R. São Paulo, 681, Cândido Mota - SP, 19880-000, Brasil
(18) 3341-3215
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OAB - 178ª Subseção de CÂNDIDO MOTA
360 - R. Vitório Franciscani, Cândido Mota - SP, 19880-000, Brasil
- - Skip to content. Skip to navigation You are here: Home → Datas → Cândido Mota Cândido Mota 26/06 Subseção foi criad…- - Skip to content. Skip to navigation You are here: Home → Datas → Cândido Mota Cândido Mota 26/06 Subseção foi criada em 1990 Em 26 de junho de 1990, a 2002ª Ata da Sessão do Conselho, livro nº 50, fl. 299 registrou a criação da Subseção de Cândido Mota, a 178ª da OAB-SP. Distante 428 quilômetros de São Paulo, a cidade tem mais de 31 mil habitantes, segundo dados do IBGE e conta com mais de 150 advogados inscritos. A subseção é presidida na gestão 2013-2015 por Eduardo Begosso Russo, que sucedeu Antonio Valmir Sachetti (da gestão anterior e que também foi o primeiro presidente) e está instalada na rua Vitório Franciscani, 360, Jd. Santa Terezinha. Fone: (18) 3341-5521 Site: http://www.oabsp.org.br/subs/candidomota
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(18) 3341-5521
- - Skip to content. Skip to navigation You are here: Home → Datas → Cândido Mota Cândido…- - Skip to content. Skip to navigation You are here: Home → Datas → Cândido Mota Cândido Mota 26/06 Subseção foi criada em 1990 Em 26 de junho de 1990, a 2002ª Ata da Sessão do Conselho, livro nº 50, fl. 299 registrou a criação da Subseção de Cândido Mota, a 178ª da OAB-SP. Distante 428 quilômetros de São Paulo, a cidade tem mais de 31 mil habitantes, segundo dados do IBGE e conta com mais de 150 advogados inscritos. A subseção é presidida na gestão 2013-2015 por Eduardo Begosso Russo, que sucedeu Antonio Valmir Sachetti (da gestão anterior e que também foi o primeiro presidente) e está instalada na rua Vitório Franciscani, 360, Jd. Santa Terezinha. Fone: (18) 3341-5521 Site: http://www.oabsp.org.br/subs/candidomota
ACTT Advogados Associados
R. São Paulo, 12 - Centro, Cândido Mota - SP, 19880-000, Brasil
ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Devidamente localizado no centro da cida…ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Devidamente localizado no centro da cidade de Assis, estado de São Paulo, possui uma nova perspectiva e melhor acessibilidade, a fim de satisfazer os interesses de nossos clientes e colaboradores. Criado por jovens advogados buscam, com um olhar clínico, extremamente apegado aos detalhes, aproximar a simplicidade nas palavras com a complexidade dos atos processuais, tornando do processo dinâmico um instrumento de satisfação de interesses, sem perder de vista o principal objetivo, qual seja, a busca da JUSTIÇA. “Trazemos para Assis e Região um modelo totalmente diferenciado dos escritórios do mesmo seguimento. Queremos que nossos clientes se sintam verdadeiramente ‘em casa’. Nosso objetivo principal é fazer com que os colaboradores em potencial acreditem em nosso trabalho e nos depositem a confiança necessária, apta a gerar um elo harmonioso, como uma sincera relação em família”- Thomáz Mathias, advogado especializado na esfera cível, criminal e previdenciária. Por fim, resta dizer que este é apenas o começo de uma era na qual não sabemos como será o final. Queremos com isso dizer que este é o primeiro passo que foi dado por esses jovens profissionais. O futuro ainda nos guarda grandes surpresas. “A LEI ATÉ PODE SER JUSTA, MAS VOCÊ PODE SER PEGO POR INÚMERAS INJUSTIÇAS” Thomáz Mathias. Sócios Tiago Polo Furlaneto OAB/SP 356.057 tiagopolo@acttadvogados.com.br Thomaz Armando Nogueira Mathias OAB/SP 356.574 thomazmathias@acttadvogados.com.br Christian Meassi Pinheiro OAB/SP 385.677 pinheiro@acttadvogados.com.br Associados André Bolfarini Bacharel andrebolfarini@acttadvogados.com.br Jéssica dos Santos Pin OAB/SP 392.951 jessicapin@acttadvogados.com.br Áreas de Atuação Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Imobiliário Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Caso deseje ter mais informações a respeito de uma área de atuação específica, clique sobre a que desejar. Contato Sinta-se a vontade para entrar em contato conosco através de algum dos meios abaixo! Nome Telefone E-mail Mensagem Enviar Rua Santos Dumont, 620 - Vila Boa Vista, Assis/SP Rua São Paulo, 12 - Centro, Cândido Mota/SP 18 3324 2521 18 9 9741 7464 contato@acttadvogados.com.br Direito Civil Atuamos de forma ampla na área do direito civil, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: analisando problemas consensuais ou litigiosos, a fim de prestar orientação necessária na condução do caso, minimizando assim os riscos ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: realizando cobranças, contratos particulares de prestação de serviço, compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, bem como outras modalidades previstas em Lei, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos civis em cartórios, repartições públicas ou equiparadas, dentre outras. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em relação a direitos da personalidade, capacidade jurídica, incapacidade civil, direito das obrigações (obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, etc.), fraude contra credores, cessão de crédito, espécies de pagamento (consignação, sub-rogação, dação, novação, compensação, etc.), remissão de dívidas, responsabilidade civil (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), execução de títulos judiciais e extrajudiciais, interdições, dentre outras. × Fechar Direito de Família Nesta área temos profissionais altamente qualificados, que dão atenção ainda mais especial a cada caso que surge em nosso escritório, já que o âmbito familiar tem como característica a relação continuada, onde litígios já resolvidos podem vir a reaparecer com o passar do tempo, sendo ainda, que geralmente existe uma série de sentimentos envolvidos no litígio, onde exige-se do profissional uma análise profunda da real causa dos problemas, a fim de evitar novos impasses. Na atuação preventiva: prestamos informações necessárias e relevantes na condução de cada caso, como em relação aos efeitos do casamento, regime de bens, emancipação, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, planejamento sucessório, guarda, tutela e curatela, dentre outras. Na atuação extrajudicial: realizamos assistência jurídica na elaboração de contratos pré-nupciais, divórcio consensual, partilha de bens, pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração), regulamentação de visitas, sucessão de bens por escritura pública, doações, testamentos, declarações de união estável, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos em cartórios, bem como representações de crimes referentes à violência doméstica. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em disputa de ações de alimentos (fixação, execução, revisão e exoneração), divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, investigação e negatória de paternidade, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, interdições, retificação de registro civil, inventários e partilha de bens, bem como em medidas de urgência, tais como: separação de corpos, medidas protetivas, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entre outras. × Fechar Direito do Consumidor Área em que atuamos de forma plena em favor do consumidor ou fornecedor seja perante órgãos administrativos como PROCONs, pré-processuais como CEJUSCs, ou, no próprio Judiciário, com profissionais sempre atualizados e sintonizados com todas as novidades que surgem neste ramo, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: realizando orientação, tanto em relação a consumidores como fornecedores, quanto aos direitos dos consumidores, informando quais os procedimentos devem ser adotados em cada situação de consumo e como proceder diante de um abuso praticado no comércio, minimizando, assim, os riscos a que ficam expostas empresas e consumidores, ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: prestamos acompanhamento na tentativa de solução dos conflitos mediante contato direto com a parte contrária, seja consumidor ou comerciante, solucionando problemas relativos a garantias, assistência técnica, atraso na entrega de produtos, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito, entre outras. Bem como realizamos análise de contratos de consumo (empréstimo, seguro, leasing, alienação fiduciária, financiamento, etc.), visando identificar os abusos ali constantes e a adequação destes à Lei Consumerista, realizando ainda, acompanhamento e propositura de processos administrativos. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações individuais ou coletivas, em litígios relativos a defeito ou vício no produto ou serviço (devolução do dinheiro, abatimento no preço, troca do produto, etc.), direito de arrependimento, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito (SCPC/SERASA), cobranças abusivas, responsabilidade civil do fornecedor (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), falha na prestação de serviços de telefonia, luz e internet, dentre outras. × Fechar Direito do Imobiliário Neste ramo do Direito atuamos prestando assessoria e serviços jurídicos aos mais diversos tipos de clientes, sejam imobiliárias, investidores imobiliários, pessoas físicas ou jurídicas, sempre com profissionais capacitados e compromissados em encontrar a melhor solução possível para resolução dos problemas que surgem neste ramo, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial. Na atuação preventiva: realizamos análises e esclarecemos os cuidados necessários a serem tomados na aquisição de imóveis ou formação de negócios jurídicos, evitando-se assim problemas como a perda da propriedade em razão de fraude contra credores ou fraude à execução, etc., bem como prestamos informações nas mais diversas questões oriundas deste ramo específico, tudo a fim de minimizar e eliminar riscos que por ventura pudessem surgir. Na atuação extrajudicial: elaboramos os mais diversos tipos de negócios jurídicos e contratos imobiliários (compra e venda, locação, concessão de uso, usufruto, incorporação, parcelamento do solo, etc.), cobranças decorrentes de débito de condomínio, bem como prestamos acompanhamento perante órgãos administrativos como cartórios, dentre outros. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que verse sobre direitos reais, aquisição e perda da propriedade, usucapião, imissão na posse, adjudicação compulsória, reintegração de posse, ação reivindicatória, demarcatória, divisória, desapropriação de imóveis, locação, despejo, ações renovatórias, revisionais, consignação de aluguéis, retificação de registro imobiliário, ação suprimento de outorga conjugal na compra e venda de imóveis, direito de vizinhança, dentre as mais diversas questões. × Fechar Direito do Trabalho Área em que atuamos nas mais diversas questões que envolvem este direito, desde a formação até a extinção do contrato de trabalho, auxiliando tanto empregado como empregador na resolução dos litígios, bem como de maneira preventiva a evitá-los. Na atuação preventiva: prestamos todas as informações necessárias a empregadores e empregados, que sejam relevantes a proteger seu direito e evitar a propositura de demandas judiciais, realizando análises de riscos em decorrência do modo operandi da empresa e suas implicações jurídicas. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc., em autuações, multas e Termos de Ajustamento de Conduta, bem como elaboração de contratos de trabalho das mais diversas espécies, além de promover a análise de riscos decorrentes de ações trabalhistas por meio de assessoria jurídica. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes, ajuizando e realizando defesa em reclamações trabalhistas que visem reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extras, supressão de intervalo intrajornada, adicional noturno, férias, equiparação salarial, pagamento de verbas rescisórias, FGTS, responsabilidade civil por assédio moral e sexual, acidente de trabalho, seguro desemprego, rescisão indireta, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Previdenciário Ramo de atuação em que desenvolvemos os mais diversos tipos de atividade, seja no âmbito consultivo ou contencioso, auxiliando pessoas físicas e jurídicas em relação à aplicação das normas previdenciárias vigentes e suas consequências jurídicas, de modo a sanar os possíveis problemas que possam vir a ocorrer. Na atuação preventiva: realizamos orientações acerca de quais requisitos devem ser preenchidos para obtenção de benefícios previdenciários e qual a melhor hora de pleiteá-los, o que deve ser feito e quais os procedimentos necessários que devem ser tomados para que não ocorra perda dos direitos, ou, ainda, como proceder para que não seja surpreendido com situações que a lei desampara, além de inúmeras informações relevantes a cada caso analisado por nossa equipe. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos de interesse de pessoas físicas e jurídicas perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil, como, por exemplo, em caso de aposentadorias, auxílios previdenciários, etc. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que visem aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, auxílio doença, salário maternidade, salário família, LOAS, pensão por morte, auxílio reclusão, revisão de benefícios, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Empresarial Nesta área do direito, promovemos atuação plena em todos os aspectos atinentes ao ramo empresarial, participando das relações jurídicas existentes desde a formação de empresas, passando por todo o seu desenvolvimento e formação, até o momento de seu fechamento. Para tanto, contamos com vasta experiência na área e profissionais extremamente capacitados para resolver os problemas relacionados à empresa de forma ágil e eficaz. Na atuação preventiva: prestamos assessoria e consultoria jurídica a empresas dos mais diversos ramos de atividade, elaborando pareceres, dando orientações e auxiliando nos atos necessários ao dia a dia dentro da empresa, tudo de forma estratégica visando identificar e evitar problemas que possam surgir. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento do inicio até a conclusão de trâmites junto à Junta Comercial, bem como elaboração e alteração de contratos societários, seja na hipótese de aquisição, fusão, cisão, incorporação ou dissolução de sociedades. Além disso, prestamos a mais ampla defesa em processos administrativos perante qualquer tipo de órgão, seja ele público ou privado. Na atuação em Juízo: oferecemos serviços voltados à defesa em processos contenciosos dentro do judiciário ou em câmaras arbitrais, sejam em relações que surgem através de contratos realizados entre empresas e fornecedores ou qualquer outro sujeito de direito, disputas entre sócios, bem como em procedimentos de recuperação judicial, abertura de falência, e, ainda, tudo mais que se faz necessário à proteção de empresas em juízo. × Fechar Direito Tributário A prática tributária e fiscal em nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: analisamos, assistimos e informamos quais procedimentos cabíveis a se adotar para viabilizar a recuperação de tributos, visando reduzir a carga fiscal suportada pela empresa, tudo dentro das normas legais e com segurança. Na atuação extrajudicial: realizamos planejamentos tributários e acompanhamento em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos, elaborando defesas e recursos em toda a esfera administrativa fiscal do País, buscando reaver tributos pagos a maior ou indevidamente, bem como nos mais diversos tipos de questões relacionadas ao tema; Na atuação em Juízo: acompanhamos processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, praticando as medidas cabíveis a cada caso tratado, como em defesa do contribuinte em execuções fiscais ou em medidas urgentes, como obtenção de certidões, liberação de mercadorias, etc. × Fechar Direito Administrativo Nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: assessoramos empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais, bem como prestamos orientação com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, dentre outros temas. Na atuação extrajudicial: atuamos perante órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e fundações públicas. Realizamos acompanhamento em todas as fases de procedimentos licitatórios, análise e elaboração de contratos administrativos, elaboração de estudos, pareceres, editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários. Na atuação em Juízo: patrocinamos os mais diversos tipos de causas visando sempre a proteção de nossos clientes, impetrando mandados de segurança e participando na propositura e defesa em ações nas mais diversas questões de Direito Público. × Fechar
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ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Devidament…ACTT Advogados Associados - - Toggle navigation Menu ACTT ADVOGADOS Escritório Devidamente localizado no centro da cidade de Assis, estado de São Paulo, possui uma nova perspectiva e melhor acessibilidade, a fim de satisfazer os interesses de nossos clientes e colaboradores. Criado por jovens advogados buscam, com um olhar clínico, extremamente apegado aos detalhes, aproximar a simplicidade nas palavras com a complexidade dos atos processuais, tornando do processo dinâmico um instrumento de satisfação de interesses, sem perder de vista o principal objetivo, qual seja, a busca da JUSTIÇA. “Trazemos para Assis e Região um modelo totalmente diferenciado dos escritórios do mesmo seguimento. Queremos que nossos clientes se sintam verdadeiramente ‘em casa’. Nosso objetivo principal é fazer com que os colaboradores em potencial acreditem em nosso trabalho e nos depositem a confiança necessária, apta a gerar um elo harmonioso, como uma sincera relação em família”- Thomáz Mathias, advogado especializado na esfera cível, criminal e previdenciária. Por fim, resta dizer que este é apenas o começo de uma era na qual não sabemos como será o final. Queremos com isso dizer que este é o primeiro passo que foi dado por esses jovens profissionais. O futuro ainda nos guarda grandes surpresas. “A LEI ATÉ PODE SER JUSTA, MAS VOCÊ PODE SER PEGO POR INÚMERAS INJUSTIÇAS” Thomáz Mathias. Sócios Tiago Polo Furlaneto OAB/SP 356.057 tiagopolo@acttadvogados.com.br Thomaz Armando Nogueira Mathias OAB/SP 356.574 thomazmathias@acttadvogados.com.br Christian Meassi Pinheiro OAB/SP 385.677 pinheiro@acttadvogados.com.br Associados