Antonio Augusto Moraes Advogados, Itapetininga - SP

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br (15) 3271-3920 Agir com ética e comprometimento social.
ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Empresarial As relações empresariais demandam um acompanhamento próximo e um olhar jurídico atento, visto que são extremamente reguladas pela legislação brasileira.
Desde a constituição de uma empresa até suas relações com terceiros, é imprescindível a presença de um advogado para garantir a lisura da atividade negocial desenvolvida.
Atuamos com mais de duas décadas de experiência em assessoramento de atividades empresariais, tanto de modo consultivo, visando a prevenção de conflitos, quanto no litigioso, nas mais variadas vertentes deste intrincado ramo do direito.
Como é sabido, o Direito Empresarial se relaciona com proximidade de uma serie de outros ramos do direito, razão pela qual nosso escritório se demonstra como sendo a melhor opção de assessoramento jurídico.
Nosso trabalho é desenvolvido com rigor técnico, para que o empresário possa focar no desenvolvimento de suas atividades e deixe sob nossa responsabilidade o trabalho jurídico, uma vez que acreditamos na liberdade empresarial como o fator propulsor do desenvolvimento social.
Direito do Trabalho O Brasil possui uma das mais intrincadas e sensíveis regulação da relação de trabalho em todo o mundo, com entendimentos jurisprudenciais constantemente em modificação e uma legislação que, muito embora recentemente reformada, ainda guarda diversos pormenores que ensejam as mais variadas discussões.
O empreendedor brasileiro necessita de uma apoio técnico especializado na área trabalhista para poder desenvolver suas atividades negociais sem ter de se preocupar com as ingratas e indesejáveis surpresas que as relações de trabalho podem proporcionar.
Assim, sendo, prestamos apoio especializado ao empreendedor, visando resguardar os direitos do empregador dentro de uma relação de emprego, dando todo o suporte necessário na esfera consultiva, visando prevenção, como também junto ao Poder Judiciário.
Direito Societário A estruturação de empresas e a relação entre sócios são objetos de regulação pela legislação, posto que tais aspectos da vida empresarial são permeados de  regras que visam resguardar direitos da empresa, seus sócios e terceiros.
Ressaltamos os mais intrincados procedimentos para aquisição, fusão e cisão de empresas, os quais demandam assessoria especializada para evitar qualquer risco de uma operação de alto risco.
Visando um planejamento de negócios e a solução de conflitos, inclusive com experiência na consolidação jurídica das camadas “start ups”, nosso escritório oferece amplo amparo técnico nesta área do direito, com o objetivo de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de novos negócios.
Direito Tributário Os tributos brasileiros formam um verdadeiro labirinto de informações, exigências e riscos elevados de tal modo que a falta de organização fiscal de uma empresa pode significar o fechamento de suas portas, tendo em vista as vultosas multas e demais percalços impostos pelo fisco, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal.
É visando resguardar o empresariado que nossa proposta de prestação de serviços jurídicos especializados se enquadra, com um vasto histórico de atuação administrativa e judicial na área do direito tributário, inclusive com a elaboração de planejamento fiscal.
Médico A atuação dos profissionais liberais na área da saúde é marcada pelo elevado grau de responsabilidade, tendo em vista a preciosidade do bem jurídico por eles tutelado: a vida.
O médico possui a obrigação de se valer de toda sua técnica e meios necessários para tratar aquele se submete aos seus auspícios, no entanto, em garantir o resultado, é a camada “obrigação de meio”, que encontra exceção somente em procedimentos estéticos.
É sabido que o dia-a-dia em nosocômios e nos consultórios exige um alto grau de atenção e preparo destes profissionais, contudo, ainda assim falhas podem ocorrer, ou, como é também muito comum, os pacientes podem, por insatisfação pessoal, demandar administrativamente ou judicialmente seus médicos, no afã de ver corrigida uma fala que, muitas vezes, sequer existiu.
É neste cenário que por mais de duas décadas nosso escritório tem atuado junto aos médicos, fornecendo todo suporte técnico-jurídico, tanto consultivo quanto contencioso, na esfera administrativa (Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina) quanto perante o Poder Judiciário (ações cíveis e criminais), visando garantir a lisura de tais procedimentos e exercício do pleno contraditório e ampla defesa, com apoio especializado em direito médico, um diferencial preponderante de mercado.
Direito Civil O Direito Civil é o instrumento de regulação das relações interpessoais e, neste contexto, se inserem as relações contratuais e a atividade empresarial.
As relações contratuais demandam um apoio jurídico especializado, posto que a análise dos instrumentos que normatizam estas relações é uma medida eficaz na prevenção de conflitos.
Assim, nossa equipe oferece um arcabouço técnico de alto padrão em direito contratual, atuando de maneira forte na prevenção de conflitos e, também, na esfera judicial, possuindo expertise na mais vasta gama de contratos.
