Condomínio Monte Sião, Biritiba-Mirim - SP

Gomes e Ferraz Interm.
e Part.
Ltda - Estelionatarios - - Gomes e Ferraz Interm.
e Part.
Ltda - EstelionatariosMarcio Alexandre Alves FerrazEliane Gomes LeiteMarcio Roberto dos Santos Luiz Sapucaia SalesSolange Ribeiro de Lima terça-feira, 12 de janeiro de 2010 Vendedor de Veículos do Marcio Alexandre Ferraz Sócio na Lavagem de Dinheiro de Marcio Alexandre Ferraz mais conhecido como Rubinho a loja é a VR9 na Av.
Nazaré em Sao Paulo Postado porgomeseferraz.
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comàs15:28822 comentários: Links para esta postagem segunda-feira, 22 de junho de 2009 Mais de Um Milhao de ReaisEm sessenta e tres ( 63 ) processos contra a Empresa Gomes e Ferraz , a soma dos valores em questao ,já ultrapassam mais de Um Milhão de Reais .
todo este dinheiro é de sessenta vitimas de Estelionato da Empresa, do Bando, de Marcio Alexandre Ferraz e Sócia Eliane Gomes Leite.
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do;jsessionid=3mpCz0j1V60igz7Sq5wS8A*Processos no Foro Regional X -Ipiranga Gomes e Ferraz Intermediaçoes e Participaçoes Ltda -------------------------01--------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
105199-1 Classe Declaratória (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 16/06/2009 às 14:51 1ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 19/06/2009 04:41 - Conclusão Juiz Emerson Norio Chinen Valor da ação R$ 32.
450,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Wilians Santos Barbosa Advogado MARCO AURELIO MENDES DOS SANTOS (e outro) Reqdo Gomes e Ferraz & Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 19/06/2009 Conclusos para Despacho 18/06/2009 Conclusos para Despacho 18/06/2009 Processo Autuado processo recebido do SPI e autuado 16/06/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
-------------------------02-------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
105130-4 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 10/06/2009 às 15:46 3ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 15/06/2009 10:28 - no Cartório Juiz José Poltronieri de Andrade Valor da ação R$ 80.
424,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Antonio Ferreira da Costa Advogado FRANCISMAR PEREIRA Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 10/06/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------------- 03 ------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
105033-2 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 08/06/2009 às 18:08 1ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 19/06/2009 12:34 - Mesa do Diretor - confecção de ofício Juiz Emerson Norio Chinen Valor da ação R$ 11.
958,48 Observações TUTELA Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Eder Scorce de Souza Costa Advogada SOLANGE MARIA MORAIS MACHADO AROEIRA Reqda Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 19/06/2009 Aguardando Providências 16/06/2009 Mandado Emitido Mandado nº: 010.
2009/005670-1 Situação: Emitido em 16/06/2009 Local: Cartório da 1ª Vara Cível 16/06/2009 Aguardando Assinatura do Juiz 10/06/2009 Retorno ao Cartório de Origem 09/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
Nos autos há título de crédito representativo de dívida (cheques de fls.
13/14), além de "Termo de Distrato"e "Termo de Acordo" celebrados pelas partes no desfazimento do negócio que haviam entabulado, bem assim a notícia da existência de outros feitos semelhantes envolvendo a mesma empresa requerida com informes de sua insolvência, verifico a presença dos requisitos legais autorizadores da tutela antecipada.
Assim, antecipo os efeitos da tutela como sucedâneo de medida cautelar para determinar o bloqueio on line via BacenJud em contas do réu até o limite do débito reclamado, ficando garantido o Juizo.
Cite-se o (a/s) requerido (a/s), para contestar (em), querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Int.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
-------------------- 04 ----------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104877-0 Classe Execução de Título Extrajudicial / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 03/06/2009 às 16:38 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 09/06/2009 10:33 - Contador Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 15.
500,00 Partes do Processo (Todas) Participação Partes e Representantes Exeqte Fabio Costa Advogado ORIOSVAL DE PAULA SOUZA Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (Todas) Data Movimento 09/06/2009 Remessa à Contadoria 03/06/2009 Atermação Termo de Ajuizamento - Juizado 03/06/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
---------------------- 05 ---------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104834-6 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 03/06/2009 às 15:22 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:53 - Prazo 12 Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 40.
300,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Maria Aparecida da Costa Silva Advogado DANIEL ONEZIO Reqda Gomes e Ferraz Intermediações Ltda.
Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 17/06/2009 Aguardando Prazo 16/06/2009 Certidão de Publicação Relação :0099/2009 Data da Disponibilização: 16/06/2009 Data da Publicação: 17/06/2009 Número do Diário: caderno 3 Página: 1880/1893 15/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0099/2009 Teor do ato: Aguardando providências: Informe o autor, em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possue imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas e a diligência do oficial de justiça Advogados(s): DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) 09/06/2009 Ato Ordinatório - Intimação Aguardando providências: Informe o autor, em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possue imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas e a diligência do oficial de justiça 03/06/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
----------------------- 06 --------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104826-5 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 03/06/2009 às 11:49 1ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 09/06/2009 03:09 - Aguardando Publicação - DO 99 Juiz Emerson Norio Chinen Valor da ação R$ 18.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Andréia de Sousa Advogada JULIANA LOPES DO NASCIMENTO Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 09/06/2009 Aguardando Publicação 08/06/2009 Retorno ao Cartório de Origem 05/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora.
Anote-se.
Cite-se a requerida pelo Correio para, querendo, contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
05/06/2009 Conclusos para Despacho 05/06/2009 Processo Autuado processo recebido do SPI e autuado Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
--------------------- 07 ----------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104379-4 Classe Execução de Título Extrajudicial / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 21/05/2009 às 13:13 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 6.
400,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Alex Pereira da Silva Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 10/06/2009 Retorno ao Cartório de Origem 10/06/2009 Remessa ao Serviço de Reprografia 05/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
1- Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 dias, efetuar(em) o pagamento do valor apurado, sob pena de penhora de bens, que deverão ser avaliados pelo oficial de justiça, se positiva a diligência.
2- Se não localizados bens, o(s) devedor(es) deverá(ão) ser intimado(s), no ato, a indica-los para fins de penhora, observado o disposto nos artigos 656, § 1º e 600, ambos do Código de Processo Civil.
3- Expeça-se mandado de citação, penhora/arresto e intimação, inclusive da penhora.
Determino ao oficial de justiça que advirta o(s) executado(s) que, nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá(ão) requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.
São Paulo, 08/06/09 05/06/2009 Retorno ao Cartório de Origem 25/05/2009 Remessa à Contadoria Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo --------------------- 08 ----------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104364-6 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 20/05/2009 às 17:56 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 18/06/2009 05:32 - Conclusão Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 3.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Carlos dos Santos Advogado VALDECIR DOS SANTOS Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 18/06/2009 Conclusos para Sentença 26/05/2009 Aguardando Prazo 26/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0087/2009 Data da Disponibilização: 26/05/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: caderno 3 Página: 1753/1759 25/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0087/2009 Teor do ato: Aguardando providências: Informe o autor, em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possue imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas e a diligência do oficial de justiça Advogados(s): VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) 21/05/2009 Ato Ordinatório - Intimação Aguardando providências: Informe o autor, em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possue imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas e a diligência do oficial de justiça Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
----------------------09---------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104363-8 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 20/05/2009 às 17:53 1ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 16/06/2009 02:12 - Prazo 16 Juiz Emerson Norio Chinen Valor da ação R$ 8.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Antonio Pereira da Silva Filho Advogado VALDECIR DOS SANTOS Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 16/06/2009 Aguardando Prazo 16/07 10/06/2009 Certidão de Publicação Relação :0092/2009 Data da Disponibilização: 10/06/2009 Data da Publicação: 15/06/2009 Número do Diário: 491 Página: 1720/1729 09/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0092/2009 Teor do ato: Vistos.
Fl.
4.
Para deferimento do pedido de justiça gratuita junte o autor a declaração de pobreza.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Advogados(s): VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) 01/06/2009 Aguardando Publicação 29/05/2009 Retorno ao Cartório de Origem Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------------ 10 -------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104260-7 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 19/05/2009 às 11:49 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 01/06/2009 12:01 - Prazo 30 Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 12.
993,31 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Domício Francisco da Silva Advogada GERUSA MARIA DE CARVALHO OSHIRO Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 29/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0090/2009 Data da Disponibilização: 29/05/2009 Data da Publicação: 01/06/2009 Número do Diário: caderno 3 Página: 1757/1767 28/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0090/2009 Teor do ato: C.
621/09-Informe a(o) autora/ré(u) em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possui imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas.
Advogados(s): GERUSA MARIA DE CARVALHO OSHIRO (OAB 200620/SP) 28/05/2009 Ato Ordinatório - Intimação C.
621/09-Informe a(o) autora/ré(u) em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possui imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, prepare a ação recolhendo as custas devidas.
19/05/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
----------------------- 11 --------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104247-0 Classe Reparação de Danos (em geral) / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 18/05/2009 às 16:43 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 16.
600,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Hugo Fernando de Souza Advogado EDUARDO LEANDRO MEDEIROS Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 05/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0084/2009 Teor do ato: Audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2009 às 10:00 h.
Advogados(s): EDUARDO LEANDRO MEDEIROS (OAB 255896/SP) 03/06/2009 Ato Ordinatório - Intimação Audiência de conciliação designada para o dia 14/07/2009 às 10:00 h.
