R. Ana Neri, 200 - Jd Petrópolis, Londrina - PR, 86015-610, Brasil
Rocha Pereira Advogados - - ADVOGADOS - Ricardo Jorge Rocha Pereira - Diretor-Geral OAB/PR nº 12.828; OAB/SP nº 309.588…Rocha Pereira Advogados - - ADVOGADOS - Ricardo Jorge Rocha Pereira - Diretor-Geral OAB/PR nº 12.828; OAB/SP nº 309.588 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1985). Advogado com 26 anos de experiência. Diretor Jurídico da Sociedade Rural do Paraná. Diretor Secretário da Associação Nacional dos Produtores de Bovino de Corte. Presidente da Associação dos Atingidos por Barragens no Rio Tibagi (Associação Salto Mauá). Participação em diversos movimentos da sociedade civil. Área de Atuação: Consultoria jurídica empresarial e assessoria em negociações societárias e com o poder público em geral. Reorganização societária e empresarial. Due Diligence. Orientação em processos sucessórios e planejamento jurídico e patrimonial para famílias e grupos econômicos. Consultoria em planejamento tributário. Atuação em situações jurídicas complexas envolvendo Direito Administrativo, Tributário, Família e Sucessões, Empresarial, Societário, notadamente nos ramos de Transporte, Hospitalar, Educacional, Indústria e Agronegócio. - Marcos Dauber - Coordenador do Departamento de Assessoria Jurídica OAB/PR nº 31.278; OAB/SP nº 309.585 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1999). Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (2009). Professor de Direito do Trabalho no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em Londrina. Área de Atuação: Assessoria jurídica empresarial integral e multidisciplinar para a gestão administrativa e operacional de empresas. Consultoria jurídica preventiva para empresas, famílias e profissionais, com foco no resultado e na redução de riscos. Ampla experiência para tratar de contingências tributárias, trabalhistas, administrativas, societárias e cíveis, principalmente nos ramos da Saúde/Hospitalar, Transporte de Passageiros e Indústria. Representação de organizações empresariais perante órgãos públicos, negociações privadas e em negociações coletivas de trabalho. E-mail: marcos@rochapereira.adv.br Associados (Contencioso): - Michel dos Santos - Coordenador do Departamento de Contencioso OAB/PR nº 43.288; OAB/SP nº 309.587 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Advogado na área de Direito Civil. Área de Atuação: Contencioso com ênfase nos seguintes temas: Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Atuação perante tribunais. E-mail: michel@rochapereira.adv.br - Ludmila Ludovico de Queiroz OAB/PR nº 51.773 Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2008). Pós-graduada em Direito do Estado, com ênfase em Direito Tributário, pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Advogada atuante na área Cível. Área de Atuação: Contencioso cível, com ênfase em ações de indenização, execução, falência e processos complexos. E-mail: ludmila@rochapereira.adv.br - Mariana Ozelin de Assunção OAB/PR nº 48.295 Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2009). Autora de artigo científico em revista impressa especializada intitulado "Responsabilidade civil médica empresarial: Hospitais, clínicas e casas de saúde". Publicado na Revista de Direito Médico e da Saúde, volume 13, 2008. Área de Atuação: Contencioso cível, com ênfase em ações de indenização, execução e cobrança de grandes valores. Atuação em processos envolvendo Direto Médico. Notável atuação em sustentações orais perante tribunais. E-mail: mariana@rochapereira.adv.br Associados (Assessoria): - Francielly Sander Aguiar OAB/PR nº 54.722 Bacharel em Direito, formada pela Universidade Estadual de Londrina (2009). Área de Atuação: Direito empresarial, negocial, consumerista, família e sucessões, principalmente no que tange à consultoria empresarial, estruturação societária, elaboração, análise e revisão de contratos, intervenções em procedimentos administrativos, emissão de pareceres, abertura de inventários e atendimento ao cliente. Experiência também na área trabalhista. E-mail: francielly@rochapereira.adv.br
R. Ana Neri, 200 - Jd Petrópolis, Londrina - PR, 86015-610, Brasil
(43) 3342-2585
Rocha Pereira Advogados - - ADVOGADOS - Ricardo Jorge Rocha Pereira - Diretor-Geral OAB/P…Rocha Pereira Advogados - - ADVOGADOS - Ricardo Jorge Rocha Pereira - Diretor-Geral OAB/PR nº 12.828; OAB/SP nº 309.588 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1985). Advogado com 26 anos de experiência. Diretor Jurídico da Sociedade Rural do Paraná. Diretor Secretário da Associação Nacional dos Produtores de Bovino de Corte. Presidente da Associação dos Atingidos por Barragens no Rio Tibagi (Associação Salto Mauá). Participação em diversos movimentos da sociedade civil. Área de Atuação: Consultoria jurídica empresarial e assessoria em negociações societárias e com o poder público em geral. Reorganização societária e empresarial. Due Diligence. Orientação em processos sucessórios e planejamento jurídico e patrimonial para famílias e grupos econômicos. Consultoria em planejamento tributário. Atuação em situações jurídicas complexas envolvendo Direito Administrativo, Tributário, Família e Sucessões, Empresarial, Societário, notadamente nos ramos de Transporte, Hospitalar, Educacional, Indústria e Agronegócio. - Marcos Dauber - Coordenador do Departamento de Assessoria Jurídica OAB/PR nº 31.278; OAB/SP nº 309.585 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1999). Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (2009). Professor de Direito do Trabalho no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em Londrina. Área de Atuação: Assessoria jurídica empresarial integral e multidisciplinar para a gestão administrativa e operacional de empresas. Consultoria jurídica preventiva para empresas, famílias e profissionais, com foco no resultado e na redução de riscos. Ampla experiência para tratar de contingências tributárias, trabalhistas, administrativas, societárias e cíveis, principalmente nos ramos da Saúde/Hospitalar, Transporte de Passageiros e Indústria. Representação de organizações empresariais perante órgãos públicos, negociações privadas e em negociações coletivas de trabalho. E-mail: marcos@rochapereira.adv.br Associados (Contencioso): - Michel dos Santos - Coordenador do Departamento de Contencioso OAB/PR nº 43.288; OAB/SP nº 309.587 Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2010). Advogado na área de Direito Civil. Área de Atuação: Contencioso com ênfase nos seguintes temas: Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Atuação perante tribunais. E-mail: michel@rochapereira.adv.br - Ludmila Ludovico de Queiroz OAB/PR nº 51.773 Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2008). Pós-graduada em Direito do Estado, com ênfase em Direito Tributário, pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Advogada atuante na área Cível. Área de Atuação: Contencioso cível, com ênfase em ações de indenização, execução, falência e processos complexos. E-mail: ludmila@rochapereira.adv.br - Mariana Ozelin de Assunção OAB/PR nº 48.295 Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2009). Autora de artigo científico em revista impressa especializada intitulado "Responsabilidade civil médica empresarial: Hospitais, clínicas e casas de saúde". Publicado na Revista de Direito Médico e da Saúde, volume 13, 2008. Área de Atuação: Contencioso cível, com ênfase em ações de indenização, execução e cobrança de grandes valores. Atuação em processos envolvendo Direto Médico. Notável atuação em sustentações orais perante tribunais. E-mail: mariana@rochapereira.adv.br Associados (Assessoria): - Francielly Sander Aguiar OAB/PR nº 54.722 Bacharel em Direito, formada pela Universidade Estadual de Londrina (2009). Área de Atuação: Direito empresarial, negocial, consumerista, família e sucessões, principalmente no que tange à consultoria empresarial, estruturação societária, elaboração, análise e revisão de contratos, intervenções em procedimentos administrativos, emissão de pareceres, abertura de inventários e atendimento ao cliente. Experiência também na área trabalhista. E-mail: francielly@rochapereira.adv.br
Neusa R F Martins
Av. Paraná, 343 - Centro, Londrina - PR, 86010-920, Brasil
R. Brasil, 640 - Centro, Londrina - PR, 86010-200, Brasil
(43) 3323-3870
Miguel Salih El Kadri Teixeira
R. Ana Stuart, 153 - Brasília, Londrina - PR, 86039-500, Brasil
EL KADRI – Advocacia e Consultoria Empresarial - - Company Name EM DESENVOLVIMENTO! EM BREVE. Estamos aprimorando o nos…EL KADRI – Advocacia e Consultoria Empresarial - - Company Name EM DESENVOLVIMENTO! EM BREVE. Estamos aprimorando o nosso site pensando em você! Enquanto isso, acompanhe a ELKADRI ADVOCACIA no Facebook.Tel. (43) 3035-3515 | 9918-0282 R. Ana Stuart, 153 – Londrina – PR CEP 86039-500
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Vera Augusta Advogados Associados
Edifício Londrina Trade Center - Av. Higienópolis, 210 - Sala 502 - Centro, Londrina - PR, 86020-080, Brasil