Ainda neste cenário, possuímos notório conhecimento e prática em planejamento sucessório, instrumento jurídico em voga na atualidade e de alta relevância.
Deste modo, para toda necessidade na área cível, certamente nosso escritório poderá prestar um serviço de excelência, eis que capacitado para tanto ante seu longo histórico de atuação.
Direito do Consumidor As relações de consumo são cada vez mais dinâmicas na sociedade, em especial com o avanço de tecnologias voltadas à facilitação das transações econômicas.
Neste cenário de extrema fragilidade jurídica e algumas incertezas experimentadas pelos fornecedores, nosso escritório visa prestar assessoria especializada em empresas nas relações consumeristas, através de forte atuação no preventivo e contencioso.
Arbitragem Nacional e Internacional Processos judiciais notadamente são morosos, sendo uma verdadeira incógnita quanto tempo permanecerão em trâmite, sendo comum que se alongue por vários anos, e, não raras vezes, o resultado é insatisfatório às partes.
Mas, e se fosse possível obter uma decisão com força de sentença irrecorrível pronta para ser executada, julgada por especialistas no assunto sob discussão, isso tudo em poucos meses?A resposta é a arbitragem, um meio alternativo de resolução de conflitos que possuiu todas essas verdadeiras qualidades de dinamismo e qualidade técnica.
O uso da arbitragem é o principal meio para se resolver um conflito com celeridade, razão de tal procedimento ser o predileto de grandes corporações e negócios ao redor de todo o mundo, sendo utilizada inclusive por Estados e Organizações Internacionais.
Assim, atuamos tanto na elaboração de contratos que versem sobre a instituição da arbitragem como meio de solução de conflitos, quanto perante câmaras arbitrais, inclusive com experiência internacional de larga escala, com profissionais habilitados e um profundo arcabouço de conhecimento técnico nesta área.
Recuperação de Ativos Financeiros A inadimplência é um dos grandes problemas enfrentados no universo de negócios nos dias atuais, sendo um fator que fatalmente irá atingir as atividades empresariais e impactar em sua saúde financeira.
Deste modo, através do desenvolvimento e aperfeiçoamento de estratégias avançadas no cenário jurídico, nosso escritório oferece serviços de recuperação de ativos financeiros, na esfera judicial ou extrajudicial, tendo um grande percentual de êxito e um grande escopo de atuação, inclusive com repatriação de valores.
Recuperação Judicial e Falência As empresas em crise merecem atenção redobrada e abordagem estratégica visando e saída da situação emergencial na qual se encontram, neste contexto que se insere a figura da assessoria jurídica especializada, com o objetivo de reinserir a empresa em um cenário de saúde financeira e de continuidade de suas atividades.
Assim, nosso escritório possui larga atuação em recuperação judicial e falência, seja representando credores ou a própria empresa que se encontre em crise, prestando serviços de excelência com o escopo de restaurar o negócio, viabilizando sua reinserção e permanência no mercado.
Direito Administrativo As relações entre a iniciativa privada e o Poder Público se estreitam cada vez mais em nosso país, não sendo raras as contratações públicas para a execução de determinados serviços, com um grande avanço de integração entre estas duas esferas.
Nosso escritório possui um histórico exitoso de assessoria em processos administrativos, licitações, contratos públicos e pareceres técnicos, prestando serviços de excelência nesta área que demanda profundo e robusto conhecimento jurídico.
PROFISSIONALISMO, SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA ANTONIO AUGUSTO MORAES Estabelecido desde 2002, o escritório A.
MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, com registro na OAB/SP sob o n.
6924, presta serviços em diversas cidades do Estado de São Paulo, além de demandas em outros estados da nação e, para tanto, conta com escritórios em Sorocaba/SP e Itapetininga/SP.
Destacando-se pela personalização no tratamento dos seus clientes, o escritório prima pela excelência na prestação dos seus serviços, visando, especialmente, a defesa com ética e profissionalismo, se valendo das normas previstas em nosso ordenamento jurídico.
Para tanto, há maciço investimento em tecnologia, cursos, livros, equipamentos etc.
, em virtude das constantes mudanças da legislação neste país.
O sócio Dr.
Antonio Augusto Ferraz de Moraes (Pós-graduado “lato sensu” em Direito Empresarial – PUC/SP, Extensão Universitária em Direito do Trabalho – PUC/SP e Pós-graduado “lato sensu” em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia/OAB), voltou o objetivo do escritório na área preventiva e contenciosa, visando o atendimento diferenciado, dando total suporte às necessidades aos seus clientes, dando-lhes soluções técnicas e jurídicas NEWSLETTER ENVIAR MÍDIAS SOCIAIS CONTATO ENVIAR