R. Primeiro de Janeiro, 35 - Centro, Timóteo - MG, 35180-032, Brasil
(31) 3848-6650
Jonatas de Franco Quintão
R. Vinte de Novembro, 228 - Cto Comercial Acesit, Timóteo - MG, 35180-020, Brasil
Jota Franco - A empresa - - A empresa Estabelecida em 2001, a Jota Franco Advogados Associados ? refer?ncia nos servi?o…Jota Franco - A empresa - - A empresa Estabelecida em 2001, a Jota Franco Advogados Associados ? refer?ncia nos servi?os prestados nas diversas ?reas do Direito, principalmente no ramo PREVIDENCI?RIO, TRABALHISTA, C?VEL E CONSUMIDOR, atendendo pessoas f?sicas e jur?dicas, por meio de um grupo multifuncional e multidisciplinar de profissionais. Nossos clientes s?o tratados com exclusividade, seja nos assuntos corporativos ou individuais. A efici?ncia e qualidade deste atendimento, aliados a uma equipe de advogados com experi?ncia acad?mica e excel?ncia t?cnica, proporcionam um alto ?ndice de vit?rias nas batalhas judiciais. Seus advogados est?o em constante aperfei?oamento, de modo a acompanhar as tend?ncias da jurisprud?ncia. A Jota Franco Advogados Associados conta ainda com parcerias de profissionais da ?rea cont?bil, m?dica e de engenharia, para maior suporte aos nossos clientes. A Jota Franco Advogados Associados ? 100% digital e est? preparada para corresponder aos envios de processos eletr?nicos digitais para os tribunais de todos os estados do pa?s. Contamos ainda com parcerias de outros advogados proporcionando maior presteza e qualidade na execu??o das demandas judiciais de nossos clientes. J?natas de Franco Quint?o ? OAB/MG 81.987 Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce no ano de 2000 e p?s-graduado em Direito Penal, Processual Penal, Previdenci?rio e Seguridade Social. P?s graduado em Direito Processual Civil (?nfase no novo CPC), pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Dr. J?natas ? conselheiro da Seccional da OAB de Tim?teo, palestrante e advogado militante da ?rea do Direito Previdenci?rio, notadamente no Regime Geral da Previd?ncia Social, com vasta experi?ncia em causas previdenci?rias, conquistando ao longo de sua trajet?ria diversos direitos relevantes aos segurados da previd?ncia social. Possui vasta experi?ncia na defesa do consumidor, tendo prestado relevantes servi?os ? frente dos PROCON?s das cidades de Tim?teo e Ipatinga/MG. Diretor Jur?dico, Dr. J?natas est? ? frente da Jota Franco Advogados Associados desde sua inaugura??o, em 2001. Marpaula Portes Quint?o ? OAB/MG 162.636 e CRC/MG 090248/O-9 Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Ipatinga no ano de 2014, e Bacharel em Ci?ncias Cont?beis pelo Centro Universit?rio do Leste de Minas Gerais no ano de 2006. P?s graduada em Direito Processual Civil (?nfase no novo CPC), pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Dra. Marpaula possui vasta experi?ncia em estrutura??o empresarial, tendo atuado durante 12 anos na gest?o de pequenas e m?dias empresas. Respons?vel por elabora??o e revis?o de contratos, militando tamb?m na preven??o, defesa e propositura de reclama??es trabalhistas. Desenvolve elabora??o de c?lculos processuais, al?m de atuar em a??es referentes ao Direito de Sucess?es (invent?rio) e defesa do consumidor. Pesquisadora e palestrante da ?rea do Direito do Trabalho e Gest?o Empresarial. Diretora Administrativo/Financeiro, Dra. Marpaula ? s?cia da Jota Franco Advogados Associados. Cadastre seu e-mail para receber o nosso boletim informativo e fique por dentro das nossas novidades. ? Jota Franco- Todos os direitos reservados.
