Leonardo Militão Advogados Associados, Belo Horizonte - MG
Leonardo Militão - - Solidez A sólida reputação que desfrutamos resulta do irrestrito comprometimento dos integrantes com as necessidades e expectativas de seus clientes. Especialistas A seriedade desse compromisso está embasada nas especialidades de nossa atuação, assim como dedicação e constante aperfeiçoamento dos conhecimentos de todos os associados. Relacionamento Prezamos pela facilidade de contato com o cliente e instituições nas quais atuamos, utilizando a tecnologia a nosso favor, através de contatos à distância, processos digitais etc. Toggle navigation Clique aqui para ir ao topo Leonardo Militão Advogados Associados é escritório de advocacia consolidado desde 2002.Inicialmente, especializou-se na área do Direito Público, atendendo servidores, Prefeituras e Câmaras Municipais, sendo hoje um dos mais respeitados atuantes na área de Direito Público não só em Minas Gerais, como em diversos outros estados do Brasil. Últimas Notícias Reforma política libera “vaquinha” virtual A reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral composto por receitas públicas, estimado em pelo menos R$ 1,7 bilhões, as Leis 13.487 e 13.488/2017 flexibilizam procedimentos para a campanha e adotam critérios para a propaganda na internet. leia mais. Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de três anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que aplicou ao caso o prazo previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. leia mais. Coligações partidárias serão proibidas a partir de 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe coligações partidárias nas eleições de 2020. leia mais. Não-filiado a partido político poderá concorrer às eleições de 2018 Decisão do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, concedeu liminar ao advogado Mauro Junqueira para permitir que se candidate a qualquer cargo eletivo no pleito de 2018, mesmo sem possuir filiação a qualquer partido político. leia mais. Publicações Publicação Execução e principiologia do processo democrático: Ação e defesa no cumprimento de sentença Dissertação de mestrado do sócio Lucas Cruz Neves leia mais. Publicação Parceria público – Público: A municipalização da saúde pública pós constituição de 1988, através dos consórcios intermunicipais de saúde No presente trabalho, o Dr. Leonardo Militão discorreu sobre o Federalismo brasileiro, passando por sua origem, estruturação, repartição de competências, bem como características principais. leia mais. Publicação A cura pela cidadania A INFLUÊNCIA DA DEMOCRACIA NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. leia mais. Artigos Artigo A responsabilização civil do profissional médico: Erro ou resultado indesejado? São reiterados os casos de cidadãos que buscam o Poder Judiciário para pleitear a responsabilização de profissionais médicos por alegado “erro”. leia mais. Artigo Direito e Justiça Artigo do Dr. Lucas Cruz Neves, originalmente publicado na Revista + direito da Faculdade de Direito de Caratinga, v. 1, n. 1, 2002, pela editora FIC. leia mais. Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444