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Araújo Massote & Moss Advogados Associados
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Inicio - - QUEM SOMOS ÁREAS DE ATUAÇÃO BLOG CONTATO UNIDADES O Araújo Massote & Moss Advogados Associados é um escritór…Inicio - - QUEM SOMOS ÁREAS DE ATUAÇÃO BLOG CONTATO UNIDADES O Araújo Massote & Moss Advogados Associados é um escritório de advocacia que tem por objetivo a prestação de serviços jurídicos voltados para o universo empresarial, pautados fortemente na excelência técnica, ética, eficiência e organização para bem atender as necessidades e expectativas de nossos clientes. O atendimento personalizado é não apenas um de nossos principais focos, mas também o guia para o sistema de trabalho adotado pelo AM&M. O AM&M Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito, o que lhe propicia oferecer serviços de consultoria e assessoria jurídica, bem como atuação na esfera contenciosa judicial e administrativo. Com visão voltada para o mercado, o escritório Araújo Massote & Moss Advogados Associados tem na confiança do tomador do serviço o alicerce para o desenvolvimento de uma advocacia sólida e eficiente. TRIBUTÁRIO SOCIETÁRIO TRABALHISTA CÍVEL IMOBILIÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL FAMÍLIA E SUCESSÕES CONTRATOS SAIBA MAIS HOME HOME Nome: Inserir nome Email: Inserir email Enviando formulário… O servidor encontrou um erro. Formulário recebido. Mensagem: Insira sua mensagem Telefone celular: Inserir número de telefone Assunto de interesse: Inserir texto Sede: Avenida do Contorno 9921 - 3º andar - Prado - BH/MG - (31) 3337-9630 Filial: Avenida Getúlio Vargas, 1176 - Centro - Lagoa da Prata/MG - (37) 3262-2750 HOME QUEM SOMOS ÁREAS DE ATUAÇÃO BLOG CONTATO UNIDADES : Avenida do Contorno 9921 - 3º andar - Prado - BH/MG - : Avenida Getúlio Vargas, 1176 - Centro - Lagoa da Prata/MG -
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Denis Oliveira
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COMENTANDO DIREITO – Este site possui finalidade informativa e educativa. - - COMENTANDO DIREITO Este site possui final…COMENTANDO DIREITO – Este site possui finalidade informativa e educativa. - - COMENTANDO DIREITO Este site possui finalidade informativa e educativa. Menu Pular para o conteúdo A REVISIONAL DO FGTS 23/07/201623/07/2016denisoliveiraadv Deixe um comentário “Tenho direito à revisional do meu FGTS?” Essa pergunta tem sido repetida por diversos clientes que buscam informações acerca da possibilidade de pleitear a revisão dos valores depositados, ocasião em que pretendem discutir os juros aplicados sobre o valor que se encontra em suas contas vinculadas.Primeiramente, cabe destacar o que é o FGTS e quem são os titulares do direito ao depósito deste valor em contas vinculadas.O QUE É O FGTS E QUEM TEM DIREITO?O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), previsto no art. 7º, inciso III, da Constituição Federal, foi criado para substituir a estabilidade do empregado. Assim, podemos notar que aquele empregado não estável recebe o FGTS. Hoje em dia já é uma regra o empregado não estável, o qual recebe o FGTS.Perceba que estamos falando de empregado. Aquele que preenche todos os requisitos da relação de emprego (ser pessoa física, prestar serviço de caráter pessoal, não eventual, oneroso e com subordinação).Assim, tem direito ao FGTS o trabalhador regido pela CLT e, além deste, o trabalhador rural, o temporário, o avulso, o safreiro, o atleta profissional e, mais atualmente, o empregado doméstico. Também tem direito ao FGTS o diretor não empregado (Lei nº. 6.919/81), desde que incluído no sistema do FGTS, a critério do empregador.COMO OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADAS SÃO ATUALIZADOS ATUALMENTE?O que se discute nos dias atuais é a atualização dos valores depositados nas contas vinculadas. Desde o ano de 1991, a legislação fixou que o índice de correção para o FGTS seria a TR (Taxa Referencial), mais 3% ao ano, fixado pelo Governo Federal mediante o Banco Central.Ocorre que, a partir de janeiro de 1999, este índice sofreu constantes defasagens, ficando