Leite Cardoso & Melo Advogados, Belém - PA

Leite Cardoso Advogados – Advogados - - Toggle navigation Quem Somos O escritório foi fundado em janeiro de 2011, sendo registrado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, sob o no 477, por Sérgio Leite e Breno Cardoso, que haviam acumulada experiência na advocacia empresarial em um grande e tradicional escritório de advocacia no Estado do Pará.
Em 2014, ingressa na sociedade Otávio Melo, que agrega ao escritório vasta experiência na advocacia para o terceiro setor, que passa a ser um dos enfoques do escritório.
NOS CONHEÇA MELHOR Atuação Além do Pará, o escritório tem forte atuação em diversosestados da região norte, atuando diretamente e atravésde correspondentes, assim como em Brasília, capital doDistrito Federal.
Consciente de sua responsabilidade social, o escritóriotambém pratica advocacia pro bono para a Arquidiocesede Belém, entidade religiosa sem fi ns lucrativos, assimcomo tem programa que objetiva conferir acesso àjustiça a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Equipe Sérgio Leite Cardoso Filho (Trabalhista) - Advogado (OAB/PA 14.
110).
- Bacharel em Direito (CESUPA).
- Especialista em Direito do Trabalho (CESUPA).
- Diretor da Associação dos Advogados.
Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP - Associado ao Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – CESA (Norte).
Breno Lobato Cardoso (Tributário) - Advogado (OAB/PA 15.
000).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- Mestre em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Especialista em direito constitucional (Universidade Anhanguera).
- Procurador da Junta Comercial do Estado do Pará aprovado em concurso público.
- Diretor da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará – AATP.
- Associado ao Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – CESA (Norte).
Otávio Augusto da Silva Sampaio Melo (Empresarial / Terceiro Setor) - Advogado (OAB/PA 16.
676).
- Bacharel em Direito (UFPA).
- MBA em Direito Tributário (FGV).
- Associado ao Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – CESA (Norte).
- Assessor Jurídico da Arquidiocese de Belém.
Ver toda a equipe MISSÃO Nossa missão é prestar um serviço jurídico de qualidade e com atendimento pessoalizado, conferindo segurança jurídica aos empreendimentos denossos clientes, através de uma advocacia comprometida com os interesses do cliente, pautada na ética, na qualidade e na especialização.
VISÃO Nossa visão é que através da advocacia podemos contribuir para o desenvolvimento dos empreendimentos de nossos clientes e, por consequência, do país, tornando-se, ainda, referência em nossas áreas de atuação.
Áreas de atuação Direito Empresarial Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.
Terceiro Setor Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.
Direito do Trabalho Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).
Direito Tributário Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).
Direito Societário Elaboração de contratos societários; Reorganização societária; Planejamento sucessório, inventário e partilha; Contencioso judicial.
Direito Empresarial Revisão de contratos bancários; Cobrança de títulos de créditos; Administração de passivo; Elaboração de contratos; Licitação e contratos; Reclamações consumeristas; Advocacia preventiva.
Terceiro Setor Assessoria jurídica; Acompanhamento de assembleias; Elaboração e registro das atas; CEBAS e assessoria na captação de recursos públicos.
Direito do Trabalho Advocacia trabalhista empresarial; Contencioso trabalhista;  Consultoria preventiva trabalhista; Direito sindical; Ciclo de palestras para recursos humanos e SIPAR; Processos administrativos (DRT/MPT).
Direito Tributário Planejamento tributário; Consultoria fiscal; Contencioso administrativo (CARF); Contencioso judicial (Justiça Comum e Justiça Federal).
Direito Societário Elaboração de contratos societários; Reorganização societária; Planejamento sucessório, inventário e partilha; Contencioso judicial.
inadimplência x Sonegação Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa.
A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos.
Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos os valores descontados ou retidos, poderá tipificar uma prática delituosa.
Importante destacar que a apesar de a inadimplência fiscal não configurar crime, pode gerar a aplicação de penas administrativas e à inscrição em dívida para fins da extração da certidão de dívida ativa (CDA).
