CUNHA, KODANI & OLIVEIRA - ADVOCACIA & CONSULTORIA, Londrina - PR

CKO | Advogados Associados - - Cunha, Kodani & Oliveira Advocacia & Consultoria Toggle navigation Cunha, Kodani & Oliveira Experiência em Direito Público, Regulatório e Tributário Escritório Somos um escritório focado em auxiliar pessoas, associações e empresas na resolução de problemas que envolvam Direito Público (Administrativo e Constitucional), Regulatório e Tributário, junto às diversas entidades que compõem o Governo, representadas pela União, Estados, Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Possuímos experiência acumulada nos mais diversos litígios destas áreas especializadas, envolvendo autuações administrativas, licitações e contratos públicos, concursos públicos, servidores públicos, marco regulatório, fiscalizações tributárias, defesas em execuções fiscais, etc.
Diante o aumento da fiscalização dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Controladorias, Corregedorias, e Ministério Público, acabamos atuando também, de forma acentuada, em defesas administrativas junto a tais entidades, e, principalmente, em inquéritos civis públicos e ações de improbidade administrativa.
Naturalmente, em decorrência da necessidade de nossos clientes, atuamos em outras áreas do direito, entretanto, sem perder de vista nosso âmbito principal de atuação que são as demandas relacionadas ao Poder Público.
Áreas de Atuação ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO ×Fechar ADMINISTRATIVO Descrição • Licitações (acompanhamento e orientação; impugnações e defesas perante entes administrativos, judiciais e Tribunais de Contas); • Contratos administrativos (acompanhamento durante a execução, defesa dos direitos dos contratados, reajuste e reequilíbrio da equação econômico-financeira, execução judicial); • Concessões, Permissões e Autorizações Públicas; • Obtenção e regularização de licenças, certificados e demais autorizações administrativas junto a órgãos e entidades públicas em geral; • Parcerias Público-Privadas; • Consórcios Públicos (assessoria preventiva e atuações em demandas judiciais); • Desapropriações; • Servidores Públicos; • Responsabilidade civil do Estado; • Terceiro setor (assessoria preventiva e atuação em demandas judiciais); • Assessoria em processo legislativo e regulatório; • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias; • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional; • Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, e Ação Popular; • Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Constitucionalidade, e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Fechar AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ×Fechar AÇÃO CIVIL PÚBLICA Descrição • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público em razão de improbidade administrativa; • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público em razão de improbidade administrativa; • Responsabilidade de agentes públicos; • Defesa em Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Licitação; • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; • Defesa da ordem Econômica e da economia popular; • Defesa da ordem Urbanística.
Fechar TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIO ×Fechar TRIBUTÁRIO Descrição • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários; • Planejamentos tributários; • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures; • Análise na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação; • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares; • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes; • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; • Contencioso administrativo e judicial em geral; • Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.
Fechar TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ×Close TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Descrição • Elaboração de defesas administrativas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; • Atuação em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho; • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios; • Contratação e desligamento de empregados; • Revisão de políticas internas da empresa; • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores; • Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista; • Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros; • Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições; • Assessoria em gerenciamento de RH; • Atuação em ações individuais e coletivas.
Fechar RELAÇÕES DE CONSUMIDOR RELAÇÕES DE CONSUMIDOR ×Close RELAÇÕES DE CONSUMIDOR Descrição • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas; • Pedidos de ressarcimentos em vícios de produto e serviços; • Indenizações por danos materiais e morais decorrentes de vícios de produto e serviços; • Cumprimento de oferta não cumprida; • Nulidade de cláusulas contratuais; • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; • Cobranças indevidas; • Inscrição indevida de débitos; • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas; • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação.
• Atuação nos âmbitos administrativo e judicial Fechar CIVIL CIVIL ×Fechar CIVIL Descrição • Interpretação de normas e contratos; • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações; • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; • Elaboração e análise de contratos; • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; • Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; • Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Fechar Equipe Carlos Renato Cunha - Inscrito na OAB/PR 35.
367 (Sócio) • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET • Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná – UFPR • Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito • Advogado e Consultor e-mail: carlos@cko.
adv.
br Rógerio Issao Kodani - Inscrito na OAB/PR 33.
860 (Sócio) • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL • Pós graduando em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania –IDCC.
• Professor da Graduação • Advogado e Consultor e-mail: rogerio@cko.
adv.
br Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho - Inscrito na OAB/PR 32.
418 (Sócio) • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL • Especialista em Direito Constitucional pela BB&G - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - SC • Especialista em Direito Municipal • Advogado e Consultor e-mail: sergio@cko.
adv.
br Wagner Lai - Inscrito na OAB/PR 52.
312 (Associado) • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL • Pós-graduado em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina – UEL • Membro da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB – Subseção Londrina • Advogado e Consultor e-mail: wagner@cko.
adv.
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