pedido do SINTUFCE e, por isso,se impôs a determinação judicial acima citada. Após as informaçõese esclarecimentos da UFC, seguir-se-ão as nossas providências relativas aadequação dos valores implantados e, concomitantemente, as outras medidas necessárias àcontinuidade da execução no tocante as parcelas atrasadas. Postado porRODRIGO BARRETOàs01:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sexta-feira, 21 de março de 2014 [SINTUFCE] TRF da 5ª REGIÃO publica acórdãos dos AGRAVOS AGTR nº 125.631-CE [3,17% - Execução/Implantação em Folha – 1ºGrupo] AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORPÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE. ÍNDICE 3,17%. COISA JULGADA.IMPOSSIBLIDADE DE RENOVAÇÃO DA MATÉRIA. FATO ANTERIOR AO TÍTULO. DISCUSSÃO.PRECLUSÃO. 1. Reconhecida, no julgamento dos embargos fazendários, asubsistência do direito dos substituídos à implantação do reajuste nopercentual de 3,17% sobre os vencimentos, mostra-se impossibilitada a renovaçãoda matéria, na ação executiva, sob pena de afronta à coisa julgada. 2. Comefeito, a Egrégia Terceira Turma desta Corte Regional, no julgamento da AC383.787-CE, determinou expressamente o cumprimento da obrigação de fazer(implantação do reajuste), rejeitando a alegação "da UFRN de que teriaprocedido ao agrupamento do percentual de 3,17% aos vencimentos dosbeneficiários em junho de 2001, tomando por base a MP nº 2.150/01". Talentendimento, aliás, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (RE n.º982.623-CE).3. De igual modo, preclusa a questão referente à Medida Provisórian.º 2.225-45/2001, haja vista que a vigência do referido diploma normativo éanterior à formação do título executivo. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado. AGTR nº125.797-CE [28,86% -Execução/Pagamento em Folha – 1º Grupo] AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOORDINÁRIA. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITOS. REAJUSTE DE 28,86%. SUPRESSÃO DARUBRICA. FALTA DE PROVA CABAL DE ABSORÇÃO DO ÍNDICE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Resta ausente a certeza deprova nos autos quanto à efetiva absorção do índice pela Lei n.º 11.091/2005,especificamente em relação aos exequentes substituídos. Realmente 2. Deve-seanalisar com o devido empenho, nos próprios autos dos embargos à execução, se aUFC demonstrou documentalmente que o reajuste de 28,86% restou absorvido nosvencimentos/proventos dos servidores. 3. A supressão imediata da vantagemimplica certamente redução da capacidade de subsistência deles e seusdependentes, quando a sentença sequer foi apreciada por este Tribunal, quadro acaracterizar o perigo da demora inverso. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado.[Publicados no DJ de 21/03/2014]Postado porRODRIGO BARRETOàs11:39Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 20 de março de 2014 [SINTUFCE] Postado porRODRIGO BARRETOàs21:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest[SINTUFCE]28,86% (Depósitos Judiciais) x IRPF Encaminhamos àCoordenação Geral do SINTUFCE a Cartanº 010.2014-RB, de 20 de março de 2014, com nossos esclarecimentosacerca de questionamentos suscitados pela Sra. Socorro Cândido, Contadora doSINTUFCE, no tocante a declaração dos valores recebidos pelos servidores oupensionistas beneficiários do reajuste de 28,86% - 1º Grupo (Mandado deSegurança nº 0002706-66.1996.4.05.8100 - 1ª Vara Federal do Ceará),através do levantamento dos depósitos judiciais realizados pela UFC. Por oportuno,disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 010.2014-RB, de modo que osinteressados possam tomar ciência dos esclarecimentos e, com isso, sejamafastadas quaisquer dúvidas relativas ao indicado recebimento. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs13:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Total de visualizações de páginaSeguidoresArquivo do blog
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RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Adv…RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c aPáginas sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Postado porRODRIGO BARRETOàs19:02Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 2 de outubro de 2014 [SINTUFCE] 47,94% - 1º GrupoDiante das inúmeras notícias que têm proliferadoacerca do andamento do processo relativo ao reajuste de 47,94% (Ação Ordinária nº 0002162-78.1996.4.05.8100– 6ª Vara Federal do Ceará), algumas (ou a maior parte delas) absolutamentedistanciadas da realidade, torna-se necessário fazer alguns esclarecimentos aosassociados do SINTUFCE, são eles: a) em dezembrode 2013, contra a decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara doCeará, Dr. FRANCISCO ROBERTO MACHADO, que indeferiu o pedido de desbloqueio doprecatório relativo aos 47,94%, foi interposto um AGRAVO DE INSTRUMENTO junto ao TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO (Recife), o qual, sob o nº 0802982-21.2013.4.05.0000, foidistribuído à PRIMEIRA TURMA daCorte Regional, cabendo a relatoria ao eminente Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI. b) o pedido de efeito suspensivo ativo (liminarsubstitutiva) foi, de início, indeferido monocraticamente pelo DesembargadorRelator (Dr. FRANCISCO CAVALCANTI), o que não obstou o regular processamento dorecurso (interposição de agravo regimental; manifestação da parte