Delegacia de Piracicaba da Polícia Federal, Piracicaba - SP

R. Liberato Macedo, 872 - São Dimas, Campinas - SP, 13416-090, Brasil
Piracicaba - SP

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bza A Polícia Federal, como todos os órgãos do Poder Executivo, não presta atendimento ao público nos feriados nacionais, estaduais e municipais dos locais onde tem unidades.
Esses feriados são decretados pelo Poder Legislativo local.
Nessas datas, somente encontra-se ativo o plantão policial.
Superintendência RegionalSuperintendente: DPF Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP - CEP 05038-090 PABX: (11) 3538-5000 Fax: (11) 3538-5930 / 6187Horário de funcionamento da Superintendência: 08:00 às 18:00Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 08:00 às 14:00 Envio de mensagens para a PF/SP: E-mail para  comunicações oficiais: gab.
srsp@dpf.
gov.
br E-mail para notícias de crime: corregedoria.
srsp@dpf.
gov.
brAssessoria de Imprensa, Comunicação Interna e Cerimonial - Com.
SocialChefe: DPF Paulo Víbrio Júnior Assessores: Fernando Telles e Celso D'Arcke Brasil Fone: (11) 3538-5013 (Atendimento exclusivo a jornalistas) E-mail: cs.
srsp@dpf.
gov.
brDelegacia de Polícia de Imigração (Informações sobre Passaportes/Estrangeiros)Chefe: DPF Fernanda Golin Nogueira Passaporte: E-mail - nupas.
delemig.
srsp@dpf.
gov.
br (mais informações em: /servicos-pf/passaporte/passaporte )  Estrangeiros: E-mail - nre.
delemig.
srsp@dpf.
gov.
br (mais informações em: /servicos-pf/imigracao ) Demais Informações: delemig.
srsp@dpf.
gov.
br Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30 às 17:30 Retirada de Passaporte das 8h30 às 17h30HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SETORES DA DELEMIGNÚCLEO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS/DELEMIG/DREX/SR/PF/SPHorário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30 às 17:00 NÚCLEO DE CADASTRO/DELEMIG/DREX/SR/PF/SPHorário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30 às 17:00 NÚCLEO DE CARTÓRIO/DELEMIG/DREX/SR/PF/SPHorário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:30 às 17:00 NÚCLEO DE PASSAPORTE/DELEMIG/DREX/SR/PF/SPHorário de atendimento de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:30Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO LANÇA NOVA AGENDA DE SERVIÇOS PARA IMIGRANTES NA CAPITAL PAULISTA.
Polícia Federal em São Paulo voltou a realizar agendamentos para imigrantes em sua sede na Lapa.
 A nova agenda substitui o antigo sistema de agendamento e possui mais itens de segurança.
Para evitar filas e aglomerações, não haverá mais atendimento por ordem de chegada e os prazos continuam suspensos por tempo indeterminadoA partir da próxima quinta-feira, dia 30 de julho, somente os imigrantes que estiverem com o comprovante de agendamento em mãos serão atendidos.
Eles devem comparecer na PF 15 minutos antes do horário agendado.
 Informações sobre imigração e acesso ao sistema de agendamento podem ser encontrados  em: http://www.
pf.
gov.
br/servicos-pf/imigracao.
Não há atendimento telefônico.
Solicitações de refúgio e casos urgentes somente serão atendidos após autorização solicitada pelo e-mail migracao.
sp@dpf.
gov.
br, com o encaminhamento de justificativa da necessidade de atendimento excepcional.
Apesar da abertura da nova agenda, os prazos migratórios continuam suspensos desde 16/03 devido à pandemia de COVID-19.
Assim, não há qualquer prejuízo aos imigrantes que não se registraram ou renovaram seus prazos de permanência desde aquela data.
 Informativo retomada de prazo.
PORTARIA Nº 18-DIREX/PF, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal.
Clique abaixo e veja na íntegra a portaria que informa o reinício, a partir do dia 03 de novembro de 2020, da contagem dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal.
https://www.
in.
gov.
br/en/web/dou/-/portaria-n-18-direx/pf-de-19-de-outubro-de-2020-283995940 ATENDIMENTO PASSAPORTEA Polícia Federal em São Paulo/SP, que inclui também os Shoppings em Barueri/SP, Guarulhos/SP e Santo André/SP, já disponibilizou vagas para (re) agendamento.
 Este é o atendimento normal de passaporte e obrigatoriamente deve ser agendado.
Vagas são liberadas diariamente, portanto providencie seu agendamento diretamente no sítio da Polícia Federal na internet – www.
pf.
gov.
br.
O passaporte comum tem previsão de entrega em 6 dias úteis a partir da data do atendimento, e o urgente fica pronto em 3 dias úteis.
Os casos de extrema necessidade (viagem dentro de 7 dias úteis, apresentação de passaporte para entrevista para visto, contrato de trabalho ou estudo dentro de 30 dias) serão atendidos diretamente na sede da Polícia Federal em São Paulo, sendo necessário apresentar toda a documentação comprobatória da urgência (passagem aérea, laudo médico, contrato de trabalho, etc.
), sem a necessidade de agendamento.
A retirada de passaportes já confeccionados pode ser realizada, sem necessidade de agendamento.
Reforçamos que o prazo de retirada de 90 dias continua suspenso e somente começará a contar quando essa crise de saúde pública se normalizar.
 A Polícia Federal divulgará amplamente em seu site eletrônico e na imprensa a data oportuna.
Horários de funcionamento de segunda a sexta-feira: POSTOS DE EMISSÃO DE PASSAPORTES – SÃO PAULO  LAPA DE BAIXO, SOLICITAÇÃO  8h30 –  17h30  RETIRADA  8h30 – 17h30Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 08:00 às 14:00 PEP SHOPPING D CANINDÉ,  SOLICITAÇÃO 10h00 – 18h00  RETIRADA 10h00 – 18h00Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 PEP SHOPPING ELDORADO PINHEIROS, SOLICITAÇÃO 10h00 – 17h30 RETIRADA 10h00 – 17h30Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 PEP SHOPPING IBIRAPUERA MOEMA, SOLICITAÇÃO 10h00 – 18h00 RETIRADA 10h00 – 17h30Informamos que por motivo de força maior, o atendimento no Posto de Emissão de Passaportes do Shopping Ibirapuera estará suspenso nesta sexta-feira (18/12/2020).
Um servidor da Polícia Federal realizará entrega de passaportes para casos urgentes.
Os requerentes que estavam agendados para esta data poderão reagendar no site da Polícia Federal ou se dirigir à Superintendência da PF (Rua Hugo D'Antola, 95, Água Branca, São Paulo - SP), no dia 18/12 para atendimento sem agendamento, mediante apresentação do protocolo.
Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 PEP SHOPPING MOOCA, SOLICITAÇÃO 10h00 – 18h00 RETIRADA 10h00 – 18h00Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 PEP SHOPPING WEST PLAZA BARRA FUNDA,  SOLICITAÇÃO 10h00 – 18h00 RETIRADA 10h00 – 18h00 (O acesso ao PEP West Plaza antes das 12:00h para pedestres e veículos deve ser feito através do BLOCO A)Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 POSTOS DE EMISSÃO DE PASSAPORTES – GRANDE SÃO PAULO PEP – ALPHA SHOPPING BARUERI, SOLICITAÇÃO 10h10 – 17h30 RETIRADA  10h10 – 17h30Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 não haverá funcionamento do posto de emissão de passaporte PEP SHOPPING INTERNACIONAL DE GUARULHOS,  SOLICITAÇÃO 10h00 – 18h00 RETIRADA 10h00 – 18h00Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 AEROPORTO GUARULHOS, SOLICITAÇÃO 08h00 – 17h30 RETIRADA  09h00 – 17h30 PEP SHOPPING ABC SANTO ANDRÉ, SOLICITAÇÃO  10h00 – 18h00 RETIRADA  10h00 – 18h00Obs: Nos dias 24/12 e 31/12 o horário de atendimento será das 10:00 às 14:00 Delegacia de Controle de Armas e Produtos QuímicosChefe: DPF Diógenes Perez de Souza Controle de armas: (11) 3538-5076/5071 E-mail: sinarm.
srsp@dpf.
gov.
br Produtos químicos: (11) 3538-5042 Delegacia do Aeroporto Internacional de São Paulo  - GuarulhosChefe: DPF Rodrigo Weber de Jesus Endereço: Rod.
