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Sidebar × Magazine menuNotíciasArtigos JurídicosSedesEsporteEventosESMAGESContato AMAGES AMAGES - Associação de Magistrados do Espírito Santo Notícias Artigos Jurídicos Sedes EsporteEventos ESMAGESContato Notícias TJES recebe ouvidor do STJ para palestra e lançamento de livro sobre Lei de Acesso à Informação A Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) promoveu nessa segunda-feira (04), uma palestra com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Junior, ouvidor do STJ desde fevereiro deste ano.
No Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministro falou sobre ouvidorias de Justiça, transparência e Lei de Acesso à Informação.
Ao final da palestra, houve o lançamento do livro “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação”, coletânea de artigos que contou com a organização do Ministro Sebastião Alves dos Reis Junior e do capixaba e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Silva Allemand.
Para o Ministro Sebastião Alves dos Reis Junior, a sociedade exige do Estado maior transparência nas informações.
“A forma que essa transparência se torna efetiva é por meio das Ouvidorias que faz o canal de ligação entre a sociedade e administração pública”, destacou o Ministro.
Segundo o Ouvidor do STJ, a Lei de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão obtenha informações de interesse público.
“É um controle a mais que o Estado sofre, ou seja, além dos órgãos típicos de controle, como o Tribunal de Contas, agora, o cidadão pode ter acesso às informações que ele entende que sejam necessárias e, assim, fiscalizar o uso do dinheiro público”, completou o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.
A palestra contou com a presença do Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, e do Diretor da EMES, Desembargador Samuel Meira Brasil Junior.
Também estiveram presentes na palestra, os Desembargadores Adalto Dias Tristão, Namyr Carlos de Souza, Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Fernando Zardini Antonio e Elisabeth Lordes.
Além disso, magistrados, procuradores e advogados prestigiaram a palestra e o lançamento da obra.
Entre os 32 autores da coletânea de artigos presentes no livro está a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que trouxe a experiência à frente da Ouvidoria do TJES.
De acordo com a magistrada, é necessário aplicar a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Poder Judiciário, para melhoria da transparência de dados aos usuários.
A proposta da Desembargadora Eliana Munhós é a criação de uma comissão especial de assessoramento para prestação das informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação, formada por quatro servidores do Tribunal para prestar um serviço de apoio à Ouvidoria.
Fonte: TJES Notícias Juiz Aldary Nunes Júnior recebe Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, em Campo Grande Detalhes Durante a realização do X Encontro do Colégio de Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), que aconteceu em Campo Grande/MS, o juiz Aldary Nunes Júnior, membro da Corte Eleitoral do Espírito Santo, foi agraciado com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral.
  A medalha é concedida aos membros dos Regionais Eleitorais pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Além de compor o Tribunal Pleno do TRE-ES, o juiz Aldary Nunes Júnior é presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas  Judiciárias Eleitorais de todo o país.
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org.
br/#sigProId1c85df2c4c Notícias Presidente do TJES inaugura Fórum Cível da Serra em solenidade prestigiada por muitas autoridades do Estado Detalhes O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Diretor do Foro de Serra, Juiz de Direito Alexandre Farina Lopes inauguraram, na manhã desta sexta-feira, 1º de Dezembro, o Fórum Cível da Serra.
A solenidade, prestigiada por muitas autoridades e convidados, que lotaram o espaço do evento, mesmo sob uma forte chuva, contou com a presença do Governador do Estado, Paulo Hartung, dos Deputados Federais Lelo Coimbra e Carlos Manato, dos Deputados Estaduais Marcelo Santos e Bruno Lamas, da Procuradora-Geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, Conselheiro Sergio Aboudib e do Representante da Seccional da OAB – ES, Dr Giulio Imbroisi.
Também compareceram à solenidade o Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Vice-Presidente do TJES, e os Desembargadores Adalto Dias Tristão, Manoel Alves Rabelo, Pedro Valls Feu Rosa, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Carlos Simões Fonseca, Namyr Carlos de Souza Filho, Dair José Breguce de Oliveira, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Elisabeth Lordes, além dos Desembargadores substitutos Délio José Rocha Sobrinho, Jayme Ferreira de Abreu e Júlio César Costa de Oliveira, do Desembargador aposentado Paulo Luppi, do Juiz Federal Fernando Mattos, Conselheiro do CNJ, Juízes Federais e Juízes Estaduais, entre outras autoridades.