19/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Citação e Intimação - AR - Aud.
de Conciliação - Juizado 19/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Citação e Intimação - AR - Aud.
de Conciliação - Juizado 19/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Citação e Intimação - AR - Aud.
de Conciliação - Juizado Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
------------------- 12 ------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104162-7 Classe Arresto / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 15/05/2009 às 11:17 3ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 08/06/2009 06:54 - Mesa do Chefe - Su - inicial - 08/06 Juiz José Poltronieri de Andrade Valor da ação R$ 17.
000,00 Observações U R G E N T E Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Eva Valim de Magalhães Advogado LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA Reqdo Gomes de Ferraz Intermidiações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 08/06/2009 Aguardando Providências mesa do chefe 08/06/2009 Certidão de Cartório Emitida Certidão Genérica 04/06/2009 Aguardando Prazo PRAZO 25 03/06/2009 Certidão de Publicação Relação :0102/2009 Data da Disponibilização: 03/06/2009 Data da Publicação: 04/06/2009 Número do Diário: 486 Página: 1813/1819 02/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0102/2009 Teor do ato: VISTOS ETC.
Estabelece o art.
5º, inc.
LXXIV, da CF, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
Exigida, assim, a prova da insuficiência de recursos, não basta mera declaração genérica e nem simples afirmação na petição inicial, diferentemente do regime constitucional anterior (art.
153, par.
32 da EC/1969), que recepcionou a Lei nº 1.
060/50 e em época que não havia, como hoje há, exigência de comprovação da insuficiência de recursos, de modo que não mais sobrevive a presunção ordinária.
Nesse sentido, aliás, recente jurisprudência do já extinto E.
1º TACivil/SP, está posicionada (AI.
1.
210.
760/9, j.
26/08/2003, Nona Câmara, vu).
Assim sendo, concedo ao autor o prazo de dez dias para provar a insuficiência de recursos, especialmente com cópias da declaração de renda à DRF, ou recolher a taxa judiciária (R$ 170,00) do mandato (R$ 9,30 ) e a condução do Oficial de Justiça (R$ 30,26 ), pena de indeferimento liminar da petição inicial.
Advogados(s): LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------------ 13 -------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104056-6 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 13/05/2009 às 16:55 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 18/06/2009 06:13 - Aguardando Carga - fazer carga do mandado Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 8.
982,92 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Sérgio Laurentino de Sousa Advogada FERNANDA MARIA BLUMER LAVORENTI (e outro) Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 15/06/2009 Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 010.
2009/005612-4 Situação: Emitido em 15/06/2009 Local: Cartório da 2ª Vara Cível MANDADO DE CITAÇÃO C.
601/09 Processo nº:010.
09.
104056-6 - Execução de Título ExtrajudicialExeqüente:Sérgio Laurentino de SousaExecutadoGomes e Ferraz Intermediações e Participações LtdaOficial de Justiça:*Mandado nº: O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, Dr.
(a).
Antonio Carlos Morais Pucci, na forma da lei, MANDA qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, 1.
CITE o(a,s) executado(a,s), Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda, Rua dos Patriotas, 697, Ipiranga - CEP 04207-040, São Paulo-SP, CNPJ 08.
560.
475/0001-44 ,representada por Márcio Alexandre Alves Ferraz para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 8.
982,92, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste.
No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.
O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos.
PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738 do Código de Processo Civil).
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
São Paulo, 15 de junho de 2009.
Nos termos do Prov.
3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: "4.
É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte.
4.
1.
As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo.
4.
2.
Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.
1.
), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência.
4.
3.
Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.
1.
), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências.
5.
A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.
" Texto extraído do Cap.
VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Advertência: "Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executa-lo ou a quem esteja prestando auxílio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos.
Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
""Texto extraído do Código Penal, artigos 329, "caput" e 331.
05/06/2009 Conclusos para Despacho 04/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
C.
601/09 1.
Cite(m)-se, para em três dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (Código de Processo Civil, artigos 652 e 659, com a redação dada pela Lei 11.
382/06).
2.
Fixo os honorários em 10% do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo acima indicado, os honorários serão reduzidos pela metade.
3.
Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.
4.
No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Int.
13/05/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
--------------------- 14 ----------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104085-0 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 13/05/2009 às 15:18 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 2.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Oziel Severino de Oliveira Reqdo Gomes e Ferraz Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 19/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Intimação Genérica - Com despacho - Modelo Genérico 14/05/2009 Despacho Proferido Vistos.
Certidão supra: manifeste-se o requerente, em 30 dias, requerendo o que de direito, tendo em vista o útil andamento do feito, sob pena de extinção do feito.
Int.
