9º - Metropolitan Plaza - R. Dr. José Inocêncio de Campos, 153 - Cambuí, Campinas - SP, 13075-420, Brasil
LIRA Advogados - - Sobre a LIRA Advogados Cumprir os requisitos legais em ambientes de maior complexidade burocrática n…LIRA Advogados - - Sobre a LIRA Advogados Cumprir os requisitos legais em ambientes de maior complexidade burocrática não é uma tarefa fácil, mas pode ser abordado de forma eficiente e econômica com o conhecimento e a experiência de LIRA Advogados. Veja Mais Notícias AUTOMOTIVE TALKS - Excelente início para nosso Comitê Automotivo 60 pessoas, representando 10 Montadoras e 15 Fabricantes de Autopeças, abrilhantaram nossa Conferência! Evento Automotive Talks São Paulo Realizaremos nesta quinta-feira, dia 15/03, em São Paulo, a conferência AUTOMOTIVE TALKS, evento técnico da LIRA Advogados voltado exclusivamente às Montadoras, Sistemistas e fabricantes de autopeças. Clique aqui e conheça o programa do evento. STF novamente declara a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex Utilizando como precedente o leading case da casa, o AgRg no RE 959.274 patrocinado pela LIRA Advogados, a Segunda Turma do STF declarou a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex. O placar foi de 5 X 0. VEJA MAIS Artigos A importação de bens remanufaturados no Brasil Este artigo tem como viés principal a análise das possibilidades de importação das partes e peças usadas, incluindo aquelas remanufaturadas e recondicionadas (refurbished). Receita Federal regulamenta a Prestação de Fiança Idônea na Admissão Temporária para Utilização Econômica Foi publicada em 08.02.2018 a Portaria COANA n. 3 que define os procedimentos exigidos para a prestação da garantia exigida no Regime Aduaneiro Especial para Utilização Econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. MP 810/2017: novos benefícios fiscais para P&D e inovação no setor de tecnologia da informação Isenção e redução do IPI, alocação de investimentos pendentes ao longo de 48 meses e contratação de auditoria independente para análise de demonstrações financeiras estão entre as principais medidas. VEJA MAIS Times Projetos de Consultoria Direito Aduaneiro e Comércio Internacional Serviços Jurídicos Corporativos Contencioso Estratégico Consultivo Tributário Projetos Multidisciplinares Pessoas Alexandre Lira Sócio-Diretor Pedro Pavão Sócio João Rezende Sócio Roberto Cunha Sócio Francisco D'Angelo Consultor de Direito Aduaneiro Maria Danielle Toledo Advogada Sênior Yuna Yamazaki Advogada Sênior Bárbara Bach Advogada Plena Claudia Rossetti Advogada Plena Enzo Romero Advogado Pleno Gregory Corrêa Advogado Pleno Lucas Bordieri Advogado Pleno Lucas Emboaba Advogado Pleno Marcel Oliveira Advogado Pleno Thaís Carrucha Advogada Plena Suellen Massuci Advogada Plena Tatiana Mesquita Advogada Plena Carolina Macedo Advogada Júnior Felipe Paiva Advogado Júnior Isabella Passos Advogada Júnior Viviam Yokoyama Consultora Aduaneira Larissa Micheloni Consultora Aduaneira Júnior Nilton Biazi Junior Consultor Tributário Júnior Veja Todos Serviços Recuperação de Tributos Aduaneiros Apuração do Reintegra Preços de Transferência Investigações de dados aduaneiros e fiscais Post Clearance Audit Gestão Juridica Contratos Comerciais Compliance Corporativo Compliance Trabalhista Governança Societária Consultoria Aduaneira Trade Compliance Alterações Tarifárias Anticorrupção Aduaneira Secondment Setor Automotivo Treinamentos in-company Due Diligences Start-Ups Entrangeiras Contencioso Aduaneiro e Tributário Atendimento a Fiscalizações Discussão Judicial de Oportunidades Tributárias e Aduaneiras Consultoria Tributária Levantamento e Liquidação de Créditos Fiscais Assessoria na América Latina Reconhecimentos Entidades Patrocinadas Programa de Compliance
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(19) 3243-7075
LIRA Advogados - - Sobre a LIRA Advogados Cumprir os requisitos legais em ambientes de ma…LIRA Advogados - - Sobre a LIRA Advogados Cumprir os requisitos legais em ambientes de maior complexidade burocrática não é uma tarefa fácil, mas pode ser abordado de forma eficiente e econômica com o conhecimento e a experiência de LIRA Advogados. Veja Mais Notícias AUTOMOTIVE TALKS - Excelente início para nosso Comitê Automotivo 60 pessoas, representando 10 Montadoras e 15 Fabricantes de Autopeças, abrilhantaram nossa Conferência! Evento Automotive Talks São Paulo Realizaremos nesta quinta-feira, dia 15/03, em São Paulo, a conferência AUTOMOTIVE TALKS, evento técnico da LIRA Advogados voltado exclusivamente às Montadoras, Sistemistas e fabricantes de autopeças. Clique aqui e conheça o programa do evento. STF novamente declara a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex Utilizando como precedente o leading case da casa, o AgRg no RE 959.274 patrocinado pela LIRA Advogados, a Segunda Turma do STF declarou a inconstitucionalidade da Taxa Siscomex. O placar foi de 5 X 0. VEJA MAIS Artigos A importação de bens remanufaturados no Brasil Este artigo tem como viés principal a análise das possibilidades de importação das partes e peças usadas, incluindo aquelas remanufaturadas e recondicionadas (refurbished). Receita Federal regulamenta a Prestação de Fiança Idônea na Admissão Temporária para Utilização Econômica Foi publicada em 08.02.2018 a Portaria COANA n. 3 que define os procedimentos exigidos