O Diretor do Foro de Serra, Juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, foi o primeiro a falar e fez um discurso emocionado, em que agradeceu ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Governador do Estado, ao Prefeito de Serra, a Juízes e Desembargadores e a todos que ajudaram a concretizar um sonho antigo dos Juízes, que era o novo Fórum Cível, homenageando ainda o Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, falecido recentemente, o Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, que dá nome ao novo prédio.
“Alcançamos hoje o sonho de muitos que aqui estiveram e lançaram a semente do que colhemos hoje”, destacou.
O Magistrado também ressaltou a importância do prédio inaugurado nesta sexta-feira, não só para Juízes e Servidores, mas também para a população do Município: “Teremos a partir de agora instalações à altura de suas necessidades e de sua dignidade.
Trata-se de um ganho inestimável em qualidade de vida para todos que atuam no âmbito do Judiciário, e que se refletirá na prestação jurisdicional”.
O Prefeito do Município de Serra, Audifax Barcelos, destacou a importância social da inauguração do novo espaço: “Com essa inauguração, estamos beneficiando juízes, servidores, advogados, mas principalmente as pessoas mais simples, por estar localizado numa região de fácil acesso, próximo ao terminal de Carapina, fazendo justiça e proporcionando a elas uma melhor qualidade de vida”.
Além disso, o Prefeito elogiou o trabalho realizado pelos Juízes que atuam no Município e também prestou uma homenagem ao Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa: “Agradeço à família Feu Rosa pelo que fez e pelo que ainda faz, pelo seu amor a esta cidade.
O desenvolvimento, a história desse município passa por essa família”, declarou.
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa falou em nome de sua família e agradeceu a homenagem ao seu pai, o Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, lembrando que o seu falecimento ocorreu há 10 anos, completados há apenas 20 dias.
“De onde estiver, meu saudoso pai estará alegre, de ver aqui presentes muitos de seus companheiros de caminhada.
” “Gostaria de agradecer a homenagem prestada aqui e registrar a minha mais sentida e profunda gratidão aos autores da ideia, Desembargadores Adalto Dias Tristão, Manoel Alves Rabelo e Sérgio Luiz Teixeira Gama”, destacou o Desembargador Pedro, agradecendo também a cada um dos Desembargadores que aprovaram, à unanimidade, a indicação do nome do Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa para o Fórum Cível.
A viúva do Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, Senhora Valéria Barillari Valls Feu Rosa, compôs a mesa principal e recebeu da esposa do Presidente do Tribunal de Justiça, Cynthia Pinheiro da Silveira de Rezende Lima, um buquê de flores.
Em seu discurso, o Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima agradeceu a presença de autoridades e demais convidados, destacou a importância da inauguração do novo Fórum Cível e falou sobre a escolha do nome do prédio: “A escolha do nome do Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa para este Fórum Cível recebeu deliberação unânime do Tribunal.
O Desembargador Feu Rosa foi, sem dúvida, uma das pessoas mais expressivas do Poder Judiciário do Espírito Santo e esta homenagem é mais do que merecida.
” “Logo que assumi a Presidência, estive no Fórum da Serra e verificamos a necessidade de melhores instalações.
Iniciamos, assim, as providências para oferecer mais dignidade e conforto a Magistrados, servidores, operadores do direito e, sobretudo, aos jurisdicionados de Serra.
” O governador Paulo Hartung parabenizou o Poder Judiciário Estadual pela inauguração e destacou os avanços obtidos pela Mesa Diretora do TJES, durante o biênio 2016/2017, sob a Presidência do Desembargador Annibal de Rezende Lima.
Ao final, o Governador pediu que todos os presentes aplaudissem de pé o Presidente do Tribunal de Justiça.
O Novo Fórum Cível Com uma área de mais de 6.
570 m², bem próximo do terminal de Carapina, o edifício vai abrigar 18 Varas, entre elas todas as Varas Cíveis do Juízo, as Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual, a Vara de Órfãos e Sucessões, quatro Varas de Família, quatro Juizados Especiais Cíveis, uma Vara da Infância e da Juventude e a Central multidisciplinar.
