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Fass | Estratégia • Direito • Negócios
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Fass | Estratégia • Direito • Negócios - - Navegação FASS Nossos Serviços Navegue mais Localização Saiba como chegar Em…Fass | Estratégia • Direito • Negócios - - Navegação FASS Nossos Serviços Navegue mais Localização Saiba como chegar Email Envie uma mensagem Telefone Ligue para a gente Vamos Muito Além do Direito Sobre Nós Unimos estratégia, direito e conhecimento em negócios Somos um escritório de Direito Estratégico — uma inovação na advocacia. Nosso compromisso é a prevenção, por meio de um bom planejamento; mas também estamos sempre atentos para a descoberta de oportunidades e geração de valor para sua empresa. Por que nos contratar? Oferecemos soluções personalizadas ao seu negócio. Saiba mais O que fazemos Atuamos estrategicamente, com foco no resultado. Saiba mais Nossa Equipe Equipe qualificada e diversificada.Parceira de verdade. Saiba mais Opiniões em destaque Pode isso Arnaldo? Dicas de Arnaldo Brasil, advogado trabalhista da Fass, para que sua empresa não cometa um pênalti durante a Copa do Mundo. A nossa principal orientação é definir as regras do jogo com os empregados por escrito afinal, o (bem) combinado, não sai caro.". Leia mais Case no setor de hortifruti com registro de marca Atenção com os que se dizem "especialistas" ou que usam o "tempo de mercado" para provar que sabem fazer o registro da sua marca. Muitas vezes são especialistas do não: "não pode", "vai dar problema". Leia mais Guga critica decisão da Justiça em processo fiscal O maior tenista da história do Brasil, Gustavo Kuerten, não se silenciou depois de perder o recurso que havia impetrado em um processo de mais de R$ 30 milhões contra a decisão do CARF. Leia mais Mais opiniões Contato Localização Saiba como chegar no nosso escritório Abrir mapa Email Alguma dúvida? fale conosco! Envie um email Telefone Precisa de um contato imediato? Ligue para a gente
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Artênio Mercon
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Paulo Machado Advogados Associados
Edifício Alphaville Trade Center - Praça San Martin, 84 - Sala 401 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-170, Brasil
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Pepe de Moraes Advocacia
Praça Pres. Getúlio Vargas, 35 - Da Penha, Vitória - ES, 29026-470, Brasil
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Gagno Advogados Associados
Praça Costa Pereira, n. 52, salas 301/305, Ed. Michelini, - Centro, Vitória - ES, 29010-080, Brasil
Gagno Advogados Associados - www.gagnoadvogados.adv.br - - ?REAS DE ATUA??OEQUIPEONDE ESTAMOSCONTATO GAGNO Advogados As…Gagno Advogados Associados - www.gagnoadvogados.adv.br - - ?REAS DE ATUA??OEQUIPEONDE ESTAMOSCONTATO GAGNO Advogados Associados ? hoje um escrit?rio voltado para atua??o em diversos ramos do direito no nosso pa?s. Um deles ? a especializa??o em Tribunal do J?ri, atuando tanto n. ONDE ESTAMOS ar2 GAGNO Advogados Associados (27) 3222-0166 | Entrar em Contato
Praça Costa Pereira, n. 52, salas 301/305, Ed. Michelini, - Centro, Vitória - ES, 29010-080, Brasil
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Saide Martins Advogados
R. Abiail do Amaral Carneiro, 41 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-908, Brasil
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Advocacia Santos Câmara
Av. Carlos Gomes de Sá, 730 - Mata da Praia, Vitória - ES, 29066-040, Brasil
- - A ADVOCACIA SANTOS CÂMARA, fundada em outubro de 1995, vem se destacando no cenário jurídico capixaba, principalmen…- - A ADVOCACIA SANTOS CÂMARA, fundada em outubro de 1995, vem se destacando no cenário jurídico capixaba, principalmente pelo comprometimento com a qualidade dos serviços oferecidos.MISSÃOPraticar advocacia em elevadíssimos níveis intelectual e ético, promovendo a pacificação social com respeito à dignidade da pessoa humana.VISÃOFirmar-se como referência no cenário jurídico, destacando-se por dispor de profissionais dedicados e de elevada formação intelectual.FILOSOFIADedicação plena à ciência jurídica e respeito à dignidade do ser humano como princípio essencial. ÁREAS DE ATUAÇÃO O espectro de atuação da SANTOS CÂMARA não se restringe à área contenciosa, estendendo-se também às questões consultivas, inclusive promovendo articulação e integração com áreas afins que eventualmente superem os limites da estrita ação jurídica.DIREITO PÚBLICOA nova configuração do estado Brasileiro, a partir do advento da Carta Constitucional de 1988, estabelece novas bases para a relação entre o Poder Público e a Sociedade, exigindo das empresas apoios jurídicos cada vez mais especializados , tais como:ADVOCACIA EMPRESARIALTem como escopo dar suporte jurídico às empresas nas ações e nas relações em que se desenvolve a atividade empresarial. Integram a equipe do