Hélio Smith, s/n-Terminal 3 - piso T - Desembarque - Guarulhos/SP / CEP 07190-972 Plantão: (11) 2445-2212 Protocolo: (11) 2445-3050 / Fax: (11) 2445-3476 (Plantão / Protocolo) E-Mail: plantao.
deain.
sp@dpf.
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br (Plantão)  Horário de Funcionamento: 24 horasAssessoria de imprensa/Comunicação Social Responsável: José Williams Machado de Souza e-mail: pauta.
ain.
sp@dpf.
gov.
br (exclusivo para atendimento à imprensa) Imprensa: (11) 2445-7969 (exclusivo para atendimento à imprensa)Posto de Emissão de Passaportes Contato: passaporte.
deain.
sp@dpf.
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br Horário de funcionamento: Segunda a Sexta (dias úteis) 08h00 às 18h00 Retirada de passaporte: Segunda a Sexta (dias úteis) 09h00 às 17h00 Delegacia do Aeroporto Internacional de Congonhas - São Paulo Chefe: DPF Joel Alonso Endereço: Av.
Washington Luís, s/n - São Paulo/SP / CEP 04695-900 Fone: (11) 5090-9046 Fax: (11) 5090-9056 E-Mail: aero.
congonhas@dpf.
gov.
br Delegacia de AraçatubaChefe: DPF Frederico Franco Rezende Endereço: Av.
Brasília, 2.
212 - Jardim Nova Iorque - Araçatuba/SP / CEP 16018-000 Fone: (18) 3117-2300 Fax: (18) 3608-4742 E-Mail: dpf.
cm.
aru.
srsp@dpf.
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brPassaporte (18) 3117-2305/2337 Atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18hPEP Shopping Praça Nova desativado desde 21/06/2018 A retirada de passaportes requeridos no PEP deverá ser feita na Delegacia da PF (endereço acima) Novos passaportes deverão ser solicitados na Delegacia da PF Tel: (18) 3117-2305 / 3117-2346 Delegacia de Araraquara Chefe: DPF Auris Cesar da Silva Brisola Endereço: Av.
Maria Antonia Camargo Oliveira, 3013 - Vila Ferroviária / CEP 14802-330 Fone: (16) 2108-5100 / 5101 Fax: (16) 2108-5146 E-Mail: dpf.
cm.
aqa.
srsp@dpf.
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br  Delegacia de Bauru Chefe: DPF Enio Bianospino Endereço: Av.
Getulio Vargas nº 20-55, Jd.
Europa, Bauru/SP / CEP 17017-383Telefone Geral: (14) 99107-0348E-Mail: dpf.
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srsp@dpf.
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br Passaporte PEP Boulevard Shopping Bauru Fone: (14) 3233-6951 Rua General Marcondes Salgado, 11-39 - Chácara das Flores, Bauru/SP - CEP: 17013-113 Horário de funcionamento: 10h às 17h  Delegacia de Campinas/SP Chefe: DPF Edson Geraldo de Souza Endereço: Rua Dr.
Antônio Álvares Lobo, 620, Botafogo, Campinas/SP / CEP 13020-110 Fone: (19) 3345-2200 Plantão: (19) 3345-2234 Fax: (19) 3345-2204 Recepção Delegacia: (19) 3345-2260 Protocolo: (19) 3345-2257 E-mail: dpf.
cm.
cas.
srsp@dpf.
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brAssessoria de Imprensa, Comunicação Interna e Cerimonial - Com.
SocialResponsável: Edson Geraldo de Souza  Fone: (19) 3345-2269  E-mail: cs.
cas.
sp@dpf.
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brUnidade de Polícia Aeroportuária no Aeroporto Internacional de ViracoposResponsável: DPF Fábio André Lopes Endereço: Rodovia Santos Dumont, km 66, Parque Viracopos, Campinas/SP, CEP 13.
052-970 - Edifício Garagem, nível do desembarque  Fone: (19) 3795-8235 E-mail: sec.
upaer.
cas.
sp@dpf.
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br Plantão: (19) 3725-5092/93 E-mail: plantao.
upaer.
cas.
sp@dpf.
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br Núcleo de Estrangeiros: Responsável: PPF David Yanez  Tel: (19) 3795-8235 Horário: segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h00 E-mail: estrangeiros.
viracopos@dpf.