contrária; apresentaçãode memoriais; etc.). c) em julho de2014, por determinação do Des.Federal FRANCISCO CAVALCANTI (Relator), o recurso foi incluído em pauta parajulgamento na sessão extraordinária da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região, que se realizaria (como se realizou) no dia 31daquele mês (julho). d) antes da indicada sessão, em continuidade aotrabalho que já vinha sendo desenvolvido, estive novamente no TRF da 5ª Região,desta vez para apresentação dos memoriais (uma síntese do processo, comdestaque para os pontos essenciais e indicação da mais recente jurisprudênciaaplicável ao caso em exame) a todos os Desembargadores que integram a PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região. e) os memoriais foram entregues pessoalmente a cadaum dos Desembargadores (Dr. FRANCISCOCAVALCANTI – Relator, Dr. JOSÉ MARIA LUCENA e Dr. MANOEL EHARDT), ocasiãoem que foram reforçados todos os argumentos que fundamentam o pedido em favordos associados do SINTUFCE e, destacada recente decisão da TERCEIRA SEÇÃO doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) que, em caso absolutamente semelhante,acolheu o pedido em favor dos servidores, tal como se pretende nesta demanda. f) no dia 31de julho, como já havia sido anunciado, o Relator (Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI) levou o AGRAVO DE INSTRUMENTO para julgamento pela PRIMEIRA TURMA, contudo, após o Relator proferir o seu VOTO(mantendo a decisão agravada), o eminente Des.Federal JOSÉ MARIA LUCENA pediu vistas dos autos para melhor análise damatéria e, com isso, o julgamento foi suspenso. Desde então, o processoencontra-se com o Des. Federal JOSÉMARIA LUCENA para o seu VOTO-VISTA. g) estive presente naquela sessão, como, também, aolongo dos dois últimos meses, já retornei ao TRF da 5ª Região (Recife) por trêsvezes (uma em agosto e duas outras em setembro), onde pessoalmente tratei com aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA quanto a previsão de retomada do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTOem referência. A cada visita, novos subsídios (especialmente jurisprudência –decisões recentes de outros Tribunais em casos semelhantes) são acrescidos aossupracitados memoriais e apresentados aos integrantes da PRIMEIRA TURMA. h) houve uma indicação de que o VOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA seriaapresentado na sessão de julgamento da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região do dia 18de setembro, contudo, por razões internas ao próprio gabinete, tal previsãoacabou não se concretizando e, desde aquele dia, semana a semana, continuamosaguardando a confirmação da data em que será retomado o julgamento. i) vale destacar que as sessões de julgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Regiãoocorrem, ordinariamente, uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, porisso, quando não há confirmação pela assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA que o VOTO-VISTA será apresentado emdeterminada sessão, preciso aguardar a semana seguinte (normalmente a terça ouquarta-feira) para obter a confirmação de que aquele VOTO será (ou não) levadopara a sessão de julgamento seguinte e, com isso, que será dada continuidade aojulgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO. j) no momento, aguardo a confirmação de que oVOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA, relativo ao AGRAVO DEINSTRUMENTO nº 0802982-21.2013.4.05.0000, será levado para a sessão dejulgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da5ª Região da próxima semana (09/10/2014), mas, como disse antes, somente napróxima terça (ou quarta) será possível obter tal confirmação junto aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA que, segundo informam, ainda estaria analisando a matéria discutidano recurso e concluindo o seu VOTO-VISTA. Como se vê, desde quando assumi o supracitadoprocesso (em meados do ano passado – 2013), tudo quanto se fez necessário epossível já foi feito com o intuito de obter em favor dos associados do SINTUFCE,notadamente aqueles interessados no feito, decisão favorável para liberação do precatóriorelativo ao reajuste de 47,94% e, bem assim, para a continuidade da execução. Assim, ao tempo em que agradeço a confiança e acompreensão de todos, destaco que o julgamento do recurso pela PRIMEIRA TURMAdo TRF da 5ª Região, ou melhor, a retomada do julgamento, não deverá tardarmais e, para isso, dia a dia, semana a semana, acompanho e mantenho contato coma assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA para confirmar a conclusão doseu VOTO-VISTA e, consequentemente, a data da sessão em que será apresentadoaos demais membros da Turma. Vamos em frente! Postado porRODRIGO BARRETOàs11:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 21 de agosto de 2014 NÍVEL DE APOIO [ISONOMIA SALARIAL] Encaminhamos à Coordenação Geral do SINTUFCE a Carta nº 013.2014-RB, de 20 de agosto de 2014, com nossas orientações e esclarecimentos acerca da nova ação que será proposta com o objetivo de declarar a nulidade do acórdão proferido nos autos da APELREEX nº 1164-CE (processo originário: Ação Ordinária nº 0006427-40.2007.4.05.8100 - 8ª Vara Federal do Ceará) e, desse modo, obter a isonomia salarial em favor dos associados do SINTUFCE que, à época da Lei nº 8.460/92, não foram contemplado com os benefícios concedidos. Por oportuno, disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 013.2014-RB, incluindo seus anexos, de modo que os interessados possam tomar ciência das orientações e esclarecimentos e, com isso, possam adotar as providências necessárias para, querendo, integrar a referida ação. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs16:002 comentários: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quarta-feira, 26 de março de 2014 ELEIÇÕES no SINTUFCEDurante odia de hoje, 26 de março de 2014, serão realizadas eleições para DIRETORIA COLEGIADA e CONSELHO FISCAL doSINTUFCE, para o triênio 2014/2017, e, nesse momento tão importante, nãopoderíamos deixar de desejar boa sorte a todos os candidatos, indistintamente, detodas as chapas e de todas as correntes políticas, desejando, ainda, que aseleições possam transcorrer de forma ordeira e pacífica, e que os associados doSINTUFCE tenham liberdade e sabedoria para escolherem seus melhoresrepresentantes. Boa sorte eboas eleições para todos! * * * * * * * * * * DIRETORIACOLEGIADA Chapa 10: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIANome:José Raimundo Soares da SilvaNome:Keila Maria Pereira CameloNome:Telma Araújo do Nascimento Chapa 20:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Antonieta Eusébio da SilvaNome:Francisca Maria dos SantosNome:José Vittorio Alfiere dos Santos Souza Chapa 30: SOMOSTODOS SINTUFCENome:José Maria Moreira CastroNome:Maria Lucineide Paiva dos SantosNome:Wlamir Ricardo da Silva Chapa 40:LIBERDADE SINDICALNome:Raimundo Augusto Durval SilvaNome:Joelia Silva RebouçasNome:Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro CONSELHOFISCAL Chapa 50: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA TRANSPARENCIANome:Marcelo da Costa MirandaNome:Francisco Sampaio UchoaNome:Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros Chapa 60:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Francisco Afranio CunhaNome:Ana Eclésia Moura RodriguesNome:Francisco de Sales Lima Chapa 70: SOMOSTODOS SINTUFCENome:Maria Bernadethe Garcia de OliveiraNome:Maria Lêda Lima SenaNome:Adail Soares da Silva LOCAIS DE VOTAÇÃO (26/03/2014, das 8:00 às 17:00horas) 1. Sede do SINTUFCe - A a E - (aposentados e pensionistas)2. Sede doSINTUFCe - F a L - (aposentados e pensionistas)3. Sede doSINTUFCe - M a Z - (aposentados e pensionistas)4. Departamentode Administração (anexo Reitoria)5. Prédio daReitoria6. FMUniversitária7. Auditório daBiblioteca - Centro de Humanidades8. Pátio doLaboratório de Informática - Centro de Humanidades9. Prédio daadministração FFOE/Faculdade de Medicina10. Volante -Fazenda Experimental – Pentecoste11. Volante -Casa José de Alencar/ Laboratório Beach Park/ LABOMAR/ CDFAM/ Educação Física12. MaternidadeEscola – Hall13. Hospital dasClínicas - Hall - A a L14. Hospital dasClínicas - Hall - M a Z15. Hospital dasClínicas – Ilhas16. Secretariade Tecnologia da Informação - STI (Pici)17. Centro deCiências - Campus do Pici18. UFC-INFRA(Diretoria) e ICA19. BibliotecaCentral (Campus do Pici) – Hall20. Auditório doDepartamento de Zootecnia (Pici)21. Volante -Faculdade de Direito e Faculdade de Economia22. UFCA23. Campus deSobral (votação manual)24. Campus deQuixadá (votação manual)25. Unilab -vota em qualquer urna em separado (votação manual) *Três urnas volantes, de números 10, 11 e 24, circularão na Casa de José de Alencar,Labomar, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia e Fazenda Experimental.* As urnas doHospital Universitário, Maternidade Escola e volantes funcionarão de 6h30 às 20horas. A urna localizada na UFC-INFRA, das 6h30 às 18h30.* Nas urnas 1, 2e 3 votarão os aposentados e pensionistas. Com informações colhidas no site do SINTUFCE (www.sintufce.org.br) Postado porRODRIGO BARRETOàs10:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sábado, 22 de março de 2014 [SINTUFCE] 3,17% - Execução (Implantação em Folha – 1º Grupo) Juiz determina que UFC esclareça os valores implantados O MM. JuizFederal da 10ª Vara do Ceará, Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, apreciando pedidoformulado por nós em favor dos associados do SINTUFCE, beneficiários dasdecisões proferidas nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0020935-40.1997.4.05.8100,determinou a intimação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para esclarecer qual abase de cálculo utilizada para implantação do reajuste de 3,17% asseguradopelas decisões acima referidas e, no mesmo ato, determinou que a UFC informe omotivo pelo qual não houve resposta ao Ofício nº 182/2013. Para lembrar, por orientação/solicitação nossa, oindicado Ofício nº 182/2013 foi expedido pela CoordenaçãoGeral do SINTUFCE objetivando que a PROGEP/UFC fornecesse relatório dos valoresimplantados a título do reajuste de 3,17%, necessário para que se discuta o “desacerto”da implantação que foi feita, como se tem notícia, com base em valores de 1995, acarretando,por conseguinte, na implantação de valores muito menores que os devidos. Vale destacar que, até o momento, a PROGEP/UFC não atendeu ao pedido do SINTUFCE e, por isso,se impôs a determinação judicial acima citada. Após as informaçõese esclarecimentos da UFC, seguir-se-ão as nossas providências relativas aadequação dos valores implantados e, concomitantemente, as outras medidas necessárias àcontinuidade da execução no tocante as parcelas atrasadas. Postado porRODRIGO BARRETOàs01:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sexta-feira, 21 de março de 2014 [SINTUFCE] TRF da 5ª REGIÃO publica acórdãos dos AGRAVOS AGTR nº 125.631-CE [3,17% - Execução/Implantação em Folha – 1ºGrupo] AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORPÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE. ÍNDICE 3,17%. COISA JULGADA.IMPOSSIBLIDADE DE RENOVAÇÃO DA MATÉRIA. FATO ANTERIOR AO TÍTULO. DISCUSSÃO.PRECLUSÃO. 