nosso escritório especialistas em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil, Comercial, Tributário, Penal e Trabalhista, os quais estão aptos a dar suporte a todas as questões jurídicas relacionadas à atividade empresarial.DIREITO DO CONSUMIDORPropor estratégias e ações preventivas e repressivas, individuais ou coletivas, tanto na perspectiva empresarial quanto na do consumidor final. Além do patrocínio de causas judiciais, a atuação do escritório compreende, sempre que necessário, estudos e pareceres relativos ao direito consumerista, bem como ao seu aperfeiçoamento.ASSOCIAÇÕES, CONDOMÍNIOS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETORQuando o assunto são as instituições sem finalidade lucrativa, o nosso escritório se apresenta como referência na prestação de assessoria jurídica específica, visando à defesa de interesses coletivos por natureza.DIREITO AMBIENTALA ADVOCACIA SANTOS CÂMARA oferece suporte jurídico a empresa com intuito de adaptar suas atividades às exigências impostas pela legislação pertinente, promovendo a defesa administrativa e judicial de seus clientes em matéria ambiental, além das ações consultivas como estudos de impacto ambiental e pareceres sobre o tema.DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕESEm razão da natureza da matéria, o escritório tem como preocupação, ao lado da defesa dos interesses dos clientes, promover, sempre que possível, a composição amigável das partes. Nosso trabalho compreende: separação judicial (litigiosa ou consensual) e extrajudicial; ação de alimentos e guarda de menores; proteção dos direitos dos companheiros (união estável); planejamento sucessório e condução de inventários judiciais e extrajudiciais; herança e testamento, dentre outros.DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIOA expansão portuária e o crescimento das atividades desenvolvidas em águas marítimas no Brasil, sobretudo aquelas afetas à exploração de petróleo e gás, demandam, em maior escala, ações e soluções jurídicas específicas, aí incluídos os requerimentos junto às entidades de fiscalização, de regulação e de operacionalização do setor; as medidas judiciais pertinentes, a análise de contratos mercantis e as intervenções consultivas em geral, entre outras. A EQUIPE Nosso escritório dispõe de advogados especializados para cada área do Direito,valendo-se da perspectiva de que medidas ágeis e com conhecimento de causa são pré-requisitos para ações eficientes.Delano Santos CâmaraAdvogado – OAB/ES 7477 delano@santoscamara.com.brRaphael Americano CâmaraAdvogado – OAB/ES 8965 raphael@santoscamara.com.brSandro Americano CâmaraAdvogado – OAB/ES 11639 sandro@santoscamara.com.brLeandro Leão Hoche XimenesAdvogado – OAB/ES 18911 leandro@santoscamara.com.brLariane Vitória AlvarengaSecretária lariane@santoscamara.com.br BLOG Motorista é condenado por provocar acidente. TJES realiza reunião sobre precatórios e depósitos judiciais TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016 Ver todas as Notícias Empresas de comércio eletrônico devem indenizar por produto não entregue A delação premiada e as garantias do colaborador. Criminalização da Violação das Prerrogativas dos Advogados. Ver todos os Artigos NEWSLETTER Receba nossa Newsletter * campos obrigatórios E-mail * Nome Sobre Nome
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- - A ADVOCACIA SANTOS CÂMARA, fundada em outubro de 1995, vem se destacando no cenário j…- - A ADVOCACIA SANTOS CÂMARA, fundada em outubro de 1995, vem se destacando no cenário jurídico capixaba, principalmente pelo comprometimento com a qualidade dos serviços oferecidos.MISSÃOPraticar advocacia em elevadíssimos níveis intelectual e ético, promovendo a pacificação social com respeito à dignidade da pessoa humana.VISÃOFirmar-se como referência no cenário jurídico, destacando-se por dispor de profissionais dedicados e de elevada formação intelectual.FILOSOFIADedicação plena à ciência jurídica e respeito à dignidade do ser humano como princípio essencial. ÁREAS DE ATUAÇÃO O espectro de atuação da SANTOS CÂMARA não se restringe à área contenciosa, estendendo-se também às questões consultivas, inclusive promovendo articulação e integração com áreas afins que eventualmente superem os limites da estrita ação jurídica.DIREITO PÚBLICOA nova configuração do estado Brasileiro, a partir do advento da Carta Constitucional de 1988, estabelece novas bases para a relação entre o Poder Público e a Sociedade, exigindo das empresas apoios jurídicos cada vez mais especializados , tais como:ADVOCACIA EMPRESARIALTem como escopo dar suporte jurídico às empresas nas ações e nas relações em que se desenvolve a atividade empresarial. Integram a equipe do nosso escritório especialistas em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil, Comercial, Tributário, Penal e Trabalhista, os quais estão aptos a dar suporte a todas as questões jurídicas relacionadas à atividade