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Giordano Melo Consultoria Juridica – Só mais um site WordPress - - Advocacia com foco em RESULTADOS Sobre Advogado no e…Giordano Melo Consultoria Juridica – Só mais um site WordPress - - Advocacia com foco em RESULTADOS Sobre Advogado no estado da Paraíba desde 2010, com cursos e experiência em gestão de pessoas, projetos e processos.Enquanto supervisor em grandes escritórios, foi responsável por processos em diversos estados do país, patrocinando grandes empresas como os Grupos OI, ITAÚ e BRADESCO.Atualmente auxilia o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba como Juiz Leigo em Juizados Especiais e é ouvidor da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis – OAB-PB.Cursos:Especialização em Dir. Civil e Processual Civil – ESA, em abril de 2014.Gerenciamento de projetos – MRH – FGV, em maio de 2014.Práticas Inovadoras de Gestão e Compliance – Gejur, em maio de 2015.Curso de Capacitação em Conciliação – Módulo I – TJPB, em em agosto de 2016.Especialização em Advocacia Trabalhista – Anhanguera Participações S/A, em andamento. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Civil Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se: (mais…) Saiba Mais Direito Trabalhista Entre as atividades de nossos Advogados da Área Trabalhista destaca-se: (mais…) Saiba Mais Direito Previdenciário Entre as atividades de nossos Advogados da Área previdenciária destaca-se: (mais…) Saiba Mais PORQUE NOS CONTRATAR ALTO NÍVEL DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES Como resultado de um serviço satisfatório temos um alto nível de fidelização. O nosso segredo está e Saiba Mais DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Trabalhos em diversos ramos do direito. Desta forma, garantimos um amplo atendimento com a eficiênci Saiba Mais RAPIDEZ Somos uma empresa que atua em diversas cidades e estados, para isso contamos com uma grande equipe p Saiba Mais COBERTURA Há vários anos realizando advocacia de apoio que nos permitiu abrir os horizontes e realizar parceri Saiba Mais Blog Venha as últimas notícias do nosso blog Reforma Trabalhista: Direitos que permanecem garantidos 30 de agosto de 2017 A Reforma Trabalhista altera, sensivelmente, direitos previstos na CLT e, por isso, é alvo de muitas críticas, especialmente oriundas daqueles que se apresentam mais fragilizados na rela Leia Mais Como ter acesso ao FGTS quando o empregado faleceu 15 de junho de 2017 O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na hipótese de falecimento do empregado, requer um procedimento bem mais simples do que aquele que envolve casos de inventário, o Leia Mais Entenda como ficará a divisão dos lucros do FGTS 3 de junho de 2017 Agora, metade dos lucros do FGTS será repassada para o trabalhador. A Medida Provisória 763 de 2016, que liberou o saque das contas inativas, foi convertida na Lei 13.446/2017 e, além d Leia Mais O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal? 11 de março de 2017 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar, sem qualquer desconto, a importância de 8% (oito por cento) da remuneração d Leia Mais
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Giordano Melo Consultoria Juridica – Só mais um site WordPress - - Advocacia com foco em…Giordano Melo Consultoria Juridica – Só mais um site WordPress - - Advocacia com foco em RESULTADOS Sobre Advogado no estado da Paraíba desde 2010, com cursos e experiência em gestão de pessoas, projetos e processos.Enquanto supervisor em grandes escritórios, foi responsável por processos em diversos estados do país, patrocinando grandes empresas como os Grupos OI, ITAÚ e BRADESCO.Atualmente auxilia o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba como Juiz Leigo em Juizados Especiais e é ouvidor da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis – OAB-PB.Cursos:Especialização em Dir. Civil e Processual Civil – ESA, em abril de 2014.Gerenciamento de projetos – MRH – FGV, em maio de 2014.Práticas Inovadoras de Gestão e Compliance – Gejur, em maio de 2015.Curso de Capacitação em Conciliação – Módulo I – TJPB, em em agosto de 2016.Especialização em Advocacia Trabalhista – Anhanguera Participações S/A, em andamento. ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Civil Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se: (mais…) Saiba Mais Direito Trabalhista Entre as atividades de nossos Advogados da Área Trabalhista destaca-se: (mais…) Saiba Mais Direito Previdenciário Entre as atividades de nossos Advogados da Área previdenciária destaca-se: (mais…) Saiba Mais PORQUE NOS CONTRATAR ALTO NÍVEL DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES Como resultado de um serviço satisfatório temos um alto nível de fidelização. O nosso segredo está e Saiba Mais DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Trabalhos em diversos ramos do direito. Desta forma, garantimos um amplo atendimento com a eficiênci Saiba Mais RAPIDEZ Somos uma empresa que atua em diversas cidades e estados, para isso contamos com uma grande equipe p Saiba Mais COBERTURA Há vários anos realizando advocacia de apoio que nos permitiu abrir os horizontes e realizar parceri Saiba Mais Blog Venha as últimas notícias do nosso blog Reforma Trabalhista: Direitos que permanecem garantidos 30 de agosto de 2017 A Reforma Trabalhista altera, sensivelmente, direitos previstos na CLT e, por isso, é alvo de muitas críticas, especialmente oriundas daqueles que se apresentam mais fragilizados na rela Leia Mais Como ter acesso ao FGTS quando o empregado faleceu 15 de junho de 2017 O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na hipótese de falecimento do empregado, requer um procedimento bem mais simples do que aquele que envolve casos de inventário, o Leia Mais Entenda como ficará a divisão dos lucros do FGTS 3 de junho de 2017 Agora, metade dos lucros do FGTS será repassada para o trabalhador. A Medida Provisória 763 de 2016, que liberou o saque das contas inativas, foi convertida na Lei 13.446/2017 e, além d Leia Mais O FGTS e a previdência privada entram na partilha de bens do casal? 11 de março de 2017 O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar, sem qualquer desconto, a importância de 8% (oito por cento) da remuneração d Leia Mais
Ianco Cordeiro Advogados e Consultores
Av. Nossa Sra. de Fátima, 1395 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-380, Brasil
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FCRC Advocacia
Av. Sinésio Guimarães, 301 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-400, Brasil
FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O es…FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O escritório de advocacia Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho foi idealizado e fundado no ano de 2013 com a finalidade de promover a prestação de serviços jurídicos especializados para empresas no Estado da Paraíba e em todo o Brasil. Visando suprir as carências detectadas no setor, atua na assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Empresarial e Tributário, de forma profissional e personalizada, nas quais seu corpo de advogados detêm expertise individualizada, sempre buscando a adoção de medidas aptas a garantir a máxima segurança juridica do cliente. Conjugando eficiência, competência e due diligence. O FCRC Advocacia é formado por um corpo de três advogados sócios, são eles: Tácito Ribeiro FERNANDES, Isaac Ferreira COSTA e Álvaro Eduardo RIBEIRO COUTINHO Ummen de Almeida. Cada um detém experiência em uma área de conhecimento específico do Direito, e, em comum, no Direito Tributário. ‹ › 24/02 Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI A transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e que o fato gerador do ITBI se dá com a transferência efetiva da propriedade. 12/02 Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário O contribuinte pode quitar parcelas do Refis da Crise com crédito tributário. Isso porque o Fisco não pode impor o modo de pagamento, devendo ser observada a regra mais benéfica para a empresa. 23/01 Entenda a ação revisional do FGTS Endereço Av. Sinésio Guimarães, 301- SL 601 Torre, João Pessoa-PB CEP: 58.040-401 +55 (83) 3031-2131 × Consultoria em Licitação Pública Prestamos assessoria para empresas que participam de certames licitatórios, desde o início do procedimento, na análise da constituição e adequação do edital, transpassando para a fase prática do certame, no que diz respeito aos lances e atos impositivos do próprio pregão. Representamos empresas na recuperação de créditos junto à Administração Pública, ou seja, na recuperação dos valores contratados e não pagos junto aos órgãos administrativos, sem prejuízo do afastamento de eventuais sanções impostas à empresa, focando nos serviços abaixo descritos: - Estudo de editais; - Impugnação de editais; - Interposição de Recursos administrativos em processos licitatórios; - Questionamento judicial de ato direto do pregão ou pregoeiro; - Cobrança judicial de serviço/mercadoria prestada/entregue ao ente público; - Atuação processual para afastamento de eventuais sanções impostas pela Administração. fechar × Consultoria Empresarial Especializada Possuímos expertise em consultoria jurídica para planejamento preventivo e gestão do contencioso cível e trabalhista de sua empresa, esteja ela em estado embrionário ou já consolidada, apoiando-a nos projetos de crescimento planejado, em que pese as organizações societárias, obrigações, contratos e negócios jurídicos em geral praticados pela empresa, tal como no suporte ao setor de recursos humanos, na administração de pessoal junto aos órgãos de proteção aos direitos do trabalhador. Nesta área, oferecemos os seguintes serviços: - Diagnóstico de risco de contingências cíveis; - Recuperação de créditos extrajudicial e judicialmente; - Assessoria na elaboração e execução de Contratos; - Assessoria em contenciosos cíveis em geral com a proposição de alternativas extrajudiciais de resolução de disputas como a Arbitragem e Mediação; - Diagnóstico de risco de contingências trabalhistas; - Consultas e elaboração de pareceres; - Assessoria em contenciosos trabalhistas; - Assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho. fechar × Planejamento Fiscal e Tributário Atualmente, a busca efetiva pela economia fiscal tem sido, além de um diferencial competitivo, fator imprescindível para garantia da manutenção do crescimento e da sobrevivência das empresas. Nosso escritório, com enfoque nesta área, proporciona o máximo de segurança no assessoramento jurídico visando a redução da carga tributária. Tudo isso com a proposição de medidas administrativas e judiciais, de modo a alcançar a minimização dos tributos incidentes sobre a atividade empresária pretendida, adotando soluções jurídicas que possibilitem o melhor aproveitamento financeiro-operacional aliado ao menor risco. Além disso, prestamos assessoria especializada em contingências fiscais passivas ou ativas. Na esfera contenciosa, primamos pela máxima qualidade na elaboração de defesas e recursos administrativos ou judiciais, e pelo acompanhamento intransigente dos processos dos clientes envolvidos perante a Administração Pública ou Poder Judiciário, sempre visando a eficiência, resolutividade e segurança dos nossos serviços abaixo discriminados: - Orientação jurídica para a administração dos riscos de contingências fiscais; - Consultas e elaboração de Pareceres; - Estudos de viabilidade para proposição e obtenção de Regimes Especiais de Tributação; - Formatação de estruturas societárias, de modo a atingir a economia fiscal; - Proposição de medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários; - Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações fiscais federais, estaduais e municipais, com a elaboração de defesas, impugnações e recursos; - Acompanhamento, minimização e afastamento dos efeitos das Execuções Fiscais fazendárias. fechar
