Câmara De Vereadores de Serrolandia, Serrolândia - BA

Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia - -   Versão alto contraste   Versão para deficientes visuais   Tradução para Libras 100% Câmara de Vereadores Serrolândia/BA De segunda à sexta-feira Das 8h ás 12h Das 14h ás 17h (74) 3631-2223   Câmara de Vereadores de Serrolândia Fechar Menu A Câmara A Câmara Vereadores Vereadores Proposições Proposições Legislação Legislação Publicações Publicações Transparência Transparência Atendimento Atendimento Navegação Rápida Leis Municipal Editais Tramitações em Andamento Pautas das Sessões Áudio das Sessões TV Câmara Licitações Parecer Anual TCM/BA instrumentos de Planejamento Contas Mensal - Cam/Pref - TCM Portal da Transparência Relatório Controle Interno Acesso a Informações Galeria de Fotos Diário Oficial Facebook Buscar em: Todo o Portal Proposições Legislação Atas Licitações Publicações Transparência   Pesquisar Notícias 03/10/2018  Movimento busca agenda com ministro Dias Toffoli para tratar de royalties A troca da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em setembro, trouxe mudanças no trâmite das ações em análise na Corte que impactam os Entes municipais.
Para garantir que os pleitos sejam julgados pelos ministros com celeridade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no gabinete do presidente Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro.
Ao juiz auxiliar da presidência Márcio Boscaro, o líder municipalista.
03/10/2018  Abertas as inscrições de capacitações online para bibliotecários municipais Bibliotecários municipais podem participar da quarta edição dos Cursos Iberbibliotecas.
A capacitação vai ofertar 485 vagas por meio do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), dirigido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana e coordenado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação.
A capacitação será realizada via internet.
As oportunidades são.
03/10/2018  Tropas federais irão apoiar cerca de 500 Municípios no 1º turno das eleições No próximo domingo, 7 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher seus representantes do legislativo e executivo estadual e federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 497 localidades de onze estados para assegurar o livre exercício do voto nesses Municípios.
Ao todo, 28 mil militares atuarão nesta operação.
A medida visa manter a normalidade, tranquilidade e segurança no dia das eleições, bem como garantir a apuração dos.
01/10/2018  Dia do Vereador 01/10/2018  01 de Outubro Dia Internacional do Idoso O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente a 1 de outubro.
31/08/2018  CNM alerta para mudança nas competências da assistência social e ausência de debate em nova Lei Foi publicada, na última sexta-feira, 24 de agosto, a Lei 13.
714/2018, que trata da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e propõe “assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde”.
No papel de entidade representativa da gestão local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, porém, para impactos na área e a falta de debate por parte do Congresso.
31/08/2018  Mais eleitores que habitantes: CNM atualiza estudo após estimativa populacional do IBGE A divulgação da estimativa populacional 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 29 de agosto, resultou na atualização de um estudo de grande repercussão, que foi amplamente divulgado na mídia, o do eleitorado.
A partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou as localidades com o maior número de eleitores e aquelas que possuem mais eleitores que.
09/07/2018  CNM avalia a MP do Programa Rota 2030 e decreto que reduz o IPI sobre veículos elétricos e híbridos Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios 06/07/2018  CNM alerta: hoje é o último dia para os Municípios cobrirem a logo da marca do governo federal em placas Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios 05/07/2018  Educação Fiscal: campanha da CNM dissemina conhecimento em 8 passos Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios 05/07/2018  Movimento municipalista é representado em seminário sobre reforma tributária Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios 05/07/2018  Comissão Nacional para ODS recebe reforço municipalista A prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia, se juntou com o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods).
Os municipalistas participam das reuniões e discussões com o objetivo de construir as ações brasileiras para a Agenda 2030, atuando em defesa dos interesses dos Municípios.
Também articularam, com os membros da.
04/07/2018  CNM esclarece gestores municipais sobre descredenciamento de equipes de Saúde Vários Municípios têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar preocupação desde a publicação da Portaria 1.
717/2018.
A normativa descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
  Antes da mudança feita pela Portaria 2436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica -, o gestor municipal que tivesse a intenção de implantar novas equipes solicitava o credenciamento.
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