Francisco Reginaldo Joca
Av. 7 de Setembro, 1083 - Centro, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
Francisco Reginaldo Joca
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(69) 3224-2335
advogado em Porto Velho - RO
Tadeu Fernandes
Av. Pres. Dutra, 3482 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-030, Brasil
Tadeu Fernandes
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(69) 3224-1832
Procuradoria Federal no Estado de Rondônia - PF/RO - AGU
Av. Lauro Sodré, 1983 - Olaria, Porto Velho - RO, 78904-300, Brasil
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institu…
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU e Vale celebram acordo para testar qualidade da água na região de Brumadinho (MG)A Advocacia-Geral da União e a Vale chegaram nesta sexta-feira (15/02) a um acordo preliminar para que a mineradora contrate laboratório Leia mais Para AGU, cabe ao Congresso decidir se criminaliza homofobiaCabe ao Poder Legislativo, e não ao Judiciário, decidir se a homofobia e a transfobia devem ser criminalizadas. É o que a Leia mais Sustentabilidade: sede da AGU em Brasília passa a contar com energia solarO advogado-geral da União, André Mendonça, inaugurou na manhã desta terça-feira (12/2) mini-usina fotovoltaica no Leia mais Meio ambiente Advocacia-Geral mantém no STJ interdição imposta pelo Ibama à madeireira A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a interdição de empresa que mantinha Meio ambiente Advocacia-Geral assegura devolução de papagaios silvestres ao habitat natural A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em uma ação movida por particular para obter a posse Combate à corrupção AGU confirma no TRF1 tese favorável ao bloqueio de bens de acusados de improbidade A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a tese de que o bloqueio de bens de acusado de improbidade administrativa pode ser determinado Licitações e contratos Leilão de aeroportos do Nordeste poderá ser levado adiante sem empecilhos judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que o leilão do Aeroporto Internacional do Recife possa ser realizado sem empecilhos Controle de legalidade Greve contra privatização de estatal é abusiva, demonstra AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S. A. obtiveram decisão que Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 13/FEV - Advocacia-Geral obtém bloqueio de bens de 13/FEV - FNDE não pode ser obrigado a pagar Fies de aluno Acesse a lista completa Programa AGU Brasil
Procuradoria Federal no Estado de Rondônia - PF/RO - AGU
Av. Lauro Sodré, 1983 - Olaria, Porto Velho - RO, 78904-300, Brasil
(61) 3105-8709
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Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU e Vale celebram acordo para testar qualidade da água na região de Brumadinho (MG)A Advocacia-Geral da União e a Vale chegaram nesta sexta-feira (15/02) a um acordo preliminar para que a mineradora contrate laboratório Leia mais Para AGU, cabe ao Congresso decidir se criminaliza homofobiaCabe ao Poder Legislativo, e não ao Judiciário, decidir se a homofobia e a transfobia devem ser criminalizadas. É o que a Leia mais Sustentabilidade: sede da AGU em Brasília passa a contar com energia solarO advogado-geral da União, André Mendonça, inaugurou na manhã desta terça-feira (12/2) mini-usina fotovoltaica no Leia mais Meio ambiente Advocacia-Geral mantém no STJ interdição imposta pelo Ibama à madeireira A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a interdição de empresa que mantinha Meio ambiente Advocacia-Geral assegura devolução de papagaios silvestres ao habitat natural A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em uma ação movida por particular para obter a posse Combate à corrupção AGU confirma no TRF1 tese favorável ao bloqueio de bens de acusados de improbidade A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a tese de que o bloqueio de bens de acusado de improbidade administrativa pode ser determinado Licitações e contratos Leilão de aeroportos do Nordeste poderá ser levado adiante sem empecilhos judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que o leilão do Aeroporto Internacional do Recife possa ser realizado sem empecilhos Controle de legalidade Greve contra privatização de estatal é abusiva, demonstra AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S. A. obtiveram decisão que Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 13/FEV - Advocacia-Geral obtém bloqueio de bens de 13/FEV - FNDE não pode ser obrigado a pagar Fies de aluno Acesse a lista completa Programa AGU Brasil
Marcos Araujo & Paulo Rodrigues Adv Associados
R. Joaquim Nabuco, 1889 - Centro, Porto Velho - RO, 78900-850, Brasil
Marcos Araujo & Paulo Rodrigues Adv Associados
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(69) 3221-0320
Raimundo Gonçalves de Araújo
Av. Pres. Dutra, 2334 - Centro, Porto Velho - RO, 78916-100, Brasil
Raimundo Gonçalves de Araújo
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(69) 3224-7647
Francisco Arquelau de Paula
Av. Rogerio Weber, 2643 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
Francisco Arquelau de Paula
Av. Rogerio Weber, 2643 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
(69) 3224-5333
Roberto Pereira Souza E Silva
Av. Rogerio Weber, 2617 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
Roberto Pereira Souza E Silva
Av. Rogerio Weber, 2617 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
(69) 3224-4490
Almeida & Associados
Av. Carlos Gomes, 2640 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76804-022, Brasil
PAULO BORGES ADV - - Assessoria e Consultoria Juridica Controle de Processos Entrar Newsletter Enviar Endereço Avenida…
PAULO BORGES ADV - - Assessoria e Consultoria Juridica Controle de Processos Entrar Newsletter Enviar Endereço Avenida Carlos Gomes , 2640 , São Cristóvão CEP: 76804-022 Porto Velho / RO Telefone: +55 (69) 3224-4632+55 (69) 3224-4632 Email: almeidaassociadosadv@gmail.com RUA SAUDADE , 48 , BOSQUE CEP: 69909-750 Rio Branco / AC Telefone: +55 (68) 3222-8276+55 (68) 8118-9235+55 (69) 81197878+55 (69) 81080197 Email: almeidaassociadosadv@gmail.com Inicial A Empresa Jurídica Almeida & Associados é um moderno escritório de advocacia sediado em Rio Branco/AC. Com uma sólida infra-estrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito, presta assessoria contenciosa e consultiva para vários Sindicatos e pessoas jurídicas de direito privado. Nestes últimos 4 anos de trabalho dedicado ao contencioso judicial, o escritório se especializou no acompanhamento e controle de grandes volumes de ações judiciais, atendendo clientes nos Estados do Acre e Rondônia. Com escritórios estrategicamente localizados nas capitais do Acre e Rondônia, Almeida & Associados se consolidou na advocacia contenciosa, gerenciando, com qualidade, as demandas judiciais de seus clientes. A Assessoria, Consultoria e Advocacia Almeida & Associados vem se consolidando como um dos grandes escritórios especializados em assessoria jurídica tanto preventiva quanto contenciosa, com uma equipe jovem e da mais alta qualificação acadêmica, voltado para possibilitar um atendimento que prima pela qualidade e satisfação do cliente, não se esquecendo dos princípios éticos que devem nortear a atividade da advocacia. O tempo passa e as coisas mudam numa velocidade surpreendente e, foi nessa perspectiva dialética, que o Escritório de Advocacia Almeida & Associados se transformou em uma Sociedade de Advogados onde conta com seus fundadores Paulo José Borges da Silva, Aline Moraes de Almeida Silva e Walter Airam Naimaier Duarte Júnior, além de uma equipe de advogados que juntos traçam um caminho de excelência em suas atuações. Os seus advogados associados, notáveis especialistas em suas áreas de atuação, dão a Empresa Almeida & Associados uma completude no atendimento perfeito ao cliente, possibilitando-o uma assessoria jurídica completa. Atuam em diversas áreas do Direito, sempre de forma dedicada, criativa e eficaz. Seus profissionais buscam continuamente o aprimoramento e a atualização de seus conhecimentos, com objetivo de alcançar a plena satisfação do cliente. A combinação ideal de nossos serviços é fundamental para que possamos atender às expectativas e necessidades individuais de cada cliente, sempre prezando pela justiça e pela ética. O escritório tem como objetivo principal a representação em juízo ou fora dele. Experiência, qualidade e dedicação ao cliente são marcas preponderantes em nossos serviços. © 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia X Painel Administrativo Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site. Entrar Recuperar senha
Almeida & Associados
Av. Carlos Gomes, 2640 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76804-022, Brasil
(69) 3224-4632
PAULO BORGES ADV - - Assessoria e Consultoria Juridica Controle de Processos Entrar Newsl…