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(31) 3848-3762
Jota Franco - A empresa - - A empresa Estabelecida em 2001, a Jota Franco Advogados Assoc…Jota Franco - A empresa - - A empresa Estabelecida em 2001, a Jota Franco Advogados Associados ? refer?ncia nos servi?os prestados nas diversas ?reas do Direito, principalmente no ramo PREVIDENCI?RIO, TRABALHISTA, C?VEL E CONSUMIDOR, atendendo pessoas f?sicas e jur?dicas, por meio de um grupo multifuncional e multidisciplinar de profissionais. Nossos clientes s?o tratados com exclusividade, seja nos assuntos corporativos ou individuais. A efici?ncia e qualidade deste atendimento, aliados a uma equipe de advogados com experi?ncia acad?mica e excel?ncia t?cnica, proporcionam um alto ?ndice de vit?rias nas batalhas judiciais. Seus advogados est?o em constante aperfei?oamento, de modo a acompanhar as tend?ncias da jurisprud?ncia. A Jota Franco Advogados Associados conta ainda com parcerias de profissionais da ?rea cont?bil, m?dica e de engenharia, para maior suporte aos nossos clientes. A Jota Franco Advogados Associados ? 100% digital e est? preparada para corresponder aos envios de processos eletr?nicos digitais para os tribunais de todos os estados do pa?s. Contamos ainda com parcerias de outros advogados proporcionando maior presteza e qualidade na execu??o das demandas judiciais de nossos clientes. J?natas de Franco Quint?o ? OAB/MG 81.987 Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce no ano de 2000 e p?s-graduado em Direito Penal, Processual Penal, Previdenci?rio e Seguridade Social. P?s graduado em Direito Processual Civil (?nfase no novo CPC), pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Dr. J?natas ? conselheiro da Seccional da OAB de Tim?teo, palestrante e advogado militante da ?rea do Direito Previdenci?rio, notadamente no Regime Geral da Previd?ncia Social, com vasta experi?ncia em causas previdenci?rias, conquistando ao longo de sua trajet?ria diversos direitos relevantes aos segurados da previd?ncia social. Possui vasta experi?ncia na defesa do consumidor, tendo prestado relevantes servi?os ? frente dos PROCON?s das cidades de Tim?teo e Ipatinga/MG. Diretor Jur?dico, Dr. J?natas est? ? frente da Jota Franco Advogados Associados desde sua inaugura??o, em 2001. Marpaula Portes Quint?o ? OAB/MG 162.636 e CRC/MG 090248/O-9 Advogada graduada pela Faculdade de Direito de Ipatinga no ano de 2014, e Bacharel em Ci?ncias Cont?beis pelo Centro Universit?rio do Leste de Minas Gerais no ano de 2006. P?s graduada em Direito Processual Civil (?nfase no novo CPC), pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Dra. Marpaula possui vasta experi?ncia em estrutura??o empresarial, tendo atuado durante 12 anos na gest?o de pequenas e m?dias empresas. Respons?vel por elabora??o e revis?o de contratos, militando tamb?m na preven??o, defesa e propositura de reclama??es trabalhistas. Desenvolve elabora??o de c?lculos processuais, al?m de atuar em a??es referentes ao Direito de Sucess?es (invent?rio) e defesa do consumidor. Pesquisadora e palestrante da ?rea do Direito do Trabalho e Gest?o Empresarial. Diretora Administrativo/Financeiro, Dra. Marpaula ? s?cia da Jota Franco Advogados Associados. Cadastre seu e-mail para receber o nosso boletim informativo e fique por dentro das nossas novidades. ? Jota Franco- Todos os direitos reservados.
