Milanez & Foltran Advogados Associados, Curitiba - PR

MF Advocacia - - O Milanez & Foltran é uma sociedade de advogados que, em sua origem, voltava-se exclusivamente à assessoria jurídica de clientes na área criminal.
Contudo, a complexidade das relações jurídicas e a constante necessidade de comunicação dos diversos ramos do direito fizeram com que o escritório incorporasse em seu quadro profissionais de outras áreas do direito, de modo a oferecer aos seus clientes um serviço completo nas mais diversas áreas de atuação.
Com um corpo de advogados extremamente qualificado - composto por especialistas, mestres e doutores - o escritório oferece aos seus clientes soluções eficientes, personalizadas e criativas.
A atuação abrange processos em trâmite perante qualquer instância, inclusive no STJ e STF, bem como a atuação em procedimentos administrativos, elaboração de pareceres e atuação consultiva em geral.
Nossas Especialidades Direito Penal Compliance Criminal Repatriação de Recursos Direito Civil Direito de Família e Sucessões Propriedade Intelectual Direito Administrativo Direito Tributário Direito do Consumidor Telas de Vincent Van Gogh (Domínio Público) X Direito penal O escritório Milanez & Foltran tem sua origem de atuação na área do direito criminal, destacando-se pela atuação defensiva dos clientes em procedimentos investigativos (inquéritos policiais, investigações diretas pelo Ministério Público) e em processos judiciais, perante a Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, em todos os graus de competência.
A atuação dos profissionais do escritório abrange a defesa técnica em investigações e processos envolvendo os seguintes ilícitos penais: - Crimes Econômicos e Tributários, Crimes contra o Sistema Financeiro, Lavagem de Dinheiro; - Crimes contra as Relações de Consumo, Crimes contra a Administração Pública, Crimes Licitatórios, Crimes Falimentares, - Crimes Ambientais, Crimes Eleitorais, Crimes Militares, Atuação no Tribunal do Júri, - Defesa em Comissões Parlamentares de Inquérito (Clique aqui para acessar o e-book).
- Cooperação Jurisdicional Internacional, - Elaboração de Memoriais e Sustentação Oral perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e Elaboração de Pareceres.
X Compliance Criminal As regras internacionais de combate à corrupção - como o Foreign Corrupt Practices Act (EUA) e o UK Bribery Act (Grã Bretanha) - vêm exigindo cada vez mais das grandes corporações o cumprimento de padrões éticos e jurídicos em suas relações jurídicas e transações comerciais.
No Brasil, essa tendência internacional se fortaleceu a partir da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.
846/13), que veio a reforçar padrões de governança corporativa no cenário jurídico.
Neste contexto, o escritório Milanez & Foltran Advogados Associados conta com uma equipe altamente qualificada para a elaboração de técnicas jurídicas de prevenção da responsabilização criminal de corporações e de seus respectivos gestores/dirigentes/sócios.
Os mecanismos de compliance a serem desenvolvidos dependem das particularidades de cada cliente - como por exemplo a área de atuação e o porte da corporação - e algumas estratégias de compliance podem ser conhecidas em estudo realizado pelo escritório.
(Clique aqui para acessar o e-book).
X Repatriação e regularização de recursos financeiros mantidos no exterior Com a Lei n° 13.
254/2016 - que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, que foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.
627/16, da Receita Federal do Brasil -, abre-se a possibilidade de regularizar e repatriar ativos adquiridos licitamente, que estejam no exterior e não tenham sido declarados ao fisco.
As regras sobre regularização contém diversos e vantajosos benefícios de ordem penal, administrativa e tributária àqueles que aderirem ao programa governamental, como por exemplo, a extinção da punibilidade - uma espécie de anistia - dos ilícitos penais praticados para remeter os ativos ao exterior (ou mantê-los não declarados).
O escritório Milanez & Foltran desenvolveu profundo estudo sobre as regras de repatriação e regularização de ativos mantidos no exterior, de forma a proporcionar uma completa assessoria jurídica aos clientes que adiram ao programa.
Nesse contexto, o escritório desenvolveu um e-book intitulado "Manual de Repatriação de Recursos".
Clique aqui para acessar o e-book.
X Repatriação e regularização de recursos financeiros mantidos no exterior Com a Lei n° 13.
254/2016 - que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, que foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.