1. Reconhecida, no julgamento dos embargos fazendários, asubsistência do direito dos substituídos à implantação do reajuste nopercentual de 3,17% sobre os vencimentos, mostra-se impossibilitada a renovaçãoda matéria, na ação executiva, sob pena de afronta à coisa julgada. 2. Comefeito, a Egrégia Terceira Turma desta Corte Regional, no julgamento da AC383.787-CE, determinou expressamente o cumprimento da obrigação de fazer(implantação do reajuste), rejeitando a alegação "da UFRN de que teriaprocedido ao agrupamento do percentual de 3,17% aos vencimentos dosbeneficiários em junho de 2001, tomando por base a MP nº 2.150/01". Talentendimento, aliás, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (RE n.º982.623-CE).3. De igual modo, preclusa a questão referente à Medida Provisórian.º 2.225-45/2001, haja vista que a vigência do referido diploma normativo éanterior à formação do título executivo. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado. AGTR nº125.797-CE [28,86% -Execução/Pagamento em Folha – 1º Grupo] AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOORDINÁRIA. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITOS. REAJUSTE DE 28,86%. SUPRESSÃO DARUBRICA. FALTA DE PROVA CABAL DE ABSORÇÃO DO ÍNDICE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Resta ausente a certeza deprova nos autos quanto à efetiva absorção do índice pela Lei n.º 11.091/2005,especificamente em relação aos exequentes substituídos. Realmente 2. Deve-seanalisar com o devido empenho, nos próprios autos dos embargos à execução, se aUFC demonstrou documentalmente que o reajuste de 28,86% restou absorvido nosvencimentos/proventos dos servidores. 3. A supressão imediata da vantagemimplica certamente redução da capacidade de subsistência deles e seusdependentes, quando a sentença sequer foi apreciada por este Tribunal, quadro acaracterizar o perigo da demora inverso. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado.[Publicados no DJ de 21/03/2014]Postado porRODRIGO BARRETOàs11:39Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 20 de março de 2014 [SINTUFCE] Postado porRODRIGO BARRETOàs21:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest[SINTUFCE]28,86% (Depósitos Judiciais) x IRPF Encaminhamos àCoordenação Geral do SINTUFCE a Cartanº 010.2014-RB, de 20 de março de 2014, com nossos esclarecimentosacerca de questionamentos suscitados pela Sra. Socorro Cândido, Contadora doSINTUFCE, no tocante a declaração dos valores recebidos pelos servidores oupensionistas beneficiários do reajuste de 28,86% - 1º Grupo (Mandado deSegurança nº 0002706-66.1996.4.05.8100 - 1ª Vara Federal do Ceará),através do levantamento dos depósitos judiciais realizados pela UFC. Por oportuno,disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 010.2014-RB, de modo que osinteressados possam tomar ciência dos esclarecimentos e, com isso, sejamafastadas quaisquer dúvidas relativas ao indicado recebimento. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs13:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Total de visualizações de páginaSeguidoresArquivo do blog
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Escritório Guerra e Escóssia
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Guerra & Escóssia Advogados Associados – Guerra & Escóssia Advogados Associados - - Entre em contato Nós temos as melho…Guerra & Escóssia Advogados Associados – Guerra & Escóssia Advogados Associados - - Entre em contato Nós temos as melhores soluções jurídicas para você. Somos amplamente conhecidos por atuarmos nas mais diversas áreas, abrangendo Assessoria Empresarial, Assessoria para Estrangeiros, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Imobiliário, Direito Disciplinar, Direito Desportivo, Direito Cível, Direito do Consumidor e Correspondência Jurídica. História O escritório Guerra & Escóssia Advogados Associados, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (CE) sob o número 580, possui sede na Rua Hill de Moraes, nº 175, Edson Queiroz, Fortaleza/CE e nasceu da união dos advogados Sidney Guerra e George Escóssia, com experiência adquirida ao longo de 30 anos de trajetória. Missão A nossa missão consiste em oferecer a melhor assistência legal para nossos clientes e que esta seja capaz de gerar bons resultados e firmar parcerias duradouras. Visão Ser o mais completo escritório de advocacia do Estado do Ceará, com capacidade para atender clientes nas mais diversas áreas com credibilidade, consistência e competência. Valores Acreditamos nas pessoas acima de tudo, por isso valorizamos os nossos advogados, parceiros e clientes. Estamos, ainda, sempre em busca de relações onde prevaleçam a transparência e o respeito entre as partes e o Poder Judiciário. Por que escolher o Guerra & EscóssiaNós estabelecemos, durante os anos, uma reputação consistente e efetiva na solução de problemas jurídicos coplexos. Habilidade para resolver problemas complexosTemos a experiência necessária para lidar com os mais diversos tipos de problemas jurídicos, buscando as soluções mais adequadas para nossos clientes.Profissionais experientesContamos com um completo time de advogados com experiências em diversos casos e que estão sempre em busca de conhecimento para melhor atender nossos clientes.Estrutura CompletaO escritório Guerra & Escóssia Advogados Associados conta com uma completa infraestrutura, com mais de 10 salas, capaz de atender os mais exigentes clientes.