André Bolfarini Bacharel andrebolfarini@acttadvogados.com.br Jéssica dos Santos Pin OAB/SP 392.951 jessicapin@acttadvogados.com.br Áreas de Atuação Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Imobiliário Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Caso deseje ter mais informações a respeito de uma área de atuação específica, clique sobre a que desejar. Contato Sinta-se a vontade para entrar em contato conosco através de algum dos meios abaixo! Nome Telefone E-mail Mensagem Enviar Rua Santos Dumont, 620 - Vila Boa Vista, Assis/SP Rua São Paulo, 12 - Centro, Cândido Mota/SP 18 3324 2521 18 9 9741 7464 contato@acttadvogados.com.br Direito Civil Atuamos de forma ampla na área do direito civil, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: analisando problemas consensuais ou litigiosos, a fim de prestar orientação necessária na condução do caso, minimizando assim os riscos ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: realizando cobranças, contratos particulares de prestação de serviço, compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, bem como outras modalidades previstas em Lei, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos civis em cartórios, repartições públicas ou equiparadas, dentre outras. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em relação a direitos da personalidade, capacidade jurídica, incapacidade civil, direito das obrigações (obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, etc.), fraude contra credores, cessão de crédito, espécies de pagamento (consignação, sub-rogação, dação, novação, compensação, etc.), remissão de dívidas, responsabilidade civil (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), execução de títulos judiciais e extrajudiciais, interdições, dentre outras. × Fechar Direito de Família Nesta área temos profissionais altamente qualificados, que dão atenção ainda mais especial a cada caso que surge em nosso escritório, já que o âmbito familiar tem como característica a relação continuada, onde litígios já resolvidos podem vir a reaparecer com o passar do tempo, sendo ainda, que geralmente existe uma série de sentimentos envolvidos no litígio, onde exige-se do profissional uma análise profunda da real causa dos problemas, a fim de evitar novos impasses. Na atuação preventiva: prestamos informações necessárias e relevantes na condução de cada caso, como em relação aos efeitos do casamento, regime de bens, emancipação, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, planejamento sucessório, guarda, tutela e curatela, dentre outras. Na atuação extrajudicial: realizamos assistência jurídica na elaboração de contratos pré-nupciais, divórcio consensual, partilha de bens, pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração), regulamentação de visitas, sucessão de bens por escritura pública, doações, testamentos, declarações de união estável, além de realizar acompanhamento pessoal para prática de atos em cartórios, bem como representações de crimes referentes à violência doméstica. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em disputa de ações de alimentos (fixação, execução, revisão e exoneração), divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável, guarda dos filhos, regulamentação de visitas, investigação e negatória de paternidade, adoção e reconhecimento de multiparentalidade, interdições, retificação de registro civil, inventários e partilha de bens, bem como em medidas de urgência, tais como: separação de corpos, medidas protetivas, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entre outras. × Fechar Direito do Consumidor Área em que atuamos de forma plena em favor do consumidor ou fornecedor seja perante órgãos administrativos como PROCONs, pré-processuais como CEJUSCs, ou, no próprio Judiciário, com profissionais sempre atualizados e sintonizados com todas as novidades que surgem neste ramo, realizando os mais diversos tipos de atividades, como por exemplo: Na atuação preventiva: realizando orientação, tanto em relação a consumidores como fornecedores, quanto aos direitos dos consumidores, informando quais os procedimentos devem ser adotados em cada situação de consumo e como proceder diante de um abuso praticado no comércio, minimizando, assim, os riscos a que ficam expostas empresas e consumidores, ou até mesmo eliminando-os. Na atuação extrajudicial: prestamos acompanhamento na tentativa de solução dos conflitos mediante contato direto com a parte contrária, seja consumidor ou comerciante, solucionando problemas relativos a garantias, assistência técnica, atraso na entrega de produtos, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito, entre outras. Bem como realizamos análise de contratos de consumo (empréstimo, seguro, leasing, alienação fiduciária, financiamento, etc.), visando identificar os abusos ali constantes e a adequação destes à Lei Consumerista, realizando ainda, acompanhamento e propositura de processos administrativos. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações individuais ou coletivas, em litígios relativos a defeito ou vício no produto ou serviço (devolução do dinheiro, abatimento no preço, troca do produto, etc.), direito de arrependimento, inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito (SCPC/SERASA), cobranças abusivas, responsabilidade civil do fornecedor (danos morais, materiais, estéticos, lucros cessantes, etc.), falha na prestação de serviços de telefonia, luz e internet, dentre outras. × Fechar Direito do Imobiliário Neste ramo do Direito atuamos prestando assessoria e serviços jurídicos aos mais diversos tipos de clientes, sejam imobiliárias, investidores imobiliários, pessoas físicas ou jurídicas, sempre com profissionais capacitados e compromissados em encontrar a melhor solução possível para resolução dos problemas que surgem neste ramo, seja no âmbito contencioso, consultivo ou extrajudicial. Na atuação preventiva: realizamos análises e esclarecemos os cuidados necessários a serem tomados na aquisição de imóveis ou formação de negócios jurídicos, evitando-se assim problemas como a perda da propriedade em razão de fraude contra credores ou fraude à execução, etc., bem como prestamos informações nas mais diversas questões oriundas deste ramo específico, tudo a fim de minimizar e eliminar riscos que por ventura pudessem surgir. Na atuação extrajudicial: elaboramos os mais diversos tipos de negócios jurídicos e contratos imobiliários (compra e venda, locação, concessão de uso, usufruto, incorporação, parcelamento do solo, etc.), cobranças decorrentes de débito de condomínio, bem como prestamos acompanhamento perante órgãos administrativos como cartórios, dentre outros. Na atuação em Juízo: atuamos em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que verse sobre direitos reais, aquisição e perda da propriedade, usucapião, imissão na posse, adjudicação compulsória, reintegração de posse, ação reivindicatória, demarcatória, divisória, desapropriação de imóveis, locação, despejo, ações renovatórias, revisionais, consignação de aluguéis, retificação de registro imobiliário, ação suprimento de outorga conjugal na compra e venda de imóveis, direito de vizinhança, dentre as mais diversas questões. × Fechar Direito do Trabalho Área em que atuamos nas mais diversas questões que envolvem este direito, desde a formação até a extinção do contrato de trabalho, auxiliando tanto empregado como empregador na resolução dos litígios, bem como de maneira preventiva a evitá-los. Na atuação preventiva: prestamos todas as informações necessárias a empregadores e empregados, que sejam relevantes a proteger seu direito e evitar a propositura de demandas judiciais, realizando análises de riscos em decorrência do modo operandi da empresa e suas implicações jurídicas. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, etc., em autuações, multas e Termos de Ajustamento de Conduta, bem como elaboração de contratos de trabalho das mais diversas espécies, além de promover a análise de riscos decorrentes de ações trabalhistas por meio de assessoria jurídica. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes, ajuizando e realizando defesa em reclamações trabalhistas que visem reconhecimento de vínculo empregatício, pagamento de horas extras, supressão de intervalo intrajornada, adicional noturno, férias, equiparação salarial, pagamento de verbas rescisórias, FGTS, responsabilidade civil por assédio moral e sexual, acidente de trabalho, seguro desemprego, rescisão indireta, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Previdenciário Ramo de atuação em que desenvolvemos os mais diversos tipos de atividade, seja no âmbito consultivo ou contencioso, auxiliando pessoas físicas e jurídicas em relação à aplicação das normas previdenciárias vigentes e suas consequências jurídicas, de modo a sanar os possíveis problemas que possam vir a ocorrer. Na atuação preventiva: realizamos orientações acerca de quais requisitos devem ser preenchidos para obtenção de benefícios previdenciários e qual a melhor hora de pleiteá-los, o que deve ser feito e quais os procedimentos necessários que devem ser tomados para que não ocorra perda dos direitos, ou, ainda, como proceder para que não seja surpreendido com situações que a lei desampara, além de inúmeras informações relevantes a cada caso analisado por nossa equipe. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento, propositura e defesa em processos administrativos de interesse de pessoas físicas e jurídicas perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil, como, por exemplo, em caso de aposentadorias, auxílios previdenciários, etc. Na atuação em Juízo: atuando em todas as instâncias e tribunais, defendendo os interesses de nossos clientes em ações que visem aposentadoria urbana e rural, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, auxílio doença, salário maternidade, salário família, LOAS, pensão por morte, auxílio reclusão, revisão de benefícios, além de outros direitos deste campo de atuação. × Fechar Direito Empresarial Nesta área do direito, promovemos atuação plena em todos os aspectos atinentes ao ramo empresarial, participando das relações jurídicas existentes desde a formação de empresas, passando por todo o seu desenvolvimento e formação, até o momento de seu fechamento. Para tanto, contamos com vasta experiência na área e profissionais extremamente capacitados para resolver os problemas relacionados à empresa de forma ágil e eficaz. Na atuação preventiva: prestamos assessoria e consultoria jurídica a empresas dos mais diversos ramos de atividade, elaborando pareceres, dando orientações e auxiliando nos atos necessários ao dia a dia dentro da empresa, tudo de forma estratégica visando identificar e evitar problemas que possam surgir. Na atuação extrajudicial: realizamos acompanhamento do inicio até a conclusão de trâmites junto à Junta Comercial, bem como elaboração e alteração de contratos societários, seja na hipótese de aquisição, fusão, cisão, incorporação ou dissolução de sociedades. Além disso, prestamos a mais ampla defesa em processos administrativos perante qualquer tipo de órgão, seja ele público ou privado. Na atuação em Juízo: oferecemos serviços voltados à defesa em processos contenciosos dentro do judiciário ou em câmaras arbitrais, sejam em relações que surgem através de contratos realizados entre empresas e fornecedores ou qualquer outro sujeito de direito, disputas entre sócios, bem como em procedimentos de recuperação judicial, abertura de falência, e, ainda, tudo mais que se faz necessário à proteção de empresas em juízo. × Fechar Direito Tributário A prática tributária e fiscal em nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: analisamos, assistimos e informamos quais procedimentos cabíveis a se adotar para viabilizar a recuperação de tributos, visando reduzir a carga fiscal suportada pela empresa, tudo dentro das normas legais e com segurança. Na atuação extrajudicial: realizamos planejamentos tributários e acompanhamento em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos, elaborando defesas e recursos em toda a esfera administrativa fiscal do País, buscando reaver tributos pagos a maior ou indevidamente, bem como nos mais diversos tipos de questões relacionadas ao tema; Na atuação em Juízo: acompanhamos processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, praticando as medidas cabíveis a cada caso tratado, como em defesa do contribuinte em execuções fiscais ou em medidas urgentes, como obtenção de certidões, liberação de mercadorias, etc. × Fechar Direito Administrativo Nosso escritório se desenvolve prestando auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais visam sempre proporcionar uma visão ampla de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada questão, buscando trazer sempre informações relevantes para o momento de tomada de decisões pelas empresas. Na atuação preventiva: assessoramos empresas que objetivam a prestação de serviços a entidades governamentais, bem como prestamos orientação com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, dentre outros temas. Na atuação extrajudicial: atuamos perante órgãos da administração pública direta e indireta, incluindo empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e fundações públicas. Realizamos acompanhamento em todas as fases de procedimentos licitatórios, análise e elaboração de contratos administrativos, elaboração de estudos, pareceres, editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários. Na atuação em Juízo: patrocinamos os mais diversos tipos de causas visando sempre a proteção de nossos clientes, impetrando mandados de segurança e participando na propositura e defesa em ações nas mais diversas questões de Direito Público. × Fechar
Vinícius Manfio Advocacia & Consultoria
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Eduardo Leite Sociedade de Advogados
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