para a prestação da garantia exigida no Regime Aduaneiro Especial para Utilização Econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. MP 810/2017: novos benefícios fiscais para P&D e inovação no setor de tecnologia da informação Isenção e redução do IPI, alocação de investimentos pendentes ao longo de 48 meses e contratação de auditoria independente para análise de demonstrações financeiras estão entre as principais medidas. VEJA MAIS Times Projetos de Consultoria Direito Aduaneiro e Comércio Internacional Serviços Jurídicos Corporativos Contencioso Estratégico Consultivo Tributário Projetos Multidisciplinares Pessoas Alexandre Lira Sócio-Diretor Pedro Pavão Sócio João Rezende Sócio Roberto Cunha Sócio Francisco D'Angelo Consultor de Direito Aduaneiro Maria Danielle Toledo Advogada Sênior Yuna Yamazaki Advogada Sênior Bárbara Bach Advogada Plena Claudia Rossetti Advogada Plena Enzo Romero Advogado Pleno Gregory Corrêa Advogado Pleno Lucas Bordieri Advogado Pleno Lucas Emboaba Advogado Pleno Marcel Oliveira Advogado Pleno Thaís Carrucha Advogada Plena Suellen Massuci Advogada Plena Tatiana Mesquita Advogada Plena Carolina Macedo Advogada Júnior Felipe Paiva Advogado Júnior Isabella Passos Advogada Júnior Viviam Yokoyama Consultora Aduaneira Larissa Micheloni Consultora Aduaneira Júnior Nilton Biazi Junior Consultor Tributário Júnior Veja Todos Serviços Recuperação de Tributos Aduaneiros Apuração do Reintegra Preços de Transferência Investigações de dados aduaneiros e fiscais Post Clearance Audit Gestão Juridica Contratos Comerciais Compliance Corporativo Compliance Trabalhista Governança Societária Consultoria Aduaneira Trade Compliance Alterações Tarifárias Anticorrupção Aduaneira Secondment Setor Automotivo Treinamentos in-company Due Diligences Start-Ups Entrangeiras Contencioso Aduaneiro e Tributário Atendimento a Fiscalizações Discussão Judicial de Oportunidades Tributárias e Aduaneiras Consultoria Tributária Levantamento e Liquidação de Créditos Fiscais Assessoria na América Latina Reconhecimentos Entidades Patrocinadas Programa de Compliance
Ana Calvinho Advogados – Ana Calvinho Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atende…Ana Calvinho Advogados – Ana Calvinho Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atendendo clientes nos mais diversos segmentos da atividade econômica, oferecendo soluções personalizadas e ajustadas às necessidades de cada um dos sues clientes. - - Skip to content Loading. Ana Calvinho Advogadosadmin2019-05-14T22:50:14+00:00 APRESENTAÇÃOAtuando há mais de 21 anos Ana Calvinho – Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atendendo clientes nos mais diversos segmentos da atividade econômica, oferecendo soluções personalizadas e ajustadas às necessidades de cada um dos sues clientes.Sediada no Algarve (Portugal) e em Campinas (Brasil) os escritórios contam com instalações modernas, instrumentadas de todo aparato de tecnologia e telecomunicações que possibilita atuar de modo ágil e eficiente.Elegendo a ética e a qualidade como fundamentos estruturais de atuação Ana Calvinho – Advogados preza pela transparência e eficiência.Ana Calvinho – Advogados tem forte atuação na área empresarial, atendendo pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras, nas mais variadas atividades econômicas.Em regime de consultoria o escritório desenvolve projetos de prevenção e orientação legal, nos diversos ramos jurídicos relativos a atividade empresarial.Em questões litigiosas, o escritório representa os clientes em âmbito judicial, prezando pela obtenção de resoluções afinadas com as expectativas de seus clientes. ENTRE EM CONTATORua Coronel Quirino n.º 2113, sala 3 Cambuí 13025-003 Campinas – São PauloAvenida da Republica Galerias Avenida, n.º 105 – Loja 5 8700-308 Olhão – Portugal ÁREAS DE ATUAÇÃOPEDIDO DE CIDADANIAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRAPEDIDO DE VISTO DE TRABALHO E DE INVESTIDORDIREITO CIVIL E COMERCIALFAMÍLIA E SUCESSÕESDIREITO CIVIL E COMERCIALCONTRATOSDIREITO DO TRABALHO PERGUNTAS SOBRE UMA QUESTÃO JUDICIAL? Clique Aqui Para Mais Informações ×Informações e Consultas Envie suas informações utilizando este formulário para agendar uma consulta com a advogada Ana Cristina Calvinho. Nome (obrigatório) Email (obrigatório) Mensagem Ao seleccionar esta caixa, declaro que concordo que Ana Cristina Calvinho recolha e processe a informação constante deste formulário e entre em contacto comigo através de email, para me informar sobre os temas indicados na mensagem. Concordo que, para esta finalidade, Ana Cristina Calvinho guarde o meu nome e email por tempo indeterminado até à resolução da questão indicada na mensagem. Eu concordo que posso rectificar os dados ou cancelar a recepção destas informações a qualquer momento enviando um e-mail com esse pedido para o endereço de correio eletrónico ac.calvinho@gmail.com. Tomei conhecimento que os meus dados não serão fornecidos a outras entidades.×
