FCRC Advocacia, João Pessoa - PB

FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O escritório de advocacia Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho foi idealizado e fundado no ano de 2013 com a finalidade de promover a prestação de serviços jurídicos especializados para empresas no Estado da Paraíba e em todo o Brasil.
Visando suprir as carências detectadas no setor, atua na assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Empresarial e Tributário, de forma profissional e personalizada, nas quais seu corpo de advogados detêm expertise individualizada, sempre buscando a adoção de medidas aptas a garantir a máxima segurança juridica do cliente.
Conjugando eficiência, competência e due diligence.
O FCRC Advocacia é formado por um corpo de três advogados sócios, são eles: Tácito Ribeiro FERNANDES, Isaac Ferreira COSTA e Álvaro Eduardo RIBEIRO COUTINHO Ummen de Almeida.
Cada um detém experiência em uma área de conhecimento específico do Direito, e, em comum, no Direito Tributário.
‹ › 24/02 Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI A transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e que o fato gerador do ITBI se dá com a transferência efetiva da propriedade.
12/02 Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário O contribuinte pode quitar parcelas do Refis da Crise com crédito tributário.
Isso porque o Fisco não pode impor o modo de pagamento, devendo ser observada a regra mais benéfica para a empresa.
23/01 Entenda a ação revisional do FGTS Endereço Av.
Sinésio Guimarães, 301- SL 601 Torre, João Pessoa-PB CEP: 58.
040-401 +55 (83) 3031-2131 × Consultoria em Licitação Pública Prestamos assessoria para empresas que participam de certames licitatórios, desde o início do procedimento, na análise da constituição e adequação do edital, transpassando para a fase prática do certame, no que diz respeito aos lances e atos impositivos do próprio pregão.
Representamos empresas na recuperação de créditos junto à Administração Pública, ou seja, na recuperação dos valores contratados e não pagos junto aos órgãos administrativos, sem prejuízo do afastamento de eventuais sanções impostas à empresa, focando nos serviços abaixo descritos: - Estudo de editais; - Impugnação de editais; - Interposição de Recursos administrativos em processos licitatórios; - Questionamento judicial de ato direto do pregão ou pregoeiro; - Cobrança judicial de serviço/mercadoria prestada/entregue ao ente público; - Atuação processual para afastamento de eventuais sanções impostas pela Administração.
fechar × Consultoria Empresarial Especializada Possuímos expertise em consultoria jurídica para planejamento preventivo e gestão do contencioso cível e trabalhista de sua empresa, esteja ela em estado embrionário ou já consolidada, apoiando-a nos projetos de crescimento planejado, em que pese as organizações societárias, obrigações, contratos e negócios jurídicos em geral praticados pela empresa, tal como no suporte ao setor de recursos humanos, na administração de pessoal junto aos órgãos de proteção aos direitos do trabalhador.
Nesta área, oferecemos os seguintes serviços: - Diagnóstico de risco de contingências cíveis; - Recuperação de créditos extrajudicial e judicialmente; - Assessoria na elaboração e execução de Contratos; - Assessoria em contenciosos cíveis em geral com a proposição de alternativas extrajudiciais de resolução de disputas como a Arbitragem e Mediação; - Diagnóstico de risco de contingências trabalhistas; - Consultas e elaboração de pareceres; - Assessoria em contenciosos trabalhistas; - Assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho.
fechar × Planejamento Fiscal e Tributário Atualmente, a busca efetiva pela economia fiscal tem sido, além de um diferencial competitivo, fator imprescindível para garantia da manutenção do crescimento e da sobrevivência das empresas.
Nosso escritório, com enfoque nesta área, proporciona o máximo de segurança no assessoramento jurídico visando a redução da carga tributária.
Tudo isso com a proposição de medidas administrativas e judiciais, de modo a alcançar a minimização dos tributos incidentes sobre a atividade empresária pretendida, adotando soluções jurídicas que possibilitem o melhor aproveitamento financeiro-operacional aliado ao menor risco.
Além disso, prestamos assessoria especializada em contingências fiscais passivas ou ativas.
Na esfera contenciosa, primamos pela máxima qualidade na elaboração de defesas e recursos administrativos ou judiciais, e pelo acompanhamento intransigente dos processos dos clientes envolvidos perante a Administração Pública ou Poder Judiciário, sempre visando a eficiência, resolutividade e segurança dos nossos serviços abaixo discriminados: - Orientação jurídica para a administração dos riscos de contingências fiscais; - Consultas e elaboração de Pareceres; - Estudos de viabilidade para proposição e obtenção de Regimes Especiais de Tributação; - Formatação de estruturas societárias, de modo a atingir a economia fiscal; - Proposição de medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários; - Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações fiscais federais, estaduais e municipais, com a elaboração de defesas, impugnações e recursos; - Acompanhamento, minimização e afastamento dos efeitos das Execuções Fiscais fazendárias.
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