PAULO BORGES ADV - - Assessoria e Consultoria Juridica Controle de Processos Entrar Newsletter Enviar Endereço Avenida Carlos Gomes , 2640 , São Cristóvão CEP: 76804-022 Porto Velho / RO Telefone: +55 (69) 3224-4632+55 (69) 3224-4632 Email: almeidaassociadosadv@gmail.com RUA SAUDADE , 48 , BOSQUE CEP: 69909-750 Rio Branco / AC Telefone: +55 (68) 3222-8276+55 (68) 8118-9235+55 (69) 81197878+55 (69) 81080197 Email: almeidaassociadosadv@gmail.com Inicial A Empresa Jurídica Almeida & Associados é um moderno escritório de advocacia sediado em Rio Branco/AC. Com uma sólida infra-estrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito, presta assessoria contenciosa e consultiva para vários Sindicatos e pessoas jurídicas de direito privado. Nestes últimos 4 anos de trabalho dedicado ao contencioso judicial, o escritório se especializou no acompanhamento e controle de grandes volumes de ações judiciais, atendendo clientes nos Estados do Acre e Rondônia. Com escritórios estrategicamente localizados nas capitais do Acre e Rondônia, Almeida & Associados se consolidou na advocacia contenciosa, gerenciando, com qualidade, as demandas judiciais de seus clientes. A Assessoria, Consultoria e Advocacia Almeida & Associados vem se consolidando como um dos grandes escritórios especializados em assessoria jurídica tanto preventiva quanto contenciosa, com uma equipe jovem e da mais alta qualificação acadêmica, voltado para possibilitar um atendimento que prima pela qualidade e satisfação do cliente, não se esquecendo dos princípios éticos que devem nortear a atividade da advocacia. O tempo passa e as coisas mudam numa velocidade surpreendente e, foi nessa perspectiva dialética, que o Escritório de Advocacia Almeida & Associados se transformou em uma Sociedade de Advogados onde conta com seus fundadores Paulo José Borges da Silva, Aline Moraes de Almeida Silva e Walter Airam Naimaier Duarte Júnior, além de uma equipe de advogados que juntos traçam um caminho de excelência em suas atuações. Os seus advogados associados, notáveis especialistas em suas áreas de atuação, dão a Empresa Almeida & Associados uma completude no atendimento perfeito ao cliente, possibilitando-o uma assessoria jurídica completa. Atuam em diversas áreas do Direito, sempre de forma dedicada, criativa e eficaz. Seus profissionais buscam continuamente o aprimoramento e a atualização de seus conhecimentos, com objetivo de alcançar a plena satisfação do cliente. A combinação ideal de nossos serviços é fundamental para que possamos atender às expectativas e necessidades individuais de cada cliente, sempre prezando pela justiça e pela ética. O escritório tem como objetivo principal a representação em juízo ou fora dele. Experiência, qualidade e dedicação ao cliente são marcas preponderantes em nossos serviços. © 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia X Painel Administrativo Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site. Entrar Recuperar senha
Franciany da Alessandra Dias de Paula
Av. Rogerio Weber, 2643 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-450, Brasil
Franciany da Alessandra Dias de Paula
Av. Rogerio Weber, 2643 - Caiari, Porto Velho - RO, 78900-450, Brasil
(69) 3229-3912
Dulcinéia B Ramalho
R. Tenreiro Aranha, 2113 - Centro, Porto Velho - RO, 78900-750, Brasil
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(69) 3221-4471
Rosana Portela Coelho de Oliveira
R. Joaquim Araújo Lima, 1811 - Conj. Santo Antonio, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
Rosana Portela Coelho de Oliveira
R. Joaquim Araújo Lima, 1811 - Conj. Santo Antonio, Porto Velho - RO, 78900-000, Brasil
(69) 3224-2928
HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - ADVOCACIA
R. Benjamin Constant, 939 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-200, Brasil
HELIO SILVA DE MELO JUNIOR - ADVOCACIA
R. Benjamin Constant, 939 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-200, Brasil
(69) 99994-5530
Hélio Vieira da Costa
R. Quintino Bocaiúva, 1268 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-000, Brasil
Hélio Vieira da Costa
R. Quintino Bocaiúva, 1268 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-000, Brasil
(69) 3224-3653
Procuradoria da União no Estado de Rondônia - PU/RO - AGU
Av. Nações Unidas, 271 - Km 1, Porto Velho - RO, Brasil
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institu…
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU garante entrega de medicamento para hepatite C a 15 mil pacientes do SUSA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a derrubada de liminar que impedia a Leia mais Acordo de leniência: Andrade Gutierrez pagará R$ 3,6 bilhões aos cofres públicosA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta Leia mais Servidores públicos Estágio probatório não impede aposentadoria por invalidez, define parecer da AGU O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em Licitações e contratos AGU assegura continuidade da concessão de gás xisto na bacia de Sergipe/Alagoas A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve precedente favorável à utilização do fraturamento hidráulico – Controle de legalidade Advocacia-Geral derruba liminar que liberava Empirucus de credenciamento na CVM A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender a decisão liminar que liberava a empresa Empiricus Research S.A de se submeter às Controle de constitucionalidade AGU garante no Supremo sigilo de informações de estudantes que fizeram Enem A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o Educação AGU impede aluno de escola particular de ingressar no IFAP por cota para rede pública A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir a matrícula indevida de aluno de escola privada em vaga destinada a alunos de escolas Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 19/DEZ - Para Grace, Temer deixa legado de respeito às 20/DEZ - AGU mantém condenação de servidor da Receita Acesse a lista completa Programa AGU Brasil
Procuradoria da União no Estado de Rondônia - PU/RO - AGU
Av. Nações Unidas, 271 - Km 1, Porto Velho - RO, Brasil
(69) 3223-1059
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Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU garante entrega de medicamento para hepatite C a 15 mil pacientes do SUSA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a derrubada de liminar que impedia a Leia mais Acordo de leniência: Andrade Gutierrez pagará R$ 3,6 bilhões aos cofres públicosA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta Leia mais Servidores públicos Estágio probatório não impede aposentadoria por invalidez, define parecer da AGU O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em Licitações e contratos AGU assegura continuidade da concessão de gás xisto na bacia de Sergipe/Alagoas A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve precedente favorável à utilização do fraturamento hidráulico – Controle de legalidade Advocacia-Geral derruba liminar que liberava Empirucus de credenciamento na CVM A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender a decisão liminar que liberava a empresa Empiricus Research S.A de se submeter às Controle de constitucionalidade AGU garante no Supremo sigilo de informações de estudantes que fizeram Enem A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o Educação AGU impede aluno de escola particular de ingressar no IFAP por cota para rede pública A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir a matrícula indevida de aluno de escola privada em vaga destinada a alunos de escolas Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 19/DEZ - Para Grace, Temer deixa legado de respeito às 20/DEZ - AGU mantém condenação de servidor da Receita Acesse a lista completa Programa AGU Brasil
Jesse Ralf Schifter
R. Tenreiro Aranha, 2494 - Centro, Porto Velho - RO, 78900-750, Brasil
Jesse Ralf Schifter
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(69) 3221-5528
ADVOGADO SALOMÃO NUNES BEZERRA
R. Raimundo Cantuária, 3552 - Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, Brasil
ADVOGADO SALOMÃO NUNES BEZERRA
R. Raimundo Cantuária, 3552 - Nova Porto Velho, Porto Velho - RO, Brasil
(69) 3222-5529
Andrey Cavalcante Carvalho
Av. Pinheiro Machado, 765 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-100, Brasil
Andrey Cavalcante Carvalho
Av. Pinheiro Machado, 765 - Olaria, Porto Velho - RO, 78902-100, Brasil
(69) 3221-4987
Espinola e Lepri Advogados Associados
n. - Rua Humberto Correa, 1364 - São João Bosco, Porto Velho - RO, Brasil
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Araújo e Santos
R. Mal. Rondon, 403 B - Pedrinhas, Porto Velho - RO, 76801-540, Brasil
Araujo e Santos - Advogados Associados - - Contato Menu Principal Acesso Restrito Nome de Usuário Senha Lembrar-me WEBM…
Araujo e Santos - Advogados Associados - - Contato Menu Principal Acesso Restrito Nome de Usuário Senha Lembrar-me WEBMAIL Email: @araujoesantos.com.br Senha: Entrar Home 10 passos para se livrar do IR no primeiro dia da declaração Sex, 03 de Março de 2017 18:41 | | | O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começou nesta quinta-feira (2). Quanto antes você se livrar da sua, mais cedo receberá sua restituição, a partir de 16 de junho. Se não entregar a declaração dentro do prazo, até 28 de abril, você pagará uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, descontada na restituição. Confira a seguir os passos para se livrar logo da sua declaração: Leia mais. ADI questiona lei cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves Sex, 03 de Março de 2017 18:39 | | | O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério utilizado para diferenciar as alíquotas. Leia mais. Mais Notícias. Fim >> P?gina 1 de 48 Desenvolvido por Aplicarweb.com
Araújo e Santos
R. Mal. Rondon, 403 B - Pedrinhas, Porto Velho - RO, 76801-540, Brasil
(69) 3224-4894
Araujo e Santos - Advogados Associados - - Contato Menu Principal Acesso Restrito Nome de…
Araujo e Santos - Advogados Associados - - Contato Menu Principal Acesso Restrito Nome de Usuário Senha Lembrar-me WEBMAIL Email: @araujoesantos.com.br Senha: Entrar Home 10 passos para se livrar do IR no primeiro dia da declaração Sex, 03 de Março de 2017 18:41 | | | O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 começou nesta quinta-feira (2). Quanto antes você se livrar da sua, mais cedo receberá sua restituição, a partir de 16 de junho. Se não entregar a declaração dentro do prazo, até 28 de abril, você pagará uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, descontada na restituição. Confira a seguir os passos para se livrar logo da sua declaração: Leia mais. ADI questiona lei cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves Sex, 03 de Março de 2017 18:39 | | | O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério utilizado para diferenciar as alíquotas. Leia mais. Mais Notícias. Fim >> P?gina 1 de 48 Desenvolvido por Aplicarweb.com
Clube da OAB-RO
Av. Rio de Janeiro - Conj. Jamari, Porto Velho - RO, Brasil
OAB RONDÔNIA - - Fundada em fevereiro de 1974 por advogados desbravadores e pioneiros que ajudaram a consolidar a entid…