empresarial.DIREITO DO CONSUMIDORPropor estratégias e ações preventivas e repressivas, individuais ou coletivas, tanto na perspectiva empresarial quanto na do consumidor final. Além do patrocínio de causas judiciais, a atuação do escritório compreende, sempre que necessário, estudos e pareceres relativos ao direito consumerista, bem como ao seu aperfeiçoamento.ASSOCIAÇÕES, CONDOMÍNIOS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETORQuando o assunto são as instituições sem finalidade lucrativa, o nosso escritório se apresenta como referência na prestação de assessoria jurídica específica, visando à defesa de interesses coletivos por natureza.DIREITO AMBIENTALA ADVOCACIA SANTOS CÂMARA oferece suporte jurídico a empresa com intuito de adaptar suas atividades às exigências impostas pela legislação pertinente, promovendo a defesa administrativa e judicial de seus clientes em matéria ambiental, além das ações consultivas como estudos de impacto ambiental e pareceres sobre o tema.DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕESEm razão da natureza da matéria, o escritório tem como preocupação, ao lado da defesa dos interesses dos clientes, promover, sempre que possível, a composição amigável das partes. Nosso trabalho compreende: separação judicial (litigiosa ou consensual) e extrajudicial; ação de alimentos e guarda de menores; proteção dos direitos dos companheiros (união estável); planejamento sucessório e condução de inventários judiciais e extrajudiciais; herança e testamento, dentre outros.DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIOA expansão portuária e o crescimento das atividades desenvolvidas em águas marítimas no Brasil, sobretudo aquelas afetas à exploração de petróleo e gás, demandam, em maior escala, ações e soluções jurídicas específicas, aí incluídos os requerimentos junto às entidades de fiscalização, de regulação e de operacionalização do setor; as medidas judiciais pertinentes, a análise de contratos mercantis e as intervenções consultivas em geral, entre outras. A EQUIPE Nosso escritório dispõe de advogados especializados para cada área do Direito,valendo-se da perspectiva de que medidas ágeis e com conhecimento de causa são pré-requisitos para ações eficientes.Delano Santos CâmaraAdvogado – OAB/ES 7477 delano@santoscamara.com.brRaphael Americano CâmaraAdvogado – OAB/ES 8965 raphael@santoscamara.com.brSandro Americano CâmaraAdvogado – OAB/ES 11639 sandro@santoscamara.com.brLeandro Leão Hoche XimenesAdvogado – OAB/ES 18911 leandro@santoscamara.com.brLariane Vitória AlvarengaSecretária lariane@santoscamara.com.br BLOG Motorista é condenado por provocar acidente. TJES realiza reunião sobre precatórios e depósitos judiciais TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016 Ver todas as Notícias Empresas de comércio eletrônico devem indenizar por produto não entregue A delação premiada e as garantias do colaborador. Criminalização da Violação das Prerrogativas dos Advogados. Ver todos os Artigos NEWSLETTER Receba nossa Newsletter * campos obrigatórios E-mail * Nome Sobre Nome
Gomes & Melotti Advogados Associados
R. Dr. Euríco de Águiar, 888 - Santa Lucia, Vitória - ES, 29056-200, Brasil
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Claudio Ferreira Ferraz - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados - Serviços Ju…Claudio Ferreira Ferraz - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados - Serviços Jurídicos, Direito Minerário, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Eletrônico - Claudio Ferreira Ferraz é Mestre em Direito Processual Civil pela Ufes. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado atuante no setor de Mineração. - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Corpo JurídicoSaiba mais sobre os sócios OAB/ES 7.337FClaudio Ferreira FerrazMestre em Direito Ambiental (LL.M – Environmental Law) pela Boston College Law School e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor Voluntário de Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Advogado atuante no setor de Mineração. Consultor Jurídico do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais. Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da OAB. Autor de diversos artigos na área de Direito Minerário e Direito Processual Civil.
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Claudio Ferreira Ferraz - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Ferraz . Pinto . Lino .…Claudio Ferreira Ferraz - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados - Serviços Jurídicos, Direito Minerário, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Eletrônico - Claudio Ferreira Ferraz é Mestre em Direito Processual Civil pela Ufes. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado atuante no setor de Mineração. - Ferraz . Pinto . Lino . Nemer Advogados Corpo JurídicoSaiba mais sobre os sócios OAB/ES 7.337FClaudio Ferreira FerrazMestre em Direito Ambiental (LL.M – Environmental Law) pela Boston College Law School e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor Voluntário de Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Advogado atuante no setor de Mineração. Consultor Jurídico do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais. Vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da OAB. Autor de diversos artigos na área de Direito Minerário e Direito Processual Civil.
