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[ veja mais ] ARTIGOS Acompanhe aqui nossas publicações de artigos CÓDIGOS DA LEGISLAÇÃO Acesse todos os códigos da legislação de forma rápida! ÍNDICES ECONÔMICOS Confira o andamento dos índices econômicos de nosso País ÚLTIMAS NOTÍCIAS 16/03/2018 Presidentes da OAB Nacional e Capixaba inauguram sede da Ordem em Itapemirim (ES) [ leia mais ]16/03/2018 "Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres, . [ leia mais ]16/03/2018 COBRANÇA POR INVESTIGAÇÕES Políticos e autoridades do Direito repudiam assassinato de . [ leia mais ]16/03/2018 Segunda Seção suspende ações de poupadores no STJ até implantação de sistema de ade . [ leia mais ]16/03/2018 Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais [ leia mais ]15/03/2018 OAB acompanha e cobra rigor na investigação do assassinato de vereadora no Rio de Janeiro [ leia mais ]15/03/2018 DIREITO DO PROFISSIONAL TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à refo . [ leia mais ]15/03/2018 Doações anônimas e Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas na pauta desta . [ leia mais ]15/03/2018 Exposição pornográfica não consentida é grave forma de violência de gênero, diz Nan . [ leia mais ]15/03/2018 Adoção: Sistema capixaba servirá de base para novo Cadastro Nacional [ leia mais ]14/03/2018 OAB-RS conquista inclusão da advocacia no Plano de Saúde do Estado [ leia mais ]14/03/2018 ACESSO LIMITADO Prerrogativas do Estatuto da Advocacia não são absolutas, decide CNJ [ leia mais ]14/03/2018 FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo estão na pauta do Plenário nesta quar . [ leia mais ]14/03/2018 Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização . [ leia mais ]14/03/2018 Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País [ leia mais ]13/03/2018 OAB homenageia Cléa Carpi com descerramento de retrato na Galeria dos Medalhas Rui Barbos . 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[ leia mais ]08/03/2018 Portal do CNJ dá visibilidade às conquistas e desafios das mulheres [ leia mais ]07/03/2018 XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase [ leia mais ]07/03/2018 QUANTIA TOLERADA STJ fixa em R$ 20 mil valor máximo para insignificância em crime de de . [ leia mais ]07/03/2018 Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7) [ leia mais ]07/03/2018 Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena d . [ leia mais ]07/03/2018 Tribunais cumpriram meta do CNJ de enfrentamento à violência doméstica [ leia mais ]06/03/2018 MALOTE SECRETO OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório [ leia mais ]06/03/2018 Ministro determina que Justiça paulista analise pedido de prisão domiciliar de mãe segu . [ leia mais ]06/03/2018 Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em c . 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