Ana Calvinho Advogados – Ana Calvinho Advogados presta serviços de consultoria jurídica e…Ana Calvinho Advogados – Ana Calvinho Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atendendo clientes nos mais diversos segmentos da atividade econômica, oferecendo soluções personalizadas e ajustadas às necessidades de cada um dos sues clientes. - - Skip to content Loading. Ana Calvinho Advogadosadmin2019-05-14T22:50:14+00:00 APRESENTAÇÃOAtuando há mais de 21 anos Ana Calvinho – Advogados presta serviços de consultoria jurídica e advocacia empresarial, atendendo clientes nos mais diversos segmentos da atividade econômica, oferecendo soluções personalizadas e ajustadas às necessidades de cada um dos sues clientes.Sediada no Algarve (Portugal) e em Campinas (Brasil) os escritórios contam com instalações modernas, instrumentadas de todo aparato de tecnologia e telecomunicações que possibilita atuar de modo ágil e eficiente.Elegendo a ética e a qualidade como fundamentos estruturais de atuação Ana Calvinho – Advogados preza pela transparência e eficiência.Ana Calvinho – Advogados tem forte atuação na área empresarial, atendendo pessoas físicas e empresas nacionais e estrangeiras, nas mais variadas atividades econômicas.Em regime de consultoria o escritório desenvolve projetos de prevenção e orientação legal, nos diversos ramos jurídicos relativos a atividade empresarial.Em questões litigiosas, o escritório representa os clientes em âmbito judicial, prezando pela obtenção de resoluções afinadas com as expectativas de seus clientes. ENTRE EM CONTATORua Coronel Quirino n.º 2113, sala 3 Cambuí 13025-003 Campinas – São PauloAvenida da Republica Galerias Avenida, n.º 105 – Loja 5 8700-308 Olhão – Portugal ÁREAS DE ATUAÇÃOPEDIDO DE CIDADANIAREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRAPEDIDO DE VISTO DE TRABALHO E DE INVESTIDORDIREITO CIVIL E COMERCIALFAMÍLIA E SUCESSÕESDIREITO CIVIL E COMERCIALCONTRATOSDIREITO DO TRABALHO PERGUNTAS SOBRE UMA QUESTÃO JUDICIAL? Clique Aqui Para Mais Informações ×Informações e Consultas Envie suas informações utilizando este formulário para agendar uma consulta com a advogada Ana Cristina Calvinho. Nome (obrigatório) Email (obrigatório) Mensagem Ao seleccionar esta caixa, declaro que concordo que Ana Cristina Calvinho recolha e processe a informação constante deste formulário e entre em contacto comigo através de email, para me informar sobre os temas indicados na mensagem. Concordo que, para esta finalidade, Ana Cristina Calvinho guarde o meu nome e email por tempo indeterminado até à resolução da questão indicada na mensagem. Eu concordo que posso rectificar os dados ou cancelar a recepção destas informações a qualquer momento enviando um e-mail com esse pedido para o endereço de correio eletrónico ac.calvinho@gmail.com. Tomei conhecimento que os meus dados não serão fornecidos a outras entidades.×
Nemer Advogados
Rua Quirino do Amaral Campos, 144 - Cambuí, Campinas - SP, 13024-411, Brasil
Nemer Advogados - - Nemer Advogados O Escritório Nossa históriaEm 2000, logo após o surgimento das Agências Reguladoras…Nemer Advogados - - Nemer Advogados O Escritório Nossa históriaEm 2000, logo após o surgimento das Agências Reguladoras em saúde, teve inicio o escritório de advocacia Nemer Advogados, atendendo inicialmente todas as empresas do setor da saúde na região de Campinas e São Paulo. Procurou-se, neste setor, atender mais as empresas prestando assessorias e consultorias dentro do direito regulatório. Consequentemente, participou ao longo destes anos, das principais discussões regulatórias e jurídicas deste país no direito sanitário, especialmente em relação a ANVISA. Assim, a Nemer Advogados, por meio de seus advogados, estabeleceu vínculos tornando-se membros das entidades mais respeitadas em nosso País no estudo do direito do consumidor e direito sanitário como por exemplo a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP – Campinas, o BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor), Consumers International e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA, ajudando e contribuindo cientificamente para a evolução dos seus conceitos jurídicos.Em 2005, com uma meta de expansão em Direito Público, fundiu-se com o escritório Dacorso e Martins Advogados, nascendo daí o escritório Nemer e Dacorso Advogados Associados, o que ampliou sua atuação junto às concessionárias de serviços públicos, fusão esta que durou até o final de 2010. Atualmente conta com uma sede moderna que possui toda a tecnologia disponível e mais atual para o trabalho jurídico, no intuito de melhorar seus serviços buscando sempre um alto grau de excelência, além de proporcionar aos seus clientes, acesso a todas as informações jurídicas de seus casos.No começo de 2014, iniciou a ampliação de sua estrutura estabelecendo-se em Brasília (DF) para a prestação de serviços dos clientes daquela região e para aumentar a aproximação e representação dos demais clientes junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em todas as Agências Reguladoras (ANVISA, ANS, ANTT, ANATEL, entre outras). Além disso, ampliou-se as áreas de atuação compreendendo agora também o Direito Ambiental. Desta forma, buscando sempre o aperfeiçoamento, esta história esta longe de acabar. Atualmente, presta serviço em todo o mundo atendendo indústrias, distribuidoras, empresas e pessoas físicas, no Brasil, Estados Unidos e na Europa, tudo isto com grande amor ao direito e, mais do que tudo, com respeito aos clientes e à elevada formação técnica de nossos profissionais.Missão Somos um escritório de advocacia especializado em direito sanitário, direito empresarial e direito público, atuante nas Agências Reguladoras, além de atuação