UPA - Parque São Cristóvão, Salvador - BA

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Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 10 Dias Úteis Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: PROTOCOLO DA VISA CENTRAL | ENDEREÇO: Av.
Vasco da Gama, Nº.
4209 - Vasco da Gama, CEP 40.
000-000 | TELEFONE: 71 2201-8616 |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta |HORÁRIO: Manhã: de 9:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
Solicitação de CNES SOLICITAÇÃO DE CNES Serviço: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES Nome Popular: SOLICITAÇÃO DE CNES Descrição: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), instituído pelo Ministério da Saúde (PT/SAS 511/2000), é obrigatório para todos os estabelecimentos que prestam assistência à saúde, públicos e privados existentes no todo território nacional e serve como base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde.
As informações contidas nesse sistema são capacidade física instalada, os serviços disponíveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de saúde, as habilitações dos estabelecimentos, enfim dados necessários para o planejamento de ações em saúde.
Documentação: PARA PESSOA FÍSICA   PARA PESSOA JURÍDICA   Observações: Os estabelecimentos com alvará da Vigilância Sanitária vencido deverão apresentar cópia do alvará anterior, protocolo de renovação atual e certidão negativa da Receita Federal; Os estabelecimentos que ainda não possuem alvará da Vigilância Sanitária deverão apresentar cópia do protocolo de pré-vistoria com parecer técnico de pré-vistoria emitido pela Vigilância Sanitária e certidão negativa da Receita Federal.
Importante ressaltar que o protocolo só é válido para as situações que se referem a alvará inicial, em se tratando de projeto arquitetônico, o mesmo não pode ser utilizado para dá entrada no processo.
Referente aos profissionais que trabalham no estabelecimento (Corpo Clínico) deve-se apresentar cópias do diploma, título de especialista, carteira do conselho, comprovante de residência, RG e CPF.
Para profissionais que atendem SUS é necessário acrescentar declaração de próprio punho indicando a carga horária semanal.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: Depois de validado pelo Ministério da Saúde, o número do CNES estará disponibilizado na internet, no site do DATASUS em até 15 dias úteis a contar da data da solicitação.
Atendimento Presencial: Secretaria Municipal da Saúde/Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação/Setor de Cadastro | ENDEREÇO: Rua da Grécia, nº 03.
Edifício Caramuru, 2º andar.
Sala 210.
Comércio.
 Salvador/BA.
CEP:41.
010-010.
| TELEFONE: (71) 3202-1074 | E-mail: cracadastro@gmail.
com | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta.
| HORÁRIO: De 13:30 às 17:00 horas.
Consulta ao número do CNES através do site do DATASUS:    http://datasus.
saude.
gov.
br/sistemas-e-aplicativos/cadastros-nacionais/cnes Pré-Vistoria Sanitária ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO Nome: ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO Nome Popular: PRÉ-VISTORIA Descrição: Análise de projeto arquitetônico e inspeção de pré-vistoria sanitária: consiste no conjunto de atividades de análise de planta baixa e inspeção sanitária para compatibilização de planta, observando-se localização, áreas, fluxo de produção de serviços e produtos, estrutura física adequada, mobiliário, equipamentos, organização, adequação ambiental do imóvel, acondicionamento e armazenagem de produtos de interesse da saúde de acordo com a legislação sanitária.
Documentação: Sem documentos.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: 30 Dia(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: PROTOCOLO DA VISA CENTRAL | ENDEREÇO: Av.
Vasco da Gama, Nº.
4209 - Vasco da Gama, CEP 40.
000-000 | TELEFONE: 71 2201-8616 | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Manhã: de 9:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
TODOS OS SERVIÇOS Dispensação de Medicamentos DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Nome: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Nome Popular: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Descrição: Distribuição de medicamentos gratuitos à população de acordo com a disponibilidade na rede.