Um prédio moderno, que contará com rampas de acesso, bicicletário, vestuário e grande acessibilidade, inclusive dentro dos cartórios, que contarão com balcões adaptados para atender pessoas com deficiência.
O Novo Fórum Cível fica localizado na Avenida Carapebus, nº 226, Bairro São Geraldo – Carapina, em local de fácil acesso, próximo ao Terminal de Ônibus.
Notícias Conselheira do CNJ conhece ações de conciliação do Poder Judiciário do Espírito Santo Detalhes A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Daldice Santana de Almeida, visitou nessa quinta-feira (30/11) o mutirão da Semana Nacional da Conciliação no Espírito Santo, que acontece no Fórum de Cariacica até 07/12, e tem na pauta cerca de 900 audiências de conciliação relacionadas a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira.
O programa, desenvolvido pelo CNJ, é um esforço concentrado de todos os tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
A Desembargadora Daldice Santana de Almeida explicou que “a ideia é que o Poder Judiciário tenha outras formas de tratar os conflitos, não só pela sentença, mas também pelo consenso entre as partes”, destacou.
Durante a visita, a Conselheira do CNJ conheceu o projeto de justiça restaurativa Reconstruir o Viver, acompanhada do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Juiz Ezequiel Turíbio; da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cariacica, Juíza Kátia Toríbio, e da Juíza Patrícia Neves, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, idealizadora do projeto.
O projeto Reconstruir o Viver, desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município.
Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de comportamento da comunidade.
Em sua passagem pelo estado, a Desembargadora Daldice proferiu, ainda, a palestra inaugural do Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade, intitulada “A Importância das Ferramentas Autocompositivas nas Varas de Família”.
O curso foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJES.
A Conselheira falou sobre a importância simbólica da presença do Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, na solenidade, e elogiou a atuação da Desembargadora Janete Vargas Simões à frente das ações de conciliação no Espírito Santo.
“Há um gesto que me é muito caro, que num curso de capacitação como esse, que está sendo implementado aqui, a alta administração, compareça.
A presença do Presidente e de outros Desembargadores, a presença e o empenho da Desembargadora Janete revelam isso”, ressaltou a Desembargadora Daldice.
A Desembargadora Janete Vargas Simões explicou que a oficina é uma nova ferramenta para a solução adequada de conflitos nas Varas de Família.
“Nós temos diversas ferramentas e essa oficina de divórcio e parentalidade potencializa o uso de meios adequados de solução de conflitos”, ressaltou a Coordenadora do Nupemec.
A proposta do Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade é construir um espaço de diálogo disponível, como mais uma ação para a prevenção dos conflitos, incentivando o novo formato de entendimento entre o casal em processo de divórcio e sua atuação zelosa na educação e convivência mútua com os filhos.
Essa é a primeira etapa do curso, que tem a participação de mediadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Em um segundo momento, haverá a parte prática da formação, que tem por objetivo auxiliar pais e filhos a lidarem com o momento do divórcio.
Fonte: TJES 1  of  4 Previous Next Notícias Tribunal de Justiça assina com Governo do Estado ampliação de convênio para mais 40 Policiais da Reserva atuarem no Poder Judiciário Notícias Presidente do Tribunal de Justiça disponibiliza sala no TJES para a Defensoria Pública trabalhar nos plantões do Judiciário Detalhes Notícias AMAGES e AESMP participam em Brasília de reuniões em defesa das prerrogativas do da Magistratura e do MP Detalhes Notícias Tribunal de Justiça homenageia Juízes e Servidores com o Mérito Jurisdicional “Desembargador Willian Couto Gonçalves – Ano 2016” Detalhes Notícias Novo Fórum Cível da Serra será inaugurado na próxima sexta-feira, 1º dezembro Detalhes Notícias Presidente do TJES inaugura Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória Detalhes Notícias AMAGES de luto pela morte do associado Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Detalhes Notícias Tribunal de Justiça do Espírito Santo conquista no CNJ o selo prata da Justiça em Números Detalhes Notícias Diretoria da AMAGES participa de reunião com o 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Detalhes Começa no Espírito Santo a 9ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa TJES homenageará magistrados e servidores com a premiação “Desembargador William Couto Gonçalves” XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados CNJ determina arquivamento de procedimento contra magistrado Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia