Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque
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Escritório de Advocacia Paulo Teles da Silva
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RODRIGO BARRETO Advocacia e Consultoria
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Juiz Federal da 6ª Vara doCeará, Dr. FRANCISCO ROBERTO MACHADO, que indeferiu o pedido de desbloqueio doprecatório relativo aos 47,94%, foi interposto um AGRAVO DE INSTRUMENTO junto ao TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO (Recife), o qual, sob o nº 0802982-21.2013.4.05.0000, foidistribuído à PRIMEIRA TURMA daCorte Regional, cabendo a relatoria ao eminente Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI. b) o pedido de efeito suspensivo ativo (liminarsubstitutiva) foi, de início, indeferido monocraticamente pelo DesembargadorRelator (Dr. FRANCISCO CAVALCANTI), o que não obstou o regular processamento dorecurso (interposição de agravo regimental; manifestação da parte contrária; apresentaçãode memoriais; etc.). c) em julho de2014, por determinação do Des.Federal FRANCISCO CAVALCANTI (Relator), o recurso foi incluído em pauta parajulgamento na sessão extraordinária da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região, que se realizaria (como se realizou) no dia 31daquele mês (julho). d) antes da indicada sessão, em continuidade aotrabalho que já vinha sendo desenvolvido, estive novamente no TRF da 5ª Região,desta vez para apresentação dos memoriais (uma síntese do processo, comdestaque para os pontos essenciais e indicação da mais recente jurisprudênciaaplicável ao caso em exame) a todos os Desembargadores que integram a PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região. e) os memoriais foram entregues pessoalmente a cadaum dos Desembargadores (Dr. FRANCISCOCAVALCANTI – Relator, Dr. JOSÉ MARIA LUCENA e Dr. MANOEL EHARDT), ocasiãoem que foram reforçados todos os argumentos que fundamentam o pedido em favordos associados do SINTUFCE e, destacada recente decisão da TERCEIRA SEÇÃO doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) que, em caso absolutamente semelhante,acolheu o pedido em favor dos servidores, tal como se pretende nesta demanda. f) no dia 31de julho, como já havia sido anunciado, o Relator (Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI) levou o AGRAVO DE INSTRUMENTO para julgamento pela PRIMEIRA TURMA, contudo, após o Relator proferir o seu VOTO(mantendo a decisão agravada), o eminente Des.Federal JOSÉ MARIA LUCENA pediu vistas dos autos para melhor análise damatéria e, com isso, o julgamento foi suspenso. Desde então, o processoencontra-se com o Des. Federal JOSÉMARIA LUCENA para o seu VOTO-VISTA. g) estive presente naquela sessão, como, também, aolongo dos dois últimos meses, já retornei ao TRF da 5ª Região (Recife) por trêsvezes (uma em agosto e duas outras em setembro), onde pessoalmente tratei com aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA quanto a previsão de retomada do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTOem referência. A cada visita, novos subsídios (especialmente jurisprudência –decisões recentes de outros Tribunais em casos semelhantes) são acrescidos aossupracitados memoriais e apresentados aos integrantes da PRIMEIRA TURMA. h) houve uma indicação de que o VOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA seriaapresentado na sessão de julgamento da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região do dia 18de setembro, contudo, por razões internas ao próprio gabinete, tal previsãoacabou não se concretizando e, desde aquele dia, semana a semana, continuamosaguardando a confirmação da data em que será retomado o julgamento. i) vale destacar que as sessões de julgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Regiãoocorrem, ordinariamente, uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, porisso, quando não há confirmação pela assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA que o VOTO-VISTA será apresentado emdeterminada sessão, preciso aguardar a semana seguinte (normalmente a terça ouquarta-feira) para obter a confirmação de que aquele VOTO será (ou não) levadopara a sessão de julgamento seguinte e, com isso, que será dada continuidade aojulgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO. j) no momento, aguardo a confirmação de que oVOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA, relativo ao AGRAVO DEINSTRUMENTO nº 0802982-21.2013.4.05.0000, será levado para a sessão dejulgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da5ª Região da próxima semana (09/10/2014), mas, como disse antes, somente napróxima terça (ou quarta) será possível obter tal confirmação junto aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA que, segundo informam, ainda estaria analisando a matéria discutidano recurso e concluindo o seu VOTO-VISTA. Como se vê, desde quando assumi o supracitadoprocesso (em meados do ano passado – 2013), tudo quanto se fez necessário epossível já foi feito com o intuito de obter em favor dos associados do SINTUFCE,notadamente aqueles interessados no feito, decisão favorável para liberação do precatóriorelativo ao reajuste de 47,94% e, bem assim, para a continuidade da execução. Assim, ao tempo em que agradeço a confiança e acompreensão de todos, destaco que o julgamento do recurso pela PRIMEIRA TURMAdo TRF da 5ª Região, ou melhor, a retomada do julgamento, não deverá tardarmais e, para isso, dia a dia, semana a semana, acompanho e mantenho contato coma assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA para confirmar a conclusão doseu VOTO-VISTA e, consequentemente, a data da sessão em que será apresentadoaos demais membros da Turma. Vamos em frente! Postado porRODRIGO BARRETOàs11:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 21 de agosto de 2014 NÍVEL DE APOIO [ISONOMIA SALARIAL] Encaminhamos à Coordenação Geral do SINTUFCE a Carta nº 013.2014-RB, de 20 de agosto de 2014, com nossas orientações e esclarecimentos acerca da nova ação que será proposta com o objetivo de declarar a nulidade do acórdão proferido nos autos da APELREEX nº 1164-CE (processo originário: Ação Ordinária nº 0006427-40.2007.4.05.8100 - 8ª Vara Federal do Ceará) e, desse modo, obter a isonomia salarial em favor dos associados do SINTUFCE que, à época da Lei nº 8.460/92, não foram contemplado com os benefícios concedidos. Por oportuno, disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 013.2014-RB, incluindo seus anexos, de modo que os interessados possam tomar ciência das orientações e esclarecimentos e, com isso, possam adotar as providências necessárias para, querendo, integrar a referida ação. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs16:002 comentários: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quarta-feira, 26 de março de 2014 ELEIÇÕES no SINTUFCEDurante odia de hoje, 26 de março de 2014, serão realizadas eleições para DIRETORIA COLEGIADA e CONSELHO FISCAL doSINTUFCE, para o triênio 2014/2017, e, nesse momento tão importante, nãopoderíamos deixar de desejar boa sorte a todos os candidatos, indistintamente, detodas as chapas e de todas as correntes políticas, desejando, ainda, que aseleições possam transcorrer de forma ordeira e pacífica, e que os associados doSINTUFCE tenham liberdade e sabedoria para escolherem seus melhoresrepresentantes. Boa sorte eboas eleições para todos! * * * * * * * * * * DIRETORIACOLEGIADA Chapa 10: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIANome:José Raimundo Soares da SilvaNome:Keila Maria Pereira CameloNome:Telma Araújo do Nascimento Chapa 20:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Antonieta Eusébio da SilvaNome:Francisca Maria dos SantosNome:José Vittorio Alfiere dos Santos Souza Chapa 30: SOMOSTODOS SINTUFCENome:José Maria Moreira CastroNome:Maria Lucineide Paiva dos SantosNome:Wlamir Ricardo da Silva Chapa 40:LIBERDADE SINDICALNome:Raimundo Augusto Durval SilvaNome:Joelia Silva RebouçasNome:Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro CONSELHOFISCAL Chapa 50: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA TRANSPARENCIANome:Marcelo da Costa MirandaNome:Francisco Sampaio UchoaNome:Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros Chapa 60:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Francisco Afranio CunhaNome:Ana Eclésia Moura RodriguesNome:Francisco de Sales Lima Chapa 70: SOMOSTODOS SINTUFCENome:Maria Bernadethe Garcia de OliveiraNome:Maria Lêda Lima SenaNome:Adail Soares da Silva LOCAIS DE VOTAÇÃO (26/03/2014, das 8:00 às 17:00horas) 1. Sede do SINTUFCe - A a E - (aposentados e pensionistas)2. Sede doSINTUFCe - F a L - (aposentados e pensionistas)3. Sede doSINTUFCe - M a Z - (aposentados e pensionistas)4. Departamentode Administração (anexo Reitoria)5. Prédio daReitoria6. FMUniversitária7. Auditório daBiblioteca - Centro de Humanidades8. Pátio doLaboratório de Informática - Centro de Humanidades9. Prédio daadministração FFOE/Faculdade de Medicina10. Volante -Fazenda Experimental – Pentecoste11. Volante -Casa José de Alencar/ Laboratório Beach Park/ LABOMAR/ CDFAM/ Educação Física12. MaternidadeEscola – Hall13. Hospital dasClínicas - Hall - A a L14. Hospital dasClínicas - Hall - M a Z15. Hospital dasClínicas – Ilhas16. Secretariade Tecnologia da Informação - STI (Pici)17. Centro deCiências - Campus do Pici18. UFC-INFRA(Diretoria) e ICA19. BibliotecaCentral (Campus do Pici) – Hall20. Auditório doDepartamento de Zootecnia (Pici)21. Volante -Faculdade de Direito e Faculdade de Economia22. UFCA23. Campus deSobral (votação manual)24. Campus deQuixadá (votação manual)25. Unilab -vota em qualquer urna em separado (votação manual) *Três urnas volantes, de números 10, 11 e 24, circularão na Casa de José de Alencar,Labomar, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia e Fazenda Experimental.* As urnas doHospital Universitário, Maternidade Escola e volantes funcionarão de 6h30 às 20horas. A urna localizada na UFC-INFRA, das 6h30 às 18h30.* Nas urnas 1, 2e 3 votarão os aposentados e pensionistas. Com informações colhidas no site do SINTUFCE (www.sintufce.org.br) Postado porRODRIGO BARRETOàs10:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sábado, 22 de março de 2014 [SINTUFCE] 3,17% - Execução (Implantação em Folha – 1º Grupo) Juiz determina que UFC esclareça os valores implantados O MM. JuizFederal da 10ª Vara do Ceará, Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, apreciando pedidoformulado por nós em favor dos associados do SINTUFCE, beneficiários dasdecisões proferidas nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0020935-40.1997.4.05.8100,determinou a intimação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para esclarecer qual abase de cálculo utilizada para implantação do reajuste de 3,17% asseguradopelas decisões acima referidas e, no mesmo ato, determinou que a UFC informe omotivo pelo qual não houve resposta ao Ofício nº 182/2013. Para lembrar, por orientação/solicitação nossa, oindicado Ofício nº 182/2013 foi expedido pela CoordenaçãoGeral do SINTUFCE objetivando que a PROGEP/UFC fornecesse relatório dos valoresimplantados a título do reajuste de 3,17%, necessário para que se discuta o “desacerto”da implantação que foi feita, como se tem notícia, com base em valores de 1995, acarretando,por conseguinte, na implantação de valores muito menores que os devidos. Vale destacar que, até o momento, a PROGEP/UFC não atendeu ao pedido do SINTUFCE e, por isso,se impôs a determinação judicial acima citada. Após as informaçõese esclarecimentos da UFC, seguir-se-ão as nossas providências relativas aadequação dos valores implantados e, concomitantemente, as outras medidas necessárias àcontinuidade da execução no tocante as parcelas atrasadas. Postado porRODRIGO BARRETOàs01:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sexta-feira, 21 de março de 2014 [SINTUFCE] TRF da 5ª REGIÃO publica acórdãos dos AGRAVOS AGTR nº 125.631-CE [3,17% - Execução/Implantação em Folha – 1ºGrupo] AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORPÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE. ÍNDICE 3,17%. COISA JULGADA.IMPOSSIBLIDADE DE RENOVAÇÃO DA MATÉRIA. FATO ANTERIOR AO TÍTULO. DISCUSSÃO.PRECLUSÃO. 1. Reconhecida, no julgamento dos embargos fazendários, asubsistência do direito dos substituídos à implantação do reajuste nopercentual de 3,17% sobre os vencimentos, mostra-se impossibilitada a renovaçãoda matéria, na ação executiva, sob pena de afronta à coisa julgada. 2. Comefeito, a Egrégia Terceira Turma desta Corte Regional, no julgamento da AC383.787-CE, determinou expressamente o cumprimento da obrigação de fazer(implantação do reajuste), rejeitando a alegação "da UFRN de que teriaprocedido ao agrupamento do percentual de 3,17% aos vencimentos dosbeneficiários em junho de 2001, tomando por base a MP nº 2.150/01". Talentendimento, aliás, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (RE n.º982.623-CE).3. De igual modo, preclusa a questão referente à Medida Provisórian.º 2.225-45/2001, haja vista que a vigência do referido diploma normativo éanterior à formação do título executivo. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado. AGTR nº125.797-CE [28,86% -Execução/Pagamento em Folha – 1º Grupo] AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOORDINÁRIA. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITOS. REAJUSTE DE 28,86%. SUPRESSÃO DARUBRICA. FALTA DE PROVA CABAL DE ABSORÇÃO DO ÍNDICE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Resta ausente a certeza deprova nos autos quanto à efetiva absorção do índice pela Lei n.º 11.091/2005,especificamente em relação aos exequentes substituídos. Realmente 2. Deve-seanalisar com o devido empenho, nos próprios autos dos embargos à execução, se aUFC demonstrou documentalmente que o reajuste de 28,86% restou absorvido nosvencimentos/proventos dos servidores. 3. A supressão imediata da vantagemimplica certamente redução da capacidade de subsistência deles e seusdependentes, quando a sentença sequer foi apreciada por este Tribunal, quadro acaracterizar o perigo da demora inverso. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado.[Publicados no DJ de 21/03/2014]Postado porRODRIGO BARRETOàs11:39Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 20 de março de 2014 [SINTUFCE] Postado porRODRIGO BARRETOàs21:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest[SINTUFCE]28,86% (Depósitos Judiciais) x IRPF Encaminhamos àCoordenação Geral do SINTUFCE a Cartanº 010.2014-RB, de 20 de março de 2014, com nossos esclarecimentosacerca de questionamentos suscitados pela Sra. Socorro Cândido, Contadora doSINTUFCE, no tocante a declaração dos valores recebidos pelos servidores oupensionistas beneficiários do reajuste de 28,86% - 1º Grupo (Mandado deSegurança nº 0002706-66.1996.4.05.8100 - 1ª Vara Federal do Ceará),através do levantamento dos depósitos judiciais realizados pela UFC. Por oportuno,disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 010.2014-RB, de modo que osinteressados possam tomar ciência dos esclarecimentos e, com isso, sejamafastadas quaisquer dúvidas relativas ao indicado recebimento. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs13:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Total de visualizações de páginaSeguidoresArquivo do blog
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RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Adv…RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c a - - RODRIGO BARRETO Advocacia & C o n s u l t o r i a J u r í d i c aPáginas sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Postado porRODRIGO BARRETOàs19:02Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 2 de outubro de 2014 [SINTUFCE] 47,94% - 1º GrupoDiante das inúmeras notícias que têm proliferadoacerca do andamento do processo relativo ao reajuste de 47,94% (Ação Ordinária nº 0002162-78.1996.4.05.8100– 6ª Vara Federal do Ceará), algumas (ou a maior parte delas) absolutamentedistanciadas da realidade, torna-se necessário fazer alguns esclarecimentos aosassociados do SINTUFCE, são eles: a) em dezembrode 2013, contra a decisão proferida pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara doCeará, Dr. FRANCISCO ROBERTO MACHADO, que indeferiu o pedido de desbloqueio doprecatório relativo aos 47,94%, foi interposto um AGRAVO DE INSTRUMENTO junto ao TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO (Recife), o qual, sob o nº 0802982-21.2013.4.05.0000, foidistribuído à PRIMEIRA TURMA daCorte Regional, cabendo a relatoria ao eminente Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI. b) o pedido de efeito suspensivo ativo (liminarsubstitutiva) foi, de início, indeferido monocraticamente pelo DesembargadorRelator (Dr. FRANCISCO CAVALCANTI), o que não obstou o regular processamento dorecurso (interposição de agravo regimental; manifestação da parte contrária; apresentaçãode memoriais; etc.). c) em julho de2014, por determinação do Des.Federal FRANCISCO CAVALCANTI (Relator), o recurso foi incluído em pauta parajulgamento na sessão extraordinária da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região, que se realizaria (como se realizou) no dia 31daquele mês (julho). d) antes da indicada sessão, em continuidade aotrabalho que já vinha sendo desenvolvido, estive novamente no TRF da 5ª Região,desta vez para apresentação dos memoriais (uma síntese do processo, comdestaque para os pontos essenciais e indicação da mais recente jurisprudênciaaplicável ao caso em exame) a todos os Desembargadores que integram a PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região. e) os memoriais foram entregues pessoalmente a cadaum dos Desembargadores (Dr. FRANCISCOCAVALCANTI – Relator, Dr. JOSÉ MARIA LUCENA e Dr. MANOEL EHARDT), ocasiãoem que foram reforçados todos os argumentos que fundamentam o pedido em favordos associados do SINTUFCE e, destacada recente decisão da TERCEIRA SEÇÃO doSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) que, em caso absolutamente semelhante,acolheu o pedido em favor dos servidores, tal como se pretende nesta demanda. f) no dia 31de julho, como já havia sido anunciado, o Relator (Des. Federal FRANCISCO CAVALCANTI) levou o AGRAVO DE INSTRUMENTO para julgamento pela PRIMEIRA TURMA, contudo, após o Relator proferir o seu VOTO(mantendo a decisão agravada), o eminente Des.Federal JOSÉ MARIA LUCENA pediu vistas dos autos para melhor análise damatéria e, com isso, o julgamento foi suspenso. Desde então, o processoencontra-se com o Des. Federal JOSÉMARIA LUCENA para o seu VOTO-VISTA. g) estive presente naquela sessão, como, também, aolongo dos dois últimos meses, já retornei ao TRF da 5ª Região (Recife) por trêsvezes (uma em agosto e duas outras em setembro), onde pessoalmente tratei com aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA quanto a previsão de retomada do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTOem referência. A cada visita, novos subsídios (especialmente jurisprudência –decisões recentes de outros Tribunais em casos semelhantes) são acrescidos aossupracitados memoriais e apresentados aos integrantes da PRIMEIRA TURMA. h) houve uma indicação de