ADVOCACIA DIJALMA COSTA, São Carlos - SP

Dijalma Costa Advocacia - -     Medidor de conexão Informações sobre São Carlos Certificação Digital, Processo e Procedimento Eletrônico Correio Forense Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos OAB - Rio de Janeiro - 2 horas atr?s Da Folha de S.
Paulo e da reda??o da Tribuna do Advogado O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta segunda, 2, na primeira sess?o do ano judici?rio, s?mula vinculante que assegura a advogados "acesso amplo" a documentos que as autoridades respons?veis por investiga??es inclu?rem nos inqu?ritos.
O.
STF aprova s?mula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos OAB - Goi?s OAB-BA comemora aprova??o da 14? S?mula Vinculante pelo STF OAB - Bahia 34 not?cias sobre este assunto OAB/RJ 2009-02-03T09:53:00.
000-06:00 - Em busca de uma legisla??o efetiva http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/727759/em-busca-de-uma-legislacao-efetiva Em busca de uma legisla??o efetiva OAB - Maranh?o - 13 horas atr?s A Comiss?o de Reforma do C?digo de Processo Penal est? reunida desde ontem (2/2) para mais uma rodada de discuss?o sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro.
O trabalho, de acordo com o presidente da Comiss?o, ministro Hamilton Carvalhido, ? consolidar algo que j? est?.
Comiss?o de reforma do C?digo de Processo Penal volta a se reunir hoje OAB - Rio de Janeiro Comiss?o de reforma do C?digo de Processo Penal volta a se reunir hoje OAB - Maranh?o 9 not?cias sobre este assunto OAB/MA 2009-02-02T22:39:00.
000-06:00 - Gilmar Mendes: ? preciso acabar com ideia de que tudo s? se resolve na Justi?a http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731395/gilmar-mendes-e-preciso-acabar-com-ideia-de-que-tudo-so-se-resolve-na-justica Gilmar Mendes: ? preciso acabar com ideia de que tudo s? se resolve na Justi?a OAB - Rio de Janeiro - 2 horas atr?s Do jornal O Estado de S?o Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que ? necess?rio acabar com a ideia de que no Brasil direitos somente s?o garantidos por decis?es judiciais.
"? preciso acabar com a velha mentalidade de que, no Brasil, o reconhecimento e a.
Embate / Procurador diz que MP tem de investigar - STF / Mendes culpa popula??o por lentid?o judicial Minist?rio P?blico do Estado do Paran? Em sess?o esvaziada, STF decreta in?cio das atividades Estad?o 6 not?cias sobre este assunto OAB/RJ 2009-02-03T09:53:00.
000-06:00 - Sem previs?o para concluir julgamentos de governadores, TSE retoma trabalhos http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/727479/sem-previsao-para-concluir-julgamentos-de-governadores-tse-retoma-trabalhos Correio Forense Sem previs?o para concluir julgamentos de governadores, TSE retoma trabalhos OAB - Maranh?o - 14 horas atr?s O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou ontem (2/2) sua rotina de julgamentos em 2009.
No entanto, n?o existe previs?o das datas em que retornar?o ao plen?rio da Corte os casos mais pol?micos em tramita??o: a cassa??o de governadores.
No fim do ano passado, pedidos de vista suspenderam.
TSE inicia ano judici?rio sem data definida para julgar cassa??es G1 - Globo.
com PTB pede fim do processo contra o governador de SE A TARDE On Line 12 not?cias sobre este assunto OAB/MA 2009-02-02T21:51:00.
000-06:00 - Para Sarney, elei??es de 2010 est?o longe e l?deres ? que devem tratar do assunto http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731530/para-sarney-eleicoes-de-2010-estao-longe-e-lideres-e-que-devem-tratar-do-assunto Para Sarney, elei??es de 2010 est?o longe e l?deres ? que devem tratar do assunto Ag?ncia Brasil - 1 hora atr?s Bras?lia - O presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AC), disse hoje (3) que as elei??es de 2010 ainda est?o longe e que essas tratativas ser?o conduzidas pelos l?deres partid?rios.
Segundo Sarney, no momento, a preocupa??o do partido ? com a dire??o das Casas legislativas (C?mara e Senado).
.
Sarney diz que rela??o com Planalto ser? de harmonia Estad?o Sarney defende autonomia do Senado e desvincula elei??es no Congresso com 2010 Folha Online 11 not?cias sobre este assunto Ag?ncia Brasil 2009-02-03T10:17:00.
000-06:00 - STF aprova s?mula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731317/stf-aprova-sumula-proposta-pela-oab-e-disciplina-acesso-aos-autos OAB/AL STF aprova s?mula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos OAB - Goi?s - 2 horas atr?s O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta segunda-feira (2), a Proposta de S?mula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidad?os investigados tenham amplo acesso a inqu?ritos policiais contra seus clientes,.
Sarney a Britto: S?mula ? fundamental na vida democr?tica brasileira OAB Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos OAB - Rio de Janeiro 50 not?cias sobre este assunto OAB/GO 2009-02-03T09:41:00.
000-06:00 - Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731546/prefeita-pede-que-filha-afastada-de-cargo-por-nepotismo-volte-ao-trabalho Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho Direito P?blico - 1 hora atr?s Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclama??o (RCL 7590) na qual a prefeita da cidade paranaense de Assis Chateubriand, Dalila Jos? de Mello, pede a reintegra??o da filha, Tatiane Mieko Watanabe, ao posto de secret?ria de Sa?de do munic?pio.
Ela foi afastada do cargo por ordem do juiz de Direito.
Prefeita pede ao STF readmiss?o de filha em secretaria Estad?o Prefeita pede ao STF readmiss?o de filha em secretaria A TARDE On Line 5 not?cias sobre este assunto Direito P?blico 2009-02-03T10:25:00.
000-06:00 - AGU rejeita tese da OAB sobre Lei de Anistia http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731394/agu-rejeita-tese-da-oab-sobre-lei-de-anistia AGU rejeita tese da OAB sobre Lei de Anistia OAB - Rio de Janeiro - 2 horas atr?s Do Valor Econ?mico A Advocacia Geral da Uni?o respondeu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de manifesta??o feito pelo ministro Eros Grau sobre a Lei de Anistia.
No documento, posiciona-se pelo indeferimento da a??o promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedia ao STF.
Planalto assume tese contra puni??o de torturadores OAB - Rio de Janeiro Lei da Anistia ? geral, diz novo parecer da AGU OAB - Rio de Janeiro 8 not?cias sobre este assunto OAB/RJ 2009-02-03T09:53:00.
000-06:00 - STJ rejeita recurso de dono da Gautama para suspender bloqueio de bens http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730960/stj-rejeita-recurso-de-dono-da-gautama-para-suspender-bloqueio-de-bens STJ rejeita recurso de dono da Gautama para suspender bloqueio de bens ?ltima Inst?ncia - 3 horas atr?s A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justi?a) rejeitou os recursos do dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e do ex-governador do Maranh?o Jos? Reinaldo Tavares.
Com a decis?o, Zuleido Veras continuar? com os bens bloqueados pela Justi?a.
O bloqueio foi decretado como forma de.
STJ nega pedidos de dono da Gautama e de ex-governador do Maranh?o Folha Online Procuradoria denuncia dono da Gautama em desdobramento da Opera??o Navalha Folha Online ?ltima Inst?ncia 2009-02-03T08:33:00.
000-06:00 - Para Dilma, conquista das duas Casas pelo PMDB mostra que base governista foi vitoriosa http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/726260/para-dilma-conquista-das-duas-casas-pelo-pmdb-mostra-que-base-governista-foi-vitoriosa Para Dilma, conquista das duas Casas pelo PMDB mostra que base governista foi vitoriosa Ag?ncia Brasil - 18 horas atr?s Wilson Dias/ABr Bras?lia - Sess?o de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional com a presen?a dos presidentes do Senado, Jos? Sarney, da C?mara, Michel Temer, do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff Bras?lia - A chefe da Casa Civil da.
Dilma diz que vit?ria do PMDB '? de 2009 G1 - Globo.
com Lula elege crise para tema de mensagem ao Congresso Estad?o 12 not?cias sobre este assunto Ag?ncia Brasil 2009-02-02T17:45:00.
000-06:00 - PSOL recorre ao Supremo para garantir vaga na Mesa da C?mara http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/724956/psol-recorre-ao-supremo-para-garantir-vaga-na-mesa-da-camara G1 - Globo.
com PSOL recorre ao Supremo para garantir vaga na Mesa da C?mara ?ltima Inst?ncia - 22 horas atr?s O PSOL apresentou recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir ao partido um cargo na Mesa Diretora da C?mara dos Deputados, eleita nesta segunda-feira (2/1) para o bi?nio 2009/2010.
O mandado de seguran?a assinado pelos deputados Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar.
PSOL quer garantir vaga na Mesa Diretora da C?mara dos Deputados Direito P?blico PSOL quer garantir vaga na Mesa Diretora da C?mara dos Deputados Jus Vigilantibus 16 not?cias sobre este assunto ?ltima Inst?ncia 2009-02-02T13:53:00.
000-06:00 - Disputa pela 4? Secretaria do Senado pode parar no STF http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731211/disputa-pela-4-secretaria-do-senado-pode-parar-no-stf Disputa pela 4? Secretaria do Senado pode parar no STF Ag?ncia Brasil - 2 horas atr?s Bras?lia - A disputa pela 4? Secretaria do Senado pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo crit?rio da proporcionalidade, o PDT tem direito ? vaga, mas durante a campanha pela presid?ncia da Casa, a mesma vaga havia sido prometida ao PR.
"N?o h? o que discutir.
Se foi feito um acordo.
Ag?ncia Brasil 2009-02-03T09:29:00.
000-06:00 - MPF denuncia dono da Gautama por pagamento de propina http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/723243/mpf-denuncia-dono-da-gautama-por-pagamento-de-propina MPF denuncia dono da Gautama por pagamento de propina ?ltima Inst?ncia - 02 de Fevereiro de 2009 O empres?rio Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, foi denunciado pelo MPF (Minist?rio P?blico Federal) em Sergipe em um desdobramento das investiga??es da opera??o Navalha da Pol?cia Federal, realizada em 2007.
Segundo a Procuradoria, intercepta??es telef?nicas mostraram que o empres?rio.
Opera??o Navalha: MPF/SE denuncia Zuleido Veras e Patury Minist?rio P?blico Federal Procuradoria denuncia dono da Gautama em desdobramento da Opera??o Navalha Folha Online 5 not?cias sobre este assunto ?ltima Inst?ncia 2009-02-02T09:05:00.
000-06:00 - Notas pol?ticas / Pinga fogo http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730490/notas-politicas-pinga-fogo Correio Forense Notas pol?ticas / Pinga fogo Minist?rio P?blico do Estado do Paran? - 4 horas atr?s O plen?rio do STF confirmou ontem a liminar do ministro Gilmar Mendes que livra o Paran? do Cadastro de Inadimplente da Uni?o.
O estado estava inscrito no cadastro de inadimplentes porque n?o teria cumprido o repasse constitucional m?nimo de 12% de sua receita l?quida para a Sa?de.
Essa ? a segunda.
Paran? e Mato Grosso saem da lista de inadimplentes OAB - Bahia Confirmadas liminares que livraram MT e PR de inscri??o no cadastro de inadimplentes da Uni?o Correio Forense 5 not?cias sobre este assunto MP/PR 2009-02-03T07:21:00.
000-06:00 - Temer quer votar na quarta duas MPs que trancam a pauta http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731674/temer-quer-votar-na-quarta-duas-mps-que-trancam-a-pauta Temer quer votar na quarta duas MPs que trancam a pauta C?mara dos Deputados - 1 hora atr?s O l?der do PT, deputado Maur?cio Rands (PE), informou que o presidente Michel Temer est? apresentando aos l?deres partid?rios, que est?o reunidos neste momento, a proposta para que entre na pauta de vota??o do Plen?rio desta quarta-feira (4) duas medidas provis?rias.
A primeira, a MP 443/08,.
Temer diz que mudan?a feito no Senado na PEC dos Vereadores precisa ser rediscutida Folha Online Temer deve deixar presid?ncia do PMDB e escolhe reforma tribut?ria como prioridade Folha Online 14 not?cias sobre este assunto C?mara dos Deputados 2009-02-03T10:45:00.
000-06:00 - Eleita nova Mesa Diretora da Assembléia http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/725075/eleita-nova-mesa-diretora-da-assembl-xe9-ia AL/PI Eleita nova Mesa Diretora da Assembléia Assembl?ia Legislativa do Estado do Piau? - 21 horas atr?s O deputado Them?stocles Filho foi reconduzido a presid?ncia da Assembl?ia Legislativa para o bi?nio 2009/2011 com 29 votos.