Áreas de AtuaçãoAtuamos nas mais diversas áreas e oferecemos um serviço de qualidade e personalizado, pautado na proximidade com o cliente. Direito TributárioAvaliação de risco para a tomada de ações estratégicas | Interação constante com o setor contábil da empresa. Leia MaisAssessoria para EstrangeirosAssessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante as autoridades nacionais competentesLeia MaisDireito TrabalhistaConsultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal); Pareceres e opiniões legais; Leia MaisDireito DesportivoAssessoria a atletas profissionais e não profissionaisLeia MaisDireito DisciplinarDemandas relacionadas às punições disciplinares para agentes públicos, Leia MaisCorrepondência JuridicaPrestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito;Leia Mais
R. Hil Moraes, 175 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-760, Brasil
(85) 3263-3803
Guerra & Escóssia Advogados Associados – Guerra & Escóssia Advogados Associados - - Entre…Guerra & Escóssia Advogados Associados – Guerra & Escóssia Advogados Associados - - Entre em contato Nós temos as melhores soluções jurídicas para você. Somos amplamente conhecidos por atuarmos nas mais diversas áreas, abrangendo Assessoria Empresarial, Assessoria para Estrangeiros, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Imobiliário, Direito Disciplinar, Direito Desportivo, Direito Cível, Direito do Consumidor e Correspondência Jurídica. História O escritório Guerra & Escóssia Advogados Associados, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (CE) sob o número 580, possui sede na Rua Hill de Moraes, nº 175, Edson Queiroz, Fortaleza/CE e nasceu da união dos advogados Sidney Guerra e George Escóssia, com experiência adquirida ao longo de 30 anos de trajetória. Missão A nossa missão consiste em oferecer a melhor assistência legal para nossos clientes e que esta seja capaz de gerar bons resultados e firmar parcerias duradouras. Visão Ser o mais completo escritório de advocacia do Estado do Ceará, com capacidade para atender clientes nas mais diversas áreas com credibilidade, consistência e competência. Valores Acreditamos nas pessoas acima de tudo, por isso valorizamos os nossos advogados, parceiros e clientes. Estamos, ainda, sempre em busca de relações onde prevaleçam a transparência e o respeito entre as partes e o Poder Judiciário. Por que escolher o Guerra & EscóssiaNós estabelecemos, durante os anos, uma reputação consistente e efetiva na solução de problemas jurídicos coplexos. Habilidade para resolver problemas complexosTemos a experiência necessária para lidar com os mais diversos tipos de problemas jurídicos, buscando as soluções mais adequadas para nossos clientes.Profissionais experientesContamos com um completo time de advogados com experiências em diversos casos e que estão sempre em busca de conhecimento para melhor atender nossos clientes.Estrutura CompletaO escritório Guerra & Escóssia Advogados Associados conta com uma completa infraestrutura, com mais de 10 salas, capaz de atender os mais exigentes clientes.Áreas de AtuaçãoAtuamos nas mais diversas áreas e oferecemos um serviço de qualidade e personalizado, pautado na proximidade com o cliente. Direito TributárioAvaliação de risco para a tomada de ações estratégicas | Interação constante com o setor contábil da empresa. Leia MaisAssessoria para EstrangeirosAssessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante as autoridades nacionais competentesLeia MaisDireito TrabalhistaConsultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal); Pareceres e opiniões legais; Leia MaisDireito DesportivoAssessoria a atletas profissionais e não profissionaisLeia MaisDireito DisciplinarDemandas relacionadas às punições disciplinares para agentes públicos, Leia MaisCorrepondência JuridicaPrestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito;Leia Mais
Pimenta Catunda Advogados
R. Barbosa de Freitas, 285 - Meireles, Fortaleza - CE, 60170-020, Brasil
R. Barbosa de Freitas, 285 - Meireles, Fortaleza - CE, 60170-020, Brasil
(85) 4141-2627
Edson Guimarães Advogados Associados
Av. Washington Soares, 1400 - Sala 510 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341, Brasil