(Continue lendo no nosso blog) CONFIRA NOSSO BLOG Redes Sociais De acordo com a Lei 13.
767, sancionada em dezembro de 2018, “O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada”.
#direitodotrabalho INSTAGRAM Terceiro Setor é o nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação.
Estas são entidades sem fins lucrativos criadas sob a natureza jurídica privada, mas que possuem finalidade pública.
A criação destas entidades requer a consultoria jurídica especializada no assunto, que terá condição de esclarecer sobre as vantagens e desvantagens acerca dos dois modelos e analisar a capacidade e viabilidade de se utilizar uma ou outra pessoa jurídica.
Além disso, é essencial o acompanhamento contínuo para garantir caminhos jurídicos corretos aplicáveis à situação concreta das instituições.
Além da atuação no âmbito judicial, o advogado especialista no Terceiro Setor também deve atuar de forma consultiva.
#terceirosetor #advocaciaterceirosetor #direitoempresarial INSTAGRAM Em recente decisão do CARF, ficou estabelecido que a simples existência, no contrato social, de atividade vedada ao Simples Federal não resulta na exclusão do contribuinte, sendo necessário que a fiscalização comprove a efetiva execução de tal atividade.
O entendimento empresta segurança jurídica e justiça fiscal ao contribuinte, uma vez que, não exercendo efetivamente a atividade, não há como se falar em motivos para a exclusão do regime mais benéfico.
#direitotributario#simplesnacional Súmula nº 134 do CARF É possível reduzir a carga tributária com procedimentos legais em uma empresa.
O nome disso é Elisão Fiscal.
Já a evasão fiscal envolve sonegação e falsificações de documentos.
A consulta a um advogado que entenda de tributos é o mais recomendado para que você não cometa infrações.
  #direitotributario #direitoempresarial Evasão Fiscal x Elisão Fiscal O Artigo 482 da CLT trata da desídia como motivo para dispensas por justa causa.
A desídia é configurada quando o empregado demonstra desinteresse pela função ou comete com frequência atitudes que prejudicam a empresa, como descumprir orientações, realizar tarefas de maneira negligente, baixa produtividade, atrasos frequentes, faltas injustificadas, abandono do emprego ou do local de trabalho durante a jornada diária.
Em casos, de dúvida, consulte um advogado trabalhista.
#advocaciatrabalhista #direitodotrabalho Você sabe o que é Desídia? A falência é regulamentada pela lei n° 11.
101 de 2005.
É um processo legal aplicado quando uma empresa ou pessoa fica impossibilitada de pagar as suas dívidas.
A recuperação judicial ocorre quando uma empresa está endividada e não consegue gerar lucro para honrar os compromissos.
Com a necessidade de se reorganizar administrativa e financeiramente, solicita a intermediação da justiça para evitar a falência.
Se você é empresarial, fique atento! Em casos de endividamento, consultoria jurídica sempre é importante.
Falência X Recuperação Judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região recebeu a visita do Ministro Corregedor do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, para fazer a Correição Periódica Ordinária – que consiste na fiscalização normal, periódica e previamente informada, presencial ou virtual, geral ou parcial, nas Unidades Judiciárias e nos Ofícios Extrajudiciais.
Na ocasião, o Ministro foi recepcionado por autoridades jurídicas, dentre elas o advogado Sérgio Leite, sócio titular da carteira trabalhista em nosso escritório, que também faz parte do corpo de diretores da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP).
#justicadotrabalho INSTAGRAM Os tributos, taxas, impostos e contribuições fazem parte do cotidiano de todo cidadão.
Entender o que eles são e pra que eles servem é importante pra todos, fique ligado.
#direitotributario#planejamentotributario INSTAGRAM Entender a diferença entre inadimplência fiscal e sonegação de impostos é fundamental para o planejamento tributário de uma empresa.
A inadimplência fiscal não é considerada crime, mas sim descumprimento de ordem administrativa, que ocorre quando uma empresa ou pessoa física não paga seus impostos devidos.
Entretanto, quando o contribuinte deixa de repassar aos cofres públicos os valores descontados ou retidos, poderá tipificar uma prática delituosa.
