Theon de Moraes & Demasi Sociedade de Advogados, Jundiaí - SP

- Theon de Moraes - Advocacia Empresarial - - ESCRITÓRIO ADVOGADOS ÁREAS DE ATUAÇÃO BLOG ESCRITÓRIO ADVOGADOS ÁREAS DE ATUAÇÃO BLOG MISSÃO MISSÃO Fazer com que os negócios aconteçam, promovendo igualdade de oportunidades e equilíbrio no crescimento das riquezas ❞ #WeGetTheDealDone #WeGetTheDealDone Saiba Mais THEON DE MORAES ADVOCACIA EMPRESARIAL Theon de Moraes Advocacia Empresarial é um escritório de advocacia focado na assessoria e consultoria jurídica aos mais variados tipos de empresas e formado por um time cuja visão é a de promover maior acesso e compreensão do direito.
Nossa experiência nos permite conhecer os negócios dos nossos clientes, proporcionando a eles uma assessoria jurídica única, adequada e condizente com a realidade de cada um, compreendendo as suas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades, proporcionando a adequada solução legal.
DISPONIBILIDADE Experts na linha de frente, conduzem os processos com agilidade do inicio ao fim.
PLANEJAMENTO Planejamento detalhado, analise inicial rigorosa de todos os casos.
INVESTIMENTO Predefinição do investimento.
Com estabelecimento de teto, Sem variações.
ADVOGADOS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Societário Franquias Startups Fashion Law Insolvências Contratos Comerciais Planejamento Patrimonial e Sucessório Planejamento Patrimonial e Sucessório Fusões e Aquisições Consultoria Jurídica Estratégica Consultoria Jurídica Estratégica Governança Corporativa Contencioso Contenção de crises Arbitragem e mediação Governança corporativa e práticas anticorrupção PROMOVENDO NEGÓCIOS Leonardo Theon de Moraes lança livro na Casa das Letras [Leia Mais] Fake News: Projetos de Lei preveem punições no Brasil [Leia Mais] STF julgará recurso da defesa de Lula em maio [Leia Mais] 7 questões cruciais para o sucesso das Reorganizações Societárias [Leia Mais] Pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula coloca nas mãos do STF uma difícil decisão [Leia Mais] Fusões e aquisições crescem 3,6% no Brasil [Leia Mais] Na Mídia: Fusões e Aquisições [Leia Mais] Três sinais de que a Intervenção Federal pode ser apenas uma medida paliativa [Leia Mais] Theon de Moraes Advocacia Empresarial na Mídia [Leia Mais] Pena de morte: a solução para o sistema penal? 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º 1.
436/2013 que prevê a incidência de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) sobre as operações de Export [Leia Mais] A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção [Leia Mais] A desburocratização e simplificação das empresas no Brasil [Leia Mais] O aumento dos pedidos de recuperação judicial ratifica indícios da crise do setor sucroenergético [Leia Mais] Uma visão jurídica-negocial do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras [Leia Mais] Desburocratização e diferencial competitivo são benefícios do eSocial [Leia Mais] A Guerra fiscal do ICMS e a proposta de súmula vinculante [Leia Mais] As Holdings familiares e a contribuição sindical patronal [Leia Mais] Surge uma luz no fim do túnel para a tributação do Comércio Eletrônico [Leia Mais] TM&B Law na BusinessWeek [Leia Mais] TM&B Law no portal da Bloomberg [Leia Mais] Programas de compliance devem ser encarados como diferencial competitivo [Leia Mais] TMB Law na Exame [Leia Mais] Artigo publicado no Jornal da Baixada! [Leia Mais] Lei anticorrupção entra em vigor no final deste mês [Leia Mais] As fronteiras transnacionais da recuperação e falência [Leia Mais] Matéria no portal Terra! [Leia Mais] Recuperação judicial: uma saída para a crise empresarial [Leia Mais] Reestruturação societária: uma saída para as empresas em crise? [Leia Mais] Matéria no portal da Bloomberg! [Leia Mais] Os benefícios do planejamento sucessório, patrimonial e societário [Leia Mais] Entenda a aquisição de empresas [Leia Mais] Crescimento desordenado das empresas é a principal causa de processos trabalhistas [Leia Mais] Os riscos do ?contrato de gaveta? [Leia Mais] Analise todos os detalhes antes de comprar um imóvel [Leia Mais] Atenção redobrada na compra de produtos importados [Leia Mais] Compras online: o que é preciso saber? [Leia Mais] Anteprojeto da lei de arbitragem está em discussão no Brasil [Leia Mais] Antes de dizer o ?Sim? [Leia Mais] Cuidados ao abrir um negócio [Leia Mais] ASSINE A NOSSA NEWSLETTER × LEONARDO THEON DE MORAES Advogado, graduado em direito, com ênfase em direito empresarial, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 330.
140.
Pós Graduado e Especialista em Fusões e Aquisições e em Direito Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, autor de diversos livros e artigos, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
Idiomas: Inglês, Espanhol e Português.
Currículo Lattes (CNPQ): http://lattes.
cnpq.
br/2609951264442749 × Julia Muniz Batista Advogada, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 398.
216.
Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP / COGEAE) Idiomas: Inglês e Português.
× Geovana Caroline da Silva Advogada, graduada em direito pelo Centro Universitário de Campo Limpo Paulista/SP, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 412.
211.
Idiomas: Inglês e Português.
× Jana Maria Brito Advogada, graduada em Direito pela Faculdade 7 de Setembro.
Pós-graduada e especialista em Direito Ambiental e novas tendências, com ênfase em risco socioambiental em megaempreendimentos, pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Pós-graduada e especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Internacional Ambiental, pela Universidade Federal do Ceará.
Mestre em Direito e Desenvolvimento, com ênfase em exploração do Pré-sal e Financiamento Público, pela Universidade Federal do Ceará.
Doutoranda em Direito Político e Econômico, com ênfase em Planos Setoriais Nacionais e Financiamento Público, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Monitora do curso de pós-graduação em Infraestrutura da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Pesquisadora Bolsa/Mérito do Prodoc "A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos" pela Universidade Federal do Ceará, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade Paris I - Panthéon Sorbonne.
Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas no Grupo de Direitos Humanos e Empresas.
Formação em Resolução de Litígios Comerciais pela WTO Chair e Center on Global Trade and Investment (CGTI-FGV).
Idiomas: Francês e Português.
Currículo Lattes (CNPQ): http://lattes.
cnpq.
br/9210257112532242 × Consultoria Jurídica Estratégica × Fusões e aquisições × Planejamentos patrimoniais e sucessórios × Contratos Comerciais × Insolvências × Fashion Law × Starups × Franquias × Direito Societário Por meio das nossas orientações preventivas, com respostas a consultas, emissão de pareceres legais, operações e práticas societárias, aumentamos a segurança jurídica dos nossos clientes na tomada de decisões.
× Governança Corporativa × × × × CAROLINA BORCEZZI KUNZLE Advogada, graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 297.
105.
Graduada em Administração de Empresas pela Universidade de São Paulo (FEA-USP).
Idiomas: Inglês, Alemão e Português.
× DENISE MARIA DE MORAES Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Padre Anchieta, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP) sob nº 354.
500.
Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP / COGEAE).
Idiomas: Inglês e Português.
× EDUARDO RODRIGUES BANDEIRA Advogado, graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil na Seção São Paulo (OAB/SP), sob o número 359.
179.
Pós Graduado e especialista em Direito Constitucional, Direito das Relações de Consumo; Direito Penal; Direito Eleitoral; Direito e Processo do Trabalho; e Direito Tributário.
Mestre em Direito Político e Econômico, autor de livros e artigos, palestrante, professor universitário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Idiomas: Alemão, Espanhol, Francês, Inglês e Português.
Currículo Lattes (CNPQ): http://lattes.
cnpq.
br/2609951264442749 × CONTENCIOSO TM Law é altamente qualificado em matérias contenciosas das mais diversas áreas, as quais abordamos dentro de alguns princípios básicos, dentre eles:1.
Somos experts em resolver qualquer tipo de disputa, seja por mediação, arbitragem, negociação ou por vias judiciais, tanto no foro estadual quanto no foro federal;2.
Tratamos todas as disputas desde o seu inicio, atuando, se possível, até mesmo para evitar que estas venham a existir - por meio da nossa atuação preventiva.
Cuidamos dos nossos casos analisando provas, investigando os fatos e buscando a verdade, para que possamos adaptar os fatos à legislação, por meio da construção de sólidas teses jurídicas, capazes de mudar o rumo dos processos e das decisões.
Nossa atuação é sempre focada em representar nossos clientes de maneira sofisticada, didática e clara;3.
Somos práticos e objetivos, em nossas recomendações, evitamos contratempos ou quaisquer condições adversas aos nossos clientes, por meio de um sólido e rebuscado planejamento, em todas as etapas de nossos serviços.
Auxiliando nossos clientes a avaliar os custos, benefícios e riscos envolvidos em todas disputas (mesmo antes de "iniciadas").
