Advogado - João Batista Ericeira, São Luís - MA

- - Pular para o conteúdo Menu Ir para o conteúdo Posts Publicado em 10 de Abril de 2018As Narrativas da Prisão João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosPela primeira vez, no Brasil, um ex-presidente da República é condenado e preso por delito comum.
 Seria mesmo comum o delito? O episódio mereceu ampla cobertura do noticiário nacional e internacional.
Os canais noticiosos de assinatura repercutiram-no durante o dia inteiro.
Após a instalação do regime autoritário, os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart responderam a Comissões de Investigação, formadas para apurar a origem do seu patrimônio.
Eram órgãos do Poder Executivo, e não obedeciam aos trâmites do devido processo legal, ao final, foram arquivadas as denúncias processos, e nada foi apurado.
Continue lendo “As Narrativas da Prisão” Publicado em 3 de Abril de 2018O Poder Moderador João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosNo livro de memórias ”Getúlio Vargas, meu pai”, republicado o ano passado pela Editora Objetiva, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, relata passo a passo os acontecimentos de 1937, ano em que golpe desferido contra as instituições democráticas, estabelecidas pela Constituição de 1934, instituiu o Estado Novo, nos moldes então conhecidos do autoritarismo dos regimes nazifascistas da Europa.
A Constituição outorgada de 1937, inspirada em similar da Polônia, serviu de mote para os adversários do regime, que a chamavam de a “polaca”, em clara alusão às mulheres naturais daquele país que praticavam a prostituição no Rio de Janeiro.
Continue lendo “O Poder Moderador” Publicado em 27 de Março de 2018A Questão da Verdade João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosNo mais importante julgamento da civilização ocidental e cristã, o governador da Judéia, representante do poder de Roma, Pôncio Pilatos, perguntou ao acusado Jesus Cristo o que era a verdade.
Este silenciou.
Não que não a soubesse, mas entendia que se a conceituasse, abriria discussão interminável.
Capítulos da filosofia, da ética, da sociologia a discutem até hoje, procuram sem encontrar o consenso definitivo.
Séculos se passaram e a questão da verdade permanece irresolvida.
No campo da política ela é sempre parcial, muito embora o compromisso com a transparência seja um postulado que todos os partidos e postulantes prometem adotar.
Continue lendo “A Questão da Verdade” Publicado em 20 de Março de 20183 de Abril de 2018Quem Matou Marielle? João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosNo livro “Raízes do Brasil” publicado em 1936, o historiador Sérgio Buarque de Holanda consagrou a expressão “homem cordial” aplicável ao brasileiro, avesso a violência, afável no trato, hospitaleiro.
Nos anos trinta do século passado, a maioria a população estava na zona rural.
  Na política, predominava o que Victor Nunes Leal tão bem caracterizou em “Coronelismo, Enxada e Voto”.
De lá para cá, o país mudou na economia, industrializou-se.
E na compleição demográfica, a maioria da população vive nas cidades, carentes de infraestrutura em esgotos, abastecimento de água, moradia, serviços de saúde, educação, segurança e mobilidade.
Continue lendo “Quem Matou Marielle?” Publicado em 13 de Março de 2018A Suprema Democracia João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosO Supremo Tribunal Federal-STF, órgão de cúpula do sistema judiciário brasileiro, encontra-se na berlinda da mídia, no centro das preocupações da sociedade civil, dos partidos políticos e dos candidatos do próximo pleito de outubro.
Suas decisões trarão consequências para os pretendentes aos cargos públicos eletivos.
É ponto consensual que os onze juízes da Corte Suprema nem sempre concordam sobre a interpretação de textos fundantes da Constituição Federal.
Continue lendo “A Suprema Democracia” Publicado em 6 de Março de 2018A Sala de Máquinas João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosTivemos a sorte de ter como expositor na aula inaugural da Escola Superior de Advocacia da Secional do Maranhão das Ordem dos Advogados-OAB, o professor Thiago Aguiar de Pádua, mestre e doutorando, assessorou o Supremo Tribunal Federal-STF e o Conselho Federal da OAB.
É docente em várias instituições de ensino em Brasília, nas áreas do Direito Constitucional e do Civil.
Seus textos são publicados em importantes sites jurídicos do país, entre eles, o de Lênio Streck.
A última publicação versou sobre a obra do alemão Otto Bachof (1914-2006), e suas contribuições para o protagonismo exercido pelos ministros da Corte Suprema.
Continue lendo “A Sala de Máquinas” Publicado em 27 de Fevereiro de 201827 de Fevereiro de 2018As Constituições Morrem  João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosA democracia enfrenta dificuldades em todos os países do mundo civilizado.
Muitas causas são apontadas, destacam-se o modelo de representação política e a corrupção minando os aparelhos do Estado.
Em recente publicação, a ex-ministra e consultora educacional, Claudia Costin, sob a epígrafe “Como Morrem as Democracias” apontou as mazelas que podem levar os países a liquidar o pior dos regimes, como destacava Churchill, à exceção dos outros.
Em outras palavras, não existe outro melhor, e todos apresentam defeitos ínsitos à condição humana.
Continue lendo “As Constituições Morrem” Publicado em 20 de Fevereiro de 201821 de Fevereiro de 2018São Salvador, Bahia João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosEm meados dos anos oitenta o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras-CRUB reuniu-se em Salvador, para dentre outros assuntos, tratar de temas relacionados aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
Integrávamos a Comissão de professores que acompanhava os seus trabalhos.
Recordo percorrer com Rubens Pinto Lyra, doutor em Ciência Política pela Sorbonne, as ladeiras da capital baiana nos intervalos das reuniões, apreciando o seu casario colonial, o artesanato, as influencias afro sobre sua vasta e rica cultura.
Fomos ao Pelourinho onde se localizava a Fundação Jorge Amado, encarregada de divulgar a obra do romancista, tendo sempre como cenário de fundo a sua Bahia.
Continue lendo “São Salvador, Bahia” Publicado em 15 de Fevereiro de 2018No país do Carnaval João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosO escritor Jorge Amado estreou nas letras nacionais, em 1931, com o romance “País do Carnaval”, posteriormente, após o ingresso no Partido Comunista, produziu obra ficcional de denúncia social, apontando as mazelas do capitalismo periférico nacional.
Integram esse período títulos vez por outra republicados ou adaptados pela dramaturgia do cinema e da televisão: Jubiabá, Mar Morto, Cacau, Capitães da Areia e a conhecida biografia de Luis Carlos Prestes, “O Cavaleiro da Esperança”.
Continue lendo “No país do Carnaval” Publicado em 6 de Fevereiro de 2018Os Riscos da Democracia João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados AssociadosO sábio de Viena, Hans Kelsen, autor de uma das mais significativas obras no campo da Ciência Jurídica, intitulada “Teoria Pura do Direito”, é também um consagrado pensador na área da Ciência Política.
Nesta última, publicou vários títulos como: “A Democracia” e a “Ilusão da Justiça”, editadas em português, contém reflexões consideradas basilares à compreensão do fenômeno do poder, onipresente em todas as sociedades humanas.
No caso do poder político, a invenção grega da democracia é alvo de diversas interpretações, uns a favor, outros contra, a exemplo de Platão, que atacava valores democráticos como a liberdade, dizendo ser esta última condutora da anarquia e da demagogia.
Continue lendo “Os Riscos da Democracia” Navegação por posts Página 1Página 2…Página 21Próxima página Pesquisar por: PesquisarMenu Posts recentes Categorias Arquivos Arquivos