especializada também nas três esferas de Poderes.Acreditamos que a advocacia não é só aquela realizada nos Tribunais e, por isso, buscamos sempre entender a posição e as necessidades do cliente, ajudando-o a compreender o sistema jurídico e regulatório e como este sistema pode ajudá-lo a resolver um problema, ou criar caminhos para o seu crescimento pessoal ou empresarial.Buscamos sempre ser o escritório mais preparado para enfrentar os desafios jurídicos relacionados às novas tecnologias, especialmente aquelas que desafiam a relação entre o homem e a saúde, tendo como visão o bem estar físico, mental e social do ser humano.Assim, Nemer Advogados tem como missão atender seus clientes com ética, lealdade, presteza e dedicação, mantendo uma estreita relação profissional e buscando soluções para os problemas jurídicos que se apresentarem. Sobre nós Quem somos Somos um escritório de advocacia composto por advogados especializados e interessados nas causas de nossos clientes, motivados pelo ideal de justiça e pela estabilidade que o direito pode proporcionar aos seus negócios.Buscamos estar sempre atualizados nas discussões jurídicas, políticas e econômicas do setor de saúde para podermos, cada vez mais, obter o destaque de ser o melhor ou um dos melhores escritórios de advocacia neste segmento. O que fazemos Prestamos serviços jurídicos na área regulatória sanitária atuando com responsabilidade e estratégia em todos os serviços prestados.Durante a prestação de serviços, aproximamos nossos clientes da causa e das partes envolvidas para que usufruam o máximo de proveito possível em relacionamento. O que pensamos Somos um escritório de advocacia composto por advogados especializados e interessados nas causas de nossos clientes, motivados pelo ideal de justiça e pela estabilidade que o direito pode proporcionar aos seus negócios.Buscamos estar sempre atualizados nas discussões jurídicas, políticas e econômicas do setor de saúde para podermos, cada vez mais, obter o destaque de ser o melhor ou um dos melhores escritórios de advocacia neste segmento. Serviços Nemer Advogados atua nas principais áreas do direito.Possuímos advogados mestres e especialistas que atuam nas áreas do direito sanitário, direito internacional sanitário, direito empresarial e societário, direito administrativo, direito tributário sanitário, direito ambiental, direito do consumidor, direito concorrencial, direito civil e direito trabalhista em geral.Com isso, prestamos serviços para empresas internacionais, indústrias nacionais e multinacionais, importadoras e distribuidoras que atuam nas áreas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, produtos orgânicos, produtos para a saúde, saneantes, entre outras empresas, além de redes de farmácias, médicos, prestadores de serviços, associações e pessoas físicas.O escritório Nemer Advogados também atua em todos os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em todas as Agências Reguladoras (ANVISA, ANS, ANTT, ANATEL, ANTAC, entre outras). Consultoria Jurídica Consultoria para responder ao cliente a respeito das suas dúvidas jurídicas. Advocacia Representação do cliente nos assuntos de seu interesse. Contratos Elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos. Processo Judicial Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais. Administrativo Propositura com requerimentos, defesa e acompanhamento de processos administrativos e em autuações. Enquadramento Legal Enquadramento empresarial, regulatório e sanitário de empresas, produtos e serviços de saúde. Reuniões e Parlatório Agendamento e acompanhamento de reuniões e parlatório na ANVISA e demais órgãos. Orientação Jurídica Orientação jurídica, elaboração de pareceres e outros serviços jurídicos disponíveis mediante consulta. Setores de Atuação Pós-comercialização Além de atuar na advocacia preventiva, acompanhamos o crescimento de demanda regulatória nesta etapa dos produtos, qual seja,a pós comercialização e pós uso. Esta é a nova tendência na regulação em saúde que busca não só a proteção, mas também a recuperação deste bem jurídico com o impedimento que produtos, até então considerados cumpridores das regras de regulação em saúde, seja por estar fora de especificação ou seja por não possuir informações suficientes, entre outras coisas, podem levar ao aumento de risco à saúde não previsto no ato de registro. Com isso, atuamos desde a formulação do processo de gerenciamento deste risco, suas tratativas e a eventual interlocução da empresa com os órgãos de fiscalização sanitária e consumeirista. É muito importante para a empresa ter este apoio jurídico já que, a errada classificação do risco ou do problema, poderá levar a ela ter de suportar enormes obrigações perante os órgãos de controle (Ministério da Justiça/PROCONs e ANVISA). Saneantes Atualmente a área de saneantes tem sido vista como uma área de crescente risco perante a ANVISA. Há exigências regulatórias recentes e importantes. Havendo uma boa orientação, a empresa consegue praticar suas atividades. No entanto, os problemas junto as Vigilâncias Sanitária locais ainda permanecem sem contar com a exigência em licitação da apresentação do CBPFeC. Para esses problemas possuímos soluções jurídicas e atuamos preventivamente para que eles não atrapalhem os negócios da empresa. Alimentos Apesar do relativo risco