até mesmo abaixo da inflação, ocasionando perdas consideráveis ao titular dos valores depositados. A partir de 2012, em queda exponencial, o índice atingiu o ápice, ou seja, chegou a zero, e, portanto, os valores depositados no FGTS, não tem sofrido correções.Imagine um trabalhador que, tendo depositado seu FGTS por longos anos, ao buscar a retirada, mediante as previsões legais (por exemplo, para adquirir moradia própria), se depara com um valor que não sofreu uma atualização justa e tenha perdido seu valor de compra. Sabe-se que R$ 1.000,00 que seja, após 10 anos, não são mais os mesmos R$ 1.000,00. O valor dos produtos e serviços aumenta com o tempo (inflação) e logo concluímos que o mais justo seria que o valor depositado do FGTS acompanhasse essa variação.POSSO PEDIR UMA REVISÃO DOS VALORES DEPOSITADOS?Sim. Ultimamente tem sido grande o número de clientes que procuram por um escritório de advocacia em busca de ingressar com uma ação que vise recompor o valor dos depósitos com a aplicação de uma taxa de juros mais justa. Sabe-se que a TR (taxa aplicada atualmente) não reflete a mais justa atualização dos valores depositados.Em recente decisão, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.357/DF, o STF – Supremo Tribunal Federal – manifestou-se acerca constitucionalidade da TR (taxa referencial), aduzindo que esta não seria índice de correção monetária, considerando o uso da taxa, inconstitucional.Assim, pleitear a aplicação de uma taxa menos agressiva é direito do trabalhador e este deve sim buscar seus direitos.Entendemos que o mais justo seria a aplicação de índices como o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) ou o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), ambos medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).QUAL O PERÍODO QUE POSSO DISCUTIR NA AÇÃO DE REVISÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS?O período a ser corrigido inicia-se em janeiro de 1999, quando da edição da resolução CMN nº 2.604/99 quando a TR passou a sofrer uma defasagem, e estende-se até os dias atuais, em razão de ainda ser aplicada a TR para a correção do valor depositado nas contas vinculadas de trabalhadores.E SE EU JÁ EFETUEI O SAQUE DO VALOR DEPOSITADO?Entendemos que mesmo que o trabalhador tenha efetuado o saque do depósito do FGTS, ainda assim, terá direito às diferenças oriundas da aplicação de um correto e mais justo índice de atualização.QUAL O CENÁRIO ATUAL PARA QUEM TEM ENTRADO COM O PEDIDO DE REVISÃO DOS VALORES DEPOSITADOS DO FGTS?Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, dois processos bastante relevantes sobre o caso em análise.No STJ, o REsp. nº 1.381.683, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, será julgado pela 1ª seção da Corte. O Ministro, suspendeu, em fevereiro de 2014, todas as ações com este mesmo tema.No STF, a ADIn nº 5.090, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, encontra-se sub judice.Em ambos os tribunais, os processos encontram-se conclusos com os relatores.Assim, um posicionamento definitivo sobre o assunto só irá surgir após as decisões dos dois processo acima citados, vez que servirão de parâmetro para as decisões nas instâncias inferiores. Nada impede, contudo, a propositura de novas ações, ainda que já iniciem sendo suspensas, em obediência à suspensão deferida no STJ pelo Ministro Benedito Gonçalves.ENTÃO ENTRO OU NÃO COM A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS?Na nossa opinião, ingressar com uma ação revisional, diante da situação atual, justifica-se tendo em vista dois pontos: em primeiro lugar, a quantidade expressiva de ações com este mesmo intento servirá para, de certa forma, “pressionar” os tribunais supracitados a não deixar os processos parados; em segundo lugar, ingressar com uma ação será uma forma preventiva de evitar que as decisões a serem proferidas valham apenas para quem já tiver recorrido à justiça.Ademais, e para finalizar este artigo, orientamos para que você procure um advogado de sua confiança para que ele dê uma orientação mais completa e que leve em consideração o seu caso específico.(RAMALHO, Samuel Viégas. Tenho direito à revisional do FGTS?. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 21, n. 4769, 22 jul. 2016. Disponível em:
