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Lima Vieira Advogados Associados - - Nova funcionalidade facilita consulta a credenciamento de cursos Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Agora, qualquer usuário poderá conferir os resultados dos credenciamentos na aba Cursos Credenciados do site da Enfam.
Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Esc Saiba Mais Reconhecida prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT A ministra Assusete Magalhães, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou extinta a punibilidade de sete ex-vereadores de Tangará da Serra (MT), acusados de corrupção passiva.
O recurso especial em que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pedia a condenação dos réus ficou prejudicado, devido ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
A ministra Assusete Magalhãe Saiba Mais Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgue com celeridade o recurso interposto por um homem preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou ao Tribuna Saiba Mais Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública O reexame necessário da sentença devolve ao tribunal somente matérias suscitadas, discutidas e decididas no juízo monocrático, bem como as questões de ordem pública do processo.
Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao apreciar recurso interposto pela Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) contra a União.
O reexame necessário da sentença devolve ao Saiba Mais Pesquisa da FGV traça o perfil dos professores de Direito no Brasil O professor de Direito no Brasil é homem, branco, possui mestrado e trabalha em regime parcial em uma universidade privada no interior.
O perfil médio destes profissionais foi traçado pelo relatório “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, que marcou o lançamento do OED (Observatório do Ensino de Direito), da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Segundo o professor Oscar Vieira Saiba Mais Rua Sergipe 1333, 13º Andar - Funcionários | Belo Horizonte-MG | CEP 30130-171 | Tel.
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