HOME | edson2016 - - EDSON GUIMARÃESAdvogados AssociadosEspecialista em Direito EleitoralÁreasde AtuaçãoELEITORAL PENAL…HOME | edson2016 - - EDSON GUIMARÃESAdvogados AssociadosEspecialista em Direito EleitoralÁreasde AtuaçãoELEITORAL PENALADMINISTRATIVOCÍVELEMPRESARIAL TRABALHISTA FAMILIA ESUCESSÕESNOSSA VISÃODesde 1978, sediado em Fortaleza, o escritório Edson Guimarães Advogados e Associados, com atuação prioritária na área do Direito Eleitoral, milita também nas áreas Cível, Empresarial, Administrativo e Penal, comandado pelos advogados Edson Guimarães e Manuella de Mesquita Guimarães, contando com advogados auxiliares e parceiros. O escritório mantém correspondência e parceria com escritórios especializados nas suas áreas de atuação em diversos estados, destacando-se junto aos Tribunais Superiores em Brasília. NOSSA EQUIPEMANUELLA GUIMARÃESASSOCIADAEDSON GUIMARÃESSócio FundadorGABRIEL MENEZESASSOCIADOCÉLIO FÁBIO AGUIARASSOCIADODIEGO TELES CORRÊAASSOCIADO CONTATONOSSO ENDEREÇO:Rua Prisco Bezerra, 2000 Bairro: PapicuFortaleza - Ceará - BrasilCep:60811-341Telefone: (85) 2181.4166?E-mail: edsonguimaraesadvogados@gmail.com Localize nosso endereço no mapaE:MAIL:ENVIAR BACK TO TOP
Av. Washington Soares, 1400 - Sala 510 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341, Brasil
(85) 2181-4166
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Advogadas Associadas
R. Castro e Silva, 121 - Centro, Fortaleza - CE, 60030-010, Brasil
Av. Antônio Sales, 1317 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-101, Brasil
(85) 3055-6959
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ESACE - Escola Superior de Advocacia do Ceará
Av. Des. Moreira, 2355 B - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-002, Brasil
ESA-CE | Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará - - Pular para conteúdo principal Toggle navigation PortariasN…ESA-CE | Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará - - Pular para conteúdo principal Toggle navigation PortariasNotíciasFotosFórum de IdeiasBiblioteca DigitalRelatório de AtividadesFale Conosco Faça aqui sua busca Buscar Carrinho de compras Seu carrinho de compras está vazio. Galeria de Fotos Source: Flickr Curso de Advocacia em Direito da Concorrência/Antitruste Source: Flickr Curso Orátória Prática - Fale, Encante e Convença mais Notícias 22/10/2018 ESA/CE VISA PARCERIAS ACADÊMICAS INTERNACIONAIS 05/10/2018 1º Encontro da Advocacia Empreendedora será gratuito e beneficente 03/10/2018 ESA/CE receberá alunos de Direito da UniFanor mais
Av. Des. Moreira, 2355 B - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-002, Brasil
(85) 3272-1707
ESA-CE | Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará - - Pular para conteúdo principa…ESA-CE | Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará - - Pular para conteúdo principal Toggle navigation PortariasNotíciasFotosFórum de IdeiasBiblioteca DigitalRelatório de AtividadesFale Conosco Faça aqui sua busca Buscar Carrinho de compras Seu carrinho de compras está vazio. Galeria de Fotos Source: Flickr Curso de Advocacia em Direito da Concorrência/Antitruste Source: Flickr Curso Orátória Prática - Fale, Encante e Convença mais Notícias 22/10/2018 ESA/CE VISA PARCERIAS ACADÊMICAS INTERNACIONAIS 05/10/2018 1º Encontro da Advocacia Empreendedora será gratuito e beneficente 03/10/2018 ESA/CE receberá alunos de Direito da UniFanor mais
Josinylton Melquiades Advocacia e Consultoria
Av. Des. Moreira, 2800 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-172, Brasil
Av. Des. Moreira, 2800 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-172, Brasil
(85) 99654-4561
Ribeiro de Oliveira Advogados
R. Carlos Vasconcelos, 600 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-170, Brasil
Ribeiro de Oliveira Advogados - - IDIOMAS Áreas de Atuação A Ribeiro de Oliveira Advogados conta com uma sofisticada es…Ribeiro de Oliveira Advogados - - IDIOMAS Áreas de Atuação A Ribeiro de Oliveira Advogados conta com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos seus Clientes. Nossos profissionais atuam de maneira decisiva em todas as áreas do Direito Empresarial, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras, sempre prestando serviços sob a perspectiva do Cliente para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Ribeiro de Oliveira Advogados, dentre eles os quais: Direito Civil Direito Trabalhista Direito dos Bancários e Financiários Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Administrativo Direito Imobiliário Propriedade Industrial Direito Tributário Advocacia Correspondente Últimas notícias Por favor, torne o diretório de cache editável Por favor, torne o diretório de cache editável Por favor, torne o diretório de cache editável Localização Avenida Santos dumont, nº 1510, cj. 701 Aldeota Fortaleza-CE - Brasil @Copyright 2011 - Ribeiro de Oliveira Advogados Avenida Santos dumont, nº 1510, cj. 701, Aldeota Fortaleza-CE - Brasil - CEP: 60.150-161 Fone/Fax: + 55 85 3044.1560
R. Carlos Vasconcelos, 600 - Meireles, Fortaleza - CE, 60115-170, Brasil
(85) 3044-1560
Ribeiro de Oliveira Advogados - - IDIOMAS Áreas de Atuação A Ribeiro de Oliveira Advogado…Ribeiro de Oliveira Advogados - - IDIOMAS Áreas de Atuação A Ribeiro de Oliveira Advogados conta com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos seus Clientes. Nossos profissionais atuam de maneira decisiva em todas as áreas do Direito Empresarial, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras, sempre prestando serviços sob a perspectiva do Cliente para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados pela Ribeiro de Oliveira Advogados, dentre eles os quais: Direito Civil Direito Trabalhista Direito dos Bancários e Financiários Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Administrativo Direito Imobiliário Propriedade Industrial Direito Tributário Advocacia Correspondente Últimas notícias Por favor, torne o diretório de cache editável Por favor, torne o diretório de cache editável Por favor, torne o diretório de cache editável Localização Avenida Santos dumont, nº 1510, cj. 701 Aldeota Fortaleza-CE - Brasil @Copyright 2011 - Ribeiro de Oliveira Advogados Avenida Santos dumont, nº 1510, cj. 701, Aldeota Fortaleza-CE - Brasil - CEP: 60.150-161 Fone/Fax: + 55 85 3044.1560
