.:Minatel Advogados:. - - Toggle navigation O Escritório O escritório MINATEL ADVOGADOS atua desde 1996 na área tributá….:Minatel Advogados:. - - Toggle navigation O Escritório O escritório MINATEL ADVOGADOS atua desde 1996 na área tributária e societária assessorando pessoas físicas e jurídicas e, ao longo desses 20 anos, vem prestando serviços jurídicos para renomadas empresas nacionais e multinacionais de diversos ramos, setores e atividades econômicas. Priorizando a ética, a busca pela excelência e o atendimento personalizado aos clientes, o escritório investe na constante atualização de seus profissionais, além de promover o envolvimento direto dos advogados com os clientes para que sejam seus verdadeiros consultores e parceiros. A equipe de sócios e advogados altamente especializada atua na área tributária com destaque no contencioso administrativo e judicial, na elaboração de defesas relacionadas com exigências dos tributos federais, estaduais e municipais e prestando consultoria. A área societária também se destaca na elaboração de atos para a constituição de empresas, criação de holdings, bem como na assessoria completa em fusões, cisões e incorporações de empresas. A busca pelo aperfeiçoamento humano e nas relações com os clientes já levou o escritório a ser classificado entre os dez melhores na Categoria Especializada em Direito Tributário pela revista "Análise Advocacia - Os Mais Admirados” e entre os escritórios mais admirados com sede fora das capitais do Brasil (Editora Análise: www.analise.com). Áreas de Atuação Na área tributária o escritório presta serviços preventivos de consultoria e planejamento e atua no contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de seus clientes. A atuação é feita da seguinte forma: Consultoria Os serviços de consultoria tributária abrangem a elaboração de pareceres e opiniões legais em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, assessorando o cliente na interpretação e aplicação da legislação tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal.A prestação de serviços de consultoria envolve, ainda, o acompanhamento de procedimentos de fiscalização bem como a orientação para a identificação e levantamento de créditos tributários ainda não aproveitados.Buscando atender às específicas necessidades de cada cliente, a consultoria desenvolve trabalhos de planejamento tributário e reestruturação de negócios. Participa-se de comitês fiscais e são elaborados treinamentos in company sobre as novidades da legislação tributária. Contencioso Administrativo No contencioso administrativo o escritório atua na elaboração de defesas, recursos administrativos, em face da exigência de tributos feita pela União, Estados e Municípios, e faz sustentações orais nos tribunais administrativos de segunda instância, tais como, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (DF), Tribunal de Impostos e Taxas – TIT (SP) e Conselhos Municipais de Tributos. Contencioso Judicial No contencioso judicial o escritório desenvolve teses para questionamento de tributos (federais, estaduais e municipais), elabora defesas contra exigência indevida de tributos, inclusive decorrentes de autuações fiscais, bem como para recuperação de valores indevidamente recolhidos pelos clientes. A atuação do escritório nas questões do direito societário envolve: Consultoria jurídica na elaboração de estatutos, atas, contratos sociais, para a criação de estruturas societárias diversas, abrangendo sociedade por ações, limitadas, fundações, associações, bem como a elaboração de acordos de acionistas e quotistas. Assessoria e acompanhamento nos processos de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions-M&A) com a elaboração e revisão dos instrumentos contratuais e societários da operação. Implementação de planejamentos sucessórios e de proteção do patrimônio familiar mediante a constituição de holdings, atendendo aos anseios e as particularidades de cada família. Equipe JOSÉ ANTONIO MINATEL minatel@minatel.adv.br ver + JOSÉ ANTONIO MINATEL minatel@minatel.adv.br Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização em Direito Tributário). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas. Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília. Autor do livro “Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação”, publicado em 2005 pela MP Editora (SP). Autor do audiolivro “Tudo o que você precisa ouvir sobre o Imposto de Renda – Pessoa Física”, editado em 2010 pela Saraiva (SP). Autor de vários artigos e capítulos de livros publicados sobre matéria tributária e processo administrativo tributário.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/5015200878218164 . X RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL raquel@minatel.adv.br ver + RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL raquel@minatel.adv.br Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUCCAMP. Pós-graduada em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Pós-graduada em Direito Tributário e Societário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-IICS. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda, representante dos contribuintes, indicada pela Confederação Nacional do Comércio – CNC. Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária e societária.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/2073381158096283 . X GUSTAVO FRONER MINATEL gustavo@minatel.adv.br ver + GUSTAVO FRONER MINATEL gustavo@minatel.adv.br Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Campinas – FACAMP. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e do COGEAE-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Diretor Tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças ANEFAC-CampinasPara maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/0478731904735985 . X ANDRÉA MEDRADO DARZÉ MINATEL andrea@minatel.adv.br ver + ANDRÉA MEDRADO DARZÉ MINATEL andrea@minatel.adv.br Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora do COGEAE-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV-Law. Professora da Faculdade de Direito da Damásio de Jesus. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda, representante dos contribuintes, indicada pela Confederação Nacional do Comércio – CNC. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Membro Colaborador da Comissão do Contencioso Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Autora dos livros “Responsabilidade Tributária – Solidariedade e Subsidiariedade”, editado em 2010 pela Editora Noeses (SP) e “Restituição do Indébito Tributário – Legitimidade Ativa nas Incidências Indiretas”, editado em 2015 pela Editora Noeses (SP). Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/0637527943212096 X Deborah Bórmio deborah@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Faculdade PUC-Campinas – 2015 Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) Thaís Rocha Felipe thais@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim, SP – 2011 Especialização em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2014 Tullus Maranha e Souza tullus@minatel.adv.br Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – 2011 Especialização em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2013 Curso de curta duração em Fusões e Aquisições pela FGV – 2015 Thabitta de Souza Rocha thabitta@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – 2014 Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – 2016 Marcos Luciano Gonçalves marcos@minatel.adv.br ver + Marcos Luciano Gonçalves marcos@minatel.adv.br Administrador de Empresas graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, turma de 1978. Consultor tributário especializado na área de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. Ex-funcionário do SERPRO, prestou serviços nas Agências da Receita Federal em Amparo e Bragança Paulista e Delegacia da Receita Federal em Campinas, tendo atuado na área de contencioso fiscal. X Responsabilidade Social Dedicamos recursos financeiros e humanos em atividades pro bono e em projetos que estão alinhados com nossos valores e cultura, e que contribuem de alguma forma para melhorar a comunidade em que vivemos. Missão A missão do escritório é prestar o melhor serviço jurídico na área tributária e societária, pautado pela excelência técnica, atendimento personalizado, agilidade, eficiência e comprometimento com a solução jurídica que melhor atenda aos interesses do cliente, sempre com ética, respeito e seriedade. Valores • Ética • Compromisso, respeito e lealdade com o cliente • Seriedade, honestidade e dedicação na condução dos trabalhos • Objetividade, agilidade e presteza no atendimento • Confiança e credibilidade Contato/Localização
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A área societária também se destaca na elaboração de atos para a constituição de empresas, criação de holdings, bem como na assessoria completa em fusões, cisões e incorporações de empresas. A busca pelo aperfeiçoamento humano e nas relações com os clientes já levou o escritório a ser classificado entre os dez melhores na Categoria Especializada em Direito Tributário pela revista "Análise Advocacia - Os Mais Admirados” e entre os escritórios mais admirados com sede fora das capitais do Brasil (Editora Análise: www.analise.com). Áreas de Atuação Na área tributária o escritório presta serviços preventivos de consultoria e planejamento e atua no contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de seus clientes. A atuação é feita da seguinte forma: Consultoria Os serviços de consultoria tributária abrangem a elaboração de pareceres e opiniões legais em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, assessorando o cliente na interpretação e aplicação da legislação tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal.A prestação de serviços de consultoria envolve, ainda, o acompanhamento de procedimentos de fiscalização bem como a orientação para a identificação e levantamento de créditos tributários ainda não aproveitados.Buscando atender às específicas necessidades de cada cliente, a consultoria desenvolve trabalhos de planejamento tributário e reestruturação de negócios. Participa-se de comitês fiscais e são elaborados treinamentos in company sobre as novidades da legislação tributária. Contencioso Administrativo No contencioso administrativo o escritório atua na elaboração de defesas, recursos administrativos, em face da exigência de tributos feita pela União, Estados e Municípios, e faz sustentações orais nos tribunais administrativos de segunda instância, tais como, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (DF), Tribunal de Impostos e Taxas – TIT (SP) e Conselhos Municipais de Tributos. Contencioso Judicial No contencioso judicial o escritório desenvolve teses para questionamento de tributos (federais, estaduais e municipais), elabora defesas contra exigência indevida de tributos, inclusive decorrentes de autuações fiscais, bem como para recuperação de valores indevidamente recolhidos pelos clientes. A atuação do escritório nas questões do direito societário envolve: Consultoria jurídica na elaboração de estatutos, atas, contratos sociais, para a criação de estruturas societárias diversas, abrangendo sociedade por ações, limitadas, fundações, associações, bem como a elaboração de acordos de acionistas e quotistas. Assessoria e acompanhamento nos processos de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions-M&A) com a elaboração e revisão dos instrumentos contratuais e societários da operação. Implementação de planejamentos sucessórios e de proteção do patrimônio familiar mediante a constituição de holdings, atendendo aos anseios e as particularidades de cada família. Equipe JOSÉ ANTONIO MINATEL minatel@minatel.adv.br ver + JOSÉ ANTONIO MINATEL minatel@minatel.adv.br Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, nos cursos de graduação e pós-graduação (especialização em Direito Tributário). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Ex-Delegado da Receita Federal em Campinas. Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília. Autor do livro “Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação”, publicado em 2005 pela MP Editora (SP). Autor do audiolivro “Tudo o que você precisa ouvir sobre o Imposto de Renda – Pessoa Física”, editado em 2010 pela Saraiva (SP). Autor de vários artigos e capítulos de livros publicados sobre matéria tributária e processo administrativo tributário.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/5015200878218164 . X RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL raquel@minatel.adv.br ver + RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL raquel@minatel.adv.br Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-PUCCAMP. Pós-graduada em Gestão Estratégica de Impostos pela Faculdade Trevisan. Pós-graduada em Direito Tributário e Societário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-IICS. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda, representante dos contribuintes, indicada pela Confederação Nacional do Comércio – CNC. Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária e societária.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/2073381158096283 . X GUSTAVO FRONER MINATEL gustavo@minatel.adv.br ver + GUSTAVO FRONER MINATEL gustavo@minatel.adv.br Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduado pela Universidade Paulista – UNIP. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Campinas – FACAMP. Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e do COGEAE-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Diretor Tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças ANEFAC-CampinasPara maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/0478731904735985 . X ANDRÉA MEDRADO DARZÉ MINATEL andrea@minatel.adv.br ver + ANDRÉA MEDRADO DARZÉ MINATEL andrea@minatel.adv.br Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Graduada pela Universidade Federal da Bahia. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora do COGEAE-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora da Fundação Getúlio Vargas – FGV-Law. Professora da Faculdade de Direito da Damásio de Jesus. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF do Ministério da Fazenda, representante dos contribuintes, indicada pela Confederação Nacional do Comércio – CNC. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT. Membro Colaborador da Comissão do Contencioso Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Autora dos livros “Responsabilidade Tributária – Solidariedade e Subsidiariedade”, editado em 2010 pela Editora Noeses (SP) e “Restituição do Indébito Tributário – Legitimidade Ativa nas Incidências Indiretas”, editado em 2015 pela Editora Noeses (SP). Palestrante em vários cursos e seminários voltados para área tributária.Para maiores informações acesse http://lattes.cnpq.br/0637527943212096 X Deborah Bórmio deborah@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Faculdade PUC-Campinas – 2015 Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) Thaís Rocha Felipe thais@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim, SP – 2011 Especialização em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2014 Tullus Maranha e Souza tullus@minatel.adv.br Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – 2011 Especialização em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2013 Curso de curta duração em Fusões e Aquisições pela FGV – 2015 Thabitta de Souza Rocha thabitta@minatel.adv.br Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) – 2014 Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – 2016 Marcos Luciano Gonçalves marcos@minatel.adv.br ver + Marcos Luciano Gonçalves marcos@minatel.adv.br Administrador de Empresas graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, turma de 1978. Consultor tributário especializado na área de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. Ex-funcionário do SERPRO, prestou serviços nas Agências da Receita Federal em Amparo e Bragança Paulista e Delegacia da Receita Federal em Campinas, tendo atuado na área de contencioso fiscal. X Responsabilidade Social Dedicamos recursos financeiros e humanos em atividades pro bono e em projetos que estão alinhados com nossos valores e cultura, e que contribuem de alguma forma para melhorar a comunidade em que vivemos. Missão A missão do escritório é prestar o melhor serviço jurídico na área tributária e societária, pautado pela excelência técnica, atendimento personalizado, agilidade, eficiência e comprometimento com a solução jurídica que melhor atenda aos interesses do cliente, sempre com ética, respeito e seriedade. Valores • Ética • Compromisso, respeito e lealdade com o cliente • Seriedade, honestidade e dedicação na condução dos trabalhos • Objetividade, agilidade e presteza no atendimento • Confiança e credibilidade Contato/Localização