Documentação: Cartão SUS | Receita Médica Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: UNIDADES DA REDE MUNICIPAL |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Manhã: de 08:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
Procedimentos Agendados PROCEDIMENTOS AGENDADOS Serviço: Nome Popular: PROCEDIMENTOS AGENDADOS Descrição: Procedimentos sem critérios de priorização e mediante disponibilidade de vaga, os agendamentos são realizados nas Unidades de Saúde da SMS, nas Prefeituras Bairros ou no próprio estabelecimento de Saúde, em caso de retorno ou acesso a exames complementares.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: Agendado mediante disponibilização de vagas no Sistema VIDA+.
Atendimento Presencial: O usuário pode realizar os agendamentos em qualquer Unidade de Saúde da SMS, nas Prefeituras Bairros ou ainda no próprio estabelecimento de saúde (retorno).
SAMU 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Nome: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Nome Popular: SAMU 192 Descrição: Acolhimento aos pedidos de ajuda médica de cidadãos acometidos por agravos agudos, de urgência, à sua saúde, de natureza clinica, psiquiátrica, cirúrgica, traumáticas, obstétricas, ginecológica com acesso telefônico gratuito pelo numero nacional 192.
Documentação: Sem documentos.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: SAMU NÍVEL CENTRAL | ENDEREÇO: Rua Conde de Porto Alegre, 11, ao lado do Hospital Mário Leal - IAPI, Salvador, CEP 40.
000-000 TELEFONE: 192 | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Domingo à Domingo TODOS OS SERVIÇOS Isenção do ITIV ISENÇÃO DO ITIV – SERVIDOR MUNICIPAL Nome: ISENÇÃO DO ITIV – SERVIDOR MUNICIPAL Nome Popular: BENEFÍCIOS FISCAIS Descrição: Benefício concedido ao servidor público municipal da Adm.
Direta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, com mais de 3 (três) anos do efetivo exercício que comprovadamente não for proprietário de bem imóvel no município de Salvador, que venha adquirir imóvel para sua residência e que não tenha gozado deste benefício nos últimos 10 (dez) anos.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 30 Dia(s) Local de Atendimento: POSTO CENTRAL - SEFAZRua das Vassouras, 01, Ao lado da Igreja da Ajuda - Centro, Salvador, CEP 40020020 TELEFONE: 71 3202-8489 DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta HORÁRIO: Manhã: de 08:00 até 12:00h.
Tarde: de 12:00 até 17:00h.
Orientação Jurídica ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nome: ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nome Popular: ORIENTAÇÃO JURÍDICA Descrição: O Serviço de Orientação Jurídica ao Servidor (Sojus) oferece suporte técnico-jurídico aos servidores municipais, com informações e orientação principalmente em relação aos seus direitos civis, constitucionais e tributários.
O atendimento é realizado por formandos do curso de direito, devidamente assessorados por professores das respectivas instituições de ensino.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PLANEJAMENTO |ENDEREÇO: Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – Vale dos Barris, 125.
| TELEFONE:  2201- 8068 | E-MAIL: sojus@salvador.
ba.
gov.
br |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Tarde: de 14:00 até 18:00h.
Convênios e Parcerias CONVÊNIOS E PARCERIAS Nome: CONVÊNIOS E PARCERIAS Nome Popular: CONVÊNIOS E PARCERIAS Descrição: O Programa de Valorização do Servidor (PVS) mantém convênios e parcerias com diversas instituições públicas e privadas, com a proposta de facilitar o  acesso de servidores e seus dependentes a uma série de serviços, sobretudo nas áreas de educação e saúde.
Documentação: Contra-Cheque | CPF | RG e Comprovante de Residência Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Endereço Eletrônico: http://www.
servidor.
salvador.
ba.
gov.
br/index.
php?option=com_content&task=view&id=22&Itemid=26 TODOS OS SERVIÇOS Noticias Destaque1 Consulta Pública – Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Noticias Destaque2 Guarda responsável: vacinação e castração de cães e gatos NOTÍCIAS Ações e Programas Farmácia Popular Saúde para Você Saúde para Você Orientação e Prevenção Orientação e Prevenção SERVIÇOS SERVIÇOS ONLINE Reimpressão do Cartão SUS Autorização de Consultas e Exames Resultado de exames TODOS OS SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS Alvará Sanitário ALVARÁ DE SAÚDE Nome: ALVARÁ DE SAÚDE Nome Popular: ALVARÁ SANITARIO Descrição: O Alvará de Saúde será concedido após inspeção das instalações do serviço pela Autoridade Sanitária Municipal, que avaliará as condições higiênicas sanitárias e verificará o cumprimento do que determina a legislação vigente.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 10 Dias Úteis Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: PROTOCOLO DA VISA CENTRAL | ENDEREÇO: Av.