13/05/2009 Audiência Designada Conciliação Data: 08/07/2009 Hora 09:30 Local: Sala 201 Situacão: Pendente 13/05/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas 08/07/2009 Conciliação Pendente 2 -------------------- 15 ------------------------------ Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104057-4 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 12/05/2009 às 17:21 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 9.
300,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Danilo Bassan Junior Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 10/06/2009 Carta de Intimação Emitida Carta - Intimação - Despacho/Ato Ordinário - Juizado 08/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
Cancele-se a pauta.
Informe o(a) requerente, o endereço atualizado do(a) requerido(a) no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
Int.
25/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Intimação do Autor - AR - Audiência de Conciliação - Juizado 21/05/2009 Retorno ao Cartório de Origem 21/05/2009 Remessa ao Serviço de Reprografia Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas 07/07/2009 Conciliação Pendente 2 -------------------- 16 ------------------------------ Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
104051-5 Classe Execução de Título Extrajudicial / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 12/05/2009 às 16:42 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 16.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Claudinei da Silva Negrão Advogada SILVIA LIMA PIRES Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 26/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0076/2009 Teor do ato: Vistos.
Certidão supra: indique o exequente o atual paradeiro da executada, no prazo de trinta dias.
No silêncio, tornem para a extinção.
Int.
Advogados(s): SILVIA LIMA PIRES (OAB 208535/SP) 15/05/2009 Despacho Proferido Vistos.
Certidão supra: indique o exequente o atual paradeiro da executada, no prazo de trinta dias.
No silêncio, tornem para a extinção.
Int.
12/05/2009 Atermação Termo de Ajuizamento - Juizado 12/05/2009 Distribuição Livre Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
---------------------- 17 ---------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103879-0 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 08/05/2009 às 16:09 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 3.
850,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Orlando Pereira Pinto Advogada CARLA ALECSANDRA VERARDI Reqdo Gomes e Ferraz e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 03/06/2009 Mandado Emitido Mandado nº: 010.
2009/005268-4 Situação: Emitido em 03/06/2009 Local: Cartório da 1ª Vara do Juizado Especial Cível 20/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0074/2009 Teor do ato: Audiência de conciliação para o dia 02/7/2009 às 9.
45 horas Advogados(s): CARLA ALECSANDRA VERARDI (OAB 215596/SP) 19/05/2009 Ato Ordinatório - Intimação Audiência de conciliação para o dia 02/7/2009 às 9.
45 horas 14/05/2009 Retorno ao Cartório de Origem 14/05/2009 Remessa ao Serviço de Reprografia Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas 02/07/2009 Conciliação Pendente 2 ---------------------- 18 ---------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103540-6 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 30/04/2009 às 12:04 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 03/06/2009 04:23 - Prazo 02 Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 23.
320,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Markus Moreira Halbig Advogado UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR Exectda Gomes & Ferraz Intermediações de Negócios Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 03/06/2009 Aguardando Devolução de Mandado P 02 03/06/2009 Certidão de Publicação Relação :0093/2009 Data da Disponibilização: 03/06/2009 Data da Publicação: 04/06/2009 Número do Diário: caderno 3 Página: 1804/1813 02/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0093/2009 Teor do ato: Controle 519/09 Visto.
1.
Cite(m)-se, para em três dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (Código de Processo Civil, artigos 652 e 659, com a redação dada pela Lei 11.
382/06).
2.
Fixo os honorários em 10% do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo acima indicado, os honorários serão reduzidos pela metade.
3.
Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.
4.
No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Int.
Advogados(s): UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP) 15/05/2009 Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 010.
2009/004519-0 Situação: Emitido em 15/05/2009 Local: Cartório da 2ª Vara Cível 15/05/2009 Despacho Proferido Controle 519/09 Visto.
1.
Cite(m)-se, para em três dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (Código de Processo Civil, artigos 652 e 659, com a redação dada pela Lei 11.
382/06).
2.
Fixo os honorários em 10% do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo acima indicado, os honorários serão reduzidos pela metade.
3.
Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.
4.
No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Int.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------ 19 -------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103335-7 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 28/04/2009 às 11:10 3ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 01/06/2009 11:07 - Mesa do Chefe - Su - inicial - 01/06 Juiz José Poltronieri de Andrade Valor da ação R$ 15.
800,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Aline Barbosa Dantas Advogado CARLOS DONATONI NETTO Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 01/06/2009 Aguardando Providências Mesa do chefe 01/06/2009 Certidão de Cartório Emitida Certidão Genérica 21/05/2009 Aguardando Prazo PRAZO 05 20/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0092/2009 Data da Disponibilização: 20/05/2009 Data da Publicação: 21/05/2009 Número do Diário: 476 Página: 2009/2017 18/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0092/2009 Teor do ato: Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a recolher mais uma diligência do oficial de justiça (R$ 15,30) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, IV, do CPC.
