Pinelli Mattar Sociedade de Advogados, Belo Horizonte - MG

PINELLI - - Toggle navigation Escritório A Pinelli Sociedade de Advogados atua em nichos específicos do direito, pois acreditamos que assim conseguimos estar melhor preparados para defender nossos clientes.
Atuamos no Direito Tributário, em especial nos tributos ICMS e PIS/COFINS para pessoas jurídicas no lucro real, lucro presumido e SIMPLES Nacional.
Também atuamos no Direito do Consumidor contra bancos, construtoras e companhias de água[eg.
CEDAE, COPASA, COELBA e COMPESA] e no Direito Previdenciário em revisões de benefícios já concedidos pelo INSS.
Advogados Dr.
André Pinelli OAB/RJ : 168.
804 OAB/SP : 324.
522 OAB/PE : 1.
643-A OAB/MG : 75.
853 OAB/BA : 33.
975 OAB/ES : 19.
264 OAB/PR : 68.
441 OAB/CE : 28.
963 OAB/DF : 42.
640 OAB/GO : 40.
570 Email : andre@pinelli.
com.
br Dr.
Igor Leão OAB-RJ : 169.
514 OAB/SP : 332.
051 OAB/PE : 1651-A OAB/MG : 99.
109 OAB/DF : 43.
126 OAB/PR : 68.
440 OAB/CE : 28.
892 Email : igor@pinelli.
com.
br Dr.
Anselmo Fernandez OAB-RJ : 184.
587 Email : anselmo@pinelli.
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br Dr.
Leonardo Santana OAB-MG : 104.
617 OAB-GO : 40.
189 OAB-ES : 26.
687 Email : leonardo@pinelli.
com.
br Dr.
Gilmara Castro OAB/MG : 96.
833 OAB/GO : 40.
234 OAB/ES : 26.
681 Email : gilmara@pinelli.
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br Dr.
Gustavo Torres OAB-MG : 118.
476 Email : gustavo@pinelli.
com.
br Dr.
Denis Barbosa OAB-MG : 112.
520 Email : denis@pinelli.
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br Dr.
Luiz Frederico OAB-RJ : 168.
664 Email : luiz@pinelli.
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br Dr.
Gustavo Guedes OAB-PE : 30.
084 Email : gustavo.
guedes@pinelli.
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br Dr.
Aline Pizzani OAB-BA : 28.
670 Email : aline@pinelli.
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br Dr.
Junior Santana OAB-MG : 143.
695 Email : junior@pinelli.
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br Carta Aberta Carta Aberta do sócio André Pinelli para os clientes de Desaposentação: Infelizmente no dia 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido de Desaposentação, sendo que esta decisão vale para todo o país, pois o STF é a instância máxima onde se pode chegar no direito brasileiro e o julgamento foi proferido por todos os onze ministros do Supremo.
Tivemos quatro votos favoráveis e sete votos contrários.
Os votos favoráveis foram dos ministros Marco Aurélio, Min.
Barroso, Min.
Rosa Weber e Min.
Lewandovski.
Lembro aqui que o Superior Tribunal de Justiça era, há alguns anos, amplamente favorável à Desaposentação e os ministros Fux e Min.
Teori foram do STJ diretamente para o STF; diante da origem destes dois ministros acreditávamos que eles seriam favoráveis ao direito dos aposentados.
Infelizmente os dois votaram contra o direito da Desaposentação.
Nós trabalhamos muito a favor dos aposentados, fomos a Brasília várias vezes para lutar pelo direito de cada um de nossos clientes.
Contratamos peritos e juntamos pareceres desmistificando os cálculos absurdos juntados pelo INSS nos autos da Desaposentação.
Infelizmente o resultado veio contrário ao que defendemos, fato este que realmente prejudicou, prejudica e ainda irá prejudicar a sobrevivência da esmagadora maioria de nossos clientes; pessoas trabalhadoras e que contribuíram para o INSS mesmo depois de aposentadas, sendo que não aproveitarão, em nada, esta nova contribuição.
O que nos resta é resignação à decisão superior, mas não sem um enorme sentimento de injustiça em nossos corações.
Falo em nome de toda nossa equipe.
Tentamos, tentamos muito, as perspectivas eram ótimas, chegamos a ter o julgamento num placar de dois votos favoráveis e nenhum voto a favor do INSS; mas, no final, perdemos.
Por fim agradeço a cada um de nossos clientes, a todos que confiaram em nosso trabalho.
Desde o julgamento não existe um dia sequer que eu fique sem pensar em vocês e no impacto da decisão negativa sobre suas vidas.
Vamos seguir em frente e que o Deus todo poderoso nos abençoe.
André Corrêa Carvalho Pinelli Free Consultation Case Type Case Type Case Type Case Type Case Type Send Request