Av. Benedito Valadares, 712, 2° Andar, Sala 22 - Centro, Lagoa da Prata - MG, 35590-000, Brasil
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Assim, podemos notar que aquele empregado não estável recebe o FGTS. Hoje em dia já é uma regra o empregado não estável, o qual recebe o FGTS.Perceba que estamos falando de empregado. Aquele que preenche todos os requisitos da relação de emprego (ser pessoa física, prestar serviço de caráter pessoal, não eventual, oneroso e com subordinação).Assim, tem direito ao FGTS o trabalhador regido pela CLT e, além deste, o trabalhador rural, o temporário, o avulso, o safreiro, o atleta profissional e, mais atualmente, o empregado doméstico. Também tem direito ao FGTS o diretor não empregado (Lei nº. 6.919/81), desde que incluído no sistema do FGTS, a critério do empregador.COMO OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADAS SÃO ATUALIZADOS ATUALMENTE?O que se discute nos dias atuais é a atualização dos valores depositados nas contas vinculadas. Desde o ano de 1991, a legislação fixou que o índice de correção para o FGTS seria a TR (Taxa Referencial), mais 3% ao ano, fixado pelo Governo Federal mediante o Banco Central.Ocorre que, a partir de janeiro de 1999, este índice sofreu constantes defasagens, ficando até mesmo abaixo da inflação, ocasionando perdas consideráveis ao titular dos valores depositados. A partir de 2012, em queda exponencial, o índice atingiu o ápice, ou seja, chegou a zero, e, portanto, os valores depositados no FGTS, não tem sofrido correções.Imagine um trabalhador que, tendo depositado seu FGTS por longos anos, ao buscar a retirada, mediante as previsões legais (por exemplo, para adquirir moradia própria), se depara com um valor que não sofreu uma atualização justa e tenha perdido seu valor de compra. Sabe-se que R$ 1.000,00 que seja, após 10 anos, não são mais os mesmos R$ 1.000,00. O valor dos produtos e serviços aumenta com o tempo (inflação) e logo concluímos que o mais justo seria que o valor depositado do FGTS acompanhasse essa variação.POSSO PEDIR UMA REVISÃO DOS VALORES DEPOSITADOS?Sim. Ultimamente tem sido grande o número de clientes que procuram por um escritório de advocacia em busca de ingressar com uma ação que vise recompor o valor dos depósitos com a aplicação de uma taxa de juros mais justa. Sabe-se que a TR (taxa aplicada atualmente) não reflete a mais justa atualização dos valores depositados.Em recente decisão, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.357/DF, o STF – Supremo Tribunal Federal – manifestou-se acerca constitucionalidade da TR (taxa referencial), aduzindo que esta não seria índice de correção monetária, considerando o uso da taxa, inconstitucional.Assim, pleitear a aplicação de uma taxa menos agressiva é direito do trabalhador e este deve sim buscar seus direitos.Entendemos que o mais justo seria a aplicação de índices como o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) ou o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), ambos medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).QUAL O PERÍODO QUE POSSO DISCUTIR NA AÇÃO DE REVISÃO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS?O período a ser corrigido inicia-se em janeiro de 1999, quando da edição da resolução CMN nº 2.604/99 quando a TR passou a sofrer uma defasagem, e estende-se até os dias atuais, em razão de ainda ser aplicada a TR para a correção do valor depositado nas contas vinculadas de trabalhadores.E SE EU JÁ EFETUEI O SAQUE DO VALOR DEPOSITADO?Entendemos que mesmo que o trabalhador tenha efetuado o saque do depósito do FGTS, ainda assim, terá direito às diferenças oriundas da aplicação de um correto e mais justo índice de atualização.QUAL O CENÁRIO ATUAL PARA QUEM TEM ENTRADO COM O PEDIDO DE REVISÃO DOS VALORES DEPOSITADOS DO FGTS?Tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, dois processos bastante relevantes sobre o caso em análise.No STJ, o REsp. nº 1.381.683, de relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, será julgado pela 1ª seção da Corte. O Ministro, suspendeu, em fevereiro de 2014, todas as ações com este mesmo tema.No STF, a ADIn nº 5.090, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, encontra-se sub judice.Em ambos os tribunais, os processos encontram-se conclusos com os relatores.Assim, um posicionamento definitivo sobre o assunto só irá surgir após as decisões dos dois processo acima citados, vez que servirão de parâmetro para as decisões nas instâncias inferiores. 