reduzido à saúde, os alimentos tem tido uma relevante importância quanto às preocupações de sua segurança e a classificação dos produtos. Desde 2003, quando se deu a evolução da classificação dos produtos fitoterápicos, até então entendidos em parte como alimentos, a ANVISA vem se preocupado cada vez mais com as alegações realizadas nestes produtos e, assim, tem autuado as empresas. Além disso, não se pode esquecer-se da atuação do PROCON, do INMETRO, etc., que vem fiscalizando cada vez mais os produtos, com a finalidade de monitoramento do mercado. Assim, acompanhamos todos esses processos administrativos, defendendo a empresa e recuperando os efeitos negativos que porventura, ocorra com a imposição de medidas cautelares. Produtos para Saúde Esse foi, juntamente com o setor farmacêutico, um dos primeiros setores que atuamos em regulação sanitária. E por isso, por acompanhar todo o histórico desde 2000, conseguimos buscar saídas e soluções que atendam as empresas nas soluções de seus problemas. Atualmente, desenvolvemos práticas de compliance e requisitos documentais para tanto, dada a urgente necessidade de adequação deste mercado com as notícias que começaram a acontecer desde o início de 2015. Equipamentos O setor de equipamentos para a saúde é tanto importante quanto grande em tamanho e variedade de produtos. Por isso, nossa principal preocupação está na classificação sanitária destes produtos que, dependente deste, a empresa poderá ter um benefício fiscal considerável. Além disso, prestamos todos os serviços de estruturação da empresa e orientamos na obtenção dos Certificados exigíveis para a importação ou fabricação destes produtos. Auxiliamos também nos processos de licitações públicas para que os nossos clientes fiquem protegidos contra qualquer irregularidade no certame. Serviços de Saúde Atuamos como consultores e advogados para serviços privados e públicos de saúde. Buscamos estabelecer procedimentos que assegure uma boa e segura relação entre o prestador deste serviço e seu paciente ou usuário, além de construir todos os documentos necessários e existentes fundados nas mudanças normativas e legislativas da atividade de prestação de serviços médicos, odontológicos, entre outros como consentimentos informados, contratos etc. Cosméticos No mercado de cosméticos, como entendemos todo o processo, principalmente naqueles casos onde a venda é realizada pela forma direta, conseguimos atender o setor buscando aperfeiçoar todo o seu sistema da qualidade inserindo conceitos atualizados de direito sanitário e regulatório. Ajudamos também a desenvolver novos procedimentos, manuais e demais documentos buscando reduzir, ao máximo, riscos de penalidades e sanções regulatórias e consumeristas. Com este conhecimento, conseguimos atuar de modo diferenciado nas defesas judiciais quando a demanda discute a qualidade dos cosméticos, entre outros serviços. Setor Farmacêutico Dentro do mercado farmacêutico, atuamos nas fases pré, durante e pós registro dos seus produtos e, quando as empresas buscam suas autorizações junto aos órgãos regulatórios, atuamos desde a sua concepção. Sabemos que desde o início, escolhas importantes devem ser feitas dentro do aspecto regulatório e que proporcionarão às empresas a possibilidade de trilhar um caminho mais fácil, rápido e menos oneroso. Quanto aos produtos farmacêuticos, buscamos ajudar as empresas desde o seu enquadramento, orientamos nos casos de dúvidas durante o processo produtivo e ajudamos tanto na elaboração quanto na execução das atividades de pós venda, com o controle em farmacovigilância. Muitos outros serviços são disponibilizados para as empresas no setor de medicamento sempre para atender naquilo que elas precisam. Compliance Atuamos no desenvolvimento, aplicação e manutenção de programas de compliance, visando regularizar a situação de nossos clientes, proporcionando um alinhamento com as tendências globais e possibilitando sua consonância com a Lei 12.846/2013 e demais diplomas legais e regulamentares, estabelecendo a política e a diretriz que envolve o negócio e as atividades da empresa cliente, bem como auxiliamos nas atividades de monitoramento para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Veterinária Em todas as áreas de produtos e serviços para humanos ao qual o escritório atua, existe uma área veterinária correspondente, regulada e com aspectos relevantes até mesmo em relação ao compartilhamento de produção de produtos. Neste sentido, estamos alinhados às recentes discussões e buscamos criar para os nossos clientes, ambientes seguros de implantação e desenvolvimento de produtos, bem como assegurar a continuidade de seus negócios com o apoio dos órgãos regulatórios. Meio Ambiente Alinhados à Política Nacional de Resíduo Sólido e considerando a alta regulação do setor ao qual prestamos serviços, buscamos sempre trazer informações jurídicas relevantes e proporcionar aos nossos clientes orientação aos processos que ajudem a proteção do meio ambiente. Além disso, prestamos consultoria para o aproveitamento fiscal por meio de destinação ou de reutilização de produtos, além de procedimentos administrativos de acesso ao patrimônio genético. Contato + 55 (19) 2514-0100 | +55 (19) 4062-0068 Rua dos Alecrins, 914 salas 1504/1505 Cambui - Cep 13024-411 - Campinas/SP contato@nemeradvogados.com.br rh@nemeradvogados.com.br juridico@nemeradvogados.com.br