R. Carmem Cota, 02 A - João XXIII, Timóteo - MG, 35180-360, Brasil
(31) 3848-3222
Maicon Reis Advocacia Empresarial
R. Miguel Maura, 150 - Garapa, Timóteo - MG, 35180-456, Brasil
Maicon Reis Advocacia Empresarial - Timóteo/MG - - DicasBlogEndereços ÚteisFale Conosco Cadastre-se para receber nossas…Maicon Reis Advocacia Empresarial - Timóteo/MG - - DicasBlogEndereços ÚteisFale Conosco Cadastre-se para receber nossas notícias no seu email. Insira sua conta de e-mail Enviar Mais de 18 anos de experiência no mercado O escritório de advocacia Maicon Reis Advocacia Empresarial atua em diversas áreas do Direito, buscando com isso, prestar um serviço de qualidade, com atendimento abrangente e eficiente aos seus clientes.Situado em Timóteo, Minas Gerais, possui uma localização geográfica privilegiada; estendendo seus serviços aos municípios de: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Belo Oriente, Governador Valadares, Inhapim, Caratinga, Itabira, Nova Era, João Monlevade e outras cidades vizinhas,além do acompanhamento em outras Comarcas, como Belo Horizonte, Juiz de Fora, Vitória, entre outras. Informativos Formas eficientes de reduzir a carga tributária de sua construtora Maicon Reis 05/06/2020 O alto custo e complexidade da carga tributária aqui no Brasil, são alguns dos principais desafios das construtoras e das empresas que atuam na área.Read More Incorporação imobiliária e o Regime Especial de Tributação Maicon Reis 20/05/2020 A incorporação imobiliária além de trazer maior segurança legal para o comprador, pode proporcionar mais economia para o construtor incorporador. Isso porque a incorporadora pode.Read More Tipos de insumos que dão direito a apropriação de crédito do PIS e Cofins Maicon Reis 05/05/2020 Seja qual o for o regime tributário de sua empresa, uma coisa é fato: O pagamento de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e.Read More Alguns Clientes Anterior Próximo Links Úteis Sobre Nós O escritório de advocacia Maicon Reis Advocacia Empresarial atua em diversas áreas do Direito, buscando com isso, prestar um serviço de qualidade, com atendimento abrangente e eficiente aos seus clientes. Leia mais. Acesso RápidoEntre em Contato ✢ Av. Juscelino Kubitschek, 27, Loja 01 - Funcionários - Timóteo - Minas Gerais - 35180-456 ✢ Rua Vinhático, 15, Sala 803, Horto, Ipatinga/MG, 35.160-317 ☏ (31)3849-2388(31)99930-2388 ✉ maiconreis@maiconreis.adv.br Maicon Reis Advocacia EmpresarialFacebook Chegamos em Ipatinga!Assine nossa Newsletter campo obrigatório campo obrigatório Assinar X
R. Miguel Maura, 150 - Garapa, Timóteo - MG, 35180-456, Brasil
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Maicon Reis Advocacia Empresarial - Timóteo/MG - - DicasBlogEndereços ÚteisFale Conosco C…Maicon Reis Advocacia Empresarial - Timóteo/MG - - DicasBlogEndereços ÚteisFale Conosco Cadastre-se para receber nossas notícias no seu email. Insira sua conta de e-mail Enviar Mais de 18 anos de experiência no mercado O escritório de advocacia Maicon Reis Advocacia Empresarial atua em diversas áreas do Direito, buscando com isso, prestar um serviço de qualidade, com atendimento abrangente e eficiente aos seus clientes.Situado em Timóteo, Minas Gerais, possui uma localização geográfica privilegiada; estendendo seus serviços aos municípios de: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Belo Oriente, Governador Valadares, Inhapim, Caratinga, Itabira, Nova Era, João Monlevade e outras cidades vizinhas,além do acompanhamento em outras Comarcas, como Belo Horizonte, Juiz de Fora, Vitória, entre outras. Informativos Formas eficientes de reduzir a carga tributária de sua construtora Maicon Reis 05/06/2020 O alto custo e complexidade da carga tributária aqui no Brasil, são alguns dos principais desafios das construtoras e das empresas que atuam na área.Read More Incorporação imobiliária e o Regime Especial de Tributação Maicon Reis 20/05/2020 A incorporação imobiliária além de trazer maior segurança legal para o comprador, pode proporcionar mais economia para o construtor incorporador. Isso porque a incorporadora pode.Read More Tipos de insumos que dão direito a apropriação de crédito do PIS e Cofins Maicon Reis 05/05/2020 Seja qual o for o regime tributário de sua empresa, uma coisa é fato: O pagamento de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e.Read More Alguns Clientes Anterior Próximo Links Úteis Sobre Nós O escritório de advocacia Maicon Reis Advocacia Empresarial atua em diversas áreas do Direito, buscando com isso, prestar um serviço de qualidade, com atendimento abrangente e eficiente aos seus clientes. Leia mais. Acesso RápidoEntre em Contato ✢ Av. Juscelino Kubitschek, 27, Loja 01 - Funcionários - Timóteo - Minas Gerais - 35180-456 ✢ Rua Vinhático, 15, Sala 803, Horto, Ipatinga/MG, 35.160-317 ☏ (31)3849-2388(31)99930-2388 ✉ maiconreis@maiconreis.adv.br Maicon Reis Advocacia EmpresarialFacebook Chegamos em Ipatinga!Assine nossa Newsletter campo obrigatório campo obrigatório Assinar X