Home - - (43) 3322-2973 (43) 99629-5400 Quem SomosDesde 1986, o escritório Vera Augusta Advogados Associados atua, espe…Home - - (43) 3322-2973 (43) 99629-5400 Quem SomosDesde 1986, o escritório Vera Augusta Advogados Associados atua, especialmente, na defesa e garantia dos direitos de seus clientes, prezando pelo respeito e transparência perante estes, e pautado pela ética, compromisso e profissionalismo de sua equipe.Sediado na região central da cidade de Londrina, Estado do Paraná, tem especializada atuação no ramo do direito do trabalho, com abrangência nacional, além de atender as demandas em outras áreas do direito, como a cível, a previdenciária, a empresarial, a de família, entre outras diversas, por meios de parcerias com renomados escritórios espalhados por todo o País.Nossa EquipeÁrea de Atuação Últimas Notícias Segunda, 09 Outubro 2017Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem Sexta, 25 Agosto 2017Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial Segunda, 21 Agosto 2017Tribunal reconhece vínculo entre correspondente bancário e instituição financeira Veja mais notíciasPreencha seus dados que nós ligamos para você! Nome: Telefone: EnviarInforme seus dados que nossa equipe entrará em contato Horário de atendimento: Das 8h às 18h - Segunda a Sexta-feiraAv. Higienópolis, 210 - Sala 502 - Centro Londrina - PR - CEP 86.020-080 Para mais informações:(43) 3322-2973(43) 99629-5400Siga-nos nas Redes Sociais Menu
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Marco Antônio Gonçalves Valle
Av. Cmte. João Ribeiro de Barros, 188 - Dom Pedro, Londrina - PR, 86010-905, Brasil
Gon?alves Valle Advocacia e Assessoria Juridica - Londrina/PR - - 16/12/2017 - 03:25:50Influ?ncia do empres?rio Madriga…Gon?alves Valle Advocacia e Assessoria Juridica - Londrina/PR - - 16/12/2017 - 03:25:50Influ?ncia do empres?rio Madrigal fortalece Deputado Itamar em Taubat?.15/12/2017 - 15:31:31Por que testemunhas da defesa s?o desvalorizadas?15/12/2017 - 09:38:12Abin vai lan?ar edital de concurso p?blico ainda este ano Conhe?a mais sobre o nosso escrit?rio e veja o quea Gon?alves Valle Advogados pode fazer por voce.acessar Confira as ?reas de atua?ao de nosso escrit?rio,e fique informado em nossos casos.acessar Cadastre seu Email
Av. Cmte. João Ribeiro de Barros, 188 - Dom Pedro, Londrina - PR, 86010-905, Brasil
(43) 3324-7188
Gon?alves Valle Advocacia e Assessoria Juridica - Londrina/PR - - 16/12/2017 - 03:25:50In…Gon?alves Valle Advocacia e Assessoria Juridica - Londrina/PR - - 16/12/2017 - 03:25:50Influ?ncia do empres?rio Madrigal fortalece Deputado Itamar em Taubat?.15/12/2017 - 15:31:31Por que testemunhas da defesa s?o desvalorizadas?15/12/2017 - 09:38:12Abin vai lan?ar edital de concurso p?blico ainda este ano Conhe?a mais sobre o nosso escrit?rio e veja o quea Gon?alves Valle Advogados pode fazer por voce.acessar Confira as ?reas de atua?ao de nosso escrit?rio,e fique informado em nossos casos.acessar Cadastre seu Email
Antônio C Cantoni
R. Minas Gerais, 297 - Centro, Londrina - PR, 86010-905, Brasil
Av. Arthur Thomas, 1036 - Rodocentro, Londrina - PR, 86065-000, Brasil
(43) 3338-6587
Advocacia José Nogueira Filho
Av. Higienópolis, 32 - Centro, Londrina - PR, 86020-080, Brasil
Escrit?rio de Advocacia e Assessoria jur?dica Nogueira & Triana :. Conhe?a nosso perfil, advogados em Londrina e instal…Escrit?rio de Advocacia e Assessoria jur?dica Nogueira & Triana :. Conhe?a nosso perfil, advogados em Londrina e instala??es do escrit?rio - - HOME O ESCRIT?RIO SERVI?OS NOT?CIAS LINKS ?TEIS CONTATO Apresenta??o Advogados Instala??es Conhe?a Londrina FALE CONOSCO! Av. Higien?polis, 32 - Sl. 1202 Cep: 86020-920 - Centro Londrina - Paran? contato@nogueiratriana.adv.br (43) 3324-7577 Escrit?rio de advocacia e assessoria jur?dica Nogueira & Triana Refer?ncia em advocacia na cidade de Londrina Com a experi?ncia e compet?ncia de seus advogados, o escrit?rio Nogueira & Triana, refer?ncia em advocacia na cidade de Londrina, traz aos seus clientes e amigos mais este canal de comunica??o. Mesmo antes de uma nova proposta ou defesa, a consultoria e assessoria jur?dica fornecidas pelos advogados de nossa equipe s?o de grande utilidade, trazendo ? luz os v?rios aspectos da demanda. Isto se traduz em agilidade e poder de decis?o, informando o cliente - pessoa f?sica ou empresa - das possibilidades de desdobramentos, responsabilidades e direitos envolvidos. Conhe?a nossa equipe Veja quem s?o os advogados do escrit?rio Nogueira & Triana. Os advogados do escrit?rio Nogueira & Triana desenvolveram durante anos um conjunto de habilidades e conhecimento jur?dico e se mant?m atualizados para prestarem os melhores servi?os de advocacia na regi?o de Londrina aos seus clientes. . . Maria Dirce Triana OAB/PR 14.899 Jos? Nogueira Filho OAB/PR 14.898 OAB/SP 204.580 . . Amanda Tortato Guilherme OAB/PR 54.265 Marceli de Paula Bonfim Estagi?ria . . Andr? Felipe Puschel Estagi?rio Nossas instala??es Fizemos de tudo para receb?-lo muito bem e oferecer-lhe o melhor conjunto de servi?os em advocacia. O escrit?rio de advocacia Nogueira & Triana disp?e de atualizado conjunto de recursos tecnol?gicos para oferecer a seguran?a e agilidade necess?rias ao trato dos dados dos processos. Todo este conjunto permite aos nossos advogados, com seguran?a, acessarem os dados dos processos de nossos clientes que, rapidamente, recebem um completo relat?rio de atualiza??o e controle do desenvolvimento de suas lides e demais itens sob nossos cuidados. Mantendo tudo isso em harmonia, nosso escrit?rio conta ainda com as novas instala??es de sua sede, localizada na regi?o central de Londrina. Tudo foi planejado para receber nossos clientes com conforto e agilidade. Fizemos de tudo para receb?-lo muito bem e oferecer-lhe o melhor conjunto de servi?os em advocacia. Veja fotos do nosso escrit?rio Conhe?a um pouco da cidade de Londrina Entre em contato com o escrit?rio Nogueira & Triana, e tenha a certeza dos melhores servi?os jur?dicos. A cidade de Londrina est? localizada numa importante regi?o, no norte do Paran? e pr?xima do sul e sudoeste de S?o Paulo, e vem crescendo constantemente, exercendo grande influ?ncia no sul do pa?s e contribuindo muito para a economia brasileira. Com esp?rito inovador, os investimentos em industrializa??o buscam o desenvolvimento sustent?vel. Londrina mant?m projetos integrados e de grande impacto para o desenvolvimento local e regional, que incluem a??es afirmativas nos mais diversos setores, como: social, cultural, esportivo e ambiental. Economicamente o munic?pio de Londrina vem se destacando nas ?reas de tecnologia, industrial, rural e comercial, firmando-se como importante p?lo da regi?o norte do Paran?. Se voc? busca advogados e servi?os de advocacia na cidade de Londrina ou na regi?o norte do Paran? e sul de S?o Paulo, entre em contato com o escrit?rio Nogueira & Triana e tenha a certeza dos melhores servi?os jur?dicos. Home I O escrit?rio I Servi?os jur?dicos I Not?cias I Links ?teis I Contato Nogueira & Triana Advocacia e assessoria jur?dica Av.Higien?polis, 32 - 12? andar - Centro - CEP: 86020-920 contato@nogueiratriana.adv.br - Telefone (43) 3324-7577 Londrina - Paran? - Brasil www.nogueiratriana.adv.br Desenvolvimento de sites IMAGINACOM
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Escrit?rio de Advocacia e Assessoria jur?dica Nogueira & Triana :. Conhe?a nosso perfil,…Escrit?rio de Advocacia e Assessoria jur?dica Nogueira & Triana :. Conhe?a nosso perfil, advogados em Londrina e instala??es do escrit?rio - - HOME O ESCRIT?RIO SERVI?OS NOT?CIAS LINKS ?TEIS CONTATO Apresenta??o Advogados Instala??es Conhe?a Londrina FALE CONOSCO! Av. Higien?polis, 32 - Sl. 1202 Cep: 86020-920 - Centro Londrina - Paran? contato@nogueiratriana.adv.br (43) 3324-7577 Escrit?rio de advocacia e assessoria jur?dica Nogueira & Triana Refer?ncia em advocacia na cidade de Londrina Com a experi?ncia e compet?ncia de seus advogados, o escrit?rio Nogueira & Triana, refer?ncia em advocacia na cidade de Londrina, traz aos seus clientes e amigos mais este canal de comunica??o. Mesmo antes de uma nova proposta ou defesa, a consultoria e assessoria jur?dica fornecidas pelos advogados de nossa equipe s?o de grande utilidade, trazendo ? luz os v?rios aspectos da demanda. Isto se traduz em agilidade e poder de decis?o, informando o cliente - pessoa f?sica ou empresa - das possibilidades de desdobramentos, responsabilidades e direitos envolvidos. Conhe?a nossa equipe Veja quem s?o os advogados do escrit?rio Nogueira & Triana. Os advogados do escrit?rio Nogueira & Triana desenvolveram durante anos um conjunto de habilidades e conhecimento jur?dico e se mant?m atualizados para prestarem os melhores servi?os de advocacia na regi?o de Londrina aos seus clientes. . . Maria Dirce Triana OAB/PR 14.899 Jos? Nogueira Filho OAB/PR 14.898 OAB/SP 204.580 . . Amanda Tortato Guilherme OAB/PR 54.265 Marceli de Paula Bonfim Estagi?ria . . Andr? Felipe Puschel Estagi?rio Nossas instala??es Fizemos de tudo para receb?