Gladys Jouffroy Bitran e Advogados Associados S/C
R. Pinto Aleixo, 35 - Santa Helena, Vitória - ES, 29055-035, Brasil
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Sala 1304 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335, Brasil
Passos Costa Advogados | Assessoria Juridica | Espírito Santo - Passos Costa Advogados fornece assessoria jurídica em d…Passos Costa Advogados | Assessoria Juridica | Espírito Santo - Passos Costa Advogados fornece assessoria jurídica em diversas áreas e é especializado em atendimento empresarial. Conheça nossa equipe e áreas de atuação. -
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Sala 1304 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335, Brasil
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Passos Costa Advogados | Assessoria Juridica | Espírito Santo - Passos Costa Advogados fo…Passos Costa Advogados | Assessoria Juridica | Espírito Santo - Passos Costa Advogados fornece assessoria jurídica em diversas áreas e é especializado em atendimento empresarial. Conheça nossa equipe e áreas de atuação. -
Freire e Mercon Advogados Associados
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Machado, Mazzei e Pinho Advogados
R. Joni João de Deus, 31 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-350, Brasil
Machado, Mazzei e Pinho Advogados - - Menu Bem-vindo O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma so…Machado, Mazzei e Pinho Advogados - - Menu Bem-vindo O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, desde 1996 Institucional O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades no mês de maio de 1996. Desde a sua constituição, vem a Sociedade dedicando-se, preferencialmente, ao atendimento das questões jurídicas empresariais (consultoria e contencioso), atuando nas áreas de direito civil (empresarial), consumidor, imobiliário, societário, ambiental, trabalhista e tributário. A Sociedade, pela sua própria estrutura, tem como principal característica o atendimento personalizado ao cliente. Em razão da confiança depositada pelos clientes, assumimos o compromisso de trabalhar de forma ética e manter um bom padrão de atendimento. Buscamos, de forma contínua, prestar serviços jurídicos de qualidade, com competência e responsabilidade. Área de Atuação Contencioso Direito Civil e Comercial Direito comercial (dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata); Direito Civil (assuntos imobiliários, cobrança em geral, isto é, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias, medidas cautelares, mandado de segurança). Área Tributária Orientação procedimental e jurídica; Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais; Elaboração de ações e minutas; Acompanhamento em 1ª E 2ª instâncias e Tribunais Superiores; Distribuição e acompanhamento de precatórias. Direito do Trabalho Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas; Preparação e elaboração de Recursos ordinário, de revista e extraordinário; Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis); Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais; Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc; Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais. Consultoria Direito Civil Exame e discussão de contratos; Elaboração de textos contratuais para situações específicas; Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários, tais como: Incorporação de imóveis; Contratos de construção; Compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio; Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising; Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta; Discussão judicial dos contratos; Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral; Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor; Área securitária, inclusive planos de saúde. Direito Comercial Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações; Elaboração de estratégias de fusão; Cisão ou incorporação; Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais; Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias; Celebração de consórcios ou protocolos; Acordos de acionistas; Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas; Constituição e alterações de sociedades; Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau; Outros assuntos correlatos com a contratação societária Direito Tributário Notícia de atos modificativos da legislação tributária; Informação reduzida de atos modificativos da legislação tributária; Informação