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SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP - - Normas ColetivasPiso SalarialServiçosNotíciasContato Ter, 05 de Dezembro de 2017 Nós temos 5 visitantes online DESTAQUES SASP Prev Seg ANÁLISE DE CONJUNTURA: Educação BrasileiraAssociação dos Amigos da Escola Nacional Floretan Fernandes convida a todos para uma palestra com o filósofo Dermeval Saviani.
  * Demerval Saviani é filósofo e pedagogo, foi professor na Universidade Federal de São Carlos e na UNICAMP.
Participou da fundação da ANDE - Associação Nacional da Educação e outras entidades relacionadas à lu.
Leia mais Ato em São Paulo reúne juízes, advogados e sindicalistas em defesa da Justiça do TrabalhoJuízes do trabalho, sindicalistas e juristas se reuniram em frente ao Fórum do Trabalho em São Paulo, no dia 8 de novembro, quarta-feira, em defesa da Justiça trabalhista e contra as reformas.
Participaram do ato representantes do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sintrajud - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, A.
Leia mais O fim do mundo do trabalho já começouY tengo que apagar la vela, pero no la esperanza.
Esa … ni muerto.
– Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN, Chiapas, México.
  Neste sábado, 11 de novembro de 2017, o fim do mundo do trabalho começou com a entrada em vigor da Lei n.
13.
467/2017 que alterou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando di.
Leia mais 7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial1.
Aplicação da Lei no tempoAs normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista, será a verificação dos reflexos das normas, se benéficas ou prejudiciais ao reclamante.
Como principal argumento para a manutenção da eficácia de norma anterior mais benéfica é em re.
Leia mais 'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunaisPara representantes de trabalhadores e especialistas em direito, em debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, país já provou que é possível criar empregos sem reduzir direitos São Paulo – A nova legislação trabalhistas sancionada pelo governo Temer, que entrou em vigor no último sábado (11), não está consolidada, e será alvo de disput.
Leia mais Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciáriaA Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os .
Leia mais William Waack, racismo e a Rede Globo: tudo a verO jornalista da Rede Globo, William Waack, foi afastado das funções de jornalismo após vazar um vídeo gravado minutos antes de entrar no ar.
Durante a cobertura sobre a eleição de Donald Trump, no dia 8 de Novembro de 2016, o jornalista aparece xingando um motorista que estava buzinando, e faz comentários racistas com o também jornalista .
Leia mais Ministério Público não pode intervir em contratos advocatíciosMinistra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do MPF para questionar contratos de honorários em ações previdenciárias.
A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou a ilegitimidade do parquet para intervir em contratos de honorários advocatícios.
O MPF .
Leia mais Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa.
O presidente da OAB/SP Marcos da Costa anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, que a anuidade da seccional não terá qualquer acréscimo no próximo ano, inclusive de correção monetária.
O anúncio foi feito por meio de sua página do Facebook.
A decisão foi aprovada por un.
Leia mais OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente públicoO ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código Penal (Decreto-Lei 2.
848/1940), que tipifica o delito de desacato a funcionário público.
Leia mais STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penaisMudanças estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais.
O STJ promoveu alterações na resolução 10/2015, que disciplina o processo judicial eletrônico no tribunal.
As mudanças, introduzidas por meio da resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitaliza.
Leia mais Lei que transfere à Justiça Militar julgamento de crimes contra civis preocupa entidadesO presidente Michel Temer (PMDB) sancionou recentemente a lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares que cometerem crimes contra civis.
A Lei 13.
491/2017  prevê esse julgamento em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A Justiça Militar Federal é responsável por julgar os crimes praticados por militares, Aeron.
Leia mais Qual a lição Caetano Veloso e Aécio Neves tirarão do punitivismo e do Judiciário?Djefferson AmadeusMestre em Direito e Hermenêutica Filosófica Depois da guerra, quando contaram o número de mortos, a primeira coisa que fizeram – conforme nos lembrou Jacinto Coutinho – foi reunir todos, inclusive os diferentes, criar uma Constituição… e respeitá-la.