Av. Sinésio Guimarães, 301 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-400, Brasil
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FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICA…FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O escritório de advocacia Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho foi idealizado e fundado no ano de 2013 com a finalidade de promover a prestação de serviços jurídicos especializados para empresas no Estado da Paraíba e em todo o Brasil. Visando suprir as carências detectadas no setor, atua na assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Empresarial e Tributário, de forma profissional e personalizada, nas quais seu corpo de advogados detêm expertise individualizada, sempre buscando a adoção de medidas aptas a garantir a máxima segurança juridica do cliente. Conjugando eficiência, competência e due diligence. O FCRC Advocacia é formado por um corpo de três advogados sócios, são eles: Tácito Ribeiro FERNANDES, Isaac Ferreira COSTA e Álvaro Eduardo RIBEIRO COUTINHO Ummen de Almeida. Cada um detém experiência em uma área de conhecimento específico do Direito, e, em comum, no Direito Tributário. ‹ › 24/02 Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI A transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e que o fato gerador do ITBI se dá com a transferência efetiva da propriedade. 12/02 Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário O contribuinte pode quitar parcelas do Refis da Crise com crédito tributário. Isso porque o Fisco não pode impor o modo de pagamento, devendo ser observada a regra mais benéfica para a empresa. 23/01 Entenda a ação revisional do FGTS Endereço Av. Sinésio Guimarães, 301- SL 601 Torre, João Pessoa-PB CEP: 58.040-401 +55 (83) 3031-2131 × Consultoria em Licitação Pública Prestamos assessoria para empresas que participam de certames licitatórios, desde o início do procedimento, na análise da constituição e adequação do edital, transpassando para a fase prática do certame, no que diz respeito aos lances e atos impositivos do próprio pregão. Representamos empresas na recuperação de créditos junto à Administração Pública, ou seja, na recuperação dos valores contratados e não pagos junto aos órgãos administrativos, sem prejuízo do afastamento de eventuais sanções impostas à empresa, focando nos serviços abaixo descritos: - Estudo de editais; - Impugnação de editais; - Interposição de Recursos administrativos em processos licitatórios; - Questionamento judicial de ato direto do pregão ou pregoeiro; - Cobrança judicial de serviço/mercadoria prestada/entregue ao ente público; - Atuação processual para afastamento de eventuais sanções impostas pela Administração. fechar × Consultoria Empresarial Especializada Possuímos expertise em consultoria jurídica para planejamento preventivo e gestão do contencioso cível e trabalhista de sua empresa, esteja ela em estado embrionário ou já consolidada, apoiando-a nos projetos de crescimento planejado, em que pese as organizações societárias, obrigações, contratos e negócios jurídicos em geral praticados pela empresa, tal como no suporte ao setor de recursos humanos, na administração de pessoal junto aos órgãos de proteção aos direitos do trabalhador. Nesta área, oferecemos os seguintes serviços: - Diagnóstico de risco de contingências cíveis; - Recuperação de créditos extrajudicial e judicialmente; - Assessoria na elaboração e execução de Contratos; - Assessoria em contenciosos cíveis em geral com a proposição de alternativas extrajudiciais de resolução de disputas como a Arbitragem e Mediação; - Diagnóstico de risco de contingências trabalhistas; - Consultas e elaboração de pareceres; - Assessoria em contenciosos trabalhistas; - Assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho. fechar × Planejamento Fiscal e Tributário Atualmente, a busca efetiva pela economia fiscal tem sido, além de um diferencial competitivo, fator imprescindível para garantia da manutenção do crescimento e da sobrevivência das empresas. Nosso escritório, com enfoque nesta área, proporciona o máximo de segurança no assessoramento jurídico visando a redução da carga tributária. Tudo isso com a proposição de medidas administrativas e judiciais, de modo a alcançar a minimização dos tributos incidentes sobre a atividade empresária pretendida, adotando soluções jurídicas que possibilitem o melhor aproveitamento financeiro-operacional aliado ao menor risco. Além disso, prestamos assessoria especializada em contingências fiscais passivas ou ativas. Na esfera contenciosa, primamos pela máxima qualidade na elaboração de defesas e recursos administrativos ou judiciais, e pelo acompanhamento intransigente dos processos dos clientes envolvidos perante a Administração Pública ou Poder Judiciário, sempre visando a eficiência, resolutividade e segurança dos nossos serviços abaixo discriminados: - Orientação jurídica para a administração dos riscos de contingências fiscais; - Consultas e elaboração de Pareceres; - Estudos de viabilidade para proposição e obtenção de Regimes Especiais de Tributação; - Formatação de estruturas societárias, de modo a atingir a economia fiscal; - Proposição de medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários; - Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações fiscais federais, estaduais e municipais, com a elaboração de defesas, impugnações e recursos; - Acompanhamento, minimização e afastamento dos efeitos das Execuções Fiscais fazendárias. fechar
Dr Gilson Farias - Advogados
R. Clemente Rosas, 71 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-170, Brasil
Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhista - Administrativo - Penal - -…Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhista - Administrativo - Penal - - Escolha uma Página ? O Escritório O Escritório de Advocacia – Dr.Gilson Farias – Advogados e Consultoria jurídica – preza pela eficiência e qualidade de seus serviços, com o objetivo de atender às necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar relação de parceria na busca das melhores soluções adequadas as suas atividades.Com ênfase na advocacia civil, trabalhista, tributária, administrativa e criminal, o escritório conta com profissionais capacitados e especialistas na resolução de litígios que perpassam em várias áreas do direito. R Satisfação do Cliente O objetivo é satisfazer o cliente por meio de uma compreensão profunda de suas necessidades e de seus negócios, fornecendo respostas precisas para cada situação a fim de contribuir para o seu sucesso. Z Excelência Inteligência e tranquilidade para tomar a decisão certa. O nosso trabalho se aprimora a cada dia e isso faz com que tenhamos excelência na qualidade do serviço prestado. Investimos em capacitação técnica e ampliação de conhecimento. Não se trata apenas em fazer, mas como fazer. d Métodos Cada empresa ou particular tem necessidades distintas e merece atenção e respeito por isso. Por estas razões, o trabalho é metodologicamente planejado para atender a cada consulta de forma a diminuir os riscos e aumentar as chances de êxito nas demandas. A Respeito e Compromisso A inspiração para todo empenho e dedicação da equipe está voltada para o sucesso do cliente. Em outras palavras, vitórias. Temos o compromisso de prestar o melhor serviço sempre com o máximo de atenção, técnica, dedicação e respeito. ÁREAS DE ATUAÇÃO ? Tributário e Fiscal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas. A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica. l Trabalhista e Administrativo Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária. O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Representamos os interesses de nossos clientes, mormente em descumprimento de contratos e irregularidades em licitações ? Direito Civil Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos e atuamos em processos em todos os ramos do direito civil, tais como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais q Penal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho. Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores; BLOG A maçonaria não goza de imunidade religiosa As organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de "templos de qualquer culto" ou de "instituições de assistência social" para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art.150, VI, b e c, da CF. A maçonaria é uma ideologia de vida e não uma. Os fornecedores de bens e serviços podem dar descontos para quem paga no dinheiro? A lei n.º13.455/2017 permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. É fruto da aprovação da MP 764/2016. A partir da MP 764/2016(Lei n.º 13.455/2017), passou a permitir esta. Direito Real de Laje Um dos pontos mais relevantes e interessantes da lei 13.465/2017 é que ela altera o Código Civil e passa a prever uma nova espécie de direito real: a laje. No art. 1.225 do CC são acrescentados dois novos incisos: Art. 1.225. São direitos reais: (.) XII - a. Gilson Farias de Araújo Filho Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º16.041, militante no Estado da Paraíba e Estados vizinhos. – Graduado pelo UNIPÊ(2004/2009). – Pós graduado pela ESMA(Escola Superior da Magistratura da Paraíba). Rômulo Romero de Sousa Araújo Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º12.254, militante no Estado da Paraíba. – Graduado pelo UNIPÊ(1999/2004). – Pós Graduado pela ESMAT(Escola Superior da Magistratura do Trabalho). Consulta Processual Gilson Farias Advocacia Rua Clemente Rosas, 71 – Torre – João Pessoa,PB – CEP 58040170Tel: (83)3221-4206 – (83)9869-1956 – (83)8822-6497 – (83)8787-1501 – (83)96297218 Entre em Contato Nome Email Telefone Mensagem Enviar Mais InformaçõesEndereço: Rua Clemente Rosas – 71 – Torre João Pessoa, PB – CEP 58040170Telefones: (83) 3221-4206 | (83) 99869.1956 | (83) 98787.1501E-mail: gilsonfilhoo@yahoo.com.br | romuloconsultoria@hotmail.com Abrir mais.Seguir no Instagram