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brPostos de Emissão de Passaporte  em Campinas PEP Aeroporto Internacional de Viracopos Responsável: PPF Alex Halti Cabral E-mail: pep.
upaer.
cas.
sp@ dpf.
gov.
br Horário de atendimento 8h00 às16h00 Horário de retirada de passaportes: segunda a sexta-feira das 8h00 às 16h00PEP Shopping Parque das Bandeiras Responsável: PPF Samantha Cosme Haluschko Horário de atendimento 13h00 às 19h00 Horário de retirada de passaportes: segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 Delegacia de CruzeiroChefe: DPF Luciana Maibashi Gebrim Endereço: Av.
Nesralla Rubez, 998 / CEP 12710-070 Fone/Fax: (12) 2122-2901 E-Mail: dpf.
cm.
czo.
srsp@dpf.
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br Passaporte : Atendimento das 8h às 17h - Entrega das 9h às 15h Delegacia de JalesChefe: DPF Jackson Gonçalves Endereço: Av.
Juscelino Kubitschek de Oliveira, 197 / CEP 15700-214 Fone: (17) 3356-1200 E-Mail: dpf.
cm.
jls.
srsp@dpf.
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br Horários de atendimento da Delegacia de Polícia Federal em Jales: Passaportes/estrangeiros: 08:00h às 12:00h - 14:00h às 17:30h (segunda à sexta); Sinarm/Químicos/CV: 08:00h às 12:00h - 14:00h às 18:00h (segunda à sexta).
 Delegacia de Marília Chefe: DPF Alexandre Schrank Araújo Endereço: Av.
Joquei Clube, nº 87 - CEP: 17521-450 Fone: (14) 3303-3000 Fax: (14) 3413-3992 E-Mail: dpf.
cm.
mii.
srsp@dpf.
gov.
brPosto de PassaportePEP SHOPPING ESMERALDA Fone: (14) 3367-3010 Horário de funcionamento: 14 às 18h Av.
das Esmeraldas, 701  Tangará -  Marília/SP,  CEP: 17516-000 Delegacia de Piracicaba  Chefe: DPF Melissa Maximino Pastor Endereço: Rua Liberato Macedo, n° 872 - Bairro São Dimas / CEP 13416-090 Plantão/Recepção: (19) 3301-5201 / 5235 Estrangeiros - email: estrangeiros.
piracicaba@dpf.
gov.
br Sinarm - email: sinarm.
pca.
sp@dpf.
gov.
br CV/Químicos - email: dpf.
scpqpca.
srsp@dpf.
gov.
br Secretaria -  email: dpf.
cm.
pca.
srsp@dpf.
gov.
br Cartório central - email: dpf.
cart.
pca.
srsp@dpf.
gov.
br N.
de identificação - email: dpf.
sid.
pca.
sp@dpf.
gov.
brPosto de Emissão de Passaporte em Piracicaba - PEP Shopping Piracicaba Endereço: Av.
Limeira, 722, Vila Rezende, Piracicaba-SP Fone: (19) 3301-5215 de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h00 retirada 12 às 17h.
Tire suas dúvidas pelo whatsapp (19) 98953 9329.
 Delegacia de Presidente Prudente Chefe: DPF Daniel Coraça Junior Endereço: Avenida Luis Cezário, nº 380 – Jd.
Colina / CEP 19061-145 Plantão: (18) 3344-3001 Passaporte/Protocolo: (18) 3344-3050 Estrangeiro: (18) 3344-3006 Sinarm: (18) 3344-3013 Comissão de Vistorias/Produtos Químicos: (18) 3344-3017 Cartório Central: (18) 3344-3076 E-Mail: dpf.
cm.
pde.
srsp@dpf.
gov.
brHorários de Atendimento da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente: Passaporte/estrangeiros: passaporte sem atendimento no momento.
 Delegacia de Ribeirão Preto Chefe: DPF Fernando Augusto Battaus Endereço: Rua João Alves da Silva Jr.
nº 546 - Bairro Jardim Canadá / CEP 14095-220 Fone: (16) 3238-5200 E-mail: dpf.
cm.
rpo.
srsp@dpf.
gov.
br Posto de Emissão de Passaporte - Shopping Iguatemi Av.
