Fernando Quércia Advogados Associados, Campinas - SP

Fernando Quercia – Advogados Associados - - NotíciasMídiaFale Conosco HomeJunior Zoom Propaganda2017-08-10T18:06:38+00:00 Notícias Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação.
Leia Mais Pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após admissão A pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após trabalhador ser contratado pela empresa.
Com esse entendimento,.
Leia Mais TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa Para o Tribunal Superior do Trabalho, é válida a filmagem feita por empresa de investigação para comprovar ato que.
Leia Mais TRT3 – Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente.
Leia Mais Juristas dizem que Portugal não tem forma de escapar a multas do défice Continua a luta entre os que defendem que Portugal e Espanha têm de ser penalizados por terem violado o.
Leia Mais Empresas com lucro e a crescer podem gastar mais com pessoal As empresas públicas “lucrativas” e que mostrem estar numa “fase de crescimento” em 2015 (execução) e 2016 (previsão) vão.
Leia Mais Portugueses voltam a comprar casa e a pedir dinheiro ao banco Há sete meses que a procura de casas não atingia valores tão altos, garantem as imobiliárias.
Só nos primeiros.
Leia Mais Juros da dívida de Portugal a 2 anos descem e a 5 e 10 anos sobem Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a descer a dois anos e a subir a cinco e dez.
Leia Mais Comerciante é condenado por cobrar cliente pelo Facebook Um cidadão ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de um comerciante que lhe cobrou uma dívida publicamente.
Leia Mais Conselho profissional não pode fixar anuidade acima da previsão legal Conselhos profissionais não podem fixar anuidade acima da previsão legal.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Leia Mais TJMS – TJ concede a policial indenização de R$ 80 mil pela perda de uma chance Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por H.
T.
contra sentença que o.
Leia Mais Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora.
Leia Mais STJ segue Supremo e reconhece incidência de IPI sobre carro importado O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio.
Esse entendimento.
Leia Mais Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional definem prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal.
Leia Mais Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego O fato de o trabalhador demitido de uma empresa ser sócio em outra companhia não impede o recebimento de.
Leia Mais Empresas do simples nacional com mais de 5 funcionários devem ter certificado digital a partir de 1° de julho Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da.
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Leia Mais TRF2 considera indevidas cobranças de TIP e de TCDLL pelo Município Acompanhando decisão de primeira instância, a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou indevidas.
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