que o VOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA seriaapresentado na sessão de julgamento da PRIMEIRATURMA do TRF da 5ª Região do dia 18de setembro, contudo, por razões internas ao próprio gabinete, tal previsãoacabou não se concretizando e, desde aquele dia, semana a semana, continuamosaguardando a confirmação da data em que será retomado o julgamento. i) vale destacar que as sessões de julgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Regiãoocorrem, ordinariamente, uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, porisso, quando não há confirmação pela assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA que o VOTO-VISTA será apresentado emdeterminada sessão, preciso aguardar a semana seguinte (normalmente a terça ouquarta-feira) para obter a confirmação de que aquele VOTO será (ou não) levadopara a sessão de julgamento seguinte e, com isso, que será dada continuidade aojulgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO. j) no momento, aguardo a confirmação de que oVOTO-VISTA do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA, relativo ao AGRAVO DEINSTRUMENTO nº 0802982-21.2013.4.05.0000, será levado para a sessão dejulgamento da PRIMEIRA TURMA do TRF da5ª Região da próxima semana (09/10/2014), mas, como disse antes, somente napróxima terça (ou quarta) será possível obter tal confirmação junto aassessoria do Des. Federal JOSÉ MARIALUCENA que, segundo informam, ainda estaria analisando a matéria discutidano recurso e concluindo o seu VOTO-VISTA. Como se vê, desde quando assumi o supracitadoprocesso (em meados do ano passado – 2013), tudo quanto se fez necessário epossível já foi feito com o intuito de obter em favor dos associados do SINTUFCE,notadamente aqueles interessados no feito, decisão favorável para liberação do precatóriorelativo ao reajuste de 47,94% e, bem assim, para a continuidade da execução. Assim, ao tempo em que agradeço a confiança e acompreensão de todos, destaco que o julgamento do recurso pela PRIMEIRA TURMAdo TRF da 5ª Região, ou melhor, a retomada do julgamento, não deverá tardarmais e, para isso, dia a dia, semana a semana, acompanho e mantenho contato coma assessoria do Des. Federal JOSÉ MARIA LUCENA para confirmar a conclusão doseu VOTO-VISTA e, consequentemente, a data da sessão em que será apresentadoaos demais membros da Turma. Vamos em frente! Postado porRODRIGO BARRETOàs11:34Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 21 de agosto de 2014 NÍVEL DE APOIO [ISONOMIA SALARIAL] Encaminhamos à Coordenação Geral do SINTUFCE a Carta nº 013.2014-RB, de 20 de agosto de 2014, com nossas orientações e esclarecimentos acerca da nova ação que será proposta com o objetivo de declarar a nulidade do acórdão proferido nos autos da APELREEX nº 1164-CE (processo originário: Ação Ordinária nº 0006427-40.2007.4.05.8100 - 8ª Vara Federal do Ceará) e, desse modo, obter a isonomia salarial em favor dos associados do SINTUFCE que, à época da Lei nº 8.460/92, não foram contemplado com os benefícios concedidos. Por oportuno, disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 013.2014-RB, incluindo seus anexos, de modo que os interessados possam tomar ciência das orientações e esclarecimentos e, com isso, possam adotar as providências necessárias para, querendo, integrar a referida ação. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs16:002 comentários: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quarta-feira, 26 de março de 2014 ELEIÇÕES no SINTUFCEDurante odia de hoje, 26 de março de 2014, serão realizadas eleições para DIRETORIA COLEGIADA e CONSELHO FISCAL doSINTUFCE, para o triênio 2014/2017, e, nesse momento tão importante, nãopoderíamos deixar de desejar boa sorte a todos os candidatos, indistintamente, detodas as chapas e de todas as correntes políticas, desejando, ainda, que aseleições possam transcorrer de forma ordeira e pacífica, e que os associados doSINTUFCE tenham liberdade e sabedoria para escolherem seus melhoresrepresentantes. Boa sorte eboas eleições para todos! * * * * * * * * * * DIRETORIACOLEGIADA Chapa 10: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA E TRANSPARÊNCIANome:José Raimundo Soares da SilvaNome:Keila Maria Pereira CameloNome:Telma Araújo do Nascimento Chapa 20:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Antonieta Eusébio da SilvaNome:Francisca Maria dos SantosNome:José Vittorio Alfiere dos Santos Souza Chapa 30: SOMOSTODOS SINTUFCENome:José Maria Moreira CastroNome:Maria Lucineide Paiva dos SantosNome:Wlamir Ricardo da Silva Chapa 40:LIBERDADE SINDICALNome:Raimundo Augusto Durval SilvaNome:Joelia Silva RebouçasNome:Eliedir Ribeiro da Cunha Trigueiro CONSELHOFISCAL Chapa 50: VAMOSÀ LUTA COM ÉTICA TRANSPARENCIANome:Marcelo da Costa MirandaNome:Francisco Sampaio UchoaNome:Isabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros Chapa 60:MOVIMENTO UNIR PRÁ RESSIGNIFICARNome:Francisco Afranio CunhaNome:Ana Eclésia Moura RodriguesNome:Francisco de Sales Lima Chapa 70: SOMOSTODOS SINTUFCENome:Maria Bernadethe Garcia de OliveiraNome:Maria Lêda Lima SenaNome:Adail Soares da Silva LOCAIS DE VOTAÇÃO (26/03/2014, das 8:00 às 17:00horas) 1. Sede do SINTUFCe - A a E - (aposentados e pensionistas)2. Sede doSINTUFCe - F a L - (aposentados e pensionistas)3. Sede doSINTUFCe - M a Z - (aposentados e pensionistas)4. Departamentode Administração (anexo Reitoria)5. Prédio daReitoria6. FMUniversitária7. Auditório daBiblioteca - Centro de Humanidades8. Pátio doLaboratório de Informática - Centro de Humanidades9. Prédio daadministração FFOE/Faculdade de Medicina10. Volante -Fazenda Experimental – Pentecoste11. Volante -Casa José de Alencar/ Laboratório Beach Park/ LABOMAR/ CDFAM/ Educação Física12. MaternidadeEscola – Hall13. Hospital dasClínicas - Hall - A a L14. Hospital dasClínicas - Hall - M a Z15. Hospital dasClínicas – Ilhas16. Secretariade Tecnologia da Informação - STI (Pici)17. Centro deCiências - Campus do Pici18. UFC-INFRA(Diretoria) e ICA19. BibliotecaCentral (Campus do Pici) – Hall20. Auditório doDepartamento de Zootecnia (Pici)21. Volante -Faculdade de Direito e Faculdade de Economia22. UFCA23. Campus deSobral (votação manual)24. Campus deQuixadá (votação manual)25. Unilab -vota em qualquer urna em separado (votação manual) *Três urnas volantes, de números 10, 11 e 24, circularão na Casa de José de Alencar,Labomar, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia e Fazenda Experimental.* As urnas doHospital Universitário, Maternidade Escola e volantes funcionarão de 6h30 às 20horas. A urna localizada na UFC-INFRA, das 6h30 às 18h30.* Nas urnas 1, 2e 3 votarão os aposentados e pensionistas. Com informações colhidas no site do SINTUFCE (www.sintufce.org.br) Postado porRODRIGO BARRETOàs10:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sábado, 22 de março de 2014 [SINTUFCE] 3,17% - Execução (Implantação em Folha – 1º Grupo) Juiz determina que UFC esclareça os valores implantados O MM. JuizFederal da 10ª Vara do Ceará, Dr. ALCIDES SALDANHA LIMA, apreciando pedidoformulado por nós em favor dos associados do SINTUFCE, beneficiários dasdecisões proferidas nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0020935-40.1997.4.05.8100,determinou a intimação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ para esclarecer qual abase de cálculo utilizada para implantação do reajuste de 3,17% asseguradopelas decisões acima referidas e, no mesmo ato, determinou que a UFC informe omotivo pelo qual não houve resposta ao Ofício nº 182/2013. Para lembrar, por orientação/solicitação nossa, oindicado Ofício nº 182/2013 foi expedido pela CoordenaçãoGeral do SINTUFCE objetivando que a PROGEP/UFC fornecesse relatório dos valoresimplantados a título do reajuste de 3,17%, necessário para que se discuta o “desacerto”da implantação que foi feita, como se tem notícia, com base em valores de 1995, acarretando,por conseguinte, na implantação de valores muito menores que os devidos. Vale destacar que, até o momento, a PROGEP/UFC não atendeu ao pedido do SINTUFCE e, por isso,se impôs a determinação judicial acima citada. Após as informaçõese esclarecimentos da UFC, seguir-se-ão as nossas providências relativas aadequação dos valores implantados e, concomitantemente, as outras medidas necessárias àcontinuidade da execução no tocante as parcelas atrasadas. Postado porRODRIGO BARRETOàs01:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest sexta-feira, 21 de março de 2014 [SINTUFCE] TRF da 5ª REGIÃO publica acórdãos dos AGRAVOS AGTR nº 125.631-CE [3,17% - Execução/Implantação em Folha – 1ºGrupo] AGRAVO DEINSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORPÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REAJUSTE. ÍNDICE 3,17%. COISA JULGADA.IMPOSSIBLIDADE DE RENOVAÇÃO DA MATÉRIA. FATO ANTERIOR AO TÍTULO. DISCUSSÃO.PRECLUSÃO. 1. Reconhecida, no julgamento dos embargos fazendários, asubsistência do direito dos substituídos à implantação do reajuste nopercentual de 3,17% sobre os vencimentos, mostra-se impossibilitada a renovaçãoda matéria, na ação executiva, sob pena de afronta à coisa julgada. 2. Comefeito, a Egrégia Terceira Turma desta Corte Regional, no julgamento da AC383.787-CE, determinou expressamente o cumprimento da obrigação de fazer(implantação do reajuste), rejeitando a alegação "da UFRN de que teriaprocedido ao agrupamento do percentual de 3,17% aos vencimentos dosbeneficiários em junho de 2001, tomando por base a MP nº 2.150/01". Talentendimento, aliás, foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (RE n.º982.623-CE).3. De igual modo, preclusa a questão referente à Medida Provisórian.