Vasco da Gama, Nº.
4209 - Vasco da Gama, CEP 40.
000-000 | TELEFONE: 71 2201-8616 |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta |HORÁRIO: Manhã: de 9:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
Solicitação de CNES SOLICITAÇÃO DE CNES Serviço: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES Nome Popular: SOLICITAÇÃO DE CNES Descrição: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), instituído pelo Ministério da Saúde (PT/SAS 511/2000), é obrigatório para todos os estabelecimentos que prestam assistência à saúde, públicos e privados existentes no todo território nacional e serve como base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde.
As informações contidas nesse sistema são capacidade física instalada, os serviços disponíveis e profissionais vinculados aos estabelecimentos de saúde, as habilitações dos estabelecimentos, enfim dados necessários para o planejamento de ações em saúde.
Documentação: PARA PESSOA FÍSICA   PARA PESSOA JURÍDICA   Observações: Os estabelecimentos com alvará da Vigilância Sanitária vencido deverão apresentar cópia do alvará anterior, protocolo de renovação atual e certidão negativa da Receita Federal; Os estabelecimentos que ainda não possuem alvará da Vigilância Sanitária deverão apresentar cópia do protocolo de pré-vistoria com parecer técnico de pré-vistoria emitido pela Vigilância Sanitária e certidão negativa da Receita Federal.
Importante ressaltar que o protocolo só é válido para as situações que se referem a alvará inicial, em se tratando de projeto arquitetônico, o mesmo não pode ser utilizado para dá entrada no processo.
Referente aos profissionais que trabalham no estabelecimento (Corpo Clínico) deve-se apresentar cópias do diploma, título de especialista, carteira do conselho, comprovante de residência, RG e CPF.
Para profissionais que atendem SUS é necessário acrescentar declaração de próprio punho indicando a carga horária semanal.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: Depois de validado pelo Ministério da Saúde, o número do CNES estará disponibilizado na internet, no site do DATASUS em até 15 dias úteis a contar da data da solicitação.
Atendimento Presencial: Secretaria Municipal da Saúde/Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação/Setor de Cadastro | ENDEREÇO: Rua da Grécia, nº 03.
Edifício Caramuru, 2º andar.
Sala 210.
Comércio.
 Salvador/BA.
CEP:41.
010-010.
| TELEFONE: (71) 3202-1074 | E-mail: cracadastro@gmail.
com | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta.
| HORÁRIO: De 13:30 às 17:00 horas.
Consulta ao número do CNES através do site do DATASUS:    http://datasus.
saude.
gov.
br/sistemas-e-aplicativos/cadastros-nacionais/cnes Pré-Vistoria Sanitária ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO Nome: ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO Nome Popular: PRÉ-VISTORIA Descrição: Análise de projeto arquitetônico e inspeção de pré-vistoria sanitária: consiste no conjunto de atividades de análise de planta baixa e inspeção sanitária para compatibilização de planta, observando-se localização, áreas, fluxo de produção de serviços e produtos, estrutura física adequada, mobiliário, equipamentos, organização, adequação ambiental do imóvel, acondicionamento e armazenagem de produtos de interesse da saúde de acordo com a legislação sanitária.
Documentação: Sem documentos.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: 30 Dia(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: PROTOCOLO DA VISA CENTRAL | ENDEREÇO: Av.
Vasco da Gama, Nº.
4209 - Vasco da Gama, CEP 40.
000-000 | TELEFONE: 71 2201-8616 | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Manhã: de 9:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
TODOS OS SERVIÇOS Dispensação de Medicamentos DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Nome: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Nome Popular: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS Descrição: Distribuição de medicamentos gratuitos à população de acordo com a disponibilidade na rede.