OAB RONDÔNIA - - Fundada em fevereiro de 1974 por advogados desbravadores e pioneiros que ajudaram a consolidar a entidade e a profissão no Estado. Atualmente está composta de 18 Subseções e cerca de seis mil advogados ativos. INSTITUCIONAL Diretoria e Conselheiros Setores OAB/RO Instalações Linha do Tempo OAB/RO OAB Transparente ESTRUTURA Comissões Subseções Clube do Advogado Hotel de Trânsito Salas de apoio ao Advogado ORGÃOS CAARO ESA Tribunal de Ética Comissão de Defesa das Prerrogativas A OAB/RO oferece esta ferramenta para que os profissionais possam ter acesso às normas vigentes da entidade. EMENTÁRIOS E SÚMULAS Ementários Súmulas ESTATUTOS Estatuto OAB/RO REGIMENTOS Regimento Interno OAB-RO LEGISLAÇÃO Desagravos Instruções Normativas Portarias Provimentos Resoluções Aqui se concentram todos os serviços oferecidos pela OAB/RO aos advogados, estagiários e ao público em geral. AO ADVOGADO GERAL Emissão de Boleto de Anuidade Emissão de Certidão Atualização de Cadastro Credenciamento para fins de estágio Tabelas de Honorários Salas de Apoio Escritorio Corporativo Pedido de Certidão de Inteiro Teor Solicitação de Certificado de Aprovação CARTEIRA DO ADVOGADO Restauração ou Reativação da Inscrição Solicitação da 2ª via do cartão com chip Licenciamento, Cancelamento e Reativação da Inscrição INSCR. NO QUADRO DA OAB/RO Pedido de Inscrição Originária, Estagiária, Suplementar e Transferência Sociedade dos Advogados Consulta Processual Pré-cadastro Online AO PÚBLICO Pesquisa de Advogado Pesquisa de Estagiários Pesquisa de Diários da Justiça de RO TESOURARIA Lei Estatual 180/87 Tabelas de Anuidades Emissão de Boleto de Taxas Emissão de Boleto de Anuidade Inscrição para o Exame Exame em Andamento Exames Anteriores Estatísticas Composição da Comissão Contato Provimentos Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec ipsum metus, ultrices eget porta ac, sodales vitae tortor. Cras magna lacus, condimentum in enim eget, placerat laoreet dolor. Praesent ut mi bibendum, auctor ligula non, congue eros. Quisque bibendum nec orci ut dictum. Quisque ultrices molestie tempor. Mauris mattis adipiscing nibh, id vehicula odio volutpat vel. Fusce venenatis, velit sed consequat ultricies, eros dolor ornare justo, vehicula laoreet sem dui sit amet massa. Duis ac interdum ipsum. Ut sit amet egestas dui. Aenean congue mi id justo dapibus cursus. Suspendisse dolor diam, gravida sit amet massa id, tincidunt ultrices nibh. Trabalhe Conosco SALA DE IMPRENSA Todas as ações da equipe de comunicação da OAB/RO estão concentradas neste ícone, para facilitar a busca de informações e galerias. Aniversariantes Artigos Banco de Imagens Clipping OAB Galerias Manual da Marca OAB/RO Notas de Pesar Notícias CANAIS DE ATENDIMENTO Esse canal serve para que o profissional do direito ou cidadão possam enviar suas críticas e sugestões diretamente ao Presidente da OAB/RO. Também pode conferir a localização exata da Seccional para poder chegar a sede, localizar os números de telefones e e-mail dos setores ou mesmo entrar em contato com a Ouvidoria OAB-RO Fale com o Presidente Ouvidoria Como representar um advogado Suporte Tecnico SETORES OAB/RO Selecione um setor Assessoria de Comunicação Assessoria em Peticionamento Eletrônico Cadastro Comissão de Defesa das Prerrogativas Comissão de Sociedade de Advogados Comissões Compras Escola Superior da Advocacia Gerência Ouvidoria Presidência Presidência Protocolo Recepção Secretaria-Geral Seleção e Habilitação Tecnologia da Informação Tesouraria Tribunal de Ética e Disciplina DESTAQUES OAB DESTACA GALERIA DE FOTOS GALERIA DE VÍDEOS GALERIA DE ÁUDIOS ACESSO RÁPIDO AGENDA OAB/RO 7 DEZ 7 DEZ 14 DEZ 18 DEZ Encerramento Caravana do Empreendedorismo LOCAL Auditório da OAB/RO Dia 7 de DEZ Curso ‘PJe Calc’, em Cacoal LOCAL Subseção da OAB em Cacoal Dia 7 de DEZ Solenidade de entrega de credenciais LOCAL Auditório da OAB/RO Dia 14 de DEZ Curso de Processo Civil, em Ouro Preto LOCAL Subseção da OAB em Ouro Preto do Oeste Dia 18 de DEZ CONHEÇA AS SUBSEÇÕES OUVIDORIA AVISO IMPORTANTE MAIS NOTÍCIAS DIVULGAÇÃO × Alvorada do Oeste NÚMEROS Advogados: 26 Estagiários: 0 Suplementar: 2 ABRANGÊNCIA Urupá DIRETORIA PRESIDENTE Marcos Antonio Oda Filho 4760 VICE-PRESIDENTE Silvio Luiz Ulkowski 2320 SECRETÁRIO GERAL 4031 4031 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Simone Guedes Ulkowski 4299 DIRETOR TESOUREIRO Claudinei Quirino de Souza 2488 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Vinícius de Moraes, 4268, Centro, Alvorada D'oeste - Rondônia CEP: 76930-000 CONTATOS (69) 3412-3994 subsecaoalvorada@oab-ro.org.br Fechar × Ariquemes NÚMEROS Advogados: 408 Estagiários: 22 Suplementar: 15 ABRANGÊNCIA Alto Paraiso Rio Crespo Cujubim Monte Negro Cacaulândia DIRETORIA PRESIDENTE Alex Souza de Moraes Sarkis 1423 VICE-PRESIDENTE Paulo Cesar dos Santos 4768 SECRETÁRIO GERAL 3811 3811 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Edamari de Souza 4616 DIRETOR TESOUREIRO Wanilde Nunes Arantes 45 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Democratas, 3617, Setor Institucional - Ariquemes - Rondônia CEP: 767872-853 CONTATOS (69) 3535-6629 / 3536-3461 / 3535-3254 subsecaoariquemes@oab-ro.org.br Fechar × Buritis NÚMEROS Advogados: 30 Estagiários: 0 Suplementar: 3 ABRANGÊNCIA Campo Novo de Rondônia Jacinópolis Minas Novas Rio Pardo DIRETORIA PRESIDENTE Alessandro de Jesus P. Peres 2383 VICE-PRESIDENTE . SECRETÁRIO GERAL 585-A 585-A SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Aparecido Segura 2994 DIRETOR TESOUREIRO Flavio Farina 2857 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Ibiara, 51, Sala da OAB, Setor 03 - Buritis, Rondônia CEP: 76880-000 CONTATOS (69) 3238-2805 subsecaoburitis@oab-ro.org.br Fechar × Cacoal NÚMEROS Advogados: 479 Estagiários: 8 Suplementar: 21 ABRANGÊNCIA Ministro Andreazza DIRETORIA PRESIDENTE Julinda da Silva 2146 VICE-PRESIDENTE José Jovino de Carvalho 385-A SECRETÁRIO GERAL 2373 2373 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Jaquelize Aparecida Gonçalves Rodrigues 723 DIRETOR TESOUREIRO Flávio Luís dos Santos 2238 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Anísio Serrão, 2482, Centro, Cacoal - Rondônia CEP: 76963-728 CONTATOS (69) 3441-2748 subsecaocacoal@oab-ro.org.br Fechar × Cerejeiras NÚMEROS Advogados: 40 Estagiários: 0 Suplementar: 2 ABRANGÊNCIA Pimenteiras do Oeste Corumbiara DIRETORIA PRESIDENTE Wagner Aparecido Borges 3089 VICE-PRESIDENTE Valdete Minski 3595 SECRETÁRIO GERAL 186 186 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Ronaldo Patricio Dos Reis 4366 DIRETOR TESOUREIRO Luiz Carlos Barbosa Miranda 2435 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Rondônia, 1044, Centro, Cerejeiras - Rondônia CEP: 76997-000 CONTATOS (69) 3342-3078 subsecaocerejeiras@oab-ro.org.br Fechar × Colorado do Oeste NÚMEROS Advogados: 33 Estagiários: 0 Suplementar: 3 ABRANGÊNCIA Cabixi DIRETORIA PRESIDENTE Gilvan Rocha Filho 2650 VICE-PRESIDENTE Claudio Costa Campos 3508 SECRETÁRIO GERAL 2030 2030 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Eliane Duarte Ferreira 3915 DIRETOR TESOUREIRO Moacir Nascimento de Barros 1747 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Marechal Rondon, 4056, Sala 04, Centro, Colorado D'Oeste - Rondônia CEP: 76993-000 CONTATOS (69) 3341-2088 subsecaocolorado@oab-ro.org.br Fechar × Espigão do Oeste NÚMEROS Advogados: 61 Estagiários: 2 Suplementar: 3 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Cleodimar Balbinot 3663 VICE-PRESIDENTE Marcelo Vendrúsculo 304-B SECRETÁRIO GERAL 1253 1253 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Livia Grasiela da Silva Santos Klitzke 2885 DIRETOR TESOUREIRO Valter Henrique Gundlach 1374 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Rio Grande do Sul, 2903, Salas A e B, Vista Alegre, Espigão do Oeste - Rondônia CEP: 76974-000 CONTATOS (69) 3481-1387 subsecaoespigao@oab-ro.org.br Fechar × Guajará-Mirim NÚMEROS Advogados: 53 Estagiários: 0 Suplementar: 8 ABRANGÊNCIA Nova Mamoré DIRETORIA PRESIDENTE Cherislene Pereira de Souza 1015 VICE-PRESIDENTE Erick Allan da Silva Barroso 4624 SECRETÁRIO GERAL SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Nivaldo Ribera de Oliveira 3527 DIRETOR TESOUREIRO Aurison da Silva Florentino 308-B VISITE-NOS ENDEREÇO Av. XV de Novembro, 1999, Tamandaré, Guajará-Mirim - Rondônia CEP: 76.850-000 CONTATOS (69) 3541-7311 (69) 3541-1043 subsecaoguajara@oab-ro.org.br Fechar × Jaru NÚMEROS Advogados: 108 Estagiários: 0 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Governador Jorge Teixeira Theobroma DIRETORIA PRESIDENTE Indiano Pedroso Gonçalves 3486 VICE-PRESIDENTE Luciano Filla 1585 SECRETÁRIO GERAL 646-A 646-A SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Adrian Karla Freitas Moreira 1798 DIRETOR TESOUREIRO Rosecleide Dutra Damasceno 1266 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02, Jaru - Rondônia CEP: 76.890-000 CONTATOS (69) 3521-2690 (69) 3521-1540 subsecaojaru@oab-ro.org.br Fechar × Ji-Paraná NÚMEROS Advogados: 533 Estagiários: 1 Suplementar: 21 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Solange Aparecida da Silva 1153 VICE-PRESIDENTE Nailson Nando Oliveira de Santana 2634 SECRETÁRIO GERAL 1611 1611 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Carina Dalla Martha 2612 DIRETOR TESOUREIRO Laura Canuto Porto 3745 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Ji-Paraná, 523, Urupá, Ji-Paraná - Rondônia CEP: 76.900-192 CONTATOS (69) 3421-1023 subsecaojiparana@oab-ro.org.br Fechar × Machadinho do Oeste NÚMEROS Advogados: 18 Estagiários: 0 Suplementar: 1 ABRANGÊNCIA Vale Anari 5º BEC DIRETORIA PRESIDENTE Ronaldo de Oliveira Couto 2761 VICE-PRESIDENTE . . SECRETÁRIO GERAL 3091 3091 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Halmério Joaquim Carneiro Brito Bandeira de Melo 770 DIRETOR TESOUREIRO Flavio Antonio Ramos 4564 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Tocantins, 3027, Centro, Machadinho do Oeste - Rondônia CEP: 76.868-000 CONTATOS (69) 3581-2566 subsecaomachadinho@oab-ro.org.br Fechar × Ouro Preto do Oeste NÚMEROS Advogados: 151 Estagiários: 0 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Mirante