A Constituição, por isso, tal como registrou Flávio Antonio da Cruz, .
Leia mais Emprego precário compromete economia e agrava concentração de rendaClemente Ganz Lúcio diz que país precisa melhorar salários e distribuir renda para reagir ao aumento da pobreza no país, segundo estudo do Banco Mundial São Paulo – "Temos uma longa tarefa na economia brasileira de conduzir o crescimento econômico, com melhor distribuição de renda e melhoria de salários", diz o diretor técnico do Dieese,.
Leia mais Assembleia paulista faz audiência pública sobre desmonte dos bancos públicosCom a presença de bancários e deputados, objetivo do debate é ampliar a defesa das instituições, principais financiadores do desenvolvimento e de políticas sociais São Paulo – Um audiência contra o desmonte dos bancos públicos será realizada nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Com a presença de bancários e deput.
Leia mais Ibope traz liderança ampliada de Lula com 36% e testa nomesNomes apresentador da Globo Luciano Huck é testado.
Banqueiro que fundou Partido Novo e Henrique Meirelles também aparecem São Paulo – Uma pesquisa nacional do Ibope traz Lula com 35% a 36% das intenções de voto se as eleições presidenciais fossem hoje.
Na sondagem espontânea, o ex-presidente aparece com 26%.
Em segundo vem o deputado Ja.
Leia mais Por que um juiz pode andar armado e não pode falar que foi golpeLuís Carlos ValoisJuiz de Direito Estava em um curso de início de carreira de magistrados, quando encontrei um juiz que não via há muitos anos.
Ele tinha vários projetos sociais, de levar a justiça ao interior do país, de barco, de ônibus, como fosse necessário, mas transformando a justiça em algo fora do castelo.
Lembrei dos seus proje.
Leia mais Movimentos de mulheres fazem inauguração popular de Casa da Mulher Brasileira em SPEspaço continua fechado por falta de vontade política, denunciam as entidades Na manhã de domingo (29), mulheres de diversos movimentos populares como a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a Central de Movimentos Populares (CMP) ocuparam a Casa d.
Leia mais Maioria dos deputados decide barrar segunda denúncia contra TemerPresidente e dois ministros são acusados de arrecadar R$ 587 milhões em propinas de empresas investigadas na Lava Jato Por 251 votos a 233, o plenário da Câmara Federal decidiu livrar o presidente golpista Michel Temer (PMDB) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O man.
Leia mais Paulinho Fonteles morre após infarto fulminante em BelémApós um infarto fulminante, morreu na manhã desta quinta-feira (26) Paulo Fonteles Filho, o Paulinho Fonteles, 45 anos, ex-vereador de Belém pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Paulinho era conhecido pela defesa de Direitos Humanos e estava internado há cerca de 15 dias, lutando contra uma broncopneumonia.
A informação foi confir.
Leia mais Governistas agora fazem contas de qual 'reforma' da Previdência é possívelDa média entre a falta de escrúpulo e o prejuízo eleitoral sairá a considerada “reforma possível”.
Desinformação por parte da mídia comercial e propaganda enganosa não faltarão     São Paulo – O dia seguinte à blindagem que barrou a investigação de Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça é de juntar os cacos da base do g.
Leia mais Punição de CNJ a juízes causa espanto e revolta na comunidade jurídicaNa terça-feira (23), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por investigar a conduta dos juízes André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por, em 2016, manifestarem opinião contrária ao impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff em ato público realizado na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A presidente.
Leia mais OAB quer que apenas advogados atuem por contribuintes em tribunais administrativosEntidade irá atuar no Congresso e no STF com este objetivo.
A OAB irá atuar no Congresso e no STF pela obrigatoriedade da presença de advogados perante os Tribunais Administrativos Tributários nos âmbitos Federal, como o Carf, estadual e municipal.
A Ordem pretende que a defesa do contribuinte passe a ser atividade privativa da classe.
A.