Advogados(s): CARLOS DONATONI NETTO (OAB 134059/SP) Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------- 20 ------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103388-8 Classe Execução de Título Extrajudicial / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 27/04/2009 às 13:56 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 6.
317,66 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Braulino Augusto Soares Advogado JOSE CARLOS DE GODOY JUNIOR (e outro) Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 09/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0086/2009 Teor do ato: Requerente tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.
21.
Advogados(s): JOSE CARLOS DE GODOY JUNIOR (OAB 198473/SP), DANIEL JOSE ALVES QUENTAL (OAB 270508/SP) 04/06/2009 Ato Ordinatório - Intimação Requerente tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.
21.
20/05/2009 Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 010.
2009/004672-2 Situação: Emitido em 20/05/2009 Local: Cartório da 1ª Vara do Juizado Especial Cível 19/05/2009 Retorno ao Cartório de Origem 19/05/2009 Remessa ao Serviço de Reprografia Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------ 21 -------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103269-5 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 24/04/2009 às 14:48 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 27/05/2009 01:57 - Conclusão Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 8.
677,04 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Edeilton da Luz Advogado LEANDRO DE MORAES ALBERTO Exectda Empresa Gomes e Ferraz Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 27/05/2009 Despacho Proferido Vistos.
À vista dos documentos apresentados, defiro ao credor os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
1.
Cite(m)-se, para em três dias, pagar o débito, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (Código de Processo Civil, artigos 652 e 659, com a redação dada pela Lei 11.
382/06).
2.
Fixo os honorários em 10% do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo acima indicado, os honorários serão reduzidos pela metade.
3.
Poderá(ão) o(s) devedor(es), querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação.
4.
No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.
Int.
27/05/2009 Conclusos para Despacho 05/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0073/2009 Data da Disponibilização: 05/05/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: caderno 03 Página: 1881/1885 04/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0073/2009 Teor do ato: Aguardando providências para o autor informar em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possui imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, recolher as custas devidas.
Advogados(s): LEANDRO DE MORAES ALBERTO (OAB 235324/SP) 30/04/2009 Ato Ordinatório - Intimação Aguardando providências para o autor informar em dez dias, o valor de sua renda mensal familiar, se possui imóveis e carros, especificando-os, e se tem dependentes, quantos, esclarecimentos esses necessários ao exame do pedido de assistência judiciária, ou, nesse prazo, se preferir, recolher as custas devidas.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
-------------------- 22 ------------------------------ Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103056-0 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 15/04/2009 às 15:34 3ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 26/05/2009 02:14 - Mesa do Escrevente Juiz José Poltronieri de Andrade Valor da ação R$ 33.
694,49 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Damião Bonovato Muñoz Advogado TABAJARA DE ARAUJO VIROTI CRUZ Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 26/05/2009 Aguardando Providências conferência digitação 22/05/2009 Aguardando Providências mesa do escrevente 21/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0093/2009 Data da Disponibilização: 21/05/2009 Data da Publicação: 22/05/2009 Número do Diário: 477 Página: 1824/1832 19/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0093/2009 Teor do ato: VISTOS ETC.
Cite-se o réu com as advertências do artigo 319 do Código de Processo Civil.
Int.
Advogados(s): TABAJARA DE ARAUJO VIROTI CRUZ (OAB 104850/SP) 14/05/2009 Despacho Proferido VISTOS ETC.
Cite-se o réu com as advertências do artigo 319 do Código de Processo Civil.
Int.
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
----------------------- 23 --------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
103014-5 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 13/04/2009 às 15:41 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 7.
999,98 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Luiz Carlos Batista da Silva Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 29/05/2009 Sentença Registrada 27/05/2009 Sent.
Res.
: Extinção Vistos.
Trata de ação pela qual busca o requerente a condenação da requerida à devolução do valor de r$ 7.
999,98 correspondente ao termo de distrato comercial.
Procedeu-se à tentativa de citação, encontrando o estabelecimento fechado.
intimado a se manifestar, o requerente noticiou a prisão dos representantes legais da requerida na 21ª Delegacia de Polícia da Vila Matilde.
Assim, a necessidade de nomeação de curador especial aos representantes presos impede o prosseguimento desta ação neste juizado especial cível.
Ante o exposto, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 51, inciso II, da lei 9.
099/05 e, artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil.
Isento de custas, podendo o requerente retirar os documentos que instruíram a inicial com o trânsito em julgado desta decisão e observadas a necessárias cautelas.
Ficam as partes cientes de que, nos termos do provimento número 806/03- CSM, decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado da sentença, se prazo menor não foi avençado, os autos serão destruídos.