R. Clemente Rosas, 71 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-170, Brasil
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Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhist…Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhista - Administrativo - Penal - - Escolha uma Página ? O Escritório O Escritório de Advocacia – Dr.Gilson Farias – Advogados e Consultoria jurídica – preza pela eficiência e qualidade de seus serviços, com o objetivo de atender às necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar relação de parceria na busca das melhores soluções adequadas as suas atividades.Com ênfase na advocacia civil, trabalhista, tributária, administrativa e criminal, o escritório conta com profissionais capacitados e especialistas na resolução de litígios que perpassam em várias áreas do direito. R Satisfação do Cliente O objetivo é satisfazer o cliente por meio de uma compreensão profunda de suas necessidades e de seus negócios, fornecendo respostas precisas para cada situação a fim de contribuir para o seu sucesso. Z Excelência Inteligência e tranquilidade para tomar a decisão certa. O nosso trabalho se aprimora a cada dia e isso faz com que tenhamos excelência na qualidade do serviço prestado. Investimos em capacitação técnica e ampliação de conhecimento. Não se trata apenas em fazer, mas como fazer. d Métodos Cada empresa ou particular tem necessidades distintas e merece atenção e respeito por isso. Por estas razões, o trabalho é metodologicamente planejado para atender a cada consulta de forma a diminuir os riscos e aumentar as chances de êxito nas demandas. A Respeito e Compromisso A inspiração para todo empenho e dedicação da equipe está voltada para o sucesso do cliente. Em outras palavras, vitórias. Temos o compromisso de prestar o melhor serviço sempre com o máximo de atenção, técnica, dedicação e respeito. ÁREAS DE ATUAÇÃO ? Tributário e Fiscal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas. A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica. l Trabalhista e Administrativo Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária. O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Representamos os interesses de nossos clientes, mormente em descumprimento de contratos e irregularidades em licitações ? Direito Civil Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos e atuamos em processos em todos os ramos do direito civil, tais como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais q Penal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho. Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores; BLOG A maçonaria não goza de imunidade religiosa As organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de "templos de qualquer culto" ou de "instituições de assistência social" para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art.150, VI, b e c, da CF. A maçonaria é uma ideologia de vida e não uma. Os fornecedores de bens e serviços podem dar descontos para quem paga no dinheiro? A lei n.º13.455/2017 permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. É fruto da aprovação da MP 764/2016. A partir da MP 764/2016(Lei n.º 13.455/2017), passou a permitir esta. Direito Real de Laje Um dos pontos mais relevantes e interessantes da lei 13.465/2017 é que ela altera o Código Civil e passa a prever uma nova espécie de direito real: a laje. No art. 1.225 do CC são acrescentados dois novos incisos: Art. 1.225. São direitos reais: (.) XII - a. Gilson Farias de Araújo Filho Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º16.041, militante no Estado da Paraíba e Estados vizinhos. – Graduado pelo UNIPÊ(2004/2009). – Pós graduado pela ESMA(Escola Superior da Magistratura da Paraíba). Rômulo Romero de Sousa Araújo Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º12.254, militante no Estado da Paraíba. – Graduado pelo UNIPÊ(1999/2004). – Pós Graduado pela ESMAT(Escola Superior da Magistratura do Trabalho). Consulta Processual Gilson Farias Advocacia Rua Clemente Rosas, 71 – Torre – João Pessoa,PB – CEP 58040170Tel: (83)3221-4206 – (83)9869-1956 – (83)8822-6497 – (83)8787-1501 – (83)96297218 Entre em Contato Nome Email Telefone Mensagem Enviar Mais InformaçõesEndereço: Rua Clemente Rosas – 71 – Torre João Pessoa, PB – CEP 58040170Telefones: (83) 3221-4206 | (83) 99869.1956 | (83) 98787.1501E-mail: gilsonfilhoo@yahoo.com.br | romuloconsultoria@hotmail.com Abrir mais.Seguir no Instagram
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Péricles Athayde Filho & Advogados Associados - - Content on this page requires a newer v…Péricles Athayde Filho & Advogados Associados - - Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Home QUEM SOMOS ÁREAS DE ATUAÇÃO CORRESPONDÊNCIA Quem Somos Áreas de Atuação Parceiros Contato Webmail Fundado em 2005, Péricles Athayde Filho & Advogados Associados reúne profissionais gabaritados, especialistas em vários ramos do Direito, com destaque para assessoria e consultoria em Direito Civil, Empresarial, Trabalhista, Tributário, Previdenciário e de Terceiro Setor. Saiba mais Contando com vários profissionais e parceiros especializados nas mais diversas áreas do Direito (Civil, Empresarial, Tributário, Previdenciário e Terceiro Setor) nosso escritório possibilita uma assessoria completa aos nossos clientes, garantindo assim uma maior qualidade na prestação de serviços. Saiba mais Cada vez mais as relações empresariais, pessoais e públicas entre todos os estados brasileiros estão se estreitando e, com isso, exige-se dos advogados uma maior cobertura territorial de seus serviços. No entanto, a rapidez dessas relações não permite que os mesmos estejam, ao mesmo tempo, em todos os locais em que são solicitados. Saiba mais Av. Juarez Távora, nº 522, sl 407, 3º andar - Torre - João Pessoa - PB - CEP 58.040-020 - Tel: (83) 3244-6893 powered by bLive
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CRRF • Advogados Associados - - Skip to content Toggle navigation C-D E-F G-H I-J K-L M-N O-P Q-R S-T U-V W-X Y-ZLegal…CRRF • Advogados Associados - - Skip to content Toggle navigation C-D E-F G-H I-J K-L M-N O-P Q-R S-T U-V W-X Y-ZLegal DesignAdvogadosBlogContato C-D E-F G-H I-J K-L M-N O-P Q-R S-T U-V W-X Y-ZLegal DesignAdvogadosBlogContato CRRF • Advogados Associados Cabral, Ribeiro, Rangel & Figueirêdo Advogados Associados O Escritório Cabral, Ribeiro, Rangel e Figueirêdo é uma sociedade de advogados especializada em direito empresarial, civil, administrativo e penal com mais de 15 anos de atuação. SAIBA MAIS ADMINISTRATIVO IMOBILIÁRIO AMBIENTAL digital TRABALHISTA TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL ARBITRAGEM CONHEÇA MAIS ESPECIALIDADES Advogados Nossa equipe atende às mais complexas demandas jurídicas empresariais, bem como dá suporte aos clientes nas áreas de atuação do escritório, sempre primando pela pontualidade, eficiência e qualidade. conheça a equipe crrf “ O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade.” John Locke Contato Entre em contato conosco através dos canais abaixo:
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G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes So…G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes Sobre A preocupação com o detalhe, a qualidade do trabalho executado artesanalmente, a busca de soluções em sintonia com o perfil e à necessidade de cada um dos nossos Clientes, denotam o fio condutor da nossa atuação. Mais do que uma firma de advocacia, somos parceiros dos nossos Clientes, tendo cada integrante da G|M Advogados a missão de ser a sua extensão, de maneira a incorporar as diferentes culturas empresariais em nossas múltiplas áreas de negócio. Com forte presença na Região Nordeste e Norte, o Escritório tem a sua sede em Recife/PE, e filiais em Salvador/BA e João Pessoa/PB, além de associados e correspondentes nos demais Estados nordestinos. O trabalho das equipes é supervisionado pelos sócios de cada área de negócios que são responsáveis pela qualidade técnica dos serviços, sendo o seu resultado disponibilizado para o Cliente por meio de um sistema próprio capaz de emitir relatórios gerenciais, quantitativos e qualitativos, análise de contingenciamento e provisionamento dos riscos e passivos, tudo isso de modo a proporcionar uma visão global das matérias relativas ao seu negócio em litígio, seus índices de ganhos e perdas nos processos, bem assim o custo e o risco envolvidos, podendo ser facilmente acessado pelo Cliente no sítio do Escritório. A presença de sócios gestores à frente das equipes de trabalho, aliada a utilização de tecnologia de ponta, capacitação e treinamentos (para equipe e parceiros), confere ao Escritório unicidade em seus processos de trabalho, independentemente do local da prestação do serviço. O elevado rigor e controle técnicos empregados em cada peça produzida, agilidade no atendimento, e intransigência ética como pilar principal da nossa atuação, insertos em nosso modelo de gestão, são responsáveis pelo alto grau de satisfação e de resultados em prol dos nossos Clientes, ano após ano. Folder institucional PDF e-Book Áreas de Atuação Cível O Escritório possui experiência destacada em litígios de natureza civil e comercial, atendendo Clientes dos mais diversos setores da economia, tanto para os de pequena, quanto de larga escala de demandas. A atuação no contencioso está completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do Cliente. Consumidor A atuação de G|M Advogados na área consultiva e contenciosa relacionadas ao direito do consumidor é merecedora de destaque. O Escritório atende Clientes que atuam nos mais diversos segmentos da economia, a exemplo do automobilístico, logística, alimentício, transporte público de passageiros, construção