º 2.225-45/2001, haja vista que a vigência do referido diploma normativo éanterior à formação do título executivo. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado. AGTR nº125.797-CE [28,86% -Execução/Pagamento em Folha – 1º Grupo] AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃOORDINÁRIA. APELAÇÃO. RECEBIMENTO. EFEITOS. REAJUSTE DE 28,86%. SUPRESSÃO DARUBRICA. FALTA DE PROVA CABAL DE ABSORÇÃO DO ÍNDICE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO. RECURSO PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Resta ausente a certeza deprova nos autos quanto à efetiva absorção do índice pela Lei n.º 11.091/2005,especificamente em relação aos exequentes substituídos. Realmente 2. Deve-seanalisar com o devido empenho, nos próprios autos dos embargos à execução, se aUFC demonstrou documentalmente que o reajuste de 28,86% restou absorvido nosvencimentos/proventos dos servidores. 3. A supressão imediata da vantagemimplica certamente redução da capacidade de subsistência deles e seusdependentes, quando a sentença sequer foi apreciada por este Tribunal, quadro acaracterizar o perigo da demora inverso. Agravo de instrumentoprovido. Agravo regimental prejudicado.[Publicados no DJ de 21/03/2014]Postado porRODRIGO BARRETOàs11:39Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest quinta-feira, 20 de março de 2014 [SINTUFCE] Postado porRODRIGO BARRETOàs21:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest[SINTUFCE]28,86% (Depósitos Judiciais) x IRPF Encaminhamos àCoordenação Geral do SINTUFCE a Cartanº 010.2014-RB, de 20 de março de 2014, com nossos esclarecimentosacerca de questionamentos suscitados pela Sra. Socorro Cândido, Contadora doSINTUFCE, no tocante a declaração dos valores recebidos pelos servidores oupensionistas beneficiários do reajuste de 28,86% - 1º Grupo (Mandado deSegurança nº 0002706-66.1996.4.05.8100 - 1ª Vara Federal do Ceará),através do levantamento dos depósitos judiciais realizados pela UFC. Por oportuno,disponibilizamos o inteiro teor da aludida Carta nº 010.2014-RB, de modo que osinteressados possam tomar ciência dos esclarecimentos e, com isso, sejamafastadas quaisquer dúvidas relativas ao indicado recebimento. Vejamos: Postado porRODRIGO BARRETOàs13:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Total de visualizações de páginaSeguidoresArquivo do blog
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MARIZ e HILUY ADVOGADOS ASSOCIADOS
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R. Amaral Advogados
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Cleto Gomes – Advogados Associados – Advocacia Empresarial - - AtuaçãoInstrumentos NormativosEquipeMídiaContatosFaça pa…Cleto Gomes – Advogados Associados – Advocacia Empresarial - - AtuaçãoInstrumentos NormativosEquipeMídiaContatosFaça parte da EquipeLEGAL ONE Transformando desafios jurídicos emsoluções tecnológicas inovadoras Direito EmpresarialColocando o direito a favor do seu negócio. Soluções em DireitoSoluções de Direito para o seu negócio. Notícias Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções4 de outubro de 2021 Outubro Rosa: nós apoiamos essa causa!1 de outubro de 2021 Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS28 de setembro de 2021 Inventário: por que não se deve deixar para depois27 de setembro de 2021 VER TODOSArtigosMensalmente temos um artigo escrito por um Advogado(a) de nossa equipe sobre diversos assuntos do Direito. Confira o artigo deste mês.O STF ESTABELECEU QUE A COVID-19 É ACIDENTE DE TRABALHO?Artigo escrito por Antônio Cleto Gomes e Nicya Pita Lessa todos os artigos Podcast Listen to "Ep. 10 - Suspensão de contrato e redução de salário e jornadas (Lei 14.020 e o Decreto 10.422)" on Spreaker. VER TODOSInscreva-se e receba nosso informativoPurchase Uncode ThemeReconhecimento
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Albuquerque Advocacia
R. Barão de Aracati, 1122 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081, Brasil
Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque | Advogados em Fortaleza - - Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque Seja Bem…Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque | Advogados em Fortaleza - - Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque Seja Bem-vindo! Como uma solução ímpar para quem procura advogados em Fortaleza, o Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB/CE nº 408) não é uma empresa jurídica: é uma família que tem por vocação a advocacia particular, exercendo-a com amor e afinco. Conheça o escritório Áreas de Atuação Dentre as áreas de atuação, destacam-se: Sobre as áreas de atuação Advogados Nosso escritório conta com a participação de quatro sócios e um quadro de advogados com perfis e experiências complementares e distintas, selecionados entre os melhores profissionais do Estado. Nossos profissionais Notícias Todas as notícias Consulta Processual Usuário Senha No Blog Ir para o blog Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque Av Dom Luís, 500 , Sala 1501 - Shopping Aldeota Expansão, Aldeota, Fortaleza-CE, Brasil, CEP 60160-230 Fone: (+55 85) 3458 1755 | Fax: (+55 85) 3458 1756 | E-mail: contato@albuquerque.adv.br Skype: Albuquerque.adv.br
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Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque | Advogados em Fortaleza - - Escritório Jurídico…Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque | Advogados em Fortaleza - - Escritório Jurídico A. R. de Albuquerque Seja Bem-vindo! Como uma solução ímpar para quem procura advogados em Fortaleza, o Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB/CE nº 408) não é uma empresa jurídica: é uma família que tem por vocação a advocacia particular, exercendo-a com amor e afinco. Conheça o escritório Áreas de Atuação Dentre as áreas de atuação, destacam-se: Sobre as áreas de atuação Advogados Nosso escritório conta com a participação de quatro sócios e um quadro de advogados com perfis e experiências complementares e distintas, selecionados entre os melhores profissionais do Estado. Nossos profissionais Notícias Todas as notícias Consulta Processual Usuário Senha No Blog Ir para o blog Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque Av Dom Luís, 500 , Sala 1501 - Shopping Aldeota Expansão, Aldeota, Fortaleza-CE, Brasil, CEP 60160-230 Fone: (+55 85) 3458 1755 | Fax: (+55 85) 3458 1756 | E-mail: contato@albuquerque.adv.br Skype: Albuquerque.adv.br
Hércules Amaral Advocacia
Av. Des. Moreira, 2120 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-002, Brasil
- - Portugu?s English Sites Relacionados Redes Sociais Atendimento Online Nossos Servi?os Direito P?blico Administrativ…- - Portugu?s English Sites Relacionados Redes Sociais Atendimento Online Nossos Servi?os Direito P?blico Administrativo: Engloba todas as funções exercidas pelas autoridades adm Leia mais Econ?mico: Ramo do direito que se compõe das normas jurí Leia mais Penal: Ciência que, tradicionalmente, regula a atividade de jur Leia mais Tribut?rio: Segmento do Direito que define como serão cobrados os t Leia mais Direito Privado Empresarial: Fábio Ulhoa Coelho, em sua obra Manual de Direito Comer Leia mais Civil: O Direito Civil é aquele que regula as relaç&oti Leia mais Consumidor: Para entender o que é o Direito do Consumidor é Leia mais Trabalho: O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurí Leia mais Busca Not?cias Relacionadas + mais Not?cias Relacionadas Artigos e V?deos + mais Artigos e V?deos H?rcules Amaral. Todos os direitos reservados. Av. Desembargador Moreira n? 2.120, sl 303, Aldeota - Fortaleza - Cear? / CEP: 60170.002 Telefone.: +55 85 3264-1669 / +55 85 3224-8784
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Condomínio Edificio Torre Santos Dumont - Av. Santos Dumont, 2828 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150-160, Brasil
(85) 3486-1130
Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados…Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados Associados - Marcelo Uchôa Advogados Associados - Áreas de atuação Contatos ArtigosPublicações Áreas de Atuação Contatos Artigos Publicações
MBL Advogados
Lojas 226/227 - Av. Dom Luís, 300 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-230, Brasil
- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões -…- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões - Previous Slide Next Slide Pequenas empresas, grandes números. Os pequenos negócios têm uma importância fundamental para a economia brasileira. Apesar disso, quase metade delas fecha em 3 anos. Umas das principais causas são a falta de planejamento e o descontrole de gestão. Nesse contexto de desafio e oportunidades, é de fundamental importância que essas empresas contem com uma assessoria jurídica competente, atualizada, focada e pró-ativa. Para que você possa conduzir o hoje e planejar o amanhã da sua empresa com tranquilidade e segurança, a MBL, fundada em 2001 e sediada no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, oferece serviços de assessoria jurídica para diferentes perfis de negócio.Com reconhecida experiência em direito empresarial, aqui o conhecimento clássico é a base para uma atuação dinâmica, com uma comunicação direta, transparente, que busca sempre minimizar as complexidades burocráticas.MISSÃO: Oferecer soluções que proporcionem segurança e comodidade aos clientes, buscando sempre a prevenção e a conciliação, captar e gerenciar recursos privados e públicos através de consultoria em projetos, agindo sempre com ética e transparência.VISÃO: Ser referência como um escritório modelo pela prestação de serviços diferenciados, inovadores, eficazes e econômicos, pela valorização do capital intelectual e humano, e por sua gestão de excelência.VALORES: Ética, honestidade, comprometimento, transparência, respeito, solidariedade, confiança, reciprocidade, entusiasmo. Prêmios conquistados: Várias áreas de atuação e um ponto em comum: a excelência de quem se dedica ao que faz Internacional Empresarial Civil Trabalhista Imobiliário Tributário Família e Sucessões Seja cliente e conte com suporte jurídico Especialistas acessíveis e sempre ao lado de seus clientes. Atendimento disponível também em: inglês, francês e espanhol. Gabriel Magalhães Advogado, Gestor Formado pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Imobiliário pela mesma universidade; Diretor fundador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE do período de 2004 a 2009; Consultor e assessor jurídico do 8º Tabelionato de Notas Cartório Aguiar; consultor imobiliário e participante de palestras e debates da classe. Roberta Brandão Advogada Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio-fic do Ceará; Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública. Antônio Prudente Advogado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniChristus; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade 7 de Setembro; Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio-Fic do Ceará; Estudante de Gestão e Planejamento Tributário na Faculdade 7 de Setembro. Josiana Clarindo Administrativo Financeiro Estudante de Bacharel em Assistência Social na Faculdade Nassau. Marisa Rabelo Recepcionista Graduação tecnológica em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú; Estudante de Bacharel em RH pela Faculdade Ateneu. Ingridy Figueiredo Agente de Cobranças Estudante de Gestão de Marketing pela Faece/Fafor. Inteligência que faz a diferença. A MBL possui sistemas que acompanham e registram as informações, coordenando-as com as dos órgãos judiciários de todo Brasil. Isso permite que os dados dos clientes sejam atualizados em tempo real, favorecendo a oferta de um serviço customizado e de elevada qualidade, refletida em resultados: De sentenças favoráveis De economia em acordos De eficiência do trabalho desenvolvido 14 de novembro de 2017 - Conhecimento Comprou comida fora do cinema? A proibição é contra a lei e pode virar indenização 8 de novembro de 2017 - Conhecimento Projeto restringe chamadas de telemarketing 1 de novembro de 2017 - Conhecimento Multa de trânsito: Ciclistas e pedestres serão multados Veja mais em www.mbl.adv.br/blog A MBL sempre perto de você e da sua empresa. Sistema de atendimento e acompanhamento processual. O cotidiano da MBL é feito da atenção que damos aos nossos cliente. Por isso, foram criadas várias vias de comunicação, para que as empresas sempre possam estar em contato com os serviços da nossa equipe. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, no nosso escritório. Solicitações e dúvidas por e-mail. Com respostas em no máximo 24 horas. Visitas semanais aos orgãos do judiciário para acompanhar atualização nos casos dos clientes Relatórios gerenciais mensais com o histórico dos trabalhos realizados. Fale agora com a gente! OUVIDORIA: Com o objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento entre a MBL e seus clientes, este espaço é para também receber e analisar as suas denúncias, reclamações, sugestões e elogios, contribuindo assim para a melhoria contínua de nossos serviços. ? ? Siga-nos
Lojas 226/227 - Av. Dom Luís, 300 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60160-230, Brasil
(85) 3264-0088
- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tri…- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões - Previous Slide Next Slide Pequenas empresas, grandes números. Os pequenos negócios têm uma importância fundamental para a economia brasileira. Apesar disso, quase metade delas fecha em 3 anos. Umas das principais causas são a falta de planejamento e o descontrole de gestão. Nesse contexto de desafio e oportunidades, é de fundamental importância que essas empresas contem com uma assessoria jurídica competente, atualizada, focada e pró-ativa. Para que você possa conduzir o hoje e planejar o amanhã da sua empresa com tranquilidade e segurança, a MBL, fundada em 2001 e sediada no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, oferece serviços de assessoria jurídica para diferentes perfis de negócio.Com reconhecida experiência em direito empresarial, aqui o conhecimento clássico é a base para uma atuação dinâmica, com uma comunicação direta, transparente, que busca sempre minimizar as complexidades burocráticas.MISSÃO: Oferecer soluções que proporcionem segurança e comodidade aos clientes, buscando sempre a prevenção e a conciliação, captar e gerenciar recursos privados e públicos através de consultoria em projetos, agindo sempre com ética e transparência.VISÃO: Ser referência como um escritório modelo pela prestação de serviços diferenciados, inovadores, eficazes e econômicos, pela valorização do capital intelectual e humano, e por sua gestão de excelência.VALORES: Ética, honestidade, comprometimento, transparência, respeito, solidariedade, confiança, reciprocidade, entusiasmo. Prêmios conquistados: Várias áreas de atuação e um ponto em comum: a excelência de quem se dedica ao que faz Internacional Empresarial Civil Trabalhista Imobiliário Tributário Família e Sucessões Seja cliente e conte com suporte jurídico Especialistas acessíveis e sempre ao lado de seus clientes. Atendimento disponível também em: inglês, francês e espanhol. Gabriel Magalhães Advogado, Gestor Formado pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Imobiliário pela mesma universidade; Diretor fundador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE do período de 2004 a 2009; Consultor e assessor jurídico do 8º Tabelionato de Notas Cartório Aguiar; consultor imobiliário e participante de palestras e debates da classe. Roberta Brandão Advogada Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio-fic do Ceará; Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública. Antônio Prudente Advogado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniChristus; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade 7 de Setembro; Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio-Fic do Ceará; Estudante de Gestão e Planejamento Tributário na Faculdade 7 de Setembro. Josiana Clarindo Administrativo Financeiro Estudante de Bacharel em Assistência Social na Faculdade Nassau. Marisa Rabelo Recepcionista Graduação tecnológica em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú; Estudante de Bacharel em RH pela Faculdade Ateneu. Ingridy Figueiredo Agente de Cobranças Estudante de Gestão de Marketing pela Faece/Fafor. Inteligência que faz a diferença. A MBL possui sistemas que acompanham e registram as informações, coordenando-as com as dos órgãos judiciários de todo Brasil. Isso permite que os dados dos clientes sejam atualizados em tempo real, favorecendo a oferta de um serviço customizado e de elevada qualidade, refletida em resultados: De sentenças favoráveis De economia em acordos De eficiência do trabalho desenvolvido 14 de novembro de 2017 - Conhecimento Comprou comida fora do cinema? A proibição é contra a lei e pode virar indenização 8 de novembro de 2017 - Conhecimento Projeto restringe chamadas de telemarketing 1 de novembro de 2017 - Conhecimento Multa de trânsito: Ciclistas e pedestres serão multados Veja mais em www.mbl.adv.br/blog A MBL sempre perto de você e da sua empresa. Sistema de atendimento e acompanhamento processual. O cotidiano da MBL é feito da atenção que damos aos nossos cliente. Por isso, foram criadas várias vias de comunicação, para que as empresas sempre possam estar em contato com os serviços da nossa equipe. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, no nosso escritório. Solicitações e dúvidas por e-mail. Com respostas em no máximo 24 horas. Visitas semanais aos orgãos do judiciário para acompanhar atualização nos casos dos clientes Relatórios gerenciais mensais com o histórico dos trabalhos realizados. Fale agora com a gente! OUVIDORIA: Com o objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento entre a MBL e seus clientes, este espaço é para também receber e analisar as suas denúncias, reclamações, sugestões e elogios, contribuindo assim para a melhoria contínua de nossos serviços. ? ? Siga-nos
Oliveira & Gomes Advogados
Av. Barão de Studart, 2360 - 1508 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60120-002, Brasil
Oliveira & Gomes Advogados - - Av. Barão de Studart, 2360, Sala 1508, Aldeota, Fortaleza-CE | CEP 60.120-002 Telefone:…Oliveira & Gomes Advogados - - Av. Barão de Studart, 2360, Sala 1508, Aldeota, Fortaleza-CE | CEP 60.120-002 Telefone: (85) 3181.8742
Av. Des. Moreira, 2120 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60170-002, Brasil
Rocha & Amaral | Fortaleza/CE - - Escolha uma Página “Nossa empresa tem como missão prestar os melhores serviços no men…Rocha & Amaral | Fortaleza/CE - - Escolha uma Página “Nossa empresa tem como missão prestar os melhores serviços no menor prazo, sempre superando as expectativas de nossos clientes.” ACESSAR SITE “Serviços de altíssima qualidade com rapidez, prezando pela ética, sempre objetivando oferecer total segurança aos nossos clientes.” ACESSAR SITE EndereçoAv. Desembargador Moreira, 2120, Sala 1204 Bairro Aldeota, Fortaleza/CE Telefone+55 (85) 3224-4258 Entre em contato hoje mesmo! E-mailcontato@rochaeamaral.com.br Envie sua mensagem!