Nesses termos, oportunamente e observadas as cautelas de estilo, destruam os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Comunique-se.
07/05/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Intimação Genérica - Com despacho - Modelo Genérico 06/05/2009 Despacho Proferido Vistos.
1.
Face ao que se tem a fls.
14 e vº, cancele-se a pauta.
2.
Informe o(a) requerente, o endereço atualizado do(a) requerido(a) no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.
3.
Int.
13/04/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Citação e Intimação - AR - Aud.
de Conciliação - Juizado Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------- 24 ------------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
102610-5 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 31/03/2009 às 15:42 1ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 18/06/2009 09:33 - Serviço de Máquina - Mesa Juiz Emerson Norio Chinen Valor da ação R$ 12.
134,09 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Tochio Odani Advogado EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (e outro) Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 26/05/2009 Aguardando Prazo 25/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0080/2009 Data da Disponibilização: 25/05/2009 Data da Publicação: 26/05/2009 Número do Diário: 479 Página: 1725/1736 22/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0080/2009 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça (.
encontrou o local sempre fechado, tendo sido informada por vizinhos que a empresa que funcionara no local encerrou suas atividades, ninguém mais comparecendo ao local, e por esse motivo deixou de efetuar a citação.
).
Advogados(s): EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP) 15/05/2009 Aguardando Publicação 15/05/2009 Ato Ordinatório - Intimação Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça (.
encontrou o local sempre fechado, tendo sido informada por vizinhos que a empresa que funcionara no local encerrou suas atividades, ninguém mais comparecendo ao local, e por esse motivo deixou de efetuar a citação.
).
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------ 25 -------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
102098-0 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 16/03/2009 às 15:04 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 8.
400,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Rogerio Alves dos Santos Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 15/06/2009 Carta de Intimação Emitida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho 07/05/2009 Sentença Registrada 07/05/2009 Sent.
Compl.
: Pedido Julgado Procedente TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Reclamação:010.
09.
102098-0 - Condenação Em Dinheiro Requerente:Rogerio Alves dos SantosRequerido:Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda07/05/2009 às 09:45h Aberta a audiência em epígrafe às 10:41 horas, e observadas as formalidades legais, nos autos da ação entre as partes supra referidas, compareceu o requerente em epígrafe.
Ausente a requerida.
O requerente postulou o reconhecimento da revelia e a procedência da ação.
INICIADOS os trabalhos, a CONCILIAÇÃO restou prejudicada.
A seguir pela MM.
Juíza de Direito foi dito: "Vistos.
Estabelece o artigo 20 da Lei 9099/95 que não comparecendo o requerido à audiência reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.
Em conseqüência, os efeitos decorrentes da revelia são aplicáveis à hipótese sub judice visto que, o requerido, embora citado para os termos da ação e regularmente intimado a comparecer à audiência designada, não se apresentou ao ato (fls.
08).
Presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo requerente, impõe-se aplicar o direito à espécie.
Diante dos fatos articulados na inicial e da documentação apresentada e em face da revelia operada, a pretensão procede.
Ante o exposto, julgo a ação procedente para condenar o requerido ao pagamento da importância de R$8.
400,00 (oito mil e quatrocentos reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Em conseqüência, extingo o feito, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, a teor do que impõe a Lei.
nº 9099/95.
Questionado(a) o(a) requerente sobre seu interesse na execução provisória desta sentença, ciente de que eventual levantamento fica vinculado ao transito em julgado da sentença, o(a) mesma respondeu afirmativamente e, considerando-se as disposições do artigo 43 da Lei 9.
099/95, a ausência de qualquer indício de dano irreparável para a parte, EVENTUAIS recursos serão RECEBIDOS somente no EFEITO DEVOLUTIVO.
O levantamento fica condicionado ao trânsito em julgado.
Publicada em audiência.
Registre-se e cumpra-se.
" Nada mais.
Lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Eu, ________ (Vanessa Guimarães de Mendonça), escrevente-chefe, digitei e providenciei a impressão.
VERA LÚCIA LORENZI DAMASO Juíza de Direito PARTES PRESENTES REQUERENTE: 16/03/2009 Carta de Intimação Emitida Carta de Citação e Intimação - AR - Aud.
de Conciliação - Juizado 16/03/2009 Atermação Termo de Ajuizamento - Juizado Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------- 26 ------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101871-4 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Dependência - 10/03/2009 às 14:02 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 18/06/2009 02:16 - Conclusão Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 53.