civil, estacionamentos e redes de farmácia. O atendimento é feito de forma personalizada, inclusive nas carteiras de volume, onde o dia a dia junto ao Cliente é uma constante para formulação das teses defendidas em cada caso. Para apoiar o trabalho técnico das equipes, o Escritório possui um vasto banco de teses adotadas nos Tribunais de Justiça de cada Estado e dos Tribunais Superiores, permanentemente atualizado, além de contar com uma rede estruturada de filiais, correspondentes e parceiros em todo Nordeste e Norte. Imobiliário O G|M Advogados atua tanto na área consultiva, como na contenciosa, assessorando seus Clientes na estruturação jurídica de investimentos em negócios e empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, na implementação de loteamentos e bairros planejados, além de atendimento customizado em regularização de imóveis urbanos e rurais, locações residenciais e comerciais, incorporações, permutas, aquisições e distrato. A equipe possui, também, larga experiência no assessoramento a shopping centers, compreendendo às áreas consultiva e contenciosa, além das relações com parceiros, lojistas e o poder público. A estrutura com profissionais especializados no atendimento das demandas imobiliárias permite o G|M Advogados proporcionar soluções seguras e ágeis. Direito Securitário O G|M Advogados tem reconhecida experiência na área do direito securitário, atuando na defesa e nos interesses das seguradoras em demandas administrativas e judiciais. A Equipe é composta por profissionais experientes que atuam nas mais diversas frentes dessa especialidade, desde a regulação de sinistros até o contencioso massificado, proporcionando aos seus Clientes otimização e segurança na prestação dos serviços. Prevenção de Litígios O Escritório atua na identificação de potenciais litígios relacionados à atividade empresarial dos Clientes, assessorando na construção de soluções destinadas a evitar ou mitigar danos que possam repercutir em seus resultados. Essa atuação envolve a imersão na atividade do Cliente, contratos de trabalho e fornecedores, identificação de fragilidades na operação, treinamentos, além de aplicação de testes de conformidade. Na esfera da responsabilidade civil, o atendimento também pode ser realizado em sequência ao evento danoso, in loco, de modo a assistir e apoiar o Cliente, vítimas, providências urgentes e coleta de informações destinadas à compreensão da dinâmica do sinistro, e outras relevantes que possam contribuir para definição dos parâmetros de futuras negociações para pagamento de indenizações ou levantamento de provas para utilização na esfera judicial. Logística Jurídica Em razão de consolidadas parcerias com grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas situados no eixo sul-sudeste, G|M Advogados pode desenvolver com bastante sucesso a sua área de logística jurídica. No escopo dessa atuação, para além de obtenção de cópias de processos, protocolos, acompanhamento processual, típicas da atividade, o Escritório incorpora para cada Cliente a sua filosofia empresarial, de modo a se obter a melhor sinergia possível para atendimento ao serviço solicitado. Isso permite ao Escritório prestar serviços que, muitas vezes, são personalíssimos e intransferíveis, a exemplo de audiências, sustentações orais e despachos de liminares e tutelas. Contando com uma equipe dedicada ao atendimento, com advogados e paralegais, o Escritório possui um sistema próprio de checagem/disponibilização de diligências, além de parceiros em todas as comarcas da Capital e do interior da Região Nordeste e Norte, de modo a permitir a entrega do serviço com rapidez, qualidade e segurança para cumprimento dos prazos judiciais em curso. Trabalhista O G|M Advogados possui profissionais especializados aptos a prestar assessoria consultiva e preventiva, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos do trabalho, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial. O Escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade. Além disso, preza pelo atendimento personalizado, primando pela excelência dos serviços prestados e resultados almejados pelos seus Clientes. Empresarial O G|M Advogados se destaca na prestação de serviços no campo do direito societário, englobando, além da elaboração de atos e planejamento societários, as operações de cisão, fusão e incorporação de sociedades, as alienações de controle e reestruturação de empresas. Os profissionais do Escritório realizam ainda serviços de auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral, bem como assessoram seus Clientes na celebração de contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior. O G|M Advogados também atua fortemente no planejamento patrimonial, familiar e sucessório assessorando os Clientes na busca de soluções específicas para cada caso. Tributário A área tributária do G|M Advogados possui como pilar fundamental na sua atuação a legalidade e a segurança jurídica das relações com o fisco, buscando, por meio de um controle prévio e consultivo, adequar os anseios e expectativas dos Clientes ao ordenamento jurídico, sobretudo no momento de tomadas de decisões importantes, a exemplo da elaboração de um planejamento tributário lícito, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, adesão a parcelamentos, operações societárias, bem como emissão de pareceres e opiniões legais. No contencioso, a equipe se destaca pela experiência e atuação combativa na defesa, manutenção e obtenção de direitos e garantias fundamentais através de um corpo jurídico e contábil preparado para atuar em todos os Tribunais judiciais e administrativos do país. Equipe Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Equipe completa Equipe completa Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues ver currículo Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues Advogado Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2007, Pós - Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Maurício de Nassau. Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Fernando Rodrigo De Sousa Arruda ver currículo Fernando Rodrigo De Sousa Arruda Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2011, Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Pós-Graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito e Universidade Estácio de Sá. Francisco Santana De Lima ver currículo Francisco Santana De Lima Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2012, Pós-Graduando em filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica e Social - IBCJUS. Gabriel Aleixo de Carvalho ver currículo Gabriel Aleixo de Carvalho Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2017, Pós-Graduado em Direito Internacional, Pós-Graduado em Relações Internacionais - Faculdade De Direito Verbo Jurídico Educacional do Rio Grande do Sul e Membro da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB-PE. Gabriela Talita Pereira Da Silva ver currículo Gabriela Talita Pereira Da Silva Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2014, Pós-Graduando em Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio Do Recife. Gabrielle Arcoverde Cunha ver currículo Gabrielle Arcoverde Cunha Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2002, Pós-Graduada MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - Esmape, Curso de Atualidades em Ciências Jurídicas – Instituto Universidade Virtual Brasileira - UVB - DIEX/IELF, Participação em projetos de pesquisa pelo Programa Institucional de Base para Iniciação Científica - PIBIC, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP , com o tema "A Unificação da Legislação Consumeirista do Mercosul". Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes ver currículo Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2008, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Joanny Dos Santos Muniz Batista ver currículo Joanny Dos Santos Muniz Batista Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Dom Pedro II em 2014, Extensão e Atualização do Novo CPC - Instituição Damásio Educacional, Extensão, Atualização e Prática – Reforma Trabalhista / Direito Material e Processual do Trabalho - Instituição Damásio Educacional, Pós-graduanda em Direito Processual – PUC Minas. João Otávio Rodrigues Ferreira ver currículo João Otávio Rodrigues Ferreira Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2014, Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI-SP. João Vicente Jungmann De Gouveia ver currículo João Vicente Jungmann De Gouveia Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Pós-Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos Pela Fundação Getulio Vargas - FGV. Leonardo Gonçalves Lira ver currículo Leonardo Gonçalves Lira Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR em 2006 Márcio Ribeiro De Souza ver currículo Márcio Ribeiro De Souza Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2004, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Boa Viagem, Mestrando em Ciências Jurídico- Laborais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior ver currículo Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010), Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6ª Região – ESMATRA (2017/2018), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Pós Graduando em Direito do consumidor pela faculdade Legale. Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti ver currículo Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Boa Viagem em 2016, Pós-Graduada em Direito Público pela Damásio Educacional. Mirella Soares de Matos Lira ver currículo Mirella Soares de Matos Lira Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2006, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem. Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal ver currículo Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal Advogada Graduada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME em 2007, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador - UNIFACS. Paula Borges Falcão ver currículo Paula Borges Falcão Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2014, Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Curso de Extensão em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG . Paulo Eduardo Moury Fernandes ver currículo Paulo Eduardo Moury Fernandes Advogado Graduado em Direito pela Unicap em 1998, Pós-Graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Pós-Graduado em Direito Empresarial – MBA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e LLM em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisas de São Paulo - INSPER (ex-IBMEC/SP). Paulo Henrique Magalhães Barros ver currículo Paulo Henrique Magalhães Barros Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 1994, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Swamy Hamad De Farias Arcoverde ver currículo Swamy Hamad De Farias Arcoverde Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2007, Pós Graduado em Direito Tributário pela LFG. Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele ver currículo Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2015. Thiago V. Dantas ver currículo Thiago V. Dantas Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife em 2018, Pós Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020) Valéria Fernanda Olegário De Lima ver currículo Valéria Fernanda Olegário De Lima Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2014, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio Do Recife (2017). Informativos A (in)constitucional exigência do ICMS DIFAL para as empresas revendedoras optantes do SIMPLES João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 970821 – atualmente com 4 votos a favor dos. STJ decide que BC de contribuição social devida a terceiros deve se limitar a 20 salários mínimos João Otávio Rodrigues Ferreira De acordo com o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.570.980-SP, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o Decreto-Lei nº 2.318/1986 não. União altera a Portaria nº 139, aumentando o rol de tributos com pagamento diferido João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Ministério da Economia acaba de editar e publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 150, de 07 de abril de 2020, que altera a. Governo Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Na última sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 154, publicou no Diário Oficial da. União difere pagamento de tributos federais (PIS/PASEP, COFINS e contribuições previdenciárias João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Nesta sexta-feira, 03 de abril, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou, por meio do Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº. A redução das alíquotas das Contribuições do Sistema “S” para minimização da crise João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Conforme já havia sido anunciado como pacote fiscal de minimização dos efeitos da crise da Covid-19, o Governo Federal editou e publicou no. Prorrogado prazos de obrigações acessórias e suspensão de procedimentos administrativos em PE João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Devido ao estado de calamidade pública instaurado no âmbito do Estado de Pernambuco desde o dia 20 de março de 2020 por meio do Decreto. Diferimento do pagamento do ISS no Município do Recife por 90 dias durante a Covid-19 João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Município do Recife anunciou no último dia 01 de abril de 2020 o diferimento do pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço. RESUMO DAS MEDIDAS TRABALHISTAS INCORPORADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 01º DE ABRIL DE 2020. Márcio Ribeiro Adiante apresentaremos um resumo de algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e emergência da saúde que foram incorporadas ao mundo jurídico. A desoneração de produtos como medida extrafiscal para combate ao COVID-19 e outras medidas João Otávio Rodrigues Ferreira Assim como na maioria dos países atingidos pelo COVID-19, o Brasil também adotou algumas mudanças fiscais para adaptar a economia e tentar mitigar os danos. A “moratória judicial” como medida de combate à crise do coronavírus João Otávio Rodrigues Ferreira Quase duas semanas após as primeiras medidas restritivas de combate ao coronavírus, dentre as quais se insere o isolamento social, com o fechamento. Implicações do Coronavírus nas Relações de Trabalho Sugestões de Soluções Jurídicas para Mitigação dos Riscos no Cenário de Crise. Márcio Ribeiro de Souza e Allan Torres Belfort Santos Considerando a situação. As medidas fiscais para combate à crise do covid-19 O diferimento do SIMPLES e as medidas de suspensão, prorrogação e transação extraordinária da dívida ativa instituídas para combater a crise do corona vírus. João Otávio. TRF 5 decide pelo afastamento da exigência das contribuições do Sistema “S”, INCRA, APEX E ABDI. João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferiu acórdão em favor do afastamento de exigência da contribuição ao. TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório configura sanção política João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório, ainda que pago fora do prazo previsto em lei, configura SANÇÃO. TRF5 confirma isenção de IR sobre valores de aposentadoria complementar para contribuinte com câncer Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte. A permuta imobiliária e os efeitos da (não) tributação à luz do entendimento do STJ João Otávio Rodrigues Ferreira Ao final do ano passado, o STJ – analisando o caso de uma incorporadora que firmou com o proprietário de terreno a permuta dele (terreno) por unidades. Exclusão de Tributos (ICMS, ISS, CPRB e o próprio PIS/COFINS) da Base de Cálculo do PIS e da COFINS João Otávio Rodrigues Ferreira Em março de 2017, o STF julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706, sob o regime de repercussão geral, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e. Newsletter Enviar Fale Conosco Trabalhe Conosco RECIFE Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 22º andar Empresarial Isaac Newton. Ilha do Leite CEP: 50.070-160 (81) 3447.7900 Ver mapa JOÃO PESSOA Av. Monsenhor Almeida, 481, Jaguaribe CEP: 58.015-090 (83) 3241.1035 Ver mapa SALVADOR Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, 26º andar, SL/2601 –B, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41.820-022 (71)3271.0998 Ver mapa SÃO PAULO Rua Castilho, 392, 9º andar. Brooklin, São Paulo/SP, CEP: 04568-010 (11) 5051.2330 Ver mapa Trabalhe Conosco Fale Conosco safari.com.br
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G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do tra…G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes Sobre A preocupação com o detalhe, a qualidade do trabalho executado artesanalmente, a busca de soluções em sintonia com o perfil e à necessidade de cada um dos nossos Clientes, denotam o fio condutor da nossa atuação. Mais do que uma firma de advocacia, somos parceiros dos nossos Clientes, tendo cada integrante da G|M Advogados a missão de ser a sua extensão, de maneira a incorporar as diferentes culturas empresariais em nossas múltiplas áreas de negócio. Com forte presença na Região Nordeste e Norte, o Escritório tem a sua sede em Recife/PE, e filiais em Salvador/BA e João Pessoa/PB, além de associados e correspondentes nos demais Estados nordestinos. O trabalho das equipes é supervisionado pelos sócios de cada área de negócios que são responsáveis pela qualidade técnica dos serviços, sendo o seu resultado disponibilizado para o Cliente por meio de um sistema próprio capaz de emitir relatórios gerenciais, quantitativos e qualitativos, análise de contingenciamento e provisionamento dos riscos e passivos, tudo isso de modo a proporcionar uma visão global das matérias relativas ao seu negócio em litígio, seus índices de ganhos e perdas nos processos, bem assim o custo e o risco envolvidos, podendo ser facilmente acessado pelo Cliente no sítio do Escritório. A presença de sócios gestores à frente das equipes de trabalho, aliada a utilização de tecnologia de ponta, capacitação e treinamentos (para equipe e parceiros), confere ao Escritório unicidade em seus processos de trabalho, independentemente do local da prestação do serviço. O elevado rigor e controle técnicos empregados em cada peça produzida, agilidade no atendimento, e intransigência ética como pilar principal da nossa atuação, insertos em nosso modelo de gestão, são responsáveis pelo alto grau de satisfação e de resultados em prol dos nossos Clientes, ano após ano. Folder institucional PDF e-Book Áreas de Atuação Cível O Escritório possui experiência destacada em litígios de natureza civil e comercial, atendendo Clientes dos mais diversos setores da economia, tanto para os de pequena, quanto de larga escala de demandas. A atuação no contencioso está completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do Cliente. Consumidor A atuação de G|M Advogados na área consultiva e contenciosa relacionadas ao direito do consumidor é merecedora de destaque. O Escritório atende Clientes que atuam nos mais diversos segmentos da economia, a exemplo do automobilístico, logística, alimentício, transporte público de passageiros, construção civil, estacionamentos e redes de farmácia. O atendimento é feito de forma personalizada, inclusive nas carteiras de volume, onde o dia a dia junto ao Cliente é uma constante para formulação das teses defendidas em cada caso. Para apoiar o trabalho técnico das equipes, o Escritório possui um vasto banco de teses adotadas nos Tribunais de Justiça de cada Estado e dos Tribunais Superiores, permanentemente atualizado, além de contar com uma rede estruturada de filiais, correspondentes e parceiros em todo Nordeste e Norte. Imobiliário O G|M Advogados atua tanto na área consultiva, como na contenciosa, assessorando seus Clientes na estruturação jurídica de investimentos em negócios e empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, na implementação de loteamentos e bairros planejados, além de atendimento customizado em regularização de imóveis urbanos e rurais, locações residenciais e comerciais, incorporações, permutas, aquisições e distrato. A equipe possui, também, larga experiência no assessoramento a shopping centers, compreendendo às áreas consultiva e contenciosa, além das relações com parceiros, lojistas e o poder público. A estrutura com profissionais especializados no atendimento das demandas imobiliárias permite o G|M Advogados proporcionar soluções seguras e ágeis. Direito Securitário O G|M Advogados tem reconhecida experiência na área do direito securitário, atuando na defesa e nos interesses das seguradoras em demandas administrativas e judiciais. A Equipe é composta por profissionais experientes que atuam nas mais diversas frentes dessa especialidade, desde a regulação de sinistros até o contencioso massificado, proporcionando aos seus Clientes otimização e segurança na prestação dos serviços. Prevenção de Litígios O Escritório atua