Lobo & de Rizzo Advogados, São Paulo - SP

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” -- Latin Lawyer -- “High quality, with a strong structure and close relationships with clients.
” -- The Legal 500 -- “The firm offers a cost-effective service and has some of the best technical lawyers in the market.
” -- Chambers Latin America e Chambers Global -- “Sophisticated and trusted corporate adviser” -- Latin Lawyer -- “We chose the firm for the business acumen of its lawyers, their quick responses and the hands-on approach from partners.
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” -- The Legal 500 -- Quem Somos Áreas de Atuação Pessoas Acontece × Termos de Uso ATENÇÃO: Acessando e usando o Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições1 – FUNCIONALIDADES1.
1.
O site Lobo de Rizzo Advogados (“Site”) foi idealizado e desenvolvido pelo LOBO DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Brigadeiro Faria Lima, 3.
900, 3º andar, CEP 04538-122, inscrito no CNPJ sob nº 08.
091.
767/0001-85 (“Escritório”) para atender tanto integrantes do escritório Lobo de Rizzo Advogados, como terceiros interessados em informações sobre o Escritório, por meio de software que contém (i) informações sobre a história do Escritório, (ii) informações sobre áreas e setores em que o Escritório atua, (iii) informações sobre os integrantes do Escritório, (iv) informações sobre notícias relacionadas ao Escritório, (v) informações sobre os processos seletivos realizados pelo Escritório, e (vi) link para possibilitar o contato do usuário com o Escritório, sem prejuízo das demais facilidades compreendidas no Site (conjuntamente, “Funcionalidades”).
1.
2.
O cadastro do Usuário no Site (“Cadastro”) apenas será exigido caso o Usuário queira enviar mensagem ao Escritório no campo “Enviar mensagem” contendo dúvidas, reclamações, sugestões e comentários, a fim de que o Escritório possa enviar respostas.
1.
2.
1.
Ao preencher o formulário de Cadastro, o Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, certas, exatas, atuais e completas (“Informações do Usuário”), que serão processadas e armazenadas nos servidores do Escritório, os quais possuem o devido sistema de segurança e proteção das informações neles contidas.
1.
2.
2.
O Escritório reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito.
1.
2.
3.
O Usuário concorda, no envio de mensagens ao escritório, em não enviar mensagens com conteúdo desrespeitoso; contrário à ordem pública, a lei e a moralidade; erótico ou pornográfico; de caráter difamatório, racista, xenófobo, homofóbico ou que contenha qualquer tipo de preconceito, ou atentando contra a honra ou a reputação alheia; bem como a não transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação do Site.
1.
3.
O Site não prevê pagamento pelo Usuário para acesso a qualquer uma de suas Funcionalidades.
1.
4.
O Cadastro, acesso e/ou uso do Site pelo Usuário implicam na aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e Condições.
Assim, o Usuário deve ler atentamente estes Termos e Condições em cada ocasião em que acessar o Site, pois estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações.
Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente o uso do Site.
1.
5.
O Escritório poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples comunicação das mudanças aos Usuários, por meio de publicação da nova versão dos Termos e Condições no Site.
2 – LICENÇA DE DIREITO DE USO DO SITE2.
1.
O Escritório outorga aos seus Usuários uma licença não exclusiva, temporária, gratuita e intransferível, de direito de uso do Site, vedado qualquer propósito comercial do Usuário nesta licença, nos termos da Lei n° 9.
609/98 e da Lei n° 9.
610/98 (“Licença”).
2.
2.
O Usuário reconhece que o Site é protegido por direitos de propriedade intelectual de titularidade da ou licenciados ao Escritório, incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, trade dress, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, software, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo e qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do Site, quer estejam tais direitos registrados ou não, e o Usuário concorda em se abster de pleitear ou reclamar, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade intelectual, como se fossem de sua titularidade.
O Site não poderá ser reproduzido, adaptado, vinculado, distribuído ou empregado de qualquer outra forma, diversa da finalidade prevista nestes Termos e Condições, tampouco o seu conteúdo e layout, sem o prévio consentimento, expresso e por escrito, do Escritório.
2.
3.
Para os fins da Licença, é vedado ao Usuário: (i) interferir ou tentar interferir, eletrônica ou manualmente, nas operações e Funcionalidades do Site, inclusive por meio do carregamento de arquivos contendo informações corrompidas ou vírus, ou por quaisquer outros meios; (ii) obter ou tentar obter acesso não autorizado, por quaisquer meios, à rede particular do Escritório; (iii) remover ou alterar quaisquer avisos de direito de propriedade intelectual ou quaisquer formas de identificação de titularidade que constem no Site; (iv) usar o Site em qualquer dispositivo que não seja de sua propriedade ou que não esteja em sua legítima posse; (v) alugar, ceder, sublicenciar, transferir ou de qualquer outro modo dispor do Site, de forma temporária ou definitiva; (vi) distribuir ou tornar o Site disponível em uma rede por meio da qual possa ser acessado por diversos dispositivos ao mesmo tempo; e (vii) realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, modificar, ou criar obras derivativas baseadas no Site.