Luiz Eduardo de Toledo Prado, nº 900 – Vila do Golf, Ribeirão Preto/SP, CEP14027-250 E-Mail: passaporte.
rpo.
sp@dpf.
gov.
br Horário de atendimento de segunda a sexta-feira das 10 às 17h Retirada de passaporte de segunda a sexta-feira das 10 às 12h e das 14 às 16h Horário de solicitação de passaporte de emergência de segunda a sexta-feira 10 às 12h e das 14 às 16hAtenção: O Posto de Emissão de Passaporte Iguatemi não funcionará nos dias 24 e 25/12 e dias 31/12 e 01/01.
 Delegacia de SantosChefe: DPF André Costa de Melo Endereço: Rua Riachuelo, 27.
Centro.
Santos/SP Fone: (13) 3213-1800 Fax: (13) 3213.
1801 E-Mail: dpf.
cm.
sts.
srsp@dpf.
gov.
br Passaporte: atendimento de segunda a sexta-feira das 9h às 17h Posto de Emissão de Passaportes - Shopping Miramar Endereço: R.
Euclides da Cunha, 21 - Gonzaga, Santos - SP, 11065-900 Atendimento de segunda a sexta das 10h às 18h Delegacia de São José do Rio Preto  Chefe: DPF Cristiano Pádua da Silva Endereço: R.
Maria Agrelli Tambury, 1956 - Jardim Alto Alegre / CEP 15054-170 Fone: (17) 3122-6000 Fax: (17) 3122-6028Email: dpf.
cm.
sje.
srsp@dpf.
gov.
brPosto de Emissão de Passaportes  Shopping Plaza Avenida Email: plaza.
sje.
sp@dpf.
gov.
brEndereço: av.
José Munia, 4775,  São José Rio Preto/SP - primeiro piso Tel.
: (17) 3355-0531 Atendimento conforme horário agendado pelo site da PF e dúvidas, de preferência, pelo email acima) Horário de funcionamento dos setores: DELEAQ(SINARM E PRODUTOS QUÍMICOS) 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 ESTRANGEIROS 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00 PASSAPORTES 10:00 às 17:00 CARTÓRIO 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00(ATENDIMENTO AO PÚBLICO) 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00(FUNCIONAMENTO INTERNO) NÚCLEO OPERACIONAL 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 SEGURANÇA PRIVADA 08:00 às 121:00 e 14:00 às 17:00 SECRETARIA 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 Delegacia de São José dos Campos Chefe: DPF André Ricardo Xavier Carneiro Endereço: Av.
Tivoli, 44 - Vila Bethânia, S.
J.
Campos/SP / CEP 12245-481 Fone: (12) 3202-7100 / 7101 / 7114 / 7142 Estrangeiros: (12) 3202-7149 E-mail: dpf.
sre.
sjk.
srsp@dpf.
gov.
br Fax: (12) 3202-7145 Secretaria: (12) 3202-7113 E-Mail: dpf.
cm.
sjk.
srsp@dpf.
gov.
br Posto de Emissão de Passaportes - Aeroporto Internacional de São José Dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, s/n°, Jardim Martin Cererê , São José Dos Campos/SP, Cep: 12227-000 E-mail: pep.
aer.
sjk.
sp@dpf.
gov.
br Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 10h às 17h Horário para retirada de passaportes 13:30h às 16:30h Obs: Os requerentes que fizeram solicitação no antigo posto do shopping Vale Sul, que está desativado desde 14/12/2018, devem comparecer ao Aeroporto Internacional de São José dos Campos para retirar o passaporte.
Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SPChefe: DPF Gilberto Antonio de Castro Júnior Fone: Plantão / Recepção:  (12) 2163-1595 Endereço: Rua Fabio Cassio, n.
º 18, Porto Grande, São Sebastião/SP, CEP 11608-242 E-mail: cm.
ssb.
sp@dpf.
gov.
br Horário de atendimento: 9h às 18h Horário de atendimento (passaporte): 09h às 12h e das 14 às 17h Delegacia de Sorocaba Chefe: DPF Rogerio Giampaoli Endereço: Rodovia Raposo Tavares, km 103,5 - Jardim Itanguá / CEP 18052-775 Fone: (15) 3416-5200 Fax: (15) 3217-7966 / 3416-5280 E-Mail: dpf.
cm.
sod.
srsp@dpf.
gov.
brPassaporte: atendimento de segunda a sexta das 9 às 16h.