na identificação de potenciais litígios relacionados à atividade empresarial dos Clientes, assessorando na construção de soluções destinadas a evitar ou mitigar danos que possam repercutir em seus resultados. Essa atuação envolve a imersão na atividade do Cliente, contratos de trabalho e fornecedores, identificação de fragilidades na operação, treinamentos, além de aplicação de testes de conformidade. Na esfera da responsabilidade civil, o atendimento também pode ser realizado em sequência ao evento danoso, in loco, de modo a assistir e apoiar o Cliente, vítimas, providências urgentes e coleta de informações destinadas à compreensão da dinâmica do sinistro, e outras relevantes que possam contribuir para definição dos parâmetros de futuras negociações para pagamento de indenizações ou levantamento de provas para utilização na esfera judicial. Logística Jurídica Em razão de consolidadas parcerias com grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas situados no eixo sul-sudeste, G|M Advogados pode desenvolver com bastante sucesso a sua área de logística jurídica. No escopo dessa atuação, para além de obtenção de cópias de processos, protocolos, acompanhamento processual, típicas da atividade, o Escritório incorpora para cada Cliente a sua filosofia empresarial, de modo a se obter a melhor sinergia possível para atendimento ao serviço solicitado. Isso permite ao Escritório prestar serviços que, muitas vezes, são personalíssimos e intransferíveis, a exemplo de audiências, sustentações orais e despachos de liminares e tutelas. Contando com uma equipe dedicada ao atendimento, com advogados e paralegais, o Escritório possui um sistema próprio de checagem/disponibilização de diligências, além de parceiros em todas as comarcas da Capital e do interior da Região Nordeste e Norte, de modo a permitir a entrega do serviço com rapidez, qualidade e segurança para cumprimento dos prazos judiciais em curso. Trabalhista O G|M Advogados possui profissionais especializados aptos a prestar assessoria consultiva e preventiva, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos do trabalho, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial. O Escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade. Além disso, preza pelo atendimento personalizado, primando pela excelência dos serviços prestados e resultados almejados pelos seus Clientes. Empresarial O G|M Advogados se destaca na prestação de serviços no campo do direito societário, englobando, além da elaboração de atos e planejamento societários, as operações de cisão, fusão e incorporação de sociedades, as alienações de controle e reestruturação de empresas. Os profissionais do Escritório realizam ainda serviços de auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral, bem como assessoram seus Clientes na celebração de contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior. O G|M Advogados também atua fortemente no planejamento patrimonial, familiar e sucessório assessorando os Clientes na busca de soluções específicas para cada caso. Tributário A área tributária do G|M Advogados possui como pilar fundamental na sua atuação a legalidade e a segurança jurídica das relações com o fisco, buscando, por meio de um controle prévio e consultivo, adequar os anseios e expectativas dos Clientes ao ordenamento jurídico, sobretudo no momento de tomadas de decisões importantes, a exemplo da elaboração de um planejamento tributário lícito, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, adesão a parcelamentos, operações societárias, bem como emissão de pareceres e opiniões legais. No contencioso, a equipe se destaca pela experiência e atuação combativa na defesa, manutenção e obtenção de direitos e garantias fundamentais através de um corpo jurídico e contábil preparado para atuar em todos os Tribunais judiciais e administrativos do país. Equipe Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Equipe completa Equipe completa Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues ver currículo Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues Advogado Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2007, Pós - Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Maurício de Nassau. Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Fernando Rodrigo De Sousa Arruda ver currículo Fernando Rodrigo De Sousa Arruda Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2011, Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Pós-Graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito e Universidade Estácio de Sá. Francisco Santana De Lima ver currículo Francisco Santana De Lima Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2012, Pós-Graduando em filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica e Social - IBCJUS. Gabriel Aleixo de Carvalho ver currículo Gabriel Aleixo de Carvalho Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2017, Pós-Graduado em Direito Internacional, Pós-Graduado em Relações Internacionais - Faculdade De Direito Verbo Jurídico Educacional do Rio Grande do Sul e Membro da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB-PE. Gabriela Talita Pereira Da Silva ver currículo Gabriela Talita Pereira Da Silva Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2014, Pós-Graduando em Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio Do Recife. Gabrielle Arcoverde Cunha ver currículo Gabrielle Arcoverde Cunha Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2002, Pós-Graduada MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - Esmape, Curso de Atualidades em Ciências Jurídicas – Instituto Universidade Virtual Brasileira - UVB - DIEX/IELF, Participação em projetos de pesquisa pelo Programa Institucional de Base para Iniciação Científica - PIBIC, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP , com o tema "A Unificação da Legislação Consumeirista do Mercosul". Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes ver currículo Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2008, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Joanny Dos Santos Muniz Batista ver currículo Joanny Dos Santos Muniz Batista Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Dom Pedro II em 2014, Extensão e Atualização do Novo CPC - Instituição Damásio Educacional, Extensão, Atualização e Prática – Reforma Trabalhista / Direito Material e Processual do Trabalho - Instituição Damásio Educacional, Pós-graduanda em Direito Processual – PUC Minas. João Otávio Rodrigues Ferreira ver currículo João Otávio Rodrigues Ferreira Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2014, Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI-SP. João Vicente Jungmann De Gouveia ver currículo João Vicente Jungmann De Gouveia Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Pós-Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos Pela Fundação Getulio Vargas - FGV. Leonardo Gonçalves Lira ver currículo Leonardo Gonçalves Lira Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR em 2006 Márcio Ribeiro De Souza ver currículo Márcio Ribeiro De Souza Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2004, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Boa Viagem, Mestrando em Ciências Jurídico- Laborais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior ver currículo Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010), Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6ª Região – ESMATRA (2017/2018), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Pós Graduando em Direito do consumidor pela faculdade Legale. Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti ver currículo Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Boa Viagem em 2016, Pós-Graduada em Direito Público pela Damásio Educacional. Mirella Soares de Matos Lira ver currículo Mirella Soares de Matos Lira Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2006, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem. Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal ver currículo Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal Advogada Graduada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME em 2007, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador - UNIFACS. Paula Borges Falcão ver currículo Paula Borges Falcão Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2014, Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Curso de Extensão em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG . Paulo Eduardo Moury Fernandes ver currículo Paulo Eduardo Moury Fernandes Advogado Graduado em Direito pela Unicap em 1998, Pós-Graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Pós-Graduado em Direito Empresarial – MBA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e LLM em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisas de São Paulo - INSPER (ex-IBMEC/SP). Paulo Henrique Magalhães Barros ver currículo Paulo Henrique Magalhães Barros Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 1994, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Swamy Hamad De Farias Arcoverde ver currículo Swamy Hamad De Farias Arcoverde Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2007, Pós Graduado em Direito Tributário pela LFG. Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele ver currículo Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2015. Thiago V. Dantas ver currículo Thiago V. Dantas Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife em 2018, Pós Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020) Valéria Fernanda Olegário De Lima ver currículo Valéria Fernanda Olegário De Lima Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2014, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio Do Recife (2017). Informativos A (in)constitucional exigência do ICMS DIFAL para as empresas revendedoras optantes do SIMPLES João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 970821 – atualmente com 4 votos a favor dos. STJ decide que BC de contribuição social devida a terceiros deve se limitar a 20 salários mínimos João Otávio Rodrigues Ferreira De acordo com o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.570.980-SP, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o Decreto-Lei nº 2.318/1986 não. União altera a Portaria nº 139, aumentando o rol de tributos com pagamento diferido João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Ministério da Economia acaba de editar e publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 150, de 07 de abril de 2020, que altera a. Governo Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Na última sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 154, publicou no Diário Oficial da. União difere pagamento de tributos federais (PIS/PASEP, COFINS e contribuições previdenciárias João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Nesta sexta-feira, 03 de abril, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou, por meio do Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº. A redução das alíquotas das Contribuições do Sistema “S” para minimização da crise João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Conforme já havia sido anunciado como pacote fiscal de minimização dos efeitos da crise da Covid-19, o Governo Federal editou e publicou no. Prorrogado prazos de obrigações acessórias e suspensão de procedimentos administrativos em PE João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Devido ao estado de calamidade pública instaurado no âmbito do Estado de Pernambuco desde o dia 20 de março de 2020 por meio do Decreto. Diferimento do pagamento do ISS no Município do Recife por 90 dias durante a Covid-19 João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Município do Recife anunciou no último dia 01 de abril de 2020 o diferimento do pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço. RESUMO DAS MEDIDAS TRABALHISTAS INCORPORADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 01º DE ABRIL DE 2020. Márcio Ribeiro Adiante apresentaremos um resumo de algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e emergência da saúde que foram incorporadas ao mundo jurídico. A desoneração de produtos como medida extrafiscal para combate ao COVID-19 e outras medidas João Otávio Rodrigues Ferreira Assim como na maioria dos países atingidos pelo COVID-19, o Brasil também adotou algumas mudanças fiscais para adaptar a economia e tentar mitigar os danos. A “moratória judicial” como medida de combate à crise do coronavírus João Otávio Rodrigues Ferreira Quase duas semanas após as primeiras medidas restritivas de combate ao coronavírus, dentre as quais se insere o isolamento social, com o fechamento. Implicações do Coronavírus nas Relações de Trabalho Sugestões de Soluções Jurídicas para Mitigação dos Riscos no Cenário de Crise. Márcio Ribeiro de Souza e Allan Torres Belfort Santos Considerando a situação. As medidas fiscais para combate à crise do covid-19 O diferimento do SIMPLES e as medidas de suspensão, prorrogação e transação extraordinária da dívida ativa instituídas para combater a crise do corona vírus. João Otávio. TRF 5 decide pelo afastamento da exigência das contribuições do Sistema “S”, INCRA, APEX E ABDI. João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferiu acórdão em favor do afastamento de exigência da contribuição ao. TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório configura sanção política João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório, ainda que pago fora do prazo previsto em lei, configura SANÇÃO. TRF5 confirma isenção de IR sobre valores de aposentadoria complementar para contribuinte com câncer Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte. A permuta imobiliária e os efeitos da (não) tributação à luz do entendimento do STJ João Otávio Rodrigues Ferreira Ao final do ano passado, o STJ – analisando o caso de uma incorporadora que firmou com o proprietário de terreno a permuta dele (terreno) por unidades. Exclusão de Tributos (ICMS, ISS, CPRB e o próprio PIS/COFINS) da Base de Cálculo do PIS e da COFINS João Otávio Rodrigues Ferreira Em março de 2017, o STF julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706, sob o regime de repercussão geral, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e. Newsletter Enviar Fale Conosco Trabalhe Conosco RECIFE Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 22º andar Empresarial Isaac Newton. Ilha do Leite CEP: 50.070-160 (81) 3447.7900 Ver mapa JOÃO PESSOA Av. Monsenhor Almeida, 481, Jaguaribe CEP: 58.015-090 (83) 3241.1035 Ver mapa SALVADOR Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, 26º andar, SL/2601 –B, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41.820-022 (71)3271.0998 Ver mapa SÃO PAULO Rua Castilho, 392, 9º andar. Brooklin, São Paulo/SP, CEP: 04568-010 (11) 5051.2330 Ver mapa Trabalhe Conosco Fale Conosco safari.com.br
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LV - Lucena e Viana advogados associados - - LV - Lucena e Viana advogados associados Website em manutenção Corpo juríd…LV - Lucena e Viana advogados associados - - LV - Lucena e Viana advogados associados Website em manutenção Corpo jurídico integrado por advogados de grande valor profissional, possuindo escritório próprio em João Pessoa, com atuação em todo o Estado da Paraíba e Região Nordeste, valendo-se, quando necessário, de escritórios correspondentes em várias capitais do Brasil.Rua Quintino Bocaiúva, 114, Centro - João Pessoa - PB, CEP: 58013-340 - ver no mapaFone: (83) 3222-9234, www.lv.adv.br - lv@lv.adv.br
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Nóbrega Farias - Advogados Associados - - Quem Somos Fundado em 1992 pelo sócio Carlos Frederico Nóbrega Farias, o Nóbr…Nóbrega Farias - Advogados Associados - - Quem Somos Fundado em 1992 pelo sócio Carlos Frederico Nóbrega Farias, o Nóbrega Farias foi concebido com o escopo de prestar serviços jurídicos de qualidade a empresas sediadas na Paraíba, reproduzindo no Estado o modelo jurídico " full service', que correspondia às necessidades dos maiores negócios aqui instalados. Ao longo dos anos, a advocacia empresarial e contenciosa destacou aquele grupo inicial de profissionais, que viram a sua carteira de clientes crescer de forma exponencial e sua atuação geográfica abranger os demais estados do Nordeste e Brasília. Áreas de Atuação O escritório é especializado em Direito Empresarial, atuando em todo o Nordeste, notadamente nas seguintes áreas: CONSULTORIA E CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL Atuamos em todoas as áreas do Direito Civil e Comercial CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRABALHISTA Possuimos um departamento de consultoria e contencioso trabalhista extremamente atuante. DIREITO ADMINISTRATIVO Contamos com um equipe especializada em Direito Público e contratos governamentais. CONSULTORIA E CONTENCIOSO FISCAL-TRIBUTÁRIO Prestamos serviço de consultoria na área tributária e realizamos planejamentos econômicos. DIREITO SOCIETÁRIO Possuimos larga experiência á área societária, através da elaboração e acompanhamento de atos societários de rotina. DIREITO AMBIENTAL O estudo da legislação ambiental e suas consequências para nossos clientes, tem sido objeto de especial atenção para nós. DEMAIS ÁREAS SÓCIOS-FUNDADORES Carlos Frederico Farias Sócio Fundador - Mestre em Direito Internacional MBA, Controladoria, Auditoria e Finanças pela Ohio University Rodrigo Farias Sócio Diretor - Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto-Portugal - Mestre em Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Pernambuco -UFPE Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior Sócio Diretor - Doutor em Direito pela PUC-SP - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar Jorge Ribeiro Coutinho Sócio Diretor - Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes no ano de 2006. - Graduado em Direito pela UFPB no ano de 2001. NOTÍCIAS E ARTIGOS Direito à saúde e sua judicialização Leia Mais Anuário da Análise - DNA 2019 Leia Mais Nóbrega Farias Advogados Associados Entre em contato "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis." Platão
Av. Juarez Távora, 522 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-020, Brasil
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Nóbrega Farias - Advogados Associados - - Quem Somos Fundado em 1992 pelo sócio Carlos Fr…Nóbrega Farias - Advogados Associados - - Quem Somos Fundado em 1992 pelo sócio Carlos Frederico Nóbrega Farias, o Nóbrega Farias foi concebido com o escopo de prestar serviços jurídicos de qualidade a empresas sediadas na Paraíba, reproduzindo no Estado o modelo jurídico " full service', que correspondia às necessidades dos maiores negócios aqui instalados. Ao longo dos anos, a advocacia empresarial e contenciosa destacou aquele grupo inicial de profissionais, que viram a sua carteira de clientes crescer de forma exponencial e sua atuação geográfica abranger os demais estados do Nordeste e Brasília. Áreas de Atuação O escritório é especializado em Direito Empresarial, atuando em todo o Nordeste, notadamente nas seguintes áreas: CONSULTORIA E CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL Atuamos em todoas as áreas do Direito Civil e Comercial CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRABALHISTA Possuimos um departamento de consultoria e contencioso trabalhista extremamente atuante. DIREITO ADMINISTRATIVO Contamos com um equipe especializada em Direito Público e contratos governamentais. CONSULTORIA E CONTENCIOSO FISCAL-TRIBUTÁRIO Prestamos serviço de consultoria na área tributária e realizamos planejamentos econômicos. DIREITO SOCIETÁRIO Possuimos larga experiência á área societária, através da elaboração e acompanhamento de atos societários de rotina. DIREITO AMBIENTAL O estudo da legislação ambiental e suas consequências para nossos clientes, tem sido objeto de especial atenção para nós. DEMAIS ÁREAS SÓCIOS-FUNDADORES Carlos Frederico Farias Sócio Fundador - Mestre em Direito Internacional MBA, Controladoria, Auditoria e Finanças pela Ohio University Rodrigo Farias Sócio Diretor - Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto-Portugal - Mestre em Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Pernambuco -UFPE Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior Sócio Diretor - Doutor em Direito pela PUC-SP - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar Jorge Ribeiro Coutinho Sócio Diretor - Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes no ano de 2006. - Graduado em Direito pela UFPB no ano de 2001. NOTÍCIAS E ARTIGOS Direito à saúde e sua judicialização Leia Mais Anuário da Análise - DNA 2019 Leia Mais Nóbrega Farias Advogados Associados Entre em contato "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis." Platão