Leia mais Petroleiros denunciam entrega do pré-sal a um centavo o litro"Vão entregar o pré-sal por um preço menor que o de uma garrafinha de refrigerante", afirma José Maria Rangel, coordenador da Fundação Única dos Petroleiros (FUP)   São Paulo – Nesta sexta-feira (27), serão realizados dois leilões simultâneos do pré-sal, para entrega de oito grandes áreas exploratórias, que possui cerca de 12 bilhões de.
Leia mais Os estranhos interesses por trás da ração humanaReportagem de Alex Tajra Outras Palavras Muito tem se falado sobre o projeto da Prefeitura de distribuir um complexo nutritivo chamado de “farinata” para supostamente combater a fome na cidade.
A gestão João Doria, em parceria com a nebulosa Plataforma Sinergia, produziu um alimento de qualidade duvidosa, com um aspecto peculiar (lembra.
Leia mais Reforma política: o que sobrou Por Gabriela Araújo Leia na origem.
  Em agosto do corrente ano, quando as deliberações e votações sobre a reforma política tiveram início, escrevi um artigo alertando da necessidade de uma reforma profunda em nosso sistema eleitoral, tendo em vista o grande déficit democrático que o atual sistema proporcional puro gera nas relaçõe.
Leia mais "Aécio está pagando pelo que fez", diz Gleisi; Senado adia decisão de afastá-loSenado e STF vivem mais um episódio da crise que se instaurou entre os poderes após afastamento do senador tucano   "Aécio Neves está pagando o preço e bebendo do veneno que produziu".
Assim, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do Partido dos Trabalhadores, define a situação do tucano.
Na visão da legenda, o ex-presidenciável.
Leia mais MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços JurídicosFoi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC, negando pedido da OAB para excluir o Curso de Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
A reunião do Conselho sobre o tema foi em agosto, e a decisão da relatora, aprovada por unanimidade, foi no sentido de manter os.
Leia mais 'Vivemos um clima mais pesado do que em 1964', diz Roberto AmaralTemer receber quase 50 deputados para negociar voto contra denúncia é apenas um dos aspectos que mostram "putrefação da política brasileira", diz cientista político.
Para diretor do Diap, presidente deve se livrar com certa facilidade   São Paulo – A agenda do presidente Michel Temer hoje (3) trouxe uma sequência impressionante de reuni.
Leia mais Não foi só suicídio: mataram o reitor Luiz CancellierLogo que a Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, faleceu, fui um dos que acusou: o processo penal matou a dona Marisa.
Hoje ficamos sabendo que o Luiz Cancellier, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cometeu suicídio, pois, segundo carta deixada por ele: A humilhação e o vexame a que fomos submetidos .
Leia mais Últimas Notícias Prev Seg Frente de Juristas pela Democracia realiza encontro no SASPA Frente Brasil de Juristas pela Democracia (FBJD) foi fundada.
Leia mais REFORMA TRABALHISTA e seus reflexos sobre os trabalhadores e suasÉ com satisfação que o DIAP lança, dentro da série.
Leia mais DEBATE: Em Defesa do Direito de Defesa: as Prerrogativas doO Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP).
Leia mais Advogados e Advogadas da Cetesb, encerram greve e aprovam No dia 26 de junho, depois de dois dias de.
Leia mais CETESB EM GREVE!!! - Audiência e AssembleiaAudiência de conciliação será realizada neste dia 23 de junho,.
Leia mais EDITAL - CETESB  ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA CETESB   EDITAL O SINDICATO.
Leia mais EDITAL - SABESPASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ADVOGADOS (AS) DA SABESP EDITAL O SINDICATO.
Leia mais Sem acordo, Sabesp e Cetesb não avançam em negociaçõesIndicativo de greve à partir do dia 14/06/17 No dia 8.
Leia mais Sabesp garante cláusulas sociais e reconhece data-base!Em audiência no TRT no dia 30/5, Sasp e demais.
Leia mais SAIU A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADOS EMPREGADOSNa Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDICATO DOS.
Leia mais Relatório Direitos Humanos 2016               Acesse aqui o relatório! Leia mais ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE SINDICAL DA SABESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE SINDICAL DA SABESP ACESSE O.
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