da Serra Vale do Paraíso Nova União Teixeirópolis DIRETORIA PRESIDENTE Herbert Wender Rocha 3739 VICE-PRESIDENTE Claudia Fidelis 3470 SECRETÁRIO GERAL 4197 4197 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Eduardo Custódio Diniz 3332 DIRETOR TESOUREIRO Ermínio de Sousa Melo 338-A VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Gonçalves Dias, 4158, União, Ouro Preto do Oeste - Rondônia CEP: 76.920-000 CONTATOS (69) 3461-3293 subsecaoouropreto@oab-ro.org.br Fechar × Pimenta Bueno NÚMEROS Advogados: 147 Estagiários: 1 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Primavera de Rondônia São Felipe do Oeste DIRETORIA PRESIDENTE Cibele Thereza Barbosa Rissardo 235-B VICE-PRESIDENTE Cezar Artur Felberg 3841 SECRETÁRIO GERAL 3576 3576 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Ellen Corso Henrique de Oliveira 782 DIRETOR TESOUREIRO Ana Paula Gomes da Silva Lima 3596 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Castelo Branco, 988, Centro, Pimenta Bueno- Rondônia CEP: 76.970-000 CONTATOS (69) 3451-7176 subsecaopimentabueno@oab-ro.org.br Fechar × Presidente Médici NÚMEROS Advogados: 43 Estagiários: 0 Suplementar: 0 ABRANGÊNCIA Castanheiras DIRETORIA PRESIDENTE Luciano da Silveira Vieira 1643 VICE-PRESIDENTE Gilvan de Castro Araújo 4589 SECRETÁRIO GERAL 3850 3850 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO José Carlos Pereira 1001 DIRETOR TESOUREIRO José Isidorio dos Santos 4495 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Castelo Branco, 2600, Centro, Presidente Médici - Rondônia CEP: 76.916-000 CONTATOS (69) 3471-1904 subsecaopresmedici@oab-ro.org.br Fechar × Rolim de Moura NÚMEROS Advogados: 237 Estagiários: 2 Suplementar: 16 ABRANGÊNCIA Alta Floresta Nova Brasilândia Santa Luiza DIRETORIA PRESIDENTE Regiane Teixeira Struckel 3874 VICE-PRESIDENTE Maycon Douglas Machado 2509 SECRETÁRIO GERAL 1615 1615 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Roberto Araújo Junior 4084 DIRETOR TESOUREIRO Daniel Redivo 3181 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. João Pessoa, 4501, Centro, Rolim de Moura - Rondônia CEP: 76.940-000 CONTATOS (69) 3442-9244 subsecaorolimdemoura@oab-ro.org.br Fechar × São Francisco do Guaporé NÚMEROS Advogados: 24 Estagiários: 0 Suplementar: 1 ABRANGÊNCIA Costa Marques DIRETORIA PRESIDENTE Cleverson Plentz 1481 VICE-PRESIDENTE Joyce Borba Defendi 4030 SECRETÁRIO GERAL 3062 3062 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Marcos Rogerio Garcia Franco 4081 DIRETOR TESOUREIRO Francisco de Assis Fernandes 1048 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - Rondônia CEP: 76.935-000 CONTATOS (69) 3621-2983 (69) 8478-2061 subsecaosfg@oab-ro.org.br Fechar × São Miguel do Guaporé NÚMEROS Advogados: 38 Estagiários: 2 Suplementar: 4 ABRANGÊNCIA Seringueiras DIRETORIA PRESIDENTE Admir Teixeira 2282 VICE-PRESIDENTE Joilma Gleice Schiavi Gomes 3117 SECRETÁRIO GERAL 1884 1884 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO José Marcus Corbett Luchesi 1852 DIRETOR TESOUREIRO Eliene Regina Moreira 2942 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. São Paulo, 1046, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - Rondônia CEP: 76.932-000 CONTATOS (69) 9 8474-8791 subsecaosaomiguel@oab-ro.org.br Fechar × Vilhena NÚMEROS Advogados: 406 Estagiários: 15 Suplementar: 33 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Estevan Soletti 3702 VICE-PRESIDENTE Helio Daniel de Favare Baptista 4513 SECRETÁRIO GERAL 3900 3900 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Iracema Martendal Cerrutti 2972 DIRETOR TESOUREIRO Wilson Luiz Negri 3757 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Luís Maziero, 4290, Jardim América, Vilhena - Rondônia CEP: 76980-000 CONTATOS (69) 3322-9352 subsecaovilhena@oab-ro.org.br Fechar × Curso de Processo Civil, em Ouro Preto Informações Curso de Processo Civil – Módulo IPalestrante: Rogério MontaiMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ouro Preto do Oeste Av. Gonçalves Dias, 4158, União Data e Horário Segunda-feira (18), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3461-3293 Fechar × Curso ‘PJe Calc’, em Cacoal Informações Tema: PJe Calc – A Uniformização dos Cálculos Trabalhistas – Utilidades Práticas do SistemaPalestrantes: Vinicius Noé e Anna Luiza DinizMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Cacoal Rua Anísio Serrão, 2482, Princesa Isabel Data e Horário Quinta-feira (7), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3441-2748 Fechar × Palestra “Reforma da Previdência”, em Porto Velho Informações Tema: Reforma da Previdência e seus Reflexos na AdvocaciaPalestrantes: José Antônio Robles, Lucilio Linhares Perdigão de Morais, Flávio Robson Almeida Barros, Felippe Roberto PestanaMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quarta-feira (6), às 14h30 Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Solenidade de entrega de credenciais Informações Última solenidade de entrega de credenciais aos novos advogados e advogadas inscritos na OAB/RO em 2017 Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (14), às 19h Organizador OAB/RO - Setor de Seleção e Habilitação Telefones (69) 3217-2108 / 2124 Fechar × Encerramento Caravana Trabalhista RO/AC Informações Encerramento Caravana Trabalhista RO/ACPalestrantes: Claúdio Ramos, Vinicius Lemos, Aline Silva Corrêa, Vitor Noé, Lucas Brum, Vânia AbensurMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quarta-feira (6), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Encerramento Caravana do Empreendedorismo Informações Encerramento Caravana do Empreendedorismo na Advocacia Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (7) Organizador OAB/RO Telefones (69) 3217-2100 Fechar × Palestra ‘Reforma da Previdência”, em Ariquemes Informações Tema: Reforma da Previdência – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)Palestrante: Claúdio RamosMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ariquemes Rua Democratas , 3617, Setor Institucional Data e Horário Quinta-feira (30), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3535-6629 | 3536-3461 | 3535-325 Fechar × Palestra ‘Reforma Trabalhista à luz do bloco de Constitucionalidade’, em Ji-Paraná Informações Tema: Reforma Trabalhista à luz do bloco de Constitucionalidade do Direito BrasileiroPalestrante: Augusto Nascimento CarigeMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ji-Paraná Av. Ji-Paraná, 523, Urupá Data e Horário Sexta-feira (24), às 19h30 Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3421-1023 Fechar × Seminário Reforma Tributária, em Porto Velho Informações Seminário Reforma TributáriaPalestrante: Luiz Carlos Jorge HaulyMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Sexta-feira (24), às 8h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Audiência Pública ‘Dia da Consciência Negra’, em Porto Velho Informações Audiência Pública em alusão ao Dia da Consciência Negra. Participantes: Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO Delmário Santana, conselheiro Seccional Débora Honorato, coordenadora de Igualdade Racial da OAB/RO. Walter Gustavo Lemos, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO Gilberto Barbosa, desembargador do TJRO Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (23), às 19h Organizador OAB/RO Telefones (69) 3217-2100 Fechar Newsletter Fique por dentro do que acontece na OAB-RO, cadastre-se: Nome* Sobrenome* Email* Mapa do Site Agora é só curtir! Endereço Rua Paulo Leal, 1300, CEP 76.804.-128 - Porto Velho/RO (69) 3217-2100 (69) 3217-2101 Fale conosco CONHEÇA A OAB INSTITUCIONAL Palavra do Presidente Diretoria e Conselheiros Setores OAB/RO Instalações Linha do Tempo OAB/RO OAB Transparente ESTRUTURA Comissões Subseções Clube do Advogado Salas de apoio ao Advogado ORGÃOS CAARO ESA-RO OAB Jovem Ouvidoria Prerrogativas Tribunal de Ética LEIS E NORMAS EMENTÁRIOS E SÚMULAS Ementários Súmulas ESTATUTOS Estatuto OAB/RO REGIMENTOS Regimento Interno OAB/RO LEGISLAÇÃO Desagravos Instruções Normativas Portarias Prerrogativas Provimentos Resoluções SERVIÇOS AO ADVOGADO GERAL Emissão de Boleto de Anuidade Atualização de Cadastro Sociedade dos Advogados Tabelas de Honorários Reinscrição na OAB/RO Salas de Apoio CARTEIRA AO ADVOGADO Cancelamento da Inscrição Certificado Digital Solicitação da 2º via da Carteira INSCRIÇÃO NO QUADRO DA OAB/RO Pedido de Inscrição Originária/Reinscrição, Estagiária, Suplementar e Transferência Acompanhamento do Pedido de Inscrição FORMULÁRIOS Pedido de Certidão PESQUISAS Acompanhamento Processual Código de Ética e Disciplina Pesquisa de Legislação AO ESTAGIÁRIO Assistência Jurídica Atualização de Cadastro Impressão de Boleto Tabelas de Honorários Pesquisa de Estagiário AO PÚBLICO Pesquisa de Advogado Pesquisa de Estagiários Pesquisa de Diários da Justiça TESOURARIA Lei Estatual 180/87 Tabelas de Anuidades Emissão de Boleto de Taxas Emissão de Boleto de Anuidade O EXAME DE ORDEM Inscrição para o Exame Exame em andamento Exames anteriores Estatísticas Composição da comissão Contato Provimentos OPORTUNIDADES Cadastrar Currículos Pesquisar Currículos Oferecer vagas de trabalho Buscar vagas de trabalho IMPRENSA Manual da marca OAB/RO Banco de imagens Notícias Boletins informativos CANAIS DE ATENDIMENTO Fale com o Presidente Fale com a OAB/RO © 2017 - 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OAB RONDÔNIA - - Fundada em fevereiro de 1974 por advogados desbravadores e pioneiros que…