Torre Advogados Associados
Vinte de Novembro, nº 278, sala 410 - Centro, Timóteo - MG, 35180-020, Brasil
Torre | Advogados Associados - - Bem vindo(a). TORRE Advogados Associados Torre Advogados O escritório trabalha com pro…Torre | Advogados Associados - - Bem vindo(a). TORRE Advogados Associados Torre Advogados O escritório trabalha com profissionais especializados em várias áreas do Direito, buscando os melhores resultados para seus cliente. Localizado na cidade de Timóteo (MG), o escritório foi projetado para atender de forma ágil e personalizada as demandas dos clientes pessoas físicas e jurídicas, através de uma equipe especializada, com forte atuação no contencioso, mediante ações judiciais, assessorias e consultorias jurídicas, primando pelo alto padrão de qualidade, excelência e transparência, que o diferencia no mercado. Situado na região metropolitana do vale do aço (MG), estende seus serviços aos municípios regionais como: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, São João do Oriente, Inhapim, Governador Valadares, Caratinga, Nova Era, Itabira, João Monlevade, Belo Horizonte e demais cidades vizinhas. CONTATO Clientes ÁREAS DE ATUAÇÕES Torre Advogados atua de forma preventiva e consultiva, nas mais variadas aréas juridicas. CÍVEL TRABALHISTA TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVA BANCÁRIA DIGITAL FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÕES LOCATÍCIAS PROPRIEDADE COBRANÇA CRIMINAL EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LICITAÇÃO AMBIENTAL CONTRATOS CONSUMIDOR IMOBILIÁRIA CONTENCIOSO CÍVEL × Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Fechar TRABALHISTA × Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Fechar TRIBUTÁRIO × Consultoria preventiva e planejamento tributário, visando a estruturação da atividade empresarial, bem como representação em processos instaurados, administrativamente ou judicialmente, por valores que envolvam tributos Federais, Estaduais ou Municipais e na análise e assessoramento em casos que envolvam procedimento de regularidade fiscal, em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo, dentre outras medidas relacionadas. Fechar ADMINISTRATIVA × Orientação no relacionamento com entes da Administração Pública, no exercício do seu poder de polícia (fiscalização), especialmente em face de licitações e contratos administrativos e convênios, bem como atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de direito administrativo como licitações, ações de improbidade administrativa, processos administrativos punitivos, processos de prestação de contas, tomada de contas especial perante os Tribunais de contas, assim como parcerias público-privada (PPP) e concessões. Fechar BANCÁRIA × Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc. Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais; Fechar DIGITAL × Defesa em processos judiciais na esfera cível e criminal envolvendo questões de direito digital; Ajuizamento de ações visando à reparação por danos morais e patrimoniais causados por intermédio da utilização de meios tecnológicos; Reparação de prejuízos causados nas transações realizadas via Internet; Elaboração, analise e gestão de Contratos tecnológicos ou que envolvam matéria referente ao direito digital; Fechar FAMÍLIA E SUCESSÕES × Assessoria jurídica para questões familiares como casamento, união estável, separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, inventário, testamentos, interdição, adoção, além de orientar na elaboração de pactos antenupciais, organização patrimonial e constituição de holding familiar. O escritório Torre Advogados Associados já está adaptada para atuar nos moldes da nova Lei Federal n° 11.441, que permite a realização de inventários, separações e divórcios consensuais em cartórios, atendendo seus clientes mais rapidamente. Fechar RELAÇÕES LOCATÍCIAS × Planejamento, análise e elaboração de contratos imobiliários em geral, como representações em litígios nas ações de despejo, renovatórias, revisionais