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(85) 3224-4258
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Sales e Sales Advogados Associados
R. Osvaldo Cruz - Aldeota, Fortaleza - CE, 60125-150, Brasil
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Rocha Araújo e Arrais Advogados Associados S/C Ltda
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RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especi…RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. AMBIENTAL AMBIENTALEste setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO?Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. blindagem patrimonial, planejamento sucessório, societário e tributário BLINDAGEM PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. CONTENCIOSO CONTENCIOSOO contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. CONTRATUAL CONTRATUALEm decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOSO Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIALPossui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIOA RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSO RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. RELAÇÕES DECONSUMO RELAÇÕES DE CONSUMOO RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. SOCIETÁRIO SOCIETÁRIOO Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. TRABALHISTA TRABALHISTAO Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIOO RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. advogados RA&A Conheça nossos advogados Fale conosco Mais de 29 anos de prática jurídica notícias Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho. 27 de janeiro de 2022 Leia mais » Empresas conseguem, em decisões na justiça, o direito a não recolher ICMS Difal no exercício de 2022. 24 de janeiro de 2022 Leia mais » Governo do Estado do Ceará reformula e lança novo Fundo de Desenvolvimento Industrial. 30 de dezembro de 2021 Leia mais » PRAZO PARA O REFIS MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE FOI REABERTO ATÉ 31/01/2022 21 de dezembro de 2021 Leia mais » Decreto deve restringir autuações por terceirização. 6 de dezembro de 2021 Leia mais » Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ. 3 de dezembro de 2021 Leia mais » « AnteriorSeguinte » E-BOOKS Nova Lei de Licitações Março 2021 Baixe agora Overview da LGPD Agosto 2021 Baixe agora Facebook Instagram Linkedin-in Waze Whatsapp RA&A advogados associados R. DR LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JR, 1098, CJ 14, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP. Av. Santos Dumont, 1687, 7º andar, Aldeota, Fortaleza, Ceará. 60150-160. 85 3264 1659 Fale conosco
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(85) 3224-6901
RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Área…RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. AMBIENTAL AMBIENTALEste setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO?Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. blindagem patrimonial, planejamento sucessório, societário e tributário BLINDAGEM PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. CONTENCIOSO CONTENCIOSOO contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. CONTRATUAL CONTRATUALEm decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOSO Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIALPossui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIOA RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSO RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. RELAÇÕES DECONSUMO RELAÇÕES DE CONSUMOO RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. SOCIETÁRIO SOCIETÁRIOO Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. TRABALHISTA TRABALHISTAO Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIOO RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. advogados RA&A Conheça nossos advogados Fale conosco Mais de 29 anos de prática jurídica notícias Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho. 27 de janeiro de 2022 Leia mais » Empresas conseguem, em decisões na justiça, o direito a não recolher ICMS Difal no exercício de 2022. 24 de janeiro de 2022 Leia mais » Governo do Estado do Ceará reformula e lança novo Fundo de Desenvolvimento Industrial. 30 de dezembro de 2021 Leia mais » PRAZO PARA O REFIS MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE FOI REABERTO ATÉ 31/01/2022 21 de dezembro de 2021 Leia mais » Decreto deve restringir autuações por terceirização. 6 de dezembro de 2021 Leia mais » Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ. 3 de dezembro de 2021 Leia mais » « AnteriorSeguinte » E-BOOKS Nova Lei de Licitações Março 2021 Baixe agora Overview da LGPD Agosto 2021 Baixe agora Facebook Instagram Linkedin-in Waze Whatsapp RA&A advogados associados R. DR LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JR, 1098, CJ 14, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP. Av. Santos Dumont, 1687, 7º andar, Aldeota, Fortaleza, Ceará. 60150-160. 85 3264 1659 Fale conosco
Lazar Albuquerque Torres Advogados Associados
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R. Barão de Aracati - Aldeota, Fortaleza - CE, 60115-081, Brasil
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Queiroz Cavalcanti Advocacia
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Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team P…Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Português Brasileiro Inglês Queiroz Cavalcanti Advocacia Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Branches OUR TEAM Areas of Expertise Administrative This area provides solutions for those seeking counseling about complex Brazilian government laws, regulations, applications and procedures. Our Administrative Law attorneys provide services in different segments of this branch of Law, working with demands from public servants, civil service examination, administrative bids and contracts, misappropriation and administrative impropriety, among others, and being a paramount both in the Northeast region. Queiroz Cavalcanti Advocacia lawyer’s significant experience representing Brazilian government entities in multiple transactions and procurements means we fully understand the procurement procedure from the government’s perspective and we provide a successful formula for our private clients. As Brazil adopts more stringent procurement guidelines, we help simplify and navigate the process, ensuring that our clients meet every necessary requirement to invest while compiling competitive bids. See more Civil Litigation Queiroz Cavalcanti Advocacia’s lawyers works with you to develop a strategic approach to litigation - our attorneys are prepared to take any case to trial and are experienced at managing litigation at every stage of the process, knowing every step of the brazilian law system. Our team will grow with your needs and our scale ensures that your needs will never outgrow us.Our Civil Litigation attorneys assist different national and multinational clients on the construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments, with the quality of being one the best law firms in the north and northeast. See more Commercial Contracts Queiroz Cavalcanti Advocacia’s Commercial Contracts attorneys are experienced at offering the client the best contractual alternatives for complex matters involving multiple jurisdictions, Brazilian and foreign.Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is specialist in contract law and has significant experience with international treaties – with expertise in our regional northeastern laws and procedures. Our lawyers have multidisciplinary education, adding market, accounting, finance vision and extensive law knowledge to the contract structure, making us the incomparable in the region. See more Compliance and Integrity With companies facing rising enforcement in Brazil, managing risk is a top priority for businesses located at or dealing in the country. In this context we advise clients on how best to mitigate risk and conduct business ethically.With a multidisciplinary approach, the Compliance and Integrity attorneys provide legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory, navigating through the Brazilian law system with ease and excellence. See more Corporate The operation of our Corporate Law attorneys comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and developing companies, associations and foundations, in Brazil and abroad. Our lawyers at Queiroz Cavalcanti Advocacia provide the necessary assistance for your operations, wit hall the expertise of the best professionals in the region.We make sure the corporate structures of our clients are properly maintained, by drafting or adapting shareholders agreements and corporate minutes which follow Brazilian law. The Corporate Practice lawyers are also experienced in developing and structuring the corporate governance for its clients, according to each individual profile, but always focused on the best market practices. See more Environmental Growing environmental awareness and increasing regulations are changing the way companies operate in Brazil. As a result, accountability standards are rising higher and sanctions growing more severe, creating greater repercussions for noncompliance.Our environmental law attorneys act in an integrated way engaging a technical, multidisciplinary group of partners formed by Brazilian biologists, geologists, forest, mining and health engineers, economists, sociologists and other specialists. We guarantee that the needs of our clients are met with our renowned legal expertise, allowing for investment and business to continue with tranquility See more Estate and Succession Planning Our lawyers assist and work with our clients to develop creative and desirable solutions for their current asset situation and long-term plans, considering Brazilian and foreign Law. We work closely with wealth management professionals, in the northeast and abroad, to provide a complete solution to client’s problems involving asset management, before and after succession.The Estate and Succession Planning has a team of multidisciplinary professionals, capacitated in assisting clients when planning the future of their business and during the process of dividing personal and professional assets for succession. Our attorneys are second to none in Brazil, qualifying us for any challenges our clients might present. See more Foreign Investments With growing competition locally, companies tend to seek opportunities abroad. Our experienced team will guide your company through the process of investing in unfamiliar jurisdictions. Our attorneys have solid international experience