OAB RONDÔNIA - - Fundada em fevereiro de 1974 por advogados desbravadores e pioneiros que ajudaram a consolidar a entidade e a profissão no Estado. Atualmente está composta de 18 Subseções e cerca de seis mil advogados ativos. INSTITUCIONAL Diretoria e Conselheiros Setores OAB/RO Instalações Linha do Tempo OAB/RO OAB Transparente ESTRUTURA Comissões Subseções Clube do Advogado Hotel de Trânsito Salas de apoio ao Advogado ORGÃOS CAARO ESA Tribunal de Ética Comissão de Defesa das Prerrogativas A OAB/RO oferece esta ferramenta para que os profissionais possam ter acesso às normas vigentes da entidade. EMENTÁRIOS E SÚMULAS Ementários Súmulas ESTATUTOS Estatuto OAB/RO REGIMENTOS Regimento Interno OAB-RO LEGISLAÇÃO Desagravos Instruções Normativas Portarias Provimentos Resoluções Aqui se concentram todos os serviços oferecidos pela OAB/RO aos advogados, estagiários e ao público em geral. AO ADVOGADO GERAL Emissão de Boleto de Anuidade Emissão de Certidão Atualização de Cadastro Credenciamento para fins de estágio Tabelas de Honorários Salas de Apoio Escritorio Corporativo Pedido de Certidão de Inteiro Teor Solicitação de Certificado de Aprovação CARTEIRA DO ADVOGADO Restauração ou Reativação da Inscrição Solicitação da 2ª via do cartão com chip Licenciamento, Cancelamento e Reativação da Inscrição INSCR. NO QUADRO DA OAB/RO Pedido de Inscrição Originária, Estagiária, Suplementar e Transferência Sociedade dos Advogados Consulta Processual Pré-cadastro Online AO PÚBLICO Pesquisa de Advogado Pesquisa de Estagiários Pesquisa de Diários da Justiça de RO TESOURARIA Lei Estatual 180/87 Tabelas de Anuidades Emissão de Boleto de Taxas Emissão de Boleto de Anuidade Inscrição para o Exame Exame em Andamento Exames Anteriores Estatísticas Composição da Comissão Contato Provimentos Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec ipsum metus, ultrices eget porta ac, sodales vitae tortor. Cras magna lacus, condimentum in enim eget, placerat laoreet dolor. Praesent ut mi bibendum, auctor ligula non, congue eros. Quisque bibendum nec orci ut dictum. Quisque ultrices molestie tempor. Mauris mattis adipiscing nibh, id vehicula odio volutpat vel. Fusce venenatis, velit sed consequat ultricies, eros dolor ornare justo, vehicula laoreet sem dui sit amet massa. Duis ac interdum ipsum. Ut sit amet egestas dui. Aenean congue mi id justo dapibus cursus. Suspendisse dolor diam, gravida sit amet massa id, tincidunt ultrices nibh. Trabalhe Conosco SALA DE IMPRENSA Todas as ações da equipe de comunicação da OAB/RO estão concentradas neste ícone, para facilitar a busca de informações e galerias. 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Peres 2383 VICE-PRESIDENTE . SECRETÁRIO GERAL 585-A 585-A SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Aparecido Segura 2994 DIRETOR TESOUREIRO Flavio Farina 2857 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Ibiara, 51, Sala da OAB, Setor 03 - Buritis, Rondônia CEP: 76880-000 CONTATOS (69) 3238-2805 subsecaoburitis@oab-ro.org.br Fechar × Cacoal NÚMEROS Advogados: 479 Estagiários: 8 Suplementar: 21 ABRANGÊNCIA Ministro Andreazza DIRETORIA PRESIDENTE Julinda da Silva 2146 VICE-PRESIDENTE José Jovino de Carvalho 385-A SECRETÁRIO GERAL 2373 2373 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Jaquelize Aparecida Gonçalves Rodrigues 723 DIRETOR TESOUREIRO Flávio Luís dos Santos 2238 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Anísio Serrão, 2482, Centro, Cacoal - Rondônia CEP: 76963-728 CONTATOS (69) 3441-2748 subsecaocacoal@oab-ro.org.br Fechar × Cerejeiras NÚMEROS Advogados: 40 Estagiários: 0 Suplementar: 2 ABRANGÊNCIA Pimenteiras do Oeste Corumbiara DIRETORIA PRESIDENTE Wagner Aparecido Borges 3089 VICE-PRESIDENTE Valdete Minski 3595 SECRETÁRIO GERAL 186 186 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Ronaldo Patricio Dos Reis 4366 DIRETOR TESOUREIRO Luiz Carlos Barbosa Miranda 2435 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Rondônia, 1044, Centro, Cerejeiras - Rondônia CEP: 76997-000 CONTATOS (69) 3342-3078 subsecaocerejeiras@oab-ro.org.br Fechar × Colorado do Oeste NÚMEROS Advogados: 33 Estagiários: 0 Suplementar: 3 ABRANGÊNCIA Cabixi DIRETORIA PRESIDENTE Gilvan Rocha Filho 2650 VICE-PRESIDENTE Claudio Costa Campos 3508 SECRETÁRIO GERAL 2030 2030 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Eliane Duarte Ferreira 3915 DIRETOR TESOUREIRO Moacir Nascimento de Barros 1747 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Marechal Rondon, 4056, Sala 04, Centro, Colorado D'Oeste - Rondônia CEP: 76993-000 CONTATOS (69) 3341-2088 subsecaocolorado@oab-ro.org.br Fechar × Espigão do Oeste NÚMEROS Advogados: 61 Estagiários: 2 Suplementar: 3 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Cleodimar Balbinot 3663 VICE-PRESIDENTE Marcelo Vendrúsculo 304-B SECRETÁRIO GERAL 1253 1253 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Livia Grasiela da Silva Santos Klitzke 2885 DIRETOR TESOUREIRO Valter Henrique Gundlach 1374 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Rio Grande do Sul, 2903, Salas A e B, Vista Alegre, Espigão do Oeste - Rondônia CEP: 76974-000 CONTATOS (69) 3481-1387 subsecaoespigao@oab-ro.org.br Fechar × Guajará-Mirim NÚMEROS Advogados: 53 Estagiários: 0 Suplementar: 8 ABRANGÊNCIA Nova Mamoré DIRETORIA PRESIDENTE Cherislene Pereira de Souza 1015 VICE-PRESIDENTE Erick Allan da Silva Barroso 4624 SECRETÁRIO GERAL SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Nivaldo Ribera de Oliveira 3527 DIRETOR TESOUREIRO Aurison da Silva Florentino 308-B VISITE-NOS ENDEREÇO Av. XV de Novembro, 1999, Tamandaré, Guajará-Mirim - Rondônia CEP: 76.850-000 CONTATOS (69) 3541-7311 (69) 3541-1043 subsecaoguajara@oab-ro.org.br Fechar × Jaru NÚMEROS Advogados: 108 Estagiários: 0 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Governador Jorge Teixeira Theobroma DIRETORIA PRESIDENTE Indiano Pedroso Gonçalves 3486 VICE-PRESIDENTE Luciano Filla 1585 SECRETÁRIO GERAL 646-A 646-A SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Adrian Karla Freitas Moreira 1798 DIRETOR TESOUREIRO Rosecleide Dutra Damasceno 1266 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Rio de Janeiro, 3540, Setor 02, Jaru - Rondônia CEP: 76.890-000 CONTATOS (69) 3521-2690 (69) 3521-1540 subsecaojaru@oab-ro.org.br Fechar × Ji-Paraná NÚMEROS Advogados: 533 Estagiários: 1 Suplementar: 21 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Solange Aparecida da Silva 1153 VICE-PRESIDENTE Nailson Nando Oliveira de Santana 2634 SECRETÁRIO GERAL 1611 1611 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Carina Dalla Martha 2612 DIRETOR TESOUREIRO Laura Canuto Porto 3745 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Ji-Paraná, 523, Urupá, Ji-Paraná - Rondônia CEP: 76.900-192 CONTATOS (69) 3421-1023 subsecaojiparana@oab-ro.org.br Fechar × Machadinho do Oeste NÚMEROS Advogados: 18 Estagiários: 0 Suplementar: 1 ABRANGÊNCIA Vale Anari 5º BEC DIRETORIA PRESIDENTE Ronaldo de Oliveira Couto 2761 VICE-PRESIDENTE . . SECRETÁRIO GERAL 3091 3091 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Halmério Joaquim Carneiro Brito Bandeira de Melo 770 DIRETOR TESOUREIRO Flavio Antonio Ramos 4564 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Tocantins, 3027, Centro, Machadinho do Oeste - Rondônia CEP: 76.868-000 CONTATOS (69) 3581-2566 subsecaomachadinho@oab-ro.org.br Fechar × Ouro Preto do Oeste NÚMEROS Advogados: 151 Estagiários: 0 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Mirante da Serra Vale do Paraíso Nova União Teixeirópolis DIRETORIA PRESIDENTE Herbert Wender Rocha 3739 VICE-PRESIDENTE Claudia Fidelis 3470 SECRETÁRIO GERAL 4197 4197 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Eduardo Custódio Diniz 3332 DIRETOR TESOUREIRO Ermínio de Sousa Melo 338-A VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Gonçalves Dias, 4158, União, Ouro Preto do Oeste - Rondônia CEP: 76.920-000 CONTATOS (69) 3461-3293 subsecaoouropreto@oab-ro.org.br Fechar × Pimenta Bueno NÚMEROS Advogados: 147 Estagiários: 1 Suplementar: 5 ABRANGÊNCIA Primavera de Rondônia São Felipe do Oeste DIRETORIA PRESIDENTE Cibele Thereza Barbosa Rissardo 235-B VICE-PRESIDENTE Cezar Artur Felberg 3841 SECRETÁRIO GERAL 3576 3576 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Ellen Corso Henrique de Oliveira 782 DIRETOR TESOUREIRO Ana Paula Gomes da Silva Lima 3596 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. Castelo Branco, 988, Centro, Pimenta Bueno- Rondônia CEP: 76.970-000 CONTATOS (69) 3451-7176 subsecaopimentabueno@oab-ro.org.br Fechar × Presidente Médici NÚMEROS Advogados: 43 Estagiários: 0 Suplementar: 0 ABRANGÊNCIA Castanheiras DIRETORIA PRESIDENTE Luciano da Silveira Vieira 1643 VICE-PRESIDENTE Gilvan de Castro Araújo 4589 SECRETÁRIO GERAL 3850 3850 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO José Carlos Pereira 1001 DIRETOR TESOUREIRO José Isidorio dos Santos 4495 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Castelo Branco, 2600, Centro, Presidente Médici - Rondônia CEP: 76.916-000 CONTATOS (69) 3471-1904 subsecaopresmedici@oab-ro.org.br Fechar × Rolim de Moura NÚMEROS Advogados: 237 Estagiários: 2 Suplementar: 16 ABRANGÊNCIA Alta Floresta Nova Brasilândia Santa Luiza DIRETORIA PRESIDENTE Regiane Teixeira Struckel 3874 VICE-PRESIDENTE Maycon Douglas Machado 2509 SECRETÁRIO GERAL 1615 1615 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Roberto Araújo Junior 4084 DIRETOR TESOUREIRO Daniel Redivo 3181 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. João Pessoa, 4501, Centro, Rolim de Moura - Rondônia CEP: 76.940-000 CONTATOS (69) 3442-9244 subsecaorolimdemoura@oab-ro.org.br Fechar × São Francisco do Guaporé NÚMEROS Advogados: 24 Estagiários: 0 Suplementar: 1 ABRANGÊNCIA Costa Marques DIRETORIA PRESIDENTE Cleverson Plentz 1481 VICE-PRESIDENTE Joyce Borba Defendi 4030 SECRETÁRIO GERAL 3062 3062 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Marcos Rogerio Garcia Franco 4081 DIRETOR TESOUREIRO Francisco de Assis Fernandes 1048 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - Rondônia CEP: 76.935-000 CONTATOS (69) 3621-2983 (69) 8478-2061 subsecaosfg@oab-ro.org.br Fechar × São Miguel do Guaporé NÚMEROS Advogados: 38 Estagiários: 2 Suplementar: 4 ABRANGÊNCIA Seringueiras DIRETORIA PRESIDENTE Admir Teixeira 2282 VICE-PRESIDENTE Joilma Gleice Schiavi Gomes 3117 SECRETÁRIO GERAL 1884 1884 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO José Marcus Corbett Luchesi 1852 DIRETOR TESOUREIRO Eliene Regina Moreira 2942 VISITE-NOS ENDEREÇO Av. São Paulo, 1046, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - Rondônia CEP: 76.932-000 CONTATOS (69) 9 8474-8791 subsecaosaomiguel@oab-ro.org.br Fechar × Vilhena NÚMEROS Advogados: 406 Estagiários: 15 Suplementar: 33 ABRANGÊNCIA DIRETORIA PRESIDENTE Estevan Soletti 3702 VICE-PRESIDENTE Helio Daniel de Favare Baptista 4513 SECRETÁRIO GERAL 3900 3900 SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO Iracema Martendal Cerrutti 2972 DIRETOR TESOUREIRO Wilson Luiz Negri 3757 VISITE-NOS ENDEREÇO Rua Luís Maziero, 4290, Jardim América, Vilhena - Rondônia CEP: 76980-000 CONTATOS (69) 3322-9352 subsecaovilhena@oab-ro.org.br Fechar × Curso de Processo Civil, em Ouro Preto Informações Curso de Processo Civil – Módulo IPalestrante: Rogério MontaiMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ouro Preto do Oeste Av. Gonçalves Dias, 4158, União Data e Horário Segunda-feira (18), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3461-3293 Fechar × Curso ‘PJe Calc’, em Cacoal Informações Tema: PJe Calc – A Uniformização dos Cálculos Trabalhistas – Utilidades Práticas do SistemaPalestrantes: Vinicius Noé e Anna Luiza DinizMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Cacoal Rua Anísio Serrão, 2482, Princesa Isabel Data e Horário Quinta-feira (7), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3441-2748 Fechar × Palestra “Reforma da Previdência”, em Porto Velho Informações Tema: Reforma da Previdência e seus Reflexos na AdvocaciaPalestrantes: José Antônio Robles, Lucilio Linhares Perdigão de Morais, Flávio Robson Almeida Barros, Felippe Roberto PestanaMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quarta-feira (6), às 14h30 Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Solenidade de entrega de credenciais Informações Última solenidade de entrega de credenciais aos novos advogados e advogadas inscritos na OAB/RO em 2017 Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (14), às 19h Organizador OAB/RO - Setor de Seleção e Habilitação Telefones (69) 3217-2108 / 2124 Fechar × Encerramento Caravana Trabalhista RO/AC Informações Encerramento Caravana Trabalhista RO/ACPalestrantes: Claúdio Ramos, Vinicius Lemos, Aline Silva Corrêa, Vitor Noé, Lucas Brum, Vânia AbensurMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quarta-feira (6), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Encerramento Caravana do Empreendedorismo Informações Encerramento Caravana do Empreendedorismo na Advocacia Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (7) Organizador OAB/RO Telefones (69) 3217-2100 Fechar × Palestra ‘Reforma da Previdência”, em Ariquemes Informações Tema: Reforma da Previdência – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)Palestrante: Claúdio RamosMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ariquemes Rua Democratas , 3617, Setor Institucional Data e Horário Quinta-feira (30), às 19h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3535-6629 | 3536-3461 | 3535-325 Fechar × Palestra ‘Reforma Trabalhista à luz do bloco de Constitucionalidade’, em Ji-Paraná Informações Tema: Reforma Trabalhista à luz do bloco de Constitucionalidade do Direito BrasileiroPalestrante: Augusto Nascimento CarigeMais informações e inscrições, clique aqui. Subseção da OAB em Ji-Paraná Av. Ji-Paraná, 523, Urupá Data e Horário Sexta-feira (24), às 19h30 Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3421-1023 Fechar × Seminário Reforma Tributária, em Porto Velho Informações Seminário Reforma TributáriaPalestrante: Luiz Carlos Jorge HaulyMais informações e inscrições, clique aqui. Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Sexta-feira (24), às 8h Organizador OAB/RO - ESA/RO Telefones (69) 3217-2113 Fechar × Audiência Pública ‘Dia da Consciência Negra’, em Porto Velho Informações Audiência Pública em alusão ao Dia da Consciência Negra. Participantes: Maracélia Oliveira, vice-presidente da OAB/RO Delmário Santana, conselheiro Seccional Débora Honorato, coordenadora de Igualdade Racial da OAB/RO. Walter Gustavo Lemos, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO Gilberto Barbosa, desembargador do TJRO Auditório da OAB/RO Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO Data e Horário Quinta-feira (23), às 19h Organizador OAB/RO Telefones (69) 3217-2100 Fechar Newsletter Fique por dentro do que acontece na OAB-RO, cadastre-se: Nome* Sobrenome* Email* Mapa do Site Agora é só curtir! 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Todos os Direitos Reservados × Assessoria de Comunicação RESPONSÁVEL Adriane Marques, Camilo Estevam, Renato Pereira FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( ) EMAIL imprensa@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Assessoria em Peticionamento Eletrônico RESPONSÁVEL Daniel Nevony FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2122 EMAIL aspe@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Cadastro RESPONSÁVEL Cristiane Lima FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2112 EMAIL cadastro@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Comissão de Defesa das Prerrogativas RESPONSÁVEL Cristiane Oliveira FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2113 EMAIL tdp@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Comissão de Sociedade de Advogados RESPONSÁVEL Daniele Matos FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2108 EMAIL daniele.matos@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Comissões RESPONSÁVEL Livia Silva Sousa FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2112 EMAIL comissoes@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Compras RESPONSÁVEL Jaqueline Freitas FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2114 EMAIL compras@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Escola Superior da Advocacia RESPONSÁVEL Alexia Alves FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2113 EMAIL esa@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Gerência RESPONSÁVEL Marcelo Marques / Shirley Vasconcelos FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2120 / (69) 32 EMAIL administrativo@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Ouvidoria RESPONSÁVEL Cristiane Lima FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2112 EMAIL ouvidoria@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Presidência RESPONSÁVEL Suelen Roumiê FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2105 EMAIL presidencia@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Presidência RESPONSÁVEL Khenia Medeiros FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2103 EMAIL presidencia@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Protocolo RESPONSÁVEL Ana Flávia FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2101 EMAIL protocolo@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Recepção RESPONSÁVEL Ana Flávia FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2100 EMAIL recepcao@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Secretaria-Geral RESPONSÁVEL Leandra Nomerg FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2110 EMAIL secretariageral@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Seleção e Habilitação RESPONSÁVEL Alex Teixeira / Jessica Delai FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2124 EMAIL ssh@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Tecnologia da Informação RESPONSÁVEL Daniel Nevony / Murilo Eduardo FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2121 EMAIL sti@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Tesouraria RESPONSÁVEL Isa Carneiro / Irlene França / Rosa Brilhante FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2117 / (69) 32 EMAIL tesouraria@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × Tribunal de Ética e Disciplina RESPONSÁVEL Elen Rodrigues / Jane Paulino FALE CONOSCO Nome Email Mensagem Verificação (Resolva a soma): TELEFONE ( 69 ) 3217-2123 EMAIL ted@oab-ro.org.br Enviar Fechar × FORMULÁRIO DE CONTATO × AVISO! × Atenção Fechar
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Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados :: - - Buscar Da História do Escritório O Escritório nasceu em Março de 19…
Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados :: - - Buscar Da História do Escritório O Escritório nasceu em Março de 1989, recebendo o nome de seu advogado fundador. Sua criação deu-se basicamente em virtude da necessidade da criação de assessoria especializada para as organizações de servidores públicos (Federais, Estaduais e Municipais) que se transformavam em Sindicatos pelas mudanças geradas pela recém instituída Constituição Federal de 1988. Leia Mais Informativo Mais Notícias Links RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2320 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - FONE/FAX: +55 (69) 3221-9394 Infinity
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Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados :: - - Buscar Da História do Escritório O Escritório nasceu em Março de 1989, recebendo o nome de seu advogado fundador. Sua criação deu-se basicamente em virtude da necessidade da criação de assessoria especializada para as organizações de servidores públicos (Federais, Estaduais e Municipais) que se transformavam em Sindicatos pelas mudanças geradas pela recém instituída Constituição Federal de 1988. Leia Mais Informativo Mais Notícias Links RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 2320 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - FONE/FAX: +55 (69) 3221-9394 Infinity