Gilberto Siebra Advogados Associados
Av. Santos Dumont, 2828 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-161, Brasil
HOME | gilbertosiebra-adv - - Lei Previdenciária / Direito Administrativo / Direito Previdenciário CONSELHO JURÍDICO IN…HOME | gilbertosiebra-adv - - Lei Previdenciária / Direito Administrativo / Direito Previdenciário CONSELHO JURÍDICO INOVADOREspecializado em causas de Direito administrativo, Direito previdenciário, Direito civil, Direito tributário, servidor público civil e militar.ÁREASPRÁTICASA EMPRESA Atuando há mais de 25 vinte e cinco anos no mercado, com base em princípios éticos sólidos, nosso escritório trabalha sempre com vistas a solidificar a imagem de competência e segurança que a caracteriza atualmente. Norteados no respeito à liberdade e à democracia, trabalhamos baseados no princípio constitucional de que “o advogado é indispensável à administração da justiça”. Temos uma preocupação constante em proporcionar agilidade na solução dos conflitos, garantindo o caminho mais rápido para obtenção dos resultados desejados pelos clientes. Investindo sempre em novas estruturas físicas, tecnológicas e em recursos humanos, pretendemos continuar crescendo de forma consciente lutando para que os salários, aposentadorias e pensões, não sofram achatamento. ATENÇÃO! NOVAS AÇÕES judiciais para garantir direito dos aposentados & servidores. ?VEJA MAIS E COMO PROCEDER, CLICK AQUI.? GARANTA OS SEUS DIREITOS. SEJA CLIENTE DA ADVOCACIA. Click aqui e cadastre-se ÚLTIMAS NOTÍCIASPASEP CORREÇÃO MONETÁRIAAugust 01, 2019Clique aqui INFORMATIVO - AÇÃO NOVA – PCCS – 47,11 (1991 a 1992) – ATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTA DO EX-INAMPS.August 13, 2018Clique aquiComunicado de Esclarecimento – PCCSJuly 16, 2018Clique aqui?1 / 5?Please reloadVEJA MAISGALERIA Advogados mais admirados do Ceará - Evento de Lançamento do álbum 2017January 08, 2018Veja mais.?1 / 11?Please reloadVEJA MAIS CONSULTORIA ONLINE ?Click aqui e saiba mais
Av. Santos Dumont, 2828 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-161, Brasil
(85) 3486-1150
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Maurício Benevides Advogados
Av. Antônio Sales, 1885 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60135-101, Brasil
Revisional Fortaleza | Advogados em Fortaleza - Revisional em Fortaleza. Advogados especialistas em Revisional de Veícu…Revisional Fortaleza | Advogados em Fortaleza - Revisional em Fortaleza. Advogados especialistas em Revisional de Veículos em Fortaleza. Não perca seu Carro. Ligue agora 3402-0315 e faça uma consulta. - (85) 3402-0300 (Tim)(85) 99632-3587 (Oi)(85) 98941-4720 Advogados em Fortaleza / Alcântara Advogados Associados Revisional em FortalezaAssista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre como funciona uma Ação Revisional em Fortaleza.Saiba maisNossos ServiçosVer maisDicas do Advogado – Revisional Revisional em FortalezaQuando chamar o Advogado, saiba se o banco ou instituição financeira já entrou com uma ação de busca e apreensão. Essa pesquisa serve para saber se existe qualquer tipo de ação em seu nome e vai facilitar na entrada da Ação Revisional.Consulte o processo aqui.Mais informaçõesUsucapião em FortalezaSe você está pensando em pedir o usucapião de um imóvel e adquirir legalmente a sua propriedade, leia isto antes.A partir de Março de 2016, será possível requer o Usucapião no Cartório. E um processo que antes demorava 6 anos poderá ser concluído em menos de 6 meses. Então espere um pouco, aguarde a Lei entrar em vigor o nos procure. O Usucapião no cartório precisa ser solicitado por um advogado.RG, CPF e CTPS em FortalezaSaiba como solicitar Carteira de Trabalho (CTPS), RG e CPF em Fortaleza ou agendar o recebimento do seguro-desemprego sem filas.RG – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no Benfica ou na Casa do Cidadão. CPF- Na Receita Federal – Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal. CTPS ou Seguro Desemprego – Ligue para o Tel. 85 3255-3940 e agende seu atendimento.Revisional em Fortaleza é com a gente! – ligue agora: 85 34020300 Para refletir NewsletterDeixe seu e-mail ao lado e receba nossas novidades! Processos na capital - Fortaleza× Questions? Feedback? powered by Olark live chat software