-lo muito bem e oferecer-lhe o melhor conjunto de servi?os em advocacia. O escrit?rio de advocacia Nogueira & Triana disp?e de atualizado conjunto de recursos tecnol?gicos para oferecer a seguran?a e agilidade necess?rias ao trato dos dados dos processos. Todo este conjunto permite aos nossos advogados, com seguran?a, acessarem os dados dos processos de nossos clientes que, rapidamente, recebem um completo relat?rio de atualiza??o e controle do desenvolvimento de suas lides e demais itens sob nossos cuidados. Mantendo tudo isso em harmonia, nosso escrit?rio conta ainda com as novas instala??es de sua sede, localizada na regi?o central de Londrina. Tudo foi planejado para receber nossos clientes com conforto e agilidade. Fizemos de tudo para receb?-lo muito bem e oferecer-lhe o melhor conjunto de servi?os em advocacia. Veja fotos do nosso escrit?rio Conhe?a um pouco da cidade de Londrina Entre em contato com o escrit?rio Nogueira & Triana, e tenha a certeza dos melhores servi?os jur?dicos. A cidade de Londrina est? localizada numa importante regi?o, no norte do Paran? e pr?xima do sul e sudoeste de S?o Paulo, e vem crescendo constantemente, exercendo grande influ?ncia no sul do pa?s e contribuindo muito para a economia brasileira. Com esp?rito inovador, os investimentos em industrializa??o buscam o desenvolvimento sustent?vel. Londrina mant?m projetos integrados e de grande impacto para o desenvolvimento local e regional, que incluem a??es afirmativas nos mais diversos setores, como: social, cultural, esportivo e ambiental. Economicamente o munic?pio de Londrina vem se destacando nas ?reas de tecnologia, industrial, rural e comercial, firmando-se como importante p?lo da regi?o norte do Paran?. Se voc? busca advogados e servi?os de advocacia na cidade de Londrina ou na regi?o norte do Paran? e sul de S?o Paulo, entre em contato com o escrit?rio Nogueira & Triana e tenha a certeza dos melhores servi?os jur?dicos. Home I O escrit?rio I Servi?os jur?dicos I Not?cias I Links ?teis I Contato Nogueira & Triana Advocacia e assessoria jur?dica Av.Higien?polis, 32 - 12? andar - Centro - CEP: 86020-920 contato@nogueiratriana.adv.br - Telefone (43) 3324-7577 Londrina - Paran? - Brasil www.nogueiratriana.adv.br Desenvolvimento de sites IMAGINACOM
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Fuganti Advogados
R. Sen. Souza Naves, 683 - Centro, Londrina - PR, 86010-160
FUGANTI ADVOGADOS - - FUGANTI ADVOGADOSPáginas quinta-feira, 17 de agosto de 2017 II Ciclo de Palestras Sobre os Direit…FUGANTI ADVOGADOS - - FUGANTI ADVOGADOSPáginas quinta-feira, 17 de agosto de 2017 II Ciclo de Palestras Sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Advogado Renné Fuganti participou do II Ciclo de Palestras Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, falando sobre próteses e o dever do Estado em fornece-las. Veja reportagem no site da OAB Londrina: https://www.flipsnack.com/boletiminformativo/oab-londrina-ed128-julhoagosto2017.html Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs10:40Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 1 de novembro de 2016 Prezados Clientes e Colegas. Diante de compromissos fora da Cidade de Londrina não estaremos atendendo pessalmente em nosso escritório do dia 02/11 (feriado de finados) a 04/11 (sexta-feira), retornando o nosso atendimento normal na segunda-feira dia 07/11, assim, em caso de urgência no contato com um de nossos advogados favor nos contactar pelo telefone: (43) 9152-7855 ou pelos e-mails: rennefugantiadv@hotmail.comticianafugantiadv@gmail.com O Escritório Fuganti Advogados deseja a todos uma boa semana. Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs10:32Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest segunda-feira, 7 de março de 2016 Empresas aéreas não se entendem e prejudicam passageiro que retornava de Portland A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 10,4 mil, em benefício de um passageiro que teve problemas com a troca de bilhetes e perdeu voo quando retornava de Portland, nos Estados Unidos, para São Paulo, no Brasil. A ação tramitou na comarca de Garopaba, onde reside o autor da demanda. Em viagem a Portland, o homem precisou adiar seu retorno ao Brasil por necessidade de trabalho. Assim procedeu, inclusive com pagamento de multa de US$ 250 pela remarcação da viagem. Ao concluir o primeiro trecho do retorno e descer em Guarulhos/SP, acabou impedido de embarcar para o destino final por não haver registro da troca de datas. Não lhe restou outra alternativa senão adquirir nova passagem. As empresas que atuaram em parceria nos trechos não negaram a ocorrência, mas pretenderam transferir a responsabilidade pela falha de uma para a outra. Esse fato foi destacado pelo desembargador Carlos Adilson Silva, relator da matéria, ao reconhecer o direito do consumidor a indenização moral. "No caso em apreço, conforme fundamento da sentença objurgada, mostra-se evidente que o autor/recorrente adesivo sofreu prejuízos de natureza moral. O abalo anímico, sem dúvida, decorreria simplesmente do fato da negativa de embarcar no voo que adquiriu, conforme demonstrado nas linhas acima. Na hipótese, no entanto, além do evidente transtorno decorrente da negativa do embarque, o autor percorreu típica via-crúcis, mormente por considerar que se deslocou pelo aeroporto de Guarulhos/SP para tentar solucionar o impasse criado, não logrando êxito, sendo obrigado a adquirir nova passagem aérea", finalizou Silva (Apelação Cível n. 2014.009365-1). Fonte: TJ-SCPostado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestPortador de alienação mental decorrente de esquizofrenia tem direito a isenção de imposto de renda Legislação estabelece que não é tributável os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por alienação mental O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à isenção do pagamento de imposto de renda para um contribuinte portador de alienação mental, decorrente de esquizofrenia - CID F-20. O autor da ação está desobrigado do pagamento do tributo em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp). A decisão está amparada na legislação sobre o tema. O inciso XIV, do artigo 6º, da Lei 7.713/88 prevê que são isentos de impostos de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por alienação mental. Do mesmo modo, o regulamento do Imposto sobre a Renda (Decreto 3.000/99) também estabelece que não entrarão no cômputo do rendimento bruto os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por alienação mental, entre doutras doenças. Por fim, o artigo 1º da Lei 8.687/93 também retira da incidência do imposto de renda benefícios percebidos por deficientes mentais a título de pensão: “Não se incluem entre os rendimentos tributáveis pelo Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza as importâncias percebidas por deficientes mentais a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada”. Para o desembargador federal Johonsom Di Salvo, relator do processo, os documentos apresentados, bem como a perícia médica oficial comprovam ser o autor portador de alienação mental desde abril de 1985. “O autor tem direito à isenção do imposto de renda em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (IPESP) e, por conseguinte direito à anulação dos lançamentos fiscais sob as notificações nº 2006/608451407564122; nº 2008/780472090478707; e nº 2009/780472037104911 no que se referem a essas verbas”. Apelação/ Reexame 0005749-17.2011.4.03.6103/SP Fonte: TRF3Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestTeste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte em prejuízo ao trabalhador. "A determinação é de lei e não aceita entendimento abrangente". Com esses fundamentos, a 4ª Turma do TRT afastou a possibilidade de uma trabalhadora vir a ser indenizada apenas pelo fato de a empresa ter incluído um teste de gravidez entre os exames demissionais de praxe. Ficou constatado que o exame aconteceu com a ciência da trabalhadora e que, além do mais, não lhe ocasionou qualquer constrangimento moral. Na versão da reclamante, ela teria sido vítima de assédio moral, visto que, na ocasião do exame demissional, quando realizou hemograma completo e anticorpos, a empresa incluiu, sem o seu consentimento prévio, exame BHCG para comprovação de eventual gravidez. Disse que o fato violou sua intimidade e vida privada, devendo ser indenizada pela ex-empregadora. Mas o pedido foi indeferido pelo juiz de Primeiro Grau e a 4ª Turma do TRT mineiro, ao analisar o recurso da trabalhadora, manteve a sentença. De acordo com o relator, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, cujo voto foi acolhido pela Turma, o reconhecimento do dano moral e sua reparação têm como objetivo ressarcir o íntimo sofrimento humano, assegurando a convivência respeitosa e a dignidade do cidadão trabalhador. Mas, para o julgador, no caso, o procedimento da empresa não ofendeu os direitos de personalidade da reclamante, nem gerou dano ou lesão passíveis de reparação. Chamaram a atenção do desembargador as declarações de uma testemunha. Ela disse que o exame BHCG só foi feito na época da dispensa da reclamante porque ela vinha de uma quarta gestação e a empresa não queria dispensá-la se estivesse grávida. A testemunha também afirmou que a empregada tinha plena ciência do exame de gravidez, o qual, inclusive, tinha acesso com a senha do sistema. Nesse quadro, o relator observou que a conduta da empresa não foi ilícita, além de não ter causado constrangimento moral à empregada. Dessa forma, concluiu que ela não tem direito à indenização pleiteada. Acompanhando esse entendimento, a Turma negou provimento ao recurso da reclamante. ( 0001150-20.2014.5.03.0033 RO ) Fonte: TRT3Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:33Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)FUGANTIADVOGADOSCONTATOFUGANTI ADVOGADOSRua Souza Naves, 683, sala 604, Centro, Londrina - PR, CEP 86010-160fone / fax 55 43 3037-1958 / 9152-7855Visualizar meu perfil completoArquivo do blogAtalho do FacebookRenne FugantiCriar seu atalhoAtalho do FacebookFuganti Marroni AdvogadosPromova sua página também