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Thiago Miranda. Advogado, MBA/FGV – Advocacia e conteúdo jurídico. - - Pular para o conteúdo Thiago Miranda. Advogado, MBA/FGV Advocacia e conteúdo jurídico. Divórcio sem burocracia. Há um certo tempo, divorciar-se era sinônimo de dor de cabeça, exercício de paciência e muita espera. Aqueles que tomavam essa iniciativa muitas vezes não sabiam que, muito embora tivessem decidido encerrar o casamento, teriam que primeiro aguarda com paciência e refletir durante 1 ano sobre o assunto até que sua intenção se concretizasse. ? Continue lendo “Divórcio sem burocracia.” Intervalo em frigorífico. Os trabalhadores que exercem suas atividades em frigoríficos possuem uma regulamentação especial em relação ao seu período de descanso. Isso ocorre em razão das baixas temperaturas no interior das câmaras frigoríficas durante o exercício de pendura, cortes e manuseio de alimentos. A exposição, que pode chegar a temperaturas abaixo de -18ºc torna as condições de trabalho extremamente penosas. Continue lendo “Intervalo em frigorífico.” Novo salário mínimo. A partir de 01/01/2015 o salário mínimo passará a valer R$880,00. O decreto de reajuste que fixa o novo valor foi assinado hoje (29/12) pela presidente Dilma Rousseff. Continue lendo “Novo salário mínimo.” Autor Thiago Miranda. Advogado. OAB/RO nº 3993. Graduado em Direito e Tecnologia em Processamento de Dados. MBA Pós/Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito RIO. Publicações recentes Pesquise no site Pesquisar por: PesquisarContato Curta:
Thiago Miranda - Advogado
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Thiago Miranda. Advogado, MBA/FGV – Advocacia e conteúdo jurídico. - - Pular para o conteúdo Thiago Miranda. Advogado, MBA/FGV Advocacia e conteúdo jurídico. Divórcio sem burocracia. Há um certo tempo, divorciar-se era sinônimo de dor de cabeça, exercício de paciência e muita espera. Aqueles que tomavam essa iniciativa muitas vezes não sabiam que, muito embora tivessem decidido encerrar o casamento, teriam que primeiro aguarda com paciência e refletir durante 1 ano sobre o assunto até que sua intenção se concretizasse. ? Continue lendo “Divórcio sem burocracia.” Intervalo em frigorífico. Os trabalhadores que exercem suas atividades em frigoríficos possuem uma regulamentação especial em relação ao seu período de descanso. Isso ocorre em razão das baixas temperaturas no interior das câmaras frigoríficas durante o exercício de pendura, cortes e manuseio de alimentos. A exposição, que pode chegar a temperaturas abaixo de -18ºc torna as condições de trabalho extremamente penosas. Continue lendo “Intervalo em frigorífico.” Novo salário mínimo. A partir de 01/01/2015 o salário mínimo passará a valer R$880,00. O decreto de reajuste que fixa o novo valor foi assinado hoje (29/12) pela presidente Dilma Rousseff. Continue lendo “Novo salário mínimo.” Autor Thiago Miranda. Advogado. OAB/RO nº 3993. Graduado em Direito e Tecnologia em Processamento de Dados. MBA Pós/Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito RIO. Publicações recentes Pesquise no site Pesquisar por: PesquisarContato Curta:
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Baldo e Queiroz Advogados - Firma de Advogados em Porto Velho, Rondônia - - Toggle navigation Baldo e Queiroz Advogados Advocacia civil em Porto Velho e em todo o Estado de Rondônia. Baldo e Queiroz Advogados Advocacia civil em Porto Velho e em todo o Estado de Rondônia. O inventariante no novo CPC Publicado em 09/26/16 Quando uma pessoa morre e deixa bens, alguém precisa cuidar desses bens até a passagem definitiva para os herdeiros. O inventariante é essa pessoa. Ele administra a herança, representa o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) em ações judiciais ou extrajudicialmente. A responsabilidade do inventariante pelo espólio vai desde. [Read More] Tags: Novo CPC, herança, Direito civil, inventariante
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Baldo e Queiroz Advogados - Firma de Advogados em Porto Velho, Rondônia - - Toggle navigation Baldo e Queiroz Advogados Advocacia civil em Porto Velho e em todo o Estado de Rondônia. Baldo e Queiroz Advogados Advocacia civil em Porto Velho e em todo o Estado de Rondônia. O inventariante no novo CPC Publicado em 09/26/16 Quando uma pessoa morre e deixa bens, alguém precisa cuidar desses bens até a passagem definitiva para os herdeiros. O inventariante é essa pessoa. Ele administra a herança, representa o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) em ações judiciais ou extrajudicialmente. A responsabilidade do inventariante pelo espólio vai desde. [Read More] Tags: Novo CPC, herança, Direito civil, inventariante
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Renan Maldonado Advogados | Site acerca dos Direitos de cidadãos, servidores públicos e trabalhadores; comentários sobre fatos políticos e sociais do Brasil. - - Renan Maldonado Advogados Site acerca dos Direitos de cidadãos, servidores públicos e trabalhadores; comentários sobre fatos políticos e sociais do Brasil. Responsabilidade de vício do produto é do comerciante ao fabricante diz STJ 31 de maio de 2018 in Direito, Polícia Civil | Deixe um comentário A discussão se baseou em responsabilizar o comerciante quanto ao conserto do produto em caso de vício. Em decisão anterior o STJ havia considerado que não caberia responsabilizar o comerciante pela obrigação de consertar o produto, pois tal obrigação seria do fornecedor por meio da assistência técnica.No entanto, em reflexão o Ministro Relator reconsiderou seu pensamento e decidiu que cabe ao consumidor a escolha para exercer seu direito de ter sanado o vício do produto em 30 dias – levar o produto ao comerciante, à assistência técnica ou diretamente ao fabricante.Segundo o Relator o consumidor não pode ter o ônus de perder tanto tempo a procura de assistência técnica, que por vezes é uma verdadeira batalha em encontrar sua localização. Continue lendo »Avalie isto: Violência doméstica causa dano moral presumido 21 de maio de 2018 in Direito, Policial, Utilidade Pública | Deixe um comentário Esse foi o entendimento do STJ ao analisar REsp 1.643.051-MS. O caso em discussão foi se nos julgamentos de violência doméstica haveria necessidade da vítima provar a dor psíquica sofrida. Como se sabe é comum em nosso país a violência no âmbito familiar sendo rotineiro nas páginas de jornais locais a prisão de marido violento. O STJ fixou que no âmbito da ação penal, desde que o Ministério Público apenas peça, será possível o juiz fixar o dano moral de acordo com o caso concreto.Na ação penal será desnecessária provar a dor moral ou psicológica da vítima, sendo portanto o dano moral presumido. Continue lendo »Avalie isto: STJ decide que servidor público tem direito a insulabridade retroativo desde que provada com laudo 20 de maio de 2018 in Direito, Polícia Civil | Deixe um comentário O Superior Tribunal de Justiça em julgamento nesse mês de abril de 2018 decidiu que o adicional de insalubridade ao servidor público somente é devido da data do laudo pericial, e não aos períodos passados não provados com a prova técnica.Assim, não vale a interpretação de adicional de insalubridade presumido, mas tão somente provada com laudo pericial.Segundo o entendimento do tribunal é necessária a prova de lotação do local onde o servidor deverá receber o adicional. Continue lendo »Avalie isto: Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5 15 de maio de 2018 in Direito, Servidor Público | Deixe um comentário O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar dois pedreiros em R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada).Eles ficaram sem receber entre janeiro e abril de 2016 e disseram que o atraso os impediu de pagar contas e os forçou a contrair mais dívidas. O juízo de primeiro grau havia rejeitado o pedido, mas a sentença foi reformada pela desembargadora Ivana Magaldi. Continue lendo »Avalie isto: Nem sempre quem bate na traseira tem culpa 1 de abril de 2018 in Direito, Servidor Público | 2 comentários Na sociedade moderna o trânsito se intensificou e os acidentes que antes eram raros hoje são tão comuns quanto os ventos que sopram diariamente.A banalização dos acidentes de trânsito trazem conflitos e danos corriqueiros. Um dos acidentes comuns é batida na traseira do veículo, no qual surge a dúvida: de quem é a culpa? Continue lendo »Avalie isto: Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública 1 de abril de 2018 in Servidor Público | Deixe um comentário Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida no período – e não mais na remuneração das cadernetas de poupança, cuja aplicação foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar inconstitucional essa previsão do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/09).No julgamento dos recursos, que traz solução simultânea para 71 mil processos suspensos em outras instâncias, a Primeira Seção fixou uma série de teses relacionadas à correção monetária e à aplicação dos juros nas condenações contra a Fazenda após a decisão do STF. O tema está cadastrado no sistema de repetitivos do STJ com o número 905. Continue lendo »Avalie isto: Oficina mecânica não pode reter veículo por falta de pagamento 17 de outubro de 2017 in Direito, Utilidade Pública | Deixe um comentário Segundo a Corte Superior a Oficina Mecânica não pode apreender o veículo por falta de pagamento, isso porque exerce apenas a detenção do veículo e não a posse. Em termos simples a detenção se diferencia da posse no sentido que aquela consiste numa relação frágil e subordinada, enquanto a posse é uma relação mais forte sobre o bem sem qualquer subordinação ao eventual proprietário do bem.Dessa forma, por ter uma relação subordinada com o proprietário do veículo a Oficina não pode reter e apreender o veículo pela falta de pagamento. A situação seria diferente, por exemplo, de um aluguel do veículo; pois aqui existiria posse, portanto, qualquer melhoramento necessário no automóvel sem o ressarcimento geraria o direito de retenção. Continue lendo »Avalie isto: Tribunal de Justiça nega liminar e Loteamento Lagoa Azul continua declarado ilegal 14 de setembro de 2017 in Sem categoria | Deixe um comentário Foi publicado nesta quarta-feira a decisão do Desembargador Isaías Fonseca que nega pedido de suspensão de medida liminar contra o Loteamento Lagoa Azul.Segundo o Relator os loteadores respondem Denúncia Criminal sobre o caso na 1ª Vara Criminal de Porto Velho, portanto, o direito alegado não pode ser sustentado.Nesse caso prevalece todas as medidas impostas pela 8ª Vara Cível, que impôs uma série de restrição aos Loteamento, dentre elas suspensão de todos os pagamentos e cobranças, do qual