Documentação: Cartão SUS | Receita Médica Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: UNIDADES DA REDE MUNICIPAL |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Manhã: de 08:00 até 12:00h.
Tarde: de 13:00 até 17:00h.
Procedimentos Agendados PROCEDIMENTOS AGENDADOS Serviço: Nome Popular: PROCEDIMENTOS AGENDADOS Descrição: Procedimentos sem critérios de priorização e mediante disponibilidade de vaga, os agendamentos são realizados nas Unidades de Saúde da SMS, nas Prefeituras Bairros ou no próprio estabelecimento de Saúde, em caso de retorno ou acesso a exames complementares.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: Agendado mediante disponibilização de vagas no Sistema VIDA+.
Atendimento Presencial: O usuário pode realizar os agendamentos em qualquer Unidade de Saúde da SMS, nas Prefeituras Bairros ou ainda no próprio estabelecimento de saúde (retorno).
SAMU 192 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Nome: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Nome Popular: SAMU 192 Descrição: Acolhimento aos pedidos de ajuda médica de cidadãos acometidos por agravos agudos, de urgência, à sua saúde, de natureza clinica, psiquiátrica, cirúrgica, traumáticas, obstétricas, ginecológica com acesso telefônico gratuito pelo numero nacional 192.
Documentação: Sem documentos.
Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: SAMU NÍVEL CENTRAL | ENDEREÇO: Rua Conde de Porto Alegre, 11, ao lado do Hospital Mário Leal - IAPI, Salvador, CEP 40.
000-000 TELEFONE: 192 | DIAS DE FUNCIONAMENTO: Domingo à Domingo TODOS OS SERVIÇOS Isenção do ITIV ISENÇÃO DO ITIV – SERVIDOR MUNICIPAL Nome: ISENÇÃO DO ITIV – SERVIDOR MUNICIPAL Nome Popular: BENEFÍCIOS FISCAIS Descrição: Benefício concedido ao servidor público municipal da Adm.
Direta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, com mais de 3 (três) anos do efetivo exercício que comprovadamente não for proprietário de bem imóvel no município de Salvador, que venha adquirir imóvel para sua residência e que não tenha gozado deste benefício nos últimos 10 (dez) anos.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 30 Dia(s) Local de Atendimento: POSTO CENTRAL - SEFAZRua das Vassouras, 01, Ao lado da Igreja da Ajuda - Centro, Salvador, CEP 40020020 TELEFONE: 71 3202-8489 DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta HORÁRIO: Manhã: de 08:00 até 12:00h.
Tarde: de 12:00 até 17:00h.
Orientação Jurídica ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nome: ORIENTAÇÃO JURÍDICA Nome Popular: ORIENTAÇÃO JURÍDICA Descrição: O Serviço de Orientação Jurídica ao Servidor (Sojus) oferece suporte técnico-jurídico aos servidores municipais, com informações e orientação principalmente em relação aos seus direitos civis, constitucionais e tributários.
O atendimento é realizado por formandos do curso de direito, devidamente assessorados por professores das respectivas instituições de ensino.
Documentação: Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Local de Atendimento: LOCAL ATENDIMENTO PRESENCIAL: DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PLANEJAMENTO |ENDEREÇO: Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – Vale dos Barris, 125.
| TELEFONE:  2201- 8068 | E-MAIL: sojus@salvador.
ba.
gov.
br |DIAS DE FUNCIONAMENTO: Segunda à Sexta | HORÁRIO: Tarde: de 14:00 até 18:00h.
Convênios e Parcerias CONVÊNIOS E PARCERIAS Nome: CONVÊNIOS E PARCERIAS Nome Popular: CONVÊNIOS E PARCERIAS Descrição: O Programa de Valorização do Servidor (PVS) mantém convênios e parcerias com diversas instituições públicas e privadas, com a proposta de facilitar o  acesso de servidores e seus dependentes a uma série de serviços, sobretudo nas áreas de educação e saúde.
Documentação: Contra-Cheque | CPF | RG e Comprovante de Residência Taxa: Sem taxas.
Prazo: 1 Hora(s) Endereço Eletrônico: http://www.
servidor.
salvador.
ba.
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br/index.
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