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Venâncio Advocacia - - Venâncio Advocacia terça-feira, 21 de abril de 2009 Apresentação Venâncio advocacia é um escritó…Venâncio Advocacia - - Venâncio Advocacia terça-feira, 21 de abril de 2009 Apresentação Venâncio advocacia é um escritório jovem, coordenado pelo Advogado Juliano Venâncio da Silva, Bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sediado em Lagoa da Prata, na Praça Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Galeria Paris, ao lado do forum de Lagoa da Prata, o escritório conta com uma sólida infra-estrutura, e advogados em constante atualização prática e acadêmica nos mais diversos ramos do direito, prestando acessória contenciosa e consultiva a pessoas naturais e jurídicas primando sempre pela eficiência e satisfação de nossos clientes. Advocacia de Apoio O Escritório Venâncio Advocacia também oferece o serviço de Advocacia de Apoio ou Advocacia correspondente. Possuindo um departamento específico de apoio, o Escritório presta serviços para Escritórios de todo o Brasil. Tendo a eficiência como meta principal, o Escritório realiza Advocacia de Apoio com os mais modernos equipamentos, para que as providências sejam realizadas com rapidez e eficiência. Por meio de nossos serviços, proporcionamos ótima relação custo/benefício aos nossos clientes, propiciando maior otimização de seu tempo. Patrocínio de causas; - Ingressamos ou realizamos a defesa nas ações que nos são encaminhadas, com a formulação das teses e realização de todos os atos até o seu término. Nossa Advocacia de Apoio compreende: Acompanhamento de processos; - Recebemos as intimações e repassamos a nossos parceiros, bem como realizamos as diligências necessárias (audiência, cópia, protocolo, acompanhamento de oficial e etc) para que nossos parceiros possam atuar na causa com tranqüilidade. Vantagens da Advocacia Correspondente: O mundo da globalização ganha novos contornos na área jurídica com a atuação dos chamados “advogados correspondentes” ou “advocacia de apoio” o que representa, atualmente, a melhor solução em termos de economia, praticidade, rapidez e eficiência para os grandes escritórios, especialmente os localizados a grande distância. Ser versátil e prático são qualidades para poucos. Para nós, no entanto, a versatilidade e a praticidade aliadas à rapidez são fundamentais –fazendo assim às vezes de 'braço direito' dos escritórios parceiros. Para tanto, disponibilizamos pessoal competente, veículos, material, comunicação pelas mais diversas vias: internet, fax, telefones fixos e celulares. Atuação Profissionais especializados atuam em tradicionais ramos do direito, utilizando-se das mais modernas ferramentas de trabalho, na constante busca pela plena satisfação de nossos clientes. A atuação de nossos Profissionais está sempre amparada pelas melhores teses, doutrinas e jurisprudências, buscando-se desta forma minimizar os riscos da atuação jurídica e potencializar os resultados positivos de nossos clientes. Atuando de forma séria e transparente, nossos clientes são amplamente informados sobre todos os andamentos de suas demandas, acompanhando passo a passo o desenvolvimento das questões jurídicas patrocinadas pelo Escritório. O FOCO DE NOSSA ATUAÇÃO É A PLENA SATISFAÇÃO DE NOSSOS CLIENTES.Postado porVenâncio Advocaciaàs17:00 Página inicialAssinar:Postagens (Atom)Advocacia de Apoio ou Advocacia CorrespondentePça. Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Centro, Lagoa da Prata, Minas Gerais, Cep. 35.590-000; Tel. (037) 3262-2529 (037) 8818-5244.Ao Lado do Forum de Lagoa da Prata.Contatos:Venâncio AdvocaciaPça. Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Centro, Lagoa da Prata, CEP. 35.590-000, Centro Oeste de Minas Gerais. Tel. (037) 3262-2529/ (037) 8818-5244. email: julianovenancioadv@gmail.com, BrazilVisualizar meu perfil completoAdvogado Correspondente em Lagoa da Prata e Região