and communicate fluently in Portuguese, Spanish and English, drafting agreements and other legal documents in such languages and following international standards.Queiroz Cavalcanti Advocacia is recognized for assisting foreign companies setting up businesses in Brazil. Our work goes from advising the client regarding the tax regimes applicable to the intended activities, the differences between different corporate formats, the rules and procedures for transferring capital abroad and all other matters relating to starting a business in Brazil with foreign capital. Following the initial incorporation in Brazil, the firm continues to provide continuing support to international clients through our specialized teams, using the support and assistance of the Foreign Investment professionals when needed.We also assist our Brazilian clients abroad, helping them connect with international players and draft the international contracts to regulate their relationship with such players. See more Labor Law For today's investors in Brazil, managing a workforce requires complying with labour and employment laws, staying abreast of rapidly changing regulations, handling the growing demands of labour unions and works councils, and moving talent quickly across borders.We work with multinational businesses to manage all their employment needs in Brazil, from day-to-day human resources requirements to critical business change projects. Our attorneys assist clients in developing strategies both in consultation and labor litigation, always focusing on conflict resolution. See more Port Foreign and domestic companies often look to invest in port areas, which are under strict regulation in Brazil. To assist such clients, Queiroz Cavalcanti Advocacia has assembled this specialized team of lawyers regarding port law.By combing technical and legal know-how, the Port Law attorneys lean on specialists in the regulatory challenges of the port sector. We assist public and private organizations installed in the port zone or those operating in the sector to keep their activities regular and allow for the development and the expansion of the business. Our strategic position in the northeast makes us the leading experts in this subject. See more Real Estate Property developers, lenders, investors, private equity funds, operators, joint ventures, international developers, and private owners look to us for diversified and broad legal services. We apply our skills to the full cycle of a real estate deal, providing a holistic approach for our clients, with special attention to non-Brazilian clients. Our attorneys handle property acquisition and investment, development, management and leasing, financing, restructuring, and disposition of all asset classes of real estate. Our team favours a service with a high degree of security and agility for client. See more Restructuring & Bankruptcy Our Judicial Recovery attorneys work on assistance to creditors, debtors and investors in judicial recovery, bankruptcy and debt restructuring processes, considering the strict Brazilian law. The area is composed by lawyers with profound knowledge, including specialized qualification in business law, finance and accounting, contributing to provide services which add creativity and a high degree of safety. See more Tax Law Queiroz Cavalcanti Advocacia’s multidisciplinary Tax Practice attorneys provide tax planning and advice to clients, including major multinational corporations, large privately-owned businesses, exempt organizations and private individuals, and high net worth individuals – Brazilian and foreign. Given our team’s diverse backgrounds and prior experience, including work in private industry, government, and private practice, we have the capabilities necessary to develop practical legal services to meet the challenges faced by this broad range of clients, all with specific knowledge of Recife’s law practice. See more News+ See more 08/01/2019 Deadline for the Ultimate Beneficial Owners Reporting in Brazil is Renewed Our International Business team clarified doubts on the subject. Check out. 26/03/2018 Marina Gadelha talks about the changes in the energy sector the with Supreme Court's decision on the Forest Code Our partner and specialist in environmental law, Marina Gadelha, talks the about changes in the energy sector with the Supreme Court's decision on the Forest Code 16/02/2018 Gabriela Figueiras talks about the glimpse in the expatriation of employees in Brazil Our managing partner and specialist in International Business, Gabriela Figueiras, brings you an article about the glimpse in the expatriation of employees in Brazil. Team Team SelectLawyersAdministrative Areas of Expertise SelectAdministrativeCivil LitigationCommercial ContractsCompliance and IntegrityCorporateEnvironmentalEstate and Succession PlanningForeign InvestmentsLabor LawPortReal EstateRestructuring & Bankruptcy Tax Law Branches SelectFortalezaJoão PessoaManausRecifeSalvadorSão Luis Search Branches Pernambuco Facebook Instagram Awards and recognition Social Responsibility Partnerships Our firm Areas of Expertise Branches Team Publications News Contact I Want to be QCA
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Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Area…Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Português Brasileiro Inglês Queiroz Cavalcanti Advocacia Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Branches OUR TEAM Areas of Expertise Administrative This area provides solutions for those seeking counseling about complex Brazilian government laws, regulations, applications and procedures. Our Administrative Law attorneys provide services in different segments of this branch of Law, working with demands from public servants, civil service examination, administrative bids and contracts, misappropriation and administrative impropriety, among others, and being a paramount both in the Northeast region. Queiroz Cavalcanti Advocacia lawyer’s significant experience representing Brazilian government entities in multiple transactions and procurements means we fully understand the procurement procedure from the government’s perspective and we provide a successful formula for our private clients. As Brazil adopts more stringent procurement guidelines, we help simplify and navigate the process, ensuring that our clients meet every necessary requirement to invest while compiling competitive bids. See more Civil Litigation Queiroz Cavalcanti Advocacia’s lawyers works with you to develop a strategic approach to litigation - our attorneys are prepared to take any case to trial and are experienced at managing litigation at every stage of the process, knowing every step of the brazilian law system. Our team will grow with your needs and our scale ensures that your needs will never outgrow us.Our Civil Litigation attorneys assist different national and multinational clients on the construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments, with the quality of being one the best law firms in the north and northeast. See more Commercial Contracts Queiroz Cavalcanti Advocacia’s Commercial Contracts attorneys are experienced at offering the client the best contractual alternatives for complex matters involving multiple jurisdictions, Brazilian and foreign.Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is specialist in contract law and has significant experience with international treaties – with expertise in our regional northeastern laws and procedures. Our lawyers have multidisciplinary education, adding market, accounting, finance vision and extensive law knowledge to the contract structure, making us the incomparable in the region. See more Compliance and Integrity With companies facing rising enforcement in Brazil, managing risk is a top priority for businesses located at or dealing in the country. In this context we advise clients on how best to mitigate risk and conduct business ethically.With a multidisciplinary approach, the Compliance and Integrity attorneys provide legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory, navigating through the Brazilian law system with ease and excellence. See more Corporate The operation of our Corporate Law attorneys comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and developing companies, associations and foundations, in Brazil and abroad. Our lawyers at Queiroz Cavalcanti Advocacia provide the necessary assistance for your operations, wit hall the expertise of the best professionals in the region.We make sure the corporate structures of our clients are properly maintained, by drafting or adapting shareholders agreements and corporate minutes which follow Brazilian law. The Corporate Practice lawyers are also experienced in developing and structuring the corporate governance for its clients, according to each individual profile, but always focused on the best market practices. See more Environmental Growing environmental awareness and increasing regulations are changing the way companies operate in Brazil. As a result, accountability standards are rising higher and sanctions growing more severe, creating greater repercussions for noncompliance.Our environmental law attorneys act in an integrated way engaging a technical, multidisciplinary group of partners formed by Brazilian biologists, geologists, forest, mining and health engineers, economists, sociologists and other specialists. We guarantee that the needs of our clients are met with our renowned legal expertise, allowing for investment and business to continue with tranquility See more Estate and Succession Planning Our lawyers assist and work with our clients to develop creative and desirable solutions for their current asset situation and long-term plans, considering Brazilian and foreign Law. We work closely with wealth management professionals, in the northeast and abroad, to provide a complete solution to client’s problems involving asset management, before and after succession.The Estate and Succession Planning has a team of multidisciplinary professionals, capacitated in assisting clients when planning the future of their business and during the process of dividing personal and professional assets for succession. Our attorneys are second to none in Brazil, qualifying us for any challenges our clients might present. See more Foreign Investments With growing competition locally, companies tend to seek opportunities abroad. Our experienced team will guide your company through the process of investing in unfamiliar jurisdictions. Our attorneys have solid international experience and communicate fluently in Portuguese, Spanish