800,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Francisco Lucio da Silva Advogado FERNANDO BONATTO SCAQUETTI Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Advogado CELSO ROBERTO DURANTE Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 18/06/2009 Conclusos para Despacho 05/06/2009 Aguardando Manifestação do Autor 05/06/2009 Retorno ao Cartório de Origem 20/05/2009 Vista ao Advogado do Autor 20/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0084/2009 Data da Disponibilização: 20/05/2009 Data da Publicação: 21/05/2009 Número do Diário: caderno 03 Página: 1998/2009 Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
----------------- 27 --------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101818-8 Classe Execução de Título Extrajudicial / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 09/03/2009 às 16:11 3ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 19/06/2009 12:06 - Serviço de Máquina - DIGITAÇÃO Juiz José Poltronieri de Andrade Valor da ação R$ 10.
293,19 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Bruno Carvalho de Andrade Advogado MIGUEL RICARDO PEREZ (e outro) Exectdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 19/06/2009 Aguardando Providências MESA DO ESCREVENTE 18/06/2009 Certidão de Publicação Relação :0110/2009 Data da Disponibilização: 18/06/2009 Data da Publicação: 19/06/2009 Número do Diário: 495 Página: 1934/1942 16/06/2009 Aguardando Publicação Relação: 0110/2009 Teor do ato: Vistos.
Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, pagar o débito, pena de livre penhora de bens suficientes à garantia da execução (C.
P.
C.
, art.
652 e 659, com a redação dada pela Lei nº 11.
382/06).
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo, os honorários serão reduzidos pela metade.
Sem pagamento, proceda-se penhora e avaliação de bens.
Com ou sem penhora, intime-se para oposição de embargos em 15 (quinze dias), ou, reconhecida a dívida, para depósito de 30% do montante devido, e pagamento do restante em seis parcelas mensais com juros e correção monetária (artigos 736, 738 e 745-A, do C.
P.
C.
, com a nova redação dada pela Lei nº 11.
382/06).
Advogados(s): MIGUEL RICARDO PEREZ (OAB 188132/SP), ANA PAULA ALVES SACONI (OAB 260912/SP) 08/06/2009 Despacho Proferido Vistos.
Cite-se o devedor para, em 03 (três) dias, pagar o débito, pena de livre penhora de bens suficientes à garantia da execução (C.
P.
C.
, art.
652 e 659, com a redação dada pela Lei nº 11.
382/06).
Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado.
Paga a dívida no tríduo, os honorários serão reduzidos pela metade.
Sem pagamento, proceda-se penhora e avaliação de bens.
Com ou sem penhora, intime-se para oposição de embargos em 15 (quinze dias), ou, reconhecida a dívida, para depósito de 30% do montante devido, e pagamento do restante em seis parcelas mensais com juros e correção monetária (artigos 736, 738 e 745-A, do C.
P.
C.
, com a nova redação dada pela Lei nº 11.
382/06).
08/06/2009 Conclusos para Despacho Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
------------------- 28 ------------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101350-0 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 19/02/2009 às 11:01 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 27/05/2009 02:35 - Prazo 22 Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 30.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte João Neto de Lima Advogado RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 27/05/2009 Aguardando Prazo 22/05/2009 Certidão de Publicação Relação :0086/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: caderno 03 Página: 1788/1790 21/05/2009 Aguardando Publicação Relação: 0086/2009 Teor do ato: ciência ao autor da devolução (por 2 vezes) de seed enviado ao réu com a justificativa: "ausente".
Decorrido trinta dias desta publicação sem manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, por carta com AR, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.
Advogados(s): RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP) 21/05/2009 Ato Ordinatório - Intimação ciência ao autor da devolução (por 2 vezes) de seed enviado ao réu com a justificativa: "ausente".
Decorrido trinta dias desta publicação sem manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, por carta com AR, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.
11/05/2009 Aguardando Devolução de AR Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
--------------------- 29 ----------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101236-8 Extinto Classe Execução de Título Extrajudicial / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 16/02/2009 às 14:38 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 19/06/2009 11:24 - Arquivo do Cartório Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 23.
320,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Exeqte Markus Moreira Halbig Advogado UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR Exectdo Gomes & Ferraz Intermediações de Negocios Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 19/06/2009 Processo Extinto 16/04/2009 Aguardando Publicação Relação: 0053/2009 Teor do ato: Vistos.
Homologo a desistência manifestada e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação.
Autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, em favor de quem de direito.
Ficam as partes cientes de que, nos termos do Provimento número 806/03- CSM, decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado da sentença, se prazo menor não foi avençado, os autos serão destruídos.
Publique-se.
Registre-se.
Comunique-se.
Advogados(s): UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP) 06/04/2009 Sentença Registrada 31/03/2009 Sent.
Res.
: Extinção Vistos.
Homologo a desistência manifestada e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação.
Autorizo o desentranhamento dos documentos trazidos com a inicial, em favor de quem de direito.
Ficam as partes cientes de que, nos termos do Provimento número 806/03- CSM, decorridos cento e oitenta dias do trânsito em julgado da sentença, se prazo menor não foi avençado, os autos serão destruídos.