R. Sen. Souza Naves, 683 - Centro, Londrina - PR, 86010-160
(43) 3037-1958
FUGANTI ADVOGADOS - - FUGANTI ADVOGADOSPáginas quinta-feira, 17 de agosto de 2017 II Cicl…FUGANTI ADVOGADOS - - FUGANTI ADVOGADOSPáginas quinta-feira, 17 de agosto de 2017 II Ciclo de Palestras Sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Advogado Renné Fuganti participou do II Ciclo de Palestras Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, falando sobre próteses e o dever do Estado em fornece-las. Veja reportagem no site da OAB Londrina: https://www.flipsnack.com/boletiminformativo/oab-londrina-ed128-julhoagosto2017.html Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs10:40Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 1 de novembro de 2016 Prezados Clientes e Colegas. Diante de compromissos fora da Cidade de Londrina não estaremos atendendo pessalmente em nosso escritório do dia 02/11 (feriado de finados) a 04/11 (sexta-feira), retornando o nosso atendimento normal na segunda-feira dia 07/11, assim, em caso de urgência no contato com um de nossos advogados favor nos contactar pelo telefone: (43) 9152-7855 ou pelos e-mails: rennefugantiadv@hotmail.comticianafugantiadv@gmail.com O Escritório Fuganti Advogados deseja a todos uma boa semana. Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs10:32Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest segunda-feira, 7 de março de 2016 Empresas aéreas não se entendem e prejudicam passageiro que retornava de Portland A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação de duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 10,4 mil, em benefício de um passageiro que teve problemas com a troca de bilhetes e perdeu voo quando retornava de Portland, nos Estados Unidos, para São Paulo, no Brasil. A ação tramitou na comarca de Garopaba, onde reside o autor da demanda. Em viagem a Portland, o homem precisou adiar seu retorno ao Brasil por necessidade de trabalho. Assim procedeu, inclusive com pagamento de multa de US$ 250 pela remarcação da viagem. Ao concluir o primeiro trecho do retorno e descer em Guarulhos/SP, acabou impedido de embarcar para o destino final por não haver registro da troca de datas. Não lhe restou outra alternativa senão adquirir nova passagem. As empresas que atuaram em parceria nos trechos não negaram a ocorrência, mas pretenderam transferir a responsabilidade pela falha de uma para a outra. Esse fato foi destacado pelo desembargador Carlos Adilson Silva, relator da matéria, ao reconhecer o direito do consumidor a indenização moral. "No caso em apreço, conforme fundamento da sentença objurgada, mostra-se evidente que o autor/recorrente adesivo sofreu prejuízos de natureza moral. O abalo anímico, sem dúvida, decorreria simplesmente do fato da negativa de embarcar no voo que adquiriu, conforme demonstrado nas linhas acima. Na hipótese, no entanto, além do evidente transtorno decorrente da negativa do embarque, o autor percorreu típica via-crúcis, mormente por considerar que se deslocou pelo aeroporto de Guarulhos/SP para tentar solucionar o impasse criado, não logrando êxito, sendo obrigado a adquirir nova passagem aérea", finalizou Silva (Apelação Cível n. 2014.009365-1). Fonte: TJ-SCPostado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestPortador de alienação mental decorrente de esquizofrenia tem direito a isenção de imposto de renda Legislação estabelece que não é tributável os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por alienação mental O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à isenção do pagamento de imposto de renda para um contribuinte portador de alienação mental, decorrente de esquizofrenia - CID F-20. O autor da ação está desobrigado do pagamento do tributo em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp). A decisão está amparada na legislação sobre o tema. O inciso XIV, do artigo 6º, da Lei 7.713/88 prevê que são isentos de impostos de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por alienação mental. Do mesmo modo, o regulamento do Imposto sobre a Renda (Decreto 3.000/99) também estabelece que não entrarão no cômputo do rendimento bruto os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por alienação mental, entre doutras doenças. Por fim, o artigo 1º da Lei 8.687/93 também retira da incidência do imposto de renda benefícios percebidos por deficientes mentais a título de pensão: “Não se incluem entre os rendimentos tributáveis pelo Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza as importâncias percebidas por deficientes mentais a título de pensão, pecúlio, montepio e auxílio, quando decorrentes de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada”. Para o desembargador federal Johonsom Di Salvo, relator do processo, os documentos apresentados, bem como a perícia médica oficial comprovam ser o autor portador de alienação mental desde abril de 1985. “O autor tem direito à isenção do imposto de renda em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (IPESP) e, por conseguinte direito à anulação dos lançamentos fiscais sob as notificações nº 2006/608451407564122; nº 2008/780472090478707; e nº 2009/780472037104911 no que se referem a essas verbas”. Apelação/ Reexame 0005749-17.2011.4.03.6103/SP Fonte: TRF3Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestTeste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte em prejuízo ao trabalhador. "A determinação é de lei e não aceita entendimento abrangente". Com esses fundamentos, a 4ª Turma do TRT afastou a possibilidade de uma trabalhadora vir a ser indenizada apenas pelo fato de a empresa ter incluído um teste de gravidez entre os exames demissionais de praxe. Ficou constatado que o exame aconteceu com a ciência da trabalhadora e que, além do mais, não lhe ocasionou qualquer constrangimento moral. Na versão da reclamante, ela teria sido vítima de assédio moral, visto que, na ocasião do exame demissional, quando realizou hemograma completo e anticorpos, a empresa incluiu, sem o seu consentimento prévio, exame BHCG para comprovação de eventual gravidez. Disse que o fato violou sua intimidade e vida privada, devendo ser indenizada pela ex-empregadora. Mas o pedido foi indeferido pelo juiz de Primeiro Grau e a 4ª Turma do TRT mineiro, ao analisar o recurso da trabalhadora, manteve a sentença. De acordo com o relator, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, cujo voto foi acolhido pela Turma, o reconhecimento do dano moral e sua reparação têm como objetivo ressarcir o íntimo sofrimento humano, assegurando a convivência respeitosa e a dignidade do cidadão trabalhador. Mas, para o julgador, no caso, o procedimento da empresa não ofendeu os direitos de personalidade da reclamante, nem gerou dano ou lesão passíveis de reparação. Chamaram a atenção do desembargador as declarações de uma testemunha. Ela disse que o exame BHCG só foi feito na época da dispensa da reclamante porque ela vinha de uma quarta gestação e a empresa não queria dispensá-la se estivesse grávida. A testemunha também afirmou que a empregada tinha plena ciência do exame de gravidez, o qual, inclusive, tinha acesso com a senha do sistema. Nesse quadro, o relator observou que a conduta da empresa não foi ilícita, além de não ter causado constrangimento moral à empregada. Dessa forma, concluiu que ela não tem direito à indenização pleiteada. Acompanhando esse entendimento, a Turma negou provimento ao recurso da reclamante. ( 0001150-20.2014.5.03.0033 RO ) Fonte: TRT3Postado porFUGANTI ADVOGADOSàs09:33Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)FUGANTIADVOGADOSCONTATOFUGANTI ADVOGADOSRua Souza Naves, 683, sala 604, Centro, Londrina - PR, CEP 86010-160fone / fax 55 43 3037-1958 / 9152-7855Visualizar meu perfil completoArquivo do blogAtalho do FacebookRenne FugantiCriar seu atalhoAtalho do FacebookFuganti Marroni AdvogadosPromova sua página também
Marco Aurélio Grespan
R. Montevidéu, 527 - Guanabara, Londrina - PR, 86050-020, Brasil