and English, drafting agreements and other legal documents in such languages and following international standards.Queiroz Cavalcanti Advocacia is recognized for assisting foreign companies setting up businesses in Brazil. Our work goes from advising the client regarding the tax regimes applicable to the intended activities, the differences between different corporate formats, the rules and procedures for transferring capital abroad and all other matters relating to starting a business in Brazil with foreign capital. Following the initial incorporation in Brazil, the firm continues to provide continuing support to international clients through our specialized teams, using the support and assistance of the Foreign Investment professionals when needed.We also assist our Brazilian clients abroad, helping them connect with international players and draft the international contracts to regulate their relationship with such players. See more Labor Law For today's investors in Brazil, managing a workforce requires complying with labour and employment laws, staying abreast of rapidly changing regulations, handling the growing demands of labour unions and works councils, and moving talent quickly across borders.We work with multinational businesses to manage all their employment needs in Brazil, from day-to-day human resources requirements to critical business change projects. Our attorneys assist clients in developing strategies both in consultation and labor litigation, always focusing on conflict resolution. See more Port Foreign and domestic companies often look to invest in port areas, which are under strict regulation in Brazil. To assist such clients, Queiroz Cavalcanti Advocacia has assembled this specialized team of lawyers regarding port law.By combing technical and legal know-how, the Port Law attorneys lean on specialists in the regulatory challenges of the port sector. We assist public and private organizations installed in the port zone or those operating in the sector to keep their activities regular and allow for the development and the expansion of the business. Our strategic position in the northeast makes us the leading experts in this subject. See more Real Estate Property developers, lenders, investors, private equity funds, operators, joint ventures, international developers, and private owners look to us for diversified and broad legal services. We apply our skills to the full cycle of a real estate deal, providing a holistic approach for our clients, with special attention to non-Brazilian clients. Our attorneys handle property acquisition and investment, development, management and leasing, financing, restructuring, and disposition of all asset classes of real estate. Our team favours a service with a high degree of security and agility for client. See more Restructuring & Bankruptcy Our Judicial Recovery attorneys work on assistance to creditors, debtors and investors in judicial recovery, bankruptcy and debt restructuring processes, considering the strict Brazilian law. The area is composed by lawyers with profound knowledge, including specialized qualification in business law, finance and accounting, contributing to provide services which add creativity and a high degree of safety. See more Tax Law Queiroz Cavalcanti Advocacia’s multidisciplinary Tax Practice attorneys provide tax planning and advice to clients, including major multinational corporations, large privately-owned businesses, exempt organizations and private individuals, and high net worth individuals – Brazilian and foreign. Given our team’s diverse backgrounds and prior experience, including work in private industry, government, and private practice, we have the capabilities necessary to develop practical legal services to meet the challenges faced by this broad range of clients, all with specific knowledge of Recife’s law practice. See more News+ See more 08/01/2019 Deadline for the Ultimate Beneficial Owners Reporting in Brazil is Renewed Our International Business team clarified doubts on the subject. Check out. 26/03/2018 Marina Gadelha talks about the changes in the energy sector the with Supreme Court's decision on the Forest Code Our partner and specialist in environmental law, Marina Gadelha, talks the about changes in the energy sector with the Supreme Court's decision on the Forest Code 16/02/2018 Gabriela Figueiras talks about the glimpse in the expatriation of employees in Brazil Our managing partner and specialist in International Business, Gabriela Figueiras, brings you an article about the glimpse in the expatriation of employees in Brazil. Team Team SelectLawyersAdministrative Areas of Expertise SelectAdministrativeCivil LitigationCommercial ContractsCompliance and IntegrityCorporateEnvironmentalEstate and Succession PlanningForeign InvestmentsLabor LawPortReal EstateRestructuring & Bankruptcy Tax Law Branches SelectFortalezaJoão PessoaManausRecifeSalvadorSão Luis Search Branches Pernambuco Facebook Instagram Awards and recognition Social Responsibility Partnerships Our firm Areas of Expertise Branches Team Publications News Contact I Want to be QCA
Valter furtado advogados associados
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Valença & Associados - Advocacia e Consultoria S/S
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Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo…Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. - Equipe Qualificada O Valença & Associados possui equipe altamente qualificada com destacada atuação no atendimento à pessoa jurídica. Atendimento Diferenciado Atenção e dedicação a cada demanda gerada pelo cliente. Serviço de Excelência Enfoque na plena satisfação do cliente, visando a obtenção dos resultados almejados,somando eficácia, agilidade e destreza. Resolutividade Experiência na resolução de processos criteriosos. Celeridade Empresas ao contratarem o escritório em regime de Full Service, ganham na celeridade de seus processos. Qualificação Destaque no mercado com diversos e prêmios estaduais e nacionais. Sobre nós Conheça um pouco mais do que acreditamos, vivemos e construímos Nossa Visão Obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. Nossa Missão Ser referência nacional para a advocacia e para o contexto empresarial, gerando valor ao mercado e sendo exemplo maior de gestão, operação e satisfação de membros da banca, clientes e terceiros atingidos pelos serviços Nossos Valores Zelo pelas causas dos clientes e por seus emprendimentos. Realizar um advocacia ética, sem mácula alguma na prestação dos serviços. Excelência no serviço, considerando todas as causas como estratégicas. Nossos Serviços Descubra o que exercemos com primazia. Assessoria Jurídica Orientação estratégica de como proceder na individualidade de seus casos. Recuperação de Crédito Utilização de Métodos avançados de recupeção de crédito Inbound e Outbound. Atendimento Individualizado Dedicada atenção full time a grandes demandas. Nossos Números 16 Anos 1.200 m2 Sócios Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Escritório Veja um pouco do espaço onde traçamos as melhores estratégias. Areá de Atuação Alguns dos segmentos que acreditam em nossos resultados Direito Ambiental Direito Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Econômico Direito Contratual Direito Societário Direito Imobiliário Direito Tributário Recuperação Judicial e Falências Direito Administrativo Direito Bancário Direito Comercial Direito de Energia Direito Regulatório Direito Digital Direito Educacional Negociação e Recuperação de Crédito Direito Penal Empresarial Portfólio Download Fale Conosco Enviar Endereços Endereço : Rua Padre Valdevino, 2415 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-041 Endereço : Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2413, conj.112, Itaim Bibi, São Paulo/SP - CEP: 04538-132 Endereço : Av. Colares Moreira, Lote 3 Quadra 32 Renascença II - sala 402 - Ed. Business Center, CEP 65.075-770
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Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e…Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. - Equipe Qualificada O Valença & Associados possui equipe altamente qualificada com destacada atuação no atendimento à pessoa jurídica. Atendimento Diferenciado Atenção e dedicação a cada demanda gerada pelo cliente. Serviço de Excelência Enfoque na plena satisfação do cliente, visando a obtenção dos resultados almejados,somando eficácia, agilidade e destreza. Resolutividade Experiência na resolução de processos criteriosos. Celeridade Empresas ao contratarem o escritório em regime de Full Service, ganham na celeridade de seus processos. Qualificação Destaque no mercado com diversos e prêmios estaduais e nacionais. Sobre nós Conheça um pouco mais do que acreditamos, vivemos e construímos Nossa Visão Obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. Nossa Missão Ser referência nacional para a advocacia e para o contexto empresarial, gerando valor ao mercado e sendo exemplo maior de gestão, operação e satisfação de membros da banca, clientes e terceiros atingidos pelos serviços Nossos Valores Zelo pelas causas dos clientes e por seus emprendimentos. Realizar um advocacia ética, sem mácula alguma na prestação dos serviços. Excelência no serviço, considerando todas as causas como estratégicas. Nossos Serviços Descubra o que exercemos com primazia. Assessoria Jurídica Orientação estratégica de como proceder na individualidade de seus casos. Recuperação de Crédito Utilização de Métodos avançados de recupeção de crédito Inbound e Outbound. Atendimento Individualizado Dedicada atenção full time a grandes demandas. Nossos Números 16 Anos 1.200 m2 Sócios Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Escritório Veja um pouco do espaço onde traçamos as melhores estratégias. Areá de Atuação Alguns dos segmentos que acreditam em nossos resultados Direito Ambiental Direito Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Econômico Direito Contratual Direito Societário Direito Imobiliário Direito Tributário Recuperação Judicial e Falências Direito Administrativo Direito Bancário Direito Comercial Direito de Energia Direito Regulatório Direito Digital Direito Educacional Negociação e Recuperação de Crédito Direito Penal Empresarial Portfólio Download Fale Conosco Enviar Endereços Endereço : Rua Padre Valdevino, 2415 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-041 Endereço : Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2413, conj.112, Itaim Bibi, São Paulo/SP - CEP: 04538-132 Endereço : Av. Colares Moreira, Lote 3 Quadra 32 Renascença II - sala 402 - Ed. Business Center, CEP 65.075-770