e cobrança de aluguéis e encargos locatícios, bem como parcerias com imobiliárias e/ou pessoa física. Fechar PROPRIEDADE × Representação em litígios que envolvam a propriedade e/ou posse de bem imóvel, tais como ações possessórias, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, vizinhança, passagem, entre outros. Fechar COBRANÇA × Assessoria e auxilia na recuperação do crédito, nas esferas judiciais e extrajudiciais, norteando sobre os procedimentos a serem adotados e concretizando o recebimento mediante cobranças, execuções de dívidas e busca e apreensão. Fechar CRIMINAL × Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública. Atuação desde a fase extrajudicial (inquérito policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores. Fechar EMPRESARIAL × Nessa esfera, o escritório busca orientar a empresa, a fim de proporcionar maior aproveitamento e rendimento, contando com um controle maior de tempo e gastos, evitando desperdícios e conflitos judiciais. Buscando sempre a orientar as empresas tanto preventivamente, dando assessoria jurídica empresarial completa para as relações comerciais, com elaboração de contratos e pareceres jurídicos a fim de prevenir demandas e litígios futuros, com intuito de diminuir custos e maximizar os lucros, como também defendemos a empresa em seu contencioso judicial, nas diversas áreas ligadas ao direito empresarial. Fechar CONSULTORIA EMPRESARIAL × Consultoria e assessoramento ao empreendimento em sua certificação, analisando a conformidade com a legislação vigente bem como processo administrativo a serem tomadas, atestando quais são as leis e procedimento que a empresa precisa contemplar, informando os bônus e ônus gerados pelo empreendimento. Fechar LICITAÇÃO × Assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade, desde a fase inicial até a execução do contrato e questões posteriores à entrega do objeto licitado, assim como assessoria na avaliação e revisão de contratos administrativos. Fechar AMBIENTAL × Assessoria jurídica e institucional em assuntos de meio ambiente; Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Municípios; Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente; Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais; relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos; Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente; Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais. Fechar CONTRATOS × Planejamento, elaboração, analise e gestão de contratos de qualquer natureza; Identificação e modificação de cláusulas de risco, que permitam dupla interpretação ou que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra; Elaboração de contratos com cláusulas de arrependimento, irrevogabilidade e irretratabilidade e garantias reais e pessoais que assegurem o seu integral cumprimento; Elaboração de contratos com cláusulas que assegurem uma compensação no caso em que uma das partes, por qualquer motivo, der causa à rescisão contratual ou deixar de cumprir o que fora pactuado; Modificação de cláusulas contratuais mediante a adequação dos contratos à legislação em vigor ou à condições supervenientes; Distrato, rescisão unilateral; etc. Fechar CONSUMIDOR × Assessoria jurídica na área contenciosa, como na área preventiva, para alcançar soluções de conflitos relacionados ao fornecimento de produtos ou nas prestações de serviços, bem como assessoramento voltado à proteção dos direitos básicos do consumidor, não obstante, elaborações de pareceres, acompanhamento das demandas envolvendo a legislação consumerista e consultas relacionadas a assuntos de Direito do Consumidor. Fechar IMOBILIÁRIA × Assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não, de bens imóveis urbanos e rurais. Fechar CONTENCIOSO × Prestar pareceres em direito processual e resolução de disputas, identificando as medidas processuais mais adequadas para cada caso, bem como elaborações processuais de ações, defesas, recursos perante tribunais, inclusive superiores e ações rescisórias. Fechar clientes Alguns de nossos clientes que confiam na excelência do nosso trabalho. Todos Assesoria Trabalistas Seguro Diversos "A verdadeira igualdade consiste em aquinhoar seres desiguais." Rui Barbosa Contato Entre em contato com a Torre Advogados Associados preenchendo os campos ao lado. Rua 20 de Novembro, nº 278 Sala 410, Centro Norte Timóteo - MG
Vinte de Novembro, nº 278, sala 410 - Centro, Timóteo - MG, 35180-020, Brasil
(31) 3848-7078
