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EAA | Escanhoela Advogados Associados - - CONTATO - Áreas de atuação - Público O EAA dedica-se, sobretudo, à assessoria e defesa.
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Veja mais áreas - Destaques - Revisão dos Passivos Trabalhistas de Pessoa Jurídica Revisão dos Passivos Trabalhistas de Pessoa Jurídica Prevenção de Abusos - Código de Defesa do Consumidor Prevenção de Abusos na Utilização do Código de Defesa do Consumidor Plano de Saúde Empresarial e Rescisão do Contrato de Trabalho O Plano de Saúde Empresarial e a Rescisão do Contrato de Trabalho Contratos Conexos Contratos Conexos Divergência Empresarial x Ilícito Penal Divergência Empresarial x Ilícito Penal Ausência de Responsabilidade do Tabelião de Protesto Ausência de Responsabilidade do Tabelião de Protesto por Título Apontado a Protesto Uso do Direito Penal na Coibição da Prática de Atos Ilícitos Uso do Direito Penal na Coibição da Prática de Atos Ilícitos Prejudiciais ? Atividade da Empresa Proteção dos Direitos de Entidades Sem Fins Lucrativos Proteção dos Direitos de Entidades Sem Fins Lucrativos – Acesso ? Justiça Irregularidade Administrativa x Improbidade Administrativa Irregularidade Administrativa e a Não Caracterização de Improbidade Administrativa Levantamento de Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho - Empresa Levantamento de Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho em Favor da Empresa Taxa de Corretagem - Sucesso na Defesa Taxa de Corretagem - Sucesso na Defesa da Possibilidade de Cobrança por Construtora que Age em Boa-Fé Cumprimento do Ônus Probatório na Justiça do Trabalho Cumprimento do Ônus Probatório na Justiça do Trabalho Grupo de Empresas – Reconhecimento da Responsabilidade Solidária Grupo de Empresas – Reconhecimento da Responsabilidade Solidária pela Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Uso dos Contratos na Prevenção de Litígios O Uso dos Contratos na Prevenção de Litígios Estratégias Processuais de Longo Prazo Estratégias Processuais de Longo Prazo Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Recebimento de Crédito Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e Recebimento de Crédito – Pessoa Jurídica Responde pela Dívida da Pessoa Física que Causou Confusão Patrimonial Procedimentos Preventivos e a Justiça do Trabalho Procedimentos Preventivos e a Justiça do Trabalho Uso Abusivo da Internet e Responsabilidade Civil Uso Abusivo da Internet e Responsabilidade Civil Entre em contato conosco Tem algum caso semelhante a esses? Entre em contato conosco e deixe-nos ajudá-los a resolver isso! Entre em Contato - Notícias - EAA | Coletânea Reforma Trabalhista - Jornada 12 x 36 - Tema 8/16 Os contratos de trabalho comuns possuem jornada de 8h diárias ou 44h semanais, conforme a Constituição impõe, tratando-se da forma mais utilizada no cotidiano do mercado de trabalho.
Contudo, dadas as necessidades específicas de alguns setores, como o da saúde e da segurança, tornou-se conhecido o regime “12x36”, isto é, a jornada em que o trabalhador executa seus serviços durante doze horas, descansando trinta e seis horas seguidas.
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)A grande questão trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.
467/17) é a possibilidade de se pactuar a jornada mediante acordo individual escrito.
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) EAA | Coletânea Reforma Trabalhista - O que muda na terceirização? - Tema 7/16 A terceirização é uma forma de inserir o trabalhador em uma empresa, chamada de tomadora de serviços, mas pela qual se mantém o vínculo empregatício atrelado à chamada empresa interposta.
A Lei nº 13.
467/2017 (reforma trabalhista) trouxe como grande novidade a possibilidade mais ampla da terceirização lícita no âmbito das atividades-fim.
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) EAA | Coletânea Reforma Trabalhista - Administração do Passivo Trabalhista Pensando na velocidade com que a sociedade precisa de informações eficientes o EAA/Escanhoela Advogados Associados lança a série #Escanhoelaresponde - veja nosso primeiro vídeo que trata da Administração do Passivo Trabalhista.
Todas as notícias - Parceiros - - Newsletter - Assinar - Sobre Nós - ?Escanhoela Advogados Associados - EAA tem sua história vinculada há décadas com a atividade forense, cujo início remonta ao ano de 1949 quando o patriarca da família, Lázaro Paulo Escanhoela, iniciou suas atividades como funcionário do Fórum da Comarca de Piedade.
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