Rocha & Gonçalves - Advogados Associados, Uberlândia - MG

Rocha & Gonçalves - Advogados Associados - - Home Escritório Equipe Blog Serviços Links úteis Contato Toggle navigation ALTA PERFOMANCE “Somos profissionais empreendedores, que provocam inovação e promovem experiências positivas para clientes.
” Confiança FAZER ACONTECER Inovação FAZER DIFERENTE Qualidade SURPREENDER CÍVEL AMBIENTAL Ações ambientais, defesa em ações ambientais, acompanhamento de fiscalizações do IBAMA, FEAM E SMA , defesa em ações do Ministério Público, planejamento de ações preventivas e negociações de termos de compromisso com o Ministério Público AUDITORIA LEGAL Levantamento do risco jurídico da empresa possibilitando apresentação de parecer sobre a possibilidade de venda ou aquisição do negócio, com apresentação dos pontos de atenção ou de risco.
CONTRATOS Análise de contratos, cláusulas e condições, com emissão de parecer sobre a viabilidade de assinatura ou não, com participação em negociações.
Formação do contrato, com entendimento do objeto negociado, avaliação de correspondência de preço com a previsão contratual.
SOCIETÁRIO Assessoramento em todos os tipos societários, especialmente limitadas e sociedade por ações, com acompanhamento em assembléias, reuniões, compra e venda de ações.
Assessoramento de conselheiros de administração, diretores e conselheiros fiscais.
Atuação em ações societárias, afastamento de administradores, dividendos, divisões e dissolução.
Formação de acordo de quotistas e acionistas.
FAMÍLIA Atuação em ações de alimentos, divórcio, separação, guarda, curatela e interdição.
IMOBILIÁRIO Atuação em contrato de locação, assessoramento de proprietários e inquilinos, locação em shopping centers, formação de loteamentos e aprovação.
Ajuizamento e acompanhamento de ações revisionais, renovatórias e denúncia vazia.
SUCESSÕES Atuação em planejamento sucessório, inventários, doações e formação de pactos antenupcial.
PROPRIEDADE INTELECTUAL Atuação em registro de marcas e patentes perante o INPI, defesa em impugnações administrativas.
Ajuizamento de ações para defesa de domínios, marcas e patentes e representações criminais.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atuação em ramo especializado de contrato de serviço/produto/propriedade intelectual, com atuação em licenciamento, venda, desenvolvimento sob medida.
TRABALHISTA A atuação da R&G nessa área possui foco em prevenção de passivo, com auditoria da documentação trabalhista, realização de levantamento dos pontos de melhoria, planejamento das ações e implementação.
Todas as ações envolvem o departamento pessoal da empresa, em contínuo aperfeiçoamento via treinamento e preparo da equipe, com objetivo de melhoria dos fluxos e processos de contratação e demissão.
Além disso, há atuação no contencioso com fluxo próprio de alinhamento da estratégia em cada etapa do processo, inclusive com acompanhamento de julgamentos em 2.
ª instância e Tribunal Superior do Trabalho TRIBUTÁRIO A questão fiscal aflige o empresário e na atuação da R&G, faz-se o planejamento tributário para redução da carga fiscal, aperfeiçoamento dos processos, com final redução de custos e aumento da competitividade.
Além da atuação em planejamento, também há estudo e planejamento do processo e fluxos de incidência da exação fiscal, com objetivo de evitar omissão de obrigações acessórias e ainda do próprio pagamento do tributo.
Também há realização de defesas de autuações e processos fiscais, com acompanhamento em conselhos de contribuintes e tribunais, inclusive 2.
ª instância e Superior Tribunal de Justiça.
PÚBLICO Acompanhamento e defesas de servidores estáveis em processos disciplinares, acompanhamento e assessoramento de órgãos públicos, especialmente para análise de legalidade de ações, inclusive para cumprimento de lei de responsabilidade fiscal Criação e estruturação de legislação tributária.
LICITAÇÕES Acompanhamento e assessoria nos processos licitatórios, Órgãos Governamentais, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Fundações Públicas, Autarquias e questões ref PENAL Atuação em representação criminal de crimes em que a empresa ou empresário for vítima, que exigem resposta mais gravosa frente ao dano.
Atuação em defesa criminais de natureza empresarial.
ARBITRAGEM Atuação em Câmaras Arbitrais, com atuação em requerimento de instalação, defesa e acompanhamento.
Formação de contratos com cláusula arbitra Blog Postagens recentes