Torre | Advogados Associados - - Bem vindo(a). TORRE Advogados Associados Torre Advogados…Torre | Advogados Associados - - Bem vindo(a). TORRE Advogados Associados Torre Advogados O escritório trabalha com profissionais especializados em várias áreas do Direito, buscando os melhores resultados para seus cliente. Localizado na cidade de Timóteo (MG), o escritório foi projetado para atender de forma ágil e personalizada as demandas dos clientes pessoas físicas e jurídicas, através de uma equipe especializada, com forte atuação no contencioso, mediante ações judiciais, assessorias e consultorias jurídicas, primando pelo alto padrão de qualidade, excelência e transparência, que o diferencia no mercado. Situado na região metropolitana do vale do aço (MG), estende seus serviços aos municípios regionais como: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, São João do Oriente, Inhapim, Governador Valadares, Caratinga, Nova Era, Itabira, João Monlevade, Belo Horizonte e demais cidades vizinhas. CONTATO Clientes ÁREAS DE ATUAÇÕES Torre Advogados atua de forma preventiva e consultiva, nas mais variadas aréas juridicas. CÍVEL TRABALHISTA TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVA BANCÁRIA DIGITAL FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÕES LOCATÍCIAS PROPRIEDADE COBRANÇA CRIMINAL EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LICITAÇÃO AMBIENTAL CONTRATOS CONSUMIDOR IMOBILIÁRIA CONTENCIOSO CÍVEL × Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Fechar TRABALHISTA × Orientação nas mais diversas matérias, entre elas responsabilidade civil (indenizações por danos morais e materiais) e garantias contratuais, com orientações relativas à legislação civil e sua repercussão na vida empresarial, bem como a representação de clientes em disputas cíveis em geral (cunho judicial ou extrajudicial) e acompanhamento de processos em todas as instâncias. Fechar TRIBUTÁRIO × Consultoria preventiva e planejamento tributário, visando a estruturação da atividade empresarial, bem como representação em processos instaurados, administrativamente ou judicialmente, por valores que envolvam tributos Federais, Estaduais ou Municipais e na análise e assessoramento em casos que envolvam procedimento de regularidade fiscal, em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo, dentre outras medidas relacionadas. Fechar ADMINISTRATIVA × Orientação no relacionamento com entes da Administração Pública, no exercício do seu poder de polícia (fiscalização), especialmente em face de licitações e contratos administrativos e convênios, bem como atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo questões de direito administrativo como licitações, ações de improbidade administrativa, processos administrativos punitivos, processos de prestação de contas, tomada de contas especial perante os Tribunais de contas, assim como parcerias público-privada (PPP) e concessões. Fechar BANCÁRIA × Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc. Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais; Fechar DIGITAL × Defesa em processos judiciais na esfera cível e criminal envolvendo questões de direito digital; Ajuizamento de ações visando à reparação por danos morais e patrimoniais causados por intermédio da utilização de meios tecnológicos; Reparação de prejuízos causados nas transações realizadas via Internet; Elaboração, analise e gestão de Contratos tecnológicos ou que envolvam matéria referente ao direito digital; Fechar FAMÍLIA E SUCESSÕES × Assessoria jurídica para questões familiares como casamento, união estável, separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, inventário, testamentos, interdição, adoção, além de orientar na elaboração de pactos antenupciais, organização patrimonial e constituição de holding familiar. O escritório Torre Advogados Associados já está adaptada para atuar nos moldes da nova Lei Federal n° 11.441, que permite a realização de inventários, separações e divórcios consensuais em cartórios, atendendo seus clientes mais rapidamente. Fechar RELAÇÕES LOCATÍCIAS × Planejamento, análise e elaboração de contratos imobiliários em geral, como representações em litígios nas ações de despejo, renovatórias, revisionais e cobrança de aluguéis e encargos locatícios, bem como parcerias com imobiliárias e/ou pessoa física. Fechar PROPRIEDADE × Representação em litígios que envolvam a propriedade e/ou posse de bem imóvel, tais como ações possessórias, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse, imissão na posse, vizinhança, passagem, entre