627/16, da Receita Federal do Brasil -, abre-se a possibilidade de regularizar e repatriar ativos adquiridos licitamente, que estejam no exterior e não tenham sido declarados ao fisco.
As regras sobre regularização contém diversos e vantajosos benefícios de ordem penal, administrativa e tributária àqueles que aderirem ao programa governamental, como por exemplo, a extinção da punibilidade - uma espécie de anistia - dos ilícitos penais praticados para remeter os ativos ao exterior (ou mantê-los não declarados).
O escritório Milanez & Foltran desenvolveu profundo estudo sobre as regras de repatriação e regularização de ativos mantidos no exterior, de forma a proporcionar uma completa assessoria jurídica aos clientes que adiram ao programa.
Nesse contexto, o escritório desenvolveu um e-book intitulado "Manual de Repatriação de Recursos", cujo download gratuito pode ser feito clicando aqui.
X Direito Civil A atuação do escritório MF Advogados Associados na área cível é extremamente diversificada, englobando: - Direito dos contratos: elaboração e análise de contratos nas mais variadas áreas (bancário, seguros, infraestrutura, franquias, adesivos, empresariais em geral, fusões, aquisições, engenharia e construção civil em geral, incorporações, financiamentos, agronegócios, arrendamentos, etc.
) e questionamento judicial ou extrajudicial de cláusulas contratuais abusivas.
A área contratual atua em parceria com a área de direito administrativo, notadamente no que se refere aos contratos administrativos nas esferas aeroportuária, licitatória, marítima, contratos aduaneiros e pedágios.
- Direito Imobiliário: assessoria a pessoas físicas e jurídicas no desenvolvimento dos mais variados negócios imobiliários, assessoramento na elaboração e análise de legalidade de contratos imobiliários de compra e venda, locações, dação em pagamento, incorporações imobiliárias, doações, transferências (a título oneroso ou gratuito) de imóveis, constituição de patrimônios imobiliários, adiantamentos bens imóveis como legítima.
- Responsabilidade civil: atuação em demandas envolvendo a responsabilidade civil pela suposta prática de ilícitos cíveis, com ênfase na defesa administrativa e judicial de profissionais das áreas médica.
- Posse e propriedade: Atuação em demandas envolvendo posse e propriedade de bens móveis, imóveis e semoventes.
- Pareceres e Opiniões Legais: o profundo vínculo acadêmicos dos profissionais do MF Advogados Associados na área cível permite à equipe a formulação de estudos em forma de pareceres ou opiniões legais nas mais variadas áreas do direito civil.
X Família e Sucessões A atuação na área de família e sucessões abre um leque de possibilidades que demandam do profissional da área um extremo preparo para mediar situações de conflito e que geram, muitas das vezes, desgastes emocionais e psicológicos.
Por outro lado, também exige do advogado uma visão de futuro para o planejamento familiar e sucessório, de modo a evitar longas e inócuas demandas judiciais futuras.
O MF Advogados Associados oferece, no âmbito do direito de família e sucessões, os seguintes serviços especializados: - No âmbito litigioso: (a) defesa e desenvolvimento de estratégias em demandas concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos; (b) atuação judicial e extrajudicial na definição de guarda e regulamentação de visitas; (c) atuação no âmbito de inventários judiciais e extrajudiciais; (d) medidas cautelares de exibição de documentos, afastamento de lar, separação de corpos e arrolamento de bens; (e) reconhecimento de paternidade e; (f) defesa dos direitos das famílias LGBT, inclusive com formulação de pareceres, defesas judiciais e atuação como amicus curiae em demandas coletivas; - No âmbito consultivo, preventivo e de planejamento familiar, o MF atua na busca de soluções alternativas ao conflito judicial através das seguintes atividades: (a) elaboração de pacto antenucpial; (b) assessoria jurídica na definição de regime de bens; (c) desenvolvimento de planejamento sucessório; (d) elaboração de contratos de convivência e; (e) assessoria no desenvolvimento de diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).
X Propriedade Intelectual A adequada proteção jurídica da propriedade intelectual - que engloba marcas, patentes, direitos autorais - pode ser a chave para o sucesso de uma empresa ou de um negócio individual.