Revisional Fortaleza | Advogados em Fortaleza - Revisional em Fortaleza. Advogados especi…Revisional Fortaleza | Advogados em Fortaleza - Revisional em Fortaleza. Advogados especialistas em Revisional de Veículos em Fortaleza. Não perca seu Carro. Ligue agora 3402-0315 e faça uma consulta. - (85) 3402-0300 (Tim)(85) 99632-3587 (Oi)(85) 98941-4720 Advogados em Fortaleza / Alcântara Advogados Associados Revisional em FortalezaAssista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre como funciona uma Ação Revisional em Fortaleza.Saiba maisNossos ServiçosVer maisDicas do Advogado – Revisional Revisional em FortalezaQuando chamar o Advogado, saiba se o banco ou instituição financeira já entrou com uma ação de busca e apreensão. Essa pesquisa serve para saber se existe qualquer tipo de ação em seu nome e vai facilitar na entrada da Ação Revisional.Consulte o processo aqui.Mais informaçõesUsucapião em FortalezaSe você está pensando em pedir o usucapião de um imóvel e adquirir legalmente a sua propriedade, leia isto antes.A partir de Março de 2016, será possível requer o Usucapião no Cartório. E um processo que antes demorava 6 anos poderá ser concluído em menos de 6 meses. Então espere um pouco, aguarde a Lei entrar em vigor o nos procure. O Usucapião no cartório precisa ser solicitado por um advogado.RG, CPF e CTPS em FortalezaSaiba como solicitar Carteira de Trabalho (CTPS), RG e CPF em Fortaleza ou agendar o recebimento do seguro-desemprego sem filas.RG – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no Benfica ou na Casa do Cidadão. CPF- Na Receita Federal – Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal. CTPS ou Seguro Desemprego – Ligue para o Tel. 85 3255-3940 e agende seu atendimento.Revisional em Fortaleza é com a gente! – ligue agora: 85 34020300 Para refletir NewsletterDeixe seu e-mail ao lado e receba nossas novidades! Processos na capital - Fortaleza× Questions? Feedback? powered by Olark live chat software
Av. Washington Soares, 1400 - Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, 60811-341, Brasil
(85) 3278-1739
Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia
Av. Pontes Vieira, 2680 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60135-238, Brasil
OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense - - Skip to co…OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense - - Skip to content FacebookInstagramYouTubeTwitterRss SubsecçõesEditaisSERVIÇOS DATAGED OABPrev COMUNICAÇÃO NotíciasSala de imprensa FALE CONOSCOREFIS 2019 Buscar resultados para: SERVIÇOS COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO LATEST ARTICLES Página principal 20192019-09-03T13:42:12-03:00 OAB-CE recebe idosos para tratar sobre protagonismo na sociedade e reafirmação de valores2019-10-18T17:54:15-03:0018 de outubro de 2019|Na quinta-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa [.] OAB Nacional em Juazeiro do Norte: Subsecção é a primeira do País a sediar Workshop de Interiorização Jurídica2019-10-18T17:44:52-03:0018 de outubro de 2019|O I Workshop de Interiorização Jurídica, que aconteceu nos dias 17 e 18 de setembro, foi promovido pela OAB Nacional, através da [.] I Fórum de Compliance discute atuação profissional em conformidade com as leis2019-10-18T16:13:44-03:0018 de outubro de 2019|O I Fórum de Compliance realizado pela OAB-CE foi um sucesso. Na noite desta quinta-feira (17), advogados se reuniram para discutir o [.] Subsecção de Aracati participa de palestra de conscientização sobre violência contra a mulher2019-10-18T15:51:13-03:0018 de outubro de 2019|A OAB Subsecção de Aracati, representada pelo seu presidente, Batista Júnior, pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Oliveira; e [.]mais notícias Galeria de fotos2019-10-10T09:38:54-03:00Sessão do Conselho Jovem e Posse de Comissões 09-10-20192019-10-10T09:32:12-03:00Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 09-10-20192019-10-07T16:51:50-03:00Evento CESA 04-10-20192019-10-04T17:37:08-03:00Solenidade de posse da Diretoria AJAFORTE de 2019/20202019-10-04T09:45:56-03:00Audiência Pública: Gestão de saúde pública do município de Fortaleza 03-10-20192019-10-02T15:09:42-03:00Medalha Dom Helder Câmara Hélio Leitão 01-10-2019mais galerias Outras notícias2019-10-17T09:30:55-03:00I Fórum de Compliance será realizado na OAB-CE nesta quinta2019-10-15T08:05:51-03:00Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE consegue desconto em curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados2019-10-12T08:51:26-03:00Comissão da OAB-CE realiza visita a Programas Municipais de atendimento à infância e adolescência2019-10-11T17:03:06-03:00Comissão da OAB-CE participa de workshop na Procuradoria de Justiça Militar de Fortaleza MAIS NOTÍCIAS2019-02-25T22:38:35-03:00ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados2019-02-25T22:39:39-03:00Guia OAB-CE: Os serviços da CAACE são voltados para a saúde e lazer2019-02-25T22:38:49-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-20192019-02-25T22:39:00-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções MAIS NOTÍCIAS2019-02-25T22:38:35-03:00ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados2019-02-25T22:40:42-03:00Guia OAB-CE: Conheça mais sobre a ESA Ceará2019-02-25T22:38:49-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-20192019-02-25T22:39:00-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções MAIS NOTÍCIAS2019-10-18T16:59:24-03:00TJCE aprova a criação das 5ª e 6ª Turmas Recursais2019-10-18T16:39:55-03:00OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ2019-10-18T16:31:21-03:00OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ2019-10-18T16:27:34-03:00TED da OAB/DF proíbe uso de redes sociais para captação de clientes MAIS NOTÍCIAS2019-10-18T10:59:26-03:00Nota de pesar – Maria da Penha Bezerril Cavalcante2019-10-08T15:17:47-03:00Nota de pesar – José Iatagan da Costa2019-10-09T16:27:49-03:00Nota de pesar – Luiz Eduardo Câmara do Vale2019-09-24T11:15:18-03:00Nota de Pesar – Marina Arraes Baltar MAIS NOTÍCIAS Instagram WebTVmais vídeos ×
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