Grespan Advogados Associados - - OAB/PR - 2.202 COMPROMISSO, LEALDADE E CONFIANÇA Tel/Fax: (43) 3025-7317 ATENDIMENTO@G…Grespan Advogados Associados - - OAB/PR - 2.202 COMPROMISSO, LEALDADE E CONFIANÇA Tel/Fax: (43) 3025-7317 ATENDIMENTO@GRESPAN.ADV.BR Rua Montevidéu, 527 - Guanabara | CEP 86050-020Londrina - Paraná - Brasil SOLUÇÕES EFICAZES E PERSONALIZADAS A Grespan Advogados Associados oferece assessoria jurídica em diversos ramos do Direito, para atender de maneira singular cada cliente, trazendo soluções eficientes para cada caso. ENTRAR EM CONTATO SOBRE A GRESPAN A Grespan Advogados Associados tem o Compromisso, a Lealdade e a Confiança, como pilares que baseiam o escritório desde sua fundação até os dias de hoje. Todos os advogados da Grespan tem como missão para com seus clientes manter a ética e o sigilo profissional, buscando uma relação de proximidade com cada caso, a fim de tratá-lo de forma única, com o intuito de oferecer sempre uma solução eficaz para a necessidade de cada cliente. Contamos ainda com uma infraestrutura moderna, disponibilizando aos nossos clientes o conforto e a eficiência necessária durante o atendimento. CONHEÇA UM POUCO SOBRE NOSSO ESCRITÓRIO MARCO AURÉLIO GRESPAN OAB-PR 32.067 ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito responsável pelo conjunto de legislações e normas que regem a atividade negocial do empresário. Através desses institutos é que se busca soluções para conflitos de interesses envolvendo as empresas e/ou empresários. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que tem como objetivo proteger e defender os interesses do indivíduo na ordem moral e patrimonial, regendo as relações entre as pessoas em seu dia-a-dia, seus direitos e obrigações através de um conjunto de normas jurídicas previstas no Código Civil Brasileiro. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DO TRABALHO Conjunto de normas jurídicas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregados e seus empregadores, sua preparação, desenvolvimento e eventuais consequências. No Brasil, estas normas, são regidas principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DE FAMÍLIA Ramo do Direito Privado que contém normas jurídicas destinadas a reger as relações entre familiares, sejam elas por vínculos biológicos ou afetivos, as relações pessoais ou econômicas, sua estrutura, organização, proteção, dissolução, obrigação e direitos decorrentes dessas relações. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DO CONSUMIDOR Ramo do Direito que, através do conjunto de normas existentes no Código do Consumidor, lida com casos relacionados ao consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que fizeram a aquisição de um produto ou utilização de um serviço. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO BANCÁRIO Ramo do Direito Comercial especializado no conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades bancárias, a fiscalização das instituições financeiras, sua constituição e funcionamento, bem como as relações interbancárias estabelecidas entre bancos e particulares. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DAS SUCESSÕES Ramo do Direito Civil cujas normas e leis jurídicas regulam a substituição de uma pessoa por outra em seus direitos, obrigações e administração de patrimônios, podendo ser em consequência de uma relação entre pessoas vivas (inter vivos) ou em virtude de uma morte (causa mortis). Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO SOCIETÁRIO Ramo do Direito Privado especializado no estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima, entre outras), bem como questões pertinentes aos sócios e/ou acionistas nas mais distintas áreas do relacionamento societário. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. PARECER Documento técnico resumido elaborado pelo Advogado especializado, é fundamentado em leis e normas, que tem como finalidade apresentar opinião, posição ou resposta, para a eliminação de dúvidas e avaliar riscos que interfiram na conclusão de um processo. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. ADVOCACIA PREVENTIVA Advocacia Preventiva visa, por meio de orientações de um Advogado, evitar gerações de conflitos, minimizar prejuízos e agregar benefícios para o empresário com ações preventivas ou em caso de processo judicial já existente, solucionar o litígio por intermédio de recursos extrajudiciais. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS Documento Jurídico de mútuo consenso, entre duas ou mais partes, o contrato tem a finalidade de gerar obrigações entre as mesmas. A Grespan Advogados Associados conta com ampla experiência na elaboração, análise legislativa e revisão de contratos nas mais diversas áreas. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento.
R. Montevidéu, 527 - Guanabara, Londrina - PR, 86050-020, Brasil
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Grespan Advogados Associados - - OAB/PR - 2.202 COMPROMISSO, LEALDADE E CONFIANÇA Tel/Fax…Grespan Advogados Associados - - OAB/PR - 2.202 COMPROMISSO, LEALDADE E CONFIANÇA Tel/Fax: (43) 3025-7317 ATENDIMENTO@GRESPAN.ADV.BR Rua Montevidéu, 527 - Guanabara | CEP 86050-020Londrina - Paraná - Brasil SOLUÇÕES EFICAZES E PERSONALIZADAS A Grespan Advogados Associados oferece assessoria jurídica em diversos ramos do Direito, para atender de maneira singular cada cliente, trazendo soluções eficientes para cada caso. ENTRAR EM CONTATO SOBRE A GRESPAN A Grespan Advogados Associados tem o Compromisso, a Lealdade e a Confiança, como pilares que baseiam o escritório desde sua fundação até os dias de hoje. Todos os advogados da Grespan tem como missão para com seus clientes manter a ética e o sigilo profissional, buscando uma relação de proximidade com cada caso, a fim de tratá-lo de forma única, com o intuito de oferecer sempre uma solução eficaz para a necessidade de cada cliente. Contamos ainda com uma infraestrutura moderna, disponibilizando aos nossos clientes o conforto e a eficiência necessária durante o atendimento. CONHEÇA UM POUCO SOBRE NOSSO ESCRITÓRIO MARCO AURÉLIO GRESPAN OAB-PR 32.067 ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito responsável pelo conjunto de legislações e normas que regem a atividade negocial do empresário. Através desses institutos é que se busca soluções para conflitos de interesses envolvendo as empresas e/ou empresários. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que tem como objetivo proteger e defender os interesses do indivíduo na ordem moral e patrimonial, regendo as relações entre as pessoas em seu dia-a-dia, seus direitos e obrigações através de um conjunto de normas jurídicas previstas no Código Civil Brasileiro. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DO TRABALHO Conjunto de normas jurídicas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregados e seus empregadores, sua preparação, desenvolvimento e eventuais consequências. No Brasil, estas normas, são regidas principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DE FAMÍLIA Ramo do Direito Privado que contém normas jurídicas destinadas a reger as relações entre familiares, sejam elas por vínculos biológicos ou afetivos, as relações pessoais ou econômicas, sua estrutura, organização, proteção, dissolução, obrigação e direitos decorrentes dessas relações. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DO CONSUMIDOR Ramo do Direito que, através do conjunto de normas existentes no Código do Consumidor, lida com casos relacionados ao consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que fizeram a aquisição de um produto ou utilização de um serviço. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO BANCÁRIO Ramo do Direito Comercial especializado no conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades bancárias, a fiscalização das instituições financeiras, sua constituição e funcionamento, bem como as relações interbancárias estabelecidas entre bancos e particulares. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO DAS SUCESSÕES Ramo do Direito Civil cujas normas e leis jurídicas regulam a substituição de uma pessoa por outra em seus direitos, obrigações e administração de patrimônios, podendo ser em consequência de uma relação entre pessoas vivas (inter vivos) ou em virtude de uma morte (causa mortis). Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. DIREITO SOCIETÁRIO Ramo do Direito Privado especializado no estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima, entre outras), bem como questões pertinentes aos sócios e/ou acionistas nas mais distintas áreas do relacionamento societário. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. PARECER Documento técnico resumido elaborado pelo Advogado especializado, é fundamentado em leis e normas, que tem como finalidade apresentar opinião, posição ou resposta, para a eliminação de dúvidas e avaliar riscos que interfiram na conclusão de um processo. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. ADVOCACIA PREVENTIVA Advocacia Preventiva visa, por meio de orientações de um Advogado, evitar gerações de conflitos, minimizar prejuízos e agregar benefícios para o empresário com ações preventivas ou em caso de processo judicial já existente, solucionar o litígio por intermédio de recursos extrajudiciais. Dúvidas ou maiores informações, entre em contato conosco e agende um horário para atendimento. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS Documento Jurídico de mútuo consenso, entre duas ou mais partes, o contrato tem a finalidade de gerar obrigações entre as mesmas. 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Advogado Francesco Amorese
Av. Higienópolis, 32 - Centro, Londrina - PR, 86020-080, Brasil