3 – DECLARAÇÕES E GARANTIAS3.
1.
O Escritório declara que empenhará os seus melhores esforços para garantir que as informações contidas no Site sejam relevantes e úteis aos Usuários e que o Site e as suas Funcionalidades estejam disponíveis aos Usuários.
3.
1.
1.
O Escritório não garante que o Site, ou qualquer conteúdo deste, incluindo a operação de suas Funcionalidades, seja livre de erros e omissões, bem como livre de bugs e vírus, tampouco que o Site e as suas Funcionalidades estejam sempre disponíveis, ou que estejam sempre operando em determinada velocidade.
O Usuário reconhece que é o único responsável por tomar as medidas de segurança necessárias à utilização segura de seu dispositivo, por meio do Site.
3.
4.
Os Usuários concordam que o Escritório, incluindo, sem a tanto limitar-se, seus SÓCIOS E DEMAIS INTEGRANTES, não se responsabilizará por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, lucros cessantes ou danos consequenciais, decorrentes do acesso, uso ou inabilidade de uso do SITE pelos Usuários, tampouco pelas informações contidas ou acessadas por meio do SITE.
4 – SITES DE TERCEIROS4.
1.
O Site poderá incluir ou conter links para direcionamento a conteúdos de terceiros, incluindo, sem limitar-se a tanto, outros sites e websites de jornais e revistas (“Sites de Terceiros”).
O Escritório não se responsabiliza por eventuais tratativas entre Usuários e Terceiros que possam ser geradas em virtude dessa relação, tampouco garante os produtos ou serviços veiculados por Sites de Terceiros.
As Partes reconhecem que o Escritório não se responsabilizará por perdas e danos, direta ou indiretamente suportadas pelos Usuários como consequência do relacionamento entre os Usuários e terceiros.
5 – PRIVACIDADE DE DADOS5.
1.
Ao utilizar o Site, o Usuário reconhece que leu, compreendeu e aceitou a Política de Privacidade do Escritório.
6 – RESCISÃO E PENALIDADES6.
1.
O Escritório reserva-se o direito de suspender o acesso e uso do Site e revogar a Licença ora outorgada para determinado Usuário, a qualquer tempo, caso tal Usuário viole estes Termos e Condições ou a Política de Privacidade, sem prejuízo dos direitos indenizatórios do Escritório por eventuais perdas e danos que tenha suportado como resultado da referida violação.
7 – VIGÊNCIA7.
1.
O Escritório, a seu critério, reserva-se o direito de revogar a Licença e encerrar ou suspender temporariamente quaisquer Funcionalidades do Site, ou mesmo o próprio Site, a qualquer tempo, a seu critério, sem quaisquer ônus ou custos e independente de prévia notificação aos Usuários.
8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL8.
1.
As leis da República Federativa do Brasil governam estes Termos e Condições e a Política de Privacidade do Site.
Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas e para a propositura de quaisquer ações oriundas da presente Licença, renunciando as Partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9 – DISPOSIÇÕES GERAIS9.
1.
O Escritório reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições e a Política de Privacidade, a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação aos Usuários.
Tais modificações serão consideradas imediatamente vigentes a partir do momento em que incluídas como parte de qualquer atualização do Site.
9.
2.
A nulidade ou anulação de qualquer item destes Termos e Condições ou da Política de Privacidade não prejudicará as demais, que permanecerão íntegras e plenamente válidas e eficazes para todos os fins de direito.
9.
3.
Estes Termos e Condições e a Política de Privacidade obrigam as Partes, seus herdeiros e sucessores a qualquer título.
9.
4.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, ou sobre a Política de Privacidade ou outro documento a eles relacionados, deverá entrar em contato com o Escritório por meio do e-mail ldr@loboderizzo.
com.
br.
Este documento representa os Termos e Condições do Escritório desde 2017.
× Política de Privacidade 1 – ESCOPOEsta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) integra-se aos Termos e Condições e será aplicada aos Usuários do Site, estejam estes cadastrados ou não.
Os termos definidos nos Termos e Condições terão o mesmo significado aplicável à presente Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, guarda e tratamento de suas informações pessoais obtidas por meio do Site.
Entendemos que informações pessoais são os dados que podem ser atribuídos a certo indivíduo (ex.
: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail).
Nesse contexto, esta Política de Privacidade reflete o compromisso do Escritório de garantir a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem dos Usuários em operações do Site, nos termos da legislação brasileira, em específico a Lei n° 12.
965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e seu Decreto 8.
771/2016.
Os termos da nossa Política de Privacidade explicam em até que medida o Escritório obtém e processa a informação que é coletada quando você utiliza o Site e para quais fins tais informações são utilizadas.
O Escritório poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A entrada em vigor de nova versão da Política de Privacidade será notificada, a critério do Escritório, mediante publicação no Site.
O Usuário concorda que a publicação no Site de quaisquer alterações à Política de Privacidade servirá automaticamente como notificação ao Usuário de tais alterações, e que a continuação do uso do Site, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada forma de aceitação das alterações nela efetuadas.