Neste momento os deputados conclu?ram a vota??o para o cargo de 1? Secretaria, que est? sendo disputado pelos deputados Nerinho (PTB) e Antonio Uch?a (PDT).
Os deputados.
Nerinho vence Uchôa na disputa pela 1ª Secretaria Assembl?ia Legislativa do Estado do Piau? Come?a a vota??o em 2? turno para 2? secret?rio da Mesa Diretora C?mara dos Deputados 10 not?cias sobre este assunto AL/PI 2009-02-02T14:17:00.
000-06:00 - Presidente do STJ anuncia digitaliza??o de 450 mil processos at? julho http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731773/presidente-do-stj-anuncia-digitalizacao-de-450-mil-processos-ate-julho Presidente do STJ anuncia digitaliza??o de 450 mil processos at? julho Justi?a Federal do Estado de Alagoas - 1 hora atr?s Presidente do STJ anuncia digitaliza??o de 450 mil processos at? julho At? o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior Tribunal de Justi?a ser?o substitu?dos por arquivos digitalizados.
At? l?, ser?o digitalizadas cerca de 150 milh?es.
Tr?mite de a??es no STJ ser? todo digital em 2009 OAB - Maranh?o Digitaliza??o de 450 mil processos no STJ estar? conclu?da at? julho ?ltima Inst?ncia JF/AL 2009-02-03T10:57:00.
000-06:00 - Achei engra?ado, diz advogado sobre 'gostosas do BBB' http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731021/achei-engracado-diz-advogado-sobre-gostosas-do-bbb Achei engra?ado, diz advogado sobre 'gostosas do BBB' G1 - Globo.
com - 3 horas atr?s "Foi engra?ado, mas n?o houve ato ofensivo a quem quer que seja, nem a time de futebol nem a emissoras de televis?o", diz o advogado Eduardo Botelho, que defende o consumidor autor da a??o, motivada pela compra de uma TV com defeito.
Na senten?a, o juiz explica que o aparelho ? essencial aos.
Juiz chama "BBBs" de "gostosas" em senten?a Minist?rio P?blico do Estado do Paran? ?Gostosas do BBB? e jogos do Flamengo s?o citados em senten?a de juiz G1 - Globo.
com 5 not?cias sobre este assunto G1 - Globo.
com 2009-02-03T08:51:00.
000-06:00 - Ap?s elei??es no Congresso, governo defende um reequil?brio de for?as http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/726355/apos-eleicoes-no-congresso-governo-defende-um-reequilibrio-de-forcas Ap?s elei??es no Congresso, governo defende um reequil?brio de for?as Ag?ncia Brasil - 17 horas atr?s Bras?lia - Depois de o PMDB conquistar hoje (2) as Presid?ncias do Senado e da C?mara pelos pr?ximos dois anos, o ministro de Rela??es Institucionais, Jos? M?cio, deixou a reuni?o ministerial com o presidente Luiz In?cio Lula da Silva falando da necessidade de se fazer um reequil?brio de for?as.
Lula tratou das elei??es no Congresso na reuni?o ministerial Ag?ncia Brasil Jos? Sarney ? o novo presidente do Senado C?mara dos Deputados Ag?ncia Brasil 2009-02-02T18:01:00.
000-06:00 - TST elege ministro Milton de Moura Fran?a para a Presid?ncia http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730738/tst-elege-ministro-milton-de-moura-franca-para-a-presidencia TST elege ministro Milton de Moura Fran?a para a Presid?ncia Direito do Estado - 3 horas atr?s Em sess?o encerrada h? poucos minutos, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a nova dire??o para o bi?nio 2009/2010.
O pr?ximo presidente ser? o ministro Milton de Moura Fran?a, eleito por unanimidade pelos 27 ministros que comp?em o Tribunal.
Para a vice-presid?ncia foi eleito o ministro Jo?o.
PRESIDENTE DO TRT DA 15? PARABENIZA NOVA DIRE??O ELEITA DO TST Tribunal Regional do Trabalho da 15? Regi?o Direito do Estado 2009-02-03T08:03:00.
