Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, Lauro de Freitas - BA

Prefeitura de Lauro de Freitas - - ×Fechar COMUNICADO No dia dezessete de maio de 2019 foi realizada uma reunião de emergência do Conselho Municipal de Políticas Culturais com a presença da Prefeita Moema Gramacho para explicar os acontecimentos referentes às fortes chuvas que caíram nos últimos dias e as providências que estão sendo tomadas.
Durante a reunião a Prefeita explicou o que significa o “Decreto de Situação de Emergência” e seus desdobramentos.
O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.
419, DE 10 DE MAIO DE 2019 declara o município em Situação de Emergência, produzindo seus efeitos pelo período de 90 (noventa) dias.
Sendo assim, a Prefeita sugeriu ao Conselho que festas e eventos como o São João, a Emancipação, o Dia do Reggae, os momentos festivos das Paradas LGBT’s, dentre outros, fossem suspensos e, se possível, realizados após a cessação dos efeitos constantes no Decreto.
Contudo, caso os artistas ou grupos culturais consigam patrocínios privados terão toda ajuda institucional, como licenças e tratativas junto a órgãos e secretarias para realização de suas atividades, mantendo os recursos do Fundo preservados.
Ao que o Conselho concordou.
Importante salientar, entretanto, que este Conselho entende que as atividades que estão sendo realizadas pelo Núcleo de Políticas Afirmativas de Portão - NUPAF, por já estarem em curso e terem caráter social e pedagógico, inclusive sensibilizando a comunidade para contribuírem com arrecadação de alimentos, roupas, materiais de higiene e limpeza para as famílias atingidas pelas fortes chuvas, podem continuar.
Assim, essas atividades da Parada LGBT de Portão, não foram adiadas e terão sua culminância no dia 19.
05.
2019.
Desde já agradecemos a compreensão e estamos à disposição para todos e quaisquer esclarecimentos.
Conselho Municipal de Políticas Culturais Fechar ×Close 1º ciclo de avaliação do PME A Semed realizará audiência pública para discutir os resultados do 1º ciclo de avaliação do PME, no dia 21 de dezembro de 2017, às 14h, no CEFOC.
Fechar Baixar relatório ×Close Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte –MRN- Pregões e Dispensas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 EDITAL - PE 006-2019 - CONTRASTES RADIOLOGICOS EDITAL - PE 008.
2019 - ESERILIZACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019/MRN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019/MRN EDITAL - PE 008.
2019 - ESERILIZACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 011/2019/ MRN ( VIGILÂNCIA ELETRÔNICA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 013/2019/ MRN PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 009/2019/ MRN PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 012/2019/ MRN Avisos e Erratas AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA - Dispensa Publicidade ERRATA - Fardamento ERRATA - Tapetes ERRATA - Filmes Radiológicos DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 AVISO DE ADIAMENTO PE nº009/2019 Homologações HOMOLOGAÇÃO – PE Nº 003/2019 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2019 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2019 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 004/2019 Fechar Toggle navigation Prefeitura Secretarias Sites Serviços Públicos Social Notícias Contato Transparência Pública IPTU 2019 Prefeitura pavimenta ruas no Loteamento Santa Bárbara, em Itinga Hospital Jorge Novis realizou quinze cirurgias de catarata neste domingo (20) Lauro de Freitas reforça alerta aos banhistas para evitar contato com o óleo nas praias Oito toneladas de óleo foram retiradas das praias de Lauro de Freitas até esta quinta-feira (17) Educação 16/10/2019 Escola Municipal Governador Mário Covas recebe a Camerata Quadro Solar da OSBA nesta quinta-feira (17) Cidade 16/10/2019 Novas manchas de óleo chegam à praia de Vilas em Lauro de Freitas e Prefeitura mantém alerta Saúde 16/10/2019 Em Lauro de Freitas, 88% das mulheres de 50 a 69 anos já fizeram mamografia este ano Saúde 10/10/2019 Foco da campanha contra sarampo é imunizar crianças de até 5 anos NOTÍCIAS Mais notícias Alvará de Funcionamento Certidões Consulta de Processos Cartão CGA DAM's Parcelamento Consulta Dívida Ativa Espelho de Cadastro Extratos de Lançamento Preço Público 2ª Via TFF Requerimento para Empreendimento Nota Fiscal Eletrônica Análise de Orientação Prévia - AOP de Empreendimen Análise de Orientação Prévia - AOP de ERB (Estação Autorização Especial para Eventos Uso do Solo - Certidão de Limites e Confrontações Licença para Ampliação e/ou Reforma Licença para Construção Licença para Construção de Guarita Licença para Construção de Muro Divisório Licença para Construção de Stand de Vendas Licença para Demolição Licença para Modificação de Projeto Licença para Obras em Vias e/ou Logradouros Públic Licença para Reparos Gerais Licença para Implantação de Loteamento IPTU Segunda Via INSS Autônomo Consulta Dívida Ativa Espelho de Cadastro Extratos de Lançamento ISS - Ofício/Autônomo Uso do Solo - Certidão de Limites e Confrontações Habite-se Licença para Ampliação e/ou Reforma Licença para Construção Licença para Construção de Guarita Licença para Construção de Muro Divisório Licença para Demolição Licença para Modificação de Projeto Licença para Reparos Gerais Contra Cheque On-line Portal do Servidor TV Lauro ATENÇÃO CARDS