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Gardemann & Scripes - - Ir para o topo da página Ir para o conteúdo principal Ir para o fim da página Menu Fixo 55 (43)…Gardemann & Scripes - - Ir para o topo da página Ir para o conteúdo principal Ir para o fim da página Menu Fixo 55 (43) 3027-5600 Área restrita Menu Menu Topo Determinados pela transparência e ética O escritório Gardemann & Scripes foca sempre na transparência, com modernidade, dinâmica e agilidade na informação, de modo a garantir sempre atualidade e segurança jurídica aos seus clientes. Conteúdo Principal Sobre o escritório O escritório Gardemann & Scripes vem atuando na defesa de seus clientes desde 1997, contando com vasta experiência em direito bancário, direito securitário, direito imobiliário, responsabilidade contratual e extracontratual. Contando atualmente com mais de 3000 clientes, com estrutura moderna e pessoal qualificado, o escritório Gardemann & Scripes tem se destacado, com grande crescimento de sua carteira, tendo como portfólio a defesa em nível nacional da empresa Sercomtel, bem como defesa regional da Caixa Econômica Federal, em questões cíveis e consumeristas de grande repercussão nacional. Atualmente, com foco numa ampla carteira de clientes e com parceiros nos Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, atua em processos relativos a Responsabilidade Bancária, Responsabilidade Securitária, Direito Imobiliário, Indenizações e Contratos, tendo colhido expressivos resultados financeiros em favor de seus clientes. Áreas de Atuação Entre as diversas áreas de atuação do escritório Gardemann & Scripes, destacam-se: Responsabilidade Bancária Planos econômicos (Bresser, Verão, Collor I, Collor II), Revisões de contratos bancários, contas bancárias, de depósito, de poupança e FGTS, responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade Securitária Indenizações por Acidentes ou Danos contra Seguradoras Privadas em seguro pessoal ou de bens, Indenizações por Seguro Habitacional e Seguro Imobiliário por danos aos imóveis e Indenizações por acidente de trânsito DPVAT. Direito Imobiliário Cobranças de taxas condominiais, ações relativas a propriedade e compra e venda de imóveis, incluindo aluguéis e ações possessórias. Direito Civil e do Consumidor Ações de Indenização por responsabilidade de fornecedor de produtos e serviços, incluindo-se danos materiais e morais. Advogados Guilherme Vieira Scripes Advogado inscrito na OAB/PR 51.791, formado pela Universidade Estadual de Londrina em 2009, militando especialmente nas áreas cível, bancária, imobiliária e consumerista desde então, conta com ampla experiência em processos contenciosos, advocacia preventiva e assistência extrajudicial de seus clientes, nas esferas Estadual e Federal. Tendo atuado em mais de 1600 processos, perante as instâncias recursais de 2º Grau, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, tem carreira laureada pela dedicação aos clientes e obtenção de resultados. Paulo Henrique Gardemann Advogado inscrito na OAB/PR 25.359, OAB/SP 311.554, OAB/MG formado pela Universidade Estadual de Londrina em 1996, militando especialmente nas áreas cível, bancária, imobiliária e consumerista desde então, conta com ampla experiência em processos contenciosos, advocacia preventiva e assistência extrajudicial de seus clientes, nas esferas Estadual e Federal. Tendo atuado em mais de 4000 processos, perante as instâncias recursais de 2º Grau, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, tem carreira laureada pela dedicação aos clientes e obtenção de resultados. Contato Preencha os campos abaixo para enviar sua mensagem. Nome E-mail Telefone Mensagem Mensagem Matriz Fone: 55 (43) 3027-5600 sac@agf.adv.br Rua Pernambuco 269 | Londrina - PR Filial Fone: 55 (41) 3026-7800 sac@ags.net.br Praça Zacarias, 58 | Curitiba - PR Muitas funcionalidades desse site são dependentes de JavaScript, por favor ative o JavaScript no seu navegador. (saiba mais)
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Gardemann & Scripes - - Ir para o topo da página Ir para o conteúdo principal Ir para o f…Gardemann & Scripes - - Ir para o topo da página Ir para o conteúdo principal Ir para o fim da página Menu Fixo 55 (43) 3027-5600 Área restrita Menu Menu Topo Determinados pela transparência e ética O escritório Gardemann & Scripes foca sempre na transparência, com modernidade, dinâmica e agilidade na informação, de modo a garantir sempre atualidade e segurança jurídica aos seus clientes. Conteúdo Principal Sobre o escritório O escritório Gardemann & Scripes vem atuando na defesa de seus clientes desde 1997, contando com vasta experiência em direito bancário, direito securitário, direito imobiliário, responsabilidade contratual e extracontratual. Contando atualmente com mais de 3000 clientes, com estrutura moderna e pessoal qualificado, o escritório Gardemann & Scripes tem se destacado, com grande crescimento de sua carteira, tendo como portfólio a defesa em nível nacional da empresa Sercomtel, bem como defesa regional da Caixa Econômica Federal, em questões cíveis e consumeristas de grande repercussão nacional. Atualmente, com foco numa ampla carteira de clientes e com parceiros nos Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, atua em processos relativos a Responsabilidade Bancária, Responsabilidade Securitária, Direito Imobiliário, Indenizações e Contratos, tendo colhido expressivos resultados financeiros em favor de seus clientes. Áreas de Atuação Entre as diversas áreas de atuação do escritório Gardemann & Scripes, destacam-se: Responsabilidade Bancária Planos econômicos (Bresser, Verão, Collor I, Collor II), Revisões de contratos bancários, contas bancárias, de depósito, de poupança e FGTS, responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade Securitária Indenizações por Acidentes ou Danos contra Seguradoras Privadas em seguro pessoal ou de bens, Indenizações por Seguro Habitacional e Seguro Imobiliário por danos aos imóveis e Indenizações por acidente de trânsito DPVAT. Direito Imobiliário Cobranças de taxas condominiais, ações relativas a propriedade e compra e venda de imóveis, incluindo aluguéis e ações possessórias. Direito Civil e do Consumidor Ações de Indenização por responsabilidade de fornecedor de produtos e serviços, incluindo-se danos materiais e morais. Advogados Guilherme Vieira Scripes Advogado inscrito na OAB/PR 51.791, formado pela Universidade Estadual de Londrina em 2009, militando especialmente nas áreas cível, bancária, imobiliária e consumerista desde então, conta com ampla experiência em processos contenciosos, advocacia preventiva e assistência extrajudicial de seus clientes, nas esferas Estadual e Federal. Tendo atuado em mais de 1600 processos, perante as instâncias recursais de 2º Grau, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, tem carreira laureada pela dedicação aos clientes e obtenção de resultados. Paulo Henrique Gardemann Advogado inscrito na OAB/PR 25.359, OAB/SP 311.554, OAB/MG formado pela Universidade Estadual de Londrina em 1996, militando especialmente nas áreas cível, bancária, imobiliária e consumerista desde então, conta com ampla experiência em processos contenciosos, advocacia preventiva e assistência extrajudicial de seus clientes, nas esferas Estadual e Federal. Tendo atuado em mais de 4000 processos, perante as instâncias recursais de 2º Grau, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, tem carreira laureada pela dedicação aos clientes e obtenção de resultados. Contato Preencha os campos abaixo para enviar sua mensagem. Nome E-mail Telefone Mensagem Mensagem Matriz Fone: 55 (43) 3027-5600 sac@agf.adv.br Rua Pernambuco 269 | Londrina - PR Filial Fone: 55 (41) 3026-7800 sac@ags.net.br Praça Zacarias, 58 | Curitiba - PR Muitas funcionalidades desse site são dependentes de JavaScript, por favor ative o JavaScript no seu navegador. (saiba mais)
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R. José Oiticica, 134 - Jd Quebec, Londrina - PR, 86060-360, Brasil
Home | Salinet Advocacia - - Toggle navigation Escritório Atuação Profissionais Consulta Processual Links Úteis Contato…Home | Salinet Advocacia - - Toggle navigation Escritório Atuação Profissionais Consulta Processual Links Úteis Contato Áreas de atuação Ver todas as áreas Links úteis Consulta processual Contato Entre em contato conosco. Clique aqui Rua José Oiticica, 134 - Londrina - PR, 86060-360 (0xx)43 3322-3919 administracao@salinetadvocacia.com.br Horário de funcionamento de segunda à sexta das 09:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
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Marcatto Advogados
Ed. Comercial Barão de Tefé - R. Mato Grosso, 299 - 903 - Centro, Londrina - PR, 86010-180, Brasil
- - Marcatto Advogados Escritório Fundado pelos advogados JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO e RAFAEL TRAMONTINI MARCATTO, o…- - Marcatto Advogados Escritório Fundado pelos advogados JOSÉ ANTÔNIO SPADÃO MARCATTO e RAFAEL TRAMONTINI MARCATTO, o escritório de advocacia MARCATTO ADVOGADOS em Londrina PR proporciona atendimento rápido, dinâmico e transparente nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Bancário, Comercial e Imobiliário, para clientes pessoas físicas e jurídicas. MARCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ed. Comercial Barão de Tefé, Rua Mato Grosso, 299, sala 903, Centro, CEP 86010-180 - LONDRINA (PR). Telefone: (43) 3323-8806