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(19) 2514-0100
Nemer Advogados - - Nemer Advogados O Escritório Nossa históriaEm 2000, logo após o surgi…Nemer Advogados - - Nemer Advogados O Escritório Nossa históriaEm 2000, logo após o surgimento das Agências Reguladoras em saúde, teve inicio o escritório de advocacia Nemer Advogados, atendendo inicialmente todas as empresas do setor da saúde na região de Campinas e São Paulo. Procurou-se, neste setor, atender mais as empresas prestando assessorias e consultorias dentro do direito regulatório. Consequentemente, participou ao longo destes anos, das principais discussões regulatórias e jurídicas deste país no direito sanitário, especialmente em relação a ANVISA. Assim, a Nemer Advogados, por meio de seus advogados, estabeleceu vínculos tornando-se membros das entidades mais respeitadas em nosso País no estudo do direito do consumidor e direito sanitário como por exemplo a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP – Campinas, o BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor), Consumers International e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA, ajudando e contribuindo cientificamente para a evolução dos seus conceitos jurídicos.Em 2005, com uma meta de expansão em Direito Público, fundiu-se com o escritório Dacorso e Martins Advogados, nascendo daí o escritório Nemer e Dacorso Advogados Associados, o que ampliou sua atuação junto às concessionárias de serviços públicos, fusão esta que durou até o final de 2010. Atualmente conta com uma sede moderna que possui toda a tecnologia disponível e mais atual para o trabalho jurídico, no intuito de melhorar seus serviços buscando sempre um alto grau de excelência, além de proporcionar aos seus clientes, acesso a todas as informações jurídicas de seus casos.No começo de 2014, iniciou a ampliação de sua estrutura estabelecendo-se em Brasília (DF) para a prestação de serviços dos clientes daquela região e para aumentar a aproximação e representação dos demais clientes junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em todas as Agências Reguladoras (ANVISA, ANS, ANTT, ANATEL, entre outras). Além disso, ampliou-se as áreas de atuação compreendendo agora também o Direito Ambiental. Desta forma, buscando sempre o aperfeiçoamento, esta história esta longe de acabar. Atualmente, presta serviço em todo o mundo atendendo indústrias, distribuidoras, empresas e pessoas físicas, no Brasil, Estados Unidos e na Europa, tudo isto com grande amor ao direito e, mais do que tudo, com respeito aos clientes e à elevada formação técnica de nossos profissionais.Missão Somos um escritório de advocacia especializado em direito sanitário, direito empresarial e direito público, atuante nas Agências Reguladoras, além de atuação especializada também nas três esferas de Poderes.Acreditamos que a advocacia não é só aquela realizada nos Tribunais e, por isso, buscamos sempre entender a posição e as necessidades do cliente, ajudando-o a compreender o sistema jurídico e regulatório e como este sistema pode ajudá-lo a resolver um problema, ou criar caminhos para o seu crescimento pessoal ou empresarial.Buscamos sempre ser o escritório mais preparado para enfrentar os desafios jurídicos relacionados às novas tecnologias, especialmente aquelas que desafiam a relação entre o homem e a saúde, tendo como visão o bem estar físico, mental e social do ser humano.Assim, Nemer Advogados tem como missão atender seus clientes com ética, lealdade, presteza e dedicação, mantendo uma estreita relação profissional e buscando soluções para os problemas jurídicos que se apresentarem. Sobre nós Quem somos Somos um escritório de advocacia composto por advogados especializados e interessados nas causas de nossos clientes, motivados pelo ideal de justiça e pela estabilidade que o direito pode proporcionar aos seus negócios.Buscamos estar sempre atualizados nas discussões jurídicas, políticas e econômicas do setor de saúde para podermos, cada vez mais, obter o destaque de ser o melhor ou um dos melhores escritórios de advocacia neste segmento. O que fazemos Prestamos serviços jurídicos na área regulatória sanitária atuando com responsabilidade e estratégia em todos os serviços prestados.Durante a prestação de serviços, aproximamos nossos clientes da causa e das partes envolvidas para que usufruam o máximo de proveito possível em relacionamento. O que pensamos Somos um escritório de advocacia composto por advogados especializados e interessados nas causas de nossos clientes, motivados pelo ideal de justiça e pela estabilidade que o direito pode proporcionar aos seus negócios.Buscamos estar sempre atualizados nas discussões jurídicas, políticas e econômicas do setor de saúde para podermos, cada vez mais, obter o destaque de ser o melhor ou um dos melhores escritórios de advocacia neste segmento. Serviços Nemer Advogados atua nas principais áreas do direito.Possuímos advogados mestres e especialistas que atuam nas áreas do direito sanitário, direito internacional sanitário, direito empresarial e societário, direito administrativo, direito tributário sanitário, direito ambiental, direito do consumidor, direito concorrencial, direito civil e direito trabalhista em geral.Com isso, prestamos serviços para empresas