outros. Fechar COBRANÇA × Assessoria e auxilia na recuperação do crédito, nas esferas judiciais e extrajudiciais, norteando sobre os procedimentos a serem adotados e concretizando o recebimento mediante cobranças, execuções de dívidas e busca e apreensão. Fechar CRIMINAL × Consultoria jurídica penal tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, incluindo infrações penais praticadas por funcionário público contra a administração pública. Atuação desde a fase extrajudicial (inquérito policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia criminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores. Fechar EMPRESARIAL × Nessa esfera, o escritório busca orientar a empresa, a fim de proporcionar maior aproveitamento e rendimento, contando com um controle maior de tempo e gastos, evitando desperdícios e conflitos judiciais. Buscando sempre a orientar as empresas tanto preventivamente, dando assessoria jurídica empresarial completa para as relações comerciais, com elaboração de contratos e pareceres jurídicos a fim de prevenir demandas e litígios futuros, com intuito de diminuir custos e maximizar os lucros, como também defendemos a empresa em seu contencioso judicial, nas diversas áreas ligadas ao direito empresarial. Fechar CONSULTORIA EMPRESARIAL × Consultoria e assessoramento ao empreendimento em sua certificação, analisando a conformidade com a legislação vigente bem como processo administrativo a serem tomadas, atestando quais são as leis e procedimento que a empresa precisa contemplar, informando os bônus e ônus gerados pelo empreendimento. Fechar LICITAÇÃO × Assistência jurídica em licitações e em qualquer tipo de concorrência pública (pregão eletrônico e presencial, concorrência, tomada de preços, convite, leilão e concurso), inclusive em casos de dispensa ou inexigibilidade, desde a fase inicial até a execução do contrato e questões posteriores à entrega do objeto licitado, assim como assessoria na avaliação e revisão de contratos administrativos. Fechar AMBIENTAL × Assessoria jurídica e institucional em assuntos de meio ambiente; Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Municípios; Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente; Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais; relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos; Levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente; Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais. Fechar CONTRATOS × Planejamento, elaboração, analise e gestão de contratos de qualquer natureza; Identificação e modificação de cláusulas de risco, que permitam dupla interpretação ou que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra; Elaboração de contratos com cláusulas de arrependimento, irrevogabilidade e irretratabilidade e garantias reais e pessoais que assegurem o seu integral cumprimento; Elaboração de contratos com cláusulas que assegurem uma compensação no caso em que uma das partes, por qualquer motivo, der causa à rescisão contratual ou deixar de cumprir o que fora pactuado; Modificação de cláusulas contratuais mediante a adequação dos contratos à legislação em vigor ou à condições supervenientes; Distrato, rescisão unilateral; etc. Fechar CONSUMIDOR × Assessoria jurídica na área contenciosa, como na área preventiva, para alcançar soluções de conflitos relacionados ao fornecimento de produtos ou nas prestações de serviços, bem como assessoramento voltado à proteção dos direitos básicos do consumidor, não obstante, elaborações de pareceres, acompanhamento das demandas envolvendo a legislação consumerista e consultas relacionadas a assuntos de Direito do Consumidor. Fechar IMOBILIÁRIA × Assessoria em transações imobiliárias, na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver as operações de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não, de bens imóveis urbanos e rurais. Fechar CONTENCIOSO × Prestar pareceres em direito processual e resolução de disputas, identificando as medidas processuais mais adequadas para cada caso, bem como elaborações processuais de ações, defesas, recursos perante tribunais, inclusive superiores e ações rescisórias. Fechar clientes Alguns de nossos clientes que confiam na excelência do nosso trabalho. Todos Assesoria Trabalistas Seguro Diversos "A verdadeira igualdade consiste em aquinhoar seres desiguais." Rui Barbosa Contato Entre em contato com a Torre Advogados Associados preenchendo os campos ao lado. 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