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Associação Nacional dos Advogados da CEF ADVOCEF
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Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - - Pular para o conteúdo SBS, Quadra 2, Bloco Q…Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - - Pular para o conteúdo SBS, Quadra 2, Bloco Q, Lote 3, Ed. João Carlos Saad, 5º Andar, salas 510/511FacebookTwitterYouTubeInstagram Advocef Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (61) 3224-3020 / 0800 601 3020ÁREA DO ASSOCIADO Galeria Notícias Associe-se Fale Conosco Galeria Notícias Associe-se Fale Conosco App Store Google Play HONORÁRIOS Google Play HONORÁRIOS App Store Consulta de Honorários com informações online dos valores de rateio mensal Consulta de Honorários com informações online dos valores de rateio mensal REVISTA ADVOCACIA CAIXA Leia a íntegra Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal Convênios Somos a Associação dos Advogados da Caixa A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF foi criada em 15 de agosto de 1992, com o objetivo de promover a integração dos advogados em nível nacional, visando à defesa dos seus direitos e interesses, especialmente pela melhoria das condições de trabalho.Sua criação decorreu da necessidade de congregar o corpo jurídico da CAIXA, ante o cenário vigente à época na empresa e que trazia expectativa de mudanças lesivas aos interesses dos advogados.Em meio ao contexto conturbado que surgia com o advento da informatização, bem como na iminência de terceirização massiva das atividades jurídicas da CAIXA, um grupo idealista se viu motivado a encabeçar a iniciativa, a qual recebeu apoio integral de toda a categoria, inclusive financiando com seus próprios meios todos os custos envolvidos. Temos uma missão A ADVOCEF tem como missão, garantir aos Associados a defesa de seus interesses, inclusive das prerrogativas profissionais e salariais, fomentar e divulgar a produção intelectual de seus filiados, promover a arrecadação e o repasse dos honorários pertencentes aos advogados da CAIXA, zelando sempre pela honestidade e pela transparência dos atos praticados, em respeito ao seu Estatuto Social. Últimas Notícias nov92021 Notícias Na mídia: CAIXA oferece linhas de crédito para produção de energias renováveis Oportunidades incluem empréstimos com juros baixos para pessoas físicas, empresas e agronegócio A CAIXA vai… Leia mais nov42021 Notícias Funcef consulta participantes sobre aplicação da CNPC 30 Resolução dispõe, entre outros pontos, sobre a possibilidade de ampliar o prazo de pagamento dos… Leia mais nov32021 Notícias Parceria oferece descontos em curso sobre produção de textos jurídicos em inglês Curso tem início previsto para 24 de novembro com aulas todas as quartas-feiras, das 21h30… Leia mais nov32021 Notícias CONTEC E CAIXA discutem retorno presencial, condições de trabalho e GDP Agências devem retomar atividades em 23 de novembro, porém, segundo a CAIXA para algumas situações… Leia mais out282021 Notícias Contec inicia assembleia sobre a proposta do Saúde Caixa Votação fica disponível das 10h desta quinta-feira (28/10) até às 18h da sexta-feira (29/10) A… Leia mais out272021 Notícias Assembleia sobre o novo modelo de custeio do Saúde Caixa deve ocorrer entre 28 e 29 de outubro Em observância ao direito à informação de todos os beneficiários do Saúde Caixa em relação… Leia mais Novo Aplicativo Mobile! Notícias Visualize notícias em tempo real Vídeos Um vasto acervo de vídeos ancorados no canal oficial da Associação Eventos Acompanhe toda a agenda de eventos Votações Participe das votações e das decisões da Associação Honorários Consulta de honorários, com informação on-line dos valores de rateio mensal Fale Conosco Contato direto com a Associação por telefone, mensagem e chat Baixe gratuitamente nas principais lojasAplicativo da Advocef. A Associação na palma da sua mão.Vídeos Abertura XXV Congresso Nacional - Foz do Iguaçu 2019XXV Congresso Nacional da Advocef - Doutora Sandra KriegerXXV Congresso Nacional da Advocef - Dora KaufmanMais vídeos Go to Top
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Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - - Pular para o c…Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - - Pular para o conteúdo SBS, Quadra 2, Bloco Q, Lote 3, Ed. João Carlos Saad, 5º Andar, salas 510/511FacebookTwitterYouTubeInstagram Advocef Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (61) 3224-3020 / 0800 601 3020ÁREA DO ASSOCIADO Galeria Notícias Associe-se Fale Conosco Galeria Notícias Associe-se Fale Conosco App Store Google Play HONORÁRIOS Google Play HONORÁRIOS App Store Consulta de Honorários com informações online dos valores de rateio mensal Consulta de Honorários com informações online dos valores de rateio mensal REVISTA ADVOCACIA CAIXA Leia a íntegra Advocef – Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal Convênios Somos a Associação dos Advogados da Caixa A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF foi criada em 15 de agosto de 1992, com o objetivo de promover a integração dos advogados em nível nacional, visando à defesa dos seus direitos e interesses, especialmente pela melhoria das condições de trabalho.Sua criação decorreu da necessidade de congregar o corpo jurídico da CAIXA, ante o cenário vigente à época na empresa e que trazia expectativa de mudanças lesivas aos interesses dos advogados.Em meio ao contexto conturbado que surgia com o advento da informatização, bem como na iminência de terceirização massiva das atividades jurídicas da CAIXA, um grupo idealista se viu motivado a encabeçar a iniciativa, a qual recebeu apoio integral de toda a categoria, inclusive financiando com seus próprios meios todos os custos envolvidos. Temos uma missão A ADVOCEF tem como missão, garantir aos Associados a defesa de seus interesses, inclusive das prerrogativas profissionais e salariais, fomentar e divulgar a produção intelectual de seus filiados, promover a arrecadação e o repasse dos honorários pertencentes aos advogados da CAIXA, zelando sempre pela honestidade e pela transparência dos atos praticados, em respeito ao seu Estatuto Social. Últimas Notícias nov92021 Notícias Na mídia: CAIXA oferece linhas de crédito para produção de energias renováveis Oportunidades incluem empréstimos com juros baixos para pessoas físicas, empresas e agronegócio A CAIXA vai… Leia mais nov42021 Notícias Funcef consulta participantes sobre aplicação da CNPC 30 Resolução dispõe, entre outros pontos, sobre a possibilidade de ampliar o prazo de pagamento dos… Leia mais nov32021 Notícias Parceria oferece descontos em curso sobre produção de textos jurídicos em inglês Curso tem início previsto para 24 de novembro com aulas todas as quartas-feiras, das 21h30… Leia mais nov32021 Notícias CONTEC E CAIXA discutem retorno presencial, condições de trabalho e GDP Agências devem retomar atividades em 23 de novembro, porém, segundo a CAIXA para algumas situações… Leia mais out282021 Notícias Contec inicia assembleia sobre a proposta do Saúde Caixa Votação fica disponível das 10h desta quinta-feira (28/10) até às 18h da sexta-feira (29/10) A… Leia mais out272021 Notícias Assembleia sobre o novo modelo de custeio do Saúde Caixa deve ocorrer entre 28 e 29 de outubro Em observância ao direito à informação de todos os beneficiários do Saúde Caixa em relação… Leia mais Novo Aplicativo Mobile! Notícias Visualize notícias em tempo real Vídeos Um vasto acervo de vídeos ancorados no canal oficial da Associação Eventos Acompanhe toda a agenda de eventos Votações Participe das votações e das decisões da Associação Honorários Consulta de honorários, com informação on-line dos valores de rateio mensal Fale Conosco Contato direto com a Associação por telefone, mensagem e chat Baixe gratuitamente nas principais lojasAplicativo da Advocef. A Associação na palma da sua mão.Vídeos Abertura XXV Congresso Nacional - Foz do Iguaçu 2019XXV Congresso Nacional da Advocef - Doutora Sandra KriegerXXV Congresso Nacional da Advocef - Dora KaufmanMais vídeos Go to Top
Froes & Santana Advogados Associados S/S
R. Sen. Souza Naves, 80 - Jd Petrópolis, Londrina - PR, 86015-904, Brasil
Froes • Santana • Vanzella - Advogados - - Froes • Santana • Vanzella - Advogados Página Inicial Consulta Processual Ac…Froes • Santana • Vanzella - Advogados - - Froes • Santana • Vanzella - Advogados Página Inicial Consulta Processual Acesse os portais dos principais Tribunais e consulte o andamento do seu processo. Consulte Artigos Leia os artigos publicados por nossos advogados. Ler artigos Facebook Siga nossa página no Facebook e leia sempre os artigos jurídicos mais relevantes. Seguir
R. Sen. Souza Naves, 13 - Centro, Londrina - PR, 86010-160, Brasil
Advocacia José Amaro e Advogados
R. Mato Grosso, 299 - Centro, Londrina - PR, 86010-180, Brasil