Publique-se.
Registre-se.
Comunique-se.
06/03/2009 Aguardando Publicação Relação: 0034/2009 Teor do ato: Nos termos e sob as penas do artigo 284 do Código do Processo Civil c/c artigo 3º, I da Lei nº 9099/95, intime-se o requerente para aditar a inicial para adequar o valor da causa ao limite legal ou requerer o que de direito, em vista da redação da ação.
Int.
Advogados(s): UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP) Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo ------------------------ 30 -------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101075-6 Classe Procedimento Ordinário (em geral) / Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 12/02/2009 às 14:59 2ª Vara Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 08/04/2009 01:01 - Prazo 15 Juiz Antonio Carlos Morais Pucci Valor da ação R$ 29.
250,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Manoel Bernardo Advogado DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (e outro) Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 08/04/2009 Certidão de Publicação Relação :0059/2009 Data da Disponibilização: 08/04/2009 Data da Publicação: 13/04/2009 Número do Diário: caderno 03 Página: 1854/1858 07/04/2009 Aguardando Publicação Relação: 0059/2009 Teor do ato: Vistos.
C.
161/09 Assino o prazo de trinta (30) dias para providenciar o recolhimento da diferença do preparo da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, com extinção deste processo.
Advogados(s): DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP) 23/03/2009 Despacho Proferido Vistos.
C.
161/09 Assino o prazo de trinta (30) dias para providenciar o recolhimento da diferença do preparo da ação, sob pena de cancelamento da distribuição, com extinção deste processo.
23/03/2009 Conclusos para Despacho 19/03/2009 Conclusos para Despacho Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Número Classe Data Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas Data Tipo Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Audiências Data Tipo Situação Qt.
Pessoas Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
---------------------- 31 ---------------------------- Detalhes do Processo Dados do Processo Processo 010.
09.
101082-9 Classe Condenação em Dinheiro / Juizado Especial Cível (Área: Cível) Distribuição Livre - 11/02/2009 às 16:14 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional X - Ipiranga Local Físico 17/06/2009 02:46 - Mesa do Diretor - Gomes e Ferraz Juiz Vera Lúcia Lorenzi Damaso Valor da ação R$ 5.
000,00 Partes do Processo (Principais) Participação Partes e Representantes Reqte Braulio Vilela Rodrigues Reqdo Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda Movimentações (5 Últimas) Data Movimento 04/06/2009 Sentença Registrada 01/06/2009 Certidão de Cartório Emitida CERTIDÃO DATIVA.
01/06/2009 Termo de Audiência Emitido TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Reclamação:010.
09.
101082-9 Requerente:Braulio Vilela Rodrigues.
Advogado:DRA.
CLARICE GIMENES JOSÉ MARIA OAB Nº 191.
178/SP DATIVA -Requerido:Gomes e Ferraz Intermediações e Participações Ltda ausente -Advogado:- Ausente -01/06/2009 às 14:45 horas Aberta a audiência em epígrafe, às 14:50 horas, nos autos da ação entre as partes supra referidas PRESENTES, BEM COMO TODAS ACOMPANHADAS DE ADVOGADO(A)S.
Observadas as formalidades legais, apregoadas as partes, INICIADOS os trabalhos e proposta a CONCILIAÇÃO a mesma resultou PREJUDICADA.
ENCERRADA a INSTRUÇÃO a seguir, pela MMa.
Juíza foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS.
Dispensa-se o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.
099/95.
Decide-se.
Estabelece o artigo 20 da Lei 9099/95 que, não comparecendo o(a) requerido(a) à audiência de conciliação, instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.
Os efeitos decorrentes da revelia são aplicáveis à hipótese sub judice, visto que o(a) requerido(a), embora regularmente intimado(a) a comparecer à presente audiência e inclusive advertido(a) expressamente da pena de revelia (fls.
14/15), não se apresentou ao ato.
Presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente, impõe-se aplicar o direito à espécie.
Ante o exposto, julgo a presente ação procedente, DECLARO A RESCISÃO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DE ASSESSORIA TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA firmado entre as partes e condeno o(a) requerido(a) ao pagamento da importância de R$ 5.
000,00, por danos materiais, importância deverá ser atualizada monetariamente, observados os termos da T.
P.
T.
J, desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação.
EXTINGO a ação em sua fase de conhecimento, com o julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição.
SENTENÇA LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, saem os presentes cientes e intimados, inclusive quanto ao prazo de dez dias para a interposição de recurso, por meio de advogado.
Questionado(a,s) o(a,s) requerente(s) sobre seu interesse na execução provisória desta sentença, respondeu(eram) ele(a,s) afirmativamente e, considerando-se as d