Posto de Emissão de Passaportes - PEP Shopping Iguatemi Esplanada - Horário de atendimento: 10h00 às 18h00 Brasília/DF - A Polícia Federal, após a edição de normativo interno, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito das atividades de Segurança Privada de sua atribuição, vem a público esclarecer: O Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos orienta às DELESPs,  DELEAQs e delegacias descentralizadas, no seguinte sentido:QUANTO À SEGURANÇA PRIVADA:1)  As atividades devem ser realizadas normalmente, pelos sistemas GESP e SEI, que estão on line normalmente, 24h todo dia;2) Desde hoje, ficam suspensas todas as vistorias em estabelecimentos financeiros, em empresas e em veículos especiais e demais atividades presenciais de atendimentos de segurança privada, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais;3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.
gov.
br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência;4) As atividades dos Cursos de formação deverão obedecer as regras impostas pelas autoridades locais quanto à eventual suspensão das atividades acadêmicas;5) A Polícia Federal vai processar normalmente cursos eventualmente suspensos e finalizados em outra data, devendo o fato ser relatado especificamente no relatório de ocorrências da turma, para não gerar penalização às escolas;6) A validade das reciclagens dos vigilantes, que venceram a partir de 12 de março, será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo ser reavaliado caso perdure o estado de emergência de saúde pública;7) As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoriados veículos especiais de transporte de valores serão consideradas válidas até a análise final dos respectivos processos de revisão, desde que protocolados no prazo regulamentar da Portaria 3.
233/12-DG/PF;8) Os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.
QUANTO AO CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS:1) As atividades devem ser realizadas normalmente, pelos sistemas SIPROQUIM2 e SEI, que estão on line normalmente, 24h todo dia;2) Ficam suspensas todas as inspeções prévias e fiscalizações nas empresas operaram com produtos químicos controlados e demais atividades presenciais de atendimentos, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais;3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.
gov.
br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência;QUANTO AO CONTROLE DE ARMAS DE FOGO:1) As atividades devem ser realizadas, normalmente pelos sistemas SINARM2 e SEI, que estão on line normalmente, 24h todo dia;2) Ficam suspensas todas as atividades presenciais de atendimentos, inclusive atendimento ao público, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas, a critério das autoridades locais;3) Os atendimentos ao público (requerimento/informação/denúncia/reclamação/etc) emergenciais deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf.
gov.
br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência;4) Com a suspensão do atendimento ao público nas unidades da Polícia Federal, os processos gerados no SINARM2 poderão continuar a ser apreciados e decididos, desde que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários, e as unidades adotem as seguintes providências:a.
Conferência de toda a documentação apresentada, incluindo a verificação por semelhança da assinatura constante do requerimento com a assinatura constante do documento de identidade apresentado;b.
Realização de pesquisas minuciosas a fim de verificar a idoneidade do requerente;c.
Confirmação junto aos psicólogos e IATs credenciados da autenticidade de todos os laudos de aptidão psicológica e capacidade técnica;d.
Confirmação da autenticidade, junto aos órgãos emissores dos demais documentos apresentados, sempre que houver dúvidas.
e.
Nas notificações para sanar alguma falha documental, a unidade deverá informar ao requerente um endereço eletrônico para o envio dos documentos complementares;5) Quanto aos processos de transferência de arma de fogo, além das medidas acima mencionadas, a autenticidade do documento de transferência deverá ser confirmada junto ao proprietário que está transferindo a arma de fogo;6) Quanto aos processos de porte, além das medidas acima mencionadas, a entrevista deverá ser realizada por telefone.
7) Em relação aos profissionais credenciados e licenciados pela Polícia Federal, serão adotadas as seguintes medidas:a.
Ficam suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro, bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional.
b.
A validade dos credenciamentos de psicólogos e instrutores de armamento e tiro e dos licenciamentos de armeiros, que venceram a partir de 12 de março, será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo ser reavaliado caso perdure o estado de emergência de saúde pública;c.
Ficam suspensas as fiscalizações de psicólogos pelo órgão central, em âmbito nacional (exceção da fiscalização em andamento na SR/PF/RS, até o dia 10/04/2020).
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