2 – OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES Quando você usa o nosso Site, certas informações de Usuário são automaticamente coletadas e serão armazenadas em um banco de dados do Escritório e serão tratadas de forma confidencial, por meio do uso de medidas de segurança.
Estas informações incluem, por exemplo, o endereço de IP que lhe foi atribuído pelo seu provedor da internet, o website, se este for o caso, a partir do qual você se conectou, as páginas que você visita, o seu tipo de browser (incluindo a versão e língua), o tipo e os atributos (ex.
: resolução de tela) do aplicativo que você está usando para nos visitar, o ID do dispositivo (ex.
: seu endereço MAC ou um ID equivalente) e informações do seu sistema operante, a data e a duração da sua visita, além de informações adicionais do seu uso do Site (ex.
: buscas, páginas visitas e itens clicados).
As informações do Usuário coletadas em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade serão usadas para os seguintes fins: (i) identificação do Usuário; (ii) possibilidade de prover acesso às Funcionalidades do Site pelo Usuário; (iii) possibilidade de contatar o Usuário, via telefone ou e-mail, em resposta a mensagens encaminhadas pelo Usuário via Site; e (iv) envio de informações promocionais de atividades do Escritório, por meio do envio de newsletters.
Neste caso, se o Usuário assim o desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais ou publicitárias do Escritório, por meio do e-mail ldr@loboderizzo.
com.
br.
Todas estas informações são processadas e usadas para os fins acima mencionados e arquivadas por um período limitado, pelo menos pelo prazo de retenção estabelecido no Marco Civil da Internet.
Estes dados não nos permitem – exceto em situações excepcionais, que serão adiante abordadas – tirar quaisquer conclusões sobre a identidade de uma pessoa física.
O endereço MAC é apenas armazenado de forma anônima.
Você pode visitar e usar a maior parte das Funcionalidades sem registrar-se ou identificar-se.
Certas Funcionalidades, porém, requerem a identificação prévia do Usuário (ex.
: envio de mensagens ao Escritório).
A princípio, as suas informações pessoais não serão divulgadas a quaisquer terceiros, a menos que tal seja essencial para fins atendermos obrigações contratuais ou interesses legítimos de segurança do Escritório, ou em virtude de lei (ex.
: em atendimento a ordens judiciais).
Em cumprimento de ordem judicial, o Escritório irá contribuir com a disponibilização de seus registros, de forma autônoma ou associados a dados pessoais ou a outras informações que possam contribuir para a identificação do Usuário ou de seu dispositivo.
Os dados cadastrais dos Usuários, incluindo qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da legislação brasileira, poderão ser igualmente disponibilizados pelo Escritório, para tender ao requerimento das autoridades administrativas.
3 – CONSENTIMENTO QUANTO AO USO DE INFORMAÇÕES PESSOAISAO UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES DESTE SITE, VOCÊ CONFIRMA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS ESPECÍFICOS DE PRIVACIDADE DE INFORMAÇÃO E DECLARA, EXPRESSA E LIVREMENTE, O SEU CONSENTIMENTO, CONFORME SEGUE:1) Neste ato, eu autorizo o uso das minhas informações pessoais (ex.
: nome, endereço, itens clicados, dados de localização do meu dispositivo móvel) que são fornecidas ao Escritório ou automaticamente obtidas pelo Escritório durante o registro e uso das Funcionalidades do Site, para arquivo do Escritório em sua base de dados de prospectos e clientes, pesquisas de mercado, opinião e satisfação de Usuários, para enviar-me informação baseada em minha localização atual ou possível, e ofertas e pesquisas em qualquer aspecto do próprio Escritório ou de serviços normalmente oferecidos pelo Escritório;2) Neste ato, eu autorizo que o Escritório a combinar as minhas informações pessoais fornecidas ao Escritório ou automaticamente obtidas pelo Escritório em razão do meu Cadastro e/ou utilização das Funcionalidades do Site, com outras informações pessoais minhas que já tenham sido ou que venham a ser armazenadas na base de dados de prospectos e clientes do Escritório, e a utilizá-las para os fins aqui descritos; e3) Neste ato, eu dou a minha explícita autorização para que meus dados pessoais sejam estatisticamente avaliados pelo Escritório para os fins aqui previstos.
Eu autorizo que o Escritório busque o meu enquadramento em grupos de interesses e grupos de clientes, com base no meu perfil e dados de utilização como Usuário, de modo que atendimento personalizado me possa ser oferecido.
4 – REVOGAÇÃOA qualquer tempo, você poderá revogar a sua autorização enviando e-mail a ldr@loboderizzo.
com.
br.
Não é possível revogar apenas uma das declarações feitas na Cláusula 3 acima, mantendo as demais vigentes.
Note que, revogando esta autorização, você poderá ser impedido de continuar a usar o Site.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre os Termos e Condições ou outro documento a eles relacionados, deverá entrar em contato com o Escritório por meio do e-mail ldr@loboderizzo.
com.
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