O MF Advogados Associados desenvolve, nessa área específica, as seguintes atividades: - Assessoria jurídica no registro de marcas, desenhos industriais, patentes, bem como na elaboração de contratos, pareceres e opiniões legais que se relacionem com uso de imagem, cessão de direitos afetos à propriedade intelectual, franquias e propriedade digital (copyright, softwares); - Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de proteção da propriedade intelectual, como o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual; - Assessoria jurídica para instituições de ensino públicas e privadas, de ensino fundamental, médio e superior, a respeito do uso de obras ou parcelas de obras intelectuais; - Atuação em sede judicial e administrativa na proteção de direitos morais e materiais do autor, na proteção contra a pirataria, plágio e concorrência desleal e; - Atuação destacada na defesa de direitos autorais, englobando assessoria jurídica na elaboração de contratos envolvendo cessão, edição e distribuição de obras autorais, audiovisuais, fonográficas e cinematográficas em geral.
X Direito Administrativo As recentes modificações legislativas no âmbito das relações entre o setor público e o setor privado exigem que os profissionais do direito atuem de forma sólida tanto no que se refere à prevenção e redução de riscos, consultoria e assessoria jurídico-administrativa, bem como na defesa judicial e extrajudicial no setor público.
Nessa linha, o escritório MF Advogados Associados oferece aos clientes: - Consultoria e assessoria jurídica para adequação da corporação às novas regras instituídas pela Lei Anticorrupção, inclusive com a adoção de padrões internacionais de ética corporativa, como os instituídos pelo Foreign Corrupt Practices Act e UK Bribery Act; - Assessoria jurídica na realização de acordo de leniência entre pessoas físicas ou jurídicas e a União.
- Assessoria jurídica na participação em licitações e contratos públicos em geral, englobando eventual impugnação judicial ou extrajudicial de cláusulas licitatórias ou ainda discussão de decisões administrativas ou judiciais no âmbito licitatório; - Assessoria a entes públicos e privados, para a implementação de Parcerias Público Privadas (PPP's) e concessões de serviço público; - Defesa administrativa, inclusive em fase recursal, perante órgãos públicos Municipais, Estaduais ou Federais; - Atuação na defesa judicial envolvendo o contencioso administrativo em geral; - Defesa em procedimentos administrativos sancionadores e procedimentos de exclusão de servidor público; - Elaboração de pareceres e legal opinions na área do Direito Público; X Direito Tributário No Brasil, a área tributária representa um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico, notadamente em face da constante edição de atos normativos envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
Isto exige do advogado tributarista uma constante atualização, seja para atuar na consultoria tributária para empresas ou na defesa administrativa e judicial dos clientes.
Na área tributária, o escritório MF Advogados Associados atua com destaque nas seguintes atividades: - Consultoria, Planejamento e Compliance Tributário: a atuação consultiva engloba a elaboração de pareceres e legal opinions, planejamento tributário de empresas, identificação de oportunidades para a obtenção de incentivos fiscais e/ou regimes especiais de tributação, desenvolvimento de técnicas variadas de elisão fiscal, suporte jurídico na obtenção de compensação de créditos tributários e de parcelamentos, estudos específicos para a diminuição de riscos e de passivos tributários, auxílio em auditorias, treinamentos e atualização de funcionários em face de novas tendências legislativas e jurisprudenciais; - Contencioso Administrativo e Judicial: a atuação contenciosa engloba a defesa de clientes em processos judiciais tributários - perante juízes de primeiro grau, tribunais estaduais (TJ's) ou federais (TRF's), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) -, bem como a defesa em processos e procedimentos administrativos e ações fiscais.
A atuação contenciosa engloba ainda a elaboração de memoriais, sustentações orais e formulação de pareceres.
X Direito do Consumidor A complexidade e diversidade das relações de consumo gera a necessidade de constante adequação jurídica das empresas às novas realidades do mercado.
Neste contexto, a área de direito das relações de consumo do MF Advogados Associados se destaca nas seguintes atividades: - Assessoria jurídica de empresas para a criação de códigos de conduta, em conformidade com as atualizações normativas dos órgãos administrativos de proteção às relações de consumo; - Estudo, criação e revisão técnica de contratos de consumo, em observâncias às especificidades de cada área de atuação empresarial; - Elaboração de códigos de conduta e treinamento de empresas que atuam em áreas sensíveis na relação 'empresa-consumidor', tais como call center, telemarketing, vendas pela internet, pós venda, SAC's etc; - Defesa em processos judiciais e administrativos envolvendo relações de consumo e; - Assistência jurídica na formulação de TAC's - Termos de Ajustamento de Conduta, envolvendo questões afetas à responsabilidade e práticas comerciais.