internacionais, indústrias nacionais e multinacionais, importadoras e distribuidoras que atuam nas áreas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, produtos orgânicos, produtos para a saúde, saneantes, entre outras empresas, além de redes de farmácias, médicos, prestadores de serviços, associações e pessoas físicas.O escritório Nemer Advogados também atua em todos os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em todas as Agências Reguladoras (ANVISA, ANS, ANTT, ANATEL, ANTAC, entre outras). Consultoria Jurídica Consultoria para responder ao cliente a respeito das suas dúvidas jurídicas. Advocacia Representação do cliente nos assuntos de seu interesse. Contratos Elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos. Processo Judicial Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais. Administrativo Propositura com requerimentos, defesa e acompanhamento de processos administrativos e em autuações. Enquadramento Legal Enquadramento empresarial, regulatório e sanitário de empresas, produtos e serviços de saúde. Reuniões e Parlatório Agendamento e acompanhamento de reuniões e parlatório na ANVISA e demais órgãos. Orientação Jurídica Orientação jurídica, elaboração de pareceres e outros serviços jurídicos disponíveis mediante consulta. Setores de Atuação Pós-comercialização Além de atuar na advocacia preventiva, acompanhamos o crescimento de demanda regulatória nesta etapa dos produtos, qual seja,a pós comercialização e pós uso. Esta é a nova tendência na regulação em saúde que busca não só a proteção, mas também a recuperação deste bem jurídico com o impedimento que produtos, até então considerados cumpridores das regras de regulação em saúde, seja por estar fora de especificação ou seja por não possuir informações suficientes, entre outras coisas, podem levar ao aumento de risco à saúde não previsto no ato de registro. Com isso, atuamos desde a formulação do processo de gerenciamento deste risco, suas tratativas e a eventual interlocução da empresa com os órgãos de fiscalização sanitária e consumeirista. É muito importante para a empresa ter este apoio jurídico já que, a errada classificação do risco ou do problema, poderá levar a ela ter de suportar enormes obrigações perante os órgãos de controle (Ministério da Justiça/PROCONs e ANVISA). Saneantes Atualmente a área de saneantes tem sido vista como uma área de crescente risco perante a ANVISA. Há exigências regulatórias recentes e importantes. Havendo uma boa orientação, a empresa consegue praticar suas atividades. No entanto, os problemas junto as Vigilâncias Sanitária locais ainda permanecem sem contar com a exigência em licitação da apresentação do CBPFeC. Para esses problemas possuímos soluções jurídicas e atuamos preventivamente para que eles não atrapalhem os negócios da empresa. Alimentos Apesar do relativo risco reduzido à saúde, os alimentos tem tido uma relevante importância quanto às preocupações de sua segurança e a classificação dos produtos. Desde 2003, quando se deu a evolução da classificação dos produtos fitoterápicos, até então entendidos em parte como alimentos, a ANVISA vem se preocupado cada vez mais com as alegações realizadas nestes produtos e, assim, tem autuado as empresas. Além disso, não se pode esquecer-se da atuação do PROCON, do INMETRO, etc., que vem fiscalizando cada vez mais os produtos, com a finalidade de monitoramento do mercado. Assim, acompanhamos todos esses processos administrativos, defendendo a empresa e recuperando os efeitos negativos que porventura, ocorra com a imposição de medidas cautelares. Produtos para Saúde Esse foi, juntamente com o setor farmacêutico, um dos primeiros setores que atuamos em regulação sanitária. E por isso, por acompanhar todo o histórico desde 2000, conseguimos buscar saídas e soluções que atendam as empresas nas soluções de seus problemas. Atualmente, desenvolvemos práticas de compliance e requisitos documentais para tanto, dada a urgente necessidade de adequação deste mercado com as notícias que começaram a acontecer desde o início de 2015. Equipamentos O setor de equipamentos para a saúde é tanto importante quanto grande em tamanho e variedade de produtos. Por isso, nossa principal preocupação está na classificação sanitária destes produtos que, dependente deste, a empresa poderá ter um benefício fiscal considerável. Além disso, prestamos todos os serviços de estruturação da empresa e orientamos na obtenção dos Certificados exigíveis para a importação ou fabricação destes produtos. Auxiliamos também nos processos de licitações públicas para que os nossos clientes fiquem protegidos contra qualquer irregularidade no certame. Serviços de Saúde Atuamos como consultores e advogados para serviços privados e públicos de saúde. Buscamos estabelecer procedimentos que assegure uma boa e segura relação entre o prestador deste serviço e seu paciente ou usuário, além de construir todos os documentos necessários e existentes fundados nas mudanças normativas e legislativas da atividade de prestação de serviços médicos, odontológicos, entre outros como consentimentos informados, contratos etc. Cosméticos No mercado de cosméticos, como entendemos todo o processo, principalmente naqueles casos onde a venda é realizada pela forma direta, conseguimos atender o setor buscando aperfeiçoar todo o seu sistema da qualidade