detalhada de atos modificativos da legislação tributária; Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal; Orientação procedimental da parte fiscal; Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais; Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais; Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa). Direito Trabalhista Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto a aplicação do direito; Orientação procedimental da parte trabalhista; Assessoria direta e/ ou indireta, quanto a participação e presença em eventos e/ ou representação; Assessoria direta e/ ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc); Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração; Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma. Estrutura O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS funciona em sede própria, constituída de um prédio comercial de 04 (quatro) pavimentos, com 17 (dezessete) vagas de garagem e 880m2 (oitocentos e oitenta metros quadrados) de área privativa, trazendo para seus clientes um ambiente de privacidade, segurança e conforto. Localizado na Enseada do Suá, nas proximidades do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, o escritório conta com ampla Biblioteca, com mais de 5.000 (cinco mil) volumes catalogados, 03 (três) salas de reunião, inclusive com possibilidade de videoconferência, auditório, possuindo ainda modernos equipamentos de informática que auxiliam no desenvolvimento de suas atividades e no atendimento aos seus clientes. Nossa Equipe Luciano Rodrigues Machado Sócio Fundador Advogado, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 1984, inscrito na OAB/ES sob o nº. 4.198. Mestre em “Direito e Economia” pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial, ex-secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES), professor de Direito Civil. Rodrigo Reis Mazzei Sócio Fundador Advogado militante, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), inscrito na OAB/ES sob o nº 5.890. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2007). Doutor em Processo Civil pela FADISP (2012). Pós doutorando (Bolsa Reuni-UFES). Professor do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas (2001-2003). Conselheiro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Diretor da Escola Superior da Advocacia (OAB/ES). Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Bruno de Pinho e Silva Sócio Fundador Advogado militante, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1994, inscrito na OAB/ES sob o nº. 7077. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Consultime em 1995. Aprovado no Curso Preparatório para a Magistratura ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – AMAGES. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2002. Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Vitória - FDV em 2006. Bianca Lourencini Marconi Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2010. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 18.010. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Fernanda Bissoli Pinho Carvalho Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 16.550. Pós-graduada em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós graduanda em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fernanda de Pinho da Silva Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2013. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 21.146. Pós-graduada em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM. Lizania Pinto de Alvarenga Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 17.034. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Luciana Carvalho Dal Piaz Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2005. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 11.624. MBA - Direito Tributário pela FGV em 2008. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Notícias Artigos Entrevistas Entre em contato Rua Jony João de Deus - nº 31 - Enseada do Suá - Vitória - ES (27) 3041-0770 advocacia@mmp.adv.br Machado, Mazzei e Pinho Advogados Ⓒ2018. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Arquivo & Cia Parceria Netcon Tecnologia
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Machado, Mazzei e Pinho Advogados - - Menu Bem-vindo O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO…Machado, Mazzei e Pinho Advogados - - Menu Bem-vindo O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, desde 1996 Institucional O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades no mês de maio de 1996. Desde a sua constituição, vem a Sociedade dedicando-se, preferencialmente, ao atendimento das questões jurídicas empresariais (consultoria e contencioso), atuando nas áreas de direito civil (empresarial), consumidor, imobiliário, societário, ambiental, trabalhista e tributário. A Sociedade, pela sua própria estrutura, tem como principal característica o atendimento personalizado ao