Goulart e Colepicolo Advogados, São Paulo - SP

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Veja mais O escritório Goulart & Colepicolo Advogados atua nas principais áreas do Direito Empresarial, tanto na consultoria e assessoria jurídica quanto no contencioso judicial e administrativo.
Veja mais Em Destaque PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO SÃO ATUALIZADOS PELO INCRA Publicada no DOU no dia 14 de dezembro de 2017 a Instrução Normativa nº 88/2017 do INCRA, atual norma da autarquia responsável por regulamentar os procedimentos administrativos para aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros no país.
O assunto era regulado, até então, pela IN n.
º 76/2013, que foi revogada expressamente.
O INCRA é o […] Continuar Lendo RESOLUÇÃO Nº 61 DO CNJ ELENCA OS ITENS OBRIGATÓRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EM PETIÇÕES E LAVRATURA DE ESCRITURAS A Resolução nº 61 do CNJ trouxe a regulamentação para qualificação das partes, tanto em feitos judiciais quanto nos serviços extrajudiciais, como Cartórios de Notas e Registro de Imóveis.
Continuar Lendo MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA PONTOS IMPORTANTES DA NOVA LEI TRABALHISTA Saiba mais sobre a Medida Provisório assinada pelo Presidente Michel Temer que altera pontos importantes da nova Lei Trabalhista.
Continuar Lendo CNJ DISPENSA COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA REGISTRO DE IMÓVEL Em julgamento durante a 28ª Sessão Plenária Virtual do Conselho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de maneira unânime, que não é necessário comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar operações financeiras no registro de imóveis, como, por exemplo, para averbação de baixa de construção (habite-se).
[…] Continuar Lendo KELLY REBELLO FAZ PALESTRA SOBRE MUDANÇA NAS LEI TRABALHISTA No último dia 26, a Drª Kelly Rebello ofertou palestra sobre mudanças na Lei Trabalhista.
A advogada esclareceu os impactos da nova Lei no dia a dia dos trabalhadores e empregadores.
Continuar Lendo Belo Horizonte Rua da Bahia n° 1900, 6° andar Bairro Lourdes Belo Horizonte - MG CEP 30160-011 Telefax: 55 31 3029-4878 Rio de Janeiro Av.
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