inserindo conceitos atualizados de direito sanitário e regulatório. Ajudamos também a desenvolver novos procedimentos, manuais e demais documentos buscando reduzir, ao máximo, riscos de penalidades e sanções regulatórias e consumeristas. Com este conhecimento, conseguimos atuar de modo diferenciado nas defesas judiciais quando a demanda discute a qualidade dos cosméticos, entre outros serviços. Setor Farmacêutico Dentro do mercado farmacêutico, atuamos nas fases pré, durante e pós registro dos seus produtos e, quando as empresas buscam suas autorizações junto aos órgãos regulatórios, atuamos desde a sua concepção. Sabemos que desde o início, escolhas importantes devem ser feitas dentro do aspecto regulatório e que proporcionarão às empresas a possibilidade de trilhar um caminho mais fácil, rápido e menos oneroso. Quanto aos produtos farmacêuticos, buscamos ajudar as empresas desde o seu enquadramento, orientamos nos casos de dúvidas durante o processo produtivo e ajudamos tanto na elaboração quanto na execução das atividades de pós venda, com o controle em farmacovigilância. Muitos outros serviços são disponibilizados para as empresas no setor de medicamento sempre para atender naquilo que elas precisam. Compliance Atuamos no desenvolvimento, aplicação e manutenção de programas de compliance, visando regularizar a situação de nossos clientes, proporcionando um alinhamento com as tendências globais e possibilitando sua consonância com a Lei 12.846/2013 e demais diplomas legais e regulamentares, estabelecendo a política e a diretriz que envolve o negócio e as atividades da empresa cliente, bem como auxiliamos nas atividades de monitoramento para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Veterinária Em todas as áreas de produtos e serviços para humanos ao qual o escritório atua, existe uma área veterinária correspondente, regulada e com aspectos relevantes até mesmo em relação ao compartilhamento de produção de produtos. Neste sentido, estamos alinhados às recentes discussões e buscamos criar para os nossos clientes, ambientes seguros de implantação e desenvolvimento de produtos, bem como assegurar a continuidade de seus negócios com o apoio dos órgãos regulatórios. Meio Ambiente Alinhados à Política Nacional de Resíduo Sólido e considerando a alta regulação do setor ao qual prestamos serviços, buscamos sempre trazer informações jurídicas relevantes e proporcionar aos nossos clientes orientação aos processos que ajudem a proteção do meio ambiente. Além disso, prestamos consultoria para o aproveitamento fiscal por meio de destinação ou de reutilização de produtos, além de procedimentos administrativos de acesso ao patrimônio genético. Contato + 55 (19) 2514-0100 | +55 (19) 4062-0068 Rua dos Alecrins, 914 salas 1504/1505 Cambui - Cep 13024-411 - Campinas/SP contato@nemeradvogados.com.br rh@nemeradvogados.com.br juridico@nemeradvogados.com.br
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Advocacia Consultiva | MTC Advogados | Campinas/SP - MTC Advogados evidencia um novo formato de advocacia e consultoria…Advocacia Consultiva | MTC Advogados | Campinas/SP - MTC Advogados evidencia um novo formato de advocacia e consultoria jurídica, baseado na simples crença de que o dinamismo e a pessoalidade beneficiam a todos os envolvidos em qualquer relação comercial. - MTCADVOGADOSAdvocacia de uma forma descomplicadaÁREASDE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVO CONSUMIDOR?EMPRESARIAL?FAMÍLIA & PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS?TRABALHISTA AGRONEGÓCIO CONTRATOS ENTRETENIMENTO?IMOBILIÁRIO? RESPONSABILIDADE CIVIL TRIBUTÁRIOO ESCRITÓRIOMTC Advogados evidencia um novo formato de advocacia, baseado na simples crença de que o dinamismo e a pessoalidade beneficiam a todos os envolvidos em qualquer relação comercial. Envoltos por um modelo que rompe com antigos paradigmas da profissão, nossos clientes e advogados experimentam uma liberdade pouco usual na tradicional advocacia. É um conceito simples, mas que se tem mostrado bastante eficaz na reconfiguração do cenário em que se inserem os serviços jurídicos, tornando o advogado um profissional agradável e de fácil acesso. Atentos às recentes mudanças no mundo empresarial, criamos um ambiente em que nossos profissionais são pessoalmente dedicados ao exercício da advocacia. Um ambiente que transparece aos nossos clientes a certeza de que seus objetivos são nosso mote de trabalho. E, principalmente, um ambiente em constante desenvolvimento profissional e acadêmico. Essa nova roupagem visa a estreitar o relacionamento cliente-advogado, de modo a evitar desnecessárias burocracias e práticas notadamente ineficientes. Tendo como foco uma sintonia de contentamento, direcionamos nossos esforços a efetivar a satisfação não só dos nossos clientes, mas também dos nossos profissionais. Acreditamos que inovação e modernização também são aplicáveis à advocacia. NOSSA EQUIPEGERALDO F. MENDES FILHOSÓCIOgmendes@mtcadv.com.brCLAIR DE OLIVEIRA?CONSULTORAcoliveira@mtcadv.com.brCAIO TEIXEIRA DE CARVALHOSÓCIOccarvalho@mtcadv.com.brMARIA EMÍLIA A. FACCIONICONSULTORAmfaccioni@mtcadv.com.br MTC Advogados R. Dr. Emílio Ribas, 1474, CambuíCampinas | SP | Brasil13025-142E: contato@mtcadv.com.br T: + 55 19 3365 1407F: + 55 19 3254 3621 BACK TO TOP
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