cliente. Em razão da confiança depositada pelos clientes, assumimos o compromisso de trabalhar de forma ética e manter um bom padrão de atendimento. Buscamos, de forma contínua, prestar serviços jurídicos de qualidade, com competência e responsabilidade. Área de Atuação Contencioso Direito Civil e Comercial Direito comercial (dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata); Direito Civil (assuntos imobiliários, cobrança em geral, isto é, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias, medidas cautelares, mandado de segurança). Área Tributária Orientação procedimental e jurídica; Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais; Elaboração de ações e minutas; Acompanhamento em 1ª E 2ª instâncias e Tribunais Superiores; Distribuição e acompanhamento de precatórias. Direito do Trabalho Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas; Preparação e elaboração de Recursos ordinário, de revista e extraordinário; Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis); Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais; Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc; Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais. Consultoria Direito Civil Exame e discussão de contratos; Elaboração de textos contratuais para situações específicas; Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários, tais como: Incorporação de imóveis; Contratos de construção; Compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio; Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising; Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta; Discussão judicial dos contratos; Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral; Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor; Área securitária, inclusive planos de saúde. Direito Comercial Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações; Elaboração de estratégias de fusão; Cisão ou incorporação; Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais; Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias; Celebração de consórcios ou protocolos; Acordos de acionistas; Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas; Constituição e alterações de sociedades; Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau; Outros assuntos correlatos com a contratação societária Direito Tributário Notícia de atos modificativos da legislação tributária; Informação reduzida de atos modificativos da legislação tributária; Informação detalhada de atos modificativos da legislação tributária; Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal; Orientação procedimental da parte fiscal; Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais; Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais; Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa). Direito Trabalhista Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto a aplicação do direito; Orientação procedimental da parte trabalhista; Assessoria direta e/ ou indireta, quanto a participação e presença em eventos e/ ou representação; Assessoria direta e/ ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc); Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração; Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma. Estrutura O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS funciona em sede própria, constituída de um prédio comercial de 04 (quatro) pavimentos, com 17 (dezessete) vagas de garagem e 880m2 (oitocentos e oitenta metros quadrados) de área privativa, trazendo para seus clientes um ambiente de privacidade, segurança e conforto. Localizado na Enseada do Suá, nas proximidades do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, o escritório conta com ampla Biblioteca, com mais de 5.000 (cinco mil) volumes catalogados, 03 (três) salas de reunião, inclusive com possibilidade de videoconferência, auditório, possuindo ainda modernos equipamentos de informática que auxiliam no desenvolvimento de suas atividades e no atendimento aos seus clientes. Nossa Equipe Luciano Rodrigues Machado Sócio Fundador Advogado, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 1984, inscrito na OAB/ES sob o nº. 4.198. Mestre em “Direito e Economia” pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial, ex-secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-ES), professor de Direito Civil. Rodrigo Reis Mazzei Sócio Fundador Advogado militante, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), inscrito na OAB/ES sob o nº 5.890. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP (2007). Doutor em Processo Civil pela FADISP (2012). Pós doutorando (Bolsa Reuni-UFES). Professor do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES). Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas (2001-2003). Conselheiro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo. Diretor da Escola Superior da Advocacia (OAB/ES). Autor de diversas obras e artigos jurídicos. Bruno de Pinho e Silva Sócio Fundador Advogado militante, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1994, inscrito na OAB/ES sob o nº. 7077. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Consultime em 1995. Aprovado no Curso Preparatório para a Magistratura ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – AMAGES. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2002. Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Vitória - FDV em 2006. Bianca Lourencini Marconi Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2010. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 18.010. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Fernanda Bissoli Pinho Carvalho Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 16.550. Pós-graduada em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós graduanda em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fernanda de Pinho da Silva Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2013. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 21.146. Pós-graduada em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM. Lizania Pinto de Alvarenga Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 17.034. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Luciana Carvalho Dal Piaz Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2005. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 11.624. MBA - Direito Tributário pela FGV em 2008. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Notícias Artigos Entrevistas Entre em contato Rua Jony João de Deus - nº 31 - Enseada do Suá - Vitória - ES (27) 3041-0770 advocacia@mmp.adv.br Machado, Mazzei e Pinho Advogados Ⓒ2018. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Arquivo & Cia Parceria Netcon Tecnologia
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Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORDO NOS PROCESSOS DE POUPAN?A A…Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORDO NOS PROCESSOS DE POUPAN?A A proposta de acordo dos bancos FOI HOMOLOGADA EM 1? DE MAR?O pelo STF. J? identificamos que o valor proposto pelos bancos ? defasado, pois prop?e o pagamento de apenas 24% a 30% do valor atualizado devido, e em sua maioria a forma de pagamento ? parcelada. As ades?es foram liberadas em 11 lotes separados por ano de nascimento dos autores, dando prioridade aos mais idosos, da seguinte maneira: - Lote 1 - 22/05/2018 - Nascidos at? 1928 - Lote 2 - 21/06/2018 - Nascidos entre 1929 e 1933 - Lote 3 - 21/07/2018 - Nascidos entre 1934 e 1938 - Lote 4 - 20/08/2018 - Nascidos entre 1939 e 1943 - Lote 5 - 19/09/2018 - Nascidos entre 1944 e 1948 - Lote 6 - 19/10/2018 - Nascidos entre 1949 e 1953 - Lote 7 - 18/11/2018 - Nascidos entre 1954 e 1958 - Lote 8 - 18/12/2018 - Nascidos entre 1959 e 1963 - Lote 9 - 17/01/2019 - Nascidos a partir de 1964 - Lote 10 - 16/02/2019 - Sucessores ou Inventariantes de Poupadores j? falecidos - Lote 11 - 18/03/2019 - Poupadores que tenham ingressado em ju?zo entre 01/01/2016 e 31/12/2016 Entraremos em contato com os clientes de acordo com a faixa et?ria acima para orienta??o e saber se haver? aceita??o da proposta. Ningu?m ? obrigado a aderir ao acordo e a ades?o somente poder? ser efetivada com anu?ncia do advogado da causa. Caso tenha d?vidas ou interesse na ades?o ao acordo, entre em contato conosco para agendamento:
Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORD…Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORDO NOS PROCESSOS DE POUPAN?A A proposta de acordo dos bancos FOI HOMOLOGADA EM 1? DE MAR?O pelo STF. J? identificamos que o valor proposto pelos bancos ? defasado, pois prop?e o pagamento de apenas 24% a 30% do valor atualizado devido, e em sua maioria a forma de pagamento ? parcelada. As ades?es foram liberadas em 11 lotes separados por ano de nascimento dos autores, dando prioridade aos mais idosos, da seguinte maneira: - Lote 1 - 22/05/2018 - Nascidos at? 1928 - Lote 2 - 21/06/2018 - Nascidos entre 1929 e 1933 - Lote 3 - 21/07/2018 - Nascidos entre 1934 e 1938 - Lote 4 - 20/08/2018 - Nascidos entre 1939 e 1943 - Lote 5 - 19/09/2018 - Nascidos entre 1944 e 1948 - Lote 6 - 19/10/2018 - Nascidos entre 1949 e 1953 - Lote 7 - 18/11/2018 - Nascidos entre 1954 e 1958 - Lote 8 - 18/12/2018 - Nascidos entre 1959 e 1963 - Lote 9 - 17/01/2019 - Nascidos a partir de 1964 - Lote 10 - 16/02/2019 - Sucessores ou Inventariantes de Poupadores j? falecidos - Lote 11 - 18/03/2019 - Poupadores que tenham ingressado em ju?zo entre 01/01/2016 e 31/12/2016 Entraremos em contato com os clientes de acordo com a faixa et?ria acima para orienta??o e saber se haver? aceita??o da proposta. Ningu?m ? obrigado a aderir ao acordo e a ades?o somente poder? ser efetivada com anu?ncia do advogado da causa. Caso tenha d?vidas ou interesse na ades?o ao acordo, entre em contato conosco para agendamento:
Paulo Henrique da Rocha & Advogados
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