Importante destacar que a apesar de a inadimplência fiscal não configurar crime, pode gerar a aplicação de penas administrativas e à inscrição em dívida para fins da extração da certidão de dívida ativa (CDA).
Já a sonegação fiscal, definida no art.
1º da Lei nº 8.
137/1990, constitui crime fiscal caracterizado pela omissão ou indicação de falsos dados na contabilidade e/ou demais obrigações acessórias para suprimir ou reduzir o valor do tributo devido.
Aquele que sonega, direta ou indiretamente, comete um ato de corrupção tipificado como crime que poderá incorrer em outros dois crimes: a apropriação indébita e o enriquecimento ilícito.
#planejamentotributario#direitotributario INSTAGRAM No último dia dia 14 de junho, o advogado @sergioleite00 , sócio titular da carteira trabalhista de nosso escritório, foi empossado como segundo secretário da nova diretoria da @ateponline , eleita para o biênio 2019-2021.
#direitodotrabalho.
INSTAGRAM Previous Next De acordo com a Lei 13.
767, sancionada em dezembro de 2018, “O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada”.
#direitodotrabalho INSTAGRAM Terceiro Setor é o nicho de mercado no qual atuam as entidades sem fins lucrativos, que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação.
Estas são entidades sem fins lucrativos criadas sob a natureza jurídica privada, mas que possuem finalidade pública.
A criação destas entidades requer a consultoria jurídica especializada no assunto, que terá condição de esclarecer sobre as vantagens e desvantagens acerca dos dois modelos e analisar a capacidade e viabilidade de se utilizar uma ou outra pessoa jurídica.
Além disso, é essencial o acompanhamento contínuo para garantir caminhos jurídicos corretos aplicáveis à situação concreta das instituições.
Além da atuação no âmbito judicial, o advogado especialista no Terceiro Setor também deve atuar de forma consultiva.
#terceirosetor #advocaciaterceirosetor #direitoempresarial INSTAGRAM Em recente decisão do CARF, ficou estabelecido que a simples existência, no contrato social, de atividade vedada ao Simples Federal não resulta na exclusão do contribuinte, sendo necessário que a fiscalização comprove a efetiva execução de tal atividade.
O entendimento empresta segurança jurídica e justiça fiscal ao contribuinte, uma vez que, não exercendo efetivamente a atividade, não há como se falar em motivos para a exclusão do regime mais benéfico.
#direitotributario#simplesnacional Súmula nº 134 do CARF É possível reduzir a carga tributária com procedimentos legais em uma empresa.
O nome disso é Elisão Fiscal.
Já a evasão fiscal envolve sonegação e falsificações de documentos.
A consulta a um advogado que entenda de tributos é o mais recomendado para que você não cometa infrações.
  #direitotributario #direitoempresarial Evasão Fiscal x Elisão Fiscal O Artigo 482 da CLT trata da desídia como motivo para dispensas por justa causa.
A desídia é configurada quando o empregado demonstra desinteresse pela função ou comete com frequência atitudes que prejudicam a empresa, como descumprir orientações, realizar tarefas de maneira negligente, baixa produtividade, atrasos frequentes, faltas injustificadas, abandono do emprego ou do local de trabalho durante a jornada diária.
Em casos, de dúvida, consulte um advogado trabalhista.
#advocaciatrabalhista #direitodotrabalho Você sabe o que é Desídia? A falência é regulamentada pela lei n° 11.
101 de 2005.
É um processo legal aplicado quando uma empresa ou pessoa fica impossibilitada de pagar as suas dívidas.
A recuperação judicial ocorre quando uma empresa está endividada e não consegue gerar lucro para honrar os compromissos.
Com a necessidade de se reorganizar administrativa e financeiramente, solicita a intermediação da justiça para evitar a falência.
Se você é empresarial, fique atento! Em casos de endividamento, consultoria jurídica sempre é importante.
Falência X Recuperação Judicial Vamos conversar, como podemos te ajudar? ENVIAR MENSAGEM Av.
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