Amaro & Sabaini Santos - Advogados Associados - - Bem-Vindo ao nosso site! Bem Vindo ao Nosso Site! Conheça um pouco ma…Amaro & Sabaini Santos - Advogados Associados - - Bem-Vindo ao nosso site! Bem Vindo ao Nosso Site! Conheça um pouco mais sobre nosso escritório O escritório foi fundado em 1990, com a identificação ADVOCACIA AMARO – Assessoria e Consultoria Jurídica, pelo advogado José Amaro com eficiente conhecimento jurídico. Com a ampliação das áreas de atuação, sedimentado na experiência profissional de seus sócios, transformou-se em sociedade AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Por tradição o escritório, no enfrentamento dos desafios propostos por um mercado cada vez mais competitivo, exigente e sofisticado, pauta pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade. O escritório, na prestação de seus serviços legais, prioriza a constante busca de soluções jurídicas que levem em consideração as peculiaridades, o negócio, a cultura e as metas de seus clientes. Áreas de Atuaçãoconheça mais! Direito CivilTrabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial. Direito PenalRepresentamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais. Direito do TrabalhoAtuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores. Direito PrevidenciárioRealizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social. Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias! STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis 27/08/2021 - No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Esse é o entendimento do. TJ-SP extingue punibilidade de Luís Nassif em queixa-crime de empresário 27/08/2021 - Decorrido o lapso temporal máximo para que o Poder Público exerça o jus puniendi, não há outra saída a não ser declarar, de ofício, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. O. Advogados dativos devem ser pagos pelo Estado, e não por Defensoria, diz TJ-AM 27/08/2021 - Não é possível a transferência à Defensoria Pública da responsabilidade pelo pagamento de defensores dativos, pois, embora dotada de autonomia financeira e administrativa, ela tem natureza jurídica de órgão. Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ 25/08/2021 - Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável para a recuperação dos. Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ 24/08/2021 - A empresa que faz o beneficiamento industrializado de cereais para atingir o “padrão ideal” para que eles sejam comercializados sem alteração de sua natureza não tem direito ao crédito presumido de Imposto. Bolsonaro espera ordem do Supremo que possa descumprir, diz site 23/08/2021 - O presidente Jair Bolsonaro está só aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que dependa diretamente dele para ser executada. Quando isso ocorrer, ele vai desobedecer a ordem e desafiar a Corte a enviar. Consultas e links variados de utilidade Legislação Encontre códigos e estatutos vigentes no Brasil. Apostilas Jurídicas Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas. Súmulas Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais. Artigos Jurídicos Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros. Dicionários Consulte aqui as palavras e frases mais utilizados na área jurídica. Jurisprudência Confira as decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais. Consulta Processual Informações relativas à situação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. Modelos de Petições Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você. Links Úteis Acesse mais links de utilidade em âmbito nacional. Obrigado pela visita! Aproveite e venha nos conhecer. Rua Mato Grosso - 299 - Centro - Sala 502 - Edifício Barão de Tefé Londrina / PR - Cep 86010-925 sabaini@sercomtel.com.br Fale Conosco (43) 3324-1206 Enviar Limpar Enviando. Desenvolvido por Jurisite 2018
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Amaro & Sabaini Santos - Advogados Associados - - Bem-Vindo ao nosso site! Bem Vindo ao N…Amaro & Sabaini Santos - Advogados Associados - - Bem-Vindo ao nosso site! Bem Vindo ao Nosso Site! Conheça um pouco mais sobre nosso escritório O escritório foi fundado em 1990, com a identificação ADVOCACIA AMARO – Assessoria e Consultoria Jurídica, pelo advogado José Amaro com eficiente conhecimento jurídico. Com a ampliação das áreas de atuação, sedimentado na experiência profissional de seus sócios, transformou-se em sociedade AMARO & SABAINI SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Por tradição o escritório, no enfrentamento dos desafios propostos por um mercado cada vez mais competitivo, exigente e sofisticado, pauta pelo absoluto compromisso com princípios éticos, pela qualidade das relações humanas e pelo dever de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da sociedade. O escritório, na prestação de seus serviços legais, prioriza a constante busca de soluções jurídicas que levem em consideração as peculiaridades, o negócio, a cultura e as metas de seus clientes. Áreas de Atuaçãoconheça mais! Direito CivilTrabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial. Direito PenalRepresentamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais. Direito do TrabalhoAtuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores. Direito PrevidenciárioRealizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social. Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias! STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis 27/08/2021 - No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Esse é o entendimento do. TJ-SP extingue punibilidade de Luís Nassif em queixa-crime de empresário 27/08/2021 - Decorrido o lapso temporal máximo para que o Poder Público exerça o jus puniendi, não há outra saída a não ser declarar, de ofício, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. O. Advogados dativos devem ser pagos pelo Estado, e não por Defensoria, diz TJ-AM 27/08/2021 - Não é possível a transferência à Defensoria Pública da responsabilidade pelo pagamento de defensores dativos, pois, embora dotada de autonomia financeira e administrativa, ela tem natureza jurídica de órgão. Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ 25/08/2021 - Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir à outra parte prazo razoável para a recuperação dos. Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ 24/08/2021 - A empresa que faz o beneficiamento industrializado de cereais para atingir o “padrão ideal” para que eles sejam comercializados sem alteração de sua natureza não tem direito ao crédito presumido de Imposto. Bolsonaro espera ordem do Supremo que possa descumprir, diz site 23/08/2021 - O presidente Jair Bolsonaro está só aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal que dependa diretamente dele para ser executada. Quando isso ocorrer, ele vai desobedecer a ordem e desafiar a Corte a enviar. Consultas e links variados de utilidade Legislação Encontre códigos e estatutos vigentes no Brasil. Apostilas Jurídicas Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas. Súmulas Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais. Artigos Jurídicos Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros. Dicionários Consulte aqui as palavras e frases mais utilizados na área jurídica. Jurisprudência Confira as decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais. Consulta Processual Informações relativas à situação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. Modelos de Petições Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você. Links Úteis Acesse mais links de utilidade em âmbito nacional. Obrigado pela visita! Aproveite e venha nos conhecer. Rua Mato Grosso - 299 - Centro - Sala 502 - Edifício Barão de Tefé Londrina / PR - Cep 86010-925 sabaini@sercomtel.com.br Fale Conosco (43) 3324-1206 Enviar Limpar Enviando. Desenvolvido por Jurisite 2018
Urbaneja Advogados
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Antonio João de Melo & Advogados Associados
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Antonio João de Melo & Advogados Associados | Escritório de Advocacia Em Londrina - - Menu (43) 3347-6797 | (43) 99995-…Antonio João de Melo & Advogados Associados | Escritório de Advocacia Em Londrina - - Menu (43) 3347-6797 | (43) 99995-9618 | (43) 99995-9618 Menu "Plantão 24 horas para casos urgentes pelo telefone (43) 9995-9618." Escritório de Advocacia Em Londrina O escritório Advocacia Antonio João de Melo & Advogados Associados, presta assessoria e consultoria administrativa e judicial em Londrina e em todo o Norte do Paraná.De forma cautelosa e eficiente, com ética e dedicação, promove, acompanha e controla as ações e os procedimentos judiciais e extrajudiciais, orientando seus clientes e trazendo a eles informações claras, rápidas e precisas, com o objetivo de garantir satisfação dos direitos e interesses.Especializado em causas Criminais e Previdenciárias, Atendemos Londrina, Tamarana e Cambé.Precisando de um Advogado Criminal entre em contato agora mesmo!Causas Urgentes Ligue ou Chame no WhatsApp (43) 9 9995-9618 Facebook Avalie nossa empresa no GuiaMais.com
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