× CONTENCIOSO TM Law é altamente qualificado em matérias contenciosas das mais diversas áreas, as quais abordamos dentro de alguns princípios básicos, dentre eles:1.
Somos experts em resolver qualquer tipo de disputa, seja por mediação, arbitragem, negociação ou por vias judiciais, tanto no foro estadual quanto no foro federal;2.
Tratamos todas as disputas desde o seu inicio, atuando, se possível, até mesmo para evitar que estas venham a existir - por meio da nossa atuação preventiva.
Cuidamos dos nossos casos analisando provas, investigando os fatos e buscando a verdade, para que possamos adaptar os fatos à legislação, por meio da construção de sólidas teses jurídicas, capazes de mudar o rumo dos processos e das decisões.
Nossa atuação é sempre focada em representar nossos clientes de maneira sofisticada, didática e clara;3.
Somos práticos e objetivos, em nossas recomendações, evitamos contratempos ou quaisquer condições adversas aos nossos clientes, por meio de um sólido e rebuscado planejamento, em todas as etapas de nossos serviços.
Auxiliando nossos clientes a avaliar os custos, benefícios e riscos envolvidos em todas disputas (mesmo antes de "iniciadas").
× CONTENÇÃO DE CRISES Eventos que ameaçam as empresas, colocando-as em situações de crise, raramente são confinados a um processo judicial ou administrativo.
Referidos eventos, que apresentam maior risco para os negócios, geralmente, além, de envolverem um litígio, são expostos na mídia, trazendo danos imensuráveis às empresas.
Desta forma, TM Law entende que, devido à complexidade dos eventos de crise que ameaçam as empresas, estes devem ser tratados tanto dentro quanto fora dos processos, sejam eles judiciais ou administrativos, incluindo a assessoria direta com os Administradores (Diretoria, Conselho de Administração, dentre outros), e equipes internas das empresas, seja no Brasil ou no exterior, proporcionando um tratamento estratégico em todas as frentes das crises empresariais.
Sendo assim, assessoramos nossos clientes em abordar, simultaneamente, com respostas discretas e inteligentes, todas as faces das crises empresariais (judicial, administrativa ou midiática), minimizando os seus impactos sejam eles financeiros, de imagem ou processuais.
× ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Tratadas e identificadas como formas para a solução de conflitos, descongestionando o Poder Judiciário, a Arbitragem e a Mediação são modelos processuais que vêm sendo cada vez mais utilizados no Brasil, proporcionando rapidez e eficácia na solução de litígios.
Os que optam por resolver as suas disputas por meio da Arbitragem podem gozar de diversos benefícios.
Entre os principais, está a rapidez para resolver os conflitos de forma definitiva, possibilitando que a sentença seja executada de imediato.
Outro fator importante é que o árbitro normalmente é um especialista na matéria controvertida.
Diferentemente de um juiz, o árbitro possui conhecimentos técnicos específicos sobre o assunto, possibilitando que o caso seja melhor avaliado.
Além disso, o litígio pode ser solucionado sem expor publicamente os envolvidos.
Assim, o conteúdo fica apenas entre as partes e os árbitros que compõem o tribunal, que estão sujeitos a sigilo profissional, possibilitando a confidencialidade na resolução dos conflitos.
Já a mediação, diferentemente da arbitragem, caracteriza-se por ser um procedimento não litigioso.
De forma que, com a ajuda do mediador, as partes buscam solucionar o conflito existente de maneira conjunta para que seja alcançado um resultado satisfatório para ambas.
O TM Law possui vasta experiência na representação de nossos clientes em procedimentos arbitrais e de mediação.
× GOVERNANÇA CORPORATIVA E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO No âmbito da governança corporativa e de práticas anticorrupção, TM Law conduz investigações técnicas e de procedimentos na administração e gestão das empresas, alcançando todos os seus órgãos de administração (diretoria, conselho de administração, dentre outros), de maneira a proporcionar a adoção, implementação ou até mesmo revisão de políticas de transparência, prestação de contas e desenvolvimento social e ambiental, garantindo aos nossos clientes maior credibilidade e confiança do mercado, tornando-os mais competitivos no seu segmento e mais atraentes para obter novos investimentos, garantindo assim a sustentabilidade dos negócios e a longevidade de suas operações.
Adicionalmente, TM Law possui um corpo técnico altamente qualificado para introduzir práticas de compliance, transformando princípios de governança corporativa em ações.
Neste sentido, a adoção de um programa de compliance inclui: a revisão de toda a informação fiscal, contábil e operacional da corporação, além da avaliação de riscos, rentabilidade e vulnerabilidades, para, em seguida, desenvolver métodos e soluções práticas e específicas, para cada tipo de empresa.