Venâncio Advocacia - - Venâncio Advocacia terça-feira, 21 de abril de 2009 Apresentação V…Venâncio Advocacia - - Venâncio Advocacia terça-feira, 21 de abril de 2009 Apresentação Venâncio advocacia é um escritório jovem, coordenado pelo Advogado Juliano Venâncio da Silva, Bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sediado em Lagoa da Prata, na Praça Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Galeria Paris, ao lado do forum de Lagoa da Prata, o escritório conta com uma sólida infra-estrutura, e advogados em constante atualização prática e acadêmica nos mais diversos ramos do direito, prestando acessória contenciosa e consultiva a pessoas naturais e jurídicas primando sempre pela eficiência e satisfação de nossos clientes. Advocacia de Apoio O Escritório Venâncio Advocacia também oferece o serviço de Advocacia de Apoio ou Advocacia correspondente. Possuindo um departamento específico de apoio, o Escritório presta serviços para Escritórios de todo o Brasil. Tendo a eficiência como meta principal, o Escritório realiza Advocacia de Apoio com os mais modernos equipamentos, para que as providências sejam realizadas com rapidez e eficiência. Por meio de nossos serviços, proporcionamos ótima relação custo/benefício aos nossos clientes, propiciando maior otimização de seu tempo. Patrocínio de causas; - Ingressamos ou realizamos a defesa nas ações que nos são encaminhadas, com a formulação das teses e realização de todos os atos até o seu término. Nossa Advocacia de Apoio compreende: Acompanhamento de processos; - Recebemos as intimações e repassamos a nossos parceiros, bem como realizamos as diligências necessárias (audiência, cópia, protocolo, acompanhamento de oficial e etc) para que nossos parceiros possam atuar na causa com tranqüilidade. Vantagens da Advocacia Correspondente: O mundo da globalização ganha novos contornos na área jurídica com a atuação dos chamados “advogados correspondentes” ou “advocacia de apoio” o que representa, atualmente, a melhor solução em termos de economia, praticidade, rapidez e eficiência para os grandes escritórios, especialmente os localizados a grande distância. Ser versátil e prático são qualidades para poucos. Para nós, no entanto, a versatilidade e a praticidade aliadas à rapidez são fundamentais –fazendo assim às vezes de 'braço direito' dos escritórios parceiros. Para tanto, disponibilizamos pessoal competente, veículos, material, comunicação pelas mais diversas vias: internet, fax, telefones fixos e celulares. Atuação Profissionais especializados atuam em tradicionais ramos do direito, utilizando-se das mais modernas ferramentas de trabalho, na constante busca pela plena satisfação de nossos clientes. A atuação de nossos Profissionais está sempre amparada pelas melhores teses, doutrinas e jurisprudências, buscando-se desta forma minimizar os riscos da atuação jurídica e potencializar os resultados positivos de nossos clientes. Atuando de forma séria e transparente, nossos clientes são amplamente informados sobre todos os andamentos de suas demandas, acompanhando passo a passo o desenvolvimento das questões jurídicas patrocinadas pelo Escritório. O FOCO DE NOSSA ATUAÇÃO É A PLENA SATISFAÇÃO DE NOSSOS CLIENTES.Postado porVenâncio Advocaciaàs17:00 Página inicialAssinar:Postagens (Atom)Advocacia de Apoio ou Advocacia CorrespondentePça. Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Centro, Lagoa da Prata, Minas Gerais, Cep. 35.590-000; Tel. (037) 3262-2529 (037) 8818-5244.Ao Lado do Forum de Lagoa da Prata.Contatos:Venâncio AdvocaciaPça. Coronel Carlos Bernardes, 89, sala 103, Centro, Lagoa da Prata, CEP. 35.590-000, Centro Oeste de Minas Gerais. Tel. (037) 3262-2529/ (037) 8818-5244. email: julianovenancioadv@gmail.com, BrazilVisualizar meu perfil completoAdvogado Correspondente em Lagoa da Prata e Região