se estima ter afetado mais de 2 mil consumidores da capital. Continue lendo »Avalie isto: Advocacia Renan Maldonado obtém declaração judicial de ilegalidade do Loteamento Lagoa Azul 7 de agosto de 2017 in Sem categoria | Deixe um comentário No dia 04 de agosto a 8ª Vara Cível, a pedido da Banca de advogados Renan Maldonado, reconheceu e declarou a clandestinidade do Loteamento Lagoa Azul.Tal Loteamento está localizado no final da Avenida Calama com Rua Humaitá, na Zona Leste da capital. No loteamento acredita-se que haja mais de 4000 lotes, sendo vendidos milhares de parcelas de solo a consumidores.Acontece que os lotes, conforme denúncia do advogado, é pertencente a União, fato este desconhecido pelos moradores do Loteamento. Assim, muitos moradores compraram os lotes acreditando que seria pertencente aos loteadores, no entanto, depois de minuciosa investigação do advogado foi exposta a verdade que a propriedade das terras é da União. Continue lendo »Avalie isto: Em decisão inédita na Turma Recursal Advocacia Renan Maldonado obtém direito de remoção de Servidor Casado 3 de agosto de 2017 in Direito, Servidor Público | Deixe um comentário Hoje foi julgado na Turma Recursal de Rondônia pedido de remoção de servidor público estadual em face de casamento com sua companheira.No caso concreto o Advogado Renan Maldonado ingressou com ação judicial pedindo a remoção do servidor público lotado na cidade de Extrema para a cidade de Ji-Paraná, onde reside sua esposa.A tese adotada pela Banca de Advogados Renan Maldonado se baseou na Constituição Estadual, em seu art. 21 que reza: “Fica assegurada ao servidor público estável a remoção para a localidade onde sirva o cônjuge, desde que haja no local função compatível com seu cargo”.Segundo a tese levantada pelo causídico o artigo acima citado da Constituição de Rondônia seria autoaplicável, ou seja, não necessitaria de qualquer outra regra para seu imediato cumprimento. Segundo ainda o advogado, a Lei 68/92 que impunha uma série de impedimentos a remoção seria inconstitucional, pois estaria proibindo onde a Constituição, norma superior, nunca proibiu. Continue lendo »Avalie isto: Número de visitas Receba notícias do site por email! Coloque seu e-mail para receber novidades e notificações do nosso Blog. Não se esqueça de confirmar a inscrição na caixa do seu email ou mesmo na lixeira. 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Renan Maldonado Advogados | Site acerca dos Direitos de cidadãos, servidores públicos e trabalhadores; comentários sobre fatos políticos e sociais do Brasil. - - Renan Maldonado Advogados Site acerca dos Direitos de cidadãos, servidores públicos e trabalhadores; comentários sobre fatos políticos e sociais do Brasil. Responsabilidade de vício do produto é do comerciante ao fabricante diz STJ 31 de maio de 2018 in Direito, Polícia Civil | Deixe um comentário A discussão se baseou em responsabilizar o comerciante quanto ao conserto do produto em caso de vício. Em decisão anterior o STJ havia considerado que não caberia responsabilizar o comerciante pela obrigação de consertar o produto, pois tal obrigação seria do fornecedor por meio da assistência técnica.No entanto, em reflexão o Ministro Relator reconsiderou seu pensamento e decidiu que cabe ao consumidor a escolha para exercer seu direito de ter sanado o vício do produto em 30 dias – levar o produto ao comerciante, à assistência técnica ou diretamente ao fabricante.Segundo o Relator o consumidor não pode ter o ônus de perder tanto tempo a procura de assistência técnica, que por vezes é uma verdadeira batalha em encontrar sua localização. Continue lendo »Avalie isto: Violência doméstica causa dano moral presumido 21 de maio de 2018 in Direito, Policial, Utilidade Pública | Deixe um comentário Esse foi o entendimento do STJ ao analisar REsp 1.643.051-MS. O caso em discussão foi se nos julgamentos de violência doméstica haveria necessidade da vítima provar a dor psíquica sofrida. Como se sabe é comum em nosso país a violência no âmbito familiar sendo rotineiro nas páginas de jornais locais a prisão de marido violento. O STJ fixou que no âmbito da ação penal, desde que o Ministério Público apenas peça, será possível o juiz fixar o dano moral de acordo com o caso concreto.Na ação penal será desnecessária provar a dor moral ou psicológica da vítima, sendo portanto o dano moral presumido. 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Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar dois pedreiros em R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada).Eles ficaram sem receber entre janeiro e abril de 2016 e disseram que o atraso os impediu de pagar contas e os forçou a contrair mais dívidas. O juízo de primeiro grau havia rejeitado o pedido, mas a sentença foi reformada pela desembargadora Ivana Magaldi. Continue lendo »Avalie isto: Nem sempre quem bate na traseira tem culpa 1 de abril de 2018 in Direito, Servidor Público | 2 comentários Na sociedade moderna o trânsito se intensificou e os acidentes que antes eram raros hoje são tão comuns quanto os ventos que sopram diariamente.A banalização dos acidentes de trânsito trazem conflitos e danos corriqueiros. Um dos acidentes comuns é batida na traseira do veículo, no qual surge a dúvida: de quem é a culpa? Continue lendo »Avalie isto: Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública 1 de abril de 2018 in Servidor Público | Deixe um comentário Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida no período – e não mais na remuneração das cadernetas de poupança, cuja aplicação foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar inconstitucional essa previsão do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (com redação dada pela Lei 11.960/09).No julgamento dos recursos, que traz solução simultânea para 71 mil processos suspensos em outras instâncias, a Primeira Seção fixou uma série de teses relacionadas à correção monetária e à aplicação dos juros nas condenações contra a Fazenda após a decisão do STF. O tema está cadastrado no sistema de repetitivos do STJ com o número 905. Continue lendo »Avalie isto: Oficina mecânica não pode reter veículo por falta de pagamento 17 de outubro de 2017 in Direito, Utilidade Pública | Deixe um comentário Segundo a Corte Superior a Oficina Mecânica não pode apreender o veículo por falta de pagamento, isso porque exerce apenas a detenção do veículo e não a posse. Em termos simples a detenção se diferencia da posse no sentido que aquela consiste numa relação frágil e subordinada, enquanto a posse é uma relação mais forte sobre o bem sem qualquer subordinação ao eventual proprietário do bem.Dessa forma, por ter uma relação subordinada com o proprietário do veículo a Oficina não pode reter e apreender o veículo pela falta de pagamento. A situação seria diferente, por exemplo, de um aluguel do veículo; pois aqui existiria posse, portanto, qualquer melhoramento necessário no automóvel sem o ressarcimento geraria o direito de retenção. Continue lendo »Avalie isto: Tribunal de Justiça nega liminar e Loteamento Lagoa Azul continua declarado ilegal 14 de setembro de 2017 in Sem categoria | Deixe um comentário Foi publicado nesta quarta-feira a decisão do Desembargador Isaías Fonseca que nega pedido de suspensão de medida liminar contra o Loteamento Lagoa Azul.Segundo o Relator os loteadores respondem Denúncia Criminal sobre o caso na 1ª Vara Criminal de Porto Velho, portanto, o direito alegado não pode ser sustentado.Nesse caso prevalece todas as medidas impostas pela 8ª Vara Cível, que impôs uma série de restrição aos Loteamento, dentre elas suspensão de todos os pagamentos e cobranças, do qual se estima ter afetado mais de 2 mil consumidores da capital. Continue lendo »Avalie isto: Advocacia Renan Maldonado obtém declaração judicial de ilegalidade do Loteamento Lagoa Azul 7 de agosto de 2017 in Sem categoria | Deixe um comentário No dia 04 de agosto a 8ª Vara Cível, a pedido da Banca de advogados Renan Maldonado, reconheceu e declarou a clandestinidade do Loteamento Lagoa Azul.Tal Loteamento está localizado no final da Avenida Calama com Rua Humaitá, na Zona Leste da capital. No loteamento acredita-se que haja mais de 4000 lotes, sendo vendidos milhares de parcelas de solo a consumidores.Acontece que os lotes, conforme denúncia do advogado, é pertencente a União, fato este desconhecido pelos moradores do Loteamento. Assim, muitos moradores compraram os lotes acreditando que seria pertencente aos loteadores, no entanto, depois de minuciosa investigação do advogado foi exposta a verdade que a propriedade das terras é da União. Continue lendo »Avalie isto: Em decisão inédita na Turma Recursal Advocacia Renan Maldonado obtém direito de remoção de Servidor Casado 3 de agosto de 2017 in Direito, Servidor Público | Deixe um comentário Hoje foi julgado na Turma Recursal de Rondônia pedido de remoção de servidor público estadual em face de casamento com sua companheira.No caso concreto o Advogado Renan Maldonado ingressou com ação judicial pedindo a remoção do servidor público lotado na cidade de Extrema para a cidade de Ji-Paraná, onde reside sua esposa.A tese adotada pela Banca de Advogados Renan Maldonado se baseou na Constituição Estadual, em seu art. 21 que reza: “Fica assegurada ao servidor público estável a remoção para a localidade onde sirva o cônjuge, desde que haja no local função compatível com seu cargo”.Segundo a tese levantada pelo causídico o artigo acima citado da Constituição de Rondônia seria autoaplicável, ou seja, não necessitaria de qualquer outra regra para seu imediato cumprimento. Segundo ainda o advogado, a Lei 68/92 que impunha uma série de impedimentos a remoção seria inconstitucional, pois estaria proibindo onde a Constituição, norma superior, nunca proibiu. Continue lendo »Avalie isto: Número de visitas Receba notícias do site por email! Coloque seu e-mail para receber novidades e notificações do nosso Blog. Não se esqueça de confirmar a inscrição na caixa do seu email ou mesmo na lixeira. 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