000-06:00 - Juiz rejeita pedido do MPE para fechar igrejas sem alvar? de funcionamento http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730607/juiz-rejeita-pedido-do-mpe-para-fechar-igrejas-sem-alvara-de-funcionamento G1 - Globo.
com Juiz rejeita pedido do MPE para fechar igrejas sem alvar? de funcionamento Minist?rio P?blico do Estado do Paran? - 4 horas atr?s O juiz Marcus Vin?cius Kiyoshi Onodera, da 2? Vara da Fazenda P?blica da Capital, indeferiu o pedido de liminar feito pela Promotoria de Habita??o e Urbanismo do Minist?rio P?blico Estadual (MPE) para que a Igreja Renascer em Cristo suspendesse cultos em templos sem alvar?.
Ontem, a promotora Mabel.
Renascer / Juiz nega suspens?o de cultos Minist?rio P?blico do Estado do Paran? Justi?a-SP nega pedido para impedir cultos da Renascer A TARDE On Line 15 not?cias sobre este assunto MP/PR 2009-02-03T07:37:00.
000-06:00 - Mais de 200 deputados j? votaram na elei??o para a Mesa da C?mara http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/723652/mais-de-200-deputados-ja-votaram-na-eleicao-para-a-mesa-da-camara C?mara dos Deputados Mais de 200 deputados j? votaram na elei??o para a Mesa da C?mara C?mara dos Deputados - 02 de Fevereiro de 2009 A vota??o para presidente da C?mara dos Deputados prossegue no plen?rio da Casa.
At? o momento, 210 deputados j? registraram seus votos nas urnas eletr?nicas.
Eles devem escolher tamb?m os nomes para os outros cargos da Mesa Diretora : 1? e 2? vice-presidentes, 1? a 4? secret?rios e quatro.
Temer ? eleito para C?mara em dupla vit?ria do PMDB Reuters Brasil Jos? Sarney e Michel Temer s?o eleitos pela terceira vez Ag?ncia Brasil 36 not?cias sobre este assunto C?mara dos Deputados 2009-02-02T10:13:00.
000-06:00 - Aos 69 anos, morre no Rio presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/731206/aos-69-anos-morre-no-rio-presidente-do-instituto-dos-advogados-brasileiros Folha Online Aos 69 anos, morre no Rio presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Folha Online - 2 horas atr?s O advogado Paulo Eduardo de Ara?jo Saboya, presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), morreu anos 69 anos de c?ncer pulmonar na madrugada desta ter?a-feira, no Rio de Janeiro.
Saboya ocupava a presid?ncia do Tribunal de ?tica e Disciplina da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do.
OAB: morte de Saboya ? perda dolorosa para advocacia e cidadania do Pa?s OAB - Bahia Britto: morte de Saboya ? perda dolorosa para a advocacia e cidadania do Pa?s OAB 6 not?cias sobre este assunto Folha Online 2009-02-03T09:25:00.
000-06:00 - Servidores de outras institui??es n?o podem representar MP junto aos Tribunais de Contas http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730597/servidores-de-outras-instituicoes-nao-podem-representar-mp-junto-aos-tribunais-de-contas Correio Forense Servidores de outras institui??es n?o podem representar MP junto aos Tribunais de Contas Correio Forense - 4 horas atr?s Com o entendimento de que ? inconstitucional a designa??o de membros de outras institui??es, em especial de procuradores da Fazenda, para o desempenho das fun??es pr?prias do Minist?rio P?blico junto aos Tribunais de Contas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, na tarde desta.
STF derruba lei que determina registro pr?vio de contratos p?blicos no Tribunal de Contas Correio Forense STF derruba lei que determina registro pr?vio de contratos p?blicos no Tribunal de Contas OAB - Bahia 7 not?cias sobre este assunto Correio Forense 2009-02-03T07:35:00.
000-06:00 - Inoc?ncio ? eleito 2? secret?rio da Mesa da C?mara http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/725191/inocencio-e-eleito-2-secretario-da-mesa-da-camara Folha Online Inoc?ncio ? eleito 2? secret?rio da Mesa da C?mara G1 - Globo.
com - 21 horas atr?s Na ?nica disputa decidida no segundo turno na elei??o da Mesa Diretora da C?mara nesta segunda-feira (2), o deputado Inoc?ncio de Oliveira (PR-PE) foi eleito como 2? secret?rio da Casa.
? a s?tima elei??o de Inoc?ncio para um cargo na Mesa.
O presidente da C?mara, Michel Temer (PMDB-SP), e os.
PMDB promete cargos a aliados para garantir as duas vit?rias no Congresso Folha Online Dilma diz que vit?ria do PMDB '? de 2009 G1 - Globo.
com 21 not?cias sobre este assunto G1 - Globo.
com 2009-02-02T14:33:00.
000-06:00 - Saiba mais sobre Michel Temer, eleito presidente da C?mara http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/724424/saiba-mais-sobre-michel-temer-eleito-presidente-da-camara Folha Online Saiba mais sobre Michel Temer, eleito presidente da C?mara Folha Online - 23 horas atr?s O deputado federal Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB-SP), 68, chegou hoje, pela terceira vez, ? presid?ncia da C?mara dos Deputados.
Ele j? presidiu a Casa por dois mandatos entre os anos 1997 e 2001 --quando foi substitu?do pelo atual governador de Minas, A?cio Neves (PSDB-MG).
Filho de.
Com Michel Temer e Jos? Sarney, PMDB vai presidir C?mara e do Senado Folha Online Michel Temer cumpre 6? mandato consecutivo G1 - Globo.
com 6 not?cias sobre este assunto Folha Online 2009-02-02T12:27:00.
000-06:00 - Pauta do Supremo Tribunal Federal para esta semana http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/723182/pauta-do-supremo-tribunal-federal-para-esta-semana Correio Forense Pauta do Supremo Tribunal Federal para esta semana Associa??o do Minist?rio P?blico da Bahia - 02 de Fevereiro de 2009 FEVEREIRO Dia 02/02 (2? feira) PSV Proposta de S?mula Vinculante PSV 1 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no art.
103-A, ? 2?, da Constitui??o Federal, e no art.
3?, V, da Lei 11.
417/2006, prop?e a edi??o de enunciado de s?mula vinculante que trate do acesso,.
S?mula, sigilo e mat?rias tribut?rias em destaque na volta das sess?es plen?rias do STF Correio Forense S?mula, sigilo e mat?rias tribut?rias em destaque na volta das sess?es plen?rias do STF Minist?rio P?blico do Estado do Mato Grosso do Sul 5 not?cias sobre este assunto AMP/BA 2009-02-02T08:55:00.
000-06:00 - STJ nega liminar a acusados pela chacina de Ibicuitinga http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/729361/stj-nega-liminar-a-acusados-pela-chacina-de-ibicuitinga Correio Forense STJ nega liminar a acusados pela chacina de Ibicuitinga Nota Dez - 7 horas atr?s O presidente do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas-corpus aos acusados de participa??o na chacina de Ibicuitinga (munic?pio a 200 km de Fortaleza) ocorrida em maio de 2004, quando sete moradores da regi?o foram mortos a tiros de espingarda e.
Acusado de corrup??o, falsidade ideol?gica e forma??o de quadrilha tem liberdade negada Superior Tribunal de Justi?a Prazo para instru??o criminal n?o ? absoluto OAB - Bahia 22 not?cias sobre este assunto Nota Dez 2009-02-03T04:03:00.
000-06:00 - Joaquim Barbosa relatar? Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/730255/joaquim-barbosa-relatara-adin-da-oab-contra-lei-das-custas-sem-limite-em-ro Joaquim Barbosa relatar? Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO OAB - 5 horas atr?s O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ser? o relator da A??o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n? 4186, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a declara??o de ilegalidade de v?rios incisos e par?grafos dos artigos 6? e 7? da.
OAB 2009-02-03T06:45:00.
000-06:00 - Lula cobra de prefeitos boa vontade e disposi??o http://www.
jusbrasil.
com.
br/noticias/726163/lula-cobra-de-prefeitos-boa-vontade-e-disposicao Lula cobra de prefeitos boa vontade e disposi??o Ag?ncia Brasil - 18 horas atr?s Bras?lia - Ao comentar o pacto federativo na tentativa de melhorar os ?ndices sociais no pa?s, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva cobrou hoje (2) dos prefeitos boa vontade e disposi??o.
Ele avaliou que os n?meros sobre mortalidade infantil, registro civil, alfabetiza??o e agricultura.
Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula Ag?ncia Brasil Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula Direito do Estado 4 not?cias sobre este assunto Ag?ncia Brasil 2009-02-02T17:29:00.
000-06:00