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Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln…Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. Rui Barbosa A força do direito deve superar o direito da força.Auguste Comte A liberdade é o direito de fazer o próprio dever.Mahatma Gandhi Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.Platão O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.Joseph Joubert A justiça é o direito do mais fraco.Bíblia Mais vale pouco com justiça do que muitos ganhos sem o direito.José Geraldo Rosas Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça.Douglas Barbosa Henrqiue Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las Honoré de Balzac A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses. DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DIREITO PENAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO POLICIAIS MILITARES DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS O Nascimento & Barbosa Advogados Associados foi fundado em março de 2005 por Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva Barbosa – OAB/PB 10.114.Nosso Escritório está sediado em João Pessoa – PB, e conta com filial em Campina Grande – PB. Atualmente, conta com uma equipe de profissionais dedicados à nossa missão, valores, visão e compromisso.Acreditamos que para prestar uma assessoria jurídica competente é preciso aliar conhecimento acadêmico à prática do cotidiano jurídico. Nossos Advogados acompanham de perto o dia-a-dia do direito brasileiro, e estão prontos para responder às mais diversas demandas legais, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores.O Nascimento & Barbosa Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito, sobretudo em causas processuais do Direito Previdenciário, do Direito Civil e Direito do Trabalho.Estamos preparados para lhe dar orientação e cuidar de suas demandas jurídicas.000000Artigos Precatórios do TJPB A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação. Veja Mais"Precatórios do TJPB" RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s https://youtu.be/mzX83zXz7mM Veja Mais"RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s" Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor! A partir de hoje (18/06), a Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor,. Veja Mais"Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor!" STF STJOTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA IN MEMORIAN Menu PrincipalJoão Pessoa R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 – Torre, João Pessoa – PB, 58033-455Fone (83) 3224.0954 WhatsApp (83) 98718.4566 TIM (83) 99967.7732 CLARO (83) 99934.3712 VIVO (83) 98158.2290contato@nascimentobarbosa.com.br enio@nascimentobarbosa.com.br Campina Grande Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 450, Sl 1203 /1204 Estação Velha, Empresarial Ronaldo Cunha Lima – Campina Grande PB, 58410-050Fone (83) 3058.5199 TIM (83) 99816.2587contato@nascimentobarbosa.com.br
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Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DEN…Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. Rui Barbosa A força do direito deve superar o direito da força.Auguste Comte A liberdade é o direito de fazer o próprio dever.Mahatma Gandhi Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.Platão O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.Joseph Joubert A justiça é o direito do mais fraco.Bíblia Mais vale pouco com justiça do que muitos ganhos sem o direito.José Geraldo Rosas Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça.Douglas Barbosa Henrqiue Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las Honoré de Balzac A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses. DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DIREITO PENAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO POLICIAIS MILITARES DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS O Nascimento & Barbosa Advogados Associados foi fundado em março de 2005 por Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva Barbosa – OAB/PB 10.114.Nosso Escritório está sediado em João Pessoa – PB, e conta com filial em Campina Grande – PB. Atualmente, conta com uma equipe de profissionais dedicados à nossa missão, valores, visão e compromisso.Acreditamos que para prestar uma assessoria jurídica competente é preciso aliar conhecimento acadêmico à prática do cotidiano jurídico. Nossos Advogados acompanham de perto o dia-a-dia do direito brasileiro, e estão prontos para responder às mais diversas demandas legais, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores.O Nascimento & Barbosa Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito, sobretudo em causas processuais do Direito Previdenciário, do Direito Civil e Direito do Trabalho.Estamos preparados para lhe dar orientação e cuidar de suas demandas jurídicas.000000Artigos Precatórios do TJPB A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação. Veja Mais"Precatórios do TJPB" RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s https://youtu.be/mzX83zXz7mM Veja Mais"RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s" Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor! A partir de hoje (18/06), a Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor,. Veja Mais"Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor!" STF STJOTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA IN MEMORIAN Menu PrincipalJoão Pessoa R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 – Torre, João Pessoa – PB, 58033-455Fone (83) 3224.0954 WhatsApp (83) 98718.4566 TIM (83) 99967.7732 CLARO (83) 99934.3712 VIVO (83) 98158.2290contato@nascimentobarbosa.com.br enio@nascimentobarbosa.com.br Campina Grande Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 450, Sl 1203 /1204 Estação Velha, Empresarial Ronaldo Cunha Lima – Campina Grande PB, 58410-050Fone (83) 3058.5199 TIM (83) 99816.2587contato@nascimentobarbosa.com.br
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Martorelli Advogados
R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-350, Brasil
Martorelli Advogados - - pt / en Salvador - Brasil Destaques A privatização da Eletrobras deve dedicar um capítulo ao C…Martorelli Advogados - - pt / en Salvador - Brasil Destaques A privatização da Eletrobras deve dedicar um capítulo ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica. Vinculado a estatal, há a incerteza sobre se o [.] A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). [.] Leilões à vista mas. Leilões para a contratação de novas usinas de geração de energia devem acontecer nos dias 18 e 20 deste mês, de acordo com a [.] Quem Somos? Somos mais de três décadas de construção contínua de relacionamentos sólidos. Somos o exercício diário de comprometimento com o negócio do nosso cliente. O que fazemos? Como pioneiros no Nordeste ao abandonar o formato de “boutique” para atender demandas reais e latentes, em primeiro lugar podemos dizer que fazemos advocacia de excelência. Nossos Valores São bases sólidas as que sustentam um escritório com mais de 30 anos de forte e respeitada atuação. O equilíbrio entre nosso desenvolvimento e a sociedade são nossos princípios. Nossa Missão Comprometimento com a satisfação do cliente e Excelência no exercício da Advocacia. Isso nos orientou durante os últimos 33 anos e nos projetará em direção ao futuro. Onde Estamos Com unidades próprias em várias capitais do Brasil e com associados em diversas cidades do Brasil e Exterior. Entre em contato com uma de nossas unidades. Para quem? Experiência em múltiplos setores de mercado com o foco nas variadas soluções de negócios. Conheça nossa atuação. Nossa Equipe Somos essencialmente uma sociedade de Pessoas. Não há ativo mais importante em nosso escritório e estamos à disposição das demandas do negócio de nossos clientes. Quando? No mundo atual, a complexidade dos estudos efetuados estimula a padronização dos conhecimentos estratégicos. Faça Parte Se você quer fazer parte da equipe de Martorelli Advogados, cadastre os seus dados conosco. O seu currículo ficará registrado em nossa base de dados com acesso exclusivo para Martorelli Advogados e será avaliado pelo nosso departamento de Recursos Humanos. Saiba mais Contatos Estamos à disposição para atende-lo no e-mail madv@martorelli.com.br ou através dos telefones de qualquer uma de nossas unidades. Fale Conosco
R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-350, Brasil
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Martorelli Advogados - - pt / en Salvador - Brasil Destaques A privatização da Eletrobras…Martorelli Advogados - - pt / en Salvador - Brasil Destaques A privatização da Eletrobras deve dedicar um capítulo ao Centro de Pesquisas de Energia Elétrica. Vinculado a estatal, há a incerteza sobre se o [.] A criação de royalties sobre a geração de energia eólica, em discussão no Congresso Nacional, não terá coro no Ministério de Minas e Energia (MME). [.] Leilões à vista mas. Leilões para a contratação de novas usinas de geração de energia devem acontecer nos dias 18 e 20 deste mês, de acordo com a [.] Quem Somos? Somos mais de três décadas de construção contínua de relacionamentos sólidos. Somos o exercício diário de comprometimento com o negócio do nosso cliente. O que fazemos? Como pioneiros no Nordeste ao abandonar o formato de “boutique” para atender demandas reais e latentes, em primeiro lugar podemos dizer que fazemos advocacia de excelência. Nossos Valores São bases sólidas as que sustentam um escritório com mais de 30 anos de forte e respeitada atuação. O equilíbrio entre nosso desenvolvimento e a sociedade são nossos princípios. Nossa Missão Comprometimento com a satisfação do cliente e Excelência no exercício da Advocacia. Isso nos orientou durante os últimos 33 anos e nos projetará em direção ao futuro. Onde Estamos Com unidades próprias em várias capitais do Brasil e com associados em diversas cidades do Brasil e Exterior. Entre em contato com uma de nossas unidades. Para quem? Experiência em múltiplos setores de mercado com o foco nas variadas soluções de negócios. Conheça nossa atuação. Nossa Equipe Somos essencialmente uma sociedade de Pessoas. Não há ativo mais importante em nosso escritório e estamos à disposição das demandas do negócio de nossos clientes. Quando? No mundo atual, a complexidade dos estudos efetuados estimula a padronização dos conhecimentos estratégicos. Faça Parte Se você quer fazer parte da equipe de Martorelli Advogados, cadastre os seus dados conosco. O seu currículo ficará registrado em nossa base de dados com acesso exclusivo para Martorelli Advogados e será avaliado pelo nosso departamento de Recursos Humanos. Saiba mais Contatos Estamos à disposição para atende-lo no